Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/03/2019	Moção de Pesar 4/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SENHORA CONCEIÇÃO PIRES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento na tarde do dia 10 de março do corrente ano. Aos familiares nossos profundos sentimentos.	Lido
26/02/2019	Moção de Congratulação 4/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho a Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação aos Ilustríssimos Senhores Jorcinei de Arruda Mendes e Iuda Teixeira Gouveia Mendes pela inauguração de mais um empreendimento na cidade de Corumbá/MS, fomentando a economia local e a geração de empregos em nossa região, sendo assim de suma importância para o nosso Município.	Aprovado
25/02/2019	Moção de Congratulação 2/2019 - Roberto Façanha Requeiro à mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminha Moção de Congratulação ao Diretor do Campus Pantanal - UFMS Prof. Dr. Aguinaldo Silva, ao Coordenador do Curso de Direito Prof. Dr. César Tavares, extensivo ao Presidente da 1º Subseção OAB/MS e ex Coordenador do Curso de Direito do CPAN/UFMS Roberto Ajala Lins, congratulando-os pelo reconhecimento do Curso de Direito do CPAN/UFMS com o Selo de Qualidade "OAB Recomenda".	Lido
25/02/2019	Moção de Congratulação 3/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação, ao Ilustrissimo Senhor Alexandre Pierin, presidente da Associação de Pesca Esportiva do Pantanal, assim como aos demais membros de sua Diretoria, sendo eles: Gustavo Paiva, Gustavo Egami, Mario Gonda, Andre Zaman, Marcio Yoshimotto, Rodrigo Rolim, Elton Loureiro, Werther Reis, Marcio Martins, Marcelo Rebua pela realização do 1º Campeonato de Pesca Esportiva realizado pela referida Associação em Corumbá/MS, evento de grande...	Aprovado
19/02/2019	Moção de Congratulação 1/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, parabenizando o Ilustríssimo Senhor NASSER SAFA, empresário, sócio-proprietário da empresa LOJA TENTAÇÃO, por seu brilhantismo e extrema determinação demonstrados em seus mais de 30 anos como empresário em nossa cidade.	Aprovado
19/02/2019	Moção de Pesar 1/2019 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da ILUSTRISSIMA SRA DINORAH WIECHERT SERRA BARUKI, esposa do conceituado médico, o ILUSTRÍSSIMO SR. DR. WILSON BARUKI, externando assim aos amigos e familiares nossos profundos sentimentos.	Aprovado
11/12/2018	Moção de Congratulação 122/2018 - Evander Vendramini Requeiro a mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto plenário para que seja encaminhado Moção de Congratulação ao empresário Rubens Fernandes, congratulando-o pelo investimento que esta realizando em nossa cidade na construção de um dos maiores empreendimentos de atacado e varejo de toda a região. Investimento que trará novos empregos, geração de impostos e valorização da zona sul de nossa cidade com a implementação do Atacado Pantaneiro. Sala das sessões da Casa do Barão de Vila Maria, Corumbá/MS 11 de Dezembro de...	Aprovado
10/12/2018	Moção de Congratulação 120/2018 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento interno desta Casa de Leis, Que seja encaminhado Moção de Congratulação aos alunos da REME, pelo excelente desempenho obtido, pela conquista do prêmio nacional da 10ª edição do Concurso de Desenho e Redação realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). A premiação deste ano teve como tema “Ser Honesto é Legal”, e veio na categoria 2º ano do Ensino Fundamental, na modalidade Desenho. Nas categorias de 6ºao 9º ano do ensino fundamental, 1º ao 3º do ensino...	Aprovado
10/12/2018	Moção de Congratulação 121/2018 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado Moção de Congratulação aos Ilustrissimos Senhores Policiais Militares que se relacionam abaixo pelo brilhantismo, companherismo, honradez e coragem e bravura no exercício de suas atribuições que culminaram na morte do supeito da prática de homicídio ocorrido em um sítio na região do assentamento urucum sem que nenhum dos dos policiais emnvolvidos viessem a se ferir, justificando assim a presente homenagem: Sargento - WAGNER SOUZA...	Aprovado
10/12/2018	Moção de Pesar 52/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mês ouvindo o douto plenário para que seja enviada moção de pesar aos familiares da senhora DEONIZIA GALHARTE DE LIMA, pelo seu falecimento ocorrido dia 05 de dezembro do ocorrente ano e sepultada nesta mesma data. Nesse momento de dor, somamos a todos os membros da Família, apresentando os nossos sinceros sentimentos a família enlutada.	Aprovado
04/12/2018	Moção de Congratulação 119/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja enviada moção de congratulação a gestora da escola Cyriaco Felix de Toledo Professora MARIA CLARICE SERVION e a Professora HELOISE SILVA DE ARAÚJO pela criação do projeto Contação de Histórias instalado na escola municipal Cyriaco Felix de Toledo. É um projeto que trabalha na perspectiva da inserção da criança e adolescente no mundo da leitura e da escrita, desde a infância quando inicia seu processo de alfabetização. Considerando assim de grande valia...	Aprovado
04/12/2018	Moção de Pesar 51/2018 - Manoel Rodrigues Apresento à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar à família, pelo falecimento da senhora Aldenora Cândida da Rocha Amorim, ocorrido no dia 17 de novembro do decorrente ano. Era pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular Guaicurus, respeitada por sua conduta irrepreensível, por sua dedicação à família, e à igreja na qual era líder. Sua ausência deixará desolados seus familiares, amigos e conhecidos, irmãs que sempre ouviam seus conselhos, suas mensagens de ânimo diante das adversidades da vida. Portanto, não poderia deixar de se...	Aprovado
03/12/2018	Moção de Congratulação 115/2018 - Manoel Rodrigues Apresento à mesa, ouvido douto Plenário a presente Moção de Congratulação a todos os participantes da EXPEDIÇÃO ALMA PANTANEIRA – MÉDICOS DO PANTANAL, na sua 7ª Edição, que sai de Corumbá-MS e tem como destino final a cidade de Cuiabá-MT, percorrendo aproximadamente 1.800 km. Seu objetivo é levar atendimento médico, dentista, farmacêutica, médico veterinário, além de ministrar palestras para crianças sobre higiene bucal. Isso é realizado nas fazendas e escolas por onde a expedição passa. Segue abaixo a relação dos nomes dos homenageados: MÉDICOS Dr....	Aprovado
03/12/2018	Moção de Pesar 50/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de Leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora LARISSA HELENA GOMES DE SOUZA falecida dia 03/12/2018 e sepultada dia 04/12/2018. Em meu nome , dos meus familiares os nossos mais sinceros sentimentos a família enlutada.	Aprovado
03/12/2018	Moção de Congratulação 116/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regime desta casa de Leis, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao juiz Deyvis Ecco, pela colaboração efetiva em relaçãoao COMAD.	Aprovado
03/12/2018	Moção de Congratulação 117/2018 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encmmaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando o ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE CRÉDITO HORIZONTE-SICOOB HORIZONTE, SR. FORTUNATO COELHO GRAÇA JUNIOR pelo empenho e determinação desprendidos em agraciar nossa cidade com uma Agência da COOPERATIVA DE CRÉDITO HORIZONTE-SICOOB HORIZONTE, empreendimento este de suma importância para nosso município, pois acarretará na geração de empregos e fomento da nossa economia...	Aprovado
03/12/2018	Moção de Congratulação 118/2018 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encmmaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando o ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELISA CORREA RETTORE e ao ILUSTRISSIMO SENHOR STEFANO SANTA LUCCI RETTORE pelo empenho e determinação desprendidos em agraciar nossa cidade com empreendimento GELATERIA, sendo este de suma importância para nosso município, pois acarretará na geração de empregos e fomento da nossa economia...	Aprovado
27/11/2018	Moção de Congratulação 112/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado Moção de congratulação a legião de Maria de Corumbá movimento católico mais antigo da Igreja Católica pela comemoração dos 61 anos de fundação em Corumbá e a posse da nova diretoria desta Associação que tem Edy flores como presidente, Luciene Nascimento como vice-presidente, Eliane Arteaga como secretária e Ana Maria Garcia como tesoureira, e que tomaram posse no mesmo dia dos 61 anos de fundação, dia 10/11/2018 em Corumbá Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A Câmara...	Aprovado
27/11/2018	Moção de Congratulação 113/2018 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Radialista Adnan Haymor pela idealização e realização da 16ª edição do Prêmio Destaque Esportivo que ocorreu no último dia 24 no salão social do Corumbaense Futebol Clube e premiou mais de 160 pessoas entre atletas, dirigentes esportivos e profissionais ligados ao segmento esportivo nas cidades de Corumbá e...	Aprovado
27/11/2018	Moção de Congratulação 114/2018 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviada a presente Moção de Congratulação ao EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ HENRIQUE MANDETTA, indicado pelo Presidente recém eleito para assumir o cargo de Ministro da Saúde em nosso país.	Aprovado

11/03/2019

Moção de Pesar 4/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SENHORA CONCEIÇÃO PIRES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento na tarde do dia 10 de março do corrente ano. Aos familiares nossos profundos sentimentos.

Lido

26/02/2019

Moção de Congratulação 4/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho a Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação aos Ilustríssimos Senhores Jorcinei de Arruda Mendes e Iuda Teixeira Gouveia Mendes pela inauguração de mais um empreendimento na cidade de Corumbá/MS, fomentando a economia local e a geração de empregos em nossa região, sendo assim de suma importância para o nosso Município.

Aprovado

25/02/2019

Moção de Congratulação 2/2019 - Roberto Façanha
Requeiro à mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminha Moção de Congratulação ao Diretor do Campus Pantanal - UFMS Prof. Dr. Aguinaldo Silva, ao Coordenador do Curso de Direito Prof. Dr. César Tavares, extensivo ao Presidente da 1º Subseção OAB/MS e ex Coordenador do Curso de Direito do CPAN/UFMS Roberto Ajala Lins, congratulando-os pelo reconhecimento do Curso de Direito do CPAN/UFMS com o Selo de Qualidade "OAB Recomenda".

Lido

25/02/2019

Moção de Congratulação 3/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação, ao Ilustrissimo Senhor Alexandre Pierin, presidente da Associação de Pesca Esportiva do Pantanal, assim como aos demais membros de sua Diretoria, sendo eles: Gustavo Paiva, Gustavo Egami, Mario Gonda, Andre Zaman, Marcio Yoshimotto, Rodrigo Rolim, Elton Loureiro, Werther Reis, Marcio Martins, Marcelo Rebua pela realização do 1º Campeonato de Pesca Esportiva realizado pela referida Associação em Corumbá/MS, evento de grande...

Aprovado

19/02/2019

Moção de Congratulação 1/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, parabenizando o Ilustríssimo Senhor NASSER SAFA, empresário, sócio-proprietário da empresa LOJA TENTAÇÃO, por seu brilhantismo e extrema determinação demonstrados em seus mais de 30 anos como empresário em nossa cidade.

Aprovado

19/02/2019

Moção de Pesar 1/2019 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da ILUSTRISSIMA SRA DINORAH WIECHERT SERRA BARUKI, esposa do conceituado médico, o ILUSTRÍSSIMO SR. DR. WILSON BARUKI, externando assim aos amigos e familiares nossos profundos sentimentos.

Aprovado

11/12/2018

Moção de Congratulação 122/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto plenário para que seja encaminhado Moção de Congratulação ao empresário Rubens Fernandes, congratulando-o pelo investimento que esta realizando em nossa cidade na construção de um dos maiores empreendimentos de atacado e varejo de toda a região. Investimento que trará novos empregos, geração de impostos e valorização da zona sul de nossa cidade com a implementação do Atacado Pantaneiro. Sala das sessões da Casa do Barão de Vila Maria, Corumbá/MS 11 de Dezembro de...

Aprovado

10/12/2018

Moção de Congratulação 120/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento interno desta Casa de Leis, Que seja encaminhado Moção de Congratulação aos alunos da REME, pelo excelente desempenho obtido, pela conquista do prêmio nacional da 10ª edição do Concurso de Desenho e Redação realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). A premiação deste ano teve como tema “Ser Honesto é Legal”, e veio na categoria 2º ano do Ensino Fundamental, na modalidade Desenho. Nas categorias de 6ºao 9º ano do ensino fundamental, 1º ao 3º do ensino...

Aprovado

10/12/2018

Moção de Congratulação 121/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado Moção de Congratulação aos Ilustrissimos Senhores Policiais Militares que se relacionam abaixo pelo brilhantismo, companherismo, honradez e coragem e bravura no exercício de suas atribuições que culminaram na morte do supeito da prática de homicídio ocorrido em um sítio na região do assentamento urucum sem que nenhum dos dos policiais emnvolvidos viessem a se ferir, justificando assim a presente homenagem: Sargento - WAGNER SOUZA...

Aprovado

10/12/2018

Moção de Pesar 52/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mês ouvindo o douto plenário para que seja enviada moção de pesar aos familiares da senhora DEONIZIA GALHARTE DE LIMA, pelo seu falecimento ocorrido dia 05 de dezembro do ocorrente ano e sepultada nesta mesma data. Nesse momento de dor, somamos a todos os membros da Família, apresentando os nossos sinceros sentimentos a família enlutada.

Aprovado

04/12/2018

Moção de Congratulação 119/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja enviada moção de congratulação a gestora da escola Cyriaco Felix de Toledo Professora MARIA CLARICE SERVION e a Professora HELOISE SILVA DE ARAÚJO pela criação do projeto Contação de Histórias instalado na escola municipal Cyriaco Felix de Toledo. É um projeto que trabalha na perspectiva da inserção da criança e adolescente no mundo da leitura e da escrita, desde a infância quando inicia seu processo de alfabetização. Considerando assim de grande valia...

Aprovado

04/12/2018

Moção de Pesar 51/2018 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar à família, pelo falecimento da senhora Aldenora Cândida da Rocha Amorim, ocorrido no dia 17 de novembro do decorrente ano. Era pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular Guaicurus, respeitada por sua conduta irrepreensível, por sua dedicação à família, e à igreja na qual era líder. Sua ausência deixará desolados seus familiares, amigos e conhecidos, irmãs que sempre ouviam seus conselhos, suas mensagens de ânimo diante das adversidades da vida. Portanto, não poderia deixar de se...

Aprovado

03/12/2018

Moção de Congratulação 115/2018 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, ouvido douto Plenário a presente Moção de Congratulação a todos os participantes da EXPEDIÇÃO ALMA PANTANEIRA – MÉDICOS DO PANTANAL, na sua 7ª Edição, que sai de Corumbá-MS e tem como destino final a cidade de Cuiabá-MT, percorrendo aproximadamente 1.800 km. Seu objetivo é levar atendimento médico, dentista, farmacêutica, médico veterinário, além de ministrar palestras para crianças sobre higiene bucal. Isso é realizado nas fazendas e escolas por onde a expedição passa. Segue abaixo a relação dos nomes dos homenageados: MÉDICOS Dr....

Aprovado

03/12/2018

Moção de Pesar 50/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de Leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora LARISSA HELENA GOMES DE SOUZA falecida dia 03/12/2018 e sepultada dia 04/12/2018. Em meu nome , dos meus familiares os nossos mais sinceros sentimentos a família enlutada.

Aprovado

03/12/2018

Moção de Congratulação 116/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regime desta casa de Leis, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao juiz Deyvis Ecco, pela colaboração efetiva em relaçãoao COMAD.

Aprovado

03/12/2018

Moção de Congratulação 117/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encmmaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando o ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE CRÉDITO HORIZONTE-SICOOB HORIZONTE, SR. FORTUNATO COELHO GRAÇA JUNIOR pelo empenho e determinação desprendidos em agraciar nossa cidade com uma Agência da COOPERATIVA DE CRÉDITO HORIZONTE-SICOOB HORIZONTE, empreendimento este de suma importância para nosso município, pois acarretará na geração de empregos e fomento da nossa economia...

Aprovado

03/12/2018

Moção de Congratulação 118/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encmmaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando o ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELISA CORREA RETTORE e ao ILUSTRISSIMO SENHOR STEFANO SANTA LUCCI RETTORE pelo empenho e determinação desprendidos em agraciar nossa cidade com empreendimento GELATERIA, sendo este de suma importância para nosso município, pois acarretará na geração de empregos e fomento da nossa economia...

Aprovado

27/11/2018

Moção de Congratulação 112/2018 - Carlos Alberto Machado
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado Moção de congratulação a legião de Maria de Corumbá movimento católico mais antigo da Igreja Católica pela comemoração dos 61 anos de fundação em Corumbá e a posse da nova diretoria desta Associação que tem Edy flores como presidente, Luciene Nascimento como vice-presidente, Eliane Arteaga como secretária e Ana Maria Garcia como tesoureira, e que tomaram posse no mesmo dia dos 61 anos de fundação, dia 10/11/2018 em Corumbá Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A Câmara...

Aprovado

27/11/2018

Moção de Congratulação 113/2018 - Ver. Bira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Radialista Adnan Haymor pela idealização e realização da 16ª edição do Prêmio Destaque Esportivo que ocorreu no último dia 24 no salão social do Corumbaense Futebol Clube e premiou mais de 160 pessoas entre atletas, dirigentes esportivos e profissionais ligados ao segmento esportivo nas cidades de Corumbá e...

Aprovado

27/11/2018

Moção de Congratulação 114/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviada a presente Moção de Congratulação ao EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ HENRIQUE MANDETTA, indicado pelo Presidente recém eleito para assumir o cargo de Ministro da Saúde em nosso país.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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