Superlegis

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07/08/2023	Requerimento de Urgência Especial 458/2023 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos: Reivindicamos para que seja realizada limpeza/ roçadas no Conjunto Guanabara. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Pedidos dos moradores locais que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato invadido terrenos e calçadas, e está havendo manifestação de animais peçonhentos.	Em andamento	PDF
07/08/2023	Requerimento 459/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Senhor: Euro Nunes Varanis Júnior, reivindicando a instalação de placas de sinalização, advertindo os motoristas acerca do cuidado com ciclistas no prolongamento da BR-262, até a Ponte sobre o Rio Paraguai na região do Porto Morrinho, local de treinamento de ciclistas de nossa cidade. Exs: "Atenção Trafego constante de ciclistas" "Cuidado ciclistas ao longo da...	Em andamento	PDF
01/08/2023	Requerimento de Urgência Especial 442/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS. o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os, necessários e urgentes, serviços de asfaltamento, com as necessárias sinalizações viárias, Horizontais e Verticais, assim como, os necessários equipamentos redutores de velocidade, na Rua Rui Barbosa (até a Granha Ligas), assim como, o Lajotamento nas Alamedas Maria Quitéria, Alameda Virgínia e outras, todas severamente danificadas e, situadas no Bairro Industrial,...	Em andamento	PDF
01/08/2023	Requerimento de Urgência Especial 443/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS. o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os, necessários e urgentes, serviços de manutenção e/ou recuperação nos Equipamentos de Iluminação Pública (EIP), com as necessárias sustituições de Lâmpadas, Relés Fotoelétricos, Reatores, etc., visando sanar a escuridão noturna, nas Ruas e Alamedas (Rua Rui Barbosa (até a Granha Ligas) e nas Alamedas Maria Quitéria, Alameda Virgínia e Outras), situadas no...	Em andamento	PDF
01/08/2023	Requerimento de Urgência Especial 444/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS. o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os, necessários e urgentes, serviços de Fiscalização e Monitoramento das Emissões de Gases Atmosféricos de Fontes Estáticas (Chaminés e Outras), com as consequentes Análises da Qualidade do Ar e Efeitos nas Questões de Saúde, pelos Responsáveis pelo Meio Ambiente e pela Saúde de nosso Município, na empresa Granha Ligas e Espaços Residenciais e Comerciais Vizinhos,...	Em andamento	PDF
01/08/2023	Requerimento de Urgência Especial 453/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados todos os encaminhamentos e tratativas, cabíveis, visando promover a manutenção, urgente, nos Euipamentos destinados a Iluminação Pública, nas diversas Ruas (principalmente na Rua Principal desta Localidade) e Alamedas, do Distrito Municipal de Albuquerque, pertencente ao Município de Corumbá/MS" JUSTIFICATIVA: A...	Em andamento	PDF
27/06/2023	Requerimento de Urgência Especial 438/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, de Forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS. o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados os necessários e urgentes reparos, na Cobertura da Galeria de Águas Pluviais, que passa sob as calçadas, situadas na Rua Barão de Melgaço, entre a Rua Mato Grosso e Avenida Rio Branco, no Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem...	Em andamento	PDF
27/06/2023	Requerimento de Urgência Especial 439/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os estudos, análises, tratativas, assim como, tomadas todas as providências, cabíveis, visando promover o encaminhamento a este Vereador Nelson Dib Junior, para disponibilização aos demais Pares e às Comissões Temáticas, pertinentes, justificativas, aceitáveis, que expliquem aumentos no valor de IPTU, em alguns casos, de 100% ou próximos desse percentual, no âmbito do...	Em andamento	PDF
26/06/2023	Requerimento 340/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de CorumbáMS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas todas as tratativas e tomadas todas as providências, necessárias e cabíveis, que visem minorar situações-problemas e reclamos, por parte da População Corumbaense, moradora no Distrito Municipal de Albuquerque, em função da obra de execução de pavimentação com lajota de concreto sextavado e de drenagem de águas...	Em andamento	PDF
26/06/2023	Requerimento 341/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de CorumbáMS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam encaminhadas a este Vereador Nelson Dib Junior, todas as informações, cabíveis, incluindo-se um Cronograma, onde se possa estabelecer os trâmites e, principalmente, os prazos, relativos aos Serviços de Regularização Fundiária, nas áreas pertencentes ao Distrito Municipal de Albuquerque, no Município de...	Em andamento	PDF
26/06/2023	Requerimento 342/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam repassadas a este Vereador, todas as informações, necessárias e cabíveis, referentes ao estágio, atual, da obra de reforma e requalificação geral, da Quadra de Esporte e Lazer, localizada na rua Piauí, esquina com a rua Marechal Deodoro, ao lado do DETRAN/MS, no Bairro Guarani, no Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende reclamos, constantes, realizados a...	Em andamento	PDF
26/06/2023	Requerimento 343/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados as análises, estudos e, principalmente, as tratativas (com as Empresas, Públicas e/ou Privadas, assim como, com Instituições de Ensino Profissional, instaladas e funcionando em nossa Cidade), feitos necessárias e cabíveis, visando implantar em nosso Município, um grande Programa de Qualificação de Mão de Obra,...	Em andamento	PDF
26/06/2023	Requerimento 344/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados na Alameda 17.º BC, acima da Alameda Esmeralda, a conclusão nos serviços de drenagem e de calçamento com Lajotas Sextavadas," JUSTIFICATIVA: Os Munícipes Corumbaenses, moradores da citada...	Em andamento	PDF
20/06/2023	Requerimento 331/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam incluídas no rol das instituições sob o gozo de "ISENÇÃO”, em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no àmbito do Município de Corumbá/MS, todas as Lojas Maçônicas, instaladas e em fucionamento, em nosso Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial à respeito da comparação das...	Em andamento	PDF
20/06/2023	Requerimento 332/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Egrégia Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas todas as análises, estudos e tratativas, necessárias e cabíveis, entre os diversos Órgãos (Secretarias, Fundações, Agências, etc.) sob Gestão do Poder Executivo Municipal, assim como, das diversas Empresas, pertencentes a Iniciativa Privadas, alí instaladas e atuantes, visando promover uma solução...	Em andamento	PDF
20/06/2023	Requerimento 333/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Egrégia Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas todas as análises, estudos e tratativas, necessárias e cabíveis, visando a implantação de um Espaço Público Municipal, dedicado ao Esporte e ao Lazer, assim como, uma Academia ao Ar Livre, que venha atender as necessidades da População Corumbaense, moradora na Comunidade Rural de Antônio Maria Coelho, situada à...	Em andamento	PDF
19/06/2023	Requerimento 318/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando que "Seja informado a este Vereador Nelson Dib Junior, para ser repassado aos demais Pares, assim como, às Comissões Temâticas pertinentes, em atividade nesta Egrégia Casa de Leis, informações relativas ao atual estágio da implantação do denominado Laboratório de Fronteira, em nosso Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: O acesso à saúde...	Em andamento	PDF
19/06/2023	Requerimento 319/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Sra. Beatriz Assad, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizadas todas as tratativas, análises e encaminhamentos, cabíveis, visando promover as urgentes e necessárias, manutenções e reformas prediais, na Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Gastão de Oliveira, situada na Rua N....	Em andamento	PDF
19/06/2023	Requerimento 320/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia a secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, a Sra. Beatriz Silva Assad e ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá-MS - FUNEC, o Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando que "sejam realizados os estudos e análises, cabíveis, visando a implementação de um espaço denominado Academias ao Ar Livre,com todos os aparelhos, necessários para tal finalidade, na área pública denominada Mirante da...	Em andamento	PDF
19/06/2023	Requerimento 322/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguiar Iunes, solicitando que "Sejam realizados os estudos, tratativas e análises, cabíveis, visando tomar todas as providências, que levem a disponibilização aos alunos e alunas da Rede Municipal de Saúde - REME, em uma Escola que funcione na própria Comunidade Rural de Maria Coelho e que, enquanto isso não ocorre, sejam oferecidas condições adequadas, aos Alunos e...	Em andamento	PDF

07/08/2023

Requerimento de Urgência Especial 458/2023 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos: Reivindicamos para que seja realizada limpeza/ roçadas no Conjunto Guanabara. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Pedidos dos moradores locais que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato invadido terrenos e calçadas, e está havendo manifestação de animais peçonhentos.

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