Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
11/11/2024	Requerimento 447/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Solicito que o esclarecimento seja prestado no prazo regimental, para fins de informação e acompanhamento desta Casa de Leis.	Aprovado	PDF
11/11/2024	Requerimento 446/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Moradores da região informam que o local mencionado apresenta acúmulo de entulhos de construção e lixo, o que tem deixado a área com aspecto de abandono e gerado transtornos à comunidade. A limpeza se faz necessária para melhorar as condições de higiene e a aparência do bairro, contribuindo para o bem-estar dos residentes.	Aprovado	PDF
29/10/2024	Requerimento 434/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Oral	Aprovado	PDF
29/10/2024	Requerimento 442/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre a Iluminação de led da Praça Pública, localizada no bairro Cristo Redentor. Questiona-se quais foram os motivos pela queima do sistema elétrico recém instalado? JUSTIFICATIVA : Tal questionamento referre-se a relatos de moradores do citado bairro que denotam se os refletores realmente foram furtados ou houve um acidente, o que tem ocasionando...	Aprovado	PDF
29/10/2024	Requerimento 441/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando a recolocação de ponto de ônibus a rua Dom Pedro II , entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus que, até recentemente, estava instalado. A presença desse ponto é vital para a mobilidade dos moradores, facilitando o acesso ao transporte...	Aprovado	PDF
29/10/2024	Requerimento 440/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando a mudança do Cartório 2º Ofício para o novo endereço, torna-se essencial a criação de estacionamento rotativo e vagas para pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade e comodidade para os usuários do serviço.	Aprovado	PDF
29/10/2024	Requerimento 439/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A rodovia MS-325, que não recebe manutenção há quase um ano, encontra-se em condições precárias, com inúmeros buracos e acesso dificultado. Esta estrada é essencial para o acesso a diversas fazendas que utilizam a via para o escoamento de produções rurais, gado, entre outros. A ausência de manutenção regular compromete a economia regional e coloca em risco a segurança dos usuários da rodovia. Portanto, reforçamos a necessidade de medidas urgentes para a execução do serviço de patrolamento na MS-325, visando assegurar a segurança e o bem-estar dos seus...	Aprovado	PDF
29/10/2024	Requerimento 438/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Solicitamos o lajotamento da Alameda Almirante Crokane, pois, apesar de constar como lajotada no sistema da Prefeitura Municipal, nunca recebeu qualquer tipo de infraestrutura viária. Essa medida visa corrigir o equívoco e garantir melhor acessibilidade e condições para os moradores.	Aprovado	PDF
29/10/2024	Requerimento 437/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre quais especialidades médicas estão sendo atendidas no Centro de Especialidade Médica (CEM). Aqui questiona - se quais especialistas estão prestando seus serviços no referido Centro de Saúde ? JUSTIFICATIVA : Verificou-se uma alta demanda na procura de diversos atendimentos de especialidade médica. Por isso se faz necessária essa...	Aprovado	PDF
29/10/2024	Requerimento 435/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Ao pedido da classe de moto taxistas, visando proporcionar maior agilidade nas corridas, é necessária à criação de mais pontos, e distribuição dos concessionários (moto- taxistas) de forma igualitária em todos os pontos da cidade.	Aprovado	PDF
29/10/2024	Requerimento 436/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado	PDF
29/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 132/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à empresa ANDORINHA S/A para que infrome à esta Câmara Municipal os motivos pelos quais não disponibiliza passagens à R$34,90 no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá como já disponibilizou em 2020. Tal requerimento se faz necessário pois, no citado ano, a empresa Andorinha, disponibilizou tais valores promocionais por longos meses, provando que é possível a prática de tais valores no citado trecho. A pratica dos valores se... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 133/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do recolhimento e depósito nas contas do FGTS dos funcionários da ABC - Santa Casa de Corumbá. Tal solicitação se faz necessária pois, de acordo com funcionários da referida instituição, há casos em que as verbas são descontadas dos seus pagamentos mas não são depositadas nas...	Aprovado	PDF
22/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 129/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações contendo os motivos pelos quais não foi decretado Estado de Emergência no município de Corumbá, no que diz respeito à seca no pantanal, até o presente momento. Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o Estado de Mato Grosso do Sul publicou neste dia 21 de outubro o...	Aprovado	PDF
22/10/2024	Requerimento 429/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente informe à esta Câmara Municipal, se há profissionais "vacinadores" em todas Unidades Básicas de Saúde, pois, de acordo com relatos dos cidadãos e cidadãs do nosso município (conforme informação anexa), existem UBS's sem vacinadores à disposição da população, prejudicando assim o acesso às... Anexos	Aprovado	PDF
22/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 128/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestalção do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Câmara Municipal ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Cãmara Municipal informações a respeito dos motivos pelos quais o Requerimento de Urgência Especial nº 121 de 03 de setembro de 2024 não foi respondido até o momento, contrariando o prazo de 15 dias para resposta estabelecido pela Lei Orgânica do Município em seu art. 82, inc. XIV. Motivos pelos quais,...	Aprovado	PDF
22/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 127/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao ExcelentÍssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública firmado com a empresa responsável. Requerendo que seja informado se o mesmo está sendo cumprido da maneira em que foi determinado no ato da contratação, tendo em vista que existem inúmeras vias em nosso município...	Aprovado	PDF
21/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 130/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu secretário municipal Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia a Superintendência da Guarda Civil Municipal de Corumbá (GCM), em nome do seu Superintendente Sr. Miguel Soares, solicitando reforço no patrulhamento e rondas ostensivas nas escolas que compoem a rede de ensino municipal. JUSTIFICATIVA : o requerimento de urgência se faz necessário, pois na última sexta-feira (18 de outubro),...	Aprovado	PDF
21/10/2024	Requerimento 431/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a falta de médico na UBSF do Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA : Considerando que a referida solicitação tem por objetivo atender aos pedidos dos munícipes, que nos procuram questionando sobre a falta de médicos na referida unidade. Ressalta-se que a falta de médicos na localidade tem sido...	Aprovado	PDF
21/10/2024	Requerimento 428/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se há na rede pública profissional médico com a especialidade hematologista e, caso não haja, informações sobre como é realizado o atendimento de quem necessita de tal especialidade. Justificativa: Solicitação dos munícipes que necessitam de atendimento médico hematologista, para identificação e tratamento de alterações no sangue. Anexos	Aprovado	PDF

11/11/2024

Requerimento 447/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Solicito que o esclarecimento seja prestado no prazo regimental, para fins de informação e acompanhamento desta Casa de Leis.

Aprovado

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11/11/2024

Requerimento 446/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Moradores da região informam que o local mencionado apresenta acúmulo de entulhos de construção e lixo, o que tem deixado a área com aspecto de abandono e gerado transtornos à comunidade. A limpeza se faz necessária para melhorar as condições de higiene e a aparência do bairro, contribuindo para o bem-estar dos residentes.

Aprovado

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29/10/2024

Requerimento 434/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral

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29/10/2024

Requerimento 442/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre a Iluminação de led da Praça Pública, localizada no bairro Cristo Redentor. Questiona-se quais foram os motivos pela queima do sistema elétrico recém instalado? JUSTIFICATIVA : Tal questionamento referre-se a relatos de moradores do citado bairro que denotam se os refletores realmente foram furtados ou houve um acidente, o que tem ocasionando...

Aprovado

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29/10/2024

Requerimento 441/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando a recolocação de ponto de ônibus a rua Dom Pedro II , entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus que, até recentemente, estava instalado. A presença desse ponto é vital para a mobilidade dos moradores, facilitando o acesso ao transporte...

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29/10/2024

Requerimento 440/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando a mudança do Cartório 2º Ofício para o novo endereço, torna-se essencial a criação de estacionamento rotativo e vagas para pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade e comodidade para os usuários do serviço.

Aprovado

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29/10/2024

Requerimento 439/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A rodovia MS-325, que não recebe manutenção há quase um ano, encontra-se em condições precárias, com inúmeros buracos e acesso dificultado. Esta estrada é essencial para o acesso a diversas fazendas que utilizam a via para o escoamento de produções rurais, gado, entre outros. A ausência de manutenção regular compromete a economia regional e coloca em risco a segurança dos usuários da rodovia. Portanto, reforçamos a necessidade de medidas urgentes para a execução do serviço de patrolamento na MS-325, visando assegurar a segurança e o bem-estar dos seus...

Aprovado

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29/10/2024

Requerimento 438/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Solicitamos o lajotamento da Alameda Almirante Crokane, pois, apesar de constar como lajotada no sistema da Prefeitura Municipal, nunca recebeu qualquer tipo de infraestrutura viária. Essa medida visa corrigir o equívoco e garantir melhor acessibilidade e condições para os moradores.

Aprovado

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29/10/2024

Requerimento 437/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre quais especialidades médicas estão sendo atendidas no Centro de Especialidade Médica (CEM). Aqui questiona - se quais especialistas estão prestando seus serviços no referido Centro de Saúde ? JUSTIFICATIVA : Verificou-se uma alta demanda na procura de diversos atendimentos de especialidade médica. Por isso se faz necessária essa...

Aprovado

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29/10/2024

Requerimento 435/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Ao pedido da classe de moto taxistas, visando proporcionar maior agilidade nas corridas, é necessária à criação de mais pontos, e distribuição dos concessionários (moto- taxistas) de forma igualitária em todos os pontos da cidade.

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29/10/2024

Requerimento 436/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

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29/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 132/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à empresa ANDORINHA S/A para que infrome à esta Câmara Municipal os motivos pelos quais não disponibiliza passagens à R$34,90 no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá como já disponibilizou em 2020. Tal requerimento se faz necessário pois, no citado ano, a empresa Andorinha, disponibilizou tais valores promocionais por longos meses, provando que é possível a prática de tais valores no citado trecho. A pratica dos valores se...

Anexos

Aprovado

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29/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 133/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do recolhimento e depósito nas contas do FGTS dos funcionários da ABC - Santa Casa de Corumbá. Tal solicitação se faz necessária pois, de acordo com funcionários da referida instituição, há casos em que as verbas são descontadas dos seus pagamentos mas não são depositadas nas...

Aprovado

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22/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 129/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações contendo os motivos pelos quais não foi decretado Estado de Emergência no município de Corumbá, no que diz respeito à seca no pantanal, até o presente momento. Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o Estado de Mato Grosso do Sul publicou neste dia 21 de outubro o...

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22/10/2024

Requerimento 429/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente informe à esta Câmara Municipal, se há profissionais "vacinadores" em todas Unidades Básicas de Saúde, pois, de acordo com relatos dos cidadãos e cidadãs do nosso município (conforme informação anexa), existem UBS's sem vacinadores à disposição da população, prejudicando assim o acesso às...

Anexos

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22/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 128/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestalção do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Câmara Municipal ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Cãmara Municipal informações a respeito dos motivos pelos quais o Requerimento de Urgência Especial nº 121 de 03 de setembro de 2024 não foi respondido até o momento, contrariando o prazo de 15 dias para resposta estabelecido pela Lei Orgânica do Município em seu art. 82, inc. XIV. Motivos pelos quais,...

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22/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 127/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao ExcelentÍssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública firmado com a empresa responsável. Requerendo que seja informado se o mesmo está sendo cumprido da maneira em que foi determinado no ato da contratação, tendo em vista que existem inúmeras vias em nosso município...

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21/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 130/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu secretário municipal Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia a Superintendência da Guarda Civil Municipal de Corumbá (GCM), em nome do seu Superintendente Sr. Miguel Soares, solicitando reforço no patrulhamento e rondas ostensivas nas escolas que compoem a rede de ensino municipal. JUSTIFICATIVA : o requerimento de urgência se faz necessário, pois na última sexta-feira (18 de outubro),...

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21/10/2024

Requerimento 431/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a falta de médico na UBSF do Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA : Considerando que a referida solicitação tem por objetivo atender aos pedidos dos munícipes, que nos procuram questionando sobre a falta de médicos na referida unidade. Ressalta-se que a falta de médicos na localidade tem sido...

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21/10/2024

Requerimento 428/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se há na rede pública profissional médico com a especialidade hematologista e, caso não haja, informações sobre como é realizado o atendimento de quem necessita de tal especialidade. Justificativa: Solicitação dos munícipes que necessitam de atendimento médico hematologista, para identificação e tratamento de alterações no sangue.

Anexos

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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