Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/08/2024	Requerimento 374/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Estas demandas foram trazidas a este Vereador Nelson Dib Junior, através de vários questionamentos, de Munícipes Corumbaenses e Visitantes, não em relação aos Feirantes mas, sim, em relação a falta de equipamentos e serviços, públicos que, deveriam ser disponibilizados, naquele citado local, durante o funcionamento da Feira-Livre Noturna, garantindo a todos, Feirantes e Clientes, um Espaço Público, confortável, iluminado, seguro e com locais, adequados para atender suas necessidades biológicas (Banheiros Químicos), assim como, garantindo aos Munícipes...	Aprovado
26/08/2024	Requerimento 373/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação, atende reclamos de diversos Munícipes Corumbaenses, além de ser, também, uma ação de caráter obrigatório e legal, cuja, não ocorrência, poderá gerar sérios problemas ao Município de Corumbá/MS, inclusive, podendo gerar impedimentos de receber repasses de recursos públicos. Certo que tais ações estão ocorrendo, precisamos saber, em que grau de atendimento e/ou ocorrência, elas se encontram, para divulgar aos Munícipes Corumbaenses, assim como à todos os demais Entes e Órgãos, que acompanham tais...	Aprovado
26/08/2024	Requerimento 370/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este pleito tem sido apresentado a este Vereador Nelson Dib Junior, de forma constante e veemente, por muitos Munícipes Corumbaense, notadamente os de Renda mais baixa, então, consequentemente, muito mais dependente dos Serviços Públicos de Saúde. Assim sendo, tais Profissionais e Serviços, precisam ser buscados e disponibilizados, para atendimento de nossa População, de forma URGENTE. Apesar de sabermos que há carência de atendimento nesta Especialidade Médica, não podemos permitir que ocorram esses vazios nos Atendimentos Médicos, nem nessa, nem nas demais...	Aprovado
26/08/2024	Requerimento 363/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua faz necessária a implantação de redutor de velocidade, a fim de oferecer mais segurança no trânsito.	Aprovado
26/08/2024	Requerimento 369/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Recebemos relatos de moradores da comunidade informando que a UBSF Dr. Walter Vitório está enfrentando dificuldades devido à falta de profissionais especializados em vacinação. Essa situação tem deixado a população sem acesso a esse serviço no bairro, forçando os moradores a se deslocarem para outras UBSF ou postos de saúde distantes.	Aprovado
26/08/2024	Requerimento 368/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O cruzamento mencionado acima possui um grande fluxo de pedestres e veículos, pois está localizado em frente ao complexo poliesportivo Porto Carreiro, onde muitas pessoas praticam atividades físicas e esportivas.	Aprovado
26/08/2024	Requerimento 367/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O complexo poliesportivo Lucílio de Medeiros é o local com a maior concentração de praticantes de atividades físicas e esportivas de nossa cidade. No entanto, o espaço não dispõe de um parquinho infantil, o que impede que as crianças tenham um local adequado para o seu lazer.	Aprovado
26/08/2024	Requerimento 366/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Os postes de iluminação no endereço citado acima estão sem braços de luz e lâmpadas, deixando o local escuro e perigoso, o que tem causado grande preocupação aos moradores da região.	Aprovado
26/08/2024	Requerimento 376/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se existe algum projeto para retorno dos atendimentos no Posto de Saúde do bairro Cristo Redentor. Justificativa: Moradores tem que se deslocar do bairro que moram para procurar atendimento.	Aprovado
25/08/2024	Requerimento 372/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a manutenção e recolocação de lajotas na Alameda 17BC, entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Totico de Medeiros, bairro Centro América. Justificativa: Tal pedido foi relatado por moradores da referida alameda, pois os mesmos reclamaram que o tráfego de pedestres e veiculos ficou muito ruim com a falta de manutenção.	Aprovado
25/08/2024	Requerimento 371/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz fernando Moreira, a fim de solicitar a manutenção/trocas de lâmpadas em frente a UFMS/CPAN - Unidade II, situada a rua Poconé, bairro Universitário. Justificativa: Trata-se de pedido feito por alunos que estudam na unidade de ensino e relatam que varias lampadas estão queimadas, além da falta de manutenção de alguns postes de luz. Ademais, com a ausência da referida troca, a escuridão traz...	Aprovado
19/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 120/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tal demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, de forma preocupada e veemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, que realizaram as provas deste citado Concurso Público e, principalmente, que lograram êxito na oprovação, nas vagas de suas escolhas e que, aguardam, ansiosamente, serem chamados, para ocuparem as posições, nas vagas de suas opções e que, após tomarem ciência de evento, divulgado amplamente, de forma q com essa uase festiva, de chamada dos aprovados em diversas dessas vagas, são surpreendidos com essa publicação, no Diário Oficial do...	Aprovado
19/08/2024	Requerimento 361/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos As passagens da linha férrea nesses cruzamentoa encontram-se em estado avançado de deterioração, com muitos buracos e desnível acentuado, o que tem causado transtornos significativos aos motoristas que trafegam pela região. A pavimentação asfáltica é necessária para garantir a segurança e o bom fluxo do trânsito no local.	Aprovado
19/08/2024	Requerimento 360/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação, senhor Genilson Canavarro de Abreu, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual o município de Corumbá não recebeu o recurso do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no ano de 2024, bem como, informar quais as metas e critérios exigidos pelo MEC (Ministério da Educação) deixaram de ser cumpridos para Corumbá ser considerado inabilitado perante o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da...	Aprovado
19/08/2024	Requerimento 362/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa que encaminhe expediente a Prefeitura de Corumbá.copia dos contratos e seus termos aditivos: Com a empresa que faz o trasnporte coletivo: Com a empresa que faz a coleta, do manejo e despejo do lixo,doméstico e hospitalar.	Aprovado
18/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 119/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernado Moreira, solicitando informaçôes sobre o término da obra da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, situada a rua América esquina com a rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Centro. Justificativa: Reitera-se pedido de esclarecimentos sobre referida obra, pois a mesma se encontra ainda em execução por longo lapso temporal. Ademais, muitos pais e alunos questionam a demora na entrega da...	Aprovado
18/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 118/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária Sra. Beatriz Assad Malta, com cópia a Gerência de Bem- Estar Animal, em nome de sua Gerente Sra. Walkiria Arruda da Silva, solicitando informações sobre as ações que devem ser realizadas na Semana Municipal de Combate a Leshmaniose em Corumbá. Justificativa: Tal pedido encontra-se fundamentado na lei ordinária n.2875/2023 ( autoria deste vereador) que institui referida semana com fim de estimular ações educativas e preventivas, bem...	Aprovado
12/08/2024	Requerimento 357/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O local mencionado acima é um cruzamento movimentado de nossa cidade, onde há uma escola na esquina e a realização da feira central. Consideramos necessário a instalação de um semáforo no cruzamento para aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que circulam na região.	Aprovado
11/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 117/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da sua secretária Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a suposta paralisação de atendimento médico realizado por especialistas no Centro de Especialidades Médicas, situado a rua Cabral, entre as ruas 7 de setembro e 15 de novembro, bairro Centro. Justificativa: Tal pedido refere-se a notícias vinculadas nas redes sociais e relatos de usuários de que o referido centro médico não estaria realizando consultas com os...	Aprovado
09/08/2024	Requerimento 359/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que sejam realizados serviços de manutenções e trocas de refletores na Praça Pública localizada no Bairro Cervejaria. JUSTIFICATIVA : A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado por moradores desta região que reclamam da escuridão a que são expostos, além da sensação de...	Aprovado

26/08/2024

Requerimento 374/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Estas demandas foram trazidas a este Vereador Nelson Dib Junior, através de vários questionamentos, de Munícipes Corumbaenses e Visitantes, não em relação aos Feirantes mas, sim, em relação a falta de equipamentos e serviços, públicos que, deveriam ser disponibilizados, naquele citado local, durante o funcionamento da Feira-Livre Noturna, garantindo a todos, Feirantes e Clientes, um Espaço Público, confortável, iluminado, seguro e com locais, adequados para atender suas necessidades biológicas (Banheiros Químicos), assim como, garantindo aos Munícipes...

Aprovado

26/08/2024

Requerimento 373/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação, atende reclamos de diversos Munícipes Corumbaenses, além de ser, também, uma ação de caráter obrigatório e legal, cuja, não ocorrência, poderá gerar sérios problemas ao Município de Corumbá/MS, inclusive, podendo gerar impedimentos de receber repasses de recursos públicos. Certo que tais ações estão ocorrendo, precisamos saber, em que grau de atendimento e/ou ocorrência, elas se encontram, para divulgar aos Munícipes Corumbaenses, assim como à todos os demais Entes e Órgãos, que acompanham tais...

Aprovado

26/08/2024

Requerimento 370/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este pleito tem sido apresentado a este Vereador Nelson Dib Junior, de forma constante e veemente, por muitos Munícipes Corumbaense, notadamente os de Renda mais baixa, então, consequentemente, muito mais dependente dos Serviços Públicos de Saúde. Assim sendo, tais Profissionais e Serviços, precisam ser buscados e disponibilizados, para atendimento de nossa População, de forma URGENTE. Apesar de sabermos que há carência de atendimento nesta Especialidade Médica, não podemos permitir que ocorram esses vazios nos Atendimentos Médicos, nem nessa, nem nas demais...

Aprovado

26/08/2024

Requerimento 363/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua faz necessária a implantação de redutor de velocidade, a fim de oferecer mais segurança no trânsito.

Aprovado

26/08/2024

Requerimento 369/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Recebemos relatos de moradores da comunidade informando que a UBSF Dr. Walter Vitório está enfrentando dificuldades devido à falta de profissionais especializados em vacinação. Essa situação tem deixado a população sem acesso a esse serviço no bairro, forçando os moradores a se deslocarem para outras UBSF ou postos de saúde distantes.

Aprovado

26/08/2024

Requerimento 368/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O cruzamento mencionado acima possui um grande fluxo de pedestres e veículos, pois está localizado em frente ao complexo poliesportivo Porto Carreiro, onde muitas pessoas praticam atividades físicas e esportivas.

Aprovado

26/08/2024

Requerimento 367/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O complexo poliesportivo Lucílio de Medeiros é o local com a maior concentração de praticantes de atividades físicas e esportivas de nossa cidade. No entanto, o espaço não dispõe de um parquinho infantil, o que impede que as crianças tenham um local adequado para o seu lazer.

Aprovado

26/08/2024

Requerimento 366/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Os postes de iluminação no endereço citado acima estão sem braços de luz e lâmpadas, deixando o local escuro e perigoso, o que tem causado grande preocupação aos moradores da região.

Aprovado

26/08/2024

Requerimento 376/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se existe algum projeto para retorno dos atendimentos no Posto de Saúde do bairro Cristo Redentor. Justificativa: Moradores tem que se deslocar do bairro que moram para procurar atendimento.

Aprovado

25/08/2024

Requerimento 372/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a manutenção e recolocação de lajotas na Alameda 17BC, entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Totico de Medeiros, bairro Centro América. Justificativa: Tal pedido foi relatado por moradores da referida alameda, pois os mesmos reclamaram que o tráfego de pedestres e veiculos ficou muito ruim com a falta de manutenção.

Aprovado

25/08/2024

Requerimento 371/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz fernando Moreira, a fim de solicitar a manutenção/trocas de lâmpadas em frente a UFMS/CPAN - Unidade II, situada a rua Poconé, bairro Universitário. Justificativa: Trata-se de pedido feito por alunos que estudam na unidade de ensino e relatam que varias lampadas estão queimadas, além da falta de manutenção de alguns postes de luz. Ademais, com a ausência da referida troca, a escuridão traz...

Aprovado

19/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 120/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Tal demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, de forma preocupada e veemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, que realizaram as provas deste citado Concurso Público e, principalmente, que lograram êxito na oprovação, nas vagas de suas escolhas e que, aguardam, ansiosamente, serem chamados, para ocuparem as posições, nas vagas de suas opções e que, após tomarem ciência de evento, divulgado amplamente, de forma q com essa uase festiva, de chamada dos aprovados em diversas dessas vagas, são surpreendidos com essa publicação, no Diário Oficial do...

Aprovado

19/08/2024

Requerimento 361/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
As passagens da linha férrea nesses cruzamentoa encontram-se em estado avançado de deterioração, com muitos buracos e desnível acentuado, o que tem causado transtornos significativos aos motoristas que trafegam pela região. A pavimentação asfáltica é necessária para garantir a segurança e o bom fluxo do trânsito no local.

Aprovado

19/08/2024

Requerimento 360/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação, senhor Genilson Canavarro de Abreu, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual o município de Corumbá não recebeu o recurso do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no ano de 2024, bem como, informar quais as metas e critérios exigidos pelo MEC (Ministério da Educação) deixaram de ser cumpridos para Corumbá ser considerado inabilitado perante o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da...

Aprovado

19/08/2024

Requerimento 362/2024 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa que encaminhe expediente a Prefeitura de Corumbá.copia dos contratos e seus termos aditivos: Com a empresa que faz o trasnporte coletivo: Com a empresa que faz a coleta, do manejo e despejo do lixo,doméstico e hospitalar.

Aprovado

18/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 119/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernado Moreira, solicitando informaçôes sobre o término da obra da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, situada a rua América esquina com a rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Centro. Justificativa: Reitera-se pedido de esclarecimentos sobre referida obra, pois a mesma se encontra ainda em execução por longo lapso temporal. Ademais, muitos pais e alunos questionam a demora na entrega da...

Aprovado

18/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 118/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária Sra. Beatriz Assad Malta, com cópia a Gerência de Bem- Estar Animal, em nome de sua Gerente Sra. Walkiria Arruda da Silva, solicitando informações sobre as ações que devem ser realizadas na Semana Municipal de Combate a Leshmaniose em Corumbá. Justificativa: Tal pedido encontra-se fundamentado na lei ordinária n.2875/2023 ( autoria deste vereador) que institui referida semana com fim de estimular ações educativas e preventivas, bem...

Aprovado

12/08/2024

Requerimento 357/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O local mencionado acima é um cruzamento movimentado de nossa cidade, onde há uma escola na esquina e a realização da feira central. Consideramos necessário a instalação de um semáforo no cruzamento para aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que circulam na região.

Aprovado

11/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 117/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da sua secretária Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a suposta paralisação de atendimento médico realizado por especialistas no Centro de Especialidades Médicas, situado a rua Cabral, entre as ruas 7 de setembro e 15 de novembro, bairro Centro. Justificativa: Tal pedido refere-se a notícias vinculadas nas redes sociais e relatos de usuários de que o referido centro médico não estaria realizando consultas com os...

Aprovado

09/08/2024

Requerimento 359/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que sejam realizados serviços de manutenções e trocas de refletores na Praça Pública localizada no Bairro Cervejaria. JUSTIFICATIVA : A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado por moradores desta região que reclamam da escuridão a que são expostos, além da sensação de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros