Superlegis
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
04/09/2023 Indicação 796/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, através de Setor de Posturas, sob gestão desta citada Secretaria, solicitando que "sejam realizadas as necessárias fiscalizações, relativas ao estacionamento...
Em andamento
29/08/2023 Indicação 781/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Gerência da Energisa Corumbá/MS, ao Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados as análises técnicas, cabíveis, visando minimizar as situações-problema, decorrentes de falhas no fornecimento de energia elétrica (desligamentos e/ou picos de tensão) e, principalmente, no quesito tempo de resposta na solução destes citados fatos, que aflige aos Corumbaenses, moradores...
Em andamento
29/08/2023 Indicação 782/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excwelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados os encaminhamentos, cabíveis, visando a realização das necessárias Podas em Árvores, da Arborização Pública Municipal, localizadas na Rua Quinze de Novembro, entre as Ruas Gonçalves Dias e Duque de Caxias, próximo ao Hospital da CASSEMS, para que possam funcionar, de forma adequada, os Pontos de...
Em andamento
29/08/2023 Indicação 783/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, necessárias e cabíveis, que levem a incorporação e, principalmente, a aplicação, do denominado PROJETO ESPAÇO MAKER ou SALA MAKER, no âmbito da Rede de Educação Municipal do...
Em andamento
29/08/2023 Indicação 784/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul _ SED/MS, na pessoa de seu Secretário Estadual, o Excelentíssimo Sr. Helio Queiroz Daher, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, necessárias e cabíveis, que levem a incorporação e, principalmente, a aplicação, do denominado PROJETO ESPAÇO MAKER ou SALA MAKER, no âmbito da Rede...
Em andamento
29/08/2023 Indicação 785/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados todos os encaminhamentos e providências, cabíveis, visando promover a regularização, com a abertura de arruamento, no entorno de área reservada para ser uma Praça Municipal, na parte mediana do quadrilátero formado pelas Ruas Dom Pedro II, Marechal...
Em andamento
29/08/2023 Indicação 786/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados as análises, estudos e tratativas, necessárias e cabíveis, que levem a obrigatoriedade legal de, no âmbito do Município de Corumbá/MS, todas as Obras Civis, Públicas e Particulares, apresentem em seu término, para fazerem juz à emissão do chamado "Habite-se", obrigatoriamente precisará conter, além dos demais...
Em andamento
28/08/2023 Indicação 772/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul - SEILOG, na pessoa de seu Secretário Estadual, o Sr.Hélio Peluffo Filho, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizadas as análises e tratativas, técnicas, financeiras e administrativas, cabíveis, visando promover a instalação de um Sistema de Iluminação...
Em andamento
28/08/2023 Indicação 774/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEILOG, na pessoa de seu Secretário Estadual, o Sr. Hélio Peluffo Filho, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados os estudos e análises, técnicas e financeiras, assim como, sejam realizados os encaminhamentos e tratativas, necessárias e cabíveis, visando a realização dos...
Em andamento
28/08/2023 Indicação 780/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabíveis, de forma urgente, que levem a reinstalação de Passarela Elevada, para Pedestres, sobre a Linha Férrea da Malha Oeste, aproveitando-se para realizar também, a execução da sobreposição da BR 262, na Avenida Gaturama, no Bairro Maria Leite, voltando a atender necessidades...
Em andamento
21/08/2023 Indicação 759/2023 - Allex Dellas
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através desta  Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior , solicitando a viabilidade de instalação de um conjunto semafórico nos  cruzamentos das ruas Dom Pedro II e Major Gama, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA :Reitero essa indicação, pois é pleito antigo de moradores e condutores visto o  fluxo de veículos que é intenso nesse trecho...
Em andamento
21/08/2023 Indicação 760/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul - DNIT/MS, o Senhor Euro Nunes Varanis Neto, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados as análises e encaminhamentos, cabíveis, visando atender, com melhorias nos instrumentos de sinalização viária e, principalmente, de Iluminação Pública, o trecho da BR-262, conhecido como Buracos...
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21/08/2023 Indicação 761/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à AGESUL - 8.a RR, Regional de Corumbá/MS, na pessoa de seu Gerente Regional, o Sr. Paulo Guilherme de Arruda, com cópia ao Governador do Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, e ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados todos os estudos, análises, tratativas e encaminhamentos, cabíveis, visando efetivar os devidos e necessários serviços e obras de reparo e manutenção, nos...
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14/08/2023 Indicação 744/2023 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja realizado uma intervenção em caráter de urgência na quadra de esportes do Centro da Amizade, localizado na Alameda Vulcano S/N, para que seja retirado o alambrado do entorno da referida quadra, bem como a roçada e poda de arvores que no momento invadem o espaço de lazer. JUSTIFICATIVA: O alambrado da quadra de esportes está sendo derrubado pela vegetação que vem tomando conta do entorno do espaço....

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14/08/2023 Indicação 745/2023 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social senhor Cesar Freitas Duarte, solicitando que seja realizada ronda ostensiva na região do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul campus Corumbá no período noturno. Justificativa: Os alunos, professores e funcionários solicitam a presença de rondas ostensivas da guarda municipal no período noturno, pois devido a pouca iluminação na região a sensação de insegurança dos munícipes é grande.
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14/08/2023 Indicação 746/2023 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Comandante do 6º batalhão da Policia Militar de Corumbá, Tenente-Coronel Carlos Magno da Silva, solicitando que sejam intensificadas as rondas ostensivas no entorno do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul campus Corumbá, no período noturno. JUSTIFICATIVA: Os alunos, docentes e funcionários solicitaram a este vereador que fosse feito este pedido, uma vez que devido a pouca iluminação na região a sensação de insegurança por parte da população é muito grande.
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14/08/2023 Indicação 749/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando que "sejam realizadas todas as tratativas, encaminhamentos e conversações, cabíveis, a nível Federal e Estadual, visando estabelecer, com todas as condições de infraestrutura e de pessoal, necessárias e cabíveis, um Receptivo Turístico, no entroncamento da BR 262 com a Estrada Parque (localizada aproximadamente a 120km de Corumbá/MS), no trecho conhecido como Buraco das Piranhas,...
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14/08/2023 Indicação 750/2023 - Raquel Bryk
Indico a mesa ouvido do outro plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços para que a mesma possa estar providenciando limpeza no bairro Guanã 2. Esta solicitação é dos moradores que pedem urgência na limpeza visto que o bairro encontra-se com muito mato, com lixo, e em especial atenção aos terrenos baldios. Isso tem afetado a vida dos moradores pois atraem muitos animais além de também proliferar doença.
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14/08/2023 Indicação 751/2023 - Raquel Bryk
Indico à mesa ouvido o Douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado, com cópia ao Núcleo Regional de Corumbá, solicitando que nos informe a data que está prevista  a mudança das aulas da Escola Estadual Julia Gonçalves Passarinho- JGP para a escola Assembléia de Deus, que ocorrerá por conta das obras na escola estadual. A necessidade de que a mudança seja urgente é reivindicada pelos professores e alunos, e d acordo com as informações recebidas por esta parlamentar, a parte de tramitação de documental já...
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14/08/2023 Indicação 752/2023 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, à Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, ao Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA: Solicitando o serviço de pavimentação asfáltica na Alameda Salgado Filho entre as Ruas Frei Mariano e Tiradentes  Bairro: Cristo Redentor.  JUSTIFICATIVA: Esse é um pedido dos moradores, que se faz necessário, tendo em vista que a pavimentação asfáltica tem grande importância no desenvolvimento urbano e social. Tal melhoria representa qualidade de vida dos cidadãos que dependem do uso...
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