Superlegis
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13206
Projetos de Lei:
871
Sessões:
6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
25/04/2023 Requerimento de Urgência Especial 207/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "seja encaminhado a este Vereador Nelson Dib Junior, para ser disponibilizado aos demais Pares e, principalmente, para conhecimento e uso, da Comissão de Obras, desta Egrégia Casa de Leis, o Relatório Situacional, pormenorizado e completo,...
Em andamento
24/04/2023 Requerimento 190/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas o serviço de de instalação de Sinalização Viária Horizontal, isto é, Pintura de Faixa ou de Lombada Elevada, para Passagem de Pedestres, na Rua América, entre as ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano, em frente ao Hotel Nacional, no Centro, no Município de Corumbá/MS ". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem...
Em andamento
24/04/2023 Requerimento 191/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "Sejam realizados os estudos e análises, técnico-financeiras, visando implantar, na Rua Dom Aquino,  entre as Ruas Frei Mariano e Quinze de Novembro, no Centro, Municipio de Corumbá/MS, em área situada imediatamente à frente da UNICESUMAR - Campus Corumbá/MS (Rua Dom Aquino, n.º 1.037),...
Em andamento
24/04/2023 Requerimento 193/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas todas as análises, tratativas e estudos, cabíveis, visando transformar em Área de Domínio Público, a via de ligação e passagem, já existente, entre as Ruas Treze de Junho e Delamare, denominada Galeria Pantanal, que tem um dos seus acessos, localizado na Rua Treze de Junho, n.º 1.044, Centro, no Município de...
Em andamento
24/04/2023 Requerimento 194/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que “Sejam realizados os encaminhamentos e tratativas, cabíveis, visando promover a desobstrução ou substituição da grelha protetora de Boca de Lobo, responsável pela coleta de águas pluviais, situada na Rua América, entre as Ruas Quinze de Novembro e Sete de Setembro, imediatamente à frente do novo Pronto Socorro Municipal, na área...
Em andamento
18/04/2023 Requerimento 184/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados os necessários serviços de capina e coleta de mato, entulhos e lixos diversos, nas ruas e alamedas, situados na área de entorno da Escola Municipal Almirante Tamandaré, no município de Corumbá/MS" JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi,...
Em andamento
18/04/2023 Requerimento 185/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Egrégia Casa de Leis ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, o Dr. Maurício Simões Corrêa, solicitando que "Sejam realizadas todos os estudos e análises, cabíveis, visando promover os reparos e/ou manutenções, necessários e urgentes em equipamentos, Centrífugas e balanças, instalados no Hemonúcleo de Corumbá/MS - Doutor...
Em andamento
18/04/2023 Requerimento 187/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla e à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá - FMAP, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "sejam implementados os serviços de Capina e Roçada (SEINFRA) e de Poda de Árvores, com a consequente retirada dos resíduos gerados, na esquina das ruas 21 de Setembro e Joaqum Murtinho, Centro,...
Em andamento
18/04/2023 Requerimento de Urgência Especial 187/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando que "sejam realizadas todas as tratativas e tomadas todas as providências, cabíveis, visando implantar e dar todos os suportes, necessários ao seu real funcionamento, de uma UTI NEONATAL, no Município de Corumbá/MS" . JUSTIFICATIVA: Corumbá é uma Cidade distante 420Km...
Em andamento
17/04/2023 Requerimento 173/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Egrégia Casa de Leis ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando que "Sejam realizados todos os estudos, análises e procedimentos, técnicos, financeiros e operacionais, cabíveis, na Ponte de Captação de Água Bruta, operada pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul...
Em andamento
17/04/2023 Requerimento 175/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam encaminhadas às Secretarias Municipais, Fundações e demais Órgãos sob Gestão do Executivo, relacionadas aos feitos, cobranças no sentido de que sejam tomadas as providências, cabiveis que, gerem a organização e disciplinamento, segundo Leis, Regras e/ou Regulamentos, vigentes, relativos ao trânsito, poluição sonora e ambiental, descarte de lixo ou de outros resíduos,...
Em andamento
17/04/2023 Requerimento 180/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando que "Sejam realizadas todos os estudos e encaminhamentos, cabíveis, visando promover a identificação completa, na fachada do Laboratório Municipal de Corumbá/MS - Dr. Nelson Leite de Barros, situado na Rua Colombo, n.º 1250, no Centro, do Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Esta solicitação nos foi efetuada por diversos Municipes...
Em andamento
11/04/2023 Requerimento 162/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Seja encaminhado a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares e às Comissões Temáticas pertinentes, cópia do Plano Emergencial de Segurança, para Alunos(as) e Funcionários(as) das Escolas e Creches, sob Gestão da Rede Municipal de...
Em andamento
11/04/2023 Requerimento 161/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Beatriz Silva Assad, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Seja encaminhado a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares e às Comissões Temáticas pertinentes, cópia do Plano Emergencial de Segurança, para Usuários(as) e Funcionários(as) das Instalações Públicas Municipais, sob Gestão da Secretaria...
Em andamento
11/04/2023 Requerimento 163/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla,  solicitando que "seja encaminhado a este Vereador Nelson Dib Junior - MDB, a Programação e/ou Cronograma de Execução, contendo prazo para execução da finalização do calçamento, com as necessárias Guias, Sarjetas e Canais de Drenagem de Águas Pluviais, na Alameda Salgado Filho, em trecho de duas Quadras,...
Em andamento
11/04/2023 Requerimento 164/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "seja encaminhado a este Vereador Nelson Dib Junior - MDB, a Programação para Execução dos serviços de manutenção da via carroçavel e, principalmente, das calçadas, com a reposição das tampas de cobertura do Canal de Drenagem de Águas Pluviais, na Alameda Boa Esperança, à partir da Praça...
Em andamento
11/04/2023 Requerimento 165/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam encaminhadas a este Vereador e disponibilizado, dos demais Pares, assim como às Comissões Temáticas, pertinentes, em funcionamento nesta Egrégia Casa de Leis, as justificativas, cabíveis, relativa ao constante refazimento do asfaltamento, em diversas ruas do Município de Corumbá/MS, onde esse serviço já havia sido efetuado, em tempo...
Em andamento
11/04/2023 Requerimento de Urgência Especial 171/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro, de forma Urgente e Especial, à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, para que seja enviado expediente à Dra. Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, Promotora de Justiça, da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá/MS, solicitando que "sejam realizadas todas as análises e tratativas, cabíveis, visando sanar problemas, quanto ao tempo para o atendimento e/ou espera, nas ligações efetuadas para o número de Emergência Policial - 190, no âmbito do Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Temos recebido reclamos de Munícipes Corumbaenses, tratando...
Em andamento
04/04/2023 Requerimento de Urgência Especial 155/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, para que seja enviado expediente à Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá/MS, a Tenente-Coronel Letícia Raquel Lopes Ramos, solicitando que "sejam realizadas todas as análises, estudos e tratativas, cabíveis, visando sanar problemas, quanto ao tempo para o atendimento, nas ligações efetuadas para o número de Emergência Policial - 190, no âmbito do Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Temos recebido reclamos de Munícipes Corumbaenses, tratando da demora no atendimento nas chamadas...

Em andamento
04/04/2023 Requerimento de Urgência Especial 156/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o presente Requerimento de Urgência Especial, a ser encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que "sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando realizar as necessárias e urgentes, reformas, na "Quadra Poliesportiva Diógenes Teixeira Cruz", na rua Minas Gerais, entre as ruas Cáceres e Geraldino Martins de Barros, no Bairro Vitória Régia, neste Município de Corumbá/MS, de forma que citado local, volte a atender, satisfatoriamente, aos Munícipes...
Em andamento

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