Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Fundação do Meio ambiente do Pantanal srª Cristina de Arruda Ferreira, com cópia ao Prefeito Municipal Dr Gabriel Alves, solicitando que seja feita limpeza imediata na rua de entrada do Assentamento taquaral especificamente em frente ao local onde se denomina LIXÃO municipal , devido ao alto nivel de acumulo de dejetos descartados nesse local. visto que ja esta quase impossibilitando o trafego de carros e pedestres. Solitamos também que seja feita sinalização no local para...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 168/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao FUNPREV. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 169/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao CASSEMS. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 170/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer o quantitativo de veículos oficiais e cedidos para o Município, tendo obter se todos estes se encontram devidamente caracterizados, tendo em vista a possibilidade de veículos que não estejam caracterizados estarem sendo utilizados de forma indevida. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a aplicação dos bens públicos de forma correta. A obtenção dessas informações é necessária para garantir a...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 172/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca trazer informações detalhadas dos valores pagos dispendidos mensalmente para pagamento dos funcionários públicos com o intuito de se verificar o acréscimo ou decréscimo da folha de pagamento, visando auxiliar no equilíbrio fiscal e verificar se a legislação pertinente está sendo respeitada (LRF) . A obtenção dessas informações é necessária para garantir a transparência dos atos da administração e permitir que esta Câmara atue de forma...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 173/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
05/05/2025	Moção de Congratulação 40/2025 - Marcelo Araújo	Aprovado
05/05/2025	Indicação 220/2025 - Hesley Sant'ana A solicitaçao realizada é feita através da reivindicação de moradores da região, alegando o falta da iluminação pública no local colocando em risco o trânsito de veículos bem como a locomoção de pedestres,	Aprovado
05/05/2025	Moção de Congratulação 41/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação à jornalista Sylma Lima, pelo lançamento do livro "O céu dentro de mim", ocorrido no último dia 30 de abril, na Casa de Cultura de 2025, no Museu Dr. Gabi - Espaço de Memória.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 219/2025 - Hesley Sant'ana A solicitção vem de encontro com o grande número de servidores administrativos que também estão na linha de frente na educação em nosso município, contribuindo todos os dias para o bom andamento e êxito das nossas instituições de ensino.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 174/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais segurança.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 218/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada de entulhos e resíduos no entorno da Escola Estadual Dom Bosto, ao lado da UBSF Padre Ernesto Sassida, na Rua José Fragelli, entre as ruas Dom Aquino e 13 de Junho, bairro Dom Bosco. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao mato alto e acúmulo de lixo no referido local onde há circulação de alto fluxo de pessoas em razão do posto de...	Aprovado
05/05/2025	congratulação e aplausos 13/2025 - Matheus Cazarin Agentes comunitários de saúde 1 .Marcio Marcondes Barboza 2.Miracelia Moscoso Bastos 3.José Luiz da Costa Rodrigues 4 .Antonia Divina dos Santos Barbosa 5 . Nayra Helena de Lima Esquer 6.Ronildo Martins Esquer 7.Lucas Vinicius dos Santos Barbosa Enfermeira Coordenadora da equipe Ingrith Rafaelle Rodrigues Calças. Técnico de enfermagem Jonilce Jelsilene Estra . Recepção Elisangela Barbosa Ramos Ferreira Dentista Alice Coelho Lima Giovani Auxiliar de saúde bucal Kelly Maria Machuga Nascimento. Médico Felipe Quiroga...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 180/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento pelo interesse público, visando à promoção da saúde coletiva, ao bem-estar dos animais e à segurança da população local.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 210/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Pacientes têm relatado dificuldades para agendar exames de ultrassom com doppler na rede pública municipal, sob a alegação de que o equipamento encontra-se inoperante. Considerando a importância desses exames para diagnósticos vasculares e outros procedimentos clínicos, torna-se urgente obter esclarecimentos e, se necessário, providências quanto à regularização do serviço.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 204/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O tráfego intenso de carretas e caminhões que transportam minérios tem provocado a abertura de diversos buracos na via, comprometendo a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. O recapeamento é necessário para garantir melhores condições de circulação e preservar a infraestrutura urbana.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 196/2025 - Nanah Cordeiro A solicitação se dá em razão de constantes acúmulos de lixo doméstico e materiais que favorecem o acúmulo de água parada, gerando riscos à saúde pública, além de danos estruturais causados ao muro da residência vizinha. Conforme relato do morador, toda vez que a máquina da Prefeitura realiza a coleta e limpeza no local, trafega muito próxima ao muro já comprometido, agravando sua deterioração e colocando em risco a segurança dos moradores. Diante disso, solicitamos a avaliação e realocação do ponto de coleta, bem como providências quanto à recuperação da área...	Aprovado
29/04/2025	Indicação 207/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que, através das Secretarias e/ou Fundações competentes, se preciso, em comunão de esforços com o Governo do Estado, proceda com o retorno das cirurgias eletivas em nosso município, para que assim possamos diminuir as filas de espera dos pacientes que necessitam de tais cirurgias.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 195/2025 - Hesley Sant'ana A solicitção esta sendo feita para que possamos ter informações detalhadas sobre a pauta em questão. A merenda escolar é um direito dos estudantes e a garantia de uma alimentação adequada contribui para o crescimento, desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 206/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que, através das Secretarias e/ou Fundações competentes, se preciso, em comunão de esforços com o Governo do Estado, proceda com o retorno das cirurgias de catarata em nosso município, para que assim possamos diminuir as filas de espera dos pacientes que necessitam de tais cirurgias.	Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Fundação do Meio ambiente do Pantanal srª Cristina de Arruda Ferreira, com cópia ao Prefeito Municipal Dr Gabriel Alves, solicitando que seja feita limpeza imediata na rua de entrada do Assentamento taquaral especificamente em frente ao local onde se denomina LIXÃO municipal , devido ao alto nivel de acumulo de dejetos descartados nesse local. visto que ja esta quase impossibilitando o trafego de carros e pedestres. Solitamos também que seja feita sinalização no local para...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 168/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao FUNPREV. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 169/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao CASSEMS. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 170/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer o quantitativo de veículos oficiais e cedidos para o Município, tendo obter se todos estes se encontram devidamente caracterizados, tendo em vista a possibilidade de veículos que não estejam caracterizados estarem sendo utilizados de forma indevida. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a aplicação dos bens públicos de forma correta. A obtenção dessas informações é necessária para garantir a...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 172/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca trazer informações detalhadas dos valores pagos dispendidos mensalmente para pagamento dos funcionários públicos com o intuito de se verificar o acréscimo ou decréscimo da folha de pagamento, visando auxiliar no equilíbrio fiscal e verificar se a legislação pertinente está sendo respeitada (LRF) . A obtenção dessas informações é necessária para garantir a transparência dos atos da administração e permitir que esta Câmara atue de forma...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 173/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

05/05/2025

Moção de Congratulação 40/2025 - Marcelo Araújo

Aprovado

05/05/2025

Indicação 220/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitaçao realizada é feita através da reivindicação de moradores da região, alegando o falta da iluminação pública no local colocando em risco o trânsito de veículos bem como a locomoção de pedestres,

Aprovado

05/05/2025

Moção de Congratulação 41/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação à jornalista Sylma Lima, pelo lançamento do livro "O céu dentro de mim", ocorrido no último dia 30 de abril, na Casa de Cultura de 2025, no Museu Dr. Gabi - Espaço de Memória.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 219/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitção vem de encontro com o grande número de servidores administrativos que também estão na linha de frente na educação em nosso município, contribuindo todos os dias para o bom andamento e êxito das nossas instituições de ensino.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 174/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais segurança.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 218/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada de entulhos e resíduos no entorno da Escola Estadual Dom Bosto, ao lado da UBSF Padre Ernesto Sassida, na Rua José Fragelli, entre as ruas Dom Aquino e 13 de Junho, bairro Dom Bosco. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao mato alto e acúmulo de lixo no referido local onde há circulação de alto fluxo de pessoas em razão do posto de...

Aprovado

05/05/2025

congratulação e aplausos 13/2025 - Matheus Cazarin
Agentes comunitários de saúde 1 .Marcio Marcondes Barboza 2.Miracelia Moscoso Bastos 3.José Luiz da Costa Rodrigues 4 .Antonia Divina dos Santos Barbosa 5 . Nayra Helena de Lima Esquer 6.Ronildo Martins Esquer 7.Lucas Vinicius dos Santos Barbosa Enfermeira Coordenadora da equipe Ingrith Rafaelle Rodrigues Calças. Técnico de enfermagem Jonilce Jelsilene Estra . Recepção Elisangela Barbosa Ramos Ferreira Dentista Alice Coelho Lima Giovani Auxiliar de saúde bucal Kelly Maria Machuga Nascimento. Médico Felipe Quiroga...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 180/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento pelo interesse público, visando à promoção da saúde coletiva, ao bem-estar dos animais e à segurança da população local.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 210/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Pacientes têm relatado dificuldades para agendar exames de ultrassom com doppler na rede pública municipal, sob a alegação de que o equipamento encontra-se inoperante. Considerando a importância desses exames para diagnósticos vasculares e outros procedimentos clínicos, torna-se urgente obter esclarecimentos e, se necessário, providências quanto à regularização do serviço.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 204/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O tráfego intenso de carretas e caminhões que transportam minérios tem provocado a abertura de diversos buracos na via, comprometendo a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. O recapeamento é necessário para garantir melhores condições de circulação e preservar a infraestrutura urbana.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 196/2025 - Nanah Cordeiro
A solicitação se dá em razão de constantes acúmulos de lixo doméstico e materiais que favorecem o acúmulo de água parada, gerando riscos à saúde pública, além de danos estruturais causados ao muro da residência vizinha. Conforme relato do morador, toda vez que a máquina da Prefeitura realiza a coleta e limpeza no local, trafega muito próxima ao muro já comprometido, agravando sua deterioração e colocando em risco a segurança dos moradores. Diante disso, solicitamos a avaliação e realocação do ponto de coleta, bem como providências quanto à recuperação da área...

Aprovado

29/04/2025

Indicação 207/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que, através das Secretarias e/ou Fundações competentes, se preciso, em comunão de esforços com o Governo do Estado, proceda com o retorno das cirurgias eletivas em nosso município, para que assim possamos diminuir as filas de espera dos pacientes que necessitam de tais cirurgias.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 195/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitção esta sendo feita para que possamos ter informações detalhadas sobre a pauta em questão. A merenda escolar é um direito dos estudantes e a garantia de uma alimentação adequada contribui para o crescimento, desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 206/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que, através das Secretarias e/ou Fundações competentes, se preciso, em comunão de esforços com o Governo do Estado, proceda com o retorno das cirurgias de catarata em nosso município, para que assim possamos diminuir as filas de espera dos pacientes que necessitam de tais cirurgias.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros