Superlegis

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16/04/2024	Moção de Congratulação 41/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora Monica Salustiano Luchner por seu brilhantismo e determinação na prática do esporte Stund Up Paddle, que a consagrou como Campeã do Aloha Spirt, maior evento de esportes aquáticos do mundo, sendo também a primeira corumbaense Campeã do Circuito Brasileiro de Stund Up Paddle além de ser a atual representante do nosso município no Circuito Brasileiro de Stund Up Paddle 2024. Sendo mais do que justa a presente...	Aprovado	PDF
16/04/2024	Indicação 223/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, solicitando que requisite a presença do servidor DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, servidor investido no cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental I, símbolo DAG-05, em Sessão Ordinária, para que, no plenário desta Casa possa prestar esclarecimentos sobre supostamente ter retirado cestas básicas do centro de convenções do município e levado à uma residência, conforme vídeo que circulou nas redes sociais no mês de...	Em andamento	PDF
16/04/2024	Requerimento 206/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O convênio visa atender a oferta do Itinerário Formativo Profissional, em 5 cidades do interior do Estado, com vistas à elevação da escolaridade e sua preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa consiste em ofertar cursos de qualificação profissional, dentro do Itinerário Formativo, atendendo as diretrizes do Novo Ensino Médio.   Cidades contempladas são: Aral Moreira, Bataguassu, Cassilândia, Jaraguari e Ponta Porã.	Aprovado	PDF
16/04/2024	Indicação 221/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Instalação de corrimão para evitar quedas e acidentes. Garantindo o apoio e segurança dos usuários.	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 220/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa A demora no atendimento tem causado grande insatisfação àqueles que buscam as unidades de saúde para realização dos exames.	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 219/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa É o único espaço público destinado exclusivamente aos skatistas e a manutenção, limpeza e instalação das lixeiras se fazem necessário para melhorias aos usuários do espaço.	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 218/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa A árvore e o arbusto estão atrapalhando a visibilidade de motoristas que transitam pelo local. Elas ficam bem na esquina e seus galhos e folhas ocupam uma boa parte da calçada e da via, o que coloca motoristas que queiram fazer uma conversão no local, em risco.	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 217/2024 - Manoel Rodrigues JUSTIFICATIVA Muitos moradores relatam que apesar de não haver a entrada do caminhão da coleta em algumas alamedas deste município, ainda assim é inserida a taxa de lixo como cobrança para os moradores das localidades não contempladas.	Em andamento	PDF
16/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 61/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, com cópia a Gerência de Bem Estar Animal em nome de sua Gerente Sra. Walkiria de Arruda, solicitando informações sobre o cronograma de atendimento do Castra Móvel nos bairros da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Vale lembrar que recentemente o município de Corumbá iniciou o atendimento das castrações dos animais domésticos no bairro Guatós,...	Aprovado	PDF
16/04/2024	Indicação 216/2024 - Allex Dellas Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa da sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando reforço nas campanhas educativas com o intuito de reforçar o combate as queimadas urbanas. JUSTIFICATIVA : Resalta-se que com a chegada do período de tempo seco, por meio da campanha, a Fundação vai orientar e advertir a população acerca das questões ambientais legais relacionadas às práticas das queimadas,...	Em andamento	PDF
16/04/2024	Requerimento 205/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutra e Serviçcos Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações sobre a abertura de novo processo licitatório para a reforma da praça municipal localizada no bairro Generoso. JUSTIFICATIVA : Considerando ser uma reivindicação antiga dos moradores do bairro quanto à reforma da praça acima indicada, que o referido logradouro deveria ser o ponto principal de lazer e cultura desse...	Aprovado	PDF
16/04/2024	Indicação 210/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que está sendo, veementemente cobrado, por vários Munícipes Corumbaenses, moradores nos diversos Bairros de nosso Município de Corumbá/MS, incomodados ou perturbados, com as diversas situações-problema, promovidas e/ou geradas, por diversos Motoristas e seus Veículos Elétricos (Bicicletas, Scooters e outros), ao transitarem em Vias Públicas, Ciclofaixas e, inclusive, nos Passeios Públicos (Calçadas) e Praças, de nossa Cidade. São observados, também, circulando nas diversas Vias Urbanas, diversos Veículos de Produção...	Em andamento	PDF
16/04/2024	Moção de Congratulação 39/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Dr. Roberto Gurgel de Oliveira Filho que exerceu a função de Delegado - Geral da Polícia Civil no Estado de Mato Grosso do Sul. A presente moção é digna de congratulações, isto porque é o resultado do profissionalismo e da dedicação que o Delegado Civil desempenhou nos últimos anos. Sua história é exemplar, trilhada com muito trabalho em prol da segurança dos sul - matogrossenses, e neste momento se faz necessário este...	Aprovado	PDF
16/04/2024	Moção de Congratulação 40/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, para o Senhor Dr. Lupersio Degerone Lucio, novo delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul. Nesse momento desejamos  sorte e muito sucesso nessa nova etapa de sua vida, onde com certeza as responsabilidades serão maiores, porém tem certeza que todos os desafios serão transpostos como muito brilhantismo.	Aprovado	PDF
16/04/2024	Indicação 211/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende reclamos, veementes e constantes, trazidos a este Vereador Nelson Dib Junior, por um número, bastante expressivo, de Munícipes Corumbaenses, moradores no Distrito Municipal de Albuquerque, assim como, nas Comunidades Rurais de seu entorno, preocupados com a situação-problema de, serem submetidos a um longo tempo de espera, quando necessitam desse tipo de atendimento, o que os expõem a riscos, ainda maiores, da ocorrência de agravamento de seus males e, o que é pior, aumentando as chances, para a ocorrência de óbitos. O Poder Executivo...	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 212/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Sabemos que a finalidade dessa Campanha, é "Informar a sociedade sobre as doenças oculares que podem ser diagnosticadas precocemente, incentivando exames de rotina e a busca por atendimento para preservação da visão". Assim sendo, tais informações, que buscamos obter, será repassada à População Corumbaense, buscando incentivá-los a participar da mesma, principalmente, quanto a questão do Exame Oftalmológico de Rotina, assim como, quanto aos cuidado a serem tomados com os olhos e onde buscar, na Rede Pública, Municipal de Saúde, esse ...	Em andamento	PDF
15/04/2024	Indicação 200/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação busca uma solução às muitas solicitações, recebidas de Munícipes Corumbaenses, que buscam serem atendidos em uma de suas necessidades básicas, que é a da Moradia. Assim sendo, este Trabalho Legislativo, visa encontrar respostas que possam resultar no desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida desta População Corumbaense, por meio da expansão de oportunidades, onde podemos destacar, como uma das principais, às relacionadas a Moradia Popular, que podemos ajudar a resolver, através da viabilização da...	Em andamento	PDF
15/04/2024	Indicação 206/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes que trafegam neste perímetro. A limpeza proporcionará mais segurança para os condutores e pedestres.	Em andamento	PDF
15/04/2024	Indicação 205/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes que trafegam neste perímetro. A poda proporcionará mais segurança para os condutores e pedestres devido ao aumento da visibilidade.	Em andamento	PDF
15/04/2024	Requerimento 202/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando recolocação de Ponto de Ônibus localizado a rua Dom Pedro II , entre as ruas Major Gama e Sete de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos munícipes que utilizam aquele ponto de ônibus, pois o mesmo se encontra muto danificado, desde a base da sua estrutura de...	Aprovado	PDF

16/04/2024

Moção de Congratulação 41/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora Monica Salustiano Luchner por seu brilhantismo e determinação na prática do esporte Stund Up Paddle, que a consagrou como Campeã do Aloha Spirt, maior evento de esportes aquáticos do mundo, sendo também a primeira corumbaense Campeã do Circuito Brasileiro de Stund Up Paddle além de ser a atual representante do nosso município no Circuito Brasileiro de Stund Up Paddle 2024. Sendo mais do que justa a presente...

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