Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/04/2024	Requerimento 207/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior, para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Major Gama entre as ruas Tenente Mendes e Fernando Calábria no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores.	Aprovado
22/04/2024	Requerimento 208/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado o corte de mato e limpeza, com a retirada de entulhos das ruas Tenente Mendes, Major Gama, Sete de Setembro e nos entornos das mesms no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores que reclamam da quantidade de mosquitos e animais peçonhentos provinientes do mato e entulhos.	Aprovado
22/04/2024	Requerimento 214/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, em nome do Secretário de Educação, Sr. Helio Queiroz Daher, solicitando estudo de viabilidade para implantação de ares - condicionados nas salas de aulas da Escola Estadual Dom Bosco localizada a rua Dom Aquino, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : A aquisição desses equipamentos não apenas melhorará a qualidade do ambiente escolar, mas também terá um impacto positivo na concentração e no desempenho...	Aprovado
22/04/2024	Requerimento 213/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da obra do Centro de Saúde da mulher, que até a presente data não foi entregue. Requer ainda que seja informado: Por quais motivos a obra não foi entregue até a presente data? Há a possibilidade da entrega ainda no ano de...	Aprovado
22/04/2024	Requerimento 212/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da obra do Centro de Referencia em IST/AIDS/HIV João de Brito, que, conforme previsão da placa instalada no local, deveria ser entregue no dia 15 de abril do corrente ano, o que não ocorreu. Requer ainda que seja informado: Por quais motivos a obra...	Aprovado
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 62/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Realizar a poda de árvores com regularidade é essencial para proteger a planta, melhorar o visual e até garantir mais proteção à rede elétrica, evitando problemas futuros (galhos atingindo os fios e queda de energia).	Aprovado
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 63/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: No referido local a iluminação é precária, para que sejam evitadas ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem e trafegam. Por esse motivo a necessidade desse importante atendimento de ordem pública, no sentido de proporcionar a todo o conforto, segurança e tranquilidade	Aprovado
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 64/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido da população que nos relatam que o mato está alto, infestação de mosquitos e surgimento de outros insetos peçonhentos.	Aprovado
22/04/2024	Requerimento 209/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Os galhos estão dificultando o acesso dos pedestres.	Aprovado
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 65/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por essa via que esta intransitável, precisa ser urgentemente ser pavimentada, para podermos acabar com os transtornos causados aos moradores deste local, que em período de chuva cria-se lamaçal. Quanta limpeza é necessária no referido logradouro está com o mato alto, o que atrai animais peçonhentos e geram criadouros de mosquito da dengue.	Aprovado
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 69/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, conforme o regimento, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde requisitando as seguintes informações: Quais aparelhos de Raio X estão operacionais e emitindo LAUDOS. Além disso, reitero a solicitação de resposta ao Requerimento nº 510/2023 de 11 de setembro de 2023, data em que já havia sido denunciada a falta de emissão de laudos de RX no CEM. Justificativa: Reclamações de munícipes chegaram ao gabinete desta parlamentar sobre a ausência de laudos dos exames de Raio X do CEM, e agora a mesma situação ocorre na...	Aprovado
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 68/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informação: CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº2781 de 18 de agosto de 2021 está em pleno vigor; CONSIDERANDO que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida, sob pena de configuração de ato de improbidade; CONSIDERANDO que o art. 4°, VII, do DL 201/67, estabelece que comete infrações político administrativas o prefeito que se omite em cumprir...	Aprovado
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 67/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental e urgente, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informaçoes da data doo pagamento das emendas parlamentares de 2023 e 2024 conforme emenda ao artigo 131-A da Lei Orgânica do Município que que assegura a inclusão de emendas parlamentares a partir do próximo ano, no montante de 0,4% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. ressalto ainda que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida, sob pena de...	Aprovado
22/04/2024	Requerimento 210/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
22/04/2024	Requerimento 211/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 66/2024 - Raquel Bryk Requeiro à Mesa Diretora, conforme os termos regimentais e após consulta ao Plenário, que seja enviado um expediente à Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso do Sul, Patrícia Elias Cozzolino, para solicitar informações sobre possíveis alterações nos repasses ou na Lei nº 2.105, de 30 de maio de 2000, que criou o Fundo para Investimentos Sociais (FIS), com o objetivo de obter recursos financeiros para a execução dos programas sociais do Governo do Estado. Solicito ainda, informações sobre os repasses feitos em 2024 ao...	Aprovado
16/04/2024	Requerimento 204/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, 15 cidades contam com unidades universitárias da UEMS (Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Campo Grande, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Poră). Além disso, foi definida a implantação de uma extensão da UEMS em Sidrolândia, tornando-se a 16ª cidade a ser contemplada. Nessa localidade, inicialmente, serão oferecidos 7 cursos presenciais e 3 semipresenciais. Recentemente, foi anunciada a criação de novos cursos em alguns dos polos já existentes, bem como a criação de um centro de...	Aprovado
16/04/2024	Requerimento 206/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O convênio visa atender a oferta do Itinerário Formativo Profissional, em 5 cidades do interior do Estado, com vistas à elevação da escolaridade e sua preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa consiste em ofertar cursos de qualificação profissional, dentro do Itinerário Formativo, atendendo as diretrizes do Novo Ensino Médio. Cidades contempladas são: Aral Moreira, Bataguassu, Cassilândia, Jaraguari e Ponta Porã.	Aprovado
16/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 61/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, com cópia a Gerência de Bem Estar Animal em nome de sua Gerente Sra. Walkiria de Arruda, solicitando informações sobre o cronograma de atendimento do Castra Móvel nos bairros da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Vale lembrar que recentemente o município de Corumbá iniciou o atendimento das castrações dos animais domésticos no bairro Guatós, se faz...	Aprovado
16/04/2024	Requerimento 205/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutra e Serviçcos Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações sobre a abertura de novo processo licitatório para a reforma da praça municipal localizada no bairro Generoso. JUSTIFICATIVA : Considerando ser uma reivindicação antiga dos moradores do bairro quanto à reforma da praça acima indicada, que o referido logradouro deveria ser o ponto principal de lazer e cultura desse bairro, os moradores...	Aprovado

22/04/2024

Requerimento 207/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior, para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Major Gama entre as ruas Tenente Mendes e Fernando Calábria no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores.

Aprovado

22/04/2024

Requerimento 208/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado o corte de mato e limpeza, com a retirada de entulhos das ruas Tenente Mendes, Major Gama, Sete de Setembro e nos entornos das mesms no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores que reclamam da quantidade de mosquitos e animais peçonhentos provinientes do mato e entulhos.

Aprovado

22/04/2024

Requerimento 214/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, em nome do Secretário de Educação, Sr. Helio Queiroz Daher, solicitando estudo de viabilidade para implantação de ares - condicionados nas salas de aulas da Escola Estadual Dom Bosco localizada a rua Dom Aquino, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : A aquisição desses equipamentos não apenas melhorará a qualidade do ambiente escolar, mas também terá um impacto positivo na concentração e no desempenho...

Aprovado

22/04/2024

Requerimento 213/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da obra do Centro de Saúde da mulher, que até a presente data não foi entregue. Requer ainda que seja informado: Por quais motivos a obra não foi entregue até a presente data? Há a possibilidade da entrega ainda no ano de...

Aprovado

22/04/2024

Requerimento 212/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da obra do Centro de Referencia em IST/AIDS/HIV João de Brito, que, conforme previsão da placa instalada no local, deveria ser entregue no dia 15 de abril do corrente ano, o que não ocorreu. Requer ainda que seja informado: Por quais motivos a obra...

Aprovado

22/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 62/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Realizar a poda de árvores com regularidade é essencial para proteger a planta, melhorar o visual e até garantir mais proteção à rede elétrica, evitando problemas futuros (galhos atingindo os fios e queda de energia).

Aprovado

22/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 63/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: No referido local a iluminação é precária, para que sejam evitadas ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem e trafegam. Por esse motivo a necessidade desse importante atendimento de ordem pública, no sentido de proporcionar a todo o conforto, segurança e tranquilidade

Aprovado

22/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 64/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido da população que nos relatam que o mato está alto, infestação de mosquitos e surgimento de outros insetos peçonhentos.

Aprovado

22/04/2024

Requerimento 209/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Os galhos estão dificultando o acesso dos pedestres.

Aprovado

22/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 65/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por essa via que esta intransitável, precisa ser urgentemente ser pavimentada, para podermos acabar com os transtornos causados aos moradores deste local, que em período de chuva cria-se lamaçal. Quanta limpeza é necessária no referido logradouro está com o mato alto, o que atrai animais peçonhentos e geram criadouros de mosquito da dengue.

Aprovado

22/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 69/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, conforme o regimento, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde requisitando as seguintes informações: Quais aparelhos de Raio X estão operacionais e emitindo LAUDOS. Além disso, reitero a solicitação de resposta ao Requerimento nº 510/2023 de 11 de setembro de 2023, data em que já havia sido denunciada a falta de emissão de laudos de RX no CEM. Justificativa: Reclamações de munícipes chegaram ao gabinete desta parlamentar sobre a ausência de laudos dos exames de Raio X do CEM, e agora a mesma situação ocorre na...

Aprovado

22/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 68/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informação: CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº2781 de 18 de agosto de 2021 está em pleno vigor; CONSIDERANDO que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida, sob pena de configuração de ato de improbidade; CONSIDERANDO que o art. 4°, VII, do DL 201/67, estabelece que comete infrações político administrativas o prefeito que se omite em cumprir...

Aprovado

22/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 67/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, na forma regimental e urgente, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informaçoes da data doo pagamento das emendas parlamentares de 2023 e 2024 conforme emenda ao artigo 131-A da Lei Orgânica do Município que que assegura a inclusão de emendas parlamentares a partir do próximo ano, no montante de 0,4% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. ressalto ainda que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida, sob pena de...

Aprovado

22/04/2024

Requerimento 210/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

22/04/2024

Requerimento 211/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

22/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 66/2024 - Raquel Bryk
Requeiro à Mesa Diretora, conforme os termos regimentais e após consulta ao Plenário, que seja enviado um expediente à Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso do Sul, Patrícia Elias Cozzolino, para solicitar informações sobre possíveis alterações nos repasses ou na Lei nº 2.105, de 30 de maio de 2000, que criou o Fundo para Investimentos Sociais (FIS), com o objetivo de obter recursos financeiros para a execução dos programas sociais do Governo do Estado. Solicito ainda, informações sobre os repasses feitos em 2024 ao...

Aprovado

16/04/2024

Requerimento 204/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, 15 cidades contam com unidades universitárias da UEMS (Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Campo Grande, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Poră). Além disso, foi definida a implantação de uma extensão da UEMS em Sidrolândia, tornando-se a 16ª cidade a ser contemplada. Nessa localidade, inicialmente, serão oferecidos 7 cursos presenciais e 3 semipresenciais. Recentemente, foi anunciada a criação de novos cursos em alguns dos polos já existentes, bem como a criação de um centro de...

Aprovado

16/04/2024

Requerimento 206/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O convênio visa atender a oferta do Itinerário Formativo Profissional, em 5 cidades do interior do Estado, com vistas à elevação da escolaridade e sua preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa consiste em ofertar cursos de qualificação profissional, dentro do Itinerário Formativo, atendendo as diretrizes do Novo Ensino Médio. Cidades contempladas são: Aral Moreira, Bataguassu, Cassilândia, Jaraguari e Ponta Porã.

Aprovado

16/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 61/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, com cópia a Gerência de Bem Estar Animal em nome de sua Gerente Sra. Walkiria de Arruda, solicitando informações sobre o cronograma de atendimento do Castra Móvel nos bairros da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Vale lembrar que recentemente o município de Corumbá iniciou o atendimento das castrações dos animais domésticos no bairro Guatós, se faz...

Aprovado

16/04/2024

Requerimento 205/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutra e Serviçcos Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações sobre a abertura de novo processo licitatório para a reforma da praça municipal localizada no bairro Generoso. JUSTIFICATIVA : Considerando ser uma reivindicação antiga dos moradores do bairro quanto à reforma da praça acima indicada, que o referido logradouro deveria ser o ponto principal de lazer e cultura desse bairro, os moradores...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros