Superlegis

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27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 137/2023 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, de forma urgentel, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal , o Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, pedindo informações sobre o processo judicial que configura como partes a Prefeitura Municipal de Corumbá contra a empresa Santa Luzia, a qual realizou a pavimentação da Rua Cabral " binário ",...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 138/2023 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Amettla, com cópia à Agencia Municipal de Regulação e Serviços, em nome do seu Diretor- Presidente, Sr. Fabio Luiz, solicitando informações sobre o processo para realização da PPP (parceria público privada), a fim de instalar o Aterro Sanitário em Corumbá/MS, principalmente no que tange se há prazo para o inicio da...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento 140/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Egrégia Casa de Leis o Ilustríssimo Sr. Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizadas as análises, técnicas e financeiras, de forma a permitir a instalação de reservatório, em local elevado, que permita atender, com o fornecimento de água tratada, de forma satisfatória...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 139/2023 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Ouvidoria Geral do Município, com cópia a Coordenação de Fiscalização e Posturas Municipais, chefiada pelo Sr. Luciano Cruz Souza, solicitando informações sobre a quantidade de reclamações solicitadas ou enviadas por municípes, e de posse dessas informaçoes se está ocorrendo as notificações dos proprietários de terrenos baldios, no que se refere : 1. Quantos proprietários ja foram notificados? 2 . Se há prazo para...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 141/2023 - Yussef El Salla À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Estado de Saúde/ MS, Maurício Simões: Reivindicamos o resultado da auditoria realizada na Santa Casa de Corumbá.   Justificativa: Oral.	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 142/2023 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor da AGETRAT, Paulo André de Araújo Junior e à Viação Cidade Corumbá: Reivindicamos aumentar o número de ônibus do transporte coletivo, linha Guatós, pois população sofre com o problema de super lotação nos horários de pico tais como das 6:00 horas a 8:00 horas. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Há necessidade extrema de colocar mais um ônibus circular de transporte coletivo e ressaltamos que é de importância que...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento 135/2023 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid, para que seja efetuado poda de árvores na rua Quinze de Novembro entre as rua Treze de Junho e Delamare no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos comerciantes, que vem tendo prejuizos com os picos de energia, além dos constantes apagões devido os galhos entrelaçados na rede elétrica.	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento 136/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarros de Abreu, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que “Sejam realizados os devidos e necessários, encaminhamentos e tratativas, visando resolver as seguintes situações-problema, na Escola Municipal Fernando de Barros, situada na Rua Fernando de Barros, S/N, no...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento 137/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de CorumbáMS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam encaminhadas a este Vereador Nelson Dib Junior todas as informações, cabíveis, incluindo-se um Cronograma, que possa estabelecer prazos, relativos aos Serviços de Regularização Fundiária, nas áreas mapeadas e pertencentes ao Distrito Municipal de Albuquerque, no Município de Corumbá/MS," JUSTIFICATIVA: Este pleito,...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento 138/2023 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações a respeito do contrato de fabricação de próteses dentárias da rede municipal de odontologia, pois, de acordo com relatos dos usuários, há pacientes aguardando prótese odontológica há 03 anos, sem previsão de quando a mesma será entregue. Tal situação...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 135/2023 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental e urgente, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Municipio de Corumbá: Considerando que o Serviço Móvel de Urgência SAMU 192 recebe recursos dos Governos Federal e Estadual, para custeio do serviço e a gestão dos mesmo é feita pela Secretaria de Saúde. Considerando que o serviço é essencial e importante para toda a população corumbaense, venho requerer informações dos valores recebidos em 2022 e como foram empregados,bem como quais os valores recebido no ano de 2023, e qual valores aida tem por...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 143/2023 - Luciano Signorelli Costa Requerer junto a Secretaria Municipal de Saúde informações quanto a todos os repasses feitos para a Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá nos anos de 2021, 2022 ate o mês de fevereiro de 2023 para que seja aplicado no custeio da entidade. Copia de processo capa a capa, empenho, fonte de recurso, nota de pagamento, copia de transferência bancaria e balancete e balanço das atividades.	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 144/2023 - Luciano Signorelli Costa Requerer junto a Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá informações referentes ao anos de 2021, 2022 e janeiro e fevereiro de 2023 quanto a relação dos funcionários contratados regime CLT, onde conste cargo, função, local de lotação, valor de salário e carga horária. Relação de todos os profissionais médicos contratados por qualquer regime de contratação aonde conste nome, especialidade, carga horária, valor recebido. Requeremos a data de pagamentos de todos os servidores contratados via CLT os profissionais médicos conforme extrato bancário. Solicitamos a mesa...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 145/2023 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação Genilson Canavarro, e ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, solicitando a Programação de reforma do muro das Escolas Rachid Bardauil e da Escola Carlos Carcano.	Em andamento	PDF
21/03/2023	Requerimento 134/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Ametlla, solicitando informações quanto as obras de reforma do Instituto Luis de Albuquerque - ILA, localizado na área central do município. Justificativa: Atendendo solicitações de informações por parte de munípies corumbaenses.	Em andamento	PDF
21/03/2023	Requerimento 130/2023 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo André Araújo Junior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja implantado uma faixa elevada (quebra-molas) em frente à Igreja Matriz São João Bosco, na rua Dom Aquino, Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelo Padre Inácio, Pároco da Paróquia Dom Bosco a pedido dos...	Em andamento	PDF
21/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 95/2023 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando informações em que pé se encontra o processo licitatório para contratação de empresa terceirizada especializada, a fim de que se faça a reforma estrutural da praça pública e quadra esportiva, situada no bairro Generoso. JUSTIFICATIVA : considerando-se ser uma reivindicação antiga dos...	Em andamento	PDF
20/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 85/2023 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo André de Araújo Júnior: solicitando para que seja implantado faixa de pedestre elevada, em frente à Extensão da Escola Municipal Izabel Corrêa de Oliveira, na Rua Vinte e Um de Setembro, Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente à escola visa garantir mais segurança no trânsito,...	Aprovado	PDF
20/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 86/2023 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo André de Araújo Júnior: Solicitando implantação de um redutor de velocidade na Rua: Edu Rocha com a Rua São Paulo, Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele...	Em andamento	PDF
20/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 87/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador, Nelson Dib Junior - MDB, par disponibilização aos demais Pares, assim como, à Comissões Temáticas pertinentes, o Cronograma de entrega de Uniformes e de Material Escolar, aos Alunos da REME, notadamente os matriculados na Escola Municipal Rural...	Em andamento	PDF

27/03/2023

Requerimento de Urgência Especial 137/2023 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, de forma urgentel, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal , o Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, pedindo informações sobre o processo judicial que configura como partes a Prefeitura Municipal de Corumbá contra a empresa Santa Luzia, a qual realizou a pavimentação da Rua Cabral " binário ",...

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