Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 159/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços públicos e ao 8º RR- Corumbá Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos): Reivindicamos que seja realizada limpeza nos acostamentos, podas de galhos de arvores na Rodovia Ramão Gomez iniciando pela Escola Municipal Caic até ao Posto Esdras e melhoria na iluminação, as iluminarias estão todas danificadas.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento 197/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral da Santa Casa de Corumbá e da Maternidade, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Juliano, solicitando que seja incluída, no quadro de Gestão à Vista da Maternidade, localizado na recepção geral da unidade, a quantidade de atendimentos realizados a pacientes estrangeiros desde o início do ano corrente.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 160/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Educação: Reivindicamos que realize reforma e revitalização da Escola Municipal Rural Luiz de Albuquerque, prédio que já faz bastante tempo que o mesmo passou por uma reforma.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 164/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes e a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, solicitando os seguintes esclarecimentos: 1 Qual a previsão para a remoção do entulho acumulado na escadaria de acesso entre a Rua Ladário e a Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira Rio? 2 Quando será realizada a substituição ou o reparo dos balaústres danificados na referida escadaria, considerando que a atual situação represen...	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 163/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja providenciada a pintura da sede da Prefeitura Municipal. Tal solicitação justifica-se pelo visível desgaste da pintura atual, o que compromete a estética e a conservação do patrimônio público.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, c/c ao Exelentsissimo Prefeito Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando informações e providências imediatas quanto à falta de energia elétrica na unidade do CAPS José Fragelli, situação que já perdura há mais de 12 (doze) dias.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, c/c/ ao Prefeito Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a contratação, em caráter de urgência, de vacinadores para o município de Corumbá, diante da carência de profissionais na rede pública de saúde e do agravamento da situação epidemiológica no municipio.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 191/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 186/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Saúde e Secretaraia de assistência Social, solicitando a Adaptação de um espaço específico dentro do Centro de Convivência do Idoso ( CCI ) de Corumbá, para o atendimento e acolhemento de pessoas portadoras da doença de Alzheimer.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 185/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura, solicitando a Implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres em frente a APAE, de Corumbá.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 134/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Antonio Juliano de Barros, para que seja ampliada a vacinação contra a Influenza para toda a população de Corumbá, bem como a adoção de medidas para intensificar a campanha vacinal, diante do preocupante aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado e em nosso município, conforme dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, bem como, reque...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 184/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz para que seja realizada a pintura de faixas de pedestres em frente às seguintes instituições de ensino municipais: Escola Municipal CAIC Pe. Ernesto Sassida e CEMEI Catarina Anastácio da Cruz e também da Escola Municipal de Educação Integral Tilma Fernandes Veiga e CEMEI Valódia Serra.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da MPP Mineração/4B Mining, Sr. Robert Patrick Panero, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalhado dos...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da LHG Mining, Sr. Aguinaldo Gomes Ramos Filho, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? O transporte do minério extraído é realizado por meio de trading própria da empresa ou por empresas terceirizadas? Qual o critério utilizado para o cálculo do CFEM? ...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da 3A Mining Mineração S.A., Sr. Alexandre de Mendonça Wald, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalha...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 154/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa, Solicitando o envio dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL) dos últimos cinco (5) anos das mineradoras em operação em Corumbá, para que possamos obter um diagnóstico completo e atualizado do histórico e da atuação das empresas no município, garantindo a transparência e o acompanhamento adequado das atividades minerárias em nossa regi�...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 153/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da Vetorial Siderúrgica, em Corumbá-MS, Sr. Luiz Nagata, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela Vetorial Siderúrgica nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalhado ...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 142/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando para que seja realizada limpeza e roçada na Av Guaturama entre as Ruas: Santa Terezinha e a Nossa Senhora do Carmo.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 190/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Superintendente do DNIT em MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a construção de uma rotatória no cruzamento do Anel Viário com a Rua Piauí, acesso ao bairro Cravo Vermelho no Município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 141/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a reativação da obra da escadinha da 15 de novembro, inclusive dos serviços de estabilização da encosta. Com a reativação da reforma por completo dessa obra possibilitará que outras intervenções aconteçam no mesmo local, como a reforma e adequação referentes à acessibilidade da escadinha.	Aprovado	Não possui

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 159/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços públicos e ao 8º RR- Corumbá Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos): Reivindicamos que seja realizada limpeza nos acostamentos, podas de galhos de arvores na Rodovia Ramão Gomez iniciando pela Escola Municipal Caic até ao Posto Esdras e melhoria na iluminação, as iluminarias estão todas danificadas.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Requerimento 197/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral da Santa Casa de Corumbá e da Maternidade, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Juliano, solicitando que seja incluída, no quadro de Gestão à Vista da Maternidade, localizado na recepção geral da unidade, a quantidade de atendimentos realizados a pacientes estrangeiros desde o início do ano corrente.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 160/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Educação: Reivindicamos que realize reforma e revitalização da Escola Municipal Rural Luiz de Albuquerque, prédio que já faz bastante tempo que o mesmo passou por uma reforma.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 164/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes e a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, solicitando os seguintes esclarecimentos: 1 Qual a previsão para a remoção do entulho acumulado na escadaria de acesso entre a Rua Ladário e a Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira Rio? 2 Quando será realizada a substituição ou o reparo dos balaústres danificados na referida escadaria, considerando que a atual situação represen...

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 163/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja providenciada a pintura da sede da Prefeitura Municipal. Tal solicitação justifica-se pelo visível desgaste da pintura atual, o que compromete a estética e a conservação do patrimônio público.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, c/c ao Exelentsissimo Prefeito Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando informações e providências imediatas quanto à falta de energia elétrica na unidade do CAPS José Fragelli, situação que já perdura há mais de 12 (doze) dias.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, c/c/ ao Prefeito Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a contratação, em caráter de urgência, de vacinadores para o município de Corumbá, diante da carência de profissionais na rede pública de saúde e do agravamento da situação epidemiológica no municipio.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento 191/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento 186/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Saúde e Secretaraia de assistência Social, solicitando a Adaptação de um espaço específico dentro do Centro de Convivência do Idoso ( CCI ) de Corumbá, para o atendimento e acolhemento de pessoas portadoras da doença de Alzheimer.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento 185/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura, solicitando a Implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres em frente a APAE, de Corumbá.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 134/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Antonio Juliano de Barros, para que seja ampliada a vacinação contra a Influenza para toda a população de Corumbá, bem como a adoção de medidas para intensificar a campanha vacinal, diante do preocupante aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado e em nosso município, conforme dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, bem como, reque...

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento 184/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz para que seja realizada a pintura de faixas de pedestres em frente às seguintes instituições de ensino municipais: Escola Municipal CAIC Pe. Ernesto Sassida e CEMEI Catarina Anastácio da Cruz e também da Escola Municipal de Educação Integral Tilma Fernandes Veiga e CEMEI Valódia Serra.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da MPP Mineração/4B Mining, Sr. Robert Patrick Panero, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalhado dos...

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da LHG Mining, Sr. Aguinaldo Gomes Ramos Filho, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? O transporte do minério extraído é realizado por meio de trading própria da empresa ou por empresas terceirizadas? Qual o critério utilizado para o cálculo do CFEM? ...

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da 3A Mining Mineração S.A., Sr. Alexandre de Mendonça Wald, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalha...

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 154/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa, Solicitando o envio dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL) dos últimos cinco (5) anos das mineradoras em operação em Corumbá, para que possamos obter um diagnóstico completo e atualizado do histórico e da atuação das empresas no município, garantindo a transparência e o acompanhamento adequado das atividades minerárias em nossa regi�...

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 153/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da Vetorial Siderúrgica, em Corumbá-MS, Sr. Luiz Nagata, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela Vetorial Siderúrgica nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalhado ...

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 142/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando para que seja realizada limpeza e roçada na Av Guaturama entre as Ruas: Santa Terezinha e a Nossa Senhora do Carmo.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento 190/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Superintendente do DNIT em MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a construção de uma rotatória no cruzamento do Anel Viário com a Rua Piauí, acesso ao bairro Cravo Vermelho no Município de Corumbá-MS.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 141/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a reativação da obra da escadinha da 15 de novembro, inclusive dos serviços de estabilização da encosta. Com a reativação da reforma por completo dessa obra possibilitará que outras intervenções aconteçam no mesmo local, como a reforma e adequação referentes à acessibilidade da escadinha.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros