Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/11/2024	Requerimento 453/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando informações sobre as constantes interrupções de fornecimento de água em determinados bairros da cidade, bem como, se e como os moradores são informados da suspensão do fornecimento e prazo para restabelecimento. Justificativa: Vários munícipes reclamam de forma corriqueira sobre a falta de fornecimento de água na cidade.	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 445/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre a aquisição do caminhão pipa para irrigar os canteiros e espaços públicos com área verde da nossa cidade . JUSTIFICATIVA : Pedido é necessário para a manutenção das plantas, jardins e canteiros da nossa cidade. Ademais, as plantas precisam de cuidados específicos desde a germinação...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 444/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A aquisição de alimentos diretamente dos agricultores rurais do nosso município e região pelo 6º Distrito Naval traz múltiplos benefícios para a comunidade local e para a instituição. Ao valorizar a produção agrícola regional, o 6º Distrito Naval fortalece a economia local, gera renda para as famílias rurais e incentiva o desenvolvimento sustentável no campo. Além disso, a compra de alimentos produzidos na região contribui para a redução dos custos e do tempo de transporte, garantindo produtos mais frescos e de maior qualidade para atender às necessidades da instituição....	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 443/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Temos recebido inúmeras reclamos de Munícipes Corumbaenses, moradores dos diversos Assentamentos, além do Taquaral, para que possam velar e enterrar os seus Familiares e Amigos, quando de seus falecimentos, no citado Cemitério do Assentamento Taquaral, de forma digna e, principalmente, perto de suas regiões de moradia. Necessário lembrar que este cemitério foi criadoinstalado em 1991, onde funcionou, sem problemas, até que sua regularização foi requerida pelo Ministério Público, sendo que, tal situação-problema vem se arrastado desde 2018, sendo tema,...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 135/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JÚNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar medidas urgentes e efetivas para que faça a PINTURA NO PAVIMENTO DE SINALIZAÇÃO "PARE" entre as Ruas Geraldinho Martins de Barros e a Rua Cuiabá, Bairro Centro e posteriormente um estudo prévio para a instalação de um redutor de velocidade do tipo quebra molas. Pois, inúmeros acidentes tem ocorrido naquela via.	Aprovado
11/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 134/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Recebemos a informação de que, após a queda de um raio, o elevador do Setor B7 (CTI) da Santa Casa de Corumbá ficou danificado e, até o momento, não há previsão para o reparo. Em razão disso, os técnicos estão sendo obrigados a transportar os pacientes em pranchas pelas escadas, o que representa um risco de quedas, além de poder agravar o quadro clínico dos pacientes.	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 449/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre o estudo de viabilidade técnico - financeiro para a implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal aos domingos. JUSTIFICATIVA : Reitera-se o pedido e a necessidade de avanço junto com a concessionária do serviço público para delimitar a viabildade de implantação da tarifa zero aos domingos. Considera-se que, o Programa Tarifa...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 448/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando o cronograma de roçada e capina nos bairros da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Tendo em vista que iniciou - se o período de chuvas na nossa região, se faz necessário um cronograma para atender todos os bairros da nossa cidade. Ademais, com a limpeza programada evitará o acumulo de residuos sólidos e a proliferação do mosquito da dengue e outras...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 447/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Solicito que o esclarecimento seja prestado no prazo regimental, para fins de informação e acompanhamento desta Casa de Leis.	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 446/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Moradores da região informam que o local mencionado apresenta acúmulo de entulhos de construção e lixo, o que tem deixado a área com aspecto de abandono e gerado transtornos à comunidade. A limpeza se faz necessária para melhorar as condições de higiene e a aparência do bairro, contribuindo para o bem-estar dos residentes.	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 434/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Oral	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 442/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre a Iluminação de led da Praça Pública, localizada no bairro Cristo Redentor. Questiona-se quais foram os motivos pela queima do sistema elétrico recém instalado? JUSTIFICATIVA : Tal questionamento referre-se a relatos de moradores do citado bairro que denotam se os refletores realmente foram furtados ou houve um acidente, o que tem ocasionando...	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 441/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando a recolocação de ponto de ônibus a rua Dom Pedro II , entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus que, até recentemente, estava instalado. A presença desse ponto é vital para a mobilidade dos moradores, facilitando o acesso ao transporte...	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 440/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando a mudança do Cartório 2º Ofício para o novo endereço, torna-se essencial a criação de estacionamento rotativo e vagas para pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade e comodidade para os usuários do serviço.	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 439/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A rodovia MS-325, que não recebe manutenção há quase um ano, encontra-se em condições precárias, com inúmeros buracos e acesso dificultado. Esta estrada é essencial para o acesso a diversas fazendas que utilizam a via para o escoamento de produções rurais, gado, entre outros. A ausência de manutenção regular compromete a economia regional e coloca em risco a segurança dos usuários da rodovia. Portanto, reforçamos a necessidade de medidas urgentes para a execução do serviço de patrolamento na MS-325, visando assegurar a segurança e o bem-estar dos seus...	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 438/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Solicitamos o lajotamento da Alameda Almirante Crokane, pois, apesar de constar como lajotada no sistema da Prefeitura Municipal, nunca recebeu qualquer tipo de infraestrutura viária. Essa medida visa corrigir o equívoco e garantir melhor acessibilidade e condições para os moradores.	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 437/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre quais especialidades médicas estão sendo atendidas no Centro de Especialidade Médica (CEM). Aqui questiona - se quais especialistas estão prestando seus serviços no referido Centro de Saúde ? JUSTIFICATIVA : Verificou-se uma alta demanda na procura de diversos atendimentos de especialidade médica. Por isso se faz necessária essa...	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 435/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Ao pedido da classe de moto taxistas, visando proporcionar maior agilidade nas corridas, é necessária à criação de mais pontos, e distribuição dos concessionários (moto- taxistas) de forma igualitária em todos os pontos da cidade.	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 436/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
29/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 132/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à empresa ANDORINHA S/A para que infrome à esta Câmara Municipal os motivos pelos quais não disponibiliza passagens à R$34,90 no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá como já disponibilizou em 2020. Tal requerimento se faz necessário pois, no citado ano, a empresa Andorinha, disponibilizou tais valores promocionais por longos meses, provando que é possível a prática de tais valores no citado trecho. A pratica dos valores se...	Aprovado

12/11/2024

Requerimento 453/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando informações sobre as constantes interrupções de fornecimento de água em determinados bairros da cidade, bem como, se e como os moradores são informados da suspensão do fornecimento e prazo para restabelecimento. Justificativa: Vários munícipes reclamam de forma corriqueira sobre a falta de fornecimento de água na cidade.

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 445/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre a aquisição do caminhão pipa para irrigar os canteiros e espaços públicos com área verde da nossa cidade . JUSTIFICATIVA : Pedido é necessário para a manutenção das plantas, jardins e canteiros da nossa cidade. Ademais, as plantas precisam de cuidados específicos desde a germinação...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 444/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A aquisição de alimentos diretamente dos agricultores rurais do nosso município e região pelo 6º Distrito Naval traz múltiplos benefícios para a comunidade local e para a instituição. Ao valorizar a produção agrícola regional, o 6º Distrito Naval fortalece a economia local, gera renda para as famílias rurais e incentiva o desenvolvimento sustentável no campo. Além disso, a compra de alimentos produzidos na região contribui para a redução dos custos e do tempo de transporte, garantindo produtos mais frescos e de maior qualidade para atender às necessidades da instituição....

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 443/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Temos recebido inúmeras reclamos de Munícipes Corumbaenses, moradores dos diversos Assentamentos, além do Taquaral, para que possam velar e enterrar os seus Familiares e Amigos, quando de seus falecimentos, no citado Cemitério do Assentamento Taquaral, de forma digna e, principalmente, perto de suas regiões de moradia. Necessário lembrar que este cemitério foi criadoinstalado em 1991, onde funcionou, sem problemas, até que sua regularização foi requerida pelo Ministério Público, sendo que, tal situação-problema vem se arrastado desde 2018, sendo tema,...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 135/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JÚNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar medidas urgentes e efetivas para que faça a PINTURA NO PAVIMENTO DE SINALIZAÇÃO "PARE" entre as Ruas Geraldinho Martins de Barros e a Rua Cuiabá, Bairro Centro e posteriormente um estudo prévio para a instalação de um redutor de velocidade do tipo quebra molas. Pois, inúmeros acidentes tem ocorrido naquela via.

Aprovado

11/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 134/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Recebemos a informação de que, após a queda de um raio, o elevador do Setor B7 (CTI) da Santa Casa de Corumbá ficou danificado e, até o momento, não há previsão para o reparo. Em razão disso, os técnicos estão sendo obrigados a transportar os pacientes em pranchas pelas escadas, o que representa um risco de quedas, além de poder agravar o quadro clínico dos pacientes.

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 449/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre o estudo de viabilidade técnico - financeiro para a implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal aos domingos. JUSTIFICATIVA : Reitera-se o pedido e a necessidade de avanço junto com a concessionária do serviço público para delimitar a viabildade de implantação da tarifa zero aos domingos. Considera-se que, o Programa Tarifa...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 448/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando o cronograma de roçada e capina nos bairros da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Tendo em vista que iniciou - se o período de chuvas na nossa região, se faz necessário um cronograma para atender todos os bairros da nossa cidade. Ademais, com a limpeza programada evitará o acumulo de residuos sólidos e a proliferação do mosquito da dengue e outras...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 447/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Solicito que o esclarecimento seja prestado no prazo regimental, para fins de informação e acompanhamento desta Casa de Leis.

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 446/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Moradores da região informam que o local mencionado apresenta acúmulo de entulhos de construção e lixo, o que tem deixado a área com aspecto de abandono e gerado transtornos à comunidade. A limpeza se faz necessária para melhorar as condições de higiene e a aparência do bairro, contribuindo para o bem-estar dos residentes.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 434/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 442/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre a Iluminação de led da Praça Pública, localizada no bairro Cristo Redentor. Questiona-se quais foram os motivos pela queima do sistema elétrico recém instalado? JUSTIFICATIVA : Tal questionamento referre-se a relatos de moradores do citado bairro que denotam se os refletores realmente foram furtados ou houve um acidente, o que tem ocasionando...

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 441/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando a recolocação de ponto de ônibus a rua Dom Pedro II , entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus que, até recentemente, estava instalado. A presença desse ponto é vital para a mobilidade dos moradores, facilitando o acesso ao transporte...

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 440/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando a mudança do Cartório 2º Ofício para o novo endereço, torna-se essencial a criação de estacionamento rotativo e vagas para pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade e comodidade para os usuários do serviço.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 439/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A rodovia MS-325, que não recebe manutenção há quase um ano, encontra-se em condições precárias, com inúmeros buracos e acesso dificultado. Esta estrada é essencial para o acesso a diversas fazendas que utilizam a via para o escoamento de produções rurais, gado, entre outros. A ausência de manutenção regular compromete a economia regional e coloca em risco a segurança dos usuários da rodovia. Portanto, reforçamos a necessidade de medidas urgentes para a execução do serviço de patrolamento na MS-325, visando assegurar a segurança e o bem-estar dos seus...

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 438/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Solicitamos o lajotamento da Alameda Almirante Crokane, pois, apesar de constar como lajotada no sistema da Prefeitura Municipal, nunca recebeu qualquer tipo de infraestrutura viária. Essa medida visa corrigir o equívoco e garantir melhor acessibilidade e condições para os moradores.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 437/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre quais especialidades médicas estão sendo atendidas no Centro de Especialidade Médica (CEM). Aqui questiona - se quais especialistas estão prestando seus serviços no referido Centro de Saúde ? JUSTIFICATIVA : Verificou-se uma alta demanda na procura de diversos atendimentos de especialidade médica. Por isso se faz necessária essa...

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 435/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Ao pedido da classe de moto taxistas, visando proporcionar maior agilidade nas corridas, é necessária à criação de mais pontos, e distribuição dos concessionários (moto- taxistas) de forma igualitária em todos os pontos da cidade.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 436/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 132/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à empresa ANDORINHA S/A para que infrome à esta Câmara Municipal os motivos pelos quais não disponibiliza passagens à R$34,90 no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá como já disponibilizou em 2020. Tal requerimento se faz necessário pois, no citado ano, a empresa Andorinha, disponibilizou tais valores promocionais por longos meses, provando que é possível a prática de tais valores no citado trecho. A pratica dos valores se...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros