Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/02/2025	Requerimento 9/2025 - Yussef El Salla Essa vala vem causando transtornos a circulação de veículos e a mesma cada vez mais vai ficando funda com as chuvas, podendo causar danos aos veículos e acidentes.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para o retorno do serviço citado, vários pontos da cidade está à escura com inúmeras lâmpadas queimadas, necessitando da troca ou reposição da mesma. Segue abaixo : - Rua Porto Carrero entre a Rua Frei...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 12/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 6/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Esta indicação atende a uma solicitação dos moradores e munícipes. Essa rua supracitada, tem diversos trechos com problemas significativos de infraestrutura, principalmente em relação aos buracos e imperfeições na pavimentação. Essas condições comprometem a segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas que transitam pela via, além de causar transtornos à mobilidade urbana e danos aos veículos. A operação "tapa buracos" é uma medida urgente para mitigar esses problemas, proporcionando uma via mais segura e confortável para todos os usuários. A ação...	Lido
18/02/2025	Indicação 4/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Ubiratan Canhete de Campos Filho, solicitando: 1- A presença do interprete de libras nas sessões da Câmara Municipal de Corumbá; 2- A destinação de assentos reservados, devidamente sinalizados, à pessoas com deficiência (PCD) no plenário da Câmara de Corumbá.	Aprovado
18/02/2025	congratulação e aplausos 2/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 22/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr Antônio Juliano Silva, pedindo informações a respeito dos Teste Rápidos para diagnóstico de Dengue que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) iniciou a distruição para os Municípios quarta-feira dia (12/02). Quando inicia os testes que vai auxiliar na triagem de casos ? Quais UBSF vão realizar os testes ? JUSTIFICATIVA : apesar de Corumbá se encontrar na classificação de baixa incidência como...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 14/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA Considerando a crescente demanda por vagas na educação infantil no munícipio de Corumbá-MS e a urgente necessidade de garantir o acesso à creche para crianças de 0 a 03 anos idade, o Gabinete da Vereadora Hanna Santana, visa viabilizar o acesso as creches por meio da parceria público – privada com as instituições de ensino da nossa cidade. Dessa forma, estudos preliminares já foram realizados, bem como, já realizamos visitas em instituições de ensino que possuem interesse na parceria. O Projeto "Creche para Todos" tem como finalidade sanar a atual escassez de...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 10/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A presença de um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) em eventos oficiais é fundamental para garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Essa medida assegura que todos os participantes tenham a oportunidade de compreender e interagir plenamente com o conteúdo apresentado, promovendo a igualdade de direitos e a participação ativa de todos os cidadãos. Além disso, a presença de um intérprete contribui para a promoção da diversidade e do respeito às diferentes formas de comunicação, refletindo o...	Aprovado
18/02/2025	Indicação 15/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A Fundação Bradesco é uma instituição de ensino sem fins lucrativos, que atua na educação básica e profissionalizante, oferecendo ensino gratuito e de qualidade para milhares de estudantes em todo o país. Sua unidade no Mato Grosso do Sul desempenha um papel essencial na formação de crianças e adolescentes da zona rural de Corumbá-MS, sendo a única alternativa de ensino formal para muitas famílias da região. Entretanto, um dos principais desafios enfrentados pelos estudantes corumbaenses que frequentam essa instituição é a ausência de transporte escolar...	Lido
18/02/2025	Requerimento 21/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: A existência de uma Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos é uma medida essencial para promover a igualdade de gênero, garantir os direitos humanos e fortalecer a cidadania em nosso município. Em primeiro lugar, a criação dessa Comissão Permanente reflete o compromisso desta Câmara Municipal com a promoção e a defesa dos Direitos das Mulheres, que historicamente enfrentam desigualdades e violências em diversas esferas da sociedade. Na última semana, o Brasil ficou consternado com o feminicídio praticado...	Lido
18/02/2025	Indicação 14/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr . Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, no trecho que compreende no entorno área da Esplanada da Nob, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : a limpeza se faz necessária para melhorar as condições e aparência do local citado.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 20/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros é uma unidade de ensino fundamental essencial para a comunidade local, e sua interdição prolongada tem causado graves transtornos para os alunos e suas famílias, que precisam se deslocar para locais mais distantes, aumentando custos e dificuldades logísticas para os responsáveis. Tal demanda já foi matéria de requerimento nesta Câmara, contudo, com a nova gestão municipal, solicitamos um diagnóstico real da atual situação das obras da Escola Pedro Paulo. Considerando que a educação é um direito fundamental, e que a...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 11/2025 - Jovan Temeljkovitch Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça no generoso. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, da quadra esportiva, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região. Chama-se atenção para a atual situação estrutural da quadra esportiva existente na praça retro, de modo que, os...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 2/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 13/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude de solicitações dos moradores da região supracitada, como também, dos alunos que utilizam as unidades de ensino situadas na localização. Ademais, moradores desta localidade estão constantemente relatando situações de roubos e furtos, gerando uma sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes da área. Esses episódios têm impactado diretamente a tranquilidade da comunidade, além de comprometer o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. Assim, considerando o...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 14/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 15/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento, considerando o volume de servidores públicos que foram exonerados e ainda não receberam suas verbas rescisórias e que buscaram este Vereador para questionar sobre a situação. Considerando a relevância do tema e os questionamentos que chegaram até este Gabinete, é importante que a administração pública municipal informe um cronograma previsto para a quitação desses valores.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 19/2025 - Matheus Cazarin Realização da limpeza do Bairro Beira Rio, tendo em vista que a localidade encontra-se em situação de sujeira, ocasionando riscos à saúde pública e ao bem-estar dos moradores. Justificativa A falta de manutenção e acúmulo de resíduos tem causado sérios transtornos à população, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, além de prejudicar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Diante disso, solicitamos providências imediatas para a execução de serviços de limpeza urbana, capina, retirada de entulhos e demais ações necessárias para a...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 17/2025 - Matheus Cazarin Venho por meio deste requerer providências quanto às condições das seguintes vias públicas Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Rua Duque de Caxias,Rua José Fragelli, no trecho entre a Rua Dom Pedro Segundo e a Rua Rio Grande do Sul, Rua Totico de Medeiro, Geraldino Martins de Barros, Albuquerque Roque,Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Cáceres,Rua Ciriaco de Toledo e imediações contemplando Bairros Nova Corumbá e Popular Nova Corumbá.Ocorre que essas vias encontram-se em condições precárias, apresentando buracos no...	Aprovado

18/02/2025

Requerimento 9/2025 - Yussef El Salla
Essa vala vem causando transtornos a circulação de veículos e a mesma cada vez mais vai ficando funda com as chuvas, podendo causar danos aos veículos e acidentes.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para o retorno do serviço citado, vários pontos da cidade está à escura com inúmeras lâmpadas queimadas, necessitando da troca ou reposição da mesma. Segue abaixo : - Rua Porto Carrero entre a Rua Frei...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 12/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 6/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Esta indicação atende a uma solicitação dos moradores e munícipes. Essa rua supracitada, tem diversos trechos com problemas significativos de infraestrutura, principalmente em relação aos buracos e imperfeições na pavimentação. Essas condições comprometem a segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas que transitam pela via, além de causar transtornos à mobilidade urbana e danos aos veículos. A operação "tapa buracos" é uma medida urgente para mitigar esses problemas, proporcionando uma via mais segura e confortável para todos os usuários. A ação...

Lido

18/02/2025

Indicação 4/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Ubiratan Canhete de Campos Filho, solicitando: 1- A presença do interprete de libras nas sessões da Câmara Municipal de Corumbá; 2- A destinação de assentos reservados, devidamente sinalizados, à pessoas com deficiência (PCD) no plenário da Câmara de Corumbá.

Aprovado

18/02/2025

congratulação e aplausos 2/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 22/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr Antônio Juliano Silva, pedindo informações a respeito dos Teste Rápidos para diagnóstico de Dengue que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) iniciou a distruição para os Municípios quarta-feira dia (12/02). Quando inicia os testes que vai auxiliar na triagem de casos ? Quais UBSF vão realizar os testes ? JUSTIFICATIVA : apesar de Corumbá se encontrar na classificação de baixa incidência como...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 14/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA Considerando a crescente demanda por vagas na educação infantil no munícipio de Corumbá-MS e a urgente necessidade de garantir o acesso à creche para crianças de 0 a 03 anos idade, o Gabinete da Vereadora Hanna Santana, visa viabilizar o acesso as creches por meio da parceria público – privada com as instituições de ensino da nossa cidade. Dessa forma, estudos preliminares já foram realizados, bem como, já realizamos visitas em instituições de ensino que possuem interesse na parceria. O Projeto "Creche para Todos" tem como finalidade sanar a atual escassez de...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 10/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A presença de um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) em eventos oficiais é fundamental para garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Essa medida assegura que todos os participantes tenham a oportunidade de compreender e interagir plenamente com o conteúdo apresentado, promovendo a igualdade de direitos e a participação ativa de todos os cidadãos. Além disso, a presença de um intérprete contribui para a promoção da diversidade e do respeito às diferentes formas de comunicação, refletindo o...

Aprovado

18/02/2025

Indicação 15/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A Fundação Bradesco é uma instituição de ensino sem fins lucrativos, que atua na educação básica e profissionalizante, oferecendo ensino gratuito e de qualidade para milhares de estudantes em todo o país. Sua unidade no Mato Grosso do Sul desempenha um papel essencial na formação de crianças e adolescentes da zona rural de Corumbá-MS, sendo a única alternativa de ensino formal para muitas famílias da região. Entretanto, um dos principais desafios enfrentados pelos estudantes corumbaenses que frequentam essa instituição é a ausência de transporte escolar...

Lido

18/02/2025

Requerimento 21/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: A existência de uma Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos é uma medida essencial para promover a igualdade de gênero, garantir os direitos humanos e fortalecer a cidadania em nosso município. Em primeiro lugar, a criação dessa Comissão Permanente reflete o compromisso desta Câmara Municipal com a promoção e a defesa dos Direitos das Mulheres, que historicamente enfrentam desigualdades e violências em diversas esferas da sociedade. Na última semana, o Brasil ficou consternado com o feminicídio praticado...

Lido

18/02/2025

Indicação 14/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr . Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, no trecho que compreende no entorno área da Esplanada da Nob, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : a limpeza se faz necessária para melhorar as condições e aparência do local citado.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 20/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros é uma unidade de ensino fundamental essencial para a comunidade local, e sua interdição prolongada tem causado graves transtornos para os alunos e suas famílias, que precisam se deslocar para locais mais distantes, aumentando custos e dificuldades logísticas para os responsáveis. Tal demanda já foi matéria de requerimento nesta Câmara, contudo, com a nova gestão municipal, solicitamos um diagnóstico real da atual situação das obras da Escola Pedro Paulo. Considerando que a educação é um direito fundamental, e que a...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 11/2025 - Jovan Temeljkovitch
Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça no generoso. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, da quadra esportiva, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região. Chama-se atenção para a atual situação estrutural da quadra esportiva existente na praça retro, de modo que, os...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 2/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 13/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude de solicitações dos moradores da região supracitada, como também, dos alunos que utilizam as unidades de ensino situadas na localização. Ademais, moradores desta localidade estão constantemente relatando situações de roubos e furtos, gerando uma sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes da área. Esses episódios têm impactado diretamente a tranquilidade da comunidade, além de comprometer o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. Assim, considerando o...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 14/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 15/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento, considerando o volume de servidores públicos que foram exonerados e ainda não receberam suas verbas rescisórias e que buscaram este Vereador para questionar sobre a situação. Considerando a relevância do tema e os questionamentos que chegaram até este Gabinete, é importante que a administração pública municipal informe um cronograma previsto para a quitação desses valores.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 19/2025 - Matheus Cazarin
Realização da limpeza do Bairro Beira Rio, tendo em vista que a localidade encontra-se em situação de sujeira, ocasionando riscos à saúde pública e ao bem-estar dos moradores. Justificativa A falta de manutenção e acúmulo de resíduos tem causado sérios transtornos à população, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, além de prejudicar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Diante disso, solicitamos providências imediatas para a execução de serviços de limpeza urbana, capina, retirada de entulhos e demais ações necessárias para a...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 17/2025 - Matheus Cazarin
Venho por meio deste requerer providências quanto às condições das seguintes vias públicas Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Rua Duque de Caxias,Rua José Fragelli, no trecho entre a Rua Dom Pedro Segundo e a Rua Rio Grande do Sul, Rua Totico de Medeiro, Geraldino Martins de Barros, Albuquerque Roque,Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Cáceres,Rua Ciriaco de Toledo e imediações contemplando Bairros Nova Corumbá e Popular Nova Corumbá.Ocorre que essas vias encontram-se em condições precárias, apresentando buracos no...

Aprovado

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