Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/03/2025	Moção 3/2025 - Jovan Temeljkovitch A Ordem DeMolay é uma escola de liderança, que busca lapidar o caráter do jovem para que, ao atingir 21 anos, ele possa contribuir com a comunidade onde estiver inserido. Trabalhando em um ambiente fraternal, seguro e sadio, composto por garotos de 12 a 21 anos, onde se desenvolve: Capacidade de liderança; Trabalho em equipe; Cidadania; Tolerância e respeito; Responsabilidade; Respeito e hierarquia; Criatividade; Capacidade de tomada de decisão; Sentimento fraternal e envolvimento social. Para isso, a...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 69/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Referidos bens públicos encontram-se em péssimas condições de conservação e limpeza, principalmente em decorrências às chuvas precipitadas em Corumbá, nos últimos dias, que ocasionou o crescimento vertiginoso da vegetação e o acúmulo de água no local. Alerta-se para o perigo da proliferação de mosquitos transmissores, principalmente da dengue, e outros vetores de doenças infectocontagiosas.	Aprovado
17/03/2025	Moção de Congratulação 9/2025 - Genilson José da Silva Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Equipe da Segunda Vara Criminal e de Violência Doméstica Alan Robson - Juiz de Direito Denilza de Souza Garcia - Chefe de Cartório Diemi de Souza Rufino - Assessora Leandra Soares Metz Conte - Assessora Oficiais de Justiça da Comarca de Corumbá Miguel Morais - Coordenador Arlene Inez de Carvalho Costa - Oficial de Justiça Equipe do Projeto Recomeçar e Sala Lilás Sara Mendonça Prudente Casado -...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 99/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda Vera Cruz, no bairro Universitário, entre as ruas Nossa Senhora da Candelária e Rua Aquidauana no bairro Universitário, nas proximidades do Corpo de Bombeiro. Isso porque, com a atual situação da localidade, onde existe a notícia que a boca de lobo foi fechada, indevidamente, por munícipes (novo morador) e que tem causado inúmeros transtornos, alagando todas as residências da...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 74/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é fundamentada na necessidade urgente de evitar o comprometimento da saúde pública e do meio ambiente, visto que a rede de esgoto da região apresenta sinais de deterioração, com risco de entupimentos, vazamentos e possíveis obstruções. Tais problemas não só afetam diretamente o cotidiano dos moradores, como também podem ocasionar sérios transtornos, como o transbordamento de esgoto, prejudicando a qualidade de vida da comunidade. Além disso, a substituição ou manutenção das manilhas contribuirá para a melhoria da infraestrutura local,...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 73/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: É de extrema importância para a segurança dos pedestres e motoristas que transitam por essa via. O local, devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, apresenta riscos elevados de acidentes, especialmente nos horários de pico. A implementação de um semáforo contribuirá significativamente para a organização do tráfego, além de promover maior segurança e tranquilidade para os cidadãos que circulam na região. A medida é essencial para a melhoria das condições de mobilidade urbana e para a redução de incidentes no...	Aprovado
17/03/2025	Moção de Congratulação 8/2025 - Genilson José da Silva Tornando merecedora de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Arlene Inez de Carvalho Costa	Aprovado
17/03/2025	Moção de Pesar 12/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da jovem Chiara Marinho em virtude de seu falecimento no dia 15 de Março, em São Paulo, onde estava internada. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
17/03/2025	Indicação 72/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública no Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA:Diversos moradores do Conjunto Corumbella têm procurado este Edil, pois conforme relatos, o sistema de iluminação pública encontra-se com diversos pontos sem funcionamento, gerando desconforto e levando sensação de insegurança aos moradores. Sendo assim, venho solicitar que o Poder...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 71/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao inSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a manutenção e pintura na quadra de esportes localizada na Praça da Nova Corumbá, mais precisamente na Rua Paraíba, entre as Ruas José Fragelli e Ciríaco de Toledo. JUSTIFICATIVA: Os munícipes que fazem uso do local solicitam junto ao Poder Público que seja feita a manutenção e a pintura da quadra, pois, conforme os mesmos, as marcações necessárias para a...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 100/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Rua Dom Bosco, entre as ruas Eugênio Cunha e São Judas Tadeu, no bairro Maria Leite. Isso porque, com a atual situação da localidade e com as chuvas recentes, a rua permaneceu completamente alagada e a residência dos moradores foram drasticamente atingidas, ocasionando danos materiais e também psicológicos, já que o cidadão acaba perdendo móveis que são conquistados com muito trabalho. A limpeza, manutenção ou troca das bocas de lobo, galerias ou ramais, evitará alagamentos e o...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 103/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Marcelo Antunes solicitando revitalização do asfalto na Alameda Piratininga esquina com a Rua São Paulo no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: No final de 2024, foi realizado um recapiamento dessa via, porém, o serviço apresentou um defeito significativo na esquina mencionada. Até o presente momento, a empresa responsável pela obra não retornou para concluir os reparos necessários e fechar o buraco que se formou. Essa situação tem causado...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes, com Cópia a Senhora Mariana Ricco da Agencia municipal de trasnsito e transporte , com cópia ao Prefeito Dr Gabriel de Oliveira, solicitando o Estudo para implantação de uma passarela travessia de pedestres no anexo da rodovia BR 262 anel viario em corumbá , proximo a escola municipal Almirante Tamandaré no bairro guatós. Justificativa: A proposta visa garantir a segurança das crianças e dos pais ao saírem da escola,...	Aprovado
17/03/2025	Moção de Pesar 11/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da pecuarista aposentada Cerise Delfina de Campos Barros, em virtude de seu falecimento no dia 06 de Fevereiro, em Corumbá. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 47/2025 - Hanna Ellen O transporte coletivo é um serviço essencial para a população, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o pleno desenvolvimento econômico e social da cidade. Todavia, usuários relatam diariamente problemas como atrasos excessivos, ônibus lotados e em más condições de conservação e segurança. A realização de uma auditoria independente permitirá identificar possíveis irregularidades ou ineficiências, garantindo o cumprimento rigoroso do contrato firmado com o Município e assegurando um serviço público digno à população corumbaense. Diante do exposto e...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 68/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados reparos nas lajotas da Rua XV de novembro, entre as ruas João Afonso e Dom Pedro, que interliga os bairros Popular Velha e Cristo Redentor. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao péssimo estado da via, representando riscos a segurança dos veículos que trafegam por ali, além de transtornos aos moradores causados pelas más condições da via.	Aprovado
17/03/2025	Indicação 67/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando informações sobre a infraestrutura dos pontos de ônibus da cidade, com o encaminhamento de um levantamento detalhado sobre a atual situação de todos os pontos, indicando a quantidade total de pontos existentes, identificando se estão devidamente sinalizados, se possuem cobertura/abrigo, iluminação e assento para os munícipes que utilizam do meio de transporte público. Justificativa: Tal solicitação faz-se necessária...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 101/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito. Justificativa: Considerando a alta demanda de sinistros de trânsito sem vítimas em nosso estado e a ausência de suporte imediato do poder público nesses casos,é necessário a reativação da van do Juizado de Trânsito para atendimento no local dessas ocorrências. Atualmente, a perícia oficial...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 58/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de transparência e fiscalização dos gastos públicos, garantindo que os recursos municipais sejam utilizados de forma eficiente e em conformidade com os princípios da administração pública a exemplo no bairro Vitória Régia, a prefeitura aluga um imóvel para abrigar uma extensão da Escola Fernando de Barros, porém existe uma área pública abandonada a quadra Diógenes a menos de 100 metros. A reforma e adaptação dessa quadra para a construção de salas de aula permitiria o melhor aproveitamento do...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 59/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Considerando a necessidade de manutenção e limpeza das bocas de lobo em diversas regiões da cidade, visando evitar alagamentos, proliferação de vetores de doenças e danos à infraestrutura urbana.	Aprovado

17/03/2025

Moção 3/2025 - Jovan Temeljkovitch
A Ordem DeMolay é uma escola de liderança, que busca lapidar o caráter do jovem para que, ao atingir 21 anos, ele possa contribuir com a comunidade onde estiver inserido. Trabalhando em um ambiente fraternal, seguro e sadio, composto por garotos de 12 a 21 anos, onde se desenvolve: Capacidade de liderança; Trabalho em equipe; Cidadania; Tolerância e respeito; Responsabilidade; Respeito e hierarquia; Criatividade; Capacidade de tomada de decisão; Sentimento fraternal e envolvimento social. Para isso, a...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 69/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Referidos bens públicos encontram-se em péssimas condições de conservação e limpeza, principalmente em decorrências às chuvas precipitadas em Corumbá, nos últimos dias, que ocasionou o crescimento vertiginoso da vegetação e o acúmulo de água no local. Alerta-se para o perigo da proliferação de mosquitos transmissores, principalmente da dengue, e outros vetores de doenças infectocontagiosas.

Aprovado

17/03/2025

Moção de Congratulação 9/2025 - Genilson José da Silva
Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Equipe da Segunda Vara Criminal e de Violência Doméstica Alan Robson - Juiz de Direito Denilza de Souza Garcia - Chefe de Cartório Diemi de Souza Rufino - Assessora Leandra Soares Metz Conte - Assessora Oficiais de Justiça da Comarca de Corumbá Miguel Morais - Coordenador Arlene Inez de Carvalho Costa - Oficial de Justiça Equipe do Projeto Recomeçar e Sala Lilás Sara Mendonça Prudente Casado -...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 99/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda Vera Cruz, no bairro Universitário, entre as ruas Nossa Senhora da Candelária e Rua Aquidauana no bairro Universitário, nas proximidades do Corpo de Bombeiro. Isso porque, com a atual situação da localidade, onde existe a notícia que a boca de lobo foi fechada, indevidamente, por munícipes (novo morador) e que tem causado inúmeros transtornos, alagando todas as residências da...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 74/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é fundamentada na necessidade urgente de evitar o comprometimento da saúde pública e do meio ambiente, visto que a rede de esgoto da região apresenta sinais de deterioração, com risco de entupimentos, vazamentos e possíveis obstruções. Tais problemas não só afetam diretamente o cotidiano dos moradores, como também podem ocasionar sérios transtornos, como o transbordamento de esgoto, prejudicando a qualidade de vida da comunidade. Além disso, a substituição ou manutenção das manilhas contribuirá para a melhoria da infraestrutura local,...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 73/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: É de extrema importância para a segurança dos pedestres e motoristas que transitam por essa via. O local, devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, apresenta riscos elevados de acidentes, especialmente nos horários de pico. A implementação de um semáforo contribuirá significativamente para a organização do tráfego, além de promover maior segurança e tranquilidade para os cidadãos que circulam na região. A medida é essencial para a melhoria das condições de mobilidade urbana e para a redução de incidentes no...

Aprovado

17/03/2025

Moção de Congratulação 8/2025 - Genilson José da Silva
Tornando merecedora de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Arlene Inez de Carvalho Costa

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 12/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da jovem Chiara Marinho em virtude de seu falecimento no dia 15 de Março, em São Paulo, onde estava internada. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 72/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública no Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA:Diversos moradores do Conjunto Corumbella têm procurado este Edil, pois conforme relatos, o sistema de iluminação pública encontra-se com diversos pontos sem funcionamento, gerando desconforto e levando sensação de insegurança aos moradores. Sendo assim, venho solicitar que o Poder...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 71/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao inSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a manutenção e pintura na quadra de esportes localizada na Praça da Nova Corumbá, mais precisamente na Rua Paraíba, entre as Ruas José Fragelli e Ciríaco de Toledo. JUSTIFICATIVA: Os munícipes que fazem uso do local solicitam junto ao Poder Público que seja feita a manutenção e a pintura da quadra, pois, conforme os mesmos, as marcações necessárias para a...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 100/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Rua Dom Bosco, entre as ruas Eugênio Cunha e São Judas Tadeu, no bairro Maria Leite. Isso porque, com a atual situação da localidade e com as chuvas recentes, a rua permaneceu completamente alagada e a residência dos moradores foram drasticamente atingidas, ocasionando danos materiais e também psicológicos, já que o cidadão acaba perdendo móveis que são conquistados com muito trabalho. A limpeza, manutenção ou troca das bocas de lobo, galerias ou ramais, evitará alagamentos e o...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 103/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Marcelo Antunes solicitando revitalização do asfalto na Alameda Piratininga esquina com a Rua São Paulo no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: No final de 2024, foi realizado um recapiamento dessa via, porém, o serviço apresentou um defeito significativo na esquina mencionada. Até o presente momento, a empresa responsável pela obra não retornou para concluir os reparos necessários e fechar o buraco que se formou. Essa situação tem causado...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes, com Cópia a Senhora Mariana Ricco da Agencia municipal de trasnsito e transporte , com cópia ao Prefeito Dr Gabriel de Oliveira, solicitando o Estudo para implantação de uma passarela travessia de pedestres no anexo da rodovia BR 262 anel viario em corumbá , proximo a escola municipal Almirante Tamandaré no bairro guatós. Justificativa: A proposta visa garantir a segurança das crianças e dos pais ao saírem da escola,...

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 11/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da pecuarista aposentada Cerise Delfina de Campos Barros, em virtude de seu falecimento no dia 06 de Fevereiro, em Corumbá. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 47/2025 - Hanna Ellen
O transporte coletivo é um serviço essencial para a população, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o pleno desenvolvimento econômico e social da cidade. Todavia, usuários relatam diariamente problemas como atrasos excessivos, ônibus lotados e em más condições de conservação e segurança. A realização de uma auditoria independente permitirá identificar possíveis irregularidades ou ineficiências, garantindo o cumprimento rigoroso do contrato firmado com o Município e assegurando um serviço público digno à população corumbaense. Diante do exposto e...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 68/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados reparos nas lajotas da Rua XV de novembro, entre as ruas João Afonso e Dom Pedro, que interliga os bairros Popular Velha e Cristo Redentor. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao péssimo estado da via, representando riscos a segurança dos veículos que trafegam por ali, além de transtornos aos moradores causados pelas más condições da via.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 67/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando informações sobre a infraestrutura dos pontos de ônibus da cidade, com o encaminhamento de um levantamento detalhado sobre a atual situação de todos os pontos, indicando a quantidade total de pontos existentes, identificando se estão devidamente sinalizados, se possuem cobertura/abrigo, iluminação e assento para os munícipes que utilizam do meio de transporte público. Justificativa: Tal solicitação faz-se necessária...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 101/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito. Justificativa: Considerando a alta demanda de sinistros de trânsito sem vítimas em nosso estado e a ausência de suporte imediato do poder público nesses casos,é necessário a reativação da van do Juizado de Trânsito para atendimento no local dessas ocorrências. Atualmente, a perícia oficial...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 58/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de transparência e fiscalização dos gastos públicos, garantindo que os recursos municipais sejam utilizados de forma eficiente e em conformidade com os princípios da administração pública a exemplo no bairro Vitória Régia, a prefeitura aluga um imóvel para abrigar uma extensão da Escola Fernando de Barros, porém existe uma área pública abandonada a quadra Diógenes a menos de 100 metros. A reforma e adaptação dessa quadra para a construção de salas de aula permitiria o melhor aproveitamento do...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 59/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Considerando a necessidade de manutenção e limpeza das bocas de lobo em diversas regiões da cidade, visando evitar alagamentos, proliferação de vetores de doenças e danos à infraestrutura urbana.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros