Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 278/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia para a Polícia Rodoviária Federal, solicitando que sejam realizadas fiscalizações em veículos especiais que possuem mais de 20 (vinte) metros de comprimentos - veículos articulados, como por exemplo caminhão cegonha, bitrem, pois tais veículos precisam de AET - autorização especial para trafegar, apenas em horário permitido, do...	Aprovado
20/06/2025	Requerimento 298/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Passarela da Avenida Guaturama, no bairro Maria Leite, encontra-se com as obras paralisadas há um longo período, o que tem gerado transtornos e riscos à população local, especialmente para pedestres que necessitam atravessar a via com segurança. A comunidade solicita informações quanto à previsão de retomada dos trabalhos.	Aprovado
20/06/2025	Indicação 364/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Avenida Guaturama encontra-se totalmente às escuras, com ausência de iluminação pública adequada, o que tem gerado insegurança para motoristas, pedestres e moradores da região. Além de dificultar a visibilidade no período noturno, a falta de iluminação contribui para o aumento de ocorrências como furtos, assaltos e acidentes, comprometendo a segurança e bem-estar da população.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 259/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparo da iluminação pública nas Praças Públicas Independência e Generoso Ponce ambas localizadas no centro. JUSTIFICATIVA : considerando que as praças acima mencionada estão escuras e causando insegurança a todos que fazem uso do local e dos moradores ao redor da praça. Visto que a boa iluminação traz benefícios a quem utiliza as praças...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 356/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A quadra de vôlei de areia situada na praça da UPA é um espaço público importante para o lazer, a prática esportiva e a convivência social dos moradores da região, especialmente entre os jovens. Atualmente, encontra-se inativa e com estruturas danificadas, o que impossibilita seu uso adequado. Moradores e frequentadores têm manifestado o desejo de ver o espaço revitalizado, pois ele representa uma alternativa saudável de ocupação do tempo livre, além de contribuir para a promoção da saúde, integração comunitária e valorização dos espaços públicos....	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 266/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante das condições precárias do pavimento na Avenida Santa Cruz, nos fundos do Poliesportivo, local amplamente utilizado para a realização da baliza durante as provas práticas das autoescolas. O asfalto antigo encontra-se deteriorado, com buracos, irregularidades e desgaste acentuado, o que compromete tanto a segurança quanto a eficácia dos exames aplicados no local. Além disso, o tráfego constante de veículos e a finalidade educativa da área exigem um piso nivelado e em boas condições de uso. A remoção do...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 291/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando reparo no Ponto de Ônibus, localizado a Rua Ciriaco de Toledo próximo ao cruzamento da Rua Santa Catarina, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : a solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o local mencionado encontra-se com sua estrutura quebrada, , trazendo um imenso risco de acidente aos usuários, conforme podemos ver nas fotos...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 292/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando as providências necessárias para a execução dos serviços para pavimentação/lajotamento a Alameda José Maciel de Barros, ao lado da Cripam, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: tal situação, em conseqüência, tem ocasionado sérios transtornos a...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 295/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa obter esclarecimentos quanto à possibilidade de melhorias na estrutura da referida unidade escolar, considerando relatos da comunidade sobre a necessidade de intervenções que garantam melhores condições de ensino, segurança e bem-estar para alunos, professores e demais profissionais da educação.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 262/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A ausência de iluminação nesse local tem colocado a segurança das pessoas em risco, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros. Para minimizar o sentimento de insegurança, necessário que realize a troca urgente das lâmpadas queimadas da referida praça.	Aprovado
16/06/2025	Indicação 354/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender às reivindicações dos moradores da região, que utilizam o transporte público diariamente e não dispõem de um local adequado para aguardar o ônibus. A ausência de um ponto de embarque e desembarque expõe os usuários às intempéries do tempo, como sol e chuva, além de comprometer a segurança, especialmente de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A instalação do ponto de ônibus proporcionará mais conforto, proteção e dignidade aos cidadãos que dependem do transporte...	Aprovado
16/06/2025	Moção de Pesar 39/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Dra. Andrezza das Neves Felski, de 27 anos e do Sr. Marcelino Florentino Filho, de 84 anos, ambos envolvidos no acidente trágico na manhã deste domingo dia (15), na BR-262, na região do Buraco das Piranhas. Manifestamos nossos mais profundos sentimentos de solidariedade e pesar, expressando votos de conforto aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ambos, cuja partida deixa uma lacuna...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial /2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: As quadrilhas juninas não apenas encantam com suas coreografias e trajes coloridos, mas também é um elo vivo com nossas raízes folclóricas e desempenham um papel fundamental na preservação da nossa cultura popular.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 261/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é crucial para os assentamentos, pois garante a compra direta de produtos da agricultura familiar, impulsionando a geração de renda para os agricultores e promovendo o acesso à alimentação saudável para quem precisa. Além de fortalecer a economia local.	Aprovado
16/06/2025	Moção de Pesar 40/2025 - Hanna Ellen O Sr. Marcelino Florentino Filho era um respeitado pecuarista, que se dirigia à cidade de Corumbá, para visitar familiares. Já a Dra. Andrezza dos Santos Felski era uma jovem médica, filha do conhecido empresário local, proprietário da tradicional Churrascaria do Gaúcho, e muito querida por todos que a conheciam. O lamentável ocorrido gerou profunda comoção em toda a população corumbaense, diante da perda de vidas preciosas e da dor imensurável das famílias enlutadas. Neste momento de tristeza e consternação, solidarizo-me com os familiares e amigos, oferecendo minhas...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 348/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A referida praça apresenta iluminação precária, o que compromete a segurança dos frequentadores, especialmente no período noturno. Além disso, o local necessita de serviços urgentes de limpeza, roçagem e remoção de resíduos sólidos, que têm se acumulado e prejudicado o uso adequado do espaço pela comunidade. É importante ressaltar que praças públicas são equipamentos urbanos fundamentais para o convívio social, a prática de atividades físicas e o lazer da população. A revitalização desse espaço contribuirá significativamente para a valorização...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 293/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A solicitação tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e contribuir com a efetividade das políticas públicas de combate à dengue no município de Corumbá, diante do crescente desafio que essa arbovirose representa para a saúde pública local. Considerando que o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, continua sendo uma ameaça constante, é fundamental que esta Casa de Leis tenha acesso às informações atualizadas sobre as ações realizadas no primeiro semestre de 2025, como visitas domiciliares, aplicação de larvicidas, campanhas...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 349/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA Trata-se de um entroncamento viário com tráfego considerável, especialmente por veículos que se dirigem ao Assentamento Taquaral. No entanto, o referido cruzamento não possui qualquer tipo de sinalização vertical, o que compromete a segurança viária local. A ausência de placas de “Pare” ou de preferência de passagem torna o cruzamento extremamente perigoso, sobretudo em horários de maior fluxo, havendo registros de acidentes já ocorridos no local, conforme relatos de moradores e usuários da via. A implantação de sinalização adequada é uma medida...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 260/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Já solicitei esclarecimentos através de requerimento de Urgência Especial: 207/ 2025! Obtivemos a resposta que a gestão da informação mencionada, é exclusiva da Fundação de turismo do Pantanal. Obs: Em anexo copia do requerimento e resposta.	Aprovado
16/06/2025	Indicação 351/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos concluiu recentemente as obras de drenagem profunda e está em fase final de execução do asfaltamento da referida via, em atendimento a demandas anteriores deste parlamentar, formalizadas por meio do Requerimento de Urgência Especial nº 88, de março de 2022, e da Indicação nº 31, de fevereiro do corrente ano. Com a melhoria das condições de trafegabilidade, a Rua Totico de Medeiros voltará a atrair intenso fluxo de veículos. Ressalte-se que a localidade abriga duas escolas municipais, duas creches e...	Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 278/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia para a Polícia Rodoviária Federal, solicitando que sejam realizadas fiscalizações em veículos especiais que possuem mais de 20 (vinte) metros de comprimentos - veículos articulados, como por exemplo caminhão cegonha, bitrem, pois tais veículos precisam de AET - autorização especial para trafegar, apenas em horário permitido, do...

Aprovado

20/06/2025

Requerimento 298/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Passarela da Avenida Guaturama, no bairro Maria Leite, encontra-se com as obras paralisadas há um longo período, o que tem gerado transtornos e riscos à população local, especialmente para pedestres que necessitam atravessar a via com segurança. A comunidade solicita informações quanto à previsão de retomada dos trabalhos.

Aprovado

20/06/2025

Indicação 364/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Avenida Guaturama encontra-se totalmente às escuras, com ausência de iluminação pública adequada, o que tem gerado insegurança para motoristas, pedestres e moradores da região. Além de dificultar a visibilidade no período noturno, a falta de iluminação contribui para o aumento de ocorrências como furtos, assaltos e acidentes, comprometendo a segurança e bem-estar da população.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 259/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparo da iluminação pública nas Praças Públicas Independência e Generoso Ponce ambas localizadas no centro. JUSTIFICATIVA : considerando que as praças acima mencionada estão escuras e causando insegurança a todos que fazem uso do local e dos moradores ao redor da praça. Visto que a boa iluminação traz benefícios a quem utiliza as praças...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 356/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A quadra de vôlei de areia situada na praça da UPA é um espaço público importante para o lazer, a prática esportiva e a convivência social dos moradores da região, especialmente entre os jovens. Atualmente, encontra-se inativa e com estruturas danificadas, o que impossibilita seu uso adequado. Moradores e frequentadores têm manifestado o desejo de ver o espaço revitalizado, pois ele representa uma alternativa saudável de ocupação do tempo livre, além de contribuir para a promoção da saúde, integração comunitária e valorização dos espaços públicos....

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 266/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante das condições precárias do pavimento na Avenida Santa Cruz, nos fundos do Poliesportivo, local amplamente utilizado para a realização da baliza durante as provas práticas das autoescolas. O asfalto antigo encontra-se deteriorado, com buracos, irregularidades e desgaste acentuado, o que compromete tanto a segurança quanto a eficácia dos exames aplicados no local. Além disso, o tráfego constante de veículos e a finalidade educativa da área exigem um piso nivelado e em boas condições de uso. A remoção do...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 291/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando reparo no Ponto de Ônibus, localizado a Rua Ciriaco de Toledo próximo ao cruzamento da Rua Santa Catarina, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : a solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o local mencionado encontra-se com sua estrutura quebrada, , trazendo um imenso risco de acidente aos usuários, conforme podemos ver nas fotos...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 292/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando as providências necessárias para a execução dos serviços para pavimentação/lajotamento a Alameda José Maciel de Barros, ao lado da Cripam, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: tal situação, em conseqüência, tem ocasionado sérios transtornos a...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 295/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa obter esclarecimentos quanto à possibilidade de melhorias na estrutura da referida unidade escolar, considerando relatos da comunidade sobre a necessidade de intervenções que garantam melhores condições de ensino, segurança e bem-estar para alunos, professores e demais profissionais da educação.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 262/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A ausência de iluminação nesse local tem colocado a segurança das pessoas em risco, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros. Para minimizar o sentimento de insegurança, necessário que realize a troca urgente das lâmpadas queimadas da referida praça.

Aprovado

16/06/2025

Indicação 354/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender às reivindicações dos moradores da região, que utilizam o transporte público diariamente e não dispõem de um local adequado para aguardar o ônibus. A ausência de um ponto de embarque e desembarque expõe os usuários às intempéries do tempo, como sol e chuva, além de comprometer a segurança, especialmente de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A instalação do ponto de ônibus proporcionará mais conforto, proteção e dignidade aos cidadãos que dependem do transporte...

Aprovado

16/06/2025

Moção de Pesar 39/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Dra. Andrezza das Neves Felski, de 27 anos e do Sr. Marcelino Florentino Filho, de 84 anos, ambos envolvidos no acidente trágico na manhã deste domingo dia (15), na BR-262, na região do Buraco das Piranhas. Manifestamos nossos mais profundos sentimentos de solidariedade e pesar, expressando votos de conforto aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ambos, cuja partida deixa uma lacuna...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial /2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: As quadrilhas juninas não apenas encantam com suas coreografias e trajes coloridos, mas também é um elo vivo com nossas raízes folclóricas e desempenham um papel fundamental na preservação da nossa cultura popular.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 261/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é crucial para os assentamentos, pois garante a compra direta de produtos da agricultura familiar, impulsionando a geração de renda para os agricultores e promovendo o acesso à alimentação saudável para quem precisa. Além de fortalecer a economia local.

Aprovado

16/06/2025

Moção de Pesar 40/2025 - Hanna Ellen
O Sr. Marcelino Florentino Filho era um respeitado pecuarista, que se dirigia à cidade de Corumbá, para visitar familiares. Já a Dra. Andrezza dos Santos Felski era uma jovem médica, filha do conhecido empresário local, proprietário da tradicional Churrascaria do Gaúcho, e muito querida por todos que a conheciam. O lamentável ocorrido gerou profunda comoção em toda a população corumbaense, diante da perda de vidas preciosas e da dor imensurável das famílias enlutadas. Neste momento de tristeza e consternação, solidarizo-me com os familiares e amigos, oferecendo minhas...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 348/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A referida praça apresenta iluminação precária, o que compromete a segurança dos frequentadores, especialmente no período noturno. Além disso, o local necessita de serviços urgentes de limpeza, roçagem e remoção de resíduos sólidos, que têm se acumulado e prejudicado o uso adequado do espaço pela comunidade. É importante ressaltar que praças públicas são equipamentos urbanos fundamentais para o convívio social, a prática de atividades físicas e o lazer da população. A revitalização desse espaço contribuirá significativamente para a valorização...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 293/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A solicitação tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e contribuir com a efetividade das políticas públicas de combate à dengue no município de Corumbá, diante do crescente desafio que essa arbovirose representa para a saúde pública local. Considerando que o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, continua sendo uma ameaça constante, é fundamental que esta Casa de Leis tenha acesso às informações atualizadas sobre as ações realizadas no primeiro semestre de 2025, como visitas domiciliares, aplicação de larvicidas, campanhas...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 349/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA Trata-se de um entroncamento viário com tráfego considerável, especialmente por veículos que se dirigem ao Assentamento Taquaral. No entanto, o referido cruzamento não possui qualquer tipo de sinalização vertical, o que compromete a segurança viária local. A ausência de placas de “Pare” ou de preferência de passagem torna o cruzamento extremamente perigoso, sobretudo em horários de maior fluxo, havendo registros de acidentes já ocorridos no local, conforme relatos de moradores e usuários da via. A implantação de sinalização adequada é uma medida...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 260/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Já solicitei esclarecimentos através de requerimento de Urgência Especial: 207/ 2025! Obtivemos a resposta que a gestão da informação mencionada, é exclusiva da Fundação de turismo do Pantanal. Obs: Em anexo copia do requerimento e resposta.

Aprovado

16/06/2025

Indicação 351/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos concluiu recentemente as obras de drenagem profunda e está em fase final de execução do asfaltamento da referida via, em atendimento a demandas anteriores deste parlamentar, formalizadas por meio do Requerimento de Urgência Especial nº 88, de março de 2022, e da Indicação nº 31, de fevereiro do corrente ano. Com a melhoria das condições de trafegabilidade, a Rua Totico de Medeiros voltará a atrair intenso fluxo de veículos. Ressalte-se que a localidade abriga duas escolas municipais, duas creches e...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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