Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
24/04/2017 Requerimento 326/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Presidência dessa Mesa na forma regimental , a mudança da data da Audiência Pública com o tema : “LEVANTAMENTO DO PANORAMA COM DIAGNOSTICO DA IMPLANTAÇÃO DAS PCH – PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA NA BACIA DO RIO PARAGUAI , que seria realizada no dia 18 de Maio de 2017, para o dia 19 de maio de 2017 as 15hs.   Temas discutidos: Quantas Usinas estão instaladas, onde estão instaladas e a previsão de quantas mais serão instaladas.  
Aprovado
24/04/2017 Requerimento 327/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretária de Educação, a Sra. Maria Eulina Rocha dos Santos, solicitando a regularização da documentação (CEP) da escola..................  localizada no Assentamento Tamarineiro I, pois devido a falta deste impossibilita a criação do CNPJ, documento este necessário para que sejam realizado diversas ações, tais como: utilidade pública, repasses de verbas...
Aprovado
24/04/2017 Requerimento 328/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, solicitando limpeza e reforma do posto de saúde do Assentamento Tamarineiro I, bem como criação de uma cobertura e cadeiras para que os pacientes possam aguardar o atendimento.    JUSTIFICATIVA: Oral  

Aprovado
24/04/2017 Requerimento 329/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o tapa buraco da Rua Marechal Deodoro entre as Ruas São Paulo e a Dom Pedro II, bairro Popular Nova.      JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por...

Aprovado
24/04/2017 Requerimento 330/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente às empresas telefônicas, OI, VIVO, CLARO e TIM, a instalação de torres transmissoras de telefonia celular nos assentamentos rurais, quais sejam: Paiolzinho, Taquaral, Urucum, Mato Grande, São Gabriel, Tamarineiro I e II, conforme preconiza a Lei Geral das Antenas nº 13.116/2015 de 20/04/2015. Justificativa A falta de infraestrutura tem provocado uma série de transtornos e prejuízos em todas as regiões dos assentamentos. Sem...
Aprovado
24/04/2017 Requerimento 331/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de telefonia VIVO, solicitando informações referentes à melhoria da qualidade dos serviços de sinal de telecomunicação em nosso município, necessitando de investimentos para que o sinal móvel funcione regularmente.   Justificativa Atualmente é muito grande o número de pessoas que adquirem aparelhos móveis, com o intuito de facilitar sua vida, agregando os benefícios da...
Aprovado
24/04/2017 Requerimento 332/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de telefonia OI, a instalação de telefones públicos, tipo orelhão no Assentamento São Gabriel, no município de Corumbá.   Justificativa O acesso à comunicação é um direito do cidadão assegurado pela Constituição. É de nosso conhecimento a inexistência de aparelhos telefônicos públicos no assentamento mencionado. A necessidade é que...
Aprovado
24/04/2017 Requerimento 333/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de telefonia VIVO, a instalação de torre de transmissão de telefonia para celular no Distrito de Albuquerque, município de Corumbá/MS.   Justificativa A comunidade local solicita que seja instalado equipamentos para resolver a baixa qualidade do sinal de telefonia móvel.  

Aprovado
24/04/2017 Requerimento 334/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na Avenida Nossa Senhora da Candelária esquina com a Avenida Guaturamã.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores do local que trafega por essa avenida, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na...

Aprovado
24/04/2017 Requerimento 335/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias  ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla  , que reforme  o Marina Gattass.    JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o lugar e um ponto turístico e um lado se encontra em estado de abandono e dessa forma merece ser reformada ,pois é um dos atrativos...

Aprovado
24/04/2017 Requerimento 336/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias  ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla   que estude  a possibilidade de fazer a implantação da Feira Central noturna na rua Esplanada Noroeste e Av Joaquim Venceslau de Barros, que se localiza-se atrás do Terminal Rodoviário Intermunicipal. JUSTIFICATIVA: Senhores...

Aprovado
24/04/2017 Requerimento 337/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Gerente Executivo de Operações Centro-Oeste da Vale complexo de Corumbá  Antonio Sergio Mello ,que seja vista a possibilidade de doação e apoio para realização da compra de cadeiras  adequada, para os acompanhantes que passam pernoite,  no Hospital de Caridade de Corumbá.     JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes. Vimos, através desta, um solicitar de Vossa...
Aprovado
24/04/2017 Requerimento 338/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Superintendente da Vetorial Mário Cleiro de Souza,que seja vista a possibilidade de doação e apoio para realização da compra de cadeiras  adequada, para os acompanhantes que passam pernoite,  no Hospital de Caridade de Corumbá.     JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes. Vimos, através desta, um solicitar de Vossa Senhoria apoio de recurso financeiro para um sistema de descanso...
Aprovado
24/04/2017 Requerimento 339/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Sócio-proprietário do Atacado Fernandes Rubens Fernandes ,que seja vista a possibilidade de doação e apoio para realização da compra de cadeiras  adequada, para os acompanhantes que passam pernoite,  no Hospital de Caridade de Corumbá.    JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes. Vimos, através desta, um solicitar de Vossa Senhoria apoio de recurso financeiro para um sistema de...
Aprovado
24/04/2017 Requerimento 340/2017 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Senhor Paulo Guilherme Diretor da Agetrat, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para efetuar a pintura de faixa de pedestre em frente ao Instituto Educacional Macena de Britto, sito a Rua Cabral entre Firmo de matos e Luiz...

Aprovado
24/04/2017 Requerimento 341/2017 - Baianinho
Requerimento    Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja implantado um semáforo na Rua Oriental, esquina com a Rua Cabral.   JUSTIFICATIVA: Devido ao alto índice de acidentes que ocorrem naquela região, a necessidade de um semáforo é de extrema importância e acarreta a melhoria tanto para a população quanto para os condutores dos...

Aprovado
24/04/2017 Requerimento 342/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO     Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde, para que seja encaminhado agentes de saúde, no Assentamento São Gabriel, para a verificação e controle de  insetos que transmitam doenças.   JUSTIFICATIVA: Devido vários pedidos dos moradores daquele local, é necessário a dedetização, pois esta tendo infestação mosquitos da dengue e barbeiros...

Em andamento
24/04/2017 Requerimento 343/2017 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente  a Secretária Municipal da Educação, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para reformar o antigo CRAS, sito a Rua José Sabino da Costa para que seja criado o CEINF ( Centro de Educação Infantil), para atender as mães que precisam...
Aprovado
24/04/2017 Requerimento 344/2017 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente  a Secretária Municipal da Educação, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para reformar o antigo CRAS, sito a Rua José Sabino da Costa no Bairro Generoso  para que seja criado o CEINF ( Centro de Educação Infantil), para atender as mães que precisam...
Aprovado
24/04/2017 Requerimento 345/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Público, solicitando um estudo na boca de lobo que existe na Ladeira Cunha e Cruz, próximo ao Beco da Candelária, pois além do fedor, quando chove a água transborda pelo mesmo. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, fui procurado por alguns moradores do local e por donos de estabelecimentos que tem a fossa na frente do seu...

Aprovado

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