Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 134/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Considerando o Boletim Epidemiológico da Semana Epidemiológica 16, que coloca Corumbá em 2º lugar no Estado em número de casos notificados de SRAG, com 154 casos e 6 óbitos, ficando atrás apenas da Capital; Considerando que, em Campo Grande, medidas emergenciais já foram adotadas, como a decretação de estado de emergência por 90 dias, devido à falta de leitos hospitalares, a liberação da vacinação contra a Influenza para toda a população a partir de 27 de abril, além de estudos para eventual suspensão das aulas escolares; Considerando que, no...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 184/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se este pedido pelo fato de que as faixas de pedestres em frente a essas unidades não estão mais visíveis ou foram completamente apagadas, comprometendo a segurança de alunos, pais, responsáveis, servidores e demais pedestres que transitam nesses locais, especialmente nos horários de entrada e saída escolar. Pais e responsáveis tem manifestado preocupação com o risco de acidentes e reivindica a readequação da sinalização viária, considerando o intenso fluxo de pessoas e veículos nas imediações. Diante do exposto, e com o objetivo de garantir...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 154/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Relatório Anual de Lavra (RAL) é um documento obrigatório, elaborado anualmente, que reúne informações detalhadas sobre a produção, comercialização, reservas minerais, métodos de lavra, equipamentos utilizados, mão de obra empregada, entre outros dados técnicos relevantes. O fornecimento de informações incorretas ou a não apresentação do RAL constitui infração passível de penalidades, conforme previsto na Resolução ANM nº 122/2022, além de comprometer a análise e o acompanhamento do desempenho econômico do setor mineral no Brasil. O RAL é uma ferramenta...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 153/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 142/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está invadindo a calçada e surgimento de animais peçonhentos.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 190/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Após a realização do serviço de pavimentação na entrada da Rua Piauí com o Anel Viário, o cruzamento tornou-se um ponto crítico para o trânsito, aumentando significativamente o risco de acidentes. A falta de um sistema adequado de ordenamento viário no local, que recebe intenso fluxo de caminhões e carretas, compromete a segurança de motoristas e pedestres. A construção de uma rotatória contribuiria para a fluidez do tráfego e a redução de acidentes, proporcionando maior segurança a todos os usuários da via.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 141/2025 - Yussef El Salla Justificativa:Oral.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 139/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, considerando a existência de norma que determina um porcentual que servidores públicos efetivos deverão ocupar cargos comissionados se faz necessário verificar e acompanhar se tal normativa se encontra devidamente atendida.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 138/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, Sabemos da importância fundamental da Guarda Municipal na proteção do patrimônio público e na segurança dos espaços que servem diretamente à nossa população, como escolas, unidades de saúde e demais órgãos municipais. No entanto, é nosso dever fiscalizar se o efetivo atual é suficiente para atender essa demanda, se há desvios de função, e se a gestão dos recursos humanos está sendo feita de forma a garantir a melhor proteção possível ao nosso patrimônio. Além disso, é essencial verificar se houve...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 137/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer junto ao Executivo Municipal se houve a revogação total ou parcial do Decreto nº 1.138, de 26 de fevereiro de 2013. Diante da possibilidade de eventuais alterações, é fundamental que esta Casa de Leis tenha clareza sobre a atual vigência das normas, para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e também orientar corretamente a população, evitando dúvidas, insegurança jurídica e eventuais prejuízos administrativos. A obtenção dessas informações...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 136/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que muitos cidadãos estão reclamando a falta de locais de vacinação nos seus bairros sendo orientados a deslocar para outros bairros, alguns postos vacinando em apenas um período e com quantidade de atendimento limitado.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 152/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Ouvidoria Geral do Município, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização e Posturas do Município, solicitando informações sobre a quantidade de reclamações solicitadas ou enviadas por municípes, e de posse dessas informaçôes se está ocorrendo as notificações dos proprietários de terrenos baldios, conforme previsto nos artigos 34 ao 45 do capitulo VI, da Lei Complementar n°4/1991 Código de Postura do Municipio, no que se refere...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 135/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 151/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: O serviço de coleta de sangue é essencial para garantir o abastecimento dos bancos de sangue e atender às emergências hospitalares. A diminuição na frequência de doações pode comprometer o atendimento da rede pública de saúde. Além disso, as condições do prédio onde funciona o hemonúcleo impactam diretamente tanto a segurança dos doadores quanto a eficiência dos serviços prestados.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 150/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Conforme relatos e vistoria realizada, constatou-se a presença de infiltrações nas paredes e tetos do Posto Dr. Bonifácio Tiaen, no bairro Padre Ernesto Sassida, ocasionadas pela entrada de água da chuva, resultando em alta umidade. Tal situação tem favorecido a proliferação de fungos no ambiente interno, expondo pacientes, servidores e frequentadores a riscos de doenças respiratórias e ao agravamento de condições de saúde já existentes.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 149/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA: Considerando as atuais condições de tráfego e os impactos causados pela alteração viária que criou o binário nas ruas mencionadas, verificou-se que essa modificação tem gerado transtornos para os motoristas e pedestres, prejudicando a fluidez do trânsito e a segurança no local. Além disso, moradores e comerciantes da região têm relatado dificuldades no acesso às suas residências e estabelecimentos, o que justifica a necessidade de uma revisão das modificações implementadas. A mudança proposta busca restabelecer o tráfego anterior, garantindo maior...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 143/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, justifico o presente requerimento que reitera solicitação para o envio de cópia do Processo Licitatório nº 005922/25, referente à contratação de empresa para locação de postes metálicos para o evento Carnaval de Corumbá 2025. Este pedido tem como objetivo garantir a transparência dos atos administrativos, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos públicos em eventos de grande porte. A contratação, no valor de R$ 61.230,18, exige a devida fiscalização por parte desta Casa Legislativa, para...	Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 134/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Considerando o Boletim Epidemiológico da Semana Epidemiológica 16, que coloca Corumbá em 2º lugar no Estado em número de casos notificados de SRAG, com 154 casos e 6 óbitos, ficando atrás apenas da Capital; Considerando que, em Campo Grande, medidas emergenciais já foram adotadas, como a decretação de estado de emergência por 90 dias, devido à falta de leitos hospitalares, a liberação da vacinação contra a Influenza para toda a população a partir de 27 de abril, além de estudos para eventual suspensão das aulas escolares; Considerando que, no...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 184/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se este pedido pelo fato de que as faixas de pedestres em frente a essas unidades não estão mais visíveis ou foram completamente apagadas, comprometendo a segurança de alunos, pais, responsáveis, servidores e demais pedestres que transitam nesses locais, especialmente nos horários de entrada e saída escolar. Pais e responsáveis tem manifestado preocupação com o risco de acidentes e reivindica a readequação da sinalização viária, considerando o intenso fluxo de pessoas e veículos nas imediações. Diante do exposto, e com o objetivo de garantir...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 154/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Relatório Anual de Lavra (RAL) é um documento obrigatório, elaborado anualmente, que reúne informações detalhadas sobre a produção, comercialização, reservas minerais, métodos de lavra, equipamentos utilizados, mão de obra empregada, entre outros dados técnicos relevantes. O fornecimento de informações incorretas ou a não apresentação do RAL constitui infração passível de penalidades, conforme previsto na Resolução ANM nº 122/2022, além de comprometer a análise e o acompanhamento do desempenho econômico do setor mineral no Brasil. O RAL é uma ferramenta...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 153/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 142/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está invadindo a calçada e surgimento de animais peçonhentos.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 190/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Após a realização do serviço de pavimentação na entrada da Rua Piauí com o Anel Viário, o cruzamento tornou-se um ponto crítico para o trânsito, aumentando significativamente o risco de acidentes. A falta de um sistema adequado de ordenamento viário no local, que recebe intenso fluxo de caminhões e carretas, compromete a segurança de motoristas e pedestres. A construção de uma rotatória contribuiria para a fluidez do tráfego e a redução de acidentes, proporcionando maior segurança a todos os usuários da via.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 141/2025 - Yussef El Salla
Justificativa:Oral.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 139/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, considerando a existência de norma que determina um porcentual que servidores públicos efetivos deverão ocupar cargos comissionados se faz necessário verificar e acompanhar se tal normativa se encontra devidamente atendida.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 138/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, Sabemos da importância fundamental da Guarda Municipal na proteção do patrimônio público e na segurança dos espaços que servem diretamente à nossa população, como escolas, unidades de saúde e demais órgãos municipais. No entanto, é nosso dever fiscalizar se o efetivo atual é suficiente para atender essa demanda, se há desvios de função, e se a gestão dos recursos humanos está sendo feita de forma a garantir a melhor proteção possível ao nosso patrimônio. Além disso, é essencial verificar se houve...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 137/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer junto ao Executivo Municipal se houve a revogação total ou parcial do Decreto nº 1.138, de 26 de fevereiro de 2013. Diante da possibilidade de eventuais alterações, é fundamental que esta Casa de Leis tenha clareza sobre a atual vigência das normas, para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e também orientar corretamente a população, evitando dúvidas, insegurança jurídica e eventuais prejuízos administrativos. A obtenção dessas informações...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 136/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que muitos cidadãos estão reclamando a falta de locais de vacinação nos seus bairros sendo orientados a deslocar para outros bairros, alguns postos vacinando em apenas um período e com quantidade de atendimento limitado.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 152/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Ouvidoria Geral do Município, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização e Posturas do Município, solicitando informações sobre a quantidade de reclamações solicitadas ou enviadas por municípes, e de posse dessas informaçôes se está ocorrendo as notificações dos proprietários de terrenos baldios, conforme previsto nos artigos 34 ao 45 do capitulo VI, da Lei Complementar n°4/1991 Código de Postura do Municipio, no que se refere...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 135/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 151/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: O serviço de coleta de sangue é essencial para garantir o abastecimento dos bancos de sangue e atender às emergências hospitalares. A diminuição na frequência de doações pode comprometer o atendimento da rede pública de saúde. Além disso, as condições do prédio onde funciona o hemonúcleo impactam diretamente tanto a segurança dos doadores quanto a eficiência dos serviços prestados.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 150/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Conforme relatos e vistoria realizada, constatou-se a presença de infiltrações nas paredes e tetos do Posto Dr. Bonifácio Tiaen, no bairro Padre Ernesto Sassida, ocasionadas pela entrada de água da chuva, resultando em alta umidade. Tal situação tem favorecido a proliferação de fungos no ambiente interno, expondo pacientes, servidores e frequentadores a riscos de doenças respiratórias e ao agravamento de condições de saúde já existentes.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 149/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA: Considerando as atuais condições de tráfego e os impactos causados pela alteração viária que criou o binário nas ruas mencionadas, verificou-se que essa modificação tem gerado transtornos para os motoristas e pedestres, prejudicando a fluidez do trânsito e a segurança no local. Além disso, moradores e comerciantes da região têm relatado dificuldades no acesso às suas residências e estabelecimentos, o que justifica a necessidade de uma revisão das modificações implementadas. A mudança proposta busca restabelecer o tráfego anterior, garantindo maior...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 143/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, justifico o presente requerimento que reitera solicitação para o envio de cópia do Processo Licitatório nº 005922/25, referente à contratação de empresa para locação de postes metálicos para o evento Carnaval de Corumbá 2025. Este pedido tem como objetivo garantir a transparência dos atos administrativos, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos públicos em eventos de grande porte. A contratação, no valor de R$ 61.230,18, exige a devida fiscalização por parte desta Casa Legislativa, para...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros