Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
27/11/2017 Requerimento 1131/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL – Mato Grosso do Sul, sediada na Rua 13 de junho, nº 1.233, Centro, CEP: 79002-430, Campo Grande-MS, em nome da Gerente Vera Lúcia Burato Marques Sieburger, solicitando a viabilidade do retorno da transmissão de sinal do canal 13 – SBT no município de Corumbá-MS.   Justificativa A interrupção do sinal de transmissão do SBT afetou as cidades de...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1132/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao chefe do executivo, Excelentíssimo senhor Marcelo Aguilar Iunes, para a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul – FUNDTUR, em nome do diretor-presidente, senhor Bruno Wendling e para a Fundação de Turismo do Pantanal, em nome do seu representante, senhora Maria Marjú Azambuja Venturini, a viabilização de estudo técnico para elaboração de projeto para instalação de um Balneário...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1133/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao senhor Rogério dos Santos Leite, Secretário Municipal de Saúde, informações abaixo relacionadas: Quais as Especialidades Médicas em que a Rede Municipal de Saúde não dispõe de profissional para prestar atendimento à população fazendo com que estes tenham que ser encaminhados para Campo Grande. Quais as Especialidades Médicas existentes na rede pública que não suprem a demanda...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1134/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá, em nome do seu representante, senhor Silvino Rodrigues Ribeiro, a inclusão de Circuito de Mountain Bike nos eventos de competição esportivos de Corumbá.   Justificativa Considerada uma modalidade radical do ciclismo, a Mountain Bike é de caráter esportivo social, dirigido ao público praticante de ciclismo. É realizado em estradas de terra, trilhas de fazendas,...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1135/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL, em nome do seu representante legal, senhor Eduardo Duque, reparos na rede de esgoto, localizada na Rua José Sabino da Costa, esquina com a Rua República da Bolívia, Bairro Aeroporto. Justificativa Constantemente a citada empresa efetua esgotamento da rede e, neste sentido, os moradores pedem solução definitiva para o...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1136/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do seu representante, senhor Ricardo Campos Ametlla, a retirada de 02 (dois) postes de energia que encontram-se no meio da rua e a pavimentação com lajotas e infraestrutura da Rua Venceslau de Barros, entre as Ruas República da Bolívia e Alan Kardec, Bairro Aeroporto. Justificativa A falta de pavimentação e a existência de postes do meio da rua da...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1137/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do seu representante, senhor Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento com infraestrutura da Rua Joaquim Venceslau de Barros, entre as Ruas República da Bolívia e República do Paraguai, Bairro Aeroporto. Justificativa Devido as fortes chuvas, o lamaçal está impedindo a passagem de pessoas e veículos naquele local.
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1138/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Paulo Guilherme de Arruda para que seja colocada Placas de identificação dos nomes das Ruas e Alamedas no conjunto Jardim Aeroporto, Bairro Aeroporto, pois nem mesmo os moradores conseguem distinguir as ruas e os correios não entregam correspondência.

Aprovado
27/11/2017 Moção de Pesar 63/2017 - Domingos Albaneze Neto
 Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família da Sra, TÂNIA APARECIDA PEREIRA HANSON,  Esposa do Desembargador  MARCO ANDRÉ NOGUEIRA HANSON,falecida no dia 15 de novembro de 2017, em Campo Grande. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.  
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1139/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda para que se instale um semáforo na Rua Dom Pedro ll com José Fragelli,pois neste trecho à muito fluxo de carros e fica difícil para os pedestres e alunos que trafegam por este local diariamente.

Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1140/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá, em nome do seu representante, senhor Silvino Rodrigues Ribeiro, a inclusão de Circuito de Mountain Bike nos eventos de competição esportivos de Corumbá.   Justificativa Considerada uma modalidade radical do ciclismo, a Mountain Bike é de caráter esportivo social, dirigido ao público praticante de ciclismo. É realizado em estradas de terra, trilhas de fazendas,...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1141/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Sanesul Unidade de Corumbá, Sr. Eduardo Duque e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando prazo para termino das obras que estão sendo realizadas na Alameda Piratinga no Bairro Cristo Redentor, pois está trazendo grandes transtornos as pessoas que ali residem, atrapalhado a coleta de lixo e entrega de correspondências naquela alameda, como também impedindo o...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1142/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlha, solicitando informações acerca do andamento e término do Contrato Administrativo nº 05/2017, cujo objeto é a obra de microdrenagem de águas pluviais, localizada na Rua Marechal Deodoro com a Rua Cuiabá, Centro. Justificativa Moradores locais e feirantes reclamam que devido o período de chuva fica...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1143/2017 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, para que seja tomada providencias cabíveis em relação ao funcionamento do aparelho de raio x e ao atendimento  da Unidade Básica de Saúde da Familia Paulo Mayssato, localizado na Nova Corumbá.   JUSTIFICATIVA: Tal requerimento se faz necessário devido reclamações dos munícipes, pois o Posto encontra-se sem funcionários,...

Aprovado
27/11/2017 Moção de Pesar 64/2017 - Baianinho
  Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja enviado moção de pesar aos familiares do Senhor Paulo Mariano Pinto, 58 anos, e a Senhora Marilene Ledesma Ferreira, 53 anos.   MENSAGEM: O casal estava desaparecido desde o inicio do mês de Novembro, mas na manha do ultimo dia 24, foi constatado o falecimento do Senhor Paulo, e a Senhora Marilene. Residiam no Loteamento Pantanal, Corumbá-MS. Paulo era vendedor de caldo de cana no centro da idade.      
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1144/2017 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretario Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, solicitando soluções para os graves problemas que a comunidade de Corumbá vem enfrentando, devido ao crescimento da ocorrência de crimes, por vezes violentos, em nossa região nos últimos meses, tais como: homicídios, furtos a residências, roubos de automóveis, motocicletas ou celulares com...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1145/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando para que seja feito a limpeza do Parque  Linear dos Ipês, localizada na Rua General Dutra ente as Ruas Geraldino de Barros e a Albuquerque.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com a sujeira...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1146/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e á Concessionária de energia elétrica ENERGISA, Sr. Hernanes Cunha, solicitando a extensão e ou a ampliação da rede elétrica, na Alameda Manoel Félix, entre as Ruas Alexandre de Castro e a Rio Grande do norte, no bairro Nova Corumbá. Segundo relatos de moradores solicitada à...
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1147/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Gabinete, Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguila Iunes, a viabilidade de uma área para construção de uma Base Comunitária da Polícia Militar no Distrito de Albuquerque. Justificativa Devido as ocorrências policiais que aumentaram significativamente, colocando a população em risco e os pedidos insesantes da comunidade que clamam por mais segurança.
Aprovado
27/11/2017 Requerimento 1148/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao  Secretário de Municipal de Infraestrutura  e Serviços Públicos o Engenheiro Ricardo Ametla, que seja feito um trabalho de reestruturação e reforma do chafariz  do espaço da câmara municipal desta cidade. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, por está muito tempo sem uso e com sua estrutura comprometida precisa fazer um trabalho de recuperação e...
Aprovado

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