Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
23/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 71/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado, em caráter de urgência, expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizado uma força tarefa para fiscalizar os moradores de rua que se encontram acampados na Praça da Independência e no Grande Hotel localizado na rua frei Mariano esquina com a rua Dom Aquino, centro da cidade. Justificativa: Munícipes reclamam da aglomeração de moradores...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Indicação 239/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes que trafegam neste perímetro. O quebra-molas está esfarelando e pode danificar os pneus dos veículos que circulam no local.	Em andamento	PDF
22/04/2024	Indicação 238/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, diante da constatação de que os pontos de ônibus estão em situação precária, o que resulta em desconforto e insegurança para os cidadãos.	Em andamento	PDF
22/04/2024	Requerimento 207/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior, para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Major Gama entre as ruas Tenente Mendes e Fernando Calábria no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores.	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento 208/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado o corte de mato e limpeza, com a retirada de entulhos das ruas Tenente Mendes, Major Gama, Sete de Setembro e nos entornos das mesms no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores que reclamam da quantidade de mosquitos e animais peçonhentos provinientes do mato e entulhos.	Aprovado	PDF
22/04/2024	Indicação 237/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa   Concluída apenas metade da obra, o canteiro ainda se encontra sem finalização nas imediações do endereço citado.	Em andamento	PDF
22/04/2024	Indicação 236/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa   A referida construção irá oferecer melhores condições de atendimento à população, sendo assim os munícipes aguardam ansiosamente a inauguração do novo Laboratório Municipal.	Em andamento	PDF
22/04/2024	Indicação 235/2024 - Manoel Rodrigues   JUSTIFICATIVA   O referido trecho da rua é de extrema periculosidade no trânsito de veículos, por ser estreito. O buraco existente ocasionado pela deformidade das lajotas, torna o fluxo de veículos ainda mais perigoso, oferecendo risco de acidentes.	Em andamento	PDF
22/04/2024	Indicação 234/2024 - Manoel Rodrigues   JUSTIFICATIVA   Devido ao fluxo constante de veículos se faz necessário resgatar as condições de trafegar pela rua citada com segurança aos condutores de veículos e para os cidadãos.	Em andamento	PDF
22/04/2024	Indicação 233/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa     Ao longo da calçada se encontra cheia de lixos, podendo ocasionar proliferação de ratos, bichos peçonhentos, mosquitos causadores de doenças e impossibilitando a circulação dos pedestres.	Em andamento	PDF
22/04/2024	Moção de Pesar 18/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares do SR. ADHEMAR PEREIRA, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 20/04/2024 O planteado era Membro da SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA - SSCH, QUADRO DE PORTO ESPERANÇA, no Município de Corumbá/MS e prestou relevantes serviços à Comunidade Corumbaense. Pelo grande empenho, dedicação, trabalhos e espírito social, ele merece todas as homenagens desta Egrégia Casa de Leis, a Câmara Municipal de...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Indicação 224/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A passarela elevada que estamos solicitando precisa ser instalada na Rua Monte Castelo, onde é a entrada e saída dos estudantes, e também o local com o maior fluxo de veículos, tornando-o perigoso nos horários de pico. “A solicitação vem de encontro com a recomendação do COMAD – Conselho Municipal Anti-Drogas, que orienta sobre riscos no ambiente escolar." Obs: Solicitação de Pais de alunos, professores e instrutores do COMAD. Parte superior do formulário	Em andamento	PDF
22/04/2024	Requerimento 214/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, em nome do Secretário de Educação, Sr. Helio Queiroz Daher, solicitando estudo de viabilidade para implantação de ares - condicionados nas salas de aulas da Escola Estadual Dom Bosco localizada a rua Dom Aquino, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : A aquisição desses equipamentos não apenas melhorará a qualidade do ambiente escolar, mas também terá...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Indicação 232/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador Nelson Dib Junior é, veementemente cobrado pois, segundo os Munícipes Corumbaenses, moradores e usuários da citada Via Pública, foram executados serviços de asfaltamento em toda aquela região, restando, sem ser contemplada com esse benefício, um trecho de aproximadamente trezentos metros, da rua Rio Grande do Sul. Assim sendo, esses Munícipes Corumbaenses, preocupados de que sejam esquecidos e, principalmente, por saberem existir, neste citado trecho, Munícipes Corumbaenses, "Acamados" e que,...	Em andamento	PDF
22/04/2024	Indicação 231/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação atende os anseios e interesses dos moradores das áreas de entorno à Malha Ferroviária, sob responsabilidade da citada empresa, a RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A e busca oferecer melhor qualidade de vida aos Munícipes Corumbaenses, principalmente, neste período pelo qual passamos, onde estamos tendo que conter os muitos casos de Dengue, O referido trecho está com mato alto, e, por conta disso, servindo de receptáculo de resíduos diversos, notadamente lixo, o que acaba servindo de criadouro para o Mosquito transmissor da Dengue e...	Em andamento	PDF
22/04/2024	Requerimento 213/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da obra do Centro de Saúde da mulher, que até a presente data não foi entregue. Requer ainda que seja informado: Por quais motivos a obra não foi entregue até a presente data? Há a possibilidade da entrega ainda no ano de...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento 212/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da obra do Centro de Referencia em IST/AIDS/HIV João de Brito, que, conforme previsão da placa instalada no local, deveria ser entregue no dia 15 de abril do corrente ano, o que não ocorreu. Requer ainda que seja informado: Por quais motivos a obra...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 62/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Realizar a poda de árvores com regularidade é essencial para proteger a planta, melhorar o visual e até garantir mais proteção à rede elétrica, evitando problemas futuros (galhos atingindo os fios e queda de energia).	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 63/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: No referido local a iluminação é precária, para que sejam evitadas ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem e trafegam. Por esse motivo a necessidade desse importante atendimento de ordem pública, no sentido de proporcionar a todo o conforto, segurança e tranquilidade	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 64/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido da população que nos relatam que o mato está alto, infestação de mosquitos e surgimento de outros insetos peçonhentos.	Aprovado	PDF

23/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 71/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado, em caráter de urgência, expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizado uma força tarefa para fiscalizar os moradores de rua que se encontram acampados na Praça da Independência e no Grande Hotel localizado na rua frei Mariano esquina com a rua Dom Aquino, centro da cidade. Justificativa: Munícipes reclamam da aglomeração de moradores...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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