Superlegis

Data	Descrição	Situação
16/09/2024	Requerimento 394/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando a adoção das medidas necessárias para a melhoria no sistema de iluminação pública no distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Os moradores do distrito reclamam que no período noturno as ruas ficam as escuras e que, além disso, estão ocorrendo muitas quedas de energia naquela região. Sendo assim, venho solicitar a adoção das medidas necessárias para a melhoria deste serviço...	Aprovado
15/09/2024	Requerimento 401/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o contrato de prestação de serviços para colocação de banheiros quimicos nas feiras livres da nossa cidade. Questiona-se se o referido contrato encontra-se em vigor e se o mesmo está sendo executado no momento? Questiona-se qual a quantidade de banheiros quimicos oferecidos a cada feira livre realizada em diferente bairro da nossa...	Aprovado
15/09/2024	Requerimento 400/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a manutenção do poste de luz ( troca de lâmpada) a Alameda Oriental, entre as alamedas Esmeralda e Rubi, bairro Popular Velha. Justificativa: Os moradores relataram que o referido poste de luz encontra-se com a lâmpada em curto-circuito, com a iminência de queimar e se isso ocorrer acarretará na escuridão do...	Aprovado
09/09/2024	Requerimento 388/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação desses serviços, acima citados, são pleitos, constantes e veementes, de diversos Munícipes Corumbaenses que, residem nas proximidades desta citada Via Urbana ou que, por ela trafegam, todos preocupados com o estado de completo desalinhamento, em que os Postes da Rede Elétrica, alí, se encontram, isto é, com grande potencial de desabarem sobre veículos ou sobre os pedestres, quando da ocorrência de alguma intempérie (ventos, principalmente). Para que, depois, não venham alegar que não foram avisados, nem cobrados, para que tais correções...	Aprovado
09/09/2024	Requerimento 387/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: "A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de natureza material e imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira. Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, tais como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais...	Aprovado
09/09/2024	Requerimento 386/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, a região indígena mencionada acima conta com dois geradores responsáveis pelo bombeamento da água do rio para tratamento. No entanto, ambos os geradores encontram-se inoperantes, deixando a população local sem acesso à água tratada. Diante dessa situação, torna-se imprescindível a manutenção e o reparo urgente dos equipamentos, para que os moradores possam voltar a ter acesso à água tratada na região.	Aprovado
09/09/2024	Requerimento 385/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, a região indígena mencionada acima conta com dois geradores responsáveis pelo bombeamento da água do rio para tratamento. No entanto, ambos os geradores encontram-se inoperantes, deixando a população local sem acesso à água tratada. Diante dessa situação, torna-se imprescindível a manutenção e o reparo urgente dos equipamentos, para que os moradores possam voltar a ter acesso à água tratada na região.	Aprovado
09/09/2024	Requerimento 391/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, pois o referido cruzamento apresenta fluxo de trânsito de alta intensidade. Por entendermos que a instalação de um semáforo colocará um fim nos riscos de acidentes que podem ser causados nesse cruzamento, é que apresentamos esta indicação.	Aprovado
08/09/2024	Requerimento 390/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Gerência Regional da Energisa, em nome do seu gerente Sr. Marcos Luglio, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a manutenção de poste de iluminação pública ( risco de queda) situado a Alameda Leonardo Gomes, bairro Guanabara. Justificativa: Moradores relataram que o referido poste está na iminência de cair, o que poderá ocasionar acidentes e possíveis danos materiais. Ademais, os moradores...	Aprovado
08/09/2024	Requerimento 389/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia a Agência de Trânsito e Transportes - Agetrat, em nome do seu Diretor-Presidente José Wagner de Oliveira, a fim de solicitar estudo técnico/logístico para alargamento da rua Bahia ( trecho final), situada no bairro Guanabara. Justificativa: Moradores relataram que a linha de ônibus que cruza o referido bairro passa por essa via citada. Nesta linha, não há espaço...	Aprovado
03/09/2024	Requerimento de Urgência Especial 121/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERMENTO, em regime de Urgência Especial, para que, após manifestação do Colendo Plenário, seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria Competente informe esta Câmara Municipal qual a nota e a classificação que nosso município alcançou no IDEB - Índice de Desenvolvmento da Educação Básica, no ano de 2023, dentre os municípios do Estado de MS. Requer que, tal informação seja disponibilizada através de resposta a esse requerimento, de...	Aprovado
02/09/2024	Requerimento 379/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Conforme reivindicações dos moradores local, seria de suma importância essa providência que possibilitaria aos moradores frequentar o espaço em horários noturnos, com mais segurança.	Aprovado
02/09/2024	Requerimento 378/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Pedidos dos municipes que trafegam pela mencionada rua, que há tempos convivem com a mesma em má estado de conservação, com as lajotas soltas e desniveladas.	Aprovado
02/09/2024	Requerimento 381/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa na forma reghimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à PREFEITURA DE CORUMBÁ, solicitando a reforma do parquinho infantil do Distrito de Forte Coimbra. A solicitação encaminhada pela Presidente da Associação da Comunidade Civil de Forte Coimbra segue anexo.	Aprovado
02/09/2024	Requerimento 377/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, há Reumatologista no quadro de especialistas da rede pública de saúde? Se não, quais os procedimentos estão sendo adotados para sanar a falta deste Profissional? E, qual é o número de pacientes aguardando consulta com esse especialista?	Aprovado
02/09/2024	Requerimento 380/2024 - Raquel Bryk Requeiro na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei 14.898/24 que ttrata da tarifa sociall as familias de baixa renda. Solicito ainda número de familias cadastradas, quantas já estão sendo beneficiadas, e se ampla divulgação sobre o direito desses cidadãos.	Aprovado
02/09/2024	Requerimento 384/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, de forma urgente e especial para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente José Wagner de Oliveira, solicitando manutenção na pintura da faixa elevada localizada em frente a Cemei Estrelinha Verde a Rua Porto Carreiro entre as Ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro , bairro - centro. JUSTIFICATIVA : pedido dos pais que frenquetemente utilizam a travessia dessa faixa elevada para deslocamento a Cemei, a pintura se faz necessária para melhorar a...	Aprovado
01/09/2024	Requerimento 383/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenario, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a retirada de entulhos (pedras, pedregulhos, etc) ao final da Alameda Nabileque, entre as ruas Firmo de Mattos e Luiz Feitoza Rodrigues, Loteamento Pantanal. Justificativa: Foi relatado por moradores da referida alameda que os restos de obras (pedregulhos) dificultam o acesso dos mesmos, impossibiltando a entrada de veículos e o caminhar dos pedestres.	Aprovado
01/09/2024	Requerimento 382/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa,ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a retirada e recolocação de lajotas na Alameda Antônio Avelino do Amaral, bairro Dom Bosco. Justificativa: Moradores da referida alameda nos relataram que algumas lajotas estão soltas e sobresaltadas o que tem dificultado o tráfego de veiculos, trazendo transtornos na via com grande possibildiade de acidentes.	Aprovado
26/08/2024	Requerimento 375/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito, veemente, de diversos Munícipes Corumbaenses, que busca obter informações, sobre as Obras Públicas que, são realizadas em nosso Município de Corumbá/MS, assim como, atende interesses deste Vereador Nelson Dib Junior que, como Presidente da Comissão de Obras, desta Egrégia Casa de Leis, peecisa ter conhecimento e ciência, dessas citadas informações, de forma detalhada, para poder apresentar respostas sobre o fato (obra), sempre que solicitado, da melhor e mais completa, forma...	Aprovado

16/09/2024

Requerimento 394/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando a adoção das medidas necessárias para a melhoria no sistema de iluminação pública no distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Os moradores do distrito reclamam que no período noturno as ruas ficam as escuras e que, além disso, estão ocorrendo muitas quedas de energia naquela região. Sendo assim, venho solicitar a adoção das medidas necessárias para a melhoria deste serviço...

Aprovado

15/09/2024

Requerimento 401/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o contrato de prestação de serviços para colocação de banheiros quimicos nas feiras livres da nossa cidade. Questiona-se se o referido contrato encontra-se em vigor e se o mesmo está sendo executado no momento? Questiona-se qual a quantidade de banheiros quimicos oferecidos a cada feira livre realizada em diferente bairro da nossa...

Aprovado

15/09/2024

Requerimento 400/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a manutenção do poste de luz ( troca de lâmpada) a Alameda Oriental, entre as alamedas Esmeralda e Rubi, bairro Popular Velha. Justificativa: Os moradores relataram que o referido poste de luz encontra-se com a lâmpada em curto-circuito, com a iminência de queimar e se isso ocorrer acarretará na escuridão do...

Aprovado

09/09/2024

Requerimento 388/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação desses serviços, acima citados, são pleitos, constantes e veementes, de diversos Munícipes Corumbaenses que, residem nas proximidades desta citada Via Urbana ou que, por ela trafegam, todos preocupados com o estado de completo desalinhamento, em que os Postes da Rede Elétrica, alí, se encontram, isto é, com grande potencial de desabarem sobre veículos ou sobre os pedestres, quando da ocorrência de alguma intempérie (ventos, principalmente). Para que, depois, não venham alegar que não foram avisados, nem cobrados, para que tais correções...

Aprovado

09/09/2024

Requerimento 387/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: "A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de natureza material e imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira. Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, tais como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais...

Aprovado

09/09/2024

Requerimento 386/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, a região indígena mencionada acima conta com dois geradores responsáveis pelo bombeamento da água do rio para tratamento. No entanto, ambos os geradores encontram-se inoperantes, deixando a população local sem acesso à água tratada. Diante dessa situação, torna-se imprescindível a manutenção e o reparo urgente dos equipamentos, para que os moradores possam voltar a ter acesso à água tratada na região.

Aprovado

09/09/2024

Requerimento 385/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, a região indígena mencionada acima conta com dois geradores responsáveis pelo bombeamento da água do rio para tratamento. No entanto, ambos os geradores encontram-se inoperantes, deixando a população local sem acesso à água tratada. Diante dessa situação, torna-se imprescindível a manutenção e o reparo urgente dos equipamentos, para que os moradores possam voltar a ter acesso à água tratada na região.

Aprovado

09/09/2024

Requerimento 391/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, pois o referido cruzamento apresenta fluxo de trânsito de alta intensidade. Por entendermos que a instalação de um semáforo colocará um fim nos riscos de acidentes que podem ser causados nesse cruzamento, é que apresentamos esta indicação.

Aprovado

08/09/2024

Requerimento 390/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Gerência Regional da Energisa, em nome do seu gerente Sr. Marcos Luglio, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a manutenção de poste de iluminação pública ( risco de queda) situado a Alameda Leonardo Gomes, bairro Guanabara. Justificativa: Moradores relataram que o referido poste está na iminência de cair, o que poderá ocasionar acidentes e possíveis danos materiais. Ademais, os moradores...

Aprovado

08/09/2024

Requerimento 389/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia a Agência de Trânsito e Transportes - Agetrat, em nome do seu Diretor-Presidente José Wagner de Oliveira, a fim de solicitar estudo técnico/logístico para alargamento da rua Bahia ( trecho final), situada no bairro Guanabara. Justificativa: Moradores relataram que a linha de ônibus que cruza o referido bairro passa por essa via citada. Nesta linha, não há espaço...

Aprovado

03/09/2024

Requerimento de Urgência Especial 121/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERMENTO, em regime de Urgência Especial, para que, após manifestação do Colendo Plenário, seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria Competente informe esta Câmara Municipal qual a nota e a classificação que nosso município alcançou no IDEB - Índice de Desenvolvmento da Educação Básica, no ano de 2023, dentre os municípios do Estado de MS. Requer que, tal informação seja disponibilizada através de resposta a esse requerimento, de...

Aprovado

02/09/2024

Requerimento 379/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Conforme reivindicações dos moradores local, seria de suma importância essa providência que possibilitaria aos moradores frequentar o espaço em horários noturnos, com mais segurança.

Aprovado

02/09/2024

Requerimento 378/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Pedidos dos municipes que trafegam pela mencionada rua, que há tempos convivem com a mesma em má estado de conservação, com as lajotas soltas e desniveladas.

Aprovado

02/09/2024

Requerimento 381/2024 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa na forma reghimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à PREFEITURA DE CORUMBÁ, solicitando a reforma do parquinho infantil do Distrito de Forte Coimbra. A solicitação encaminhada pela Presidente da Associação da Comunidade Civil de Forte Coimbra segue anexo.

Aprovado

02/09/2024

Requerimento 377/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, há Reumatologista no quadro de especialistas da rede pública de saúde? Se não, quais os procedimentos estão sendo adotados para sanar a falta deste Profissional? E, qual é o número de pacientes aguardando consulta com esse especialista?

Aprovado

02/09/2024

Requerimento 380/2024 - Raquel Bryk
Requeiro na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei 14.898/24 que ttrata da tarifa sociall as familias de baixa renda. Solicito ainda número de familias cadastradas, quantas já estão sendo beneficiadas, e se ampla divulgação sobre o direito desses cidadãos.

Aprovado

02/09/2024

Requerimento 384/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, de forma urgente e especial para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente José Wagner de Oliveira, solicitando manutenção na pintura da faixa elevada localizada em frente a Cemei Estrelinha Verde a Rua Porto Carreiro entre as Ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro , bairro - centro. JUSTIFICATIVA : pedido dos pais que frenquetemente utilizam a travessia dessa faixa elevada para deslocamento a Cemei, a pintura se faz necessária para melhorar a...

Aprovado

01/09/2024

Requerimento 383/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenario, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a retirada de entulhos (pedras, pedregulhos, etc) ao final da Alameda Nabileque, entre as ruas Firmo de Mattos e Luiz Feitoza Rodrigues, Loteamento Pantanal. Justificativa: Foi relatado por moradores da referida alameda que os restos de obras (pedregulhos) dificultam o acesso dos mesmos, impossibiltando a entrada de veículos e o caminhar dos pedestres.

Aprovado

01/09/2024

Requerimento 382/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa,ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a retirada e recolocação de lajotas na Alameda Antônio Avelino do Amaral, bairro Dom Bosco. Justificativa: Moradores da referida alameda nos relataram que algumas lajotas estão soltas e sobresaltadas o que tem dificultado o tráfego de veiculos, trazendo transtornos na via com grande possibildiade de acidentes.

Aprovado

26/08/2024

Requerimento 375/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito, veemente, de diversos Munícipes Corumbaenses, que busca obter informações, sobre as Obras Públicas que, são realizadas em nosso Município de Corumbá/MS, assim como, atende interesses deste Vereador Nelson Dib Junior que, como Presidente da Comissão de Obras, desta Egrégia Casa de Leis, peecisa ter conhecimento e ciência, dessas citadas informações, de forma detalhada, para poder apresentar respostas sobre o fato (obra), sempre que solicitado, da melhor e mais completa, forma...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros