Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
02/06/2025	Requerimento 268/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício: Ao Excelentíssimo Senhor Renan Filho, Ministro dos Transportes; Ao Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Com cópia: Ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Corumbá/MS; Ao Ex...	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 319/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação de braços e luminárias com tecnologia LED na rede elétrica da via pública localizada na rua General Ozório, no trecho compreendido entre a rua Goiás e a rua República do Paraguai, no bairro Aeroporto – conjunto Pró-Moradia.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 320/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a restauração do pavimento asfáltico da rua Da Glória, no trecho compreendido entre as ruas Da Fé e Sorriso, no bairro Padre Ernesto Sassida, devido à existência de vários buracos que comprometem a trafegabilidade da via.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 244/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, a concessão de urgência especial para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, na pessoa da senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a realização de estudos visando à implantação do REFIS 2025, que beneficiará os contribuintes corumbaenses, possibilitando-lhes a oportunidade de regularizar seus tributos fiscais municipais.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 321/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira, bem como, a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhora Wanessa Pereira Rodrigues para que seja realizado estudo técnico-financeiro sobre a possibilidade de isenção de taxas municipais para atividades comerciais temporárias durante o Arraial do Banho de São João que acontecerá no corrente mês em nosso municipio.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 271/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes Secretário Municipal de Infraestrutura e Servios Públicos para que seja realizado o serviço de recuperação, manutenção e/ou troca dos equipamentos dos parquinhos (balanços, escorregadores, entre outros) existentes no Conjunto Residencial Flanboyant 1, 2 e 3.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 270/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público Federal no MS, Dr. Luís Eduardo Hernandes Outeiro, solicitando que sejam adotadas providências junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) — órgão responsável pela fiscalização, acompanhamento e monitoramento das atividades de mineração no Brasil — para que sejam prestadas informações corr...	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 269/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências para a criação de uma Superintendência Municipal, com equipe técnica e qualificada, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral em nosso Município.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 323/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 272/2025 - Nanah Cordeiro Solicito providências quanto à acessibilidade no acesso ao Centro Municipal de Fisioterapia e à Farmácia Municipal, bem como fiscalização de trânsito na área. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao: Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes; Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora [Nome da Diretora-Presidente], para que sejam tomadas as seguintes providências: A implantação de medidas de acessi...	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 246/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 322/2025 - Nanah Cordeiro Sugiro o estudo técnico para implantação de travessia viária sobre linha férrea, entre a Rua Rui Barbosa (Bairro Previsul) e a Rua Nossa Senhora do Carmo. Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco, no sentido de que seja realizado estudo técnico e de viabilidade para a implantação de uma travessia viária sobre a lin...	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 273/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO À PREFEITA DE CAMPO GRANDE - MS	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Moção de Pesar 36/2025 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 260/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a implantação de lajotas sextavadas e o devido calçamento na via conhecida como Rua Santo Antônio, também identificada como 4ª Paralela à Rua Rubi, especificamente no lado esquerdo no sentido sul.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 313/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a pavimentação ou lajotamento da Alameda Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre as ruas Minas Gerais e Paraná, com entrada pela Rua Marechal Floriano, no Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 232/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá/MS na pessoa da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho e a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações detalhadas acerca do Pregão Eletrônico nº 04/2025, referente à confecção e entrega de uniformes escolares para alunos da rede municipal, conforme Aviso de Licitação publicado em 19 de maio de ...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 233/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá/MS na pessoa da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, para que prestem as seguintes informações detalhadas acerca da contratação da empresa AEG Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda., com base na Inexigibilidade de Licitação prevista no inciso III, alínea “c”, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 11.622/2025, autorizad...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 234/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Fundação de Esportes de Corumbá/MS, na pessoa da sua Diretora Presidente Michele Ferri Olmos o encaminhamento das seguintes informações e justificativas referentes ao Chamamento Público nº 01/2025 – Processo nº 15791/2025, publicado em 16 de maio de 2025, bem como a cópia integral do mesmo: Quais os critérios objetivos utilizados pela Fundação de Esportes para a escolha das modalidades mencionadas no chamamento público (Mountain Bik...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 235/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos lajotamento da Alameda Guarani entre as Ruas: Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo, Bairro Guarani.	Aprovado	Não possui

02/06/2025

Requerimento 268/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício: Ao Excelentíssimo Senhor Renan Filho, Ministro dos Transportes; Ao Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Com cópia: Ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Corumbá/MS; Ao Ex...

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02/06/2025

Indicação 319/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação de braços e luminárias com tecnologia LED na rede elétrica da via pública localizada na rua General Ozório, no trecho compreendido entre a rua Goiás e a rua República do Paraguai, no bairro Aeroporto – conjunto Pró-Moradia.

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02/06/2025

Indicação 320/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a restauração do pavimento asfáltico da rua Da Glória, no trecho compreendido entre as ruas Da Fé e Sorriso, no bairro Padre Ernesto Sassida, devido à existência de vários buracos que comprometem a trafegabilidade da via.

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02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 244/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, a concessão de urgência especial para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, na pessoa da senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a realização de estudos visando à implantação do REFIS 2025, que beneficiará os contribuintes corumbaenses, possibilitando-lhes a oportunidade de regularizar seus tributos fiscais municipais.

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02/06/2025

Indicação 321/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira, bem como, a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhora Wanessa Pereira Rodrigues para que seja realizado estudo técnico-financeiro sobre a possibilidade de isenção de taxas municipais para atividades comerciais temporárias durante o Arraial do Banho de São João que acontecerá no corrente mês em nosso municipio.

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02/06/2025

Requerimento 271/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes Secretário Municipal de Infraestrutura e Servios Públicos para que seja realizado o serviço de recuperação, manutenção e/ou troca dos equipamentos dos parquinhos (balanços, escorregadores, entre outros) existentes no Conjunto Residencial Flanboyant 1, 2 e 3.

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02/06/2025

Requerimento 270/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público Federal no MS, Dr. Luís Eduardo Hernandes Outeiro, solicitando que sejam adotadas providências junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) — órgão responsável pela fiscalização, acompanhamento e monitoramento das atividades de mineração no Brasil — para que sejam prestadas informações corr...

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02/06/2025

Requerimento 269/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências para a criação de uma Superintendência Municipal, com equipe técnica e qualificada, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral em nosso Município.

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02/06/2025

Indicação 323/2025 - Elinho Jr.

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02/06/2025

Requerimento 272/2025 - Nanah Cordeiro
Solicito providências quanto à acessibilidade no acesso ao Centro Municipal de Fisioterapia e à Farmácia Municipal, bem como fiscalização de trânsito na área. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao: Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes; Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora [Nome da Diretora-Presidente], para que sejam tomadas as seguintes providências: A implantação de medidas de acessi...

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02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 246/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA

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02/06/2025

Indicação 322/2025 - Nanah Cordeiro
Sugiro o estudo técnico para implantação de travessia viária sobre linha férrea, entre a Rua Rui Barbosa (Bairro Previsul) e a Rua Nossa Senhora do Carmo. Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco, no sentido de que seja realizado estudo técnico e de viabilidade para a implantação de uma travessia viária sobre a lin...

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02/06/2025

Requerimento 273/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO À PREFEITA DE CAMPO GRANDE - MS

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02/06/2025

Moção de Pesar 36/2025 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE PESAR

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27/05/2025

Requerimento 260/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a implantação de lajotas sextavadas e o devido calçamento na via conhecida como Rua Santo Antônio, também identificada como 4ª Paralela à Rua Rubi, especificamente no lado esquerdo no sentido sul.

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27/05/2025

Indicação 313/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a pavimentação ou lajotamento da Alameda Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre as ruas Minas Gerais e Paraná, com entrada pela Rua Marechal Floriano, no Bairro Popular Nova.

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27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 232/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá/MS na pessoa da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho e a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações detalhadas acerca do Pregão Eletrônico nº 04/2025, referente à confecção e entrega de uniformes escolares para alunos da rede municipal, conforme Aviso de Licitação publicado em 19 de maio de ...

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27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 233/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá/MS na pessoa da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, para que prestem as seguintes informações detalhadas acerca da contratação da empresa AEG Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda., com base na Inexigibilidade de Licitação prevista no inciso III, alínea “c”, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 11.622/2025, autorizad...

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27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 234/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Fundação de Esportes de Corumbá/MS, na pessoa da sua Diretora Presidente Michele Ferri Olmos o encaminhamento das seguintes informações e justificativas referentes ao Chamamento Público nº 01/2025 – Processo nº 15791/2025, publicado em 16 de maio de 2025, bem como a cópia integral do mesmo: Quais os critérios objetivos utilizados pela Fundação de Esportes para a escolha das modalidades mencionadas no chamamento público (Mountain Bik...

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27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 235/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos lajotamento da Alameda Guarani entre as Ruas: Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo, Bairro Guarani.

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