Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/06/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Governados do Estado Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia a secretária de Educação Sr0 Maria Cecília Amendola, para que instale um campus da UEMS em Corumbá, onde vai beneficiar vários jovens que vão ter a oportunidade de cursar outros ensinos superiores gratuitos aqui em nossa cidade	Aprovado
11/06/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de infraestrutura Sr. Gerson Melo, para que faça o reparo do semáforo nas esquinas das ruas Rio Grande do Sul com a Ciríaco de Toledo no Bairro Popular Nova.	Aprovado
11/06/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de infraestrutura Sr. Gerson Melo, para que faça serviços de pavimentação asfaltica n Rua Tenente Melquiades de Jesus, e serviços de tapa buracos ou recapeamento das ruas São Paulo e Minas Gerais, no Bairro Cristo Redentor. Pois estas mesmas ruas encontram-se praticamente intransitáveis.	Aprovado
11/06/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja reenviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal com cópia a Secretário de infraestrutura Sr. Gerson Melo para que inclua no programa "Se essa Rua fosse minha" a Alameda "F" entre as Ruas Ciríaco de Toledo e José Fragelli no conjunto Kadweus, para que a mesma seja lajotada.	Aprovado
11/06/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Presidente da FUNEC Sr. Elvécio Zequetto para que traga uma etapa do campeonato estadual de futevôlei para ser disputada em nossa cidade na quadra de areia do complexo Poliesportivo que acabou de ser reformado, pois o Presidente desta mesma Federação Sr. Maurio Martins Pereira já demonstrou interesse em trazer uma etapa para nossa cidade.	Aprovado
11/06/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Inspetor da Receita Federal de Corumbá, Sr. Eduardo Fujita, para que viabilize o aumento do n° de funcionários que realizam o atendimento ao público aqui em Corumbá, sendo que uma cidade com mais de 100 mil habitantes necessitam de um n° maior de funcionários, pois hoje conta com apenas 4 ou 5 profissionais nos atendimentos ao público, quantidade essa insuficiente para atender a demanda local e devido ao pequeno n° de atendentes faz com que o contribuinte espere por mais de 50 minutos para...	Aprovado
11/06/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal com cópia a Secretário Municipal de infraestrutura Sr. Gerson Melo para que realize a pavimentação ou lajotamento da Alameda Rubra Rosa entre as Ruas Venceslau de Barros e alameda Flor de Liz no bairro Aeroporto.	Aprovado
11/06/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja reenviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura Sr. Gerson Melo, para saber como está o andamento da troca das lajotas pela pavimentação asfaltica que seria realizada na Rua Dom Aquino Correa, nos trechos entre as ruas Edu Rocha e Firmo de Matos, conforme foi anunciado pelo Prefeito no ano passado. E se for demorar em asfaltar este referido trecho, que seja feito com urgência serviços de manutenção e reparos nas...	Aprovado
11/06/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja reenviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sr0. Dinanci Ranzi, para saber como esta o cronograma de inicio das obras do CEM (Centro de Especialidades Médicas) na antiga clínica São José situada na Rua Cabral.	Aprovado
11/06/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de infraestrutura Sr. Gerson Melo, para que realize a limpeza e a manutenção da Praça do Aeroporto, pois fomos informados através de oficio, protocolo n°. 99927000065201565 do dia 20/03/2015, que não houve deliberação com autorização para a Infraero aceitar a doação da Praça, desse modo, a Praça permanece como bem publico da Prefeitura Municipal de Corumbá, por fim peço que realize também o serviço de lajotamento da...	Aprovado
11/06/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor Presidente da FUNEC, Sr Elvécio Zequeto para que providencie uma van para dezesseis pessoas da equipe Nós Fera Futsal, que vai competir a 2o fase, representando a nossa cidade na copa do interior, em Sidrolandia, dias 28 e 29/03/2015. Passando para outra fase pedimos que a prefeitura juntamente com a FUNEC traga a próxima fase para Corumbá, pois essa referida equipe tem condições de conseguir uma vaga para...	Aprovado
11/06/2015	Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Municipal Paulo Duarte, para que faça estudos para doação de uma área à Associação de Som Automotivo e carro rebaixado de Corumbá e Ladario, para que ali se faça os seus encontros e as suas ações sociais.	Aprovado
02/09/2014	Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Engenheiro Gerson Costa Mello, solicitando providencias a cerca da Rua Marechal Floriano, pois fui informado pelo munícipes que a Alameda Ana Rosa já esta sendo preparada para o lajotamento, bem como a Alameda Militar, ambas localizadas juntas a esta rua. Solicitamos assim o lajotamento da Rua Marechal Floriano, entre as Ruas Cuiabá e América,...	Aprovado
01/09/2014	Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Secretario de Infraestrutura e a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que sejam executados serviços de reparos nas calçadas do transbordo e da Escola Julia Gonçalves Passarinho, mas precisamente no quadrilátero das Ruas Ladario, 13 de Junho, Tiradentes e Dom Aquino e também poda das Arvores localizadas nesse local.	Aprovado
01/09/2014	Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Chefe da Vigilância Sanitária e ao Chefe da ANVISA, ambos em Corumbá, solicitando que os mesmos realizem fiscalização na Fronteira e nas feiras livres dos hortifrutigranjeiras oriundos do País vizinho.	Aprovado
19/08/2014	Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Diretora da AGETRAT, Sra. Silvana Ricco, solicitando que seja fiscalizado junto as empresas OI e TELEMONT o atestado de trânsito, documento necessário para obter o alvará de funcionamento. JUSTIFICATIVA: NO TEOR DO REQUERIMENTO	Aprovado
05/08/2014	Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Diretora da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), a Sra. Silvana Ricco, como não obtivemos resposta do requerimento datado de 18 de fevereiro de 2014, solicitamos mais uma vez, que seja reorganizado o trajeto dos ônibus nos dias de domingo, onde a entrada é feita pela Rua Ladário, pois naquele local é realizada a feira, é esta apresentando perigo aos feirantes que ali trabalham. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse...	Aprovado
05/08/2014	Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Sergio Philbois, Gerente da Empresa SANESUL, solicitando o restabelecimento da iluminação da ponte de capitação de água sobre o Rio Paraguai. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido feito pelos munícipes da Capital do Pantanal que sugeriram que com esta iluminação o cartão postal de Corumbá seria revitalizado também no período da noite. Sugerimos que essas lâmpadas sejam lâmpadas de lead para destacar ainda mais...	Aprovado
05/08/2014	Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Empresa Vale S/A, solicitando que seja construída uma Caixa d'água em alvenaria na comunidade do distrito de Maria Coelho, para facilitara distribuição desta aos moradores visto ainda que a caixa d'água que lá se encontra apresenta vazamentos. Solicitamos ainda que a mesma realize o encanamento desta água até as residências pois lá existem canos que foram doados por uma mineradora. JUSTIFICATIVA: NO TEOR DO REQUERIMENTO SALA DAS SESSÕES, 04 DE AGOSTO DE...	Aprovado
05/08/2014	Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Empresa Vale S/A, solicitando que seja realizado estudos para mudança da Escola do distrito de Antonio Maria Coelho. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes: a escola naquela localidade oferece risco a integridade física das crianças pois as mesmas correm risco de serem atropeladas ou de adquirirem doenças respiratórias pois os caminhões que ali trafegam passam em alta velocidade deixando um rastro de poeira de minério, sugerimos ainda que a Vale...	Aprovado

11/06/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Governados do Estado Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia a secretária de Educação Sr0 Maria Cecília Amendola, para que instale um campus da UEMS em Corumbá, onde vai beneficiar vários jovens que vão ter a oportunidade de cursar outros ensinos superiores gratuitos aqui em nossa cidade

Aprovado

11/06/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de infraestrutura Sr. Gerson Melo, para que faça o reparo do semáforo nas esquinas das ruas Rio Grande do Sul com a Ciríaco de Toledo no Bairro Popular Nova.

Aprovado

11/06/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de infraestrutura Sr. Gerson Melo, para que faça serviços de pavimentação asfaltica n Rua Tenente Melquiades de Jesus, e serviços de tapa buracos ou recapeamento das ruas São Paulo e Minas Gerais, no Bairro Cristo Redentor. Pois estas mesmas ruas encontram-se praticamente intransitáveis.

Aprovado

11/06/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja reenviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal com cópia a Secretário de infraestrutura Sr. Gerson Melo para que inclua no programa "Se essa Rua fosse minha" a Alameda "F" entre as Ruas Ciríaco de Toledo e José Fragelli no conjunto Kadweus, para que a mesma seja lajotada.

Aprovado

11/06/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Presidente da FUNEC Sr. Elvécio Zequetto para que traga uma etapa do campeonato estadual de futevôlei para ser disputada em nossa cidade na quadra de areia do complexo Poliesportivo que acabou de ser reformado, pois o Presidente desta mesma Federação Sr. Maurio Martins Pereira já demonstrou interesse em trazer uma etapa para nossa cidade.

Aprovado

11/06/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Inspetor da Receita Federal de Corumbá, Sr. Eduardo Fujita, para que viabilize o aumento do n° de funcionários que realizam o atendimento ao público aqui em Corumbá, sendo que uma cidade com mais de 100 mil habitantes necessitam de um n° maior de funcionários, pois hoje conta com apenas 4 ou 5 profissionais nos atendimentos ao público, quantidade essa insuficiente para atender a demanda local e devido ao pequeno n° de atendentes faz com que o contribuinte espere por mais de 50 minutos para...

Aprovado

11/06/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal com cópia a Secretário Municipal de infraestrutura Sr. Gerson Melo para que realize a pavimentação ou lajotamento da Alameda Rubra Rosa entre as Ruas Venceslau de Barros e alameda Flor de Liz no bairro Aeroporto.

Aprovado

11/06/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja reenviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura Sr. Gerson Melo, para saber como está o andamento da troca das lajotas pela pavimentação asfaltica que seria realizada na Rua Dom Aquino Correa, nos trechos entre as ruas Edu Rocha e Firmo de Matos, conforme foi anunciado pelo Prefeito no ano passado. E se for demorar em asfaltar este referido trecho, que seja feito com urgência serviços de manutenção e reparos nas...

Aprovado

11/06/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja reenviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sr0. Dinanci Ranzi, para saber como esta o cronograma de inicio das obras do CEM (Centro de Especialidades Médicas) na antiga clínica São José situada na Rua Cabral.

Aprovado

11/06/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Paulo Duarte, com cópia ao Secretário de infraestrutura Sr. Gerson Melo, para que realize a limpeza e a manutenção da Praça do Aeroporto, pois fomos informados através de oficio, protocolo n°. 99927000065201565 do dia 20/03/2015, que não houve deliberação com autorização para a Infraero aceitar a doação da Praça, desse modo, a Praça permanece como bem publico da Prefeitura Municipal de Corumbá, por fim peço que realize também o serviço de lajotamento da...

Aprovado

11/06/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Senhor Paulo Roberto Duarte - Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor Presidente da FUNEC, Sr Elvécio Zequeto para que providencie uma van para dezesseis pessoas da equipe Nós Fera Futsal, que vai competir a 2o fase, representando a nossa cidade na copa do interior, em Sidrolandia, dias 28 e 29/03/2015. Passando para outra fase pedimos que a prefeitura juntamente com a FUNEC traga a próxima fase para Corumbá, pois essa referida equipe tem condições de conseguir uma vaga para...

Aprovado

11/06/2015

Requerimento 0/2015 - Marcelo Aguilar Iunes
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Digníssimo Prefeito Municipal Paulo Duarte, para que faça estudos para doação de uma área à Associação de Som Automotivo e carro rebaixado de Corumbá e Ladario, para que ali se faça os seus encontros e as suas ações sociais.

Aprovado

02/09/2014

Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Engenheiro Gerson Costa Mello, solicitando providencias a cerca da Rua Marechal Floriano, pois fui informado pelo munícipes que a Alameda Ana Rosa já esta sendo preparada para o lajotamento, bem como a Alameda Militar, ambas localizadas juntas a esta rua. Solicitamos assim o lajotamento da Rua Marechal Floriano, entre as Ruas Cuiabá e América,...

Aprovado

01/09/2014

Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Secretario de Infraestrutura e a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que sejam executados serviços de reparos nas calçadas do transbordo e da Escola Julia Gonçalves Passarinho, mas precisamente no quadrilátero das Ruas Ladario, 13 de Junho, Tiradentes e Dom Aquino e também poda das Arvores localizadas nesse local.

Aprovado

01/09/2014

Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Chefe da Vigilância Sanitária e ao Chefe da ANVISA, ambos em Corumbá, solicitando que os mesmos realizem fiscalização na Fronteira e nas feiras livres dos hortifrutigranjeiras oriundos do País vizinho.

Aprovado

19/08/2014

Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Diretora da AGETRAT, Sra. Silvana Ricco, solicitando que seja fiscalizado junto as empresas OI e TELEMONT o atestado de trânsito, documento necessário para obter o alvará de funcionamento. JUSTIFICATIVA: NO TEOR DO REQUERIMENTO

Aprovado

05/08/2014

Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Diretora da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), a Sra. Silvana Ricco, como não obtivemos resposta do requerimento datado de 18 de fevereiro de 2014, solicitamos mais uma vez, que seja reorganizado o trajeto dos ônibus nos dias de domingo, onde a entrada é feita pela Rua Ladário, pois naquele local é realizada a feira, é esta apresentando perigo aos feirantes que ali trabalham. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse...

Aprovado

05/08/2014

Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Sergio Philbois, Gerente da Empresa SANESUL, solicitando o restabelecimento da iluminação da ponte de capitação de água sobre o Rio Paraguai. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido feito pelos munícipes da Capital do Pantanal que sugeriram que com esta iluminação o cartão postal de Corumbá seria revitalizado também no período da noite. Sugerimos que essas lâmpadas sejam lâmpadas de lead para destacar ainda mais...

Aprovado

05/08/2014

Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Empresa Vale S/A, solicitando que seja construída uma Caixa d'água em alvenaria na comunidade do distrito de Maria Coelho, para facilitara distribuição desta aos moradores visto ainda que a caixa d'água que lá se encontra apresenta vazamentos. Solicitamos ainda que a mesma realize o encanamento desta água até as residências pois lá existem canos que foram doados por uma mineradora. JUSTIFICATIVA: NO TEOR DO REQUERIMENTO SALA DAS SESSÕES, 04 DE AGOSTO DE...

Aprovado

05/08/2014

Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Empresa Vale S/A, solicitando que seja realizado estudos para mudança da Escola do distrito de Antonio Maria Coelho. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes: a escola naquela localidade oferece risco a integridade física das crianças pois as mesmas correm risco de serem atropeladas ou de adquirirem doenças respiratórias pois os caminhões que ali trafegam passam em alta velocidade deixando um rastro de poeira de minério, sugerimos ainda que a Vale...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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