Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/05/2024	Requerimento 287/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja efetuada a roçada e capina, com a retirada de entulhos em todo entorno do bairro Guanabara, principalmente a rua Bahia que dá acesso a entrada do referido bairro. JUSTIFICATIVA : Depois da visita in loco por este vereador, os moradores nos relataram os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado em todo bairro, além de prejudicar a locomoção...	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 280/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid, para que seja efetuado poda de árvores na rua Joaquim Murtinho entre as rua Quinze de Novembro e Sete de Setembro no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 286/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de seu Dretor - Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando a necessidade de proceder a limpeza e marcação das medidas do campo ( linhas brancas) em toda dimensão do campo de futebol situado no bairro Guanabara. JUSTIFICATIVA : Não está sendo realizada a limpeza nesse local, o que impossibilita a prática de atividades esportivas. Vale ressaltar que a população clama por condições favoráveis para a prática de...	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 284/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Os enfermeiros do município recebem adicional de insalubridade atualmente? São pagas horas extras aos enfermeiros? Qual a situação atual referente ao plano de cargos e carreira dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem? A mudança de letra da categoria está sendo realizada anualmente?	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 281/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais aos condutores e até mesmo gerar acidentes com veículos, que pode acarretar em consequências gravíssimas.	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 282/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Requisição acima mencionada se faz necessário tendo em vista que a rodovia que liga fronteira ao município possui grande fluxo em ambos os sentidos da via, necessitando por sua vez de trafego seguro, de modo que a iluminação é sem dúvidas um dos ponto chave para garantir uma segurança na rodovia.	Aprovado
20/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 83/2024 - Roberto Façanha Requero a mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia a Seretaria de Saúde, no sentido de solicitar que seja elaborado Projeto de Lei que regulamente o Piso Salarial da Enfemagem no Município de Corumbá incluindo todas as categorias: Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros em conformidade com a lei federal 14.434 / 2.022 ( ´´Institue o piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros(as), 70% desse valor para técnicos (as) e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem´´). JUSTIFICATIVA: O municipio de Corumbá já paga os valores...	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 283/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: As respostas à presente solicitação, possibilitará a este Vereador Nelson Dib Junior, responder e atender, diversas demandas, provenientes de Munícipes Corumbaenses e, ao ser disponibilizada aos demais Pares, assim como, às Comissões Temáticas, pertinentes, existentes neste Egrégia Casa de Leis, irá contribuir, em muito, nas respostas aos questionamentos que, certamente, também devem lhes ser repassados.	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 289/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Governo, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da frequência do Servidor MATHEUS DOS SANTOS NASCIMENTO, Assessor Executivo II, símbolo DAG-03 lotado nesta Secretaria, de modo que, requer que seja informado onde o servidor se encontrava no dia 16 de maio do corrente ano, entre as 09h00 e as 12h00.	Aprovado
20/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 84/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para final do mês de julho, para pagamento do IPTU 2024 com desconto de 25%. Justificativa: Solicitação dos empresários do município que, considerando a queda nas vendas nos meses de abril e maio, não conseguiram fazer o pagamento no período aprazado.	Aprovado
14/05/2024	Requerimento 278/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de tapa buracos e cobertura asfáltica a Rua Totico de Medeiros com a rua Cáceres, bairro Centro América. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via...	Aprovado
14/05/2024	Requerimento 274/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Quantas barragens estão atualmente em operação e qual é o nível de cada uma? Qual é o procedimento utilizado para o monitoramento das barragens localizadas em Corumbá? Existe um plano de segurança elaborado para as barragens? São realizadas inspeções técnicas periódicas, emissão de laudos, entre outros procedimentos de segurança?	Aprovado
14/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 81/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa do Douto Plenario, para que possamos realizar; a AUDIÊNCIA PÚBLICA no mês de Junho, data a ser definida, tema : Apresentação do Relatório do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Público: Educação e população em geral.	Aprovado
14/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 80/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações a respeito se há impacto financeiro em relação a redução na jornada de trabalho dos auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros. Questiona - se qual a posição oficial da Secretaria de Saúde sobre tema, no intuito de prestar esclarecimento a categoria que almeja esse pleito ? Questiona - se também a...	Aprovado
14/05/2024	Requerimento 277/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, pois no período da noite encontram-se vários postes sem iluminação adequada, causando insegurança e proporcionando abrigo para meliantes.	Aprovado
14/05/2024	Requerimento 275/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de Munícipes Corumbaenses e, principalmente, por Órgãos e Instituições, que atuam na área de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Corumbá/MS. Esta "Regulamentação" é importante pois, somente à partir dela, poderá se dar a composição, a forma de escolha dos Membros e o funcionamento propriamente dito do citado Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), o que, certamente, propiciará uma maior e melhor forma de atuação do Poder Público Municipal, nos serviços, atos e ações, relativas ao Esporte e o Lazer, no âmbito deste...	Aprovado
14/05/2024	Requerimento 279/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esportes de Corumba, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção internamente e nos arredores do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na rua Porto Carreiro. Justificativa: solicitação dos munícipes que frequentam o local e reclamam da sujeira, situação de abandono de um lugar muito frequentado para a prática de exercícios físicos como caminhada,...	Aprovado
14/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 82/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa,em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a adoção de providências para revisão do Plano Diretor do Município,com objetivo de análisar a incluisão do plano de rotas acessíveis,nos moldes do que preconiza o art.113 §,3º,da Lei nº 13.146/2015 e Art.41, §3 da Lei n...	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 272/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando estudo de pavimentação asfáltica ao final da rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Pantanal. JUSTIFICATIVA : Esse é um pedido dos moradores que nos relatam os problemas para quem reside e trafega por essa alameda. Ademais, neste trecho foi inaugurada a UBSF Simone Maia Flores, o que demanda aumento de fluxo de pessoas e veículos, fazendo necessária a...	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 271/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando manutenção e irrigação do gramado do campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. JUSTIFICATIVA : como deve ser inaugurada em breve o campo de futebol, além de ser uma reivindicação dos moradores, pois o mesmo não conta com poço de captação de água para irrigação do mesmo. Como, durante o ano vivemos um longo período de seca, a grama fica...	Aprovado

20/05/2024

Requerimento 287/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja efetuada a roçada e capina, com a retirada de entulhos em todo entorno do bairro Guanabara, principalmente a rua Bahia que dá acesso a entrada do referido bairro. JUSTIFICATIVA : Depois da visita in loco por este vereador, os moradores nos relataram os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado em todo bairro, além de prejudicar a locomoção...

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 280/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid, para que seja efetuado poda de árvores na rua Joaquim Murtinho entre as rua Quinze de Novembro e Sete de Setembro no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 286/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de seu Dretor - Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando a necessidade de proceder a limpeza e marcação das medidas do campo ( linhas brancas) em toda dimensão do campo de futebol situado no bairro Guanabara. JUSTIFICATIVA : Não está sendo realizada a limpeza nesse local, o que impossibilita a prática de atividades esportivas. Vale ressaltar que a população clama por condições favoráveis para a prática de...

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 284/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Os enfermeiros do município recebem adicional de insalubridade atualmente? São pagas horas extras aos enfermeiros? Qual a situação atual referente ao plano de cargos e carreira dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem? A mudança de letra da categoria está sendo realizada anualmente?

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 281/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais aos condutores e até mesmo gerar acidentes com veículos, que pode acarretar em consequências gravíssimas.

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 282/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Requisição acima mencionada se faz necessário tendo em vista que a rodovia que liga fronteira ao município possui grande fluxo em ambos os sentidos da via, necessitando por sua vez de trafego seguro, de modo que a iluminação é sem dúvidas um dos ponto chave para garantir uma segurança na rodovia.

Aprovado

20/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 83/2024 - Roberto Façanha
Requero a mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia a Seretaria de Saúde, no sentido de solicitar que seja elaborado Projeto de Lei que regulamente o Piso Salarial da Enfemagem no Município de Corumbá incluindo todas as categorias: Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros em conformidade com a lei federal 14.434 / 2.022 ( ´´Institue o piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros(as), 70% desse valor para técnicos (as) e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem´´). JUSTIFICATIVA: O municipio de Corumbá já paga os valores...

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 283/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: As respostas à presente solicitação, possibilitará a este Vereador Nelson Dib Junior, responder e atender, diversas demandas, provenientes de Munícipes Corumbaenses e, ao ser disponibilizada aos demais Pares, assim como, às Comissões Temáticas, pertinentes, existentes neste Egrégia Casa de Leis, irá contribuir, em muito, nas respostas aos questionamentos que, certamente, também devem lhes ser repassados.

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 289/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Governo, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da frequência do Servidor MATHEUS DOS SANTOS NASCIMENTO, Assessor Executivo II, símbolo DAG-03 lotado nesta Secretaria, de modo que, requer que seja informado onde o servidor se encontrava no dia 16 de maio do corrente ano, entre as 09h00 e as 12h00.

Aprovado

20/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 84/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para final do mês de julho, para pagamento do IPTU 2024 com desconto de 25%. Justificativa: Solicitação dos empresários do município que, considerando a queda nas vendas nos meses de abril e maio, não conseguiram fazer o pagamento no período aprazado.

Aprovado

14/05/2024

Requerimento 278/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de tapa buracos e cobertura asfáltica a Rua Totico de Medeiros com a rua Cáceres, bairro Centro América. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via...

Aprovado

14/05/2024

Requerimento 274/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Quantas barragens estão atualmente em operação e qual é o nível de cada uma? Qual é o procedimento utilizado para o monitoramento das barragens localizadas em Corumbá? Existe um plano de segurança elaborado para as barragens? São realizadas inspeções técnicas periódicas, emissão de laudos, entre outros procedimentos de segurança?

Aprovado

14/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 81/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa do Douto Plenario, para que possamos realizar; a AUDIÊNCIA PÚBLICA no mês de Junho, data a ser definida, tema : Apresentação do Relatório do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Público: Educação e população em geral.

Aprovado

14/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 80/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações a respeito se há impacto financeiro em relação a redução na jornada de trabalho dos auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros. Questiona - se qual a posição oficial da Secretaria de Saúde sobre tema, no intuito de prestar esclarecimento a categoria que almeja esse pleito ? Questiona - se também a...

Aprovado

14/05/2024

Requerimento 277/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, pois no período da noite encontram-se vários postes sem iluminação adequada, causando insegurança e proporcionando abrigo para meliantes.

Aprovado

14/05/2024

Requerimento 275/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de Munícipes Corumbaenses e, principalmente, por Órgãos e Instituições, que atuam na área de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Corumbá/MS. Esta "Regulamentação" é importante pois, somente à partir dela, poderá se dar a composição, a forma de escolha dos Membros e o funcionamento propriamente dito do citado Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), o que, certamente, propiciará uma maior e melhor forma de atuação do Poder Público Municipal, nos serviços, atos e ações, relativas ao Esporte e o Lazer, no âmbito deste...

Aprovado

14/05/2024

Requerimento 279/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esportes de Corumba, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção internamente e nos arredores do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na rua Porto Carreiro. Justificativa: solicitação dos munícipes que frequentam o local e reclamam da sujeira, situação de abandono de um lugar muito frequentado para a prática de exercícios físicos como caminhada,...

Aprovado

14/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 82/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa,em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a adoção de providências para revisão do Plano Diretor do Município,com objetivo de análisar a incluisão do plano de rotas acessíveis,nos moldes do que preconiza o art.113 §,3º,da Lei nº 13.146/2015 e Art.41, §3 da Lei n...

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 272/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando estudo de pavimentação asfáltica ao final da rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Pantanal. JUSTIFICATIVA : Esse é um pedido dos moradores que nos relatam os problemas para quem reside e trafega por essa alameda. Ademais, neste trecho foi inaugurada a UBSF Simone Maia Flores, o que demanda aumento de fluxo de pessoas e veículos, fazendo necessária a...

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 271/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando manutenção e irrigação do gramado do campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. JUSTIFICATIVA : como deve ser inaugurada em breve o campo de futebol, além de ser uma reivindicação dos moradores, pois o mesmo não conta com poço de captação de água para irrigação do mesmo. Como, durante o ano vivemos um longo período de seca, a grama fica...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros