Superlegis

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10/04/2017	Moção de Congratulação 25/2017 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja entregue Moção de Congratulação aos Poetas Corumbaenses pertencentes à ALEC – ACADEMIA DE LETRAS ESTUDO E CULTURA que neste ano comemora 45 anos de fundação e no dia 18 de abril comemora o Dia Nacional da Literatura Infantil / Dia de Monteiro Lobato, data que será entregue as moções durante a sessão ordinária, aos seguintes poetas: ANIBAL...	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento de Urgência Especial 7/2017 - Ver. Bira    REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA QUE PRESCREVE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ANTECIPADA  A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO (TERÇA - FEIRA) PARA SER  REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, A PARITR DAS 19:00 (DEZENOVE) HORAS, COM TERMINO ÀS 21:00 (VINTE E UMA) HORAS.	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento de Urgência Especial 8/2017 - Baianinho Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor da Empresa Energisa de Corumbá, para que seja dada uma explicação em relação a cobrança indevida da taxa de iluminação publica no Porto da Manga, no município de Corumbá JUSTIFICATIVA: Devido a localidade não haver rede de energia publica, esta sendo cobrado a taxa de iluminação dos moradores que ali...	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento 271/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla que de melhorias as feiras livre realizada nesse município . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a padronização das barracas e as instalações dos banheiros...	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento 272/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias a Agência Municipal de Segurança Pública ao Diretor Presidente Jorge José Pinto de Castro , para garantir melhoria na segurança das feiras livres deste município . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os feirantes reclamam que a falta de segurança , além de causar medo aos...	Aprovado	PDF
10/04/2017	Indicação 5/2017 - Gabriel Alves de Oliveira Indico a mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente a Associação Medica de Corumbá, solicitando que nos seja enviada as atas das reuniões da Associação Médica de Corumbá cobrando providencias da secretaria Municipal de Saúde, no período de 2013/2016, no tocante a melhora e correções do serviço da Oncologia de Corumbá. Assim como os documentos comprobatórios das propostas e contrapropostas que a Associação Medica de Corumbá fez a outras equipes...	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento 273/2017 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, comprovidencias ao Senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e serviços Publicos, requerendo informações a respeito da Empresa A.L. dos Santos & CIA referente aos contratos administrativos com os respectivos aditivos vigentes empenhados no exercício de 2017 da referida Secretaria. Aproveitamos o requerimento para que sejam... Anexos	Aprovado	PDF
10/04/2017	Indicação 6/2017 - Evander Vendramini INDICO  a Mesa,  na forma Regimental que seja encaminhado expediente a Deputada Federal Tereza Cristina Correa da Costa Dias – do PSB bancada de MS,  sugerindo que a mesma indique à Superintendencia do INCRA de MS,  o nome do Senhor ENIO HORTA, para assumir  a Unidade Avançada do INCRA em Corumbá.	Aprovado	PDF
10/04/2017	Requerimento de Urgência Especial 9/2017 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa na Forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Sr. EDNEI MARCELO MIGLIOLI, Secretário de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Governador Reinaldo Azambuja, solicitando dos mesmos que determinem o imediato processo de nova licitação do transporte intermunicipal de passageiros da linha Corumbá/Campo Grande/Corumbá, visto que o contrato esta vencido a quase de 30 anos e que segundo informações do Diretor Presidente da AGEPAN Yussef Domingos em reunião que realizamos no dia 07 de Abril de 2.017 a referida...	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 205/2017 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para efetuar a iluminação pública, no Assentamento Urucum (Agrovila). JUSTIFICATIVA Os Moradores, transeuntes e motoristas reclamam da escuridão e...	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 206/2017 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para efetuar a iluminação do campo de futebol do Distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA Os Moradores daquele local solicitam que seja efetuada a iluminação... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 207/2017 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para asfaltar ou lajotar na rua Ciríaco de Toledo, entre as ruas, José Sabino da Costa e Alameda Perimetral, no Bairro Generoso. JUSTIFICATIVA Os Moradores,... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 208/2017 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para asfaltar, a Rua Sargento Aquino, entre as ruas Albuquerque e Barão de Melgaço, no bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA Os Moradores, transeuntes e motoristas estão... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 209/2017 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, em Regime de Urgência Especial, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para asfaltar ou lajotar a Alameda Santa Rosa, entre as Ruas Sargento Aquino e General Dutra. JUSTIFICATIVA Os Moradores, transeuntes e motoristas estão ansiosos, para que... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 210/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o corte do mato nos canteiros ao entorno da área utilizada pelo DETRAN para aplicação das provas prática aos alunos condutores para habilitação, situada entre o complexo Poliesportivo da Rua Porto Carreiro e a Antiga Estação Ferroviária. JUSTIFICATIVA: Toda área dos... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 211/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em nome do seu representante legal, senhor José Carlos Barbosa e, para o Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Cesar Freitas Duarte, situado na Rua 13 de Junho, Bairro Arthur Marinho, a instalação de Posto Avançado Policial nas seguintes localidades: Distrito de Albuquerque e Porto Morrinho. Justificativa Essas localidades pertencem...	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 212/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, enviar para o senhor Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel César Freitas Duarte, Moção de Congratulação que, graças à visão hodiérna deste Comandante em proporcionar uma preparação constante e adequada aos seus subordinados, é que temos uma polícia bem preparada. Justificativa Natural de Corumbá, César Freitas Duarte, formou-se no Rio de Janeiro e a primeira Unidade da...	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 213/2017 - Rufo Vinagre Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao engenheiro Ricardo Campos Ametla, Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando um estudo para a pavimentação do Rua Pará, no Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa solicitação foi feita pela presidente do Bairro Jardim dos Estados que me encaminhou algumas fotos do local mostrando que no dia de chuvas as crianças sofrem para chegar na escola... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 214/2017 - Rufo Vinagre Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Gerente Regional da Sanesul Eduardo Duque, solicitando uma explicação sobre a falta de água no Conjunto Jatobazinho. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, essa solicitção foi feita pela presidente do conjunto e alguns moradores que me contaram que em Janeiro a Sanesul foi até o Jatobazinho fazer o cadastro dos moradores do local, para a colocação do regitro. Quero uma...	Aprovado	PDF
04/04/2017	Requerimento 215/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira- DD Prefeito Municipal solicito relação dos veículos parados da frota por problemas mecânicos e as devidas falhas, com modelos e ano para que assim possamos ir tentar parceiros para regularizar e atender programas que estão sem veículos.   JUSTIFICATIVA: Oral	Aprovado	PDF

10/04/2017

Moção de Congratulação 25/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja entregue Moção de Congratulação aos Poetas Corumbaenses pertencentes à ALEC – ACADEMIA DE LETRAS ESTUDO E CULTURA que neste ano comemora 45 anos de fundação e no dia 18 de abril comemora o Dia Nacional da Literatura Infantil / Dia de Monteiro Lobato, data que será entregue as moções durante a sessão ordinária, aos seguintes poetas: ANIBAL...

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