Superlegis

Data	Descrição	Situação
21/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Diretor-Presidente da AGETRAT, Sr. Alexandre Vasconcelos, para que coloque uma placa que indique acesso exclusivo para ônibus, pois quando se entra na rodoviária pela Rua Antônio João , a mesma possui dois acessos, uma para usuários e outra para ônibus, só que no local não existe nenhuma placa sinalizando qual é a via para ônibus e a via de usuários, o que confundem as pessoas que se deslocam até a rodoviária. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
21/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia a Secretária de Educação, Sra. Roseane Limoeiro, para que refaça com urgência a tampa da fossa da Escola Clio Proença, pois a mesma se encontra com uma parte quebrada, podendo uma criança pisar e vir a se acidentar, e assim concertando evitará piores transtornos, pois esta é uma reivindicação dos pais de alunos desta referida Escola. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
21/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, para que viabilize recursos para asfaltar a Rua, (Rua principal) do Bairro Padre Ernesto Sassida, sendo que quando chove fica praticamente intransitável, e quando o tempo esta seco ninguém agüenta a poeira, pois infelizmente o Ex- Governador entregou o Residencial sem a infra-estrutura necessária. JUSTIFICATIVA: ORAL.	Aprovado
21/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que realize serviço de pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias, nos trechos entre as ruas, José Fragéli e Marechal Floriano, no Bairro Aeroporto, pois o referido trecho encontra-se intransitável. JUSTIFICATIVA: ORAL.	Aprovado
21/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que realize serviço de pavimentação asfáltica na Rua Marechal Floriano, nos trechos entre as ruas, Duque de Caxias e Monte Castelo, no Bairro Aeroporto, pois o referido trecho encontra-se intransitável. JUSTIFICATIVA: ORAL.	Aprovado
21/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de infraestrutura, Sr. Gerson Melo, solicitando que sejam realizados reparos nas luminárias que ficam colocadas no chão em frente ao Centro de Convenções Miguel Gomes, pois muitas delas estão com os fios elétricos expostos e algumas lâmpadas queimadas, oferecendo riscos aos munícipes e aos turistas que vão até este local, se possível posteriormente após os reparos colocar grades ao redor para que seja preservado o...	Aprovado
21/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia a Chefe do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), Sra. Walquíria Arruda da Silva, solicitando informações do por que, que os agentes de endemia não passaram no perímetro que vai, da Rua Major Gama até a XV de Novembro entre as Ruas Dom Pedro I e General Osório, para realizarem a vacinação anti-rábica em cães e gatos, pois moradores estão preocupados com surto de raiva na cidade. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
21/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Comandante da Guarda Municipal de Corumbá, Tenente-Coronel Ubiratan Bueno, solicitando informações sobre a escala dos Guardas Municipais que realizam rondas nas praças públicas, pois nota-se depredações e pichações dos monumentos, sendo que muitos já encontram-se sem as placas de bronze, que contem as informações referentes aos monumentos, no Jardim da Independência, um dos principais ponto turístico da nossa cidade, não existe...	Aprovado
21/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Diretor Presidente da FUNEC, Sr. Elvécio Zequeto, para que em todos os campeonatos amadores de bairros que são auxiliados pela FUNEC, que a mesma não restrinja em ajudar apenas nas premiações, que também paguem as taxas das arbitragens dos referidos campeonatos. JUSTIFICATIVA: ORAL.	Aprovado
21/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que inclua no projeto "Se Essa Rua Fosse Minha" a Alameda Salgado Filho, entre as Ruas, Frei Mariano e Oriental, no Bairro Cristo Redentor, pois o referido trecho encontra-se praticamente intransitável, para que seja lajotada. JUSTIFICATIVA: ORAL.	Aprovado
21/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia a Secretária de Educação Sra. Maria Cecília Amendola, para que providêncie a reforma da quadra da Escola Júlia Gonçalves Passarinho, pois a mesma encontra-se necessitando de reparos, sendo que ali já sediou campeonatos importantes como, Copa Morena, Jogos Abertos, entre outros, esta é uma reivindicação dos alunos, pais e da comunidade. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
21/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, pela centésima vez, para que faça serviços de lajotamento na Alameda Baracati situada na Rua Ciríaco de Toledo, entre as Ruas Campo Grande e General Osório no Bairro Aeroporto e também na Alameda Tavares situada na Rua Geraldino Maciel de Barros, entre as Ruas Esmeralda e Fernando de Barros no Bairro Centro América, e a Alameda interna (Cláudio Dichof), situada na Rua Dom Pedro II entre as...	Aprovado
21/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que asfalte a Rua Goiás, no trecho que vai da Rua Gonçalves Dias até o final do Conjunto Tiradentes no Bairro Aeroporto, pois esta rua quando chove fica praticamente intransitável e também por ser o principal acesso a este referido Conjunto. JUSTIFICATIVA: ORAL.	Aprovado
21/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Diretor Presidente da FUNEC, Sr. Elvécio Zequeto, para que sejam colocados banheiros químicos nas proximidades dos campos de futebol, no dia em que são realizados os jogos dos campeonatos amadores nos diversos bairros da cidade, essa é uma reivindicação dos munícipes que prestigiam esta prática esportiva. JUSTIFICATIVA: ORAL.	Aprovado
13/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que realize pavimentação asfaltica da Rua Monte Castelo, entre as ruas Alan Kardec e Goiás no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: ORAL.	Aprovado
09/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao superintendente da C.E.F/MS para que abra mais duas conceções de casas lotéricas aqui para Corumbá, uma no Bairro Nova Corumbá, onde já necessita a muito tempo, e a outra no Bairro Cristo Redentor, onde na pesquisa feita pela prefeitura a maioria dos moradores deste referido Bairro, votaram pela intenção de uma casa lotérica como maior necessidade. JUSTIFICATIVA: ORAL.	Aprovado
09/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao superintendente dos Correios/MS para que abra mais uma unidade dos Correios em Corumbá, no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: ORAL.	Aprovado
09/07/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja reenviado expediente ao Digníssimo Prefeito Municipal Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Gerson Melo para que asfalte o trecho das ruas, Alan Kardec e Republica do Paraguai entre as ruas, 13 de Junho e Delamare no bairro Dom Bosco, pois apenas esses dois trechos referidos ainda faltam ser asfaltados. JUSTIFICATIVA: ORAL.	Aprovado
11/06/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que providencie a limpeza e as tampas da galeria pluvial da Rua 15 de Novembro, entre as Ruas Campo Grande e Dom Pedro II no Bairro Cristo Redentor.	Aprovado
11/06/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Presidente desta Augusta casa de Leis, para que seja realizada uma audiência Pública com o tema "SOM AUTOMOTIVO: Do seu funcionamento e sua finalidade", no dia 21 de maio às 18 horas.	Aprovado

21/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Diretor-Presidente da AGETRAT, Sr. Alexandre Vasconcelos, para que coloque uma placa que indique acesso exclusivo para ônibus, pois quando se entra na rodoviária pela Rua Antônio João , a mesma possui dois acessos, uma para usuários e outra para ônibus, só que no local não existe nenhuma placa sinalizando qual é a via para ônibus e a via de usuários, o que confundem as pessoas que se deslocam até a rodoviária. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

21/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia a Secretária de Educação, Sra. Roseane Limoeiro, para que refaça com urgência a tampa da fossa da Escola Clio Proença, pois a mesma se encontra com uma parte quebrada, podendo uma criança pisar e vir a se acidentar, e assim concertando evitará piores transtornos, pois esta é uma reivindicação dos pais de alunos desta referida Escola. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

21/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, para que viabilize recursos para asfaltar a Rua, (Rua principal) do Bairro Padre Ernesto Sassida, sendo que quando chove fica praticamente intransitável, e quando o tempo esta seco ninguém agüenta a poeira, pois infelizmente o Ex- Governador entregou o Residencial sem a infra-estrutura necessária. JUSTIFICATIVA: ORAL.

Aprovado

21/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que realize serviço de pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias, nos trechos entre as ruas, José Fragéli e Marechal Floriano, no Bairro Aeroporto, pois o referido trecho encontra-se intransitável. JUSTIFICATIVA: ORAL.

Aprovado

21/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que realize serviço de pavimentação asfáltica na Rua Marechal Floriano, nos trechos entre as ruas, Duque de Caxias e Monte Castelo, no Bairro Aeroporto, pois o referido trecho encontra-se intransitável. JUSTIFICATIVA: ORAL.

Aprovado

21/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de infraestrutura, Sr. Gerson Melo, solicitando que sejam realizados reparos nas luminárias que ficam colocadas no chão em frente ao Centro de Convenções Miguel Gomes, pois muitas delas estão com os fios elétricos expostos e algumas lâmpadas queimadas, oferecendo riscos aos munícipes e aos turistas que vão até este local, se possível posteriormente após os reparos colocar grades ao redor para que seja preservado o...

Aprovado

21/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia a Chefe do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), Sra. Walquíria Arruda da Silva, solicitando informações do por que, que os agentes de endemia não passaram no perímetro que vai, da Rua Major Gama até a XV de Novembro entre as Ruas Dom Pedro I e General Osório, para realizarem a vacinação anti-rábica em cães e gatos, pois moradores estão preocupados com surto de raiva na cidade. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

21/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Comandante da Guarda Municipal de Corumbá, Tenente-Coronel Ubiratan Bueno, solicitando informações sobre a escala dos Guardas Municipais que realizam rondas nas praças públicas, pois nota-se depredações e pichações dos monumentos, sendo que muitos já encontram-se sem as placas de bronze, que contem as informações referentes aos monumentos, no Jardim da Independência, um dos principais ponto turístico da nossa cidade, não existe...

Aprovado

21/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Diretor Presidente da FUNEC, Sr. Elvécio Zequeto, para que em todos os campeonatos amadores de bairros que são auxiliados pela FUNEC, que a mesma não restrinja em ajudar apenas nas premiações, que também paguem as taxas das arbitragens dos referidos campeonatos. JUSTIFICATIVA: ORAL.

Aprovado

21/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que inclua no projeto "Se Essa Rua Fosse Minha" a Alameda Salgado Filho, entre as Ruas, Frei Mariano e Oriental, no Bairro Cristo Redentor, pois o referido trecho encontra-se praticamente intransitável, para que seja lajotada. JUSTIFICATIVA: ORAL.

Aprovado

21/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia a Secretária de Educação Sra. Maria Cecília Amendola, para que providêncie a reforma da quadra da Escola Júlia Gonçalves Passarinho, pois a mesma encontra-se necessitando de reparos, sendo que ali já sediou campeonatos importantes como, Copa Morena, Jogos Abertos, entre outros, esta é uma reivindicação dos alunos, pais e da comunidade. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

21/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, pela centésima vez, para que faça serviços de lajotamento na Alameda Baracati situada na Rua Ciríaco de Toledo, entre as Ruas Campo Grande e General Osório no Bairro Aeroporto e também na Alameda Tavares situada na Rua Geraldino Maciel de Barros, entre as Ruas Esmeralda e Fernando de Barros no Bairro Centro América, e a Alameda interna (Cláudio Dichof), situada na Rua Dom Pedro II entre as...

Aprovado

21/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que asfalte a Rua Goiás, no trecho que vai da Rua Gonçalves Dias até o final do Conjunto Tiradentes no Bairro Aeroporto, pois esta rua quando chove fica praticamente intransitável e também por ser o principal acesso a este referido Conjunto. JUSTIFICATIVA: ORAL.

Aprovado

21/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Diretor Presidente da FUNEC, Sr. Elvécio Zequeto, para que sejam colocados banheiros químicos nas proximidades dos campos de futebol, no dia em que são realizados os jogos dos campeonatos amadores nos diversos bairros da cidade, essa é uma reivindicação dos munícipes que prestigiam esta prática esportiva. JUSTIFICATIVA: ORAL.

Aprovado

13/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que realize pavimentação asfaltica da Rua Monte Castelo, entre as ruas Alan Kardec e Goiás no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: ORAL.

Aprovado

09/07/2015

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Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao superintendente da C.E.F/MS para que abra mais duas conceções de casas lotéricas aqui para Corumbá, uma no Bairro Nova Corumbá, onde já necessita a muito tempo, e a outra no Bairro Cristo Redentor, onde na pesquisa feita pela prefeitura a maioria dos moradores deste referido Bairro, votaram pela intenção de uma casa lotérica como maior necessidade. JUSTIFICATIVA: ORAL.

Aprovado

09/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao superintendente dos Correios/MS para que abra mais uma unidade dos Correios em Corumbá, no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: ORAL.

Aprovado

09/07/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja reenviado expediente ao Digníssimo Prefeito Municipal Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Gerson Melo para que asfalte o trecho das ruas, Alan Kardec e Republica do Paraguai entre as ruas, 13 de Junho e Delamare no bairro Dom Bosco, pois apenas esses dois trechos referidos ainda faltam ser asfaltados. JUSTIFICATIVA: ORAL.

Aprovado

11/06/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Gerson Melo, para que providencie a limpeza e as tampas da galeria pluvial da Rua 15 de Novembro, entre as Ruas Campo Grande e Dom Pedro II no Bairro Cristo Redentor.

Aprovado

11/06/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Presidente desta Augusta casa de Leis, para que seja realizada uma audiência Pública com o tema "SOM AUTOMOTIVO: Do seu funcionamento e sua finalidade", no dia 21 de maio às 18 horas.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros