Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 80/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do tráfego e potenciais colisões. Dessa forma, a implementação de sinalização contribuirá significativamente para a melhoria da segurança viária, prevenindo incidentes.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 79/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida rua tem apresentado sérios problemas devido ao acúmulo de água após as chuvas, o que tem gerado o aparecimento de lodo e um cheiro desagradável, prejudicando a qualidade de vida dos moradores e causando desconforto a todos que circulam pelo local. Diante disso, é necessário a realização de reparos na área, visando a melhoria da drenagem e condições de trafegabilidade, bem como o bem-estar da população.	Aprovado
25/03/2025	Indicação 106/2025 - Marcelo Araújo Justificativa Buracos nas ruas podem representar diversos perigos, tanto para pedestres quanto para motoristas. Para os motoristas, um buraco pode causar danos ao veículo, como pneus furados, suspensão danificada ou até mesmo acidentes se o motorista tentar desviar repentinamente. Para os pedestres, especialmente aqueles com mobilidade reduzida, buracos podem ser um risco de tropeço e queda, levando a lesões. Além disso, buracos podem acumular água, criando condições propícias para a proliferação de mosquitos e outras pragas. É sempre importante que as autoridades locais...	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para a inclusão dos servidores públicos de carreira de Engenharia e Arquitetura lotados na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal no disposto pelo art. 61, IV da Lei Complementar n. 89/2005, com o fito de percepção do adicional permanente DI 100%, tendo em vista as razões e exigências da referida carreira, ao considerar a natureza, complexidade e responsabilidades do cargo, os...	Aprovado
25/03/2025	Requerimento 125/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, senhora Mariana Rico Ortiz, solicitando a intensificação da fiscalização dos Agentes de Trânsito na Rodoviária Intermunicipal de Corumbá, em especial nos horários de partida e chegada dos ônibus intermunicipais, visando coibir o transporte clandestino praticado diariamente, inclusive a luz do dia. Justificativa: O transporte clandestino de pessoas e bagagens é um problema que ocorre em inúmeros municípios. Entretanto, a cidade de Corumbá possui um agravante que é o fato de fazer fronteira com a Bolívia, o...	Aprovado
25/03/2025	Moção de Congratulação 24/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal. Possui mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Espedalista em Alfabetização e Letramento pela UFMS; Especialista em Neuroeducação pela UNIFAEL; Especialista em Psicopedagogia pela Faculdades Integradas de Amparo; Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. De 2012 até 2016 atuou como Assessora Técnica Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de...	Aprovado
25/03/2025	Moção de Pesar 22/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustríssima Sra. CARMEN JOSEFINA NORTHLAND, pelo seu falecimento no dia 23/03/2025. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
24/03/2025	Moção de Congratulação 16/2025 - Matheus Cazarin Nesta oportunidade, registramos nosso reconhecimento e apreço por todos os membros da Legião de Maria, que, com dedicação e esforço incansável, fortalecem os laços comunitários e propagam a fé cristã. Destacamos o compromisso dos oficiais do Comitium Nossa Senhora Auxiliadora, representado por: Edy Flores Brandão – Presidente Luciene Nascimento – Vice-presidente Elenice de Fátima Cruz Cabral – Secretária Ana Maria Garcia da Silva – Tesoureira Presidentes que representam as Cúrias: Imaculado Coração de Maria- Sônia Clara Pinto Nossa Senhora Aparecida ...	Aprovado
24/03/2025	Moção de Pesar 16/2025 - Matheus Cazarin Aos familiares da senhora Katicilene Lescano de Oliveira Nantes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 23 de março de 2025, em nossa cidade.	Aprovado
24/03/2025	Moção de Pesar 17/2025 - Matheus Cazarin Aos familiares do senhor Edizio Correa Claures, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 22 de março de 2025, em nossa cidade.	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 119/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça Gilsano Albuquerque, localizada no bairro Popular Nova. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, dos brinquedos, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das escolas da...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 120/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda Idalina, situada no bairro Universitário, entre as Ruas Rio Branco e Afonso Pena. A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção das ruas na proximidade do indicado e o estado que se encontram, inclusive, parte desta desbarrancou e dificulta a passagem dos pedestres pela calçada. (fotos anexos).	Aprovado
24/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 72/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está na calçada onde os moradores fazem caminhada e surgimento animais peçonhentos.	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 121/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles.	Aprovado
24/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 71/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado alameda, pois está surgindo muitos animais peçonhentos (mosquitos) Entretanto trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.	Aprovado
24/03/2025	Moção de Congratulação 26/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A presente moção tem por objetivo levar o reconhecimento á senhora Antonia Gomes dos Santos, cuja trajetória de vida e trabalho simboloza a força, a dedicação e a imporância das mulheres em nossa sociedade.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 136/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Considerando a crescente demanda por espaços públicos que promovam a saúde e o bem-estar da população, a implantação de uma Academia da Saúde ao ar livre na Praça de Esportes e Lazer no Bairro Previsul se apresenta como uma excelente iniciativa. O projeto visa proporcionar à comunidade uma alternativa acessível e de baixo custo para a prática de atividades físicas, estimulando hábitos saudáveis e melhorando a qualidade de vida dos moradores. A instalação de equipamentos para atividades físicas ao ar livre, como o modelo de Academia da Saúde, é uma...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 135/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: O pedido faz-se necessário e é de extrema importância, tais melhorias por ser uma reivindicação recorrente dos pacientes e funcionários da UBS do Assentamento em questão. É notório da necessidade da realização da reforma e demais ações para a preservação e segurança dos indivíduos que utilizam esta unidade de saúde. Tal benefício irá oferecer uma melhor condição de trabalho para oa profissionais de saúde e consequentemente um melhor atendimento para as pessoas que procuram o posto de saúde na região.	Aprovado
24/03/2025	Moção de Congratulação /2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à senhora Juliane Dias Lemos, Presidente em Exercício da Associação Innova Corumbá – Projeto Ela por Ellas, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, pelo excelente trabalho que vem realizando nos últimos dois anos à frente dessa instituição. O Projeto Ela por Ellas completou, em 2024, 10 anos de existência, com o objetivo de levar a palavra de Deus aos corações de mulheres e famílias. Ao longo de sua trajetória, o...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 74/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presença excessiva da vegetação pode causar riscos como curto-circuito, queda de galhos sobre a fiação e até mesmo danos à estrutura do poste, impactando diretamente o fornecimento de energia e a segurança da comunidade.	Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 80/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do tráfego e potenciais colisões. Dessa forma, a implementação de sinalização contribuirá significativamente para a melhoria da segurança viária, prevenindo incidentes.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 79/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida rua tem apresentado sérios problemas devido ao acúmulo de água após as chuvas, o que tem gerado o aparecimento de lodo e um cheiro desagradável, prejudicando a qualidade de vida dos moradores e causando desconforto a todos que circulam pelo local. Diante disso, é necessário a realização de reparos na área, visando a melhoria da drenagem e condições de trafegabilidade, bem como o bem-estar da população.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 106/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa Buracos nas ruas podem representar diversos perigos, tanto para pedestres quanto para motoristas. Para os motoristas, um buraco pode causar danos ao veículo, como pneus furados, suspensão danificada ou até mesmo acidentes se o motorista tentar desviar repentinamente. Para os pedestres, especialmente aqueles com mobilidade reduzida, buracos podem ser um risco de tropeço e queda, levando a lesões. Além disso, buracos podem acumular água, criando condições propícias para a proliferação de mosquitos e outras pragas. É sempre importante que as autoridades locais...

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para a inclusão dos servidores públicos de carreira de Engenharia e Arquitetura lotados na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal no disposto pelo art. 61, IV da Lei Complementar n. 89/2005, com o fito de percepção do adicional permanente DI 100%, tendo em vista as razões e exigências da referida carreira, ao considerar a natureza, complexidade e responsabilidades do cargo, os...

Aprovado

25/03/2025

Requerimento 125/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, senhora Mariana Rico Ortiz, solicitando a intensificação da fiscalização dos Agentes de Trânsito na Rodoviária Intermunicipal de Corumbá, em especial nos horários de partida e chegada dos ônibus intermunicipais, visando coibir o transporte clandestino praticado diariamente, inclusive a luz do dia. Justificativa: O transporte clandestino de pessoas e bagagens é um problema que ocorre em inúmeros municípios. Entretanto, a cidade de Corumbá possui um agravante que é o fato de fazer fronteira com a Bolívia, o...

Aprovado

25/03/2025

Moção de Congratulação 24/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal. Possui mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Espedalista em Alfabetização e Letramento pela UFMS; Especialista em Neuroeducação pela UNIFAEL; Especialista em Psicopedagogia pela Faculdades Integradas de Amparo; Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. De 2012 até 2016 atuou como Assessora Técnica Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de...

Aprovado

25/03/2025

Moção de Pesar 22/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustríssima Sra. CARMEN JOSEFINA NORTHLAND, pelo seu falecimento no dia 23/03/2025. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Congratulação 16/2025 - Matheus Cazarin
Nesta oportunidade, registramos nosso reconhecimento e apreço por todos os membros da Legião de Maria, que, com dedicação e esforço incansável, fortalecem os laços comunitários e propagam a fé cristã. Destacamos o compromisso dos oficiais do Comitium Nossa Senhora Auxiliadora, representado por: Edy Flores Brandão – Presidente Luciene Nascimento – Vice-presidente Elenice de Fátima Cruz Cabral – Secretária Ana Maria Garcia da Silva – Tesoureira Presidentes que representam as Cúrias: Imaculado Coração de Maria- Sônia Clara Pinto Nossa Senhora Aparecida ...

Aprovado

24/03/2025

Moção de Pesar 16/2025 - Matheus Cazarin
Aos familiares da senhora Katicilene Lescano de Oliveira Nantes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 23 de março de 2025, em nossa cidade.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Pesar 17/2025 - Matheus Cazarin
Aos familiares do senhor Edizio Correa Claures, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 22 de março de 2025, em nossa cidade.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 119/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça Gilsano Albuquerque, localizada no bairro Popular Nova. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, dos brinquedos, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das escolas da...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 120/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda Idalina, situada no bairro Universitário, entre as Ruas Rio Branco e Afonso Pena. A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção das ruas na proximidade do indicado e o estado que se encontram, inclusive, parte desta desbarrancou e dificulta a passagem dos pedestres pela calçada. (fotos anexos).

Aprovado

24/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 72/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está na calçada onde os moradores fazem caminhada e surgimento animais peçonhentos.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 121/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 71/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado alameda, pois está surgindo muitos animais peçonhentos (mosquitos) Entretanto trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Congratulação 26/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A presente moção tem por objetivo levar o reconhecimento á senhora Antonia Gomes dos Santos, cuja trajetória de vida e trabalho simboloza a força, a dedicação e a imporância das mulheres em nossa sociedade.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 136/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Considerando a crescente demanda por espaços públicos que promovam a saúde e o bem-estar da população, a implantação de uma Academia da Saúde ao ar livre na Praça de Esportes e Lazer no Bairro Previsul se apresenta como uma excelente iniciativa. O projeto visa proporcionar à comunidade uma alternativa acessível e de baixo custo para a prática de atividades físicas, estimulando hábitos saudáveis e melhorando a qualidade de vida dos moradores. A instalação de equipamentos para atividades físicas ao ar livre, como o modelo de Academia da Saúde, é uma...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 135/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: O pedido faz-se necessário e é de extrema importância, tais melhorias por ser uma reivindicação recorrente dos pacientes e funcionários da UBS do Assentamento em questão. É notório da necessidade da realização da reforma e demais ações para a preservação e segurança dos indivíduos que utilizam esta unidade de saúde. Tal benefício irá oferecer uma melhor condição de trabalho para oa profissionais de saúde e consequentemente um melhor atendimento para as pessoas que procuram o posto de saúde na região.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Congratulação /2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à senhora Juliane Dias Lemos, Presidente em Exercício da Associação Innova Corumbá – Projeto Ela por Ellas, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, pelo excelente trabalho que vem realizando nos últimos dois anos à frente dessa instituição. O Projeto Ela por Ellas completou, em 2024, 10 anos de existência, com o objetivo de levar a palavra de Deus aos corações de mulheres e famílias. Ao longo de sua trajetória, o...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 74/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presença excessiva da vegetação pode causar riscos como curto-circuito, queda de galhos sobre a fiação e até mesmo danos à estrutura do poste, impactando diretamente o fornecimento de energia e a segurança da comunidade.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros