Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/05/2019	Moção de Congratulação 23/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho a Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Sr. JÚLIO CÉSAR GARCIA, por seu brilhantismo e determnação na prática desportiva que culminaram na conquista da medalha de ouro na Fase Classificatória para final do Campeonato Brasileiro de Karatê, ocorrido em...	Aprovado
27/05/2019	Moção de Congratulação 22/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Digníssimo Promotor de Justiça da Comarca de Corumbá-MS Luciano Bordignon Conte, pelo empenho na elaboração do Termo de Acordo que prevê a elaboração do Plano Diretor de Viabilidade das Linhas Intermunicipais de Transporte de Passageiros no Estado, que dentre outras proporcionará licitação da concessão do trecho Corumbá-Campo Grande.	Aprovado
27/05/2019	Moção de Pesar 21/2019 - Senhores Vereadores Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares de Regina Celia Alvarenga da Silva, em razão de seu falecimento na data de hoje.	Aprovado
27/05/2019	Moção de Pesar 22/2019 - Senhores Vereadores Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Catarino de Oliveira, em razão de seu falecimento nesta cidade.	Aprovado
21/05/2019	Moção 1/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Ilústres autoridades que se seguem, pelo empenho, brilhantismo e determinação demonstrados para com a nossa gente pantaneira, ao firmarem o Termo de Acordo para a elaboração de um Plano Diretor de Viabilidade das Linhas Intermunicipais de Transporte de Passageiros no Estado de Mato Grosso do Sul. Vice-Governador e Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos: Murilo...	Aprovado
20/05/2019	Moção de Pesar 20/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenario para que seja enviada Moçao de Pesar aos familiares do Senhor PULCHEIRO BENTO DE ALMEIDA falecido dia 08/05/2019 e sepultado dia 09/05/2019 . Em meu nome, da minha familia os meus sentimentos a familia enlutada.	Aprovado
20/05/2019	Moção de Congratulação 21/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, DR. HIRAN SEBASTIÃO MENEGHELLI FILHO, por seu pioneirismo, honradez e brilhantismo no desenvolvimento de projetos voltados à prevenção do trabalho infantil no Estado de Mato Grosso do Sul, que culminaram em parceirias com demais membros do Poder Judiciário de do Poder Executivo na construção de empreendimentos de lazer garantem...	Aprovado
14/05/2019	Moção de Pesar 18/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Senhor Maurício Costa Marques, falecido no dia 11 de maio do corrente ano, em São Paulo.	Aprovado
13/05/2019	Moção de Pesar 19/2019 - Roberto Façanha Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Sr. Farid Yunes Solominy.	Aprovado
07/05/2019	Moção de Apoio 1/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Apoio à Bancada Federal de Deputados e Senadores do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, para que apoiem a PEC 56/2019, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vices-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais. Com a unificação, haverá economia significativa de recursos públicos, na medida que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais...	Aprovado
29/04/2019	Moção de Congratulação 19/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro a mesa e ao Ouvido Douto Plenario, que seja enviado moção de congratulação a Senhora Ruth Marciano Esnarriaga, pela atuação como educadora e pelos relevantes serviços prestados junto ao Conselho Municipalde Saúde e como Presidente do Conselho Municipal de Previdencia - CONPREV no municipio de Corumba.	Aprovado
29/04/2019	Moção de Congratulação 18/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro a mesa e ao Ouvido Douto Plenario, que seja enviado moção de congratulação a Doutora MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUK NEVES, procuradora aposentada pelo municipio, pelos relevantes serviços prestados a comunidade corumbaense.	Aprovado
29/04/2019	Moção de Congratulação 17/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, a senhora Maria Bezerra Messias, pela comemoração dos seus 100 anos de vida, que ocorrerá no dia 10 de Maio de 2019. Justificativa Nascida em Anadia no Estado de Alagoas. Vindo para Corumbá, ainda criança, com apenas 12 anos de idade, lugar, onde construiu sua família, Mãe de 11 filhos, avó, bisavó e tataravó. Completa um século de vida e bom humor, uma mulher Guerreira e Temente a Deus.	Aprovado
29/04/2019	Moção de Pesar 17/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família da Sra NILLHA CALABRIA . Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.	Aprovado
22/04/2019	Moção de Pesar 16/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Jovem Rapaz GUSTAVO MALHEIROS FRANCISCO, que faleceu vitima de afogamento. Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.	Aprovado
22/04/2019	Moção de Pesar 15/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora MARIA IZABEL GONZAGA falecida dia 20/04/2019 e sepultada dia 21/04/2019. A família enlutada os nossos sinceros sentimentos, em meu nome e de meus familiares.	Aprovado
22/04/2019	Moção de Pesar 14/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora ANDREIA MORAES falecida no dia de hoje e será sepultada 23/04/2019. Em meu nome e de meus familiares apresentamos o nosso pesar e o mais profundo sentimento a familia enlutada.	Aprovado
16/04/2019	Moção de Pesar 12/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Médico Dr. CLETO LEITE DE BARROS. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.	Aprovado
15/04/2019	Moção de Congratulação 16/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviada moção de congratulação ao Senhor ANSELMO GONÇALVES NINA JUNIOR – Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, GUILHERME ALMEIDA PEREIRA – Analista Judiciário da 7ª Zona Eleitoral, EDUARDA DE SÁ LUCENA – Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral e CLIONE DOS SANTOS VIEIRA - Técnica da 50ª Zona Eleitoral. Tem essa moção de congratulação o reconhecimento por parte do poder legislativo de Corumbá através de nosso requerimento prestar essa homenagem a...	Aprovado
15/04/2019	Moção de Pesar 13/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares de JOAQUIM IVAN DO AMARAL ocorrido na cidade de campo grande em 11/04/2019 e sepultado em Corumbá no dia 12/04/2019. A família enlutada os meus sentimentos em meu nome, dos meus familiares e de toda minha assessoria. Obs. A presente Moção devera ser entregue na agencia do INSS em Corumbá localizada na Rua Dom Aquino 1265.	Aprovado

27/05/2019

Moção de Congratulação 23/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho a Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Sr. JÚLIO CÉSAR GARCIA, por seu brilhantismo e determnação na prática desportiva que culminaram na conquista da medalha de ouro na Fase Classificatória para final do Campeonato Brasileiro de Karatê, ocorrido em...

Aprovado

27/05/2019

Moção de Congratulação 22/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Digníssimo Promotor de Justiça da Comarca de Corumbá-MS Luciano Bordignon Conte, pelo empenho na elaboração do Termo de Acordo que prevê a elaboração do Plano Diretor de Viabilidade das Linhas Intermunicipais de Transporte de Passageiros no Estado, que dentre outras proporcionará licitação da concessão do trecho Corumbá-Campo Grande.

Aprovado

27/05/2019

Moção de Pesar 21/2019 - Senhores Vereadores
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares de Regina Celia Alvarenga da Silva, em razão de seu falecimento na data de hoje.

Aprovado

27/05/2019

Moção de Pesar 22/2019 - Senhores Vereadores
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Catarino de Oliveira, em razão de seu falecimento nesta cidade.

Aprovado

21/05/2019

Moção 1/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Ilústres autoridades que se seguem, pelo empenho, brilhantismo e determinação demonstrados para com a nossa gente pantaneira, ao firmarem o Termo de Acordo para a elaboração de um Plano Diretor de Viabilidade das Linhas Intermunicipais de Transporte de Passageiros no Estado de Mato Grosso do Sul. Vice-Governador e Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos: Murilo...

Aprovado

20/05/2019

Moção de Pesar 20/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenario para que seja enviada Moçao de Pesar aos familiares do Senhor PULCHEIRO BENTO DE ALMEIDA falecido dia 08/05/2019 e sepultado dia 09/05/2019 . Em meu nome, da minha familia os meus sentimentos a familia enlutada.

Aprovado

20/05/2019

Moção de Congratulação 21/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, DR. HIRAN SEBASTIÃO MENEGHELLI FILHO, por seu pioneirismo, honradez e brilhantismo no desenvolvimento de projetos voltados à prevenção do trabalho infantil no Estado de Mato Grosso do Sul, que culminaram em parceirias com demais membros do Poder Judiciário de do Poder Executivo na construção de empreendimentos de lazer garantem...

Aprovado

14/05/2019

Moção de Pesar 18/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Senhor Maurício Costa Marques, falecido no dia 11 de maio do corrente ano, em São Paulo.

Aprovado

13/05/2019

Moção de Pesar 19/2019 - Roberto Façanha
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Sr. Farid Yunes Solominy.

Aprovado

07/05/2019

Moção de Apoio 1/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Apoio à Bancada Federal de Deputados e Senadores do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, para que apoiem a PEC 56/2019, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vices-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais. Com a unificação, haverá economia significativa de recursos públicos, na medida que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais...

Aprovado

29/04/2019

Moção de Congratulação 19/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro a mesa e ao Ouvido Douto Plenario, que seja enviado moção de congratulação a Senhora Ruth Marciano Esnarriaga, pela atuação como educadora e pelos relevantes serviços prestados junto ao Conselho Municipalde Saúde e como Presidente do Conselho Municipal de Previdencia - CONPREV no municipio de Corumba.

Aprovado

29/04/2019

Moção de Congratulação 18/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro a mesa e ao Ouvido Douto Plenario, que seja enviado moção de congratulação a Doutora MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUK NEVES, procuradora aposentada pelo municipio, pelos relevantes serviços prestados a comunidade corumbaense.

Aprovado

29/04/2019

Moção de Congratulação 17/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, a senhora Maria Bezerra Messias, pela comemoração dos seus 100 anos de vida, que ocorrerá no dia 10 de Maio de 2019. Justificativa Nascida em Anadia no Estado de Alagoas. Vindo para Corumbá, ainda criança, com apenas 12 anos de idade, lugar, onde construiu sua família, Mãe de 11 filhos, avó, bisavó e tataravó. Completa um século de vida e bom humor, uma mulher Guerreira e Temente a Deus.

Aprovado

29/04/2019

Moção de Pesar 17/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família da Sra NILLHA CALABRIA . Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.

Aprovado

22/04/2019

Moção de Pesar 16/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Jovem Rapaz GUSTAVO MALHEIROS FRANCISCO, que faleceu vitima de afogamento. Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.

Aprovado

22/04/2019

Moção de Pesar 15/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora MARIA IZABEL GONZAGA falecida dia 20/04/2019 e sepultada dia 21/04/2019. A família enlutada os nossos sinceros sentimentos, em meu nome e de meus familiares.

Aprovado

22/04/2019

Moção de Pesar 14/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora ANDREIA MORAES falecida no dia de hoje e será sepultada 23/04/2019. Em meu nome e de meus familiares apresentamos o nosso pesar e o mais profundo sentimento a familia enlutada.

Aprovado

16/04/2019

Moção de Pesar 12/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Médico Dr. CLETO LEITE DE BARROS. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.

Aprovado

15/04/2019

Moção de Congratulação 16/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviada moção de congratulação ao Senhor ANSELMO GONÇALVES NINA JUNIOR – Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, GUILHERME ALMEIDA PEREIRA – Analista Judiciário da 7ª Zona Eleitoral, EDUARDA DE SÁ LUCENA – Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral e CLIONE DOS SANTOS VIEIRA - Técnica da 50ª Zona Eleitoral. Tem essa moção de congratulação o reconhecimento por parte do poder legislativo de Corumbá através de nosso requerimento prestar essa homenagem a...

Aprovado

15/04/2019

Moção de Pesar 13/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares de JOAQUIM IVAN DO AMARAL ocorrido na cidade de campo grande em 11/04/2019 e sepultado em Corumbá no dia 12/04/2019. A família enlutada os meus sentimentos em meu nome, dos meus familiares e de toda minha assessoria. Obs. A presente Moção devera ser entregue na agencia do INSS em Corumbá localizada na Rua Dom Aquino 1265.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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