Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/04/2017	Requerimento 237/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, serviço de limpeza de vegetação no entorno da Escola Municipal Carlos Cárcaro, localizada no Assentamento Urucum, bem como o reparo da iluminação dos postes existentes nas proximidades. Justificativa Após visita realizada no referido local, foi constatado a necessidade de limpeza e manutenção das iluminárias que, conforme relato da Diretora da Escola, facilita atos...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 236/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite solicitando a reforma do prédio que pode servir como ambulatório e outros programas que utilizam imóveis alugados. JUSTIFICATIVA: Oral	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 254/2017 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Município de Corumbá, Sr. José Luis Aquino, solicitando que seja levantado estudo acerca da possibilidade da devolução das contribuições sindicais instituídas pela Instrução Normativa nº 01 de 17 de fevereiro de 2017 do Ministério do Trabalho. JUSTIFICATIVA Tal Requerimento se faz oportuno, haja vista que a referida Instrução Normativa teve seus efeitos...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 255/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando um estudo para melhoria na Alameda N com a Rua Campo Grande, Bairro Aeroporto, pois há um esgoto que esta ocasionando um grande acumulo de água suja e o cheiro é insuportável, podendo inclusive ter a proliferação do mosquito da dengue ou ainda outros parasitas que possam causar alguma doença para moradores deste local. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 260/2017 - Domingos Albaneze Neto Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, com justificativa verbal solicitar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito RUITER CUNHA DE OLIVEIRA e ao Comandante da Policia Militar o Tenente Coronel. CEZAR FREITAS, que seja feito um policiamento mais efetivo como tambem a possibilidade de criar um Posto Policial fixo na UPA. jUSTIFICATIVA: O grande numero de assalto naquela unidade e na região,e com a presença de um policial, inibiria a ação dos...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 261/2017 - André da Farmácia Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda e ao Gerente geral, da viação cidade de Corumbá Sr.Youssef Iunes estudarem a possibilidade de uma rota para a comunidade de Porto Esperança semanalmente pois é uma comunidade grande que fica ilhada sem condução para chegar a cidade.	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 262/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira para que seja finalizada a obra de construção da Creche localizada à Rua Major Gama esquina com a Rua José B. Maciel, no bairro Guatós.	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 263/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Santos Leite que realize um estudo para prolongar o horários de atendimento na farmácia da unidade do pronto atendimento 24 horas, localizado na Rua Luís Feitosa, s/nº - Quadra 30 no conjunto...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 257/2017 - Domingos Albaneze Neto Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, com justificativa verbal solicitar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito RUITER CUNHA DE OLIVEIRA , ao Presidente da FUNEC Sr. MARCELO YUNES e ao Secretário da SEINFRA Sr. RICARDO AMETLA,a construção de uma grade lateral que não existe, no campo de Futebol Socity localizado na praça do nucleo da Popular Nova.	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 264/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite solicitando uma vistoria para que se tenha noção do estado que se encontra a clinica São José, e solicitando a reforma do prédio que pode servir como ambulatório e outros programas que utilizam imóveis alugados. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 265/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar de Corumbá-MS, Tenente Coronel Freitas para que seja intensificada a ronda preventiva das viaturas policiais no Jardim Aeroporto. JUSTIFICATIVA: A população se ressente da falta de rondas policiais preventivas, em especial no período noturno, onde as...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 266/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Regional da Sanesul - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A, com sede na Rua Cabral, nº 1.084, Centro, em nome do Gerente Regional, senhor Eduardo Duque, envio de caminhão pipa para o abastecimento de água nos locais que exista a escassez de água em alguns bairros na cidade. Justificativa Atendendo reivindicação de usuários que relatam a intermitência no abastecimento de água prestado pela...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 267/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Rogério dos Santos Leite que analise a ocasião de reintegração dos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias, assim que forem surgindo oportunidade de vaga de cadastro nesta área . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a solicitação é para ajudar a maioria dos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias que foram exonerados e...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 268/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla que notifique os proprietários dos terrenos baldios que se encontram ao lado da unidade de pronto atendimento 24 horas ,conhecido como UPA , localizados na rua Luís Feitosa Rodrigues, entre as rua João Bosco da Motta e a rua Delfino Scafa no Conj. Guatos, JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 256/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Regional das Agências Brasileira de Correios e Telégrafos do Mato Grosso do Sul o Senhor Júlio Cesar Gonzalez Nascimento , para que atenda a reivindicação dos moradores Corumbaenses com melhorias na qualidade de entrega de suas correspondências, por meio das suas repartições . ...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 253/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Santos Leite que atenda o pedido dos moradores do bairro Universitário questionando a falta de reposição da médica do posto de saúde Luis Fragelli localizado na Av. Rio Branco, s/n no bairro Universitário. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes ,a comunidade local reclama que o posto de saúde citado acima se encontra sem...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento de Urgência Especial 6/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro a mesa ouvido Douto Plenario que seja, conforme preceitua o artigo 73 do RI, criado uma Comissão de Representação que tem por finalidade representar a Câmara em atos externos, visando o acompanhamento da execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Corumbá/MS. Justificativa...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 252/2017 - Senhores Vereadores REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao diretor-presidente da Fundação Cultura e Patrimônio Histórico Luiz Mário do Nascimento Cambará, que informe ao morador Corumbaense José Domingos dos Santos, sobre como se encontra o desenvolvimento do Parque Linear das Jaguatirica que ligará a entrada da cidade, desde o Previsul ,até o bairro Guató JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a solicitação da morador é para saber se...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 269/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja dada uma explicação sobre a manutenção da iluminação na Avenida General Rondon entre as Ruas Frei Mariano até a Rua Major Gama. JUSTIFICATIVA: Devido a localidade ser um ponto de maior frequência da população, a mais de dois meses o local esta sem iluminação, havendo manutenção em um dia, e no outro já ocorrendo o mesmo problema...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 270/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Saúde, Rogério dos Santos Leite, para que seja dada uma explicação, por escrito e documentos que comprovam, em relação aos referentes exames que estão sendo marcados em longo período após a data solicitada e seja dada uma solução para tanta demora no atendimento. JUSTIFICATIVA: Devido a dificuldade na saúde de alguns moradores da cidade, a necessidade de exames e consultas são extremamente indispensáveis. A...	Aprovado

10/04/2017

Requerimento 237/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, serviço de limpeza de vegetação no entorno da Escola Municipal Carlos Cárcaro, localizada no Assentamento Urucum, bem como o reparo da iluminação dos postes existentes nas proximidades. Justificativa Após visita realizada no referido local, foi constatado a necessidade de limpeza e manutenção das iluminárias que, conforme relato da Diretora da Escola, facilita atos...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 236/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite solicitando a reforma do prédio que pode servir como ambulatório e outros programas que utilizam imóveis alugados. JUSTIFICATIVA: Oral

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 254/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Município de Corumbá, Sr. José Luis Aquino, solicitando que seja levantado estudo acerca da possibilidade da devolução das contribuições sindicais instituídas pela Instrução Normativa nº 01 de 17 de fevereiro de 2017 do Ministério do Trabalho. JUSTIFICATIVA Tal Requerimento se faz oportuno, haja vista que a referida Instrução Normativa teve seus efeitos...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 255/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando um estudo para melhoria na Alameda N com a Rua Campo Grande, Bairro Aeroporto, pois há um esgoto que esta ocasionando um grande acumulo de água suja e o cheiro é insuportável, podendo inclusive ter a proliferação do mosquito da dengue ou ainda outros parasitas que possam causar alguma doença para moradores deste local. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 260/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, com justificativa verbal solicitar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito RUITER CUNHA DE OLIVEIRA e ao Comandante da Policia Militar o Tenente Coronel. CEZAR FREITAS, que seja feito um policiamento mais efetivo como tambem a possibilidade de criar um Posto Policial fixo na UPA. jUSTIFICATIVA: O grande numero de assalto naquela unidade e na região,e com a presença de um policial, inibiria a ação dos...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 261/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda e ao Gerente geral, da viação cidade de Corumbá Sr.Youssef Iunes estudarem a possibilidade de uma rota para a comunidade de Porto Esperança semanalmente pois é uma comunidade grande que fica ilhada sem condução para chegar a cidade.

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 262/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira para que seja finalizada a obra de construção da Creche localizada à Rua Major Gama esquina com a Rua José B. Maciel, no bairro Guatós.

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 263/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Santos Leite que realize um estudo para prolongar o horários de atendimento na farmácia da unidade do pronto atendimento 24 horas, localizado na Rua Luís Feitosa, s/nº - Quadra 30 no conjunto...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 257/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, com justificativa verbal solicitar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito RUITER CUNHA DE OLIVEIRA , ao Presidente da FUNEC Sr. MARCELO YUNES e ao Secretário da SEINFRA Sr. RICARDO AMETLA,a construção de uma grade lateral que não existe, no campo de Futebol Socity localizado na praça do nucleo da Popular Nova.

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 264/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite solicitando uma vistoria para que se tenha noção do estado que se encontra a clinica São José, e solicitando a reforma do prédio que pode servir como ambulatório e outros programas que utilizam imóveis alugados. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 265/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar de Corumbá-MS, Tenente Coronel Freitas para que seja intensificada a ronda preventiva das viaturas policiais no Jardim Aeroporto. JUSTIFICATIVA: A população se ressente da falta de rondas policiais preventivas, em especial no período noturno, onde as...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 266/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Regional da Sanesul - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A, com sede na Rua Cabral, nº 1.084, Centro, em nome do Gerente Regional, senhor Eduardo Duque, envio de caminhão pipa para o abastecimento de água nos locais que exista a escassez de água em alguns bairros na cidade. Justificativa Atendendo reivindicação de usuários que relatam a intermitência no abastecimento de água prestado pela...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 267/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Rogério dos Santos Leite que analise a ocasião de reintegração dos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias, assim que forem surgindo oportunidade de vaga de cadastro nesta área . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a solicitação é para ajudar a maioria dos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias que foram exonerados e...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 268/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla que notifique os proprietários dos terrenos baldios que se encontram ao lado da unidade de pronto atendimento 24 horas ,conhecido como UPA , localizados na rua Luís Feitosa Rodrigues, entre as rua João Bosco da Motta e a rua Delfino Scafa no Conj. Guatos, JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 256/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Regional das Agências Brasileira de Correios e Telégrafos do Mato Grosso do Sul o Senhor Júlio Cesar Gonzalez Nascimento , para que atenda a reivindicação dos moradores Corumbaenses com melhorias na qualidade de entrega de suas correspondências, por meio das suas repartições . ...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 253/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Santos Leite que atenda o pedido dos moradores do bairro Universitário questionando a falta de reposição da médica do posto de saúde Luis Fragelli localizado na Av. Rio Branco, s/n no bairro Universitário. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes ,a comunidade local reclama que o posto de saúde citado acima se encontra sem...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento de Urgência Especial 6/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro a mesa ouvido Douto Plenario que seja, conforme preceitua o artigo 73 do RI, criado uma Comissão de Representação que tem por finalidade representar a Câmara em atos externos, visando o acompanhamento da execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Corumbá/MS. Justificativa...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 252/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao diretor-presidente da Fundação Cultura e Patrimônio Histórico Luiz Mário do Nascimento Cambará, que informe ao morador Corumbaense José Domingos dos Santos, sobre como se encontra o desenvolvimento do Parque Linear das Jaguatirica que ligará a entrada da cidade, desde o Previsul ,até o bairro Guató JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a solicitação da morador é para saber se...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 269/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja dada uma explicação sobre a manutenção da iluminação na Avenida General Rondon entre as Ruas Frei Mariano até a Rua Major Gama. JUSTIFICATIVA: Devido a localidade ser um ponto de maior frequência da população, a mais de dois meses o local esta sem iluminação, havendo manutenção em um dia, e no outro já ocorrendo o mesmo problema...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 270/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Saúde, Rogério dos Santos Leite, para que seja dada uma explicação, por escrito e documentos que comprovam, em relação aos referentes exames que estão sendo marcados em longo período após a data solicitada e seja dada uma solução para tanta demora no atendimento. JUSTIFICATIVA: Devido a dificuldade na saúde de alguns moradores da cidade, a necessidade de exames e consultas são extremamente indispensáveis. A...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros