Superlegis
Documentos:
14555
Projetos de Lei:
941
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
29/10/2024 Requerimento de Urgência Especial 133/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do recolhimento e depósito nas contas do FGTS dos funcionários da ABC - Santa Casa de Corumbá. Tal solicitação se faz necessária pois, de acordo com funcionários da referida instituição, há casos em que as verbas são descontadas dos seus pagamentos mas não são depositadas nas...
Aprovado
22/10/2024 Requerimento de Urgência Especial 129/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações contendo os motivos pelos quais não foi decretado Estado de Emergência no município de Corumbá, no que diz respeito à seca no pantanal, até o presente momento. Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o Estado de Mato Grosso do Sul publicou neste dia 21 de outubro o...
Aprovado
22/10/2024 Requerimento 429/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente informe à esta Câmara Municipal, se há profissionais "vacinadores" em todas Unidades Básicas de Saúde, pois, de acordo com relatos dos cidadãos e cidadãs do nosso município (conforme informação anexa), existem UBS's sem vacinadores à disposição da população, prejudicando assim o acesso às...

Aprovado
22/10/2024 Requerimento de Urgência Especial 128/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestalção do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Câmara Municipal ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Cãmara Municipal informações a respeito dos motivos pelos quais o Requerimento de Urgência Especial nº 121 de 03 de setembro de 2024 não foi respondido até o momento, contrariando o prazo  de 15 dias para resposta estabelecido pela Lei Orgânica do Município em seu art. 82, inc. XIV. Motivos pelos quais,...
Aprovado
22/10/2024 Requerimento de Urgência Especial 127/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao ExcelentÍssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública firmado com a empresa responsável. Requerendo que seja informado se o mesmo está sendo cumprido da maneira em que foi determinado no ato da contratação, tendo em vista que existem inúmeras vias em nosso município...
Aprovado
21/10/2024 Requerimento de Urgência Especial 130/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu secretário municipal Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia a Superintendência da Guarda Civil Municipal de Corumbá (GCM), em nome do seu Superintendente Sr. Miguel Soares,  solicitando reforço no patrulhamento e rondas ostensivas nas escolas que compoem a rede de ensino municipal. JUSTIFICATIVA : o requerimento de urgência se faz necessário, pois na última  sexta-feira  (18 de outubro),...
Aprovado
21/10/2024 Requerimento 431/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a falta de médico na UBSF do Bairro Popular Velha.  JUSTIFICATIVA : Considerando que a referida solicitação tem por objetivo atender aos pedidos dos munícipes, que nos procuram questionando sobre a falta de médicos na referida unidade. Ressalta-se  que a falta de médicos na localidade tem sido...
Aprovado
21/10/2024 Requerimento 428/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se há na rede pública profissional médico com a especialidade hematologista e, caso não haja, informações sobre como é realizado o atendimento de quem necessita de tal especialidade. Justificativa: Solicitação dos munícipes que necessitam de atendimento médico hematologista, para identificação e tratamento de alterações no sangue.

Aprovado
15/10/2024 Requerimento 427/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,  na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando  manutenção com retirada e recolocação de lajotas a rua 15 de Novembro entre as ruas Dom Pedro II e João Afonso, bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA : Moradores da referida alameda nos relataram que algumas lajotas estão soltas e sobresaltadas o que tem dificultado o tráfego de veiculos, trazendo transtornos na via com grande possibilidade de...
Aprovado
15/10/2024 Requerimento de Urgência Especial 126/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Requerimento busca obter as informações, completas e corretas que permita a este Vereador e a seus demais Pares, fiscalizar, acompanhar o cronograma de execução, em cada etapa das obras e/ou serviços, verificando suas evoluções, com conhecimento e transparência e, principalmente, para que possamos responder aos diversos questionamentos dos Munícipes Corumbaenses, referentes a este empréstimo, realizado junto ao FONPLATA e sobre a evolução na aplicação desses Recursos Financeiros, uma vez que se trata de um empréstimo milionário, que em sua essência, são...
Aprovado
14/10/2024 Requerimento 421/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado de forma intensa e veementemente, por vários Munícipes Corumbaenses, Moradores na Comunidade Rural de Antônio Maria Coelho e, em seu entorno, no Município de Corumbá-MS, em função das questões relacionadas à segurança, quando aguardam o transporte escolar ou quando retornam com ele, assim como, pelos perigos, decorrentes do trânsito pesado, das carretas carregadas de minério, aos quai seus Filhos e Filhas, são submetidos, diariamente, ao serem transportados para uma Escola, localizada fora da Comunidade em...
Aprovado
14/10/2024 Requerimento 424/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, no sentido de envidar todos os esforços para encaminhamento de uma emenda parlamentar para atender necessidades do setor de Saúde Pública de Corumbá.
Aprovado
14/10/2024 Requerimento de Urgência Especial 125/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Andorinha S/A, com cópia à Agencia Estadual de Regulação de Serviços Públicos - AGEMS, solicitando que informe os motivos pelos quais foram estabelecidos os valores entre R$157,00 e R$276,10 cobrados por passageiro no trecho da linha Corumbá/Campo Grande. Tendo em vista que, atualmente tais valores vêm prejudicando a subsistência dos consumidores que necessitam utilizar a linha operada pela empresa. A citada empresa oferece 09...
Aprovado
14/10/2024 Requerimento de Urgência Especial 124/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Promotor titular da 7ª Promotoria de Justiaça de Corumbá, solicitando que a o Poder Público Municipal informe por quais motivos as Secretarias de Saúde e Gestão renovaram o contrato com a prestadora de serviços ANA PAULA LOPES EIRELI, tendo em vista que, atualmente foi verificado que a citada empresa apresentou documentos adulterados à...

Aprovado
13/10/2024 Requerimento 426/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o cronograma de entrega da obra referente ao novo campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Moradores tem questionado a demora na entrega, visto que a empresa detentora da obra não mais faz serviços no local. Ademais, alegam que o gramado do referido campo está se deteriorando por falta de cuidado.
Aprovado
13/10/2024 Requerimento 425/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solciitando troca de lâmpadas de led em toda extensão da rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Maria Leite. Justificativa: Moradores relataram que a referida rua se encontra muito escura. Ademais, aos sábados ocorre feira livre noturna, o que tem prejudicado os feirantes e usuários da mesma pela falta de iluminação.
Aprovado
08/10/2024 Requerimento 423/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do secretário Sr. Luiz Fernado Moreira,  solicitando serviços de recomposição (recapeamento) asfáltico da Rua Luiz Feitosa Rodrigues entre Gen. Osório e Dom Pedro II, bairro Nossa Sra de Fátima.  JUSTIFICATIVA :  a presente solicitação nos foi encaminhada por moradores da referida Rua, incomodados com os transtornos gerados pelas atuais situações do pavimento, após inúmeras intervenções por parte da...
Aprovado
07/10/2024 Requerimento 419/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta demanda, nos tem sido trazida, de forma constante e veemente, por muitos Munícipes Corumbaenses e outros, notadamente Pessoas voltadas à atividade e produção, relacionadas à Pecuária, em suas diversas propriedades, instaladas na área rural de nosso Município de Corumbá/MS, notadamente, em áreas do Pantanal Sul Matogrossense, por sí só, repleto de nuances e de dificuldades. Inicialmente, cabe salientar que, há tempos, todos esses animais, eram transportados em balsas e embarcações boieiras, pelo Rio Paraguai e, eram embarcados e/ou desembarcados, em um Porto,...
Aprovado
07/10/2024 Requerimento 418/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando roçada e capina (retirada de entulhos, residuos sólidos e materias descartáveis) ao redor da rua Rui Barbosa, entre as ruas Albuquerque e Diamantina, bairro Centro América. Justificativa: Moradores nos relataram que a referida rua se encontra com matagal e lixo em todo seu entorno. Ademais, através de visita in loco, este vereador pôde ver a sujeira acumulada no...
Aprovado
07/10/2024 Requerimento 417/2024 - Allex Dellas
Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados: 1. Rua Santa Catarina esquina com a rua 15 de novembro, bairro Cristo Redentor 2. Rua Rui Barbosa, entre as ruas Albuquerque e Diamantina, bairro Centro América Justificativa: Moradores relataram que os referidos postes de luz se encontram com as lampadas queimadas, o que urge a troca imediata destas....
Aprovado

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