Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
12/09/2017 Moção de Pesar 41/2017 - Ver. Bira
                                     REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL  QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO PEDRO CAVASSA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 NA CIDADE DE CORUMBÁ..  
Aprovado
12/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 47/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
  Requeiro a mesa em Regime de Urgência, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno Nesta Augusta Casa de Leis, para que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2017 , ás  18:00 horas , em uma sessão SOLENE, para a entrega de MOÇÔES de CONGRATULAÇÔES pelo aniversário de nossa cidade.    
Aprovado
12/09/2017 Requerimento 918/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa na forma regimental para que depois de ouvido o douto plenário seja encaminhado oficio ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando à limpeza, conservação e roçagem do Cemitério Santa Cruz, que se localiza na Rua Dom Aquino, s\n º no Bairro Dom Bosco.     JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, segundo as informações dos munícipes, o local está em situação de abandono, com o mato alto...
Em andamento
12/09/2017 Requerimento 919/2017 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro  a Mesa  na forma Regimental, que seja enviado expediente a Superintendência Estadual do Banco do Brasil e a Agência de Corumbá solicitando esclarecimentos quanto ao não recebimento dos Projetos de Crédito ao amparo do PRONAF A elaborados pela AGRAER e não estão protocolado na Agência local, limitando o número de recebimentos e demorando mais de um mês para análise e formalização do processo. Justificativa: A Agência local de Corumbá está criando obstáculo...
Em andamento
12/09/2017 Moção de Congratulação 111/2017 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro  a Mesa  na forma Regimental, que seja enviado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor HEITOR BATISTA DA SILVA, empresário, presidente do LIONS Club Corumbá, pelos seus relevantes serviços prestados a população Corumbaense frente a essa entidade.  
Aprovado
11/09/2017 Moção de Congratulação 94/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à Igreja do Evangelho Quadrangular Guaicurus, Pelo 22º anos de Fundação através do Pastor Joel Amorim e Pastora Carla parabenizamos todos os membros desta amada igreja.
Aprovado
11/09/2017 Moção de Congratulação 95/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à Creche Hélia Reis pelo seu 4º ano de criação, Parabenizando pelo excelente trabalho prestado às crianças da parte alta da cidade,cumprimentando à direção os professores e os funcionários desta conceituada instituição.
Aprovado
11/09/2017 Moção de Congratulação 96/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à Creche Hélia Reis pelo seu 4º ano de criação, Parabenizando pelo excelente trabalho prestado às crianças da parte alta da cidade,cumprimentando à direção os professores e os funcionários desta conceituada instituição.
Aprovado
11/09/2017 Requerimento 889/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o Lajotamento na Alameda Esmeralda, Alameda Oriental e 1º de Abril, Bairro Popular Velha e troca de lâmpadas para essa mesma localidade.
Aprovado
11/09/2017 Requerimento 890/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Sanesul Unidade de Corumbá Sr. Eduardo Duque com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita a verificação de vazamentos de agua existentes na Rua República do Paraguai entre a Rua Goncalves Dias e Av. Joaquim Venceslau de Barros no Bairro Aeroporto, o que está trazendo grandes transtornos aos moradores. JUSTIFICATIVA  Estes...
Aprovado
11/09/2017 Requerimento 891/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o levantamento de quantas alamedas estão sem pavimento de lajota e se há um cronograma para esse tipo de serviço. Aproveitando deste solicitamos que todas as alamedas do Município de Corumbá seja lajotada.   JUSTIFICATIVA: Oral.
Aprovado
11/09/2017 Requerimento 892/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Comandante do 3.º Grupamento do Corpo de Bombeiros em Corumbá, Ten.Cel., Eduardo Steica da Costa, solicitando a implantação de um Guarda Vidas na Prainha do Porto Geral localizada na Rua Manoel Cavassa, pois varias pessoas vão se banhar, praticar esportes, passear as margens do Rio Paraguai e podem vir a sofrer algum tipo de acidente (afogamento  ou outros).   Justificativa:...
Aprovado
11/09/2017 Requerimento 893/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja trocada a lâmpada queimada na Rua São Carlos entre as ruas São Judas Tadeu e a Nossa Senhora do Carmo, Bairro Maria Leite.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na...
Em andamento
11/09/2017 Requerimento 894/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Diretora Presidente do PROCON Lucianne Andréa Jesus dos Santos Sampaio, solicitando que faça fiscalizações semanais das promoções da Loja Americana, pois nas compras de produtos em ofertas e ou promoções os preços reais não condizem com as placas indicativas com preços promocionais, em muitas vezes os consumidores percebem as diferenças ao conferir o cupom fiscal.   JUSTIFICATIVA:...
Aprovado
11/09/2017 Indicação 32/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, para destinar uma área cujo propósito é a instalação de uma Praça no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município, contemplando espaço para lazer, práticas esportivas, playgrounde, academia ao ar livre, bancos, banheiros e projeto paisagístico. Justificativa É necessário...
Em andamento
11/09/2017 Requerimento 895/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, que sejam regularizadas as inconsistências documentais junto ao Cartório de Registro Imobiliário, que por sua vez impede a conclusão do processo de titularização dos lotes do Bairro Cristo Redentor.   Justificativa O impasse relacionado ao cadastro imobiliário desta Prefeitura, pois o mesmo está em...
Aprovado
11/09/2017 Requerimento 896/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, para que sejam feitos estudos para o asfaltamento da Rua Pará, entre a Rua Marechal Deodoro, até o começo do lajotamento do Bairro Jardinzinho. Justificativa A referida rua apresenta inteno fluxo de veículos automotores, além de ser rota de linha de ônibus e, por essa razão, ocasiona poeira intensa e quando chove...
Aprovado
11/09/2017 Requerimento 897/2017 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ruiter Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal, ao Capitão de Fragata, senhor Roberto Pita Lopes Medeiros, Comandante da Capitania dos Portos e ao Tenente-Coronel senhor Eduardo Steica da Costa, Comandante do 3º Agrupamento de Bombeiros, para que adotem medidas urgentes e efetivas, no sentido de providenciar na prainha vermelha, o acompanhamento dos banhistas, em especial aos finais de semana, de forma a evitar afogamento e acidentes. É sabido que a...
Aprovado
11/09/2017 Requerimento 898/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Jorge José Pinto de Castro da Agência Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento e a presença da Guarda Municipal na feira  noturna aos sábados, que será inaugurada dia 23 deste mês, que se localizará no espaço entre o Complexo Poliesportivo da Rua Porta Carrero e a antiga Estação Ferroviária. JUSTIFICATIVA:...
Aprovado
11/09/2017 Requerimento 899/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural Renato dos Santos Lima,solicitando curso de aperfeiçoamento aos feirantes da feira  noturna, que será inaugurada dia 23 deste mês, que se localizará no espaço entre o Complexo Poliesportivo da Rua Porta Carrero e a antiga Estação Ferroviária. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os cursos como...
Aprovado

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