Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/06/2024	Requerimento 318/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: As calçadas são parte da infraestrutura básica de um local sendo a alternativa mais fácil e segura para um pedestre transitar. Gera benefícios e mais qualidade de vida para a população, além de proporcionar acessibilidade para os pedestres, sobretudo às pessoas com deficiência, crianças, gestantes e idosos.	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 320/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A solicitação, referente à conclusão e, principalmente, sobre a reinauguração, da citada Unidade de Estratégica de Saúde da Família, nos é cobrado, de forma incisiva, veemente e repleta de indignação, por muitos Munícipes Corumbaenses, moradores do Bairro da Nova Corumbá e áreas de entorno, que já poderiam estar sendo atendidos por esta citada Unidade de Saúde mas, infelizmente, isto não sê dá e, o que é pior, vêem aquele importante Espaço Público Municipal, dia após dia, sofrendo os efeitos do abandono e da paralisação de sua Obra de Reforma, sendo...	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 319/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Pleito, tem sido trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por muitos Munícipes Corumbaenses, moradores no Bairro Guatós e suas imediações que, terão a possibilidade de terem os seus Filhos e Filhas, Estudantes da Rede Municipal de Educação - REME, atendidos por este novo Estabelecimento Educacional, localizado bem mais próximo de suas residências, o que irá facilitar, em muito, suas rotinas e procedimentos, Educacionais e, também, os de cunho Familiar. Assim sendo, visando fornecer a esses demandantes e aos demais, este Vereador Nelson Dib Junior, busca...	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 323/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O cruzamento mencionado é um ponto crítico de alagamentos, sempre que chove, o local fica inundado, causando transtornos para os moradores da região.	Aprovado
04/06/2024	Requerimento 315/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A solicitação que ora apresentamos, reflete anseios de muitos Munícipes Corumbaenses, moradores nas diversas propriedades rurais, instaladas nas diversas regiões do Município de Corumbá/MS. É sabido que este Município de Corumbá/MS possui área rural, bastante extensa, sendo a grande maioria, situada em regiões remotas do Pantanal Sul Matogrossense, assim como, conta com a instalação de 7 (sete) Assentamentos, contando com 1.073 Famílias Assentadas, correspondendo a aproximadamente 5.365 pessoas, que vivem e produzem nestes espaços rurais familiares. E, o mais...	Aprovado
04/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 96/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que o Município de Corumbá teve uma queda significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2017 para 2021, na última avaliação; Considerando que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação estabelece que a nota recomendada aceitável para o IDEB seja média 6,0; Considerando que Corumbá ficou abaixo da projeção para o índice e, na última atualização (2021), obteve a 41ª posição no ranking de 57 municípios do Estado (anos iniciais) com nota 4,7, e o 19º lugar dos 25 municípios do Estado...	Aprovado
04/06/2024	Requerimento 317/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca do Processo Administrativo nº 26.152/2023, de modo que, requer que seja informado quais os valores já repassados à empresa Mv2 Serviços Ltda, assim como, requer que seja informado quais foram os motivos que levaram à paralisação da frota da Secretaria de Saúde (no todo ou em...	Aprovado
04/06/2024	Requerimento 316/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, solicitando que Sejam realizadas serviços de manutenções e trocas de lâmpadas nos Pontos de Iluminação Pública da Rodovia Ramão Gomes, Corumbá MS. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado, por Munícipes, Moradores desta região, que reclamam da escuridão que vem expondo, todos eles, à riscos e...	Aprovado
04/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 95/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental e em regime de Urgência Especial, que seja encaminhando expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, com cópia ao gerente regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Marcos de Souza Martins, solicitando intervenção urgente para eliminar buraco existente no pavimento asfáltico da Rua Amperica, em frente ao Pronto Socorro Municipal. JUSTIFICATIVA - A intervenção é necessária e de maneira urgente, para evitar novos acidentes na via, como ocorreu nesta terça-feira,...	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 313/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando reforço na pintura da ciclo-faixa (ciclistas e pedestres) que está dentro da praça do Cravo Vermelho. Justificativa: Ao visitar o local, este vereador observou o desgaste da pintura. Assim, para manter a qualidade da pista, faz-se necessária uma nova pintura.	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 312/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O terreno mencionado acima apresenta aparência de abandono, com mato alto, causando preocupação aos vizinhos. Além disso, o local tem se tornado um ponto de descarte inadequado de lixo, o que aumenta a presença de animais e insetos, e atrai usuários de drogas e criminosos que se escondem para assaltar no bairro. A limpeza do terreno é necessária para garantir a segurança e a saúde da comunidade local. Obs: Fotos anexo a este.	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 311/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O crime de abandono de animais, disposto na Lei 9.605/98, artigo 32, tornou-se uma prática comum nas estradas e rodovias. Não são raros os casos de motoristas que simplesmente param os veículos no acostamento e abandonam os animais. Os principais motivos para o abandono de animais são: a rejeição de filhotes indesejados pelos tutores, o descarte de animais idosos ou doentes, tutores que viajam ou mudam de residência e deixam seu animal para trás. Infelizmente, não existem estatísticas oficiais sobre o número de abandonos e maus-tratos contra animais em situação de abandono nas...	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 309/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O guarda municipal noturno na Unidade Básica de Saúde da Família vai priorizar a segurança dos servidores que ali fazem seu plantão como dos usuários que vierem utilizar o Pronto Atendimento no horário noturno, e coibi a ação de meliantes.	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 310/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: : Este pleito, atende solicitações de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores desta importante via, assim como, por outros Munícipes, que por ela transitam, preocupados com a possibilidade de quedas desses enormes espécimes vegetais, sobre suas residências, seus veículos ou sobre as pessoas, vindo a lhes causar prejuízos financeiros e, até, risco às suas vidas. Sem contar que a Avenida General Rondos e suas Palmeiras Imperiais, figuram como um dos encantos turísticos de nossa Cidade, assim sendo, é de grande importância, inclusive histórica, que o Corredor...	Aprovado
03/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 94/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente em caráter de urgência à Secretaria de Estado da Casa Civil, na pessoa do Secretário Eduardo Rocha com copia ao Comandante do Corpo de Bombeiro, na pessoa do Cel. Frederico Reis Pouso Sales, solicitando auxílio na adoção de medidas urgentes para prevenir e conter as queimadas que atingem o pantanal na região de Corumbá, em especial que afeta a região do Canal do Tamengo. JUSTIFICATIVA: a população de Corumbá e imediações novamente tem sofrido as consequências das queimadas,...	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 314/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando a reforma, ampliação e/ou manutenção dos banheiros do Poliesportivo, localizado na Rua Porto Carreiro. JUSTIFICATIVA: a presente solicitação foi apresentada por munícipes, incomodados com as más condições dos banheiros do mencionado local.	Aprovado
03/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 93/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário,na forma urgente e especial que seja enviado expediente á Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na figura da Sra. Diretora Presidente Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando infomações sobre quais atividades serão realizadas em alusão ao "Junho Verde". Haverá reforço nas ações de educação ambiental e conscientização para os nossos municipes? Justificativa: Tal questionamento refere-se a Lei 2.876/23 que institui no nosso município o " Junho Verde", alusivo ao reforço e conscientização pela proteção e bem-estar do meio...	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 308/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamento em alguns trechos da rua Gonçalves Dias e rua Goias a partir da rua República da Bolívia no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos munícipes.	Aprovado
03/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 92/2024 - Allex Dellas Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e especial que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa da Sra. Diretora-Presidente Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre quais ações serão realizadas para o controle e combate das queimadas urbanas e na região do Pantanal. Questiona-se quais ações estão em planejamento para diminuir os focos de incêndios? Como está sendo coordenado o combate as queimadas com os demais orgãos estaduais e federais ( Ibama, Imasul e Ministério do Meio...	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 307/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O trecho mencionado acima apresenta diversas lajotas soltas, ocasionando desníveis e buracos na pista. A falta de manutenção está prejudicando o tráfego na região.	Aprovado

10/06/2024

Requerimento 318/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: As calçadas são parte da infraestrutura básica de um local sendo a alternativa mais fácil e segura para um pedestre transitar. Gera benefícios e mais qualidade de vida para a população, além de proporcionar acessibilidade para os pedestres, sobretudo às pessoas com deficiência, crianças, gestantes e idosos.

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 320/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A solicitação, referente à conclusão e, principalmente, sobre a reinauguração, da citada Unidade de Estratégica de Saúde da Família, nos é cobrado, de forma incisiva, veemente e repleta de indignação, por muitos Munícipes Corumbaenses, moradores do Bairro da Nova Corumbá e áreas de entorno, que já poderiam estar sendo atendidos por esta citada Unidade de Saúde mas, infelizmente, isto não sê dá e, o que é pior, vêem aquele importante Espaço Público Municipal, dia após dia, sofrendo os efeitos do abandono e da paralisação de sua Obra de Reforma, sendo...

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 319/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Pleito, tem sido trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por muitos Munícipes Corumbaenses, moradores no Bairro Guatós e suas imediações que, terão a possibilidade de terem os seus Filhos e Filhas, Estudantes da Rede Municipal de Educação - REME, atendidos por este novo Estabelecimento Educacional, localizado bem mais próximo de suas residências, o que irá facilitar, em muito, suas rotinas e procedimentos, Educacionais e, também, os de cunho Familiar. Assim sendo, visando fornecer a esses demandantes e aos demais, este Vereador Nelson Dib Junior, busca...

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 323/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O cruzamento mencionado é um ponto crítico de alagamentos, sempre que chove, o local fica inundado, causando transtornos para os moradores da região.

Aprovado

04/06/2024

Requerimento 315/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A solicitação que ora apresentamos, reflete anseios de muitos Munícipes Corumbaenses, moradores nas diversas propriedades rurais, instaladas nas diversas regiões do Município de Corumbá/MS. É sabido que este Município de Corumbá/MS possui área rural, bastante extensa, sendo a grande maioria, situada em regiões remotas do Pantanal Sul Matogrossense, assim como, conta com a instalação de 7 (sete) Assentamentos, contando com 1.073 Famílias Assentadas, correspondendo a aproximadamente 5.365 pessoas, que vivem e produzem nestes espaços rurais familiares. E, o mais...

Aprovado

04/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 96/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que o Município de Corumbá teve uma queda significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2017 para 2021, na última avaliação; Considerando que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação estabelece que a nota recomendada aceitável para o IDEB seja média 6,0; Considerando que Corumbá ficou abaixo da projeção para o índice e, na última atualização (2021), obteve a 41ª posição no ranking de 57 municípios do Estado (anos iniciais) com nota 4,7, e o 19º lugar dos 25 municípios do Estado...

Aprovado

04/06/2024

Requerimento 317/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca do Processo Administrativo nº 26.152/2023, de modo que, requer que seja informado quais os valores já repassados à empresa Mv2 Serviços Ltda, assim como, requer que seja informado quais foram os motivos que levaram à paralisação da frota da Secretaria de Saúde (no todo ou em...

Aprovado

04/06/2024

Requerimento 316/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, solicitando que Sejam realizadas serviços de manutenções e trocas de lâmpadas nos Pontos de Iluminação Pública da Rodovia Ramão Gomes, Corumbá MS. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado, por Munícipes, Moradores desta região, que reclamam da escuridão que vem expondo, todos eles, à riscos e...

Aprovado

04/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 95/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental e em regime de Urgência Especial, que seja encaminhando expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, com cópia ao gerente regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Marcos de Souza Martins, solicitando intervenção urgente para eliminar buraco existente no pavimento asfáltico da Rua Amperica, em frente ao Pronto Socorro Municipal. JUSTIFICATIVA - A intervenção é necessária e de maneira urgente, para evitar novos acidentes na via, como ocorreu nesta terça-feira,...

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 313/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando reforço na pintura da ciclo-faixa (ciclistas e pedestres) que está dentro da praça do Cravo Vermelho. Justificativa: Ao visitar o local, este vereador observou o desgaste da pintura. Assim, para manter a qualidade da pista, faz-se necessária uma nova pintura.

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 312/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O terreno mencionado acima apresenta aparência de abandono, com mato alto, causando preocupação aos vizinhos. Além disso, o local tem se tornado um ponto de descarte inadequado de lixo, o que aumenta a presença de animais e insetos, e atrai usuários de drogas e criminosos que se escondem para assaltar no bairro. A limpeza do terreno é necessária para garantir a segurança e a saúde da comunidade local. Obs: Fotos anexo a este.

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 311/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O crime de abandono de animais, disposto na Lei 9.605/98, artigo 32, tornou-se uma prática comum nas estradas e rodovias. Não são raros os casos de motoristas que simplesmente param os veículos no acostamento e abandonam os animais. Os principais motivos para o abandono de animais são: a rejeição de filhotes indesejados pelos tutores, o descarte de animais idosos ou doentes, tutores que viajam ou mudam de residência e deixam seu animal para trás. Infelizmente, não existem estatísticas oficiais sobre o número de abandonos e maus-tratos contra animais em situação de abandono nas...

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 309/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O guarda municipal noturno na Unidade Básica de Saúde da Família vai priorizar a segurança dos servidores que ali fazem seu plantão como dos usuários que vierem utilizar o Pronto Atendimento no horário noturno, e coibi a ação de meliantes.

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 310/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: : Este pleito, atende solicitações de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores desta importante via, assim como, por outros Munícipes, que por ela transitam, preocupados com a possibilidade de quedas desses enormes espécimes vegetais, sobre suas residências, seus veículos ou sobre as pessoas, vindo a lhes causar prejuízos financeiros e, até, risco às suas vidas. Sem contar que a Avenida General Rondos e suas Palmeiras Imperiais, figuram como um dos encantos turísticos de nossa Cidade, assim sendo, é de grande importância, inclusive histórica, que o Corredor...

Aprovado

03/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 94/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente em caráter de urgência à Secretaria de Estado da Casa Civil, na pessoa do Secretário Eduardo Rocha com copia ao Comandante do Corpo de Bombeiro, na pessoa do Cel. Frederico Reis Pouso Sales, solicitando auxílio na adoção de medidas urgentes para prevenir e conter as queimadas que atingem o pantanal na região de Corumbá, em especial que afeta a região do Canal do Tamengo. JUSTIFICATIVA: a população de Corumbá e imediações novamente tem sofrido as consequências das queimadas,...

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 314/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando a reforma, ampliação e/ou manutenção dos banheiros do Poliesportivo, localizado na Rua Porto Carreiro. JUSTIFICATIVA: a presente solicitação foi apresentada por munícipes, incomodados com as más condições dos banheiros do mencionado local.

Aprovado

03/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 93/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário,na forma urgente e especial que seja enviado expediente á Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na figura da Sra. Diretora Presidente Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando infomações sobre quais atividades serão realizadas em alusão ao "Junho Verde". Haverá reforço nas ações de educação ambiental e conscientização para os nossos municipes? Justificativa: Tal questionamento refere-se a Lei 2.876/23 que institui no nosso município o " Junho Verde", alusivo ao reforço e conscientização pela proteção e bem-estar do meio...

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 308/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamento em alguns trechos da rua Gonçalves Dias e rua Goias a partir da rua República da Bolívia no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos munícipes.

Aprovado

03/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 92/2024 - Allex Dellas
Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e especial que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa da Sra. Diretora-Presidente Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre quais ações serão realizadas para o controle e combate das queimadas urbanas e na região do Pantanal. Questiona-se quais ações estão em planejamento para diminuir os focos de incêndios? Como está sendo coordenado o combate as queimadas com os demais orgãos estaduais e federais ( Ibama, Imasul e Ministério do Meio...

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 307/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O trecho mencionado acima apresenta diversas lajotas soltas, ocasionando desníveis e buracos na pista. A falta de manutenção está prejudicando o tráfego na região.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros