Superlegis
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
10/04/2018 Moção de Congratulação 28/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhada Moção de Congratulação, à Igreja Metodista Ortodoxa de Corumbá, do Bairro Jardim dos Estados, com sede na Rua Pará, 265, que tem como representantes, o Pastor Jaime aguiar dos Santos e a sua esposa Elizabeth helena Estevam, pelos relevantes trabalhos sociais que, que através da evangelização, resgata e transforma a vida de muitas crianças e jovens, além de levar a palavra de Deus com seriedade e responsabilidade aos fiéis e membros da igreja. Em 30 de março de 1995 surgia uma luz que veio a...
Aprovado
10/04/2018 Moção de Congratulação 27/2018 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Padre Marco Antonio Alves Ribeiro pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente da Pastoral da Mobilidade Humana, dando assistência aos migrantes, refugiados e apátridas que chegam a nossa região, como também no combate ao tráfego humano e ao trabalho escravo, além de estar à frente da Pastoral Carcerária, assistindo e auxiliando aos detentos dos presídios feminino e masculino de nossa cidade. OBS.: Para ser...
Aprovado
10/04/2018 Requerimento 228/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a restauração na Praça Pública localizada na Avenida General Rondon, entre a Rua Antônio João e Ladeira Cunha e Cruz, neste município.   Justificativa A referida praça encontra-se danificada por acidente em que um caminhão veio a colidir com a mureta de proteção e estando até a presente data sem os serviços de...

Aprovado
10/04/2018 Requerimento 231/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Ilustríssimo Senhor Comandante do 6º Batalhão de Policia Militar TC- Massilon de Oliveira Silva Neto com vistas a realizar palestras na Escola Rural de Educação Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, localizada no Distrito de Albuquerque, no intuito de conscientizar a população sobre o combate ao uso e consumo de substâncias entorpecentes.             Nessa perspectiva importante ressaltar que as palestras socioeducativas e...

Aprovado
10/04/2018 Requerimento 232/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que adotem medidas urgentes e efetivas, no sentido de providenciar a construção de calçada ao lado da Creche Inocência Cambará no bairro Maria leite Sito a rua São Francisco esquina com a rua São Judas Tadeu A construção da referida calçada é para dar acesso aos moradores e não deixando com aspecto de...

Aprovado
10/04/2018 Requerimento 233/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Diretor da Fundação de Esporte (Funec) SR Silvino Rodrigues Ribeiro  para que adotem medidas urgentes e efetivas, no sentido de providenciar a construção de um vestiário com banheiros masculino e feminino na praça de esporte Arcilio de Souza- Bairro Universitário.             Tal solicitação é para dar...

Aprovado
10/04/2018 Requerimento 225/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Alberto Saburo Kanayama, e ao Coordenador da Vigilância Sanitária, Luiz Arruda Mavignier Neto, solicitando informações da arrecadação das taxas obrigatórias de localização e funcionamento, para quem exerceu atividade temporária de comercio na cidade, "FOOD TRUCK”. E a respeito da fiscalização do comércio de alimentos quanto o armazenamento, o transporte, a manipulação, considerando são os critérios de...

Aprovado
10/04/2018 Requerimento 226/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o asfalto da Rua Bahia entre as Ruas Marechal Deodoro e Republica do Paraguai, conjunto Guanabara. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à...

Aprovado
10/04/2018 Requerimento 234/2018 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado ao Sr.Prefeito Municipal de Corumba Marcelo Aguilar Iunes e ao secretario de infra estrutura Sr. Ricardo Ametla e ao Diretor da Fundação de Turísmo Sr. Rufo Vinagre, que seja providenciado no Morro do Cruzeiros infra estrutura Básica tais como:  Iluminação, Bebedouro, Reforma da Guarita e o Reparo no Portão Principal. Justificativa: Trata-se de Ponto Turístico, envolvendo grande fluxo de pessoas que ali comparecem para prestigiar o referido local. sabedor de que a Guarda Municipal realiza o...

Aprovado
09/04/2018 Requerimento 211/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Cleiton Douglas da Silvas, que seja instalado redutor de velocidade, tipo travessia elevada na Rua Santa Teresinha, na altura do nº 705, em frente à APAE e SENAI, no Bairro Maria Leite, neste município.   Justificativa A citada via é rota de transporte público de passageiros, ônibus escolar e de pacientes que utilizam os serviços oferecidos pela APAE, além de pedestres...

Aprovado
09/04/2018 Requerimento de Urgência Especial 37/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário que seja encaminhado expediente á senhora Cláudia Elizabete da Costa Moraes Mondini, professora do curso de Psicologia da UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Unidade Campus do Pantanal, possuí Mestrado em Educação, Pós graduada em Educação Especial pela UCDB, Pós graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela UNIGRAN, para convidá-la a fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre “ A Importância da Educação Inclusiva para...

Aprovado
09/04/2018 Requerimento 212/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Cleiton Douglas da Silvas, que seja instalado redutor de velocidade, modelo tipo Semáforo, localizado no cruzamento das Ruas São Paulo e 15 de novembro, no Bairro Cristo Redentor, neste município.   Justificativa Devido ao grande número de veículos em conflito de circulação trazendo risco potencial de acidentes de...

Aprovado
09/04/2018 Requerimento 217/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o lajotamento na Rua Paraíba entre as Ruas República da Bolívia e República do Paraguai Bairro Primavera.

Aprovado
09/04/2018 Requerimento 216/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Cleiton Douglas da Silva para que se faça um redutor de velocidade ou qualquer outro tipo de providência no Anel Viário para que possamos reduzir o números  de acidentes neste local, pois já é o quinto acidente com vítima fatal ocorrido neste local.

Aprovado
09/04/2018 Requerimento 219/2018 - Evander Vendramini
,REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, qpara ue seja feito o desentupimento de uma boa de lovo no cruzamento das ruas Ricardo Franco e Cáceres, no centro da cidade. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores reclamam que devido a este entupimento, a água de chuva não está escoando pela galeria de água plubial existente na via, causando inundações nas casas localizadas nas imediações....

Aprovado
09/04/2018 Requerimento 213/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Cleiton Douglas da Silvas, que seja instalado Cobertura Metálica nos seguintes pontos de ônibus, neste município. Ponto de ônibus da Rua José Fragelli, próximo ao cruzamento da Rua Bernardino Alves do Couto, Bairro Guatós; Ponto de ônibus da Rua José de Barros Maciel, próximo ao cruzamento da Rua Ciríaco de Toledo, Bairro Guatós.   Justificativa Os usuários de meio de...

Aprovado
09/04/2018 Requerimento 215/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr.Cleiton Douglas da Silva pedindo que se faça uma Rotatória na Rua Marechal Floriano esquina com a Rua Paraíba divisa dos Bairros Nova Corumbá com Bairro Primavera, pois nesta esquina acontece constantemente acidentes.

Aprovado
09/04/2018 Requerimento 214/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Cleiton Douglas da Silvas, que seja instalado redutor de velocidade, modelo tipo Semáforo, localizado no cruzamento das Ruas Paraíba e Marechal Floriano, no Bairro Nova Corumbá, neste município.   Justificativa Devido ao grande número de veículos em conflito de circulação trazendo risco potencial de acidentes de...

Aprovado
09/04/2018 Moção de Congratulação 26/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à Diretoria, a equipe e a comissão técnica do Corumbaense Futebol Clube, Por disputar a segunda final do Campeonato Estadual seguido e consequentemente a conquista da vaga na Copa Brasil 2019.
Aprovado
09/04/2018 Moção de Congratulação 25/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação aos Diretores das torcidas TJC e GDC e ao Mascote do Corumbaense o GALO , pelo belo exemplo de respeito ao esporte  ao Clube e a nossa cidade de Corumbá, que mesmo ao término da partida e perda do título demonstrou imenso amor ao clube e aos atletas que representaram todos os torcedores do Corumbaense.
Aprovado

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