Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
14/04/2025	Requerimento 161/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretora-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá para que faça um estudo técnico/financeiro para vibilizar o retorno/implantação do Programa Geração Olímpica na modalidade futebol de campo no bairro Cervejeria, Aeroporto, Nova Corumbá e Centro América.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento 159/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, solicitando os seguintes esclarecimentos: Qual o critério adotado para a renovação da concessão da empresa Energisa no Estado de Mato Grosso do Sul? Foi solicitado a antecipação da renovação dessa concessão? Se sim, qual a justificativa para a antecipação? O Ministério de Minas e Energia tem conhecimento da precariedade na prestação dos serviços de en...	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, as seguintes autoridades: Diretor-Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa; Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Jaime Elias Verruck; Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), Sr. André Borges Barros de Araújo. Solicitando os seguintes esclarecimentos: Como é feita a fiscalização do v...	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à própria Mesa Diretora, solicitando cópia da ata da Audiência Pública sobre a Energisa realizada no último dia 8 de abril e, se houve eventuais encaminhamentos.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para elaborar um projeto de revitalização da praça, analisando o espaço e identificando as necessidades, localizada na rua Antônio João, esquina com avenida General Rondon, Centro.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento 153/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, na pessoa do Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo a recuperação imediata dos meios-fios da Rua Teodomiro Serra, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Maria Coelho e a Rua Frei Mariano, neste município.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, com cópia, ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do MS (AGEMS), Sr. Carlos Alberto de Assis, solicitando que seja realizado pesquisa de satisfação referente a prestação de serviços da Energisa no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 117/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de intervenção na Alameda Idalina, localizada entre a Avenida Rio Branco e Afonso Pena.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento 163/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento 144/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá e à Senhora Micheli Ferri Olmos, Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando informações quanto ao retorno das atividades do Projeto Geração Olímpica, bem como o cronograma previsto para sua reativação nos polos da cidade.	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento 146/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente, requer-se o envio de expediente ao Sr. Coronel Frederico Reis Pouso Salas, Comandante-Geral do Grupamento de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia para o Comandante do 3° Grupamento de Bombeiros – Corumbá/MS, Tenente-Coronel QOBM Pablo Diego Barros de Jesus, e para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que seja realizado um estudo visando a implantação/expansão do 3° Grupamento de Bombeiros na parte alta da cidade de Corumbá.	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento 147/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a viabilização de estudos para as seguintes demandas: Reforma e construção de um muro no único Cemitério do Distrito de Albuquerque. Construção de uma capela mortuária no referido Distrito.	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 108/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 103/2025 - Edinaldo Neves Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental , que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Município solicitando em caráter de urgência a realização de obras de restauração da escadinha que dá acesso ao bairro Havaí, bem como a instalação de iluminação pública adequada e poda de galhos de árvores ao redor.	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 104/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos que encaminhe uma equipe para recalcular, revisão do valor da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) no Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento 148/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 105/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): Solicitando para que seja realizada limpeza da rodovia MS-432, que liga a BR-262 ao Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 106/2025 - Nanah Cordeiro A AGETRAT COM CÓPIA AO GERENTE DA EMPRESA SITREX E COM CÓPIA AO PREFEITO DE CORUMBÁ DR GABRIEL	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento 145/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura Senhora Wanessa Pereira Rodrigues e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira (Gerência de Políticas Públicas para a Juventude) para que seja realizado estudo sobre o retorno do Projeto Juventude na Praça.	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 107/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando as seguintes informações: Relação detalhada dos equipamentos laboratoriais atualmente em uso nas unidades de saúde do município, informando sua funcionalidade e estado de conservação; Lista dos prestadores de serviço laboratoriais contratados, com cópias dos respectivos contratos vigentes, especificando objeto, valores e prazos; Informações sobre o funcionamento da coleta de ...	Aprovado	Não possui

14/04/2025

Requerimento 161/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretora-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá para que faça um estudo técnico/financeiro para vibilizar o retorno/implantação do Programa Geração Olímpica na modalidade futebol de campo no bairro Cervejeria, Aeroporto, Nova Corumbá e Centro América.

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14/04/2025

Requerimento 159/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, solicitando os seguintes esclarecimentos: Qual o critério adotado para a renovação da concessão da empresa Energisa no Estado de Mato Grosso do Sul? Foi solicitado a antecipação da renovação dessa concessão? Se sim, qual a justificativa para a antecipação? O Ministério de Minas e Energia tem conhecimento da precariedade na prestação dos serviços de en...

Aprovado

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14/04/2025

Requerimento 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, as seguintes autoridades: Diretor-Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa; Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Jaime Elias Verruck; Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), Sr. André Borges Barros de Araújo. Solicitando os seguintes esclarecimentos: Como é feita a fiscalização do v...

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14/04/2025

Requerimento 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à própria Mesa Diretora, solicitando cópia da ata da Audiência Pública sobre a Energisa realizada no último dia 8 de abril e, se houve eventuais encaminhamentos.

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14/04/2025

Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para elaborar um projeto de revitalização da praça, analisando o espaço e identificando as necessidades, localizada na rua Antônio João, esquina com avenida General Rondon, Centro.

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14/04/2025

Requerimento 153/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, na pessoa do Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo a recuperação imediata dos meios-fios da Rua Teodomiro Serra, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Maria Coelho e a Rua Frei Mariano, neste município.

Aprovado

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14/04/2025

Requerimento 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, com cópia, ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do MS (AGEMS), Sr. Carlos Alberto de Assis, solicitando que seja realizado pesquisa de satisfação referente a prestação de serviços da Energisa no Município de Corumbá.

Aprovado

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14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 117/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de intervenção na Alameda Idalina, localizada entre a Avenida Rio Branco e Afonso Pena.

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14/04/2025

Requerimento 163/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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07/04/2025

Requerimento 144/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá e à Senhora Micheli Ferri Olmos, Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando informações quanto ao retorno das atividades do Projeto Geração Olímpica, bem como o cronograma previsto para sua reativação nos polos da cidade.

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07/04/2025

Requerimento 146/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente, requer-se o envio de expediente ao Sr. Coronel Frederico Reis Pouso Salas, Comandante-Geral do Grupamento de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia para o Comandante do 3° Grupamento de Bombeiros – Corumbá/MS, Tenente-Coronel QOBM Pablo Diego Barros de Jesus, e para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que seja realizado um estudo visando a implantação/expansão do 3° Grupamento de Bombeiros na parte alta da cidade de Corumbá.

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07/04/2025

Requerimento 147/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a viabilização de estudos para as seguintes demandas: Reforma e construção de um muro no único Cemitério do Distrito de Albuquerque. Construção de uma capela mortuária no referido Distrito.

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07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 108/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

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07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 103/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental , que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Município solicitando em caráter de urgência a realização de obras de restauração da escadinha que dá acesso ao bairro Havaí, bem como a instalação de iluminação pública adequada e poda de galhos de árvores ao redor.

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07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 104/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos que encaminhe uma equipe para recalcular, revisão do valor da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) no Distrito de Albuquerque.

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07/04/2025

Requerimento 148/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO

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07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 105/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): Solicitando para que seja realizada limpeza da rodovia MS-432, que liga a BR-262 ao Distrito de Albuquerque.

Aprovado

Não possui

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 106/2025 - Nanah Cordeiro
A AGETRAT COM CÓPIA AO GERENTE DA EMPRESA SITREX E COM CÓPIA AO PREFEITO DE CORUMBÁ DR GABRIEL

Aprovado

Não possui

07/04/2025

Requerimento 145/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura Senhora Wanessa Pereira Rodrigues e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira (Gerência de Políticas Públicas para a Juventude) para que seja realizado estudo sobre o retorno do Projeto Juventude na Praça.

Aprovado

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07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 107/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando as seguintes informações: Relação detalhada dos equipamentos laboratoriais atualmente em uso nas unidades de saúde do município, informando sua funcionalidade e estado de conservação; Lista dos prestadores de serviço laboratoriais contratados, com cópias dos respectivos contratos vigentes, especificando objeto, valores e prazos; Informações sobre o funcionamento da coleta de ...

Aprovado

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