Superlegis

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23/10/2023	Requerimento 563/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá/MS - AGETRAT, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior, solicitando que "seja encaminhado a este Vereador, Nelson Dib Junior - MDB, informações referentes à possibilidade de implementação, na Rua Minas Gerais, no Bairro Cristo Redentor, mudanças no sentido do tráfego, transformando a citada Via Urbana que, hoje, opera com a chamada Mão Dupla, em uma Via...	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 571/2023 - Daniel da Costa Brambilla Requeiro à mesa diretora, ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, ao Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando que seja elaborado o serviço de fiscalização e providências quanto ao estacionamento de veículos nas calçadas deste município. JUSTIFICATIVA Os veículos estacionados de maneira inadequada prejudicam a passagem de pedestres. De forma geral, esse tipo de fiscalização deve ocorrer em todo este município, pois é de fácil constatação ver...	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 574/2023 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA Os veículos estacionados de maneira inadequada prejudicam a passagem de pedestres. De forma geral, esse tipo de fiscalização deve ocorrer em todo este município, pois é de fácil constatação ver veículos estacionados tanto nos bairros e até mesmo no centro de forma irregular. As pessoas tem que recorrer a rua para transitar, devido aos carros estacionados na calçada. Além de ser uma grave infração de trânsito, é um risco para os pedestres.	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 573/2023 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, solicitando que sejam realizados estudos para revisão da taxa de lixo, considerando os altos valores cobrados. Justificativa: Solicitação dos Munícipes que estão reclamando dos valores cobrados.	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento 572/2023 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações a respeito das tratativas do reajuste salarial dos profissionais da educação, previsto para maio do corrente ano, e ainda, se há previsão para incidência do mesmo. Outrossim, solicita informações sobre o processo para criação do plano de cargos e carreira dos profissionais administrativos de educação. Por oportuno, manifesta necessárias melhorias das...	Em andamento	PDF
17/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 140/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretario de Estado de Saúde do MS, Dr. Maurício Simões Corrêa, solicitando cópia da auditoria realizada na Santa casa de Corumbá	Em andamento	PDF
17/10/2023	Requerimento 559/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, "Relatório formal, com cópia de todos os procedimentos, técnicos e legais, que estão sendo realizados, visando a "ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS", conforme determina a Legislação vigente." JUSTIFICATIVA: A presente solicitação, atende reclamos de diversos Munícipes...	Em andamento	PDF
17/10/2023	Requerimento 561/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas as análises, cabíveis, visando promover o encaminhamento a este Vereador Nelson Dib Junior, para disponibilização aos Munícipes Corumbaenses, de justificativas, aceitáveis, que expliquem os índices aplicados aos valores do IPTU/2023 e, informar também, se já ocorreram as correções e ajustes, na Tabela relativa à Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), aplicáveis no âmbito do...	Em andamento	PDF
17/10/2023	Requerimento 562/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá/MS - AGETRAT, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior, solicitando que "sejam realizadas as análises e estudos, cabíveis, visando desenvolver a Fiscalização e consequente, Campanha de Educação no Trânsito, notadamente no horário, entre às 18:00 e às 20:00 horas, ações estas a serem realizadas na Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Ciríaco de Toledo...	Em andamento	PDF
16/10/2023	Requerimento 554/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando que "Sejam realizados todos os estudos, encaminhamentos e tratativas, cabíveis, visando promover os seguintes serviços e/ou ações, no Distrito Municipal de Albuquerque: - a manutenção, urgente, nos Equipamentos destinados a Iluminação...	Em andamento	PDF
16/10/2023	Requerimento 555/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam disponibilizados, para análises e considerações, os Cronogramas Físico e Financeiro, assim como, seja informado o prazo, previsto, para a efetiva reinauguração, da Unidade de Estratégica de Saúde da Família Dr. Paulo Maisatto, sito à Rua Ciríaco de Toledo, esquina com a Rua Ceará, no Bairro da Nova Corumbá. Solicita-se, também que, enquanto não...	Em andamento	PDF
26/09/2023	Requerimento 526/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizadas todas as análises e tratativas, cabíveis, que levem a implantação, efetiva, de Brinquedos Infantis (Gangorra, Balanço, Escorregador, Gira-Gira, etc.), na Praça do Bairro Arthur Marinho, situada na esquina das ruas Treze de Junho e Ciríaco de Toledo, no município de...	Em andamento	PDF
26/09/2023	Requerimento 527/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabiveis, visando promover o funcionamento, efetivo, do Serviço de Atendimento ao Contribuinte, através do 0800 500 2019, referentes a Execução dos...	Em andamento	PDF
26/09/2023	Requerimento 528/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Educação, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentissimo Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando promover a manutenção nos Aparelhos de Climatização (Condicionadores de Ar), instalados nas salas de aula da Escola Municipal Barão do Rio Branco, localizada na Rua Geraldino Martins de...	Em andamento	PDF
26/09/2023	Requerimento 529/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados os serviços de Manutenção nos Equipamentos de Climatização (Condicionadores de Ar), instalados nas diversas salas do Setor de Análise e Licenciamento de Projetos de Obras Particulares, sob Gestão desta SEINFRA, situada na Avenida General Rondon, esquina com a rua Frei Mariano (Antigo...	Em andamento	PDF
26/09/2023	Requerimento 531/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados todos os estudos e tratativas, cabíveis, visando proporcionar acessibilidade, implantação de rampas nos degraus existentes (provavelmente, instalados para quebrar a velocidade das águas pluviais), melhorias na Iluminação Pública e complementação na instalação de guarda-corpos, na Alameda Xingu, que liga a Rua...	Em andamento	PDF
18/09/2023	Requerimento 518/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos do Município de Corumbá/MS e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, solicitando que "Sejam realizadas as análises, estudos e encaminhamentos, cabíveis, visando garantir qualidade, agilidade e funcionalidade no atendimento do Serviço Postal (Correio), no Distrito de Albuquerque, assim como, informar a este Vereador e demais Pares, como está sendo realizado, atualmente, tal...	Em andamento	PDF
11/09/2023	Requerimento 506/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá/MS - AGETRAT, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior, solicitando que "sejam realizadas, de maneira efetiva, ostensiva e constante, operações de combate ao “transporte irregular de passageiros e cargas”, desenvolvidos por Motoristas diversos, notadamente veículos com Placas Bolivianas, em diversos pontos, principalmente, na Região...	Em andamento	PDF
11/09/2023	Requerimento de Urgência Especial 510/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, em caráter de Urgência Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, com cópia a Secretária Municipal de Saúde de Corumbá/MS, a Sra Beatriz Silva Assad, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências (aquisição de novas e, principalmente, a manutenção e reparo das já existentes, etc.), urgentes e cabíveis, visando promover a disponibilização de Veículo Tipo Ambulancia UTI, para atender as necessidades dos Munícipes Corumbaenses, principalmente, quanto ao...	Em andamento	PDF
22/08/2023	Requerimento 484/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior , solicitando que "sejam realizadas os necessários e cabíveis, estudos técnicos e financeiros, para a execução de serviço de de instalação de Lombada Elevada, assim como, sejam realizadas Operações de Fiscalização e Educação no Trânsito, na rua Quinze de Novembro, entre as ruas Dom Aquino e Cuiabá, próximo ao...	Em andamento	PDF

23/10/2023

Requerimento 563/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá/MS - AGETRAT, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior, solicitando que "seja encaminhado a este Vereador, Nelson Dib Junior - MDB, informações referentes à possibilidade de implementação, na Rua Minas Gerais, no Bairro Cristo Redentor, mudanças no sentido do tráfego, transformando a citada Via Urbana que, hoje, opera com a chamada Mão Dupla, em uma Via...

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