Superlegis

Data	Descrição	Situação
13/03/2017	Requerimento 76/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, e ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o tapa buracos da Rua Duque de Caxias entre as Ruas Firmo de Matos e a Luiz Feitosa Rodrigues, Bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado
13/03/2017	Requerimento 77/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, e ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o tapa buracos da Rua Duque de Caxias entre as Ruas Firmo de Matos e a Luiz Feitosa Rodrigues, Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua...	Aprovado
13/03/2017	Requerimento 78/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira- DD Prefeito Municipal e ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando a implantação de bicicletários fixo em todas as praças públicas do município. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: os ciclistas nos relata que enfrenta dificuldade de encontra espaço adequado para guardar suas respectivas bicicletas em locais púbicos da nossa cidade, por mais que...	Aprovado
13/03/2017	Requerimento 79/2017 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira - Dignissimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o lajotamento da Alameda Projetada S entre as ruas Alexandre Castro e Alameda A, no conjunto Kadweus.	Aprovado
13/03/2017	Requerimento 80/2017 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira - Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja feita a troca de lâmpada no poste que fica localizado na rua Alexandre Castro esquina com a rua Ciriaco de Toledo ao lado do posto de saúde no conjunto Kadweus.	Aprovado
13/03/2017	Requerimento 81/2017 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira - Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Saúde Sr. Rogério Leite para que providencie uma cobertura em frente ao posto de saúde do bairro Kadweus, para que as pessoas que esperam abrir o posto logo cedo e no periodo da tarde não fiquem expostas ao sol e chuva.	Aprovado
13/03/2017	Requerimento 82/2017 - André da Farmácia Requeiro a mesa ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira - Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o lajotamento no final da rua Major Gama com a rua Dom Pedro II pois quando chove a terra desce entupindo o esgoto com isso causando transtornos para os moradores e até mesmo dificultando o tráfego de veículos que passam por esta referida localidade.	Aprovado
13/03/2017	Requerimento 83/2017 - André da Farmácia Requeiro a mesa ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira - Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito a pavimentação asfaltica da rua Ceará no trecho entre as ruas José Frageli e Marechal Deodoro no bairro Nova Corumbá, este é um anseio antigo dos moradores desta referida localidade que sofrem em períodos de chuvas com a lama e no calor com poeira e buracos, com a pavimentação desta via com certeza irá melhorar muito a vida desses...	Aprovado
07/03/2017	Requerimento 0/2017 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso do Sul, Dorival Bertini, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Geraldo Resende (PSDB/MS), solicitando que seja disponibilizado no mínimo 01 (uma) patrulha mecanizada, equipada com seus implementos para atender os produtores dos assentamentos existentes no município de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA Tal solicitação faz-se...	Lido
06/03/2017	Requerimento 0/2017 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca da possibilidade da instauração do Programa Bolsa Atleta, sendo este de grande importância aos atletas de nossa cidade, como incentivo ao desenvolvimento desportivo de...	Lido
06/03/2017	Requerimento 0/2017 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Encaminho o presente Requerimento à mesa diretora, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, que seja designada audiência pública, a fim de levantar a discussão acerca da possibilidade da revisão do plano diretor desta cidade, no que tange o tamanho mínimo de desmembramentos dos terrenos na área urbana de Corumbá, a ser marcada preferencialmente às 17h00 do dia 03 de maio do corrente...	Lido
06/03/2017	Requerimento 0/2017 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Encaminho o presente Requerimento à mesa diretora, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, que seja designada audiência pública, a fim de levantar a discussão acerca da possibilidade da reinstauração da Feira BrasBol nesta cidade, a ser marcada preferencialmente às 16h00 do dia 28 de abril do corrente...	Lido
20/02/2017	Requerimento 0/2017 - André da Farmácia REQUERIMENTO Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Senhor Ruiter Cunha de Oliveira-Digníssimo prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr....	Aprovado
11/08/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que faça um mutirão de troca de lâmpadas no Bairro Padre Ernesto Sassida, pois em cada quadra existe no mínimo um poste com lâmpada queimada ou com defeito. JUSTIFICATIVA: ORAL.	Aprovado
11/08/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que seja retirado o restante do lixo acumulado após a limpeza realizado na rua principal do conjunto Padre Ernesto Sassida, localizado entre as quadras 10 e 11, pois já foi detectado inclusive por agentes de saúde, o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypty que pode causar a febre chikungunya. JUSTIFICATIVA: Esta limpeza foi feita a mais de sessenta dias e os moradores...	Aprovado
11/08/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que realize a troca da cobertura do ponto de ônibus na Rua Dom Aquino Corrêa, próximo ao Supermercado Quadri, pois a cobertura encontra-se bastante danificada. JUSTIFICATIVA: Esta é uma reivindicação dos usuários do transporte coletivo que utilizam-se deste abrigo para se protegerem do sol e chuva.	Aprovado
11/08/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretária de Meio Ambiente, Sra. Luciana Deová, para que providencie o corte do tronco de uma árvore que fica localizada na Rua Dom Aquino N° 3015, próximo ao campo do Roseiral no Bairro Dom Bosco, pois foi realizada a poda e deixaram somente o tronco, ficando de voltar para concluir o serviço de retirada do tronco. JUSTIFICATIVA: Pois já se passaram mais de trinta dias da poda e até o momento não retornaram ao local para...	Aprovado
11/08/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que seja colocada a tampa de proteção na boca de lobo situada quase em frente a Transportadora TNT no Bairro Dom Bosco, e que seja colocado neste mesmo local uma cobertura no ponto de ônibus pois não existe nem um tipo de abrigo para os usuários de transporte coletivo nesta localidade. JUSTIFICATIVA: ORAL.	Aprovado
11/08/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que seja pavimentada a Rua Marechal Deodoro no trecho que passa em frente à igreja São Bartolomeu, pois esta via é uma importante ligação entre os Bairros Guarani e Nova Corumbá JUSTIFICATIVA: ORAL.	Aprovado
11/08/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que seja feita a manutenção do acostamento da Rua América no trecho que vai, desde a Rua Albuquerque até a Rua Tenente Melquíades de Jesus, pois todo o acostamento encontram-se com buracos e lajotas remontadas que vem causando transtornos aos moradores e motoristas que necessitam estacionar seus veículos. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado

13/03/2017

Requerimento 76/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, e ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o tapa buracos da Rua Duque de Caxias entre as Ruas Firmo de Matos e a Luiz Feitosa Rodrigues, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Aprovado

13/03/2017

Requerimento 77/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, e ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o tapa buracos da Rua Duque de Caxias entre as Ruas Firmo de Matos e a Luiz Feitosa Rodrigues, Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua...

Aprovado

13/03/2017

Requerimento 78/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira- DD Prefeito Municipal e ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando a implantação de bicicletários fixo em todas as praças públicas do município. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: os ciclistas nos relata que enfrenta dificuldade de encontra espaço adequado para guardar suas respectivas bicicletas em locais púbicos da nossa cidade, por mais que...

Aprovado

13/03/2017

Requerimento 79/2017 - André da Farmácia
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira - Dignissimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o lajotamento da Alameda Projetada S entre as ruas Alexandre Castro e Alameda A, no conjunto Kadweus.

Aprovado

13/03/2017

Requerimento 80/2017 - André da Farmácia
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira - Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja feita a troca de lâmpada no poste que fica localizado na rua Alexandre Castro esquina com a rua Ciriaco de Toledo ao lado do posto de saúde no conjunto Kadweus.

Aprovado

13/03/2017

Requerimento 81/2017 - André da Farmácia
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira - Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Saúde Sr. Rogério Leite para que providencie uma cobertura em frente ao posto de saúde do bairro Kadweus, para que as pessoas que esperam abrir o posto logo cedo e no periodo da tarde não fiquem expostas ao sol e chuva.

Aprovado

13/03/2017

Requerimento 82/2017 - André da Farmácia
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira - Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o lajotamento no final da rua Major Gama com a rua Dom Pedro II pois quando chove a terra desce entupindo o esgoto com isso causando transtornos para os moradores e até mesmo dificultando o tráfego de veículos que passam por esta referida localidade.

Aprovado

13/03/2017

Requerimento 83/2017 - André da Farmácia
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira - Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito a pavimentação asfaltica da rua Ceará no trecho entre as ruas José Frageli e Marechal Deodoro no bairro Nova Corumbá, este é um anseio antigo dos moradores desta referida localidade que sofrem em períodos de chuvas com a lama e no calor com poeira e buracos, com a pavimentação desta via com certeza irá melhorar muito a vida desses...

Aprovado

07/03/2017

Requerimento 0/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso do Sul, Dorival Bertini, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Geraldo Resende (PSDB/MS), solicitando que seja disponibilizado no mínimo 01 (uma) patrulha mecanizada, equipada com seus implementos para atender os produtores dos assentamentos existentes no município de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA Tal solicitação faz-se...

Lido

06/03/2017

Requerimento 0/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca da possibilidade da instauração do Programa Bolsa Atleta, sendo este de grande importância aos atletas de nossa cidade, como incentivo ao desenvolvimento desportivo de...

Lido

06/03/2017

Requerimento 0/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Encaminho o presente Requerimento à mesa diretora, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, que seja designada audiência pública, a fim de levantar a discussão acerca da possibilidade da revisão do plano diretor desta cidade, no que tange o tamanho mínimo de desmembramentos dos terrenos na área urbana de Corumbá, a ser marcada preferencialmente às 17h00 do dia 03 de maio do corrente...

Lido

06/03/2017

Requerimento 0/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Encaminho o presente Requerimento à mesa diretora, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, que seja designada audiência pública, a fim de levantar a discussão acerca da possibilidade da reinstauração da Feira BrasBol nesta cidade, a ser marcada preferencialmente às 16h00 do dia 28 de abril do corrente...

Lido

20/02/2017

Requerimento 0/2017 - André da Farmácia
REQUERIMENTO Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Senhor Ruiter Cunha de Oliveira-Digníssimo prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr....

Aprovado

11/08/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que faça um mutirão de troca de lâmpadas no Bairro Padre Ernesto Sassida, pois em cada quadra existe no mínimo um poste com lâmpada queimada ou com defeito. JUSTIFICATIVA: ORAL.

Aprovado

11/08/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que seja retirado o restante do lixo acumulado após a limpeza realizado na rua principal do conjunto Padre Ernesto Sassida, localizado entre as quadras 10 e 11, pois já foi detectado inclusive por agentes de saúde, o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypty que pode causar a febre chikungunya. JUSTIFICATIVA: Esta limpeza foi feita a mais de sessenta dias e os moradores...

Aprovado

11/08/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que realize a troca da cobertura do ponto de ônibus na Rua Dom Aquino Corrêa, próximo ao Supermercado Quadri, pois a cobertura encontra-se bastante danificada. JUSTIFICATIVA: Esta é uma reivindicação dos usuários do transporte coletivo que utilizam-se deste abrigo para se protegerem do sol e chuva.

Aprovado

11/08/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretária de Meio Ambiente, Sra. Luciana Deová, para que providencie o corte do tronco de uma árvore que fica localizada na Rua Dom Aquino N° 3015, próximo ao campo do Roseiral no Bairro Dom Bosco, pois foi realizada a poda e deixaram somente o tronco, ficando de voltar para concluir o serviço de retirada do tronco. JUSTIFICATIVA: Pois já se passaram mais de trinta dias da poda e até o momento não retornaram ao local para...

Aprovado

11/08/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que seja colocada a tampa de proteção na boca de lobo situada quase em frente a Transportadora TNT no Bairro Dom Bosco, e que seja colocado neste mesmo local uma cobertura no ponto de ônibus pois não existe nem um tipo de abrigo para os usuários de transporte coletivo nesta localidade. JUSTIFICATIVA: ORAL.

Aprovado

11/08/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que seja pavimentada a Rua Marechal Deodoro no trecho que passa em frente à igreja São Bartolomeu, pois esta via é uma importante ligação entre os Bairros Guarani e Nova Corumbá JUSTIFICATIVA: ORAL.

Aprovado

11/08/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que seja feita a manutenção do acostamento da Rua América no trecho que vai, desde a Rua Albuquerque até a Rua Tenente Melquíades de Jesus, pois todo o acostamento encontram-se com buracos e lajotas remontadas que vem causando transtornos aos moradores e motoristas que necessitam estacionar seus veículos. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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