Superlegis

Data	Descrição	Situação
13/05/2024	Requerimento 270/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja dado celeridade ao projeto para colocação de luminárias e refletores na Praça do Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : ressalto que este pedido é realizado em razão das inúmeras solicitações dos moradores daquela localidade, é evidente que providências urgentes precisão ser adotadas, para sanar os sérios inconvenientes causados a...	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 269/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Regulação e Serviços, em nome do seu Diretor- Presidente, Sr. Fabio Luiz, solicitando informações sobre o plano de elaboração e implementação do estacionamento rotativo da área central do nosso município. Questiona - se sobre o quadilátero de ruas ou quadras que o estacionamento rotativo abrangerá e sejá houve a determinação da zona de escape. Questiona-se também sobre quem será responsável pela sua cobrança e...	Aprovado
13/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 78/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá/MS, Sr. Major Valdir Roloff Júnior, solicitando reforço nas rondas ostensivas e preventivas na área central ( ruas 13 de Junho, Delamare e Major Gama) da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Na referda área central residem inúmeras pessoas que prezam pela família e pela segurança, assim, vieram procurar este vereador para reclamarem que as rondas da Policia Militar diminuíram, principalmente no período noturno, o que...	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 262/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Quais foram as consequências impostas à Empresa após os danos causados aos consumidores? Foram aplicadas multas? Os consumidores prejudicados foram devidamente ressarcidos? Qual é o número total de reclamações registradas contra a empresa e quantas delas foram resolvidas? Os serviços de comercialização de passagens e pacotes foram suspensos?	Aprovado
13/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 77/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Em decorrência da realização do São João, festa típica da nossa região, ao aderir melhorias dos serviços mencionados, irá aprimorar o padrão visual das vias e logradouros, e como toda a cidade.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 261/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 260/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 259/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 258/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 257/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 256/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 255/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 254/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 253/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 252/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 251/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Pedidos dos moradores da Rua, que há tempos convivem com a mesma má estado de conservação, ou seja, com as lajotas soltas desniveladas.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 268/2024 - Raquel Bryk Justificativa: Tenho recebido denúncias de que ultrassonografias de abdômen, tireoide e entre outras não estão sendo marcadas.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 267/2024 - Raquel Bryk Requeiro à mesa que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Corumbá solicitando informações a respeito do reajuste anual dos servidores públicos municipais de Corumbá.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 266/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Corumbá solicitando cópia do projeto da revitalização urbanística da orla de Corumbá.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 265/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa que encaminhe expediente a Prefeitura de Corumbá com cópia a Diretor Presidente da Sanesul, solicitando informações a respeito dos recursos do FOCEM que serão aplicados em Corumbá em obras de infraestrutura na área de saneamento. Quais locais e obras serão contemplados com os referidos investimentos e se Forte Coimbra e Albuquerque serão contemplados. Embora tenha sido veiculado na imprensa que o recurso é oriundo de fundo perdido, questiona-se também se gera passivo financeiro ao sistema de Corumbá.	Aprovado

13/05/2024

Requerimento 270/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja dado celeridade ao projeto para colocação de luminárias e refletores na Praça do Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : ressalto que este pedido é realizado em razão das inúmeras solicitações dos moradores daquela localidade, é evidente que providências urgentes precisão ser adotadas, para sanar os sérios inconvenientes causados a...

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 269/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Regulação e Serviços, em nome do seu Diretor- Presidente, Sr. Fabio Luiz, solicitando informações sobre o plano de elaboração e implementação do estacionamento rotativo da área central do nosso município. Questiona - se sobre o quadilátero de ruas ou quadras que o estacionamento rotativo abrangerá e sejá houve a determinação da zona de escape. Questiona-se também sobre quem será responsável pela sua cobrança e...

Aprovado

13/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 78/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá/MS, Sr. Major Valdir Roloff Júnior, solicitando reforço nas rondas ostensivas e preventivas na área central ( ruas 13 de Junho, Delamare e Major Gama) da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Na referda área central residem inúmeras pessoas que prezam pela família e pela segurança, assim, vieram procurar este vereador para reclamarem que as rondas da Policia Militar diminuíram, principalmente no período noturno, o que...

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 262/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Quais foram as consequências impostas à Empresa após os danos causados aos consumidores? Foram aplicadas multas? Os consumidores prejudicados foram devidamente ressarcidos? Qual é o número total de reclamações registradas contra a empresa e quantas delas foram resolvidas? Os serviços de comercialização de passagens e pacotes foram suspensos?

Aprovado

13/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 77/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Em decorrência da realização do São João, festa típica da nossa região, ao aderir melhorias dos serviços mencionados, irá aprimorar o padrão visual das vias e logradouros, e como toda a cidade.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 261/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 260/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 259/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 258/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 257/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 256/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 255/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 254/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 253/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 252/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 251/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Pedidos dos moradores da Rua, que há tempos convivem com a mesma má estado de conservação, ou seja, com as lajotas soltas desniveladas.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 268/2024 - Raquel Bryk
Justificativa: Tenho recebido denúncias de que ultrassonografias de abdômen, tireoide e entre outras não estão sendo marcadas.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 267/2024 - Raquel Bryk
Requeiro à mesa que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Corumbá solicitando informações a respeito do reajuste anual dos servidores públicos municipais de Corumbá.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 266/2024 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Corumbá solicitando cópia do projeto da revitalização urbanística da orla de Corumbá.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 265/2024 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa que encaminhe expediente a Prefeitura de Corumbá com cópia a Diretor Presidente da Sanesul, solicitando informações a respeito dos recursos do FOCEM que serão aplicados em Corumbá em obras de infraestrutura na área de saneamento. Quais locais e obras serão contemplados com os referidos investimentos e se Forte Coimbra e Albuquerque serão contemplados. Embora tenha sido veiculado na imprensa que o recurso é oriundo de fundo perdido, questiona-se também se gera passivo financeiro ao sistema de Corumbá.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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