Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
23/09/2025	Requerimento 398/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumba e Secretaria de Infraestrutura, solicitar serviços de manutenção asfáltica na Rua Antônio João, entre a Rua 13 de Junho e a Rua Dom Aquino, referencia, em frente ao Hotel Santa Mônica, e o Hotel Premier, localizado na região central desta cidade.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 402/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o envio de relatório contendo o cronograma de todas as alamedas que serão lajotadas em Corumbá, bem como das ruas que serão asfaltadas e contempladas com obras de drenagem.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 399/2025 - Edinaldo Neves Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando a instalação de rede de esgoto na Rua Delfino Scaffa, número 2388, Bloco 48, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Condomínio Residencial Parque Boulevard, Bairro Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 400/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente Secretária Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando Informações sobre a manutenção periódica do sistema de climatização do Centro de Saúde da Mulher, especialmente na recepção da unidade.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 401/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, na pessoa do Diretor-Presidente, José de Carvalho Junior, para que adote providências imediatas e preste informações quanto ao estado de conservação e manutenção do Terminal Rodoviário Municipal.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 408/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) solicitando a realização de análise da estrutura dos pontos de ônibus da cidade de Corumbá, com o objetivo de garantir a segurança, acessibilidade e conforto dos usuários do transporte coletivo.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 403/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Corumbá (PMC), para que realize, com urgência, fiscalização rigorosa acerca da ocupação irregular das calçadas por parte de comerciantes bolivianos na cidade. É de conhecimento público que esses comerciantes vêm obstruindo as calçadas, expondo mercadorias e estruturas de forma indevida, obrigando pedestres – incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida – a circularem pelas ruas, colocando suas...	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 407/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para o Centro de Especialidades Médicas de Corumbá.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 411/2025 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja autorizado a realização de Audiência Pública para discutir a reativaçãoda Ferrovia Malha Oeste, que liga Mairinque -SP a Corumbá-MS. a necessidade desta reativação se intensificou após uma decisão do Tribunal de Contas da Uniãi - TCUque inviabilizou a continuidade do contrato da atual concessionária levando a uma nova licitação. A Audiência têm objetivo de ouvir a sociedade civil e representantes dos ferroviários sobre o futuro da linha férrea.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 392/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requerimento Secretaria de Saúde	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 405/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Solicitando a revitalização do Eco Parque Cacimba da Saúde, Bairro: Cervejaria.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 404/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicando estudos para que seja alterado para via única o transito da RuaCáceres, sentido Popular Velha á Bairro Vitoria Regia. Esse acesso é muito estreito e não tem calçadas, tornando um perigo aos munícipes. E bem como proibir o trafego de veiculos pesados na via.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 403/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Solicitando redutores de velocidade ao longo da Rua Colombo entre as Ruas Edu Rocha e a Albuquerque.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 390/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos de viabilidade para transformar a Alameda São Cristóvão, no bairro Universitário, em mão única, bem como a instalação de placas de proibição de estacionamento em um dos lados da via. Referência: Alameda São Cristóvão, trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Rio Branco, bairro Universitár...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 406/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que sejam realizadas averiguações imediatas quanto às condições de trabalho dos motoristas de caminhões que realizam o transporte de minério nas mineradoras de Corumbá.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 391/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, com urgência, a manutenção da iluminação pública no trecho compreendido desde o portal de entrada da cidade de Corumbá até a rotatória da Rua Nossa Senhora do Carmo com a Rua Nossa Senhora da Candelária.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 394/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Minicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi para que seja realizado serviço de limpeza no campo de futebol atras da escola Tilma Fernades no bairro Cervejaria.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 397/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, pois, como mencionado no Ofício nº 1801/2025/DTR, uma das atribuições da AGEMS é promover investimentos. Ademais, em proveito, requer que a citada Agência direcione recursos para investimentos em nossa cidade, poden...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 395/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT - conforme competencia estabelecida em lei, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à manutenção da iluminação pública e instalação de sinalização viária no trecho compreendido entre o Portal de Entrada da cidade até o Posto Fiscal Lampião Acesso.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 396/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Empresa Andorinha S.A., solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, como mencionado na Audiência Pública no dia 13/08. Diante da grande arrecadação da empresa com os serviços que presta em nosso município, seja no transporte público ou particular, é de grande importância para o nosso município que a empresa realize investimentos em nossa cidade, seja na ...	Aprovado	Não possui

23/09/2025

Requerimento 398/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumba e Secretaria de Infraestrutura, solicitar serviços de manutenção asfáltica na Rua Antônio João, entre a Rua 13 de Junho e a Rua Dom Aquino, referencia, em frente ao Hotel Santa Mônica, e o Hotel Premier, localizado na região central desta cidade.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento 402/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o envio de relatório contendo o cronograma de todas as alamedas que serão lajotadas em Corumbá, bem como das ruas que serão asfaltadas e contempladas com obras de drenagem.

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23/09/2025

Requerimento 399/2025 - Edinaldo Neves
Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando a instalação de rede de esgoto na Rua Delfino Scaffa, número 2388, Bloco 48, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Condomínio Residencial Parque Boulevard, Bairro Nova Corumbá.

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23/09/2025

Requerimento 400/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente Secretária Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando Informações sobre a manutenção periódica do sistema de climatização do Centro de Saúde da Mulher, especialmente na recepção da unidade.

Aprovado

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23/09/2025

Requerimento 401/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, na pessoa do Diretor-Presidente, José de Carvalho Junior, para que adote providências imediatas e preste informações quanto ao estado de conservação e manutenção do Terminal Rodoviário Municipal.

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23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 408/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) solicitando a realização de análise da estrutura dos pontos de ônibus da cidade de Corumbá, com o objetivo de garantir a segurança, acessibilidade e conforto dos usuários do transporte coletivo.

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23/09/2025

Requerimento 403/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Corumbá (PMC), para que realize, com urgência, fiscalização rigorosa acerca da ocupação irregular das calçadas por parte de comerciantes bolivianos na cidade. É de conhecimento público que esses comerciantes vêm obstruindo as calçadas, expondo mercadorias e estruturas de forma indevida, obrigando pedestres – incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida – a circularem pelas ruas, colocando suas...

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23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 407/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para o Centro de Especialidades Médicas de Corumbá.

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23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 411/2025 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja autorizado a realização de Audiência Pública para discutir a reativaçãoda Ferrovia Malha Oeste, que liga Mairinque -SP a Corumbá-MS. a necessidade desta reativação se intensificou após uma decisão do Tribunal de Contas da Uniãi - TCUque inviabilizou a continuidade do contrato da atual concessionária levando a uma nova licitação. A Audiência têm objetivo de ouvir a sociedade civil e representantes dos ferroviários sobre o futuro da linha férrea.

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22/09/2025

Requerimento 392/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requerimento Secretaria de Saúde

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22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 405/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Solicitando a revitalização do Eco Parque Cacimba da Saúde, Bairro: Cervejaria.

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22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 404/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicando estudos para que seja alterado para via única o transito da RuaCáceres, sentido Popular Velha á Bairro Vitoria Regia. Esse acesso é muito estreito e não tem calçadas, tornando um perigo aos munícipes. E bem como proibir o trafego de veiculos pesados na via.

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22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 403/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Solicitando redutores de velocidade ao longo da Rua Colombo entre as Ruas Edu Rocha e a Albuquerque.

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22/09/2025

Requerimento 390/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos de viabilidade para transformar a Alameda São Cristóvão, no bairro Universitário, em mão única, bem como a instalação de placas de proibição de estacionamento em um dos lados da via. Referência: Alameda São Cristóvão, trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Rio Branco, bairro Universitár...

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22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 406/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que sejam realizadas averiguações imediatas quanto às condições de trabalho dos motoristas de caminhões que realizam o transporte de minério nas mineradoras de Corumbá.

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22/09/2025

Requerimento 391/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, com urgência, a manutenção da iluminação pública no trecho compreendido desde o portal de entrada da cidade de Corumbá até a rotatória da Rua Nossa Senhora do Carmo com a Rua Nossa Senhora da Candelária.

Aprovado

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22/09/2025

Requerimento 394/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Minicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi para que seja realizado serviço de limpeza no campo de futebol atras da escola Tilma Fernades no bairro Cervejaria.

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Não possui

22/09/2025

Requerimento 397/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, pois, como mencionado no Ofício nº 1801/2025/DTR, uma das atribuições da AGEMS é promover investimentos. Ademais, em proveito, requer que a citada Agência direcione recursos para investimentos em nossa cidade, poden...

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22/09/2025

Requerimento 395/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT - conforme competencia estabelecida em lei, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à manutenção da iluminação pública e instalação de sinalização viária no trecho compreendido entre o Portal de Entrada da cidade até o Posto Fiscal Lampião Acesso.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 396/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Empresa Andorinha S.A., solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, como mencionado na Audiência Pública no dia 13/08. Diante da grande arrecadação da empresa com os serviços que presta em nosso município, seja no transporte público ou particular, é de grande importância para o nosso município que a empresa realize investimentos em nossa cidade, seja na ...

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