Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
07/05/2018 Requerimento 286/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a pavimentação asfáltica e infraestrutura da Rua José Fragelli, entre a Rua Rio Grande do Sul até a Rua Pará, no Bairro Jardim dos Estados, neste município.   Justificativa A citada via é um importante corredor de transporte público. Atualmente apresenta se com buracos, poeira intensa e quando chove acumula poças de água, dificultando o acesso do trânsito de...

Aprovado
07/05/2018 Requerimento 287/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, para proceder a recuperação asfáltica da Rua Monte Castelo, entre as Ruas Edu Rocha e José Fragelli, no Bairro Aeroporto, neste município.   Justificativa O fluxo de carretas e caminhões pesados é freqüente e tem provocado afundamento constante da pista. A concentração de veículos de grande porte neste local da cidade deve-se à localização de várias...

Aprovado
07/05/2018 Requerimento 288/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Cleiton Douglas da Silva, que seja realizada a pintura e demarcação da faixa de pedestre na Rua Marechal Deodoro, em frente à Igreja Batista, onde atualmente está funcionando a extensão da Creche SEMEI “Parteira Maria Benvinda Rabello”, entre as Ruas São Paulo e D. Pedro II, Bairro Popular Nova, neste município. Justificativa Tal medida visa garantir a segurança dos pais e...

Aprovado
07/05/2018 Requerimento 292/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Chefe de Núcleo do INCRA  de Corumbá Sr. Dorival Canavarros dos Santos pedindo esclarecimento sobre um terreno doado à prefeitura para a  construçãode um centro comunitário no assentamento Paiolzinho, que fica ao lado da escola Paiolzinho ( entre a quadra antiga e o resfriador de leite) pois já foi feita a medissão a mais de dois anos e o INCRA ainda não deu nenhuma posição a respeito.
Aprovado
07/05/2018 Requerimento de Urgência Especial 48/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Superintendente regional do INCRA Sr.Humberto César Mota Maciel requerendo os títulos dos assentamentos Tamarineiro I, Tamarineiro II, Taquaral e Paiolzinho.
Aprovado
07/05/2018 Indicação 12/2018 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado solicitação à Secretaria Municipal de Educação, em nome do senhor Jenilson Canavarro de Abreu, proceder o estudo técnico e viabilização da construção de uma Unidade de Ensino Infantil e Berçário (CRECHE), no Distrito de Albuquerque, neste município.   Justificativa A implantação da Unidade tem por objetivo priorizar e atender a demanda existente de crianças com menos de 05 anos no referido Distrito e assim ampliar o atendimento a educação infantil, que poderá ser também utilizado...

Em andamento
07/05/2018 Requerimento 293/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pintura das faixas de pedestres das ruas que foram recapeadas.

Aprovado
07/05/2018 Moção de Congratulação 35/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário  conforme prescreve o Regimento Interno desta casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Delegado da Policia Civil Sr. Rodrigo Blonkowski  pelo excelente trabalho de investigação de prisão e de fechamento de bocas de fumo realizados em Corumbá.
Aprovado
07/05/2018 Requerimento 289/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, informações sobre possíveis medidas cabíveis com relação à escadaria que dá acesso à Ladeira José Bonifácio e ao Porto Geral, uma vez que a mesma foi interditada por motivo de segurança pelo risco de desmoronamento dos barrancos que se encontram nas laterais.   Justificativa A referida escadaria além de ser uma referência turística em nossa cidade, também tem o...

Aprovado
07/05/2018 Moção de Congratulação 36/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o regimento Interno desta casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Coronel Hélio Gauto e ao Tenente Coronel Silva Neto referente à operação fronteira 67 realizada na semana passada.
Aprovado
07/05/2018 Requerimento 280/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Cleiton Douglas da Silva, reivindicando faixa de pedestre em frete ao Fórum Eleitoral localizada na Rua: Duque de Caxias entre as Ruas: Vinte e um de setembro e a Luiz Feitosa Rodrigues.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos no mencionado rua, é necessária uma faixa de pedestre, a fim de oferecer maior segurança, a população que reside...

Aprovado
07/05/2018 Requerimento de Urgência Especial 47/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao Gerente Regional da SANESUL Eduardo Duque, solicitando a ligação do esgoto do terminal de Ônibus no transbordo, para que os funcionários da Empresa Viação Cidade Corumbá, possam usar o banheiro já construido.    JUSTIFICATIVA:...

Aprovado
07/05/2018 Requerimento 290/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Senhor Cleiton Douglas da Silva, pedindo que seja feito um estudo para Implantação de um semáforo no cruzamento das das ruas 13 de Junho e Major Gama, no Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os  pedestres reclamam que o trânsito é muito intenso, inclusive com acidentes no...

Em andamento
07/05/2018 Requerimento 291/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da  Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), senhor Cleiton Douglas da Silva, pedindo que seja feito um estudo sobre a possibilidade de implantação de um semáforo ou rotatória no cruzamento das ruas Major Gama e Colombo, no Centro.   JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes; os moradores e pedestres reclamam que  o trânsito neste local é muito intenso, e os veículos trafegam em alta velocidade,...

Aprovado
07/05/2018 Requerimento de Urgência Especial 49/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa, na forma regimental, para que seja encaminhado oficio ao Ministério dos Transportes, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Ministro Valter Casimiro Silveira, solicitando ao mesmo que, diante das notícias veiculadas nos meios de comunicação que propaga a renovação do contrato de concessão da ferrovia, trecho Santos/Corumba, não renove o contrato sem antes fazer exigências ao grupo RUMO, que incorporou a América Latina Logística (ALL), uma vez que o último contrato realizado só serviu para sucatear toda a estrutura do patrimônio existente nesse trecho, bem como não...
Aprovado
07/05/2018 Requerimento 294/2018 - Ver. Bira
 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT Sr. Cleiton Douglas da Silva, para que seja feito um estudo no sentido de modificar o estacionamento da Rua Dom Aquino Correa no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Major Gama no centro de Corumbá-MS de maneira que os veículos fiquem estacionados de forma transversal à guia do meio fio, sem prejuízo aos locais onde existe a faixa amarela devido aos pontos de ônibus e...

Aprovado
07/05/2018 Indicação 13/2018 - Ver. Bira
 INDICO  a Mesa,  na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita o reparo na iluminação pública na Rua Geraldino Martins de Barros entre as Ruas Cuiabá e Dom Aquino, na região central de Corumbá.    

Em andamento
07/05/2018 Moção de Pesar 23/2018 - Roberto Gomes Façanha
                                     Requeiro à Mesa na Forma Regimental, Ouvido o  Douto Plenário  que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Valeriana Castro e Silva, que faleceu nesta cidade no ultimo dia 04 do corrente.  
Aprovado
07/05/2018 Moção de Congratulação 49/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro ao ouvido douto Plenário, em alusão ao dia 15 de maio, data que celebra o Dia Nacional do Assistente Social, que seja oferecida Moção de Congratulação ao Sr SATURNINO DE ALMEIDA FILHO. pelos relevantes serviços prestados.
Aprovado
24/04/2018 Requerimento 274/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente à Gerente Unidade Operacional da Anatel no Estado do Mato Grosso do Sul, Vera Lúcia Burato Marques Sieburger, solicitando que fiscalizasse e cobre melhorias das Agências operadoras responsável pelo serviço de telefonia internet em nosso município. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores estão solicitando a instalação de mais torres de telefonia móvel em nosso município, principalmente nos bairros que ficam mais afastados do centro....

Aprovado

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