Superlegis

Data	Descrição	Situação
07/04/2025	Indicação 149/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e, especialmente, crianças que residem e circulam pela região. Há também uma considerável movimentação de moradores do Condomínio Jatobazinho, o que aumenta ainda mais a necessidade de medidas que promovam a segurança viária.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 150/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A vegetação excessiva está causando diversos transtornos à população local, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança dos pedestres, principalmente em calçadas e áreas de circulação pública. A falta de manutenção também prejudica a visibilidade em cruzamentos e vias de tráfego, aumentando o risco de acidentes. Além disso, o aspecto de abandono compromete a qualidade de vida dos moradores e favorece o descarte irregular de lixo, o que agrava ainda mais a...	Aprovado
07/04/2025	Moção de Pesar 25/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O Senhor Joel Avila de Oliveira foi uma pessoa de grande estima e respeito em nossa comunidade. Sua dedicação à família, aos amigos e à sociedade deixa um legado de amor, bondade e compromisso com o bem-estar do próximo. Sua partida representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Neste momento de dor, manifestamos nosso profundo pesar e solidariedade a seus familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e lhes dê força para enfrentar esta irreparável perda. Diante...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 151/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de conforto e dignidade aos acompanhantes de pacientes internados no hospital. Atualmente, muitos desses acompanhantes permanecem por longos períodos sem assentos ou em assentos inadequados, o que compromete seu bem-estar físico e psicológico. A disponibilização de cadeiras apropriadas contribuirá significativamente para a humanização do atendimento e para a qualidade do suporte prestado aos...	Aprovado
03/04/2025	Moção de Congratulação 30/2025 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja entregue Moção de Congratulação a,Presidente da Fundaçâo de Cultura e do Patrimonio Historico senhora, Wanessa Pereira Rodrigues,em comemoraçâo ao dia internacional a mulher.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 91/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Com poda vai remover galhos danificados, reduzir o risco de queda de galhos, permitir a passagem de luz e ar, e até mesmo evitar interferência em fiações elétricas e estruturas.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 92/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que as ruas sem uma sinalização ficam mais propensas a acidentes de trânsito.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 116/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação se faz necessária devido às condições precárias da referida via, que apresenta inúmeros buracos, agravados pelas chuvas, resultando em acúmulo de lama e dificultando consideravelmente o tráfego. Além disso, tais condições representam riscos à segurança da população que transita pelo local.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 93/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A implantação desta melhoria se faz necessário para coibir veículos em alta velocidade e dar mais segurança aos munícipes.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 115/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação se faz necessária devido às condições de sujeira no bairro, tendo em vista o acúmulo excessivo de lixo em vias públicas, calçadas e áreas comuns, assim como roçada para conter o mato alto, a falta de manutenção adequada compromete a qualidade de vida da população.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 97/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O requerimento justifica-se por frequentes relatos de usuários sobre a falta de informações precisas quanto aos horários de circulação dos veículos e também não cumprimento dos horários o que pode gerar dificuldades e transtornos à mobilidade urbana. O transporte público é um serviço essencial para a população, especialmente nos finais de semana, quando muitas pessoas dependem dos ônibus para trabalhar, estudar ou realizar outras atividades.	Aprovado
01/04/2025	Moção de Congratulação 28/2025 - Matheus Cazarin O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de promover a inclusão, a compreensão e o respeito às pessoas autistas, além de estimular políticas públicas que garantam seus direitos e bem-estar. É uma data que reforça a importância da informação e do apoio às famílias, bem como do combate ao preconceito e à discriminação. Neste contexto, a Associação de Inclusão e Direito dos Autistas tem se destacado pela sua dedicação na defesa dos direitos.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 94/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 139/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à empresa ANDORINHA S.A. localizada em nosso município, para que a citda empresa encaminhe as seguintes informações: a) Que seja informado qual o valor mensal arrecadado com a cobrança da tarifa de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário Municipal nos últimos 05 anos; b) Que sejam enviadas cópias de todos os documentos comprobatórios dos repasses das tarifas de embarque ao município,...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 95/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: O mato alto tem tomado conta do calçamento da Rua Pará, dificultando a circulação de pedestres e comprometendo a segurança da via. Além disso, o terreno localizado na esquina entre a Rua Pará e a Rua Vinte e Um de Setembro encontra-se tomado pelo mato e pelo acúmulo de lixo, gerando constantes reclamações dos moradores da região. Moradores relatam a presença de animais peçonhentos invadindo suas residências, incluindo casos de picadas de escorpiões, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população local. Além disso, há relatos do descarte irregular...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 131/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 127/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regiemntal, a presente INDICAÇÃO ao excelentíssimo senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja realizada força-tarefa para que sejam viabilizadas reformas estruturais e/ou visuais nas escadarias que dão acesso ao Porto Geral, seja a escadaria da 15 (que dá acesso à Ladeira José Bonifácio), seja a escadaria do final da Rua Antonio Maria (que dá acesso à Ladeira Cunha e Cruz). As reformas são necessárias para garantir o acesso das pessoas aos eventos que ocorrerão no Porto Geral,...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 136/2025 - Hesley Sant'ana JUSTIFICATIVA O Festival Estudantil da Canção e Concurso de Bandas e Fanfarras é uma iniciativa que visa promover a arte, a cultura, a cidadania, a criatividade e o protagonismo entre os estudantes da nossa cidade. O evento tem como objetivo principal fomentar o desenvolvimento artístico e musical dos jovens, além de promover a integração e o intercâmbio cultural entre as escolas. Entre tantos benefícios na realização dos eventos suprcitados, vale ressaltar alguns: 1. Promover a arte e a cultura entre os estudantes; 2. Desenvolver habilidades musicais e artísticas; 3....	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 99/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura, Marcelo Antunes, com cópia ao Prefeito, Dr. Gabriel Alves. Solicito, pela segunda vez e com urgência especial, a roçada e limpeza das calçadas da Alameda Dona Antonia, a partir da Rua Diamantino até o final das ruas São Paulo e Minas Gerais, no Conjunto Vitória Régia. O local encontra-se intransitável para pedestres e representa um perigo para o trânsito de veículos, uma vez que o matagal está dificultando a visibilidade da pista. Justificativa: Este trecho foi...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 96/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O pedido se faz necessário por se tratar de constante reivindicação de populares da referida rua, visando melhores condições de vida.	Aprovado

07/04/2025

Indicação 149/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e, especialmente, crianças que residem e circulam pela região. Há também uma considerável movimentação de moradores do Condomínio Jatobazinho, o que aumenta ainda mais a necessidade de medidas que promovam a segurança viária.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 150/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A vegetação excessiva está causando diversos transtornos à população local, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança dos pedestres, principalmente em calçadas e áreas de circulação pública. A falta de manutenção também prejudica a visibilidade em cruzamentos e vias de tráfego, aumentando o risco de acidentes. Além disso, o aspecto de abandono compromete a qualidade de vida dos moradores e favorece o descarte irregular de lixo, o que agrava ainda mais a...

Aprovado

07/04/2025

Moção de Pesar 25/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O Senhor Joel Avila de Oliveira foi uma pessoa de grande estima e respeito em nossa comunidade. Sua dedicação à família, aos amigos e à sociedade deixa um legado de amor, bondade e compromisso com o bem-estar do próximo. Sua partida representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Neste momento de dor, manifestamos nosso profundo pesar e solidariedade a seus familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e lhes dê força para enfrentar esta irreparável perda. Diante...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 151/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de conforto e dignidade aos acompanhantes de pacientes internados no hospital. Atualmente, muitos desses acompanhantes permanecem por longos períodos sem assentos ou em assentos inadequados, o que compromete seu bem-estar físico e psicológico. A disponibilização de cadeiras apropriadas contribuirá significativamente para a humanização do atendimento e para a qualidade do suporte prestado aos...

Aprovado

03/04/2025

Moção de Congratulação 30/2025 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja entregue Moção de Congratulação a,Presidente da Fundaçâo de Cultura e do Patrimonio Historico senhora, Wanessa Pereira Rodrigues,em comemoraçâo ao dia internacional a mulher.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 91/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Com poda vai remover galhos danificados, reduzir o risco de queda de galhos, permitir a passagem de luz e ar, e até mesmo evitar interferência em fiações elétricas e estruturas.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 92/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que as ruas sem uma sinalização ficam mais propensas a acidentes de trânsito.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 116/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação se faz necessária devido às condições precárias da referida via, que apresenta inúmeros buracos, agravados pelas chuvas, resultando em acúmulo de lama e dificultando consideravelmente o tráfego. Além disso, tais condições representam riscos à segurança da população que transita pelo local.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 93/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A implantação desta melhoria se faz necessário para coibir veículos em alta velocidade e dar mais segurança aos munícipes.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 115/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação se faz necessária devido às condições de sujeira no bairro, tendo em vista o acúmulo excessivo de lixo em vias públicas, calçadas e áreas comuns, assim como roçada para conter o mato alto, a falta de manutenção adequada compromete a qualidade de vida da população.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 97/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O requerimento justifica-se por frequentes relatos de usuários sobre a falta de informações precisas quanto aos horários de circulação dos veículos e também não cumprimento dos horários o que pode gerar dificuldades e transtornos à mobilidade urbana. O transporte público é um serviço essencial para a população, especialmente nos finais de semana, quando muitas pessoas dependem dos ônibus para trabalhar, estudar ou realizar outras atividades.

Aprovado

01/04/2025

Moção de Congratulação 28/2025 - Matheus Cazarin
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de promover a inclusão, a compreensão e o respeito às pessoas autistas, além de estimular políticas públicas que garantam seus direitos e bem-estar. É uma data que reforça a importância da informação e do apoio às famílias, bem como do combate ao preconceito e à discriminação. Neste contexto, a Associação de Inclusão e Direito dos Autistas tem se destacado pela sua dedicação na defesa dos direitos.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 94/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 139/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à empresa ANDORINHA S.A. localizada em nosso município, para que a citda empresa encaminhe as seguintes informações: a) Que seja informado qual o valor mensal arrecadado com a cobrança da tarifa de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário Municipal nos últimos 05 anos; b) Que sejam enviadas cópias de todos os documentos comprobatórios dos repasses das tarifas de embarque ao município,...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 95/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: O mato alto tem tomado conta do calçamento da Rua Pará, dificultando a circulação de pedestres e comprometendo a segurança da via. Além disso, o terreno localizado na esquina entre a Rua Pará e a Rua Vinte e Um de Setembro encontra-se tomado pelo mato e pelo acúmulo de lixo, gerando constantes reclamações dos moradores da região. Moradores relatam a presença de animais peçonhentos invadindo suas residências, incluindo casos de picadas de escorpiões, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população local. Além disso, há relatos do descarte irregular...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 131/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 127/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regiemntal, a presente INDICAÇÃO ao excelentíssimo senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja realizada força-tarefa para que sejam viabilizadas reformas estruturais e/ou visuais nas escadarias que dão acesso ao Porto Geral, seja a escadaria da 15 (que dá acesso à Ladeira José Bonifácio), seja a escadaria do final da Rua Antonio Maria (que dá acesso à Ladeira Cunha e Cruz). As reformas são necessárias para garantir o acesso das pessoas aos eventos que ocorrerão no Porto Geral,...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 136/2025 - Hesley Sant'ana
JUSTIFICATIVA O Festival Estudantil da Canção e Concurso de Bandas e Fanfarras é uma iniciativa que visa promover a arte, a cultura, a cidadania, a criatividade e o protagonismo entre os estudantes da nossa cidade. O evento tem como objetivo principal fomentar o desenvolvimento artístico e musical dos jovens, além de promover a integração e o intercâmbio cultural entre as escolas. Entre tantos benefícios na realização dos eventos suprcitados, vale ressaltar alguns: 1. Promover a arte e a cultura entre os estudantes; 2. Desenvolver habilidades musicais e artísticas; 3....

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 99/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura, Marcelo Antunes, com cópia ao Prefeito, Dr. Gabriel Alves. Solicito, pela segunda vez e com urgência especial, a roçada e limpeza das calçadas da Alameda Dona Antonia, a partir da Rua Diamantino até o final das ruas São Paulo e Minas Gerais, no Conjunto Vitória Régia. O local encontra-se intransitável para pedestres e representa um perigo para o trânsito de veículos, uma vez que o matagal está dificultando a visibilidade da pista. Justificativa: Este trecho foi...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 96/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O pedido se faz necessário por se tratar de constante reivindicação de populares da referida rua, visando melhores condições de vida.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros