Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/12/2024	Moção de Congratulação 115/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Eureka Filmes, empresa genuinamente corumbaense liderada por Marco Antonio Corrêa Calabria e Bruno Calanca Nishino, que segue acumulando conquistas no cenário do cinema internacional. São conquistas como a da última semana quando a Eureka obteve a quinta colocação no cenário mundial com a produção “Caldas da Rainha – Magnifica”, no World Tourism Film Awards, realizado na Espanha, a cargo do Comitê Internacional de...	Aprovado
02/12/2024	Moção de Congratulação 117/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à empresa Babybeef, representada pelos proprietários Wellington Cristiano Farias e Grazielle Ramos dos Santos Farias, pela trajetória de sucesso e contribuição para o desenvolvimento econômico de Corumbá. Justificativa – Trata-se de uma empresa criada em 2017, a Babybeef iniciou suas atividades em Corumbá no setor alimentício por meio de um açougue. Expandiu e implantou restaurante e uma conveniência, empregando mais de 60...	Aprovado
02/12/2024	Indicação 644/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Essa via tem sido palco de diversos acidentes, muitos deles com consequências graves, devido à alta velocidade com que os veículos transitam na área. A velocidade excessiva tem colocado em risco a segurança dos pedestres, motoristas e moradores da região. A instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) é uma medida necessária para garantir que a velocidade seja respeitada na zona urbana, promovendo maior segurança para a população. A medida também servirá como prevenção de novos acidentes, protegendo vidas e proporcionando um ambiente mais seguro para...	Lido
02/12/2024	Indicação 643/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A faixa de pedestre desempenha um papel fundamental na segurança viária, sendo um importante dispositivo para a redução da velocidade dos veículos e a garantia de maior segurança para os pedestres, especialmente para os alunos que transitam pela região diariamente. Contudo, a pintura da referida faixa está desgastada, o que prejudica a visibilidade e a eficácia da sinalização, tornando o local mais suscetível a acidentes. Diante disso, a manutenção da pintura é essencial para assegurar que o dispositivo cumpra sua função de forma adequada, proporcionando...	Lido
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 146/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA situada a Rua Cuiabá entre as Ruas Frei Mariano e Antônio Maria, Bairro Centro, pois naquela região está numa escuridão, facilitando assim a ação de meliantes.	Aprovado
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 145/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao diretor-presidente do Procon Vital Gonçalves Miguéis, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas em relação as Agências Bancárias em nossa região, pois há inúmeros relatos de pessoas idosas que ficam horas a espera de atendimento no relento, faça sol ou faça chuva!	Aprovado
02/12/2024	Indicação 645/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentísismo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam adotadas providências para a realização dos pagamentos das bolsas direcionaadas aos músicos da Banda e da Academina Municipal de Música Manoel Florêncio, tendo em vista que, de acordo com os mesmos, os pagamentos das respectivas bolsas estão em atraso desde o mês de setembro do corrente ano.	Lido
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 144/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja envaido expediente desa Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato firmado com o FONPLATA, de modo que, requer que seja informado se o Poder Executivo Municipal está em dia com o pagamento das parcelas do empréstimo firmado e, caso resposta negativa, requer que seja informado quantas parcelas estão em...	Aprovado
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 148/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governador Eduardo Riedel, à Assembleia Legislativa em nome do Seu Presidente Gerson Claro e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando apoio para prorrogação do prazo contido na Lei 5.231 de 2019, de proibição de pesca da espécie salminus brasiliensis ou salminus maxillosus - Dourado, nos rios do estado do Mato Grosso do Sul, prorrogada pela Lei 6.190 de 2024, se encerra no dia 31 de março de 2025, ou ainda, que seja elaborada nova legislação visando a...	Aprovado
02/12/2024	Indicação 651/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências para a manutenção e troca de lâmpadas ao longo da Rua Porto Carreiro, entre Rua Antônio Maria Coelho e Rua Ladário, via pública que além de sediar a Rodoviária Municipal, é muito utilizada para prática de atividades físicas. JUSTIFICATIVA: Munícipes estão reclamando da falta de iluminação em vários pontos da Rua Porto Carreiro, deixando-os inseguros.	Lido
02/12/2024	Indicação 650/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências para drenagem e escoamento das águas pluviais nas alamedas 7 e 8, da quadra B, Bairro Guanã II, entre as ruas José Fragelli e a Marechal Deodoro, haja vista que devido as fortes chuvas, a água invade as casas e moradores chegam a ficar impossibilitados de sair de suas residências. Justificativa: Moradores da região citada estão reclamando dos transtornos causados pelas chuvas.	Lido
01/12/2024	Requerimento 463/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrututra e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solciitando vistoria técnica e limpeza das bocas de lobos ( bueiros) localizadas na parte central e alta de nossa cidade. Justificativa: Moradores relataram que com a chegada do período de chuvas, alguns pontos da cidade tem sofrido com alagamentos. Ademais, os bueiros devem estar desobstruídos para melhor escoamento das àguas pluviais.	Aprovado
01/12/2024	Indicação 649/2024 - Allex Dellas Indico à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico,na pessoa do Diretor-Presidente Sr. Joilson Silva da Cruz, sugerindo que o calendário das festividades de Natal e Fim de Ano sejam divulgadas o mais rápido possível. Justificativa: Municipes cobram a divulgação de informações sobre a decoração natalina e quais eventos serao realizados em alusão ao fim de mais um ano corrente.	Lido
01/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 147/2024 - Allex Dellas Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e regimental que seja enviado expediente a Energisa, na pessoa do seu Gerente Regional Sr. Marco Antônio Luglio, com cópia ao Procon, em nome do seu Diretor-Presidente Sr. Vital Miguéis, cobrando informações e dados técnicos sobre as constantes quedas de energia em nosso munícipio. Questiona-se a demora em ocorrer a religação em vários bairros da nossa cidade. Questiona-se a demora no atendimento do call-center, principalmente para atender e dar uma resposta ao consumidor. Justificativa: Moradores nos relatam que...	Aprovado
26/11/2024	Requerimento 460/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizado o serviço de capina e roçada ( retirada de lixos e entulhos) a rua Luiz Feitosa Rodrigues, entre as ruas Dom Pedro I e Gonçalves Dias, bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: Moradores da citada região nos relataram que o mato está muito alto e o entorno está com lixos e entulhos espalhados.	Aprovado
26/11/2024	Requerimento 459/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Chegou ao nosso conhecimento que os aparelhos de ar-condicionado do saguão do CEM – Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua Cabral, nº 1263, não estão funcionando. Diversos munícipes têm relatado desconforto devido ao calor intenso no local, onde aguardam atendimento. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre a causa do problema e a previsão para a realização dos reparos necessários.	Lido
26/11/2024	Indicação 641/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Fundação de Turismo do Pantanal, com cópia à Fundação de Cultura e Patromônio Histórico de Corumbá, solicitando que sejam adotadas providências para que seja realizada limpeza da via que dá acesso ao Cristo Rei do Pantanal. Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, estamos ns aproximando das festividades de final de ano, onde claramente aumenta o número de visitantes em nossa cidade e, por ser o Cristo Rei do...	Lido
26/11/2024	Indicação 640/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que sejam realizadas obras EMERGENCIAIS na Alameda Anita Garibaldi, no bairro Cristo Redentor, tendo em vista que, de acordo com os moradores da localidade, a via fica INSTRANSITÁVEL quando há ocorrência de chuvas na região, prejudicando a mobilidade dos moradores.	Lido
26/11/2024	Indicação 639/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam adotadas medidas URGENTES em relação ao imóvel pertencente ao Município, localizado à Rua Dom Pedro II, entre as ruas 21 de Setembro e Luis Feitosa Rodrigues, bairro Nossa Senhora de Fátima em nossa cidade, tendo em vista que, de acordo com informações dos moradores da região, além de constatação in loco, o referido imóvel encontra-se ABANDONADO, sendo refúgio para pessoas mal intencionadas, pessoas em...	Lido
26/11/2024	Indicação 638/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à empresa Andorinha S/A, solicitando que a mesma adicione dois horários promocionais, de ida e volta, no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá. Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, como se sabe, a citada empresa já praticiou preços promocionais de R$34,90 no ano de 2020, quando uma empresa concorrente passou a atuar no citado trecho, demonstrando assim ser claramente possível a prática de tarifas sociais.	Lido

02/12/2024

Moção de Congratulação 115/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Eureka Filmes, empresa genuinamente corumbaense liderada por Marco Antonio Corrêa Calabria e Bruno Calanca Nishino, que segue acumulando conquistas no cenário do cinema internacional. São conquistas como a da última semana quando a Eureka obteve a quinta colocação no cenário mundial com a produção “Caldas da Rainha – Magnifica”, no World Tourism Film Awards, realizado na Espanha, a cargo do Comitê Internacional de...

Aprovado

02/12/2024

Moção de Congratulação 117/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à empresa Babybeef, representada pelos proprietários Wellington Cristiano Farias e Grazielle Ramos dos Santos Farias, pela trajetória de sucesso e contribuição para o desenvolvimento econômico de Corumbá. Justificativa – Trata-se de uma empresa criada em 2017, a Babybeef iniciou suas atividades em Corumbá no setor alimentício por meio de um açougue. Expandiu e implantou restaurante e uma conveniência, empregando mais de 60...

Aprovado

02/12/2024

Indicação 644/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Essa via tem sido palco de diversos acidentes, muitos deles com consequências graves, devido à alta velocidade com que os veículos transitam na área. A velocidade excessiva tem colocado em risco a segurança dos pedestres, motoristas e moradores da região. A instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) é uma medida necessária para garantir que a velocidade seja respeitada na zona urbana, promovendo maior segurança para a população. A medida também servirá como prevenção de novos acidentes, protegendo vidas e proporcionando um ambiente mais seguro para...

Lido

02/12/2024

Indicação 643/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A faixa de pedestre desempenha um papel fundamental na segurança viária, sendo um importante dispositivo para a redução da velocidade dos veículos e a garantia de maior segurança para os pedestres, especialmente para os alunos que transitam pela região diariamente. Contudo, a pintura da referida faixa está desgastada, o que prejudica a visibilidade e a eficácia da sinalização, tornando o local mais suscetível a acidentes. Diante disso, a manutenção da pintura é essencial para assegurar que o dispositivo cumpra sua função de forma adequada, proporcionando...

Lido

02/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 146/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA situada a Rua Cuiabá entre as Ruas Frei Mariano e Antônio Maria, Bairro Centro, pois naquela região está numa escuridão, facilitando assim a ação de meliantes.

Aprovado

02/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 145/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao diretor-presidente do Procon Vital Gonçalves Miguéis, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas em relação as Agências Bancárias em nossa região, pois há inúmeros relatos de pessoas idosas que ficam horas a espera de atendimento no relento, faça sol ou faça chuva!

Aprovado

02/12/2024

Indicação 645/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentísismo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam adotadas providências para a realização dos pagamentos das bolsas direcionaadas aos músicos da Banda e da Academina Municipal de Música Manoel Florêncio, tendo em vista que, de acordo com os mesmos, os pagamentos das respectivas bolsas estão em atraso desde o mês de setembro do corrente ano.

Lido

02/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 144/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja envaido expediente desa Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato firmado com o FONPLATA, de modo que, requer que seja informado se o Poder Executivo Municipal está em dia com o pagamento das parcelas do empréstimo firmado e, caso resposta negativa, requer que seja informado quantas parcelas estão em...

Aprovado

02/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 148/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governador Eduardo Riedel, à Assembleia Legislativa em nome do Seu Presidente Gerson Claro e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando apoio para prorrogação do prazo contido na Lei 5.231 de 2019, de proibição de pesca da espécie salminus brasiliensis ou salminus maxillosus - Dourado, nos rios do estado do Mato Grosso do Sul, prorrogada pela Lei 6.190 de 2024, se encerra no dia 31 de março de 2025, ou ainda, que seja elaborada nova legislação visando a...

Aprovado

02/12/2024

Indicação 651/2024 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências para a manutenção e troca de lâmpadas ao longo da Rua Porto Carreiro, entre Rua Antônio Maria Coelho e Rua Ladário, via pública que além de sediar a Rodoviária Municipal, é muito utilizada para prática de atividades físicas. JUSTIFICATIVA: Munícipes estão reclamando da falta de iluminação em vários pontos da Rua Porto Carreiro, deixando-os inseguros.

Lido

02/12/2024

Indicação 650/2024 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências para drenagem e escoamento das águas pluviais nas alamedas 7 e 8, da quadra B, Bairro Guanã II, entre as ruas José Fragelli e a Marechal Deodoro, haja vista que devido as fortes chuvas, a água invade as casas e moradores chegam a ficar impossibilitados de sair de suas residências. Justificativa: Moradores da região citada estão reclamando dos transtornos causados pelas chuvas.

Lido

01/12/2024

Requerimento 463/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrututra e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solciitando vistoria técnica e limpeza das bocas de lobos ( bueiros) localizadas na parte central e alta de nossa cidade. Justificativa: Moradores relataram que com a chegada do período de chuvas, alguns pontos da cidade tem sofrido com alagamentos. Ademais, os bueiros devem estar desobstruídos para melhor escoamento das àguas pluviais.

Aprovado

01/12/2024

Indicação 649/2024 - Allex Dellas
Indico à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico,na pessoa do Diretor-Presidente Sr. Joilson Silva da Cruz, sugerindo que o calendário das festividades de Natal e Fim de Ano sejam divulgadas o mais rápido possível. Justificativa: Municipes cobram a divulgação de informações sobre a decoração natalina e quais eventos serao realizados em alusão ao fim de mais um ano corrente.

Lido

01/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 147/2024 - Allex Dellas
Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e regimental que seja enviado expediente a Energisa, na pessoa do seu Gerente Regional Sr. Marco Antônio Luglio, com cópia ao Procon, em nome do seu Diretor-Presidente Sr. Vital Miguéis, cobrando informações e dados técnicos sobre as constantes quedas de energia em nosso munícipio. Questiona-se a demora em ocorrer a religação em vários bairros da nossa cidade. Questiona-se a demora no atendimento do call-center, principalmente para atender e dar uma resposta ao consumidor. Justificativa: Moradores nos relatam que...

Aprovado

26/11/2024

Requerimento 460/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizado o serviço de capina e roçada ( retirada de lixos e entulhos) a rua Luiz Feitosa Rodrigues, entre as ruas Dom Pedro I e Gonçalves Dias, bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: Moradores da citada região nos relataram que o mato está muito alto e o entorno está com lixos e entulhos espalhados.

Aprovado

26/11/2024

Requerimento 459/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Chegou ao nosso conhecimento que os aparelhos de ar-condicionado do saguão do CEM – Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua Cabral, nº 1263, não estão funcionando. Diversos munícipes têm relatado desconforto devido ao calor intenso no local, onde aguardam atendimento. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre a causa do problema e a previsão para a realização dos reparos necessários.

Lido

26/11/2024

Indicação 641/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Fundação de Turismo do Pantanal, com cópia à Fundação de Cultura e Patromônio Histórico de Corumbá, solicitando que sejam adotadas providências para que seja realizada limpeza da via que dá acesso ao Cristo Rei do Pantanal. Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, estamos ns aproximando das festividades de final de ano, onde claramente aumenta o número de visitantes em nossa cidade e, por ser o Cristo Rei do...

Lido

26/11/2024

Indicação 640/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que sejam realizadas obras EMERGENCIAIS na Alameda Anita Garibaldi, no bairro Cristo Redentor, tendo em vista que, de acordo com os moradores da localidade, a via fica INSTRANSITÁVEL quando há ocorrência de chuvas na região, prejudicando a mobilidade dos moradores.

Lido

26/11/2024

Indicação 639/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam adotadas medidas URGENTES em relação ao imóvel pertencente ao Município, localizado à Rua Dom Pedro II, entre as ruas 21 de Setembro e Luis Feitosa Rodrigues, bairro Nossa Senhora de Fátima em nossa cidade, tendo em vista que, de acordo com informações dos moradores da região, além de constatação in loco, o referido imóvel encontra-se ABANDONADO, sendo refúgio para pessoas mal intencionadas, pessoas em...

Lido

26/11/2024

Indicação 638/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à empresa Andorinha S/A, solicitando que a mesma adicione dois horários promocionais, de ida e volta, no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá. Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, como se sabe, a citada empresa já praticiou preços promocionais de R$34,90 no ano de 2020, quando uma empresa concorrente passou a atuar no citado trecho, demonstrando assim ser claramente possível a prática de tarifas sociais.

Lido

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