Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
04/09/2017 Requerimento 879/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa na forma regimental para que depois de ouvido o douto plenário seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando dos mesmos que determine a limpeza de terreno ao lado da Escola Monte Azul, no assentamento Taquaral, terreno esse da Agrovila do Assentamento, bem como o...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 46/2017 - Evander Vendramini
            Requeiro a Mesa na Forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo senhor Ruiter Cunha de Oliveira – Prefeito Municipal; ao Secretário de Saúde do Município de Corumbá, o Senhor Rogério dos Santos leite e ao Secretário de Assistência Social, o Senhor Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, solicitando dos mesmos determinem o atendimento à servidora municipal Sra. VANIA COFFACI da SILVA, concursada para o cargo de auxiliar de enfermagem no ano 2000, que se encontra...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 880/2017 - Evander Vendramini
           Requeiro a Mesa na Forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guilherme de Arruda, Diretor da AGETRAT, solicitando que o mesmo determine estudos para que seja implantado o sistema de estacionamento transversal a guia de calçada nas Rua Tiradentes no trecho compreendido entre as Ruas Dom Aquino Correa e Avenida General Rondom, no dia de Domingo durante o funcionamento da Feira Livre.            Tal solicitação se faz pelo motivo de que durante o periodo da...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 881/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa na forma regimental para que seja encaminhado oficio a DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, Sra. Ana Claúdia Moreira Boabaid, solicitando informações em que situação esta o processo de licenciamento ambiental da estrada que da acesso ao Distrito de Porto Esperança, uma vez que a comunidade local aguarda ansiosamente por esse acesso e o único entrava que ainda perdurava era o do licenciamento ambiental, já tendo passado praticamente 08 meses de reuniões que visavam essa...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 882/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa na forma regimental para que seja encaminhado a 5ª Promotoria do Ministério Público do MS em Corumbá/MS de documentos recebidos da AGEPAN, acerca da prestação de serviço de transporte Rodoviário intermunicipal na linha Campo Grande/Corumbá/Campo Grande, para instruir procedimento preparatório, uma vez que o contrato firmado foi no ano de 1.976 e hoje após 41 anos não exist mais contrato vigente, nem aditivos, estando a empresa que opera realizando o serviço através de...
Aprovado
04/09/2017 Indicação 29/2017 - Evander Vendramini
Indico a mesa na forma regimental para que seja encaminhado ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, Sr. Alberto Saburo Kanayama, solicitando do mesmo que envie a essa casa projeto de lei sobre o REFIC, dando oportunidade a todos os municipes com dividas junto ao erário municipa de colocarem sua vida financeiro em dia. JUSTIFICATIVA: Solicitação de diversas pessoas que esperam o REFIC MUNICIPAL para poderem negociar suas dividas junto ao Municipio. Sala da sessões da Casa do Barão de Vila Maria, em Corumbá/MS 04 de...

Aprovado
04/09/2017 Requerimento 883/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando o apoio ao Primeiro Remo & Pesca na Baía de Albuquerque, com a doação de 04 tendas 5X5, 02 banheiros químicos, 60 cadeiras, e som de pequeno porte com microfone.  JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa demanda me foi solicitada pela associação MS Fishing que realiza o...
Aprovado
04/09/2017 Indicação 30/2017 - Evander Vendramini
Indico a mesa na forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Secretario de Infraestrutura e serviços urbanos, Ricardo Campos Ametla que determine a sua equipe a construção de um pedaço de calçada na Rua Edu Rocha, margeando o trilho, junto a Rua Gonçalves dias e Joaqui Venceslau de Barros, do lado esquerdo da via para quem desce sentido bairro/centro, local aonde existe um pedaço da calçada, porém imcompleta, dificultando a passagem dos pedestres que tem que adentrar na pista de rolamento quando tentam atravessar o...

Em andamento
04/09/2017 Requerimento 884/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa na forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Secretario de Estado de Infraestrutura (Seinfra),, Sr. Marcelo Miglioli, solicitando do mesmo que determine urgentemente a abertura de procedimento licitatório da linha intermunicipal de transporte de passageiros Campo Grande/Corumbá/Corumbá, uma fez  que o contrato realizado em 1976, portanto a 41 anos atrás encontra-se vencido e a única empresa que opera neste trecho vem fazendo através de autorizações, contrariando a legislação vigente, causando...

Aprovado
04/09/2017 Requerimento 885/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando o apoio ao 6ª Edição do Enduro Pantaneiro, com a doação de 04 tendas 5X5, 02 banheiros químicos, 60 cadeiras, pódio de premiação do 1° ao 5° lugar, ambulância, 500 copos de água e som de pequeno porte com microfone. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa...
Aprovado
04/09/2017 Requerimento 886/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que a quadra de areia do Centro Multiplo Lucílio de Medeiros, seja arrumada, para que seja colocada uma rede para a implantação dos seguintes esportes: Beach tennis e do Futvolei e para a instalação de um chuveirão.  JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa demanda me foi solicitada pelos...
Aprovado
29/08/2017 Moção de Congratulação 89/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação Aos Policias PMS: Cabo PM -  Luiz Mário Rodrigues de Freitas. Cabo PM - Gerson Rodrigues de Freitas. Soldado PM - Anderson Mendes dos Santos. Soldado PM - José Felipe da Silva Peinado. Cabo PM - Valdmilson Reis Mendes. Cabo PM - Marcelo Augusto dos Santos Barcellos. Cabo PM - Vergínio Alves Morais Júnior. Soldado PM - Wagner Lima Ferreira. Aspirante Oficial...
Aprovado
29/08/2017 Requerimento 830/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental,  para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando asfalto ou lajotamento da Rua Luiz Feitosa Rodrigues entre  Alameda Iracema e a Rua Paraná, Bairro: Popular Nova.    JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta rua, em período de...
Aprovado
29/08/2017 Requerimento 831/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental,  para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Alameda Simon Bolivar entre as Ruas Sete de Setembro e Major Gama, Bairro: Cristo Redentor.      JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta rua, em período de chuva...
Aprovado
29/08/2017 Requerimento 832/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando para que seja feito a limpeza da Praça Generoso Ponce.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com a sujeira nesta praça que é prejudicial à saúde podendo contrair...
Aprovado
29/08/2017 Moção de Congratulação 90/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
                        Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o Sr. EDWALDO ARRUDA HURTADO (O Sabiá). Nascido em 29/07/1964. Começou sua vida no esporte aos 15 anos como jogador, contando sempre com o incentivo de seu pai o Sr. Constantino Aleixo Hurtado (O Cuiabano). Grande desportista de nossa Cidade. O Edwaldo (Sabiá) começou voluntariamente seus...
Aprovado
29/08/2017 Requerimento 833/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado  expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla,  a restauração da escada de concreto e instalação de postes, braços e lâmpadas na escada que liga o centro, ao Beira Rio no começo da rua Ladário, e que vai até a rua Manoel Cavassa.   Justificativa: O concreto pode deteriorar com o tempo, devido a ação externas ou falhas na...
Aprovado
29/08/2017 Requerimento 834/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA , solicitando o Lajotamento da rua Tenente Melquiades ao lado da Praça do Borrowisk.   Justificativa: Ficou faltando só esse pedaço ao lado da praça.    
Aprovado
29/08/2017 Requerimento 835/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA , solicitando que seja feita a Iluminação Publica no trecho da Rua Manoel Cavassa, até a Praça do Beira Rio.   Justificativa: Esse trecho encontra-se sem nenhuma iluninação.    
Aprovado
29/08/2017 Requerimento 836/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo Guilherme de Arruda, para que seja feito a recuperação da cobertura que caiu, do ponto de onibus, situado na Rua Gonçalves Dias em frente ao nº 163 no Bairro Aeroporto próximidade a Alameda Cosme e Damião. JUSTIFICATIVA A...
Aprovado

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