Superlegis

Data	Descrição	Situação
07/04/2025	Indicação 133/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A avaria existente no local pode levar a acidentes graves,justificando a necessidade de substituição.	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 145/2025 - Hesley Sant'ana Justificativa O Projeto Juventude na Praça é uma iniciativa que visa promover a inclusão social e o desenvolvimento de jovens e adolescentes por meio de atividades esportivas, culturais e educativas. A justificativa para este projeto é baseada nas seguintes razões: Necessidade de Espaços Públicos A falta de espaços públicos para práticas esportivas e culturais é uma necessidade urgente na comunidade. O Projeto Juventude na Praça visa preencher essa lacuna, oferecendo um espaço seguro e acolhedor para jovens e adolescentes. Inclusão Social O projeto visa promover a...	Aprovado
07/04/2025	Moção de Congratulação 31/2025 - Matheus Cazarin Neste Dia Internacional da Saúde, celebrado em 7 de abril, é justo e necessário destacar a trajetória humana e profissional desses profissionais, que vêm contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde e o bem-estar de nossa comunidade. Foram escolhidos, de forma simbólica e representativa, para homenagear toda a classe que, com dedicação, competência e empatia, zela diariamente pela saúde da população. Que esta Moção sirva como forma de agradecimento e reconhecimento público pela inestimável contribuição à saúde e à...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 107/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa trazer respostas aos munícipes a respeito do funcionamento e gerencia dos recursos públicos e assegurar a eficiência dos serviços de saúde prestados à população. O acompanhamento das condições dos equipamentos, dos contratos firmados e da logística de coletas de exames é fundamental para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo e para garantir o atendimento digno aos munícipes.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 134/2025 - Hesley Sant'ana A indicação se faz devido aos transtornos enfrentados pelos moradores em dias de chuva volumosa, não tendo evasão necessária e causando alagamentos e consequentemente ocorrendo da água adentrar as casas dos moradores daquela rua.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 139/2025 - Hesley Sant'ana Em resumo, o asfalto da alameda trará benefícios significativos para a população, melhorando a acessibilidade, reduzindo acidentes, melhorando a qualidade de vida, valorizando o espaço público, contribuindo para o desenvolvimento econômico e preservando o meio ambiente.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 138/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Considerando que a rede de drenagem do centro da cidade é antiga e, em muitos casos, deficiente, entende-se que a aprovação de projetos de obras no Município deve contemplar uma análise mais ampla e criteriosa. É imprescindível que, além do projeto arquitetônico, sejam apresentados e analisados também os projetos complementares, tais como os de estrutura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de águas pluviais. A ausência dessa visão integrada pode resultar em sérios problemas futuros, como alagamentos, sobrecarga das redes existentes e comprometimento...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 149/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao	Aprovado
07/04/2025	Indicação 140/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A falta de medicamentos nas unidades de saúde pode acarretar uma série de problemas graves para os pacientes e para o sistema de saúde como um todo. Alguns dos principais impactos incluem: Prejuízo ao tratamento de doenças: Sem medicamentos adequados, o tratamento de diversas condições de saúde pode ser comprometido, resultando no agravamento de doenças, complicações e até morte em casos mais graves. Aumento da resistência a medicamentos: A falta de medicamentos também pode levar os pacientes a interromper o tratamento ou utilizar medicamentos...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 142/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal senhora Cristina de Arruda Fleming, solicitando que seja realizado um mutirão de podas de árvores nos cruzamentos de vias que possuam conjuntos semafóricos. JUSTIFICATIVA: Diversos conjuntos semafóricos do município de Corumba estão encobertos pela vegetação de árvores localizadas nos cruzamentos das vias, sendo necessária a realização de podas com o intuito de melhorar a visualização da sinalização por parte dos...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 141/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal senhora Cristina de Arruda Fleming, solicitando que seja realizado o serviço de poda das árvores localizadas na rua Delamare entre as ruas Major Gama e 7 de setembro, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Os moradores solicitam que a poda seja realizada para se tornar mais eficiente o sistema de iluminação pública da via, bem como evitar acidentes com galhos e troncos destas árvores.	Aprovado
07/04/2025	Moção de Pesar 24/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Creuza Elizabeth da Matta, professora de História e Geografia, que atuou na educação do município por mais de cinco décadas na rede pública e privada, em virtude de seu falecimento no dia 05 de abril de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
07/04/2025	Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: Conforme relatos de moradores e constatações in loco, a passarela vem sendo utilizada de maneira inadequada, inclusive para necessidades fisiológicas, como urinar e defecar, devido à falta de estrutura, iluminação e proteção adequadas. Além disso, um dos corrimões está incompleto, sem solda e sem as barras de ferro horizontais, o que compromete a segurança lateral da estrutura e coloca em risco a integridade física dos usuários. Essa situação configura não apenas um problema de infraestrutura, mas também um transtorno sanitário e social, exigindo...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro Solicita a limpeza de terreno com acúmulo de lixo na entrada da cidade, à esquerda do outdoor próximo à rotatória.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 144/2025 - Marcelo Araújo Gostaria de encaminhar, uma solicitação de revisão e ajustes no material educacional que foi entregue no dia 31/03/2025 na rede municipal de ensino. O objetivo é garantir que o conteúdo escolar seja inclusivo, respeitoso e promova o desenvolvimento de valores universais, sem a imposição de qualquer direcionamento ideológico.Acreditamos que a educação deve ser um espaço onde todos os alunos possam se sentir respeitados, reconhecidos e estimulados a pensar de maneira crítica e independente. Portanto, sugerimos que os materiais abordem de forma neutra, mas clara, os princípios de...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 145/2025 - Hanna Ellen Justificativa A comunidade local e os pescadores que chegam de outras cidades têm enfrentado dificuldades devido à ausência de um porto público na região. Atualmente, aqueles que necessitam desembarcar suas embarcações são obrigados a solicitar permissão dos hotéis que possuem estrutura portuária, o que gera transtornos e limita o acesso livre ao rio. Diante disso, a instalação de um porto público em Albuquerque é uma necessidade urgente para atender aos moradores, trabalhadores da pesca e turistas, garantindo um ponto seguro e acessível para embarque e desembarque...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 146/2025 - Hanna Ellen Justificativa Os moradores do Distrito de Albuquerque, bem como das localidades próximas, como Porto Morrinho e Mato Grande, têm manifestado grande necessidade de uma creche na região. Muitas mães da comunidade trabalham e enfrentam dificuldades para conciliar suas atividades profissionais com os cuidados de seus filhos pequenos, devido à falta de uma unidade de educação infantil que ofereça esse suporte. A implantação de uma creche atenderia a uma demanda essencial da população, garantindo um ambiente seguro e adequado para as crianças, além de proporcionar maior...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 150/2025 - Hanna Ellen Justificativa Quando a obra foi iniciada, a promessa era de que a pavimentação dessa via seguiria até as proximidades da Igreja do Divino Espírito Santo. No entanto, os trabalhos foram interrompidos antes de atingir essa meta, deixando a comunidade apreensiva e ansiosa pela conclusão do serviço. A Avenida Principal é a via de maior acesso do Distrito de Albuquerque, sendo utilizada diariamente pelos moradores e visitantes. A finalização dessa obra é essencial para melhorar a mobilidade, a qualidade de vida da população e garantir melhores condições de tráfego,...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 147/2025 - Elinho Jr. Indico a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na rua 13 de junho esquina com a rua Antonio João, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Moradores solicitam que a poda seja realizada pois um galho da mesma esta quase encostando no chão, bem como evitar incidentes com galhos dessa árvore.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 148/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, bem como a manutenção no campo de futebol e da quadra de Futsal na praça do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Moradores solicitam a limpeza da área de lazer do referido bairro.	Aprovado

07/04/2025

Indicação 133/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A avaria existente no local pode levar a acidentes graves,justificando a necessidade de substituição.

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 145/2025 - Hesley Sant'ana
Justificativa O Projeto Juventude na Praça é uma iniciativa que visa promover a inclusão social e o desenvolvimento de jovens e adolescentes por meio de atividades esportivas, culturais e educativas. A justificativa para este projeto é baseada nas seguintes razões: Necessidade de Espaços Públicos A falta de espaços públicos para práticas esportivas e culturais é uma necessidade urgente na comunidade. O Projeto Juventude na Praça visa preencher essa lacuna, oferecendo um espaço seguro e acolhedor para jovens e adolescentes. Inclusão Social O projeto visa promover a...

Aprovado

07/04/2025

Moção de Congratulação 31/2025 - Matheus Cazarin
Neste Dia Internacional da Saúde, celebrado em 7 de abril, é justo e necessário destacar a trajetória humana e profissional desses profissionais, que vêm contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde e o bem-estar de nossa comunidade. Foram escolhidos, de forma simbólica e representativa, para homenagear toda a classe que, com dedicação, competência e empatia, zela diariamente pela saúde da população. Que esta Moção sirva como forma de agradecimento e reconhecimento público pela inestimável contribuição à saúde e à...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 107/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa trazer respostas aos munícipes a respeito do funcionamento e gerencia dos recursos públicos e assegurar a eficiência dos serviços de saúde prestados à população. O acompanhamento das condições dos equipamentos, dos contratos firmados e da logística de coletas de exames é fundamental para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo e para garantir o atendimento digno aos munícipes.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 134/2025 - Hesley Sant'ana
A indicação se faz devido aos transtornos enfrentados pelos moradores em dias de chuva volumosa, não tendo evasão necessária e causando alagamentos e consequentemente ocorrendo da água adentrar as casas dos moradores daquela rua.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 139/2025 - Hesley Sant'ana
Em resumo, o asfalto da alameda trará benefícios significativos para a população, melhorando a acessibilidade, reduzindo acidentes, melhorando a qualidade de vida, valorizando o espaço público, contribuindo para o desenvolvimento econômico e preservando o meio ambiente.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 138/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Considerando que a rede de drenagem do centro da cidade é antiga e, em muitos casos, deficiente, entende-se que a aprovação de projetos de obras no Município deve contemplar uma análise mais ampla e criteriosa. É imprescindível que, além do projeto arquitetônico, sejam apresentados e analisados também os projetos complementares, tais como os de estrutura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de águas pluviais. A ausência dessa visão integrada pode resultar em sérios problemas futuros, como alagamentos, sobrecarga das redes existentes e comprometimento...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 149/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao

Aprovado

07/04/2025

Indicação 140/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A falta de medicamentos nas unidades de saúde pode acarretar uma série de problemas graves para os pacientes e para o sistema de saúde como um todo. Alguns dos principais impactos incluem: Prejuízo ao tratamento de doenças: Sem medicamentos adequados, o tratamento de diversas condições de saúde pode ser comprometido, resultando no agravamento de doenças, complicações e até morte em casos mais graves. Aumento da resistência a medicamentos: A falta de medicamentos também pode levar os pacientes a interromper o tratamento ou utilizar medicamentos...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 142/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICO a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal senhora Cristina de Arruda Fleming, solicitando que seja realizado um mutirão de podas de árvores nos cruzamentos de vias que possuam conjuntos semafóricos. JUSTIFICATIVA: Diversos conjuntos semafóricos do município de Corumba estão encobertos pela vegetação de árvores localizadas nos cruzamentos das vias, sendo necessária a realização de podas com o intuito de melhorar a visualização da sinalização por parte dos...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 141/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICO a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal senhora Cristina de Arruda Fleming, solicitando que seja realizado o serviço de poda das árvores localizadas na rua Delamare entre as ruas Major Gama e 7 de setembro, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Os moradores solicitam que a poda seja realizada para se tornar mais eficiente o sistema de iluminação pública da via, bem como evitar acidentes com galhos e troncos destas árvores.

Aprovado

07/04/2025

Moção de Pesar 24/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Creuza Elizabeth da Matta, professora de História e Geografia, que atuou na educação do município por mais de cinco décadas na rede pública e privada, em virtude de seu falecimento no dia 05 de abril de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

07/04/2025

Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: Conforme relatos de moradores e constatações in loco, a passarela vem sendo utilizada de maneira inadequada, inclusive para necessidades fisiológicas, como urinar e defecar, devido à falta de estrutura, iluminação e proteção adequadas. Além disso, um dos corrimões está incompleto, sem solda e sem as barras de ferro horizontais, o que compromete a segurança lateral da estrutura e coloca em risco a integridade física dos usuários. Essa situação configura não apenas um problema de infraestrutura, mas também um transtorno sanitário e social, exigindo...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro
Solicita a limpeza de terreno com acúmulo de lixo na entrada da cidade, à esquerda do outdoor próximo à rotatória.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 144/2025 - Marcelo Araújo
Gostaria de encaminhar, uma solicitação de revisão e ajustes no material educacional que foi entregue no dia 31/03/2025 na rede municipal de ensino. O objetivo é garantir que o conteúdo escolar seja inclusivo, respeitoso e promova o desenvolvimento de valores universais, sem a imposição de qualquer direcionamento ideológico.Acreditamos que a educação deve ser um espaço onde todos os alunos possam se sentir respeitados, reconhecidos e estimulados a pensar de maneira crítica e independente. Portanto, sugerimos que os materiais abordem de forma neutra, mas clara, os princípios de...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 145/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A comunidade local e os pescadores que chegam de outras cidades têm enfrentado dificuldades devido à ausência de um porto público na região. Atualmente, aqueles que necessitam desembarcar suas embarcações são obrigados a solicitar permissão dos hotéis que possuem estrutura portuária, o que gera transtornos e limita o acesso livre ao rio. Diante disso, a instalação de um porto público em Albuquerque é uma necessidade urgente para atender aos moradores, trabalhadores da pesca e turistas, garantindo um ponto seguro e acessível para embarque e desembarque...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 146/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Os moradores do Distrito de Albuquerque, bem como das localidades próximas, como Porto Morrinho e Mato Grande, têm manifestado grande necessidade de uma creche na região. Muitas mães da comunidade trabalham e enfrentam dificuldades para conciliar suas atividades profissionais com os cuidados de seus filhos pequenos, devido à falta de uma unidade de educação infantil que ofereça esse suporte. A implantação de uma creche atenderia a uma demanda essencial da população, garantindo um ambiente seguro e adequado para as crianças, além de proporcionar maior...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 150/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Quando a obra foi iniciada, a promessa era de que a pavimentação dessa via seguiria até as proximidades da Igreja do Divino Espírito Santo. No entanto, os trabalhos foram interrompidos antes de atingir essa meta, deixando a comunidade apreensiva e ansiosa pela conclusão do serviço. A Avenida Principal é a via de maior acesso do Distrito de Albuquerque, sendo utilizada diariamente pelos moradores e visitantes. A finalização dessa obra é essencial para melhorar a mobilidade, a qualidade de vida da população e garantir melhores condições de tráfego,...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 147/2025 - Elinho Jr.
Indico a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na rua 13 de junho esquina com a rua Antonio João, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Moradores solicitam que a poda seja realizada pois um galho da mesma esta quase encostando no chão, bem como evitar incidentes com galhos dessa árvore.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 148/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, bem como a manutenção no campo de futebol e da quadra de Futsal na praça do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Moradores solicitam a limpeza da área de lazer do referido bairro.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros