Superlegis
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14380
Projetos de Lei:
926
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
14/04/2025 Moção de Pesar 26/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustríssimo senhor osé Carlos Pinto de Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 13 de abril do corrente ano na cidade de São José dos Campos - SP, aos 84 anos, pessoa de grande relevância para nossa região e que sempre foi apaixonada por Corumbá. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.
Aprovado
14/04/2025 Indicação 165/2025 - Chicão Vianna
Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutrura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada manutenção no sistema de drenagem pluvial no assentamento São Gabriel, mais precisamente na estrada que faz parte da rota de ônibus, na região do travessão da "dona vera", onde há um ponto na estrada em que a estrutura da "manilha" se rompeu, expondo um buraco que põe em risco a segurança daqueles que por ali...
Aprovado
14/04/2025 Requerimento 163/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a roçada e limpeza da Associação do Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida, situada a Rua Felicidade quadra 39 lote 1. JUSTIFICATIVA :  pedido feito por moradores que frequentam a associação citada.
Aprovado
14/04/2025 Moção de Congratulação 36/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, Moção de Congratulação ao Sr. Alex Junior Pessoa de Souza,  ao seu  reconhecimento da luta  da religiões de Matriz Africana pela valorização da religiosidade e do culto de Matriz Africana, e a luta contra intolerância religiosa.
Aprovado
09/04/2025 Indicação 164/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudo de viablidade para  pavimentação/lajotamento da via denominada Alameda Carlos Dobes localizada entre as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina , bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA : a presente solicitação nos foi encaminhada por moradores da referida alameda, incomodados com os transtornos gerados pela falta de pavimentação da mesma. Obs...
Aprovado
07/04/2025 Indicação 130/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto e a presença de árvores com galhos excessivamente baixos ou secos, que podem comprometer a segurança de pedestres e motoristas, além de contribuir para a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A manutenção adequada desses espaços públicos é essencial para garantir a qualidade de vida da população local.
Aprovado
07/04/2025 Indicação 129/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA a praça Ipê é ponto de encontro e lazer para os moradores da região e visitantes. A instalação ou manutenção de estruturas na área, contribuirá significativamente para a valorização do espaço público , aumento da segurança no período noturno e incentivo à ocupação da praça por famílias e comerciantes locais. A iniciativa também poderá formentar atividades culturais e eventos na praça, promovendo maior integração comunitária e uso adequado do espaço urbano.
Aprovado
07/04/2025 Requerimento 144/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA             O Projeto Geração Olímpica é uma iniciativa de relevante alcance social e esportivo no município de Corumbá, atendendo crianças e adolescentes com idades entre 7 e 17 anos, promovendo inclusão, disciplina, cidadania e oportunidades por meio do esporte.  O projeto esteve presente em sete polos estratégicos, sendo eles: Nova Corumbá, Universitário, Praça CEU, região da UPA, Cristo Redentor, Dom Bosco e Esplanada. Em todas essas regiões, o projeto teve impacto direto na vida de diversos jovens, exigindo de seus participantes frequência escolar...
Aprovado
07/04/2025 Requerimento 146/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA:Corumbá tem experimentado um significativo crescimento, especialmente na parte alta da cidade, que tem se tornado uma área de maior fluxo populacional. Esse crescimento resulta, consequentemente, em um aumento na demanda por serviços de urgência e emergência. A implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros nesta região traria maior proximidade da base de atendimento à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o que resultaria em um tempo de resposta mais ágil e eficiente em casos de emergências. A rapidez no atendimento é crucial para salvar vidas e diminuir os danos...
Aprovado
07/04/2025 Requerimento 147/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Este requerimento é apresentado a pedido dos moradores do distrito de Albuquerque, que solicitam melhorias na estrutura do único cemitério local, especialmente com a reforma e construção de um muro para garantir mais segurança e organização no espaço. Além disso, os habitantes do distrito manifestaram a necessidade urgente de uma capela mortuária, uma vez que muitos não dispõem de um local adequado para velar seus entes queridos. A construção dessa capela é fundamental para proporcionar um ambiente digno e adequado para a realização das despedidas, atendendo a...
Aprovado
07/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 108/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente a  Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando intensificação na fiscalização na circulação de caminhões e veículos de carga pesada no perímetro urbano da cidade. JUSTIFICATIVA : os moradores vêm sofrendo problemas causados  com muito trafégo irregular de caminhões e veículos de cargas pesada, bem como transtornos causados por avarias estruturais em residências e salas...
Aprovado
07/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 103/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA Essa solicitação se justifica pelo fato de que, para muitos moradores da região, essa escadinha é o único meio de acessso às suas residências, sendo essencial para a segurança e mobilidade da comunidade local. Atualmente o local se encontra em condições precárias, oferecendo risco de acidentes, especialmente no período noturno devido à falta de iluminação e a vegetação que dificulta a visibilidade, lembrando também das crianças que transitam  pelo local  sendo caminho direto  para escola. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as devidas...
Aprovado
07/04/2025 Indicação 137/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá, em nome da sua Diretora - Presidente Sr. Wanessa Pereira Rodrigues, pedindo informações sobre o retorno das atividades da Oficina de Dança, desde o mês de Novembro do ano passado estão com as atividades suspensas. JUSTIFICATIVA :  a oficina de dança tem o objetivo de ensinar crianças, adolescentes, jovens e adultos a desenvolver seu corpo e mente através das expressões corporais e manifestações...
Aprovado
07/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 104/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.
Aprovado
07/04/2025 Requerimento 148/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que os prédios e logradouros públicos ou particulares localizados no município de Corumbá, tombados ou não, onde ocorreram fatos históricos e de relevância para o município, contenham placas indicativas e explicativas sobre esses fatos e personalidades a eles ligados, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 1.877/2005. JUSTIFICATIVA: Este requerimento tem por finalidade fazer com que o conteúdo informativo nas placas seja uma forma de se preservar a memória da cidade e...
Aprovado
07/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 105/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: O mato está na invadindo a Rodovia, surgindo animais peçonhentos e de grande porte que podem ser atropelados.    
Aprovado
07/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 106/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Agetrat Mariana Ricco Arguello Ortiz , com cópia ao Gerente Geral da Empresa Sitrex em Corumbá e com cópia ao Prefeito de Corumbá Dr Gabriel Alves para que seja tomada as devidas providencias quanto ao estacionamento dos caminhões da empresa Sitrex que estão estacionados na Avenida General Dutra entre as ruas Albuquerque e a Rua São judas tadeu no bairro universitário. Solitamos que a empresa nos informe uma data prevista para a retirada dos veiculos do local ou qual será a...
Aprovado
07/04/2025 Indicação 131/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Formou-se uma cratera no local em razão do enfraquecimento da sustentação de concreto armado. Esse tipo de falha estrutural pode causar acidentes resultando em danos materiais ou lesões graves.
Aprovado
07/04/2025 Moção de Congratulação 32/2025 - Hesley Sant'ana
A Moção tem por objetivo valorizar e incentivar os jovens atletas e toda a equipe técnica  pelo trabalho que vem sendo desenvolvido. 
Aprovado
07/04/2025 Indicação 132/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Encontra-se destruída e precisa ser feita a recuperação para evitar que detritos sejam carregados para o interior da galeria pelas enxurradas durante às chuvas e minimizar riscos de acidentes com pedestres.
Aprovado

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