Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
22/04/2024	Indicação 235/2024 - Manoel Rodrigues   JUSTIFICATIVA   O referido trecho da rua é de extrema periculosidade no trânsito de veículos, por ser estreito. O buraco existente ocasionado pela deformidade das lajotas, torna o fluxo de veículos ainda mais perigoso, oferecendo risco de acidentes.	Em andamento	PDF
22/04/2024	Indicação 234/2024 - Manoel Rodrigues   JUSTIFICATIVA   Devido ao fluxo constante de veículos se faz necessário resgatar as condições de trafegar pela rua citada com segurança aos condutores de veículos e para os cidadãos.	Em andamento	PDF
22/04/2024	Indicação 233/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa     Ao longo da calçada se encontra cheia de lixos, podendo ocasionar proliferação de ratos, bichos peçonhentos, mosquitos causadores de doenças e impossibilitando a circulação dos pedestres.	Em andamento	PDF
22/04/2024	Moção de Pesar 18/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares do SR. ADHEMAR PEREIRA, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 20/04/2024 O planteado era Membro da SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA - SSCH, QUADRO DE PORTO ESPERANÇA, no Município de Corumbá/MS e prestou relevantes serviços à Comunidade Corumbaense. Pelo grande empenho, dedicação, trabalhos e espírito social, ele merece todas as homenagens desta Egrégia Casa de Leis, a Câmara Municipal de...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Indicação 224/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A passarela elevada que estamos solicitando precisa ser instalada na Rua Monte Castelo, onde é a entrada e saída dos estudantes, e também o local com o maior fluxo de veículos, tornando-o perigoso nos horários de pico. “A solicitação vem de encontro com a recomendação do COMAD – Conselho Municipal Anti-Drogas, que orienta sobre riscos no ambiente escolar." Obs: Solicitação de Pais de alunos, professores e instrutores do COMAD. Parte superior do formulário	Em andamento	PDF
22/04/2024	Requerimento 214/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, em nome do Secretário de Educação, Sr. Helio Queiroz Daher, solicitando estudo de viabilidade para implantação de ares - condicionados nas salas de aulas da Escola Estadual Dom Bosco localizada a rua Dom Aquino, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : A aquisição desses equipamentos não apenas melhorará a qualidade do ambiente escolar, mas também terá...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Indicação 232/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador Nelson Dib Junior é, veementemente cobrado pois, segundo os Munícipes Corumbaenses, moradores e usuários da citada Via Pública, foram executados serviços de asfaltamento em toda aquela região, restando, sem ser contemplada com esse benefício, um trecho de aproximadamente trezentos metros, da rua Rio Grande do Sul. Assim sendo, esses Munícipes Corumbaenses, preocupados de que sejam esquecidos e, principalmente, por saberem existir, neste citado trecho, Munícipes Corumbaenses, "Acamados" e que,...	Em andamento	PDF
22/04/2024	Indicação 231/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação atende os anseios e interesses dos moradores das áreas de entorno à Malha Ferroviária, sob responsabilidade da citada empresa, a RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A e busca oferecer melhor qualidade de vida aos Munícipes Corumbaenses, principalmente, neste período pelo qual passamos, onde estamos tendo que conter os muitos casos de Dengue, O referido trecho está com mato alto, e, por conta disso, servindo de receptáculo de resíduos diversos, notadamente lixo, o que acaba servindo de criadouro para o Mosquito transmissor da Dengue e...	Em andamento	PDF
22/04/2024	Requerimento 213/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da obra do Centro de Saúde da mulher, que até a presente data não foi entregue. Requer ainda que seja informado: Por quais motivos a obra não foi entregue até a presente data? Há a possibilidade da entrega ainda no ano de...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento 212/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da obra do Centro de Referencia em IST/AIDS/HIV João de Brito, que, conforme previsão da placa instalada no local, deveria ser entregue no dia 15 de abril do corrente ano, o que não ocorreu. Requer ainda que seja informado: Por quais motivos a obra...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 62/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Realizar a poda de árvores com regularidade é essencial para proteger a planta, melhorar o visual e até garantir mais proteção à rede elétrica, evitando problemas futuros (galhos atingindo os fios e queda de energia).	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 63/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: No referido local a iluminação é precária, para que sejam evitadas ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem e trafegam. Por esse motivo a necessidade desse importante atendimento de ordem pública, no sentido de proporcionar a todo o conforto, segurança e tranquilidade	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 64/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido da população que nos relatam que o mato está alto, infestação de mosquitos e surgimento de outros insetos peçonhentos.	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento 209/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Os galhos estão dificultando o acesso dos pedestres.	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 65/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por essa via que esta intransitável, precisa ser urgentemente ser pavimentada, para podermos acabar com os transtornos causados aos moradores deste local, que em período de chuva cria-se lamaçal. Quanta limpeza é necessária no referido logradouro está com o mato alto, o que atrai animais peçonhentos e geram criadouros de mosquito da dengue.	Aprovado	PDF
22/04/2024	Indicação 230/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos, veementes, realizados a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nesta citada região, no Bairro Centro América que, com as constantes chuvas, estão sofrendo com inundações em suas residências. Eles informam que, tais inundações são decorrentes de obstruções em Bocas de Lobo e nas Galerias de Águas Pluviais, que atendem tal Via Pública, com materiais gerados em áreas acima de suas residências (Lixo, Restos Vegetais, Materiais de Construção, etc.) e que, com as chuvas, são...	Em andamento	PDF
22/04/2024	Moção de Congratulação 42/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos “Expressando nossos sinceros elogios pela competência, dedicação e compromisso no trabalho desenvolvido na área de incentivo ao letramento literário!”	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 69/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, conforme o regimento, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde requisitando as seguintes informações: Quais aparelhos de Raio X estão operacionais e emitindo LAUDOS. Além disso, reitero a solicitação de resposta ao Requerimento nº 510/2023 de 11 de setembro de 2023, data em que já havia sido denunciada a falta de emissão de laudos de RX no CEM. Justificativa: Reclamações de munícipes chegaram ao gabinete desta parlamentar sobre a ausência de laudos dos exames de Raio X do CEM, e agora a mesma situação ocorre na...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 68/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informação: CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº2781 de 18 de agosto de 2021 está em pleno vigor; CONSIDERANDO que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida, sob pena de configuração de ato de improbidade; CONSIDERANDO que o art. 4°, VII, do DL 201/67, estabelece que comete infrações político administrativas o prefeito que se omite em...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Indicação 229/2024 - Raquel Bryk Indico à mesa, conforme o regimento, que o expediente seja encaminhado à presidência desta augusta casa de leis, para que, no mês de maio, seja veiculada uma campanha publicitária sobre a Lei Municipal nº 2781/2021, lei que trata da Semana de Combate ao abuso e exploração sexula de crianças e adolescentes - Maio Laranja.	Em andamento	PDF

22/04/2024

Indicação 235/2024 - Manoel Rodrigues
  JUSTIFICATIVA   O referido trecho da rua é de extrema periculosidade no trânsito de veículos, por ser estreito. O buraco existente ocasionado pela deformidade das lajotas, torna o fluxo de veículos ainda mais perigoso, oferecendo risco de acidentes.    

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