Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Registros

Data Descrição Situação Visualizar
18/09/2017 Requerimento 928/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao Secretário Municipal da Saúde, Rogério Leite: solicitando uma reposta (que pode vir em forma de limpeza e retirada do tapume colocado pela antiga secretaria da saúde na clinica São José) e informação da finalidade daquele prédio.     JUSTIFICATIVA:...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 48/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
  Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário desta Augusta Casa de Leis para que seja enviado expediente ao Exmº Senhor Prefeito Municipal Ruither Cunha de Oliveira, ao Diretor da Funec em Corumbá Senhor Marcelo Aguilar Iunes e a Secretária de Educação Senhora Maria Eulina Rocha dos Santos, solicitando providencias URGENTES com relação a manutenção, preservação, segurança e responsabilidade com relação ao Centro Esportivo – Professor Diógenes Teixeira Cruz. Não...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 929/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO     Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Fundação de Esporte Marcelo Aguilar Iunes ,solicitar a vibilidade para a construção de uma quadra de vôlei de areia, no Parque dos Ipês, situado na Avenida General Dutra entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço. JUSTIFICATIVA: A...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 930/2017 - Baianinho
  REQUERIMENTO     Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, para a restauração das faixas de pedestre da nossa cidade. JUSTIFICATIVA: Uma vez que já existe as faixas de pedestre em nossa cidade se faz necessário que sejam pintadas as faixas para sinalizar e  resguardar a segurança dos pedestres, verificando o grande fluxo de pessoas que circulam em nossa...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 931/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO     Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhora Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente, Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitar autorização e encaminhamento para a  poda de árvores na Rua Edu Rocha e 13 de junho, nas redondezas do Batalhão da Policia Militar, situado no Bairro Dom Bosco.   JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO que as copas das árvores adentraram nas ruas acima citada atrapalhando a iluminação e...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 933/2017 - Yussef El Salla
      Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Inspetor da Receita Federal do Município de Corumbá Haroldo de Souza Idehara, solicitando tais informações a respeito de: quantos se há alguma regulamentação sobre as Lojas Francas, tem alguns estudos e quando provavelmente começar a funcionar.    JUSTIFICATIVA: Oral.    

Aprovado
18/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 49/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente  ao Coordenador Regional de Educação em Corumbá Sr. Pedro Miranda com cópia à Ilustríssima Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Sra. Maria Cecília Amendola da Motta com a finalidade de informá-los a respeito da falta de merenda escolar na Escola Estadual Rotary Club no bairro Cristo Redentor em Corumbá, bem como, para que os mesmos tome as...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 934/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou físicas nos parques e praças municipais, pois é indispensável a inclusão destes brinquedos destinados a pessoas portadoras de deficiência em novos projetos para criação ou...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 935/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico Luiz Mário do Nascimento Cambará, solicitando que seja colocado placas de informações  das Comunidades Remanescente de  Quilombos,  na cidade de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, as placas irão contribuir e ajudar a divulgar os locais  das Comunidades  Remanescente de...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 936/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Jorge José Pinto de Castro da Agência Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento e a presença da Guarda Municipal no Cemitério Santa Cruz,que se localiza na Rua Dom Aquino, s\n º no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a população reclama de falta de segurança no cemitério, e há...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 937/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
                         Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário desta Augusta Casa de Leis para que seja enviado expediente ao Exmº Senhor Prefeito Municipal Ruither Cunha de Oliveira e a Secretária de Educação Senhora Maria Eulina Rocha dos Santos, solicitando providencias URGENTES com relação a manutenção e reparo dos aparelhos de ares-condicionados das escolas da Rede municipal do nosso município, tendo em vista que estes já foram instalados a mais...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 938/2017 - Evander Vendramini
  REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes, solicitando aos finais de semana um Programa de Iniciação Esportiva para Crianças e Adolescentes. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, as atividades físicas e desportivas têm muital importância, além de  oferecer uma ampla ações, atraindo  e preenchendo  o tempo livre...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 50/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
                          Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja encaminhado expediente à Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, Ruither Cunha de Oliveira e ao Diretor da AGETRAT, para que viabilize com URGÊNCIA, PINTURA nas  FAIXAS DE PEDESTRES, pois  já não são mais  sendo visualizadas pelos motoristas, o que acaba comprometendo a segurança dos pedestres. Justificativa: Senhor...
Aprovado
18/09/2017 Moção de Congratulação 114/2017 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO   Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando Ilustríssimo Sr. Coraci Nogueira de Castilho, Coronel da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, pelo brilhantismo sempre desempenhado em seus 40 anos de carreira, culminando em seu cargo atual de Chefe de Gabinete do Ministério da Agricultura, representando assim o Estado Sulmatogrossense nesta pasta...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 51/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
                   Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja encaminhado expediente à Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, Ruither Cunha de Oliveira e ao Diretor da AGETRAT, para que viabilize com URGÊNCIA, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES e REDUTORES DE VELOCIDADES que já não estão mais sendo visualizadas pelos motoristas, o que acaba comprometendo a segurança dos pedestres. Justificativa: Senhor presidente, Senhores...
Aprovado
12/09/2017 Requerimento 906/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Floriano entre Avenida General Rondon até Almirante da Capivara.
Aprovado
12/09/2017 Requerimento 907/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infaestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja removida as pedras que estão localizadas na Rua Campo Grande Nº 217 entre as Ruas 7 de Setembro e Major Gama, pois estão atrapalhando a passagem de pedestres e veículos.
Aprovado
12/09/2017 Moção de Congratulação 103/2017 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO   Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando os Ilustríssimos Senhores abaixo relacionados pelo companheirismo, cooperação e honradez demonstrados no desempenho de suas funções, que, em parceria com a Polícia Boliviana, culminaram na recuperação de um veículo que havia sido furtado em Corumbá/MS, sendo merecedores desta homenagem: JORGE JOSÉ...
Aprovado
12/09/2017 Moção de Congratulação 104/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC  Catharina...
Aprovado
12/09/2017 Moção de Congratulação 105/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC  Catharina...
Aprovado

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