Superlegis

Data	Descrição	Situação
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 250/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para criação de uma Agência Municipal de Mineração, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral no município de Corumbá, bem como que seja celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Agência Nacional de Mineração - ANM. ...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 248/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação, feita a pedido dos munícipes, justifica-se em razão das precárias condições de trafegabilidade no referido trecho, agravadas pela ausência de infraestrutura adequada de drenagem, o que ocasiona acúmulo de água durante o período chuvoso. Essa situação contribui para o desgaste do solo, a proliferação de focos de mosquito e os constantes transtornos enfrentados pela população residente, bem como pelos motoristas que utilizam essa rota com frequência. Soma-se a isso o agravante de que, nesse local, existe um fluxo constante de água...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 249/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando informações sobre eventual morosidade na emissão e renovação de Licenças Ambientais. JUSTIFICATIVA: Solicitação de empresários que estão tentando obter/renovar a licença ambiental, mas não estão conseguindo por morosidade na emissão, que tem causado prejuízos aos empreendimentos que dependem da referida licença para funcionamento.	Aprovado
03/06/2025	Requerimento 276/2025 - Hesley Sant'ana Os conselhos municipais são orgãos que desempenham um papel fundamental na democratização da gestão pública e na promoção da participação popular na definição de políticas públicas locais.	Aprovado
03/06/2025	Requerimento 277/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em razão do estado precário de iluminação na referida via, agravado pela presença de árvores com copas densas, que dificultam ainda mais a propagação da luz pública, contribuindo para a escuridão e sensação de insegurança no local, considerando existir na localidade um grande imóvel abandonado. Vale ressaltar que o Mirante da Capivara é um ponto turístico do município, com grande potencial para o lazer, turismo e contemplação da paisagem, mas que vem sendo negligenciado pelo poder público no...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento 279/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como justificativa principal que, a localidade possui grande fluxo de pessoas que utilizam o transporte coletivo diariamente. No entanto, a linha de ônibus que atende a região não possui ponto de parada devidamente sinalizado e adequado nesse local, o que tem gerado insegurança para os usuários que aguardam o transporte nas proximidades. A falta de infraestrutura e sinalização apropriada aumenta o risco de acidentes, além de causar desconforto aos passageiros que ficam expostos ao trânsito intenso da região. A...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 253/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Senhor Prefeito Municipal de Ladario Munir Ramunieh, solicitando que sejam realizados estudos para criação de uma Agência Municipal de Mineração, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral no município de Ladario, bem como que seja celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Agência Nacional de Mineração - ANM. ...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento 280/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: O Centro de Saúde da Mulher (CSM) representa um equipamento público essencial para o cuidado integral à saúde da população feminina de Corumbá, oferecendo atendimentos especializados, exames preventivos, acompanhamento pré-natal, entre outros serviços fundamentais. A paralisação das obras tem causado apreensão entre os munícipes, sobretudo entre as mulheres que dependem da rede pública para atendimento humanizado e de qualidade. A retomada e conclusão do CSM impactam diretamente na qualidade de vida das mulheres corumbaenses, na descentralização dos...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 239/2025 - Edinaldo Neves a solicitação se justifica diante de diversas reclamações recebidas pela comunidade escolar e verificação in loco de falhas estruturais que comprometem a segurança, o conforto e o pleno funcionamento da unidade educacional. Ressaltamos que, conforme as cláusulas contratuais pactuadas, a empresa permanece reponsável pela correção de quiasquer vícios ou defeitos oriundos da execução dos serviços, desde que observamos dentro do prazo de garantia. diante disso, requer-se a imediata mobilização da equipe técnica da empresa para vistoria execução dos reparos necessários, de...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 245/2025 - Roberto Façanha REQUEIRO A MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE RECURSOS PATRONAL QUE POSSIBILITEM A ADESÃO DOS NOVOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO PLANO DE SAÚDE DA CASSEMS, VISTO SER ESTE, UM DOS MAIORES OBJETIVOS DO SERVIDOR EM GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FONOAUDIOLÓGICOS, PSICÓLOGOS, ETC. JUSTIFICATIVA: ORAL	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 238/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando informações sobre as ações previstas para a Campanha do Agasalho 2025 e o acolhimento de pessoas em situação de rua. Questiona - se 1. Se haverá Campanha do Agasalho este ano ? 2. Quais serão os pontos de arrecadação de roupas e cobertores ? 3. Como será feita a divulgação junto à população e se existem...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 265/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando recomposição asfáltica ou " tapa buraco '' no trecho que compreende entre a Rua Luiz Feitosa Rodrigues entre as Ruas General Osório e Dom Pedro I, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : o referido trecho encontra-se com um buraco de grande proporção, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 243/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Iluminação em quadra de escola é crucial para garantir a segurança e o bom desempenho das atividades esportivas, tanto durante o dia quanto à noite.	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 240/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com aumento de carros abandonados em vias públicas do município, causando diversos transtornos aos munícipes, bem como um problema de saúde pública, visto que podem ser locais de proliferação de animais peçonhentos e do mosquito aedes aegypti.	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 242/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A estrutura física da praça está deteriorada, necessita da manutenção, está com bancos quebrados, jardinagem sem manutenção, poucas lixeiras, entre outros problemas.	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 266/2025 - Hanna Ellen Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante da demanda dos moradores locais, que há tempos utilizam este trecho como passagem informal. A abertura oficial da via proporcionará uma conexão eficiente entre essas ruas, interligando diretamente duas comunidades vizinhas, promovendo melhoria na mobilidade urbana, acessibilidade e integração social. Cabe destacar que o local já é frequentemente utilizado pela população, faltando apenas a formalização da abertura viária, que consiste na limpeza, nivelamento, regularização do leito carroçável e,...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 241/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O Alvará sanitário garante que o local atende aos padrões de higiene e segurança sanitária, enquanto o projeto de prevenção contra incêndios garante que haja medidas para combater e evitar incêndios.	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 267/2025 - Hanna Ellen Justificativa Ressaltamos que a referida via já possui postes implantados, entretanto, não conta com os braços e as respectivas luminárias de LED necessários para proporcionar iluminação pública eficiente e adequada. Trata-se de uma via de grande importância para a mobilidade local, visto que estabelece conexão direta entre o bairro Jardim Dos Estados e comunidades adjacentes. O fluxo de pedestres é considerável, sobretudo no período noturno, o que agrava a situação devido à completa ausência de iluminação, resultando em sensação de insegurança e riscos à integridade...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 268/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O município de Corumbá/MS, localizado na fronteira com a Bolívia e próximo ao Pantanal, ocupa posição geoestratégica de grande importância tanto no contexto nacional quanto internacional, sendo rota tradicional para o escoamento de minério de ferro de alta qualidade e produtos siderúrgicos, insumos essenciais à indústria brasileira. Atualmente, o transporte dessa produção é realizado predominantemente por via terrestre, com o uso de carretas que percorrem longas distâncias até centros consumidores e portos, o que acarreta custos logísticos até três...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 244/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A criação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 – se mostra uma medida de grande relevância social, fiscal e econômica para o Município de Corumbá. A proposta visa permitir que os contribuintes com débitos vencidos até dezembro de 2024 possam regularizar suas pendências junto ao Fisco Municipal, seja por meio de pagamento à vista com desconto, seja através de parcelamento facilitado. O cenário econômico atual ainda reflete os impactos acumulados de crises recentes, o que tem dificultado o cumprimento das obrigações tributárias por parte de...	Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 250/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para criação de uma Agência Municipal de Mineração, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral no município de Corumbá, bem como que seja celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Agência Nacional de Mineração - ANM. ...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 248/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação, feita a pedido dos munícipes, justifica-se em razão das precárias condições de trafegabilidade no referido trecho, agravadas pela ausência de infraestrutura adequada de drenagem, o que ocasiona acúmulo de água durante o período chuvoso. Essa situação contribui para o desgaste do solo, a proliferação de focos de mosquito e os constantes transtornos enfrentados pela população residente, bem como pelos motoristas que utilizam essa rota com frequência. Soma-se a isso o agravante de que, nesse local, existe um fluxo constante de água...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 249/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando informações sobre eventual morosidade na emissão e renovação de Licenças Ambientais. JUSTIFICATIVA: Solicitação de empresários que estão tentando obter/renovar a licença ambiental, mas não estão conseguindo por morosidade na emissão, que tem causado prejuízos aos empreendimentos que dependem da referida licença para funcionamento.

Aprovado

03/06/2025

Requerimento 276/2025 - Hesley Sant'ana
Os conselhos municipais são orgãos que desempenham um papel fundamental na democratização da gestão pública e na promoção da participação popular na definição de políticas públicas locais.

Aprovado

03/06/2025

Requerimento 277/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em razão do estado precário de iluminação na referida via, agravado pela presença de árvores com copas densas, que dificultam ainda mais a propagação da luz pública, contribuindo para a escuridão e sensação de insegurança no local, considerando existir na localidade um grande imóvel abandonado. Vale ressaltar que o Mirante da Capivara é um ponto turístico do município, com grande potencial para o lazer, turismo e contemplação da paisagem, mas que vem sendo negligenciado pelo poder público no...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento 279/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como justificativa principal que, a localidade possui grande fluxo de pessoas que utilizam o transporte coletivo diariamente. No entanto, a linha de ônibus que atende a região não possui ponto de parada devidamente sinalizado e adequado nesse local, o que tem gerado insegurança para os usuários que aguardam o transporte nas proximidades. A falta de infraestrutura e sinalização apropriada aumenta o risco de acidentes, além de causar desconforto aos passageiros que ficam expostos ao trânsito intenso da região. A...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 253/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Senhor Prefeito Municipal de Ladario Munir Ramunieh, solicitando que sejam realizados estudos para criação de uma Agência Municipal de Mineração, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral no município de Ladario, bem como que seja celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Agência Nacional de Mineração - ANM. ...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento 280/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: O Centro de Saúde da Mulher (CSM) representa um equipamento público essencial para o cuidado integral à saúde da população feminina de Corumbá, oferecendo atendimentos especializados, exames preventivos, acompanhamento pré-natal, entre outros serviços fundamentais. A paralisação das obras tem causado apreensão entre os munícipes, sobretudo entre as mulheres que dependem da rede pública para atendimento humanizado e de qualidade. A retomada e conclusão do CSM impactam diretamente na qualidade de vida das mulheres corumbaenses, na descentralização dos...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 239/2025 - Edinaldo Neves
a solicitação se justifica diante de diversas reclamações recebidas pela comunidade escolar e verificação in loco de falhas estruturais que comprometem a segurança, o conforto e o pleno funcionamento da unidade educacional. Ressaltamos que, conforme as cláusulas contratuais pactuadas, a empresa permanece reponsável pela correção de quiasquer vícios ou defeitos oriundos da execução dos serviços, desde que observamos dentro do prazo de garantia. diante disso, requer-se a imediata mobilização da equipe técnica da empresa para vistoria execução dos reparos necessários, de...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 245/2025 - Roberto Façanha
REQUEIRO A MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE RECURSOS PATRONAL QUE POSSIBILITEM A ADESÃO DOS NOVOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO PLANO DE SAÚDE DA CASSEMS, VISTO SER ESTE, UM DOS MAIORES OBJETIVOS DO SERVIDOR EM GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FONOAUDIOLÓGICOS, PSICÓLOGOS, ETC. JUSTIFICATIVA: ORAL

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 238/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando informações sobre as ações previstas para a Campanha do Agasalho 2025 e o acolhimento de pessoas em situação de rua. Questiona - se 1. Se haverá Campanha do Agasalho este ano ? 2. Quais serão os pontos de arrecadação de roupas e cobertores ? 3. Como será feita a divulgação junto à população e se existem...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 265/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando recomposição asfáltica ou " tapa buraco '' no trecho que compreende entre a Rua Luiz Feitosa Rodrigues entre as Ruas General Osório e Dom Pedro I, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : o referido trecho encontra-se com um buraco de grande proporção, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 243/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Iluminação em quadra de escola é crucial para garantir a segurança e o bom desempenho das atividades esportivas, tanto durante o dia quanto à noite.

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 240/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com aumento de carros abandonados em vias públicas do município, causando diversos transtornos aos munícipes, bem como um problema de saúde pública, visto que podem ser locais de proliferação de animais peçonhentos e do mosquito aedes aegypti.

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 242/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A estrutura física da praça está deteriorada, necessita da manutenção, está com bancos quebrados, jardinagem sem manutenção, poucas lixeiras, entre outros problemas.

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 266/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante da demanda dos moradores locais, que há tempos utilizam este trecho como passagem informal. A abertura oficial da via proporcionará uma conexão eficiente entre essas ruas, interligando diretamente duas comunidades vizinhas, promovendo melhoria na mobilidade urbana, acessibilidade e integração social. Cabe destacar que o local já é frequentemente utilizado pela população, faltando apenas a formalização da abertura viária, que consiste na limpeza, nivelamento, regularização do leito carroçável e,...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 241/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O Alvará sanitário garante que o local atende aos padrões de higiene e segurança sanitária, enquanto o projeto de prevenção contra incêndios garante que haja medidas para combater e evitar incêndios.

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 267/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Ressaltamos que a referida via já possui postes implantados, entretanto, não conta com os braços e as respectivas luminárias de LED necessários para proporcionar iluminação pública eficiente e adequada. Trata-se de uma via de grande importância para a mobilidade local, visto que estabelece conexão direta entre o bairro Jardim Dos Estados e comunidades adjacentes. O fluxo de pedestres é considerável, sobretudo no período noturno, o que agrava a situação devido à completa ausência de iluminação, resultando em sensação de insegurança e riscos à integridade...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 268/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O município de Corumbá/MS, localizado na fronteira com a Bolívia e próximo ao Pantanal, ocupa posição geoestratégica de grande importância tanto no contexto nacional quanto internacional, sendo rota tradicional para o escoamento de minério de ferro de alta qualidade e produtos siderúrgicos, insumos essenciais à indústria brasileira. Atualmente, o transporte dessa produção é realizado predominantemente por via terrestre, com o uso de carretas que percorrem longas distâncias até centros consumidores e portos, o que acarreta custos logísticos até três...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 244/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A criação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 – se mostra uma medida de grande relevância social, fiscal e econômica para o Município de Corumbá. A proposta visa permitir que os contribuintes com débitos vencidos até dezembro de 2024 possam regularizar suas pendências junto ao Fisco Municipal, seja por meio de pagamento à vista com desconto, seja através de parcelamento facilitado. O cenário econômico atual ainda reflete os impactos acumulados de crises recentes, o que tem dificultado o cumprimento das obrigações tributárias por parte de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros