Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
08/05/2018 Indicação 11/2018 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, na forma regimental e, na condição de Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, que seja concedido o uso da palavra na Tribuna Livre, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 22 de maio do decorrente ano, às 17:00 horas, na Sessão Ordinária, para que o Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA),  faça  explanação acerca das obras e serviços que estão em andamento e as que serão executadas, neste município e também apresentar uma cópia do cronograma de...
Aprovado
08/05/2018 Moção de Congratulação 40/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja aprovada pelo plenário desta casa e entregue  ‘’ MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO’’  referente ao dia da assistente social a senhora PAULA KELEN VIEIRA PEREIRA nascida em 12 de julho de 1980 e formada em 30 de agosto de 2014.  
Aprovado
08/05/2018 Moção de Congratulação 41/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja aprovada pelo plenário desta casa e entregue  ‘’ MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO’’  referente ao dia da assistente social a senhora  SANDRA MARIA DOS SANTOS RAUDES nascida em 06 de junho de 1975 e formada em 28 de agosto de 2011.  
Aprovado
08/05/2018 Requerimento 302/2018 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento e limpeza na Rua Frei Mariano, entre a ruas João Afonso e Sete de Setembro, no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, virtude grande numeros de buracos e mato grande na localidade.  

Aprovado
08/05/2018 Indicação 14/2018 - André da Farmácia
Indico a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Senador Pedro Chaves que cobre junto à Superintendência do INCRA Regional de Mato Grosso do Sul melhor e maior atenção à sede de Corumbá, e que viabilize a entrega dos títulos  aos assentados do Tamarineiro I, II , Taquaral e Paiolzinho.

Em andamento
08/05/2018 Indicação 15/2018 - André da Farmácia
Indico a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Deputado Federal Elizeu Dionizio que cobre junto à Superintendência do INCRA Regional de Mato Grosso do Sul, melhor e maior atenção à sede de Corumbá, e que viabilize a entrega dos títulos aos assentados do Tamarineiro I, II , Taquaral e Paiolzinho.

Em andamento
08/05/2018 Moção de Congratulação 37/2018 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, ouvido douto Plenário, em alusão ao dia 15 de maio, data que celebra o Dia Nacional do Assistente Social, a presente Moção de Congratulação a senhora Suzana da Silva Baruki Correa sendo ela uma profissional dedicada há 26 anos na luta por melhores condições de vida, saúde e trabalho para os grupos sociais mais desfavorecidos. Tem dedicado seu profissionalismo na causa pelos direitos humano e também protagonista na luta pela consolidação da construção de uma nova sociedade para todos. Dessa forma, reafirmamos que, não apenas no dia 15 de maio, mas todos...
Aprovado
08/05/2018 Moção de Congratulação 38/2018 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, ouvido douto Plenário, a presente Moção de Congratulação a senhora Amanda Claudia do Nascimento Miguéis, proprietária do “Miguéis Restaurante”, estabelecido neste município. A frente da administração com seu esposo, senhor Marcelo Miguéis de Souza, há 10 anos, administram com competência, dedicação e comprometimento com o bom atendimento aos clientes, gerando empregos e renda para a cidade. Sobrelevamos que o restaurante aqui homenageado, investiu em um novo espaço mais amplo e sofisticado para melhor atender sua grande clientela. Por esses...
Aprovado
08/05/2018 Requerimento 297/2018 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor da Agencia Municipal de Transito, Cleiton Douglas da Silva, solicitando com urgência, providencias quanto à sinalização através de placas indicativas no Assentamentos Taquaral, Tamarineiro I, Tamarineiro UU Sul, Tamarineiro II Norte e Paiolzinho. Justificativa A instalação de placas de sinalização nos entroncamentos das estradas vicinais,  entrada e nos diversos pontos dos assentamentos, mostra-se de extrema importância, inclusive para garantir mais segurança a...

Aprovado
08/05/2018 Requerimento 298/2018 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, para que seja colocado lâmpadas no bairro Jatobazinho, na rua extensão da Rua Jaguatirica, já possuindo postes e fiações.   JUSTIFICATIVA As pessoas que ali residem solicitam iluminação pública pois é cobrado dos moradores a taxa de energia elétrica, iluminação eficiente traz a sensação de segurança. "Uma rua bem iluminada já coíbe a ação de ladrão, de qualquer pessoa...

Aprovado
08/05/2018 Requerimento 299/2018 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, providenciar serviços de recuperação e ou patrolamento as ruas do Assentamento São Gabriel, principalmente na rua que trafega o ônibus.   JUSTIFICATIVA As pessoas que ali residem solicitam a melhoria das ruas pois as mesmas estão sem condições de trafego, tendo em vista o grande número de buracos, o que tem dificultado bastante o trânsito, causando muito transtorno, tanto aos...

Aprovado
08/05/2018 Requerimento 295/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Cleiton Douglas da Silva, a instalação de um semáfaro no cruzamento das Ruas Firma de Matos e D. Pedro II, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município.   Justificativa Tal solicitação se dá em virtude de várias ocorrências de acidentes neste cruzamento e os moradores locais pedem...

Aprovado
08/05/2018 Requerimento 296/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a pavimentação asfáltica na Rua 15 de Novembro, entre as Ruas São Paulo e D. Pedro II, no Bairro Cristo Redentor, neste município.   Justificativa Tal solicitação é necessária, pois o trecho da citada rua tem causado grande transtorno à população, com presença de buracos, poças, lamas e poeira intensa. A população aguarda essa benfeitoria para proporcionar melhores...

Aprovado
08/05/2018 Moção de Congratulação 39/2018 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, ouvido douto Plenário, em alusão ao dia 15 de maio, data que celebra o Dia Nacional do Assistente Social, a presente Moção de Congratulação a senhora Ruzymar Campos Echeverria, sendo ela uma profissional dedicada há 33 anos na luta por melhores condições de vida, saúde e trabalho para os grupos sociais mais desfavorecidos. Tem dedicado seu profissionalismo na causa pelos direitos humano e também protagonista na luta pela consolidação da construção de uma nova sociedade para todos. Dessa forma, reafirmamos que, não apenas no dia 15 de maio, mas todos os dias...
Aprovado
08/05/2018 Requerimento 300/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Cleiton Douglas da Silva, solicitando a criação de uma cobertura metálica para o ponto de ônibus, localizada na Rua Para, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, localizada no Bairro: Jardim dos Estados.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido da população que residem naquele local e utiliza o meio de transporte, eles nos relatam que sem essa estrutura eles ficam à mercê de sol forte e das...

Aprovado
08/05/2018 Requerimento 301/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Leite com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao Secretario Municipal de finanças e gestão Alberto Saburo Kanayama, solicitando para que sejam colocadas placas com os nomes das Unidades de Saúde que não possuem identificação, e placa com nome no Pronto Socorro Municipal.   JUSTIFICATIVA:...

Aprovado
08/05/2018 Requerimento 303/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habilitação e Serviços Públicos, senhor RICARDO CAMPOS AMETLLA com cópia ao  Prefeito Municipal de Corumbá  MARCELO AGUILAR IUNES, para que adotem as medidas urgentes de forma a proceder o restabelecimento da iluminação pública na avenida Nª Sª da Candelária entre a rua General Dutra e um pouco além da Escola Gabriel Vandoni de Barros , tendo em vista que esse  trecho encontra-se completamente desprovido de...

Aprovado
08/05/2018 Requerimento 304/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o Douto plenário na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Saúde Doutor ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, senhor RICARDO CAMPOS AMETLLA, para que adotem as medidas urgentes de forma a proceder estudo a fim de que seja verificado a existência de larvas de parasitas que ocasionam doenças (bicho geográfico) uma vez que, tem chegado a este parlamentar, diversas reclamações de munícipes de que as crianças que estiveram na praça da...

Aprovado
08/05/2018 Requerimento 307/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa, na forma regimental, para que seja encaminhado oficio ao excelentíssimo Prefeito Muncipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes; ao Secretário de Infraestrutura do Municipio de Corumbá, Sr. Ricardo Campos Ametlla, e ao secretário municipal de Saúde, Sr. Rogério Leite, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o plano de ação existente que contempla a cobertura e (ou) canalização (fechamento) dos veios d'gua que cortam área urbana de Corumbá, e que acabam sendo utilizadas para despejo de água servida e pluvial. Os veios d'gua que nos referimos são os...

Aprovado
08/05/2018 Requerimento 305/2018 - Cristovão Contador
Requeiro a Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ao prefeiro Municipal com cópia a Agetrat, expediente solicitando a restauração do ponto de ônibus localizado na Rua Cyríaco de Toledo, entre as ruas Joaquim Wensleslau de Barros e Santos Dumont. JUSTIFICATIVAS: Segundo moradores o ponto teve grande parte removida, o que acabou expondo os usuários ao sol e chuva, além do desconforto em ter que esperar o ônibus em pé. 

Aprovado

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