Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/04/2025	Indicação 122/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos assim como, à Diretora- Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando que sejam adotadas providências para solucionar a ausência de iluminação em determinados pontos do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na Rua Porto Carreiro, uma vez que, a ausência de iluminação põe em risco a segurança dos praticantes de esportes que utilizam o citado...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 114/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação se faz necessária devido às condições de mato alto, acúmulo de sujeira e possíveis focos de insetos e animais peçonhentos, comprometendo a segurança e o bem-estar da população que frequenta a área. A falta de manutenção adequada no parque tem prejudicado seu uso pela comunidade, tornando o espaço menos acessível e inseguro para crianças, idosos e demais cidadãos que utilizam o local para lazer e atividades físicas.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 135/2025 - Hesley Sant'ana JUSTIFICATIVA A alameda em questão é um local de grande importância para a comunidade, pois é um espaço de lazer, recreação e convívio social. No entanto, a falta de infraestrutura adequada, como a ausência de asfalto, torna o local inacessível e perigoso, especialmente durante as chuvas. Entre outros benefícios, podemos citar alguns que a populaçao terá com a realização da solicitação: 1. Melhoria da acessibilidade; 2. Melhoria da qualidade de vida; 3. Valorização do espaço público; 4. Preservação do meio...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 123/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam disponibilizados banheiros químicos nas duas extremidades da feria noturna do bairro Maria Leite, uma vez que, a disponibilização é essencial para que seja mantida a urbanidade e a dignidade dos feriantes e visitantes do local.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 124/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
01/04/2025	Indicação 125/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, para que seja disponibilizado banheiros químicos, aos finais de semana, em pontos estratégicos no prolongamento do Porto Geral de Corumbá, tendo em vista que é um local de grande movimento nos finais de semana onde não existem banheiros públicos permanentes, sendo assim necessária a disponibilização dos citados...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O trecho da Rua Tiradentes, entre as ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no bairro Cristo Redentor, encontra-se sem pavimentação asfáltica, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, a ausência de iluminação pública compromete a segurança dos moradores e transeuntes durante a noite. Dessa forma, a execução desses serviços é essencial para melhorar a infraestrutura da região, garantindo mais segurança e qualidade de vida à comunidade.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos As grades que cercam o complexo poliesportivo da Porto Carreiro encontram-se danificadas devido à ação do tempo e a atos de vandalismo, comprometendo a segurança do local. A falta de manutenção adequada pode facilitar o acesso indevido, colocando em risco os frequentadores e prejudicando a preservação do espaço público. Diante disso, a realização dos serviços de reparo e manutenção se faz necessária para garantir a integridade da estrutura e a segurança da comunidade.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 121/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma ou substituição da placa de concreto existente na passagem de pedestres localizada dentro da quadra situada na Rua Delamare, entre as Ruas José Fragelli e Marechal Deodoro, no bairro Dom Bosco. Pois, no interior da citada quadra existem residências, imóveis, que somente são acessados por pedestres e, no local, existe uma pequena ponte improvisada de concreto que...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 120/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania para que busque junto ao Governo do Estado e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 119/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte, para que busque junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 118/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Nelsinho Trad, para que busque junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 117/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, para que, através da Secretaria de Estado competente, em comunhão de esforços com a União, através do Ministério das Mulheres, seja realizada a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 132/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente proposta em virtude dos questionamentos recebidos neste gabinete pela população, que estão denunciando situações que acontecem no transporte coletivo, como ausência de ônibus em certas linhas e horários que não estão atendendo a demanda da população. Importante destacar que, o transporte público é um serviço essencial para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, entende-se que uma análise detalhada dos horários atuais, com a participação direta dos usuários, pode identificar possíveis ajustes...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 128/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA A deterioração do acostamento pode levar a danos nos veículos, dificultar a fluidez do trânsito e aumentar a probabilidade de acidentes, especialmente em horários de maior movimento. Além disso, a falta de manutenção pode agravar ainda mais o problema com o passar do tempo, tornando a recuperação mais complexa e onerosa.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 126/2025 - Hanna Ellen Justificativa Foi solicitado a reforma e prazo para conclusão da obra pelo ex-vereador baianinho no dia 18 março 2019. E Reforçado por outros parlamentares posteriormente. As solicitações foram direcionadas ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, na gestão do prefeito Marcelo Iunes. Hoje a quadra se encontra destruída, com matos altos, sem iluminação e resíduos de lixos e entulhos. Atraindo animais peçonhentos e focos de mosquitos da dengue. Em Corumbá, são 328 casos suspeitos, com a taxa de incidência de 340,7. E um caso confirmado...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 113/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao desrespeito frequente à sinalização de velocidade por parte dos condutores no trecho da Rua Cabral, entre a Rua Ladário e a Rua Antônio João. O tráfego em alta velocidade compromete a segurança dos moradores, especialmente no acesso aos Conjuntos Residenciais localizados entre as ruas Tiradentes e Antônio João, aumentando significativamente o risco de acidentes. Ademais, o cruzamento entre a Rua Cabral e a Rua Antônio João registra um histórico recorrente de colisões, evidenciando a urgência de medidas para a...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A população dessa localidade enfrenta sérios riscos devido a falta de iluminação, o que aumenta a insegurança, a criminalidade e a possibilidade de acidentes. Vale destacar que a rede de água já foi instalada pela SANESUL, e a ENERGISA aguarda o pedido formal da prefeitura para realizar a instalação da rede elétrica. Diante da urgência desse pedido, solicito prioridade na execução desse serviço, atendendo às necessidades da comunidade.	Aprovado
01/04/2025	Moção de Pesar 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bassem Abdel Arahman Hussein ,em virtude de seu falecimento na data do dia 28/03/2025, natural de Kufurmalek/ Palestina, foi uma pessoa de grande valor para a comunidade Palestina. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 86/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: O complexo encontra-se com iluminação precária e com acúmulo de mato alto tanto no campo de futebol quanto nos arredores da praça, comprometendo a segurança e a utilização do espaço pela comunidade. A realização desses serviços é essencial para garantir melhores condições de uso e incentivar a prática esportiva no município.	Aprovado

01/04/2025

Indicação 122/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos assim como, à Diretora- Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando que sejam adotadas providências para solucionar a ausência de iluminação em determinados pontos do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na Rua Porto Carreiro, uma vez que, a ausência de iluminação põe em risco a segurança dos praticantes de esportes que utilizam o citado...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 114/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação se faz necessária devido às condições de mato alto, acúmulo de sujeira e possíveis focos de insetos e animais peçonhentos, comprometendo a segurança e o bem-estar da população que frequenta a área. A falta de manutenção adequada no parque tem prejudicado seu uso pela comunidade, tornando o espaço menos acessível e inseguro para crianças, idosos e demais cidadãos que utilizam o local para lazer e atividades físicas.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 135/2025 - Hesley Sant'ana
JUSTIFICATIVA A alameda em questão é um local de grande importância para a comunidade, pois é um espaço de lazer, recreação e convívio social. No entanto, a falta de infraestrutura adequada, como a ausência de asfalto, torna o local inacessível e perigoso, especialmente durante as chuvas. Entre outros benefícios, podemos citar alguns que a populaçao terá com a realização da solicitação: 1. Melhoria da acessibilidade; 2. Melhoria da qualidade de vida; 3. Valorização do espaço público; 4. Preservação do meio...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 123/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam disponibilizados banheiros químicos nas duas extremidades da feria noturna do bairro Maria Leite, uma vez que, a disponibilização é essencial para que seja mantida a urbanidade e a dignidade dos feriantes e visitantes do local.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 124/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado

01/04/2025

Indicação 125/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, para que seja disponibilizado banheiros químicos, aos finais de semana, em pontos estratégicos no prolongamento do Porto Geral de Corumbá, tendo em vista que é um local de grande movimento nos finais de semana onde não existem banheiros públicos permanentes, sendo assim necessária a disponibilização dos citados...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O trecho da Rua Tiradentes, entre as ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no bairro Cristo Redentor, encontra-se sem pavimentação asfáltica, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, a ausência de iluminação pública compromete a segurança dos moradores e transeuntes durante a noite. Dessa forma, a execução desses serviços é essencial para melhorar a infraestrutura da região, garantindo mais segurança e qualidade de vida à comunidade.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
As grades que cercam o complexo poliesportivo da Porto Carreiro encontram-se danificadas devido à ação do tempo e a atos de vandalismo, comprometendo a segurança do local. A falta de manutenção adequada pode facilitar o acesso indevido, colocando em risco os frequentadores e prejudicando a preservação do espaço público. Diante disso, a realização dos serviços de reparo e manutenção se faz necessária para garantir a integridade da estrutura e a segurança da comunidade.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 121/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma ou substituição da placa de concreto existente na passagem de pedestres localizada dentro da quadra situada na Rua Delamare, entre as Ruas José Fragelli e Marechal Deodoro, no bairro Dom Bosco. Pois, no interior da citada quadra existem residências, imóveis, que somente são acessados por pedestres e, no local, existe uma pequena ponte improvisada de concreto que...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 120/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania para que busque junto ao Governo do Estado e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 119/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte, para que busque junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 118/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Nelsinho Trad, para que busque junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e junto à União, através do Ministério das Mulheres, a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 117/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, para que, através da Secretaria de Estado competente, em comunhão de esforços com a União, através do Ministério das Mulheres, seja realizada a instação de uma CASA DA MULHER BRASILEIRA em nossa cidade, para que assim seja possível implementar políticas públcias com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em nossa cidade.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 132/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente proposta em virtude dos questionamentos recebidos neste gabinete pela população, que estão denunciando situações que acontecem no transporte coletivo, como ausência de ônibus em certas linhas e horários que não estão atendendo a demanda da população. Importante destacar que, o transporte público é um serviço essencial para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, entende-se que uma análise detalhada dos horários atuais, com a participação direta dos usuários, pode identificar possíveis ajustes...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 128/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA A deterioração do acostamento pode levar a danos nos veículos, dificultar a fluidez do trânsito e aumentar a probabilidade de acidentes, especialmente em horários de maior movimento. Além disso, a falta de manutenção pode agravar ainda mais o problema com o passar do tempo, tornando a recuperação mais complexa e onerosa.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 126/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Foi solicitado a reforma e prazo para conclusão da obra pelo ex-vereador baianinho no dia 18 março 2019. E Reforçado por outros parlamentares posteriormente. As solicitações foram direcionadas ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, na gestão do prefeito Marcelo Iunes. Hoje a quadra se encontra destruída, com matos altos, sem iluminação e resíduos de lixos e entulhos. Atraindo animais peçonhentos e focos de mosquitos da dengue. Em Corumbá, são 328 casos suspeitos, com a taxa de incidência de 340,7. E um caso confirmado...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 113/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao desrespeito frequente à sinalização de velocidade por parte dos condutores no trecho da Rua Cabral, entre a Rua Ladário e a Rua Antônio João. O tráfego em alta velocidade compromete a segurança dos moradores, especialmente no acesso aos Conjuntos Residenciais localizados entre as ruas Tiradentes e Antônio João, aumentando significativamente o risco de acidentes. Ademais, o cruzamento entre a Rua Cabral e a Rua Antônio João registra um histórico recorrente de colisões, evidenciando a urgência de medidas para a...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A população dessa localidade enfrenta sérios riscos devido a falta de iluminação, o que aumenta a insegurança, a criminalidade e a possibilidade de acidentes. Vale destacar que a rede de água já foi instalada pela SANESUL, e a ENERGISA aguarda o pedido formal da prefeitura para realizar a instalação da rede elétrica. Diante da urgência desse pedido, solicito prioridade na execução desse serviço, atendendo às necessidades da comunidade.

Aprovado

01/04/2025

Moção de Pesar 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bassem Abdel Arahman Hussein ,em virtude de seu falecimento na data do dia 28/03/2025, natural de Kufurmalek/ Palestina, foi uma pessoa de grande valor para a comunidade Palestina. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 86/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: O complexo encontra-se com iluminação precária e com acúmulo de mato alto tanto no campo de futebol quanto nos arredores da praça, comprometendo a segurança e a utilização do espaço pela comunidade. A realização desses serviços é essencial para garantir melhores condições de uso e incentivar a prática esportiva no município.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros