Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
13/10/2025	Requerimento 433/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a implantação de um Plano de Arborização Urbana no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 438/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a execução de obras de drenagem e pavimentação no trecho compreendido da Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Totico de Medeiros e Hélio Benzi, no Bairro Centro América. O referido local apresenta condições precárias de escoamento pluvial, sendo visível, conforme registros fotográficos, o acúmulo constante de águas re...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 429/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, reiterando as solicitações de manutenção e implantação urgente dos serviços de iluminação pública em diferentes locais do município, considerando a reiniciação das atividades da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública, ocorrida na última quinta-feira. Em especial, solicita-se a implantação de iluminação pública na Avenida Santa Cruz, conforme Indicação nº 501/2025, bem como a manutenção da iluminaç...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 437/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos técnicos visando à execução de pavimentação asfáltica ou lajotamento, com sistema completo de drenagem pluvial, na Alameda Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, nas proximidades da Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Müller – CRIPAM, situada no Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 584/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando vistoria, seguida de possível retirada de uma árvore localizada na Rua 13 de Junho, nº 872, entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria, bairro Centro.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 437/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome de sua responsável, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, a instalação de um bebedouro e de um sistema de climatização na sala de espera da Unidade Básica de Saúde Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 586/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a retirada imediata da tampa de concreto quebrada e com ferragens expostas localizada na Rua Major Gama, entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho, conforme imagem anexa.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 435/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ENDEREÇADO AO CHEFE DO EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 434/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO ENDEREÇADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 430/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que seja realizada manutenção na Rua Quinze de Novembro, no trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro II e a Rua João Afonso. O referido trecho encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, apresentando buracos, irregularidades viárias e ausência de lajotas em diversos pontos, o que dificulta a locomoção de pedestres e veículos.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 436/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira prefeito de Corumbá com cópia a Fundção de Esportes senhora Micheli Ferri, solicitando ônibus par atender o time de futebol feminino do Corumbaense Futebol Clube, que esta disputando o Campeonato Sul-Mato Grossense de Futebol Amador Feminino Adulto 2025 representando a nossa cidade. Datas dos jogos fora da cidade: 18/10 02/11 15/11 29/11	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 585/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e também a Fundaçao de Esportes de Corumbá, para que, adotem as providências imediatas para manutenção e substituição dos refletores da quadra de esportes da Praça do Bairro Universitário, bem como, a iluminação pública da localidade.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 434/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da responsável Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando a realização de manutenção completa na fiação elétrica da Unidade Básica de Saúde Gastão de Oliveira, localizada no bairro Maria Leite.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 590/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS, Antonio Carlos Videira, com cópia ao Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá, Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão, solicitando o reforço do policiamento ostensivo e preventivo no Bairro Universitário, nesta cidade de Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 438/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópias a Senhora Mabel Aguilar Secretária Municipal de Educação e Senhora Camila Campos de Carvalho Secretária Municipal de Plaanejamento, Receita e Administração solicitando que seja efetivado o pagamento mensal referente à Promoção Vertical dos Profissionais do Magistério, conforme previsto no LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 4 DE ABRIL DE 2012 que Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Corumbá e dispõ...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Moção de Congratulação 113/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa ouvido o Douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Lucil Alves de Arruda, popularmente conhecido como "TITINHO", pelos serviços prestados ao futebol de Corumbá nos tempos de ouro do futebol amador matogrossense, nas décadas de 60 e 70.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 588/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à senhora Cristina Ferreira Fleming, diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de poda dos galhos de árvores que estão interferindo na visibilidade da sinalização de trânsito, nos seguintes locais: Placa de “PARE”: localizada na Rua Joaquim Murtinho, esquina com a Rua Tiradentes – Centro. Semáforo: localizado na Rua Albuquerque Roque, esquina com a Rua Ricardo Franco – Bairro Centro América.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 589/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de uma placa de sinalização de “PARE” no Assentamento Taquaral, especificamente na via do cruzamento Marcelo de Oliveira.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 439/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a melhoria na sinalização dos quebra molas da BR-262, nas proximidades do Posto Fiscal Lampião Aceso.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 591/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a viabilização de estudos para a realização de serviços de manutenção da iluminação pública no Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui

13/10/2025

Requerimento 433/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a implantação de um Plano de Arborização Urbana no Município de Corumbá.

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13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 438/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a execução de obras de drenagem e pavimentação no trecho compreendido da Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Totico de Medeiros e Hélio Benzi, no Bairro Centro América. O referido local apresenta condições precárias de escoamento pluvial, sendo visível, conforme registros fotográficos, o acúmulo constante de águas re...

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13/10/2025

Requerimento 429/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, reiterando as solicitações de manutenção e implantação urgente dos serviços de iluminação pública em diferentes locais do município, considerando a reiniciação das atividades da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública, ocorrida na última quinta-feira. Em especial, solicita-se a implantação de iluminação pública na Avenida Santa Cruz, conforme Indicação nº 501/2025, bem como a manutenção da iluminaç...

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13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 437/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos técnicos visando à execução de pavimentação asfáltica ou lajotamento, com sistema completo de drenagem pluvial, na Alameda Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, nas proximidades da Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Müller – CRIPAM, situada no Bairro Cristo Redentor.

Aprovado

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13/10/2025

Indicação 584/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando vistoria, seguida de possível retirada de uma árvore localizada na Rua 13 de Junho, nº 872, entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria, bairro Centro.

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13/10/2025

Requerimento 437/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome de sua responsável, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, a instalação de um bebedouro e de um sistema de climatização na sala de espera da Unidade Básica de Saúde Jardim dos Estados.

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13/10/2025

Indicação 586/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a retirada imediata da tampa de concreto quebrada e com ferragens expostas localizada na Rua Major Gama, entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho, conforme imagem anexa.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 435/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ENDEREÇADO AO CHEFE DO EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 434/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO ENDEREÇADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aprovado

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13/10/2025

Requerimento 430/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que seja realizada manutenção na Rua Quinze de Novembro, no trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro II e a Rua João Afonso. O referido trecho encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, apresentando buracos, irregularidades viárias e ausência de lajotas em diversos pontos, o que dificulta a locomoção de pedestres e veículos.

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13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 436/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira prefeito de Corumbá com cópia a Fundção de Esportes senhora Micheli Ferri, solicitando ônibus par atender o time de futebol feminino do Corumbaense Futebol Clube, que esta disputando o Campeonato Sul-Mato Grossense de Futebol Amador Feminino Adulto 2025 representando a nossa cidade. Datas dos jogos fora da cidade: 18/10 02/11 15/11 29/11

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13/10/2025

Indicação 585/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e também a Fundaçao de Esportes de Corumbá, para que, adotem as providências imediatas para manutenção e substituição dos refletores da quadra de esportes da Praça do Bairro Universitário, bem como, a iluminação pública da localidade.

Aprovado

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13/10/2025

Requerimento 434/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da responsável Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando a realização de manutenção completa na fiação elétrica da Unidade Básica de Saúde Gastão de Oliveira, localizada no bairro Maria Leite.

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13/10/2025

Indicação 590/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS, Antonio Carlos Videira, com cópia ao Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá, Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão, solicitando o reforço do policiamento ostensivo e preventivo no Bairro Universitário, nesta cidade de Corumbá/MS.

Aprovado

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13/10/2025

Requerimento 438/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópias a Senhora Mabel Aguilar Secretária Municipal de Educação e Senhora Camila Campos de Carvalho Secretária Municipal de Plaanejamento, Receita e Administração solicitando que seja efetivado o pagamento mensal referente à Promoção Vertical dos Profissionais do Magistério, conforme previsto no LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 4 DE ABRIL DE 2012 que Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Corumbá e dispõ...

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Moção de Congratulação 113/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa ouvido o Douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Lucil Alves de Arruda, popularmente conhecido como "TITINHO", pelos serviços prestados ao futebol de Corumbá nos tempos de ouro do futebol amador matogrossense, nas décadas de 60 e 70.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Indicação 588/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à senhora Cristina Ferreira Fleming, diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de poda dos galhos de árvores que estão interferindo na visibilidade da sinalização de trânsito, nos seguintes locais: Placa de “PARE”: localizada na Rua Joaquim Murtinho, esquina com a Rua Tiradentes – Centro. Semáforo: localizado na Rua Albuquerque Roque, esquina com a Rua Ricardo Franco – Bairro Centro América.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Indicação 589/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de uma placa de sinalização de “PARE” no Assentamento Taquaral, especificamente na via do cruzamento Marcelo de Oliveira.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento 439/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a melhoria na sinalização dos quebra molas da BR-262, nas proximidades do Posto Fiscal Lampião Aceso.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Indicação 591/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a viabilização de estudos para a realização de serviços de manutenção da iluminação pública no Distrito de Albuquerque.

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