Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/02/2025	Indicação 22/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de se ter um escoamento adequado das águas pluviais na Rua Porto Carreiro com a Rua Firmo de Matos, Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Tal indicação tem por finalidade tentar solucionar um problema antigo que acontece na via. Sempre que chove, há um alagamento da rua Cabral na altura da rua Firmo de Matos, ocasionando graves transtornos para...	Aprovado
24/02/2025	Moção de Congratulação 4/2025 - Hanna Ellen No exercício de suas funções, durante fiscalização de rotina, os agentes Claudinei e Thiago Santos foram acionados por populares próximos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para averiguar um possível homicídio. Demonstrando agilidade, coragem e comprometimento com a segurança da população, os agentes imediatamente se deslocaram e localizaram o indivíduo, que foi detido antes mesmo da chegada da Polícia Militar. Em seguida, a PM assumiu a custódia do suspeito e realizou os trâmites legais. A ação dos agentes foi fundamental para impedir a fuga do criminoso e garantir a...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 21/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o reparo asfáltico na Alameda Adelina, Bairro Universitário. JUSTIFICATIVA: Foto anexada a indicação.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 21/2025 - Marcelo Araújo Justificativa O trabalho social e religioso oferecido há décadas pelo Paróquia São João Bosco tem sido prejudicado pela instabilidade na rede de energia. A situação requer a máximo de urgência pois coloca me risco o cotidiano da instituição, os aparelhos elétricos existentes no local e os próprios usuários da igreja.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 40/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviços de reparo na pavimentação da Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua Caceres ate a Rua XV de novembro. Justificativa: A via encontra-se em estado crítico, com enormes buracos resultantes de intervenções na rede de água ou do desgaste causado pela ação do tempo. Essa situação tem comprometido a segurança dos motoristas e pedestres, além de dificultar a mobilidade...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 39/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviços de instalação de postes de iluminação na rua 6 do conjunto Vitoria Regia, que seja tambem providenciado a roçada do matagal que toma conta da calçada da mesma. Justificativa: Essa rua foi recentemente pavimentada no conjunto Vitória Régia e tem um tráfego intenso de veículos, sem qualquer tipo de iluminação e o mato alto força os pedestres andarem na rua,...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 57/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja realizado sessâo solene em homenagem ao dia internacional das mulheres 08/03/2025 que seja realizado no dia 10/03/2025,as 19:00 horas, cada vereador apresentara uma homenagiada para receber sua moçâo.	Lido
24/02/2025	Moção de Pesar 3/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor:Wilson Joaquim Da Silva,em virtude de seu falecimento na data do dia 20/02/2025	Aprovado
18/02/2025	Indicação 5/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Os munícipes de Albuquerque e região solicitam com urgência a manutenção da iluminação pública. Devido à falta de manutenção, diversos locais encontram-se sem iluminação, o que prejudica a segurança e o bem-estar da população. A escuridão nas vias públicas pode resultar em acidentes, aumentar a vulnerabilidade a crimes e causar outros transtornos. A falta de iluminação adequada compromete a qualidade de vida dos moradores e coloca em risco a integridade física dos cidadãos, especialmente à noite. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas...	Lido
18/02/2025	Requerimento 31/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme relatos de moradores da região, grande parte desse trecho encontra-se sem iluminação pública, o que compromete a segurança e a mobilidade dos transeuntes, além de aumentar o risco de acidentes e criminalidade. A adequada iluminação é essencial para a qualidade de vida da população, sendo, portanto, necessária a intervenção do Poder Público para a resolução desse problema. Obs.: Fotos do local anexas.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 15/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A população de Corumbá enfrenta regularmente quedas de energia em diversos bairros da cidade, sem que haja uma explicação clara por parte da empresa sobre esses incidentes. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre as falhas na prestação do serviço e as providências que estão sendo tomadas para resolver de forma definitiva os problemas que afetam nossa região.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 1/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Este pedido é feito pelos munícipes, comerciantes e demais moradores. O Centro Comunitário é um espaço de grande importância para a comunidade local, mas, infelizmente, encontra-se em estado de abandono. Este fato tem gerado diversos transtornos aos moradores, comerciantes e demais cidadãos da região, que veem o centro como um local de potencial para atividades sociais, culturais e comunitárias, mas que, atualmente, não está sendo utilizado para atender às necessidades da população. A solicitação da doação do referido espaço tem como objetivo assegurar...	Aprovado
18/02/2025	Moção de Congratulação 3/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A Embrapa Pantanal comemora neste ano de 2025, 50 anos de existência. Meio século dedicada a desenvolver a base tecnológica de um modelo de agricultura e pecuária genuinamente tropical. A Embrapa é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa e foi criada no dia 26 de abril de 1973 pelo 28º presidente do Brasil, o General de Exército Emílio Garrastazu Médici. Seu propósito é o desenvolvimento de tecnologias, conhecimentos e informações técnico-científicas voltadas para a agricultura e a pecuária brasileira. Nessas cinco...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 30/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A instalação da passarela elevada é essencial para garantir a segurança dos munícipes que frequentam a UBS, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. O local registra um intenso fluxo de veículos, tornando a travessia perigosa, especialmente nos horários de pico. A medida contribuirá para a redução de riscos de acidentes, proporcionando maior segurança e acessibilidade aos pedestres que necessitam dos serviços da unidade de saúde.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 29/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Recentemente, foi noticiado que a Prefeitura de Bonito tornou-se a primeira cidade do Mato Grosso do Sul a aderir ao convênio que possibilita a entrega domiciliar de medicamentos para pacientes da Atenção Básica que necessitam de tratamento contínuo. O programa é voltado para pessoas com dificuldades de locomoção, como idosos, acamados e portadores de deficiência, garantindo-lhes um atendimento mais humanizado e eficiente. Diante dessa iniciativa inovadora e dos benefícios proporcionados à população, torna-se essencial que o município de Corumbá também adote essa medida,...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Moradores que utilizam a praça para caminhadas e atividades físicas têm relatado frequentes situações de perturbação, especialmente devido à presença de grupos consumindo bebidas alcoólicas no local. Essa situação compromete a segurança e o bem-estar da população, além de afastar famílias e demais cidadãos que buscam um ambiente tranquilo para lazer e prática esportiva. Dessa forma, a intensificação das rondas policiais contribuirá para inibir essas ocorrências, garantindo maior ordem e segurança à comunidade.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 26/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O convênio visa atender a oferta do Itinerário Formativo Profissional, em 5 cidades do interior do Estado, com vistas à elevação da escolaridade e sua preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa consiste em ofertar cursos de qualificação profissional, dentro do Itinerário Formativo, atendendo as diretrizes do Novo Ensino Médio. Cidades contempladas são: Aral Moreira, Bataguassu, Cassilândia, Jaraguari e Ponta Porã.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 25/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos De acordo com relatos dos moradores da região, esse prolongamento é o único trecho que permaneceu sem pavimentação. Quando chove, a via se torna intransitável, dificultando o acesso de veículos e a passagem de pedestres, causando transtornos à comunidade local. Obs: Fotos do local anexo.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 3/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A carne do jacaré é alimento muito saudável, reconhecido que tem uma grande qualidade proteica, é pouco gordurosa, a inclusão no cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas municipais, além de ainda incentivar o consumo do jacaré entre crianças e adolescentes, o que não é um hábito praticado em muitas famílias.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 24/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, a UEMS possui unidades universitárias em 15 municípios: Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Campo Grande, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã. Além disso, foi aprovada a implantação de uma extensão da UEMS em Sidrolândia, tornando-se a 16ª cidade contemplada, onde serão oferecidos, inicialmente, sete cursos presenciais e três semipresenciais. Recentemente, foi anunciada a criação de novos cursos em alguns polos já existentes, bem como a instalação de um centro de saúde de...	Aprovado

24/02/2025

Indicação 22/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de se ter um escoamento adequado das águas pluviais na Rua Porto Carreiro com a Rua Firmo de Matos, Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Tal indicação tem por finalidade tentar solucionar um problema antigo que acontece na via. Sempre que chove, há um alagamento da rua Cabral na altura da rua Firmo de Matos, ocasionando graves transtornos para...

Aprovado

24/02/2025

Moção de Congratulação 4/2025 - Hanna Ellen
No exercício de suas funções, durante fiscalização de rotina, os agentes Claudinei e Thiago Santos foram acionados por populares próximos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para averiguar um possível homicídio. Demonstrando agilidade, coragem e comprometimento com a segurança da população, os agentes imediatamente se deslocaram e localizaram o indivíduo, que foi detido antes mesmo da chegada da Polícia Militar. Em seguida, a PM assumiu a custódia do suspeito e realizou os trâmites legais. A ação dos agentes foi fundamental para impedir a fuga do criminoso e garantir a...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 21/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o reparo asfáltico na Alameda Adelina, Bairro Universitário. JUSTIFICATIVA: Foto anexada a indicação.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 21/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa O trabalho social e religioso oferecido há décadas pelo Paróquia São João Bosco tem sido prejudicado pela instabilidade na rede de energia. A situação requer a máximo de urgência pois coloca me risco o cotidiano da instituição, os aparelhos elétricos existentes no local e os próprios usuários da igreja.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 40/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviços de reparo na pavimentação da Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua Caceres ate a Rua XV de novembro. Justificativa: A via encontra-se em estado crítico, com enormes buracos resultantes de intervenções na rede de água ou do desgaste causado pela ação do tempo. Essa situação tem comprometido a segurança dos motoristas e pedestres, além de dificultar a mobilidade...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 39/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviços de instalação de postes de iluminação na rua 6 do conjunto Vitoria Regia, que seja tambem providenciado a roçada do matagal que toma conta da calçada da mesma. Justificativa: Essa rua foi recentemente pavimentada no conjunto Vitória Régia e tem um tráfego intenso de veículos, sem qualquer tipo de iluminação e o mato alto força os pedestres andarem na rua,...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 57/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja realizado sessâo solene em homenagem ao dia internacional das mulheres 08/03/2025 que seja realizado no dia 10/03/2025,as 19:00 horas, cada vereador apresentara uma homenagiada para receber sua moçâo.

Lido

24/02/2025

Moção de Pesar 3/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor:Wilson Joaquim Da Silva,em virtude de seu falecimento na data do dia 20/02/2025

Aprovado

18/02/2025

Indicação 5/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Os munícipes de Albuquerque e região solicitam com urgência a manutenção da iluminação pública. Devido à falta de manutenção, diversos locais encontram-se sem iluminação, o que prejudica a segurança e o bem-estar da população. A escuridão nas vias públicas pode resultar em acidentes, aumentar a vulnerabilidade a crimes e causar outros transtornos. A falta de iluminação adequada compromete a qualidade de vida dos moradores e coloca em risco a integridade física dos cidadãos, especialmente à noite. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas...

Lido

18/02/2025

Requerimento 31/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Conforme relatos de moradores da região, grande parte desse trecho encontra-se sem iluminação pública, o que compromete a segurança e a mobilidade dos transeuntes, além de aumentar o risco de acidentes e criminalidade. A adequada iluminação é essencial para a qualidade de vida da população, sendo, portanto, necessária a intervenção do Poder Público para a resolução desse problema. Obs.: Fotos do local anexas.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 15/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A população de Corumbá enfrenta regularmente quedas de energia em diversos bairros da cidade, sem que haja uma explicação clara por parte da empresa sobre esses incidentes. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre as falhas na prestação do serviço e as providências que estão sendo tomadas para resolver de forma definitiva os problemas que afetam nossa região.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 1/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Este pedido é feito pelos munícipes, comerciantes e demais moradores. O Centro Comunitário é um espaço de grande importância para a comunidade local, mas, infelizmente, encontra-se em estado de abandono. Este fato tem gerado diversos transtornos aos moradores, comerciantes e demais cidadãos da região, que veem o centro como um local de potencial para atividades sociais, culturais e comunitárias, mas que, atualmente, não está sendo utilizado para atender às necessidades da população. A solicitação da doação do referido espaço tem como objetivo assegurar...

Aprovado

18/02/2025

Moção de Congratulação 3/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A Embrapa Pantanal comemora neste ano de 2025, 50 anos de existência. Meio século dedicada a desenvolver a base tecnológica de um modelo de agricultura e pecuária genuinamente tropical. A Embrapa é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa e foi criada no dia 26 de abril de 1973 pelo 28º presidente do Brasil, o General de Exército Emílio Garrastazu Médici. Seu propósito é o desenvolvimento de tecnologias, conhecimentos e informações técnico-científicas voltadas para a agricultura e a pecuária brasileira. Nessas cinco...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 30/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A instalação da passarela elevada é essencial para garantir a segurança dos munícipes que frequentam a UBS, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. O local registra um intenso fluxo de veículos, tornando a travessia perigosa, especialmente nos horários de pico. A medida contribuirá para a redução de riscos de acidentes, proporcionando maior segurança e acessibilidade aos pedestres que necessitam dos serviços da unidade de saúde.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 29/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Recentemente, foi noticiado que a Prefeitura de Bonito tornou-se a primeira cidade do Mato Grosso do Sul a aderir ao convênio que possibilita a entrega domiciliar de medicamentos para pacientes da Atenção Básica que necessitam de tratamento contínuo. O programa é voltado para pessoas com dificuldades de locomoção, como idosos, acamados e portadores de deficiência, garantindo-lhes um atendimento mais humanizado e eficiente. Diante dessa iniciativa inovadora e dos benefícios proporcionados à população, torna-se essencial que o município de Corumbá também adote essa medida,...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Moradores que utilizam a praça para caminhadas e atividades físicas têm relatado frequentes situações de perturbação, especialmente devido à presença de grupos consumindo bebidas alcoólicas no local. Essa situação compromete a segurança e o bem-estar da população, além de afastar famílias e demais cidadãos que buscam um ambiente tranquilo para lazer e prática esportiva. Dessa forma, a intensificação das rondas policiais contribuirá para inibir essas ocorrências, garantindo maior ordem e segurança à comunidade.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 26/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O convênio visa atender a oferta do Itinerário Formativo Profissional, em 5 cidades do interior do Estado, com vistas à elevação da escolaridade e sua preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa consiste em ofertar cursos de qualificação profissional, dentro do Itinerário Formativo, atendendo as diretrizes do Novo Ensino Médio. Cidades contempladas são: Aral Moreira, Bataguassu, Cassilândia, Jaraguari e Ponta Porã.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 25/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
De acordo com relatos dos moradores da região, esse prolongamento é o único trecho que permaneceu sem pavimentação. Quando chove, a via se torna intransitável, dificultando o acesso de veículos e a passagem de pedestres, causando transtornos à comunidade local. Obs: Fotos do local anexo.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 3/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A carne do jacaré é alimento muito saudável, reconhecido que tem uma grande qualidade proteica, é pouco gordurosa, a inclusão no cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas municipais, além de ainda incentivar o consumo do jacaré entre crianças e adolescentes, o que não é um hábito praticado em muitas famílias.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 24/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, a UEMS possui unidades universitárias em 15 municípios: Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Campo Grande, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã. Além disso, foi aprovada a implantação de uma extensão da UEMS em Sidrolândia, tornando-se a 16ª cidade contemplada, onde serão oferecidos, inicialmente, sete cursos presenciais e três semipresenciais. Recentemente, foi anunciada a criação de novos cursos em alguns polos já existentes, bem como a instalação de um centro de saúde de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros