Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis a Mesa Diretora, propondo a realização de audiência publica para debater os temas relacionados as atividades das Mineradoras em Corumbá. Questionamentos abaixo: Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá? Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da Compensação Financei...	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS, Sr. Antônio Carlos Videira, com cópia, ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do MS, Coronel: Renato dos Anjos Garnes, solicitando que sejam designados ao município de Corumbá, 50 (cinquenta) alunos formandos do curso de formação da Polícia Militar, realizado no Município de Aquidauana com previsão de conclusão no mês de Agost...	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 121/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da empresa LHG Mining, Sr. Aguinaldo Filho, considerando o início das atividades da empresa no município de Corumbá em abril de 2022, solicitamos os seguintes esclarecimentos: Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá? Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da C...	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome de seu Secretário, Marcelo Rodrigues Antunes, a limpeza e manutenção da escadaria de acesso ao Cristo Rei do Pantanal, no morro do Cruzeiro, localizado no bairro Popular Velha.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, a realização de estudo técnico que viabilize a mudança na forma de estacionamento de veículos da Rua 15 de Novembro, entre as ruas, Colombo e América no centro, para estacionamento transversal em ambos os lados da citada via, reservando vagas através da utilização de sinalização de trânsito, destinando vagas para idosos e portadores de necessidades especiais, projetando o aumento de vagas a serem ut...	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 165/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhora Wanessa Pereira Rodrigues que seja inserido no calendário de eventos da Fundação o Porto Geral da cidade para a realização do projeto omitiva Cultural, em alguns domingos do ano.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 164/2025 - Nanah Cordeiro A AGETRAT	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 168/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada trabalho de limpeza e manutenção no Cemitério de Albuquerque, e do campo de futebol localizado atrás do referido.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 169/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 110/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo técnico sobre a drenagem da Rua Para, no trecho compreendido entre as ruas José Fragelli e Ciríaco de Toledo, em frente à Escola Ângela Maria Pérez. Solicita-se, ainda, a execução de uma nova rede de drenagem, bem como a análise das galerias existent...	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 112/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo técnico sobre a drenagem da Rua Major Gama, no trecho entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho. Solicita-se, ainda, a execução de uma nova rede de drenagem, bem como a análise das galerias existentes e o estudo para a implementação do aumento dos dutos de...	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 113/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Paraná, entre a Rua República da Bolívia e a Rua Allan Kardec.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá , Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ifraestrutura. Venho por meio deste requerer reparos urgentes, no Posto de Saúde Bonifácio Tikayoshi Tiaen Localizado Bairro Padre Ernesto Sassida. As situações que demandam atenção imediata são: 1.Vazamento de água na laje, o que pode comprometer a estrutura de prédio e a segurança dos profissionais e usuários; 2. Extintores de incêndio vencidos, colocando em risco em caso de sinistros; 3. ...	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município, solicitação de uma vistoria à quadra esportiva, bem como o pavilhão de salas da Escola Tilma Fernandes Veiga, localizada no bairro Cervejaria, com o objetivo de realizar um parecer técnico do espaço.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 118/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 109/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. ANTONIO JULIANO DE BARROS, REQUERENDO INFORMAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS quanto ao motivo da ausência de progressão funcional na carreira dos servidores efetivos da área da saúde do município de Corumbá-MS, mesmo estando prevista nos respectivos planos de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) e havendo servidores que já preenchem todos os re...	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 111/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: Solicitando podas de árvore na Rua Sete de setembro entre as Ruas Dom Aquino e a Treze de Junho, e bem como na Rua: Quinze de Novembro entre as Ruas Treze de Junho e a Delamare.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 114/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à AGETRAT e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: Reivindicamos poda de arvore na Rua Dom Aquino com Luís Feitosa Rodrigues, pois a árvore está impedindo a visibilidade dos motoristas, o semáforo fica escondida entre os galhos, podendo futuramente causar acidentes. .	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 115/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação pública na Rua Edu Rocha entre as Ruas: América e a Cabral.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 116/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando a criação ou aquisição de aplicativo de agendamento de consultas médicas por meio de agentes de saúde.	Aprovado	Não possui

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis a Mesa Diretora, propondo a realização de audiência publica para debater os temas relacionados as atividades das Mineradoras em Corumbá. Questionamentos abaixo: Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá? Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da Compensação Financei...

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15/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS, Sr. Antônio Carlos Videira, com cópia, ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do MS, Coronel: Renato dos Anjos Garnes, solicitando que sejam designados ao município de Corumbá, 50 (cinquenta) alunos formandos do curso de formação da Polícia Militar, realizado no Município de Aquidauana com previsão de conclusão no mês de Agost...

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15/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 121/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da empresa LHG Mining, Sr. Aguinaldo Filho, considerando o início das atividades da empresa no município de Corumbá em abril de 2022, solicitamos os seguintes esclarecimentos: Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá? Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da C...

Aprovado

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15/04/2025

Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome de seu Secretário, Marcelo Rodrigues Antunes, a limpeza e manutenção da escadaria de acesso ao Cristo Rei do Pantanal, no morro do Cruzeiro, localizado no bairro Popular Velha.

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15/04/2025

Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, a realização de estudo técnico que viabilize a mudança na forma de estacionamento de veículos da Rua 15 de Novembro, entre as ruas, Colombo e América no centro, para estacionamento transversal em ambos os lados da citada via, reservando vagas através da utilização de sinalização de trânsito, destinando vagas para idosos e portadores de necessidades especiais, projetando o aumento de vagas a serem ut...

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Requerimento 165/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhora Wanessa Pereira Rodrigues que seja inserido no calendário de eventos da Fundação o Porto Geral da cidade para a realização do projeto omitiva Cultural, em alguns domingos do ano.

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15/04/2025

Requerimento 164/2025 - Nanah Cordeiro
A AGETRAT

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15/04/2025

Requerimento 168/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada trabalho de limpeza e manutenção no Cemitério de Albuquerque, e do campo de futebol localizado atrás do referido.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Requerimento 169/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 110/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo técnico sobre a drenagem da Rua Para, no trecho compreendido entre as ruas José Fragelli e Ciríaco de Toledo, em frente à Escola Ângela Maria Pérez. Solicita-se, ainda, a execução de uma nova rede de drenagem, bem como a análise das galerias existent...

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14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 112/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo técnico sobre a drenagem da Rua Major Gama, no trecho entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho. Solicita-se, ainda, a execução de uma nova rede de drenagem, bem como a análise das galerias existentes e o estudo para a implementação do aumento dos dutos de...

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14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 113/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Paraná, entre a Rua República da Bolívia e a Rua Allan Kardec.

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14/04/2025

Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá , Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ifraestrutura. Venho por meio deste requerer reparos urgentes, no Posto de Saúde Bonifácio Tikayoshi Tiaen Localizado Bairro Padre Ernesto Sassida. As situações que demandam atenção imediata são: 1.Vazamento de água na laje, o que pode comprometer a estrutura de prédio e a segurança dos profissionais e usuários; 2. Extintores de incêndio vencidos, colocando em risco em caso de sinistros; 3. ...

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14/04/2025

Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município, solicitação de uma vistoria à quadra esportiva, bem como o pavilhão de salas da Escola Tilma Fernandes Veiga, localizada no bairro Cervejaria, com o objetivo de realizar um parecer técnico do espaço.

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14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 118/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

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14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 109/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. ANTONIO JULIANO DE BARROS, REQUERENDO INFORMAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS quanto ao motivo da ausência de progressão funcional na carreira dos servidores efetivos da área da saúde do município de Corumbá-MS, mesmo estando prevista nos respectivos planos de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) e havendo servidores que já preenchem todos os re...

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 111/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: Solicitando podas de árvore na Rua Sete de setembro entre as Ruas Dom Aquino e a Treze de Junho, e bem como na Rua: Quinze de Novembro entre as Ruas Treze de Junho e a Delamare.

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14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 114/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à AGETRAT e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: Reivindicamos poda de arvore na Rua Dom Aquino com Luís Feitosa Rodrigues, pois a árvore está impedindo a visibilidade dos motoristas, o semáforo fica escondida entre os galhos, podendo futuramente causar acidentes. .

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 115/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação pública na Rua Edu Rocha entre as Ruas: América e a Cabral.

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 116/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando a criação ou aquisição de aplicativo de agendamento de consultas médicas por meio de agentes de saúde.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros