Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: solicitando que seja realizada poda das arvores e a manutenção da iluminação pública na Rua América entre Rua Antônio João e a Tiradentes, enfrente ao supermercado.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações acerca do total de veículos sem identificação e que sejam tomadas medidas para que recebam a identificação oficial da prefeitura.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com o objetivo de contribuir para a eficácia das ações de enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e à COVID-19, requer à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, bem como as orientações estratégicas desta Comissão, visando à proteção da sa�...	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitamos a limpeza do terreno localizado na Rua: Luiz Feitosa Rodrigues, entre as Ruas: Dom Pedro I e Dom Pedro II, Nossa Senhora de Fátima. E bem como enviar notificações, registrar infrações, aplicar multas e tomar todas as ações administrativas necessárias contra os proprietários que não fazem a limpeza dos terrenos.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 168/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando os valores repassados ao FUNPREV, com cópia das respectivas transferências do ano de 2025, com a discriminação dos valores mensalmente e declarando também que não há pendên...	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 169/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando os valores repassados ao CASSEMS, com cópia das respectivas transferências do ano de 2025, com a discriminação dos valores mensalmente e declarando também que não há pendên...	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 170/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 172/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando de forma detalhada os valores da folha de pagamento dos meses de janeiro a abril de 2025, contento os valor bruto mensal da folha discriminada por órgão da administração direta...	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 173/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos informações sobre o software. Recebemos informação que momento, não está disponível, não está funcionando corretamente e não está realizando as tarefas esperadas. Informação sobre a regularização do software AutoCAD e outros similares?	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 203/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 174/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos melhoria na iluminação pública na Rua: Colombo entre as Ruas: Edu Rocha e a Frei Mariano, as iluminarias estão danificadas.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 202/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 209/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 180/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, para que preste esclarecimentos quanto ao funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), especialmente no que se refere às ações de controle de animais sem tutor (cães e gatos) que circulam pelas vias públicas, muitos deles em visível estado de doença ou abandono, na região do Bairro Guatós, com ênfase nas imediações do Condomínio Flamboyant. Moradores têm registrado diversas reclamaç�...	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 210/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando os seguintes esclarecimentos:: O aparelho de ultrassom com doppler encontra-se inoperante em nosso Município? Se sim, qual o motivo? E há previsão para o reparo e retomada da realização desses exames?	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento 196/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Senhora Cristina de Arruda, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a mudança do ponto de coleta de resíduos sólidos localizado no terreno ao lado do Estabelecimento Prisional Feminino, situado na Rua Nossa Senhora do Carmo, esquina com a Rua José Lins, no Bairro Previsul.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento 195/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitado informações sobre a merenda escolar: 1.Como é feito o cardápio oferecido nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino? 2. Qual a frequência de entrega dos gêneros alimentícios ás escolas? 3. Houve interrupções ou alterações no cardápio no presente ano letivo? 4. Relatório técnico do setor responsável pelo planejamento das refeições.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento 199/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a reforma completa do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado na Rua Bernardino Alves do Couto, nº 71, bairro Guaicurus.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Ifraestrutura e Secretaria de Educação, solicitar uma vistoria técnica urgente na estrutura da cobertura do pátio interno da escola José de Souza Damy bem como no madeiramento que se encontra danificado, oferecendo risco à segurança dos alunos, funcionários e demais frequentadores da unidade escolar.	Aprovado	Não possui

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: solicitando que seja realizada poda das arvores e a manutenção da iluminação pública na Rua América entre Rua Antônio João e a Tiradentes, enfrente ao supermercado.

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05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações acerca do total de veículos sem identificação e que sejam tomadas medidas para que recebam a identificação oficial da prefeitura.

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05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com o objetivo de contribuir para a eficácia das ações de enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e à COVID-19, requer à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, bem como as orientações estratégicas desta Comissão, visando à proteção da sa�...

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05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitamos a limpeza do terreno localizado na Rua: Luiz Feitosa Rodrigues, entre as Ruas: Dom Pedro I e Dom Pedro II, Nossa Senhora de Fátima. E bem como enviar notificações, registrar infrações, aplicar multas e tomar todas as ações administrativas necessárias contra os proprietários que não fazem a limpeza dos terrenos.

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Não possui

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro
A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES

Aprovado

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05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 168/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando os valores repassados ao FUNPREV, com cópia das respectivas transferências do ano de 2025, com a discriminação dos valores mensalmente e declarando também que não há pendên...

Aprovado

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05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 169/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando os valores repassados ao CASSEMS, com cópia das respectivas transferências do ano de 2025, com a discriminação dos valores mensalmente e declarando também que não há pendên...

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 170/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...

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05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 172/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando de forma detalhada os valores da folha de pagamento dos meses de janeiro a abril de 2025, contento os valor bruto mensal da folha discriminada por órgão da administração direta...

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05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 173/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos informações sobre o software. Recebemos informação que momento, não está disponível, não está funcionando corretamente e não está realizando as tarefas esperadas. Informação sobre a regularização do software AutoCAD e outros similares?

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05/05/2025

Requerimento 203/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA

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05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 174/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos melhoria na iluminação pública na Rua: Colombo entre as Ruas: Edu Rocha e a Frei Mariano, as iluminarias estão danificadas.

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05/05/2025

Requerimento 202/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO

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05/05/2025

Requerimento 209/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 180/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, para que preste esclarecimentos quanto ao funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), especialmente no que se refere às ações de controle de animais sem tutor (cães e gatos) que circulam pelas vias públicas, muitos deles em visível estado de doença ou abandono, na região do Bairro Guatós, com ênfase nas imediações do Condomínio Flamboyant. Moradores têm registrado diversas reclamaç�...

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05/05/2025

Requerimento 210/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando os seguintes esclarecimentos:: O aparelho de ultrassom com doppler encontra-se inoperante em nosso Município? Se sim, qual o motivo? E há previsão para o reparo e retomada da realização desses exames?

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29/04/2025

Requerimento 196/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Senhora Cristina de Arruda, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a mudança do ponto de coleta de resíduos sólidos localizado no terreno ao lado do Estabelecimento Prisional Feminino, situado na Rua Nossa Senhora do Carmo, esquina com a Rua José Lins, no Bairro Previsul.

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29/04/2025

Requerimento 195/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitado informações sobre a merenda escolar: 1.Como é feito o cardápio oferecido nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino? 2. Qual a frequência de entrega dos gêneros alimentícios ás escolas? 3. Houve interrupções ou alterações no cardápio no presente ano letivo? 4. Relatório técnico do setor responsável pelo planejamento das refeições.

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29/04/2025

Requerimento 199/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a reforma completa do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado na Rua Bernardino Alves do Couto, nº 71, bairro Guaicurus.

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29/04/2025

Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Ifraestrutura e Secretaria de Educação, solicitar uma vistoria técnica urgente na estrutura da cobertura do pátio interno da escola José de Souza Damy bem como no madeiramento que se encontra danificado, oferecendo risco à segurança dos alunos, funcionários e demais frequentadores da unidade escolar.

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ATAS E PAUTAS

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