Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 237/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando informações sobre a altura das muretas localizadas nas esquinas das ruas da cidade, especificamente se existe uma padronização regulamentada pela referida agência. Em caso afirmativo, solicita-se o envio da legislação ou normativa vigente. Em caso negativo, quais são os critérios adotados para a construção dessas estruturas? Existe a...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 314/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, bem como à concessionária Energisa, solicitando a poda da árvore localizada em frente ao cemitério, na Rua Dom Aquino, esquina com a Rua Luiz Feitosa.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a revitalização e manutenção do Eco Parque Cacimba da Saúde, localizado no Bairro Cervejaria. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a revitalização completa e manutenção do Eco Parque Cacimba da Saúde, situado no Bairro Cervejaria, único espaço público da localidade que dispõe de quadra poliesportiva e brinquedos infan...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 315/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, bem como à empresa responsável pelos serviços de iluminação pública de Corumbá-MS, solicitando a instalação e/ou a melhoria da iluminação pública na Rua 7 de Setembro,no bairro Guatós, nas proximidades do campo do Guatós.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro Solicitação de manutenção do lajotamento sextavado no cruzamento da Rua Antônio Maria Coelho com a Rua Dom Aquino, ecaminahdo a SISP e com cópia à AGETRAT. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a imediata manutenção do lajotamento sextavado no cruzamento da Rua Antônio Maria Coelho com a Rua Dom Aquino, no centro de Corumbá.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 306/2025 - Marcelo Araújo Indico à mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de serviço de recuperação do canteiro de proteção (mureta), atualmente danificado. Localização: Rua José Fragelli, esquina com a Rua Dom Aquino, em frente à UBSF Padre Ernesto Sassida, bairro Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 307/2025 - Marcelo Araújo Indico à mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros de viabilidade para a construção de uma passarela sobre os trilhos da rede ferroviária, localizada na Rua 15 de Novembro, no trecho compreendido entre a Avenida Joaquim Venceslau de Barros e a Rua Gonçalves Dias.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo A Comissão de Saúde desta Casa de Leis vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento solicitando a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Auditoria Municipal de Saúde, na pessoa da senhora Suzana Figueiredo Pereira Xavier, Diretora-Geral de Auditoria Municipal em Saúde, solicitando seu apoio no sentido de contribuir com esclarecimentos acerca das auditorias em andamento, bem como sobre outras questões pertinentes à gestão e execução das políticas públicas de saúde no município de Corumbá. A presente solicitação tem ...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 310/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO À SEINFRA	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 311/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 259/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com fundamento no interesse público e na necessidade de garantir a segurança da população local, considerando os últimos relatos de aparecimento de onças e felinos, requer: À Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Púb...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 308/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando o recolocamento ou melhoramento do lajotamento da Alameda Antonio Avelino do Amaral, no trecho compreendido entre a Rua Cuiabá e o muro do Aeroporto, no bairro Dom Bosco, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade da via.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 312/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO À SEINFRA	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 258/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Antônio Juliano de Barros, requerendo seja elaborado estudo de viabilidade técnica-financeira, para implantação de um ambulatório de atendimento básico à saúde, nas dependências da sede da Prefeitura Municipal de Corumbá, com o objetivo de prestar atendimento primário e preventivo aos servidores públicos que ali trabalham.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aosecretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Solicitando Ações Emergenciais de Contenção e Estabilização de Encosta na Rua Paraná entre as ruas: Tenente Melquiades de Jesus e Ladário Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 225/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Superintendência de fiscalização e Posturas: Reivindicamos as seguintes informações: números funcionários terceirizados e quanta funcionários municipais presta serviços no Cemitério Municipal Santa Cruz? E referente a cobrança de abertura de jazigo é legal, de acordo com o que estabelece a Lei.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro Solicita manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 290/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indicação Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 301/2025 - Nanah Cordeiro Sugere à Superintendência de Postura a criação de um canal exclusivo de denúncias.	Aprovado	Não possui

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 237/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando informações sobre a altura das muretas localizadas nas esquinas das ruas da cidade, especificamente se existe uma padronização regulamentada pela referida agência. Em caso afirmativo, solicita-se o envio da legislação ou normativa vigente. Em caso negativo, quais são os critérios adotados para a construção dessas estruturas? Existe a...

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Indicação 314/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, bem como à concessionária Energisa, solicitando a poda da árvore localizada em frente ao cemitério, na Rua Dom Aquino, esquina com a Rua Luiz Feitosa.

Aprovado

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27/05/2025

Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a revitalização e manutenção do Eco Parque Cacimba da Saúde, localizado no Bairro Cervejaria. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a revitalização completa e manutenção do Eco Parque Cacimba da Saúde, situado no Bairro Cervejaria, único espaço público da localidade que dispõe de quadra poliesportiva e brinquedos infan...

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Indicação 315/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, bem como à empresa responsável pelos serviços de iluminação pública de Corumbá-MS, solicitando a instalação e/ou a melhoria da iluminação pública na Rua 7 de Setembro,no bairro Guatós, nas proximidades do campo do Guatós.

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Não possui

27/05/2025

Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro
Solicitação de manutenção do lajotamento sextavado no cruzamento da Rua Antônio Maria Coelho com a Rua Dom Aquino, ecaminahdo a SISP e com cópia à AGETRAT. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a imediata manutenção do lajotamento sextavado no cruzamento da Rua Antônio Maria Coelho com a Rua Dom Aquino, no centro de Corumbá.

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Indicação 306/2025 - Marcelo Araújo
Indico à mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de serviço de recuperação do canteiro de proteção (mureta), atualmente danificado. Localização: Rua José Fragelli, esquina com a Rua Dom Aquino, em frente à UBSF Padre Ernesto Sassida, bairro Dom Bosco.

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Indicação 307/2025 - Marcelo Araújo
Indico à mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros de viabilidade para a construção de uma passarela sobre os trilhos da rede ferroviária, localizada na Rua 15 de Novembro, no trecho compreendido entre a Avenida Joaquim Venceslau de Barros e a Rua Gonçalves Dias.

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo
A Comissão de Saúde desta Casa de Leis vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento solicitando a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Auditoria Municipal de Saúde, na pessoa da senhora Suzana Figueiredo Pereira Xavier, Diretora-Geral de Auditoria Municipal em Saúde, solicitando seu apoio no sentido de contribuir com esclarecimentos acerca das auditorias em andamento, bem como sobre outras questões pertinentes à gestão e execução das políticas públicas de saúde no município de Corumbá. A presente solicitação tem ...

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Indicação 310/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO À SEINFRA

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Indicação 311/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO PREFEITO

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Requerimento 259/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO AO PREFEITO

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com fundamento no interesse público e na necessidade de garantir a segurança da população local, considerando os últimos relatos de aparecimento de onças e felinos, requer: À Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Púb...

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Indicação 308/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando o recolocamento ou melhoramento do lajotamento da Alameda Antonio Avelino do Amaral, no trecho compreendido entre a Rua Cuiabá e o muro do Aeroporto, no bairro Dom Bosco, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade da via.

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Indicação 312/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO À SEINFRA

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Requerimento 258/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Antônio Juliano de Barros, requerendo seja elaborado estudo de viabilidade técnica-financeira, para implantação de um ambulatório de atendimento básico à saúde, nas dependências da sede da Prefeitura Municipal de Corumbá, com o objetivo de prestar atendimento primário e preventivo aos servidores públicos que ali trabalham.

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aosecretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Solicitando Ações Emergenciais de Contenção e Estabilização de Encosta na Rua Paraná entre as ruas: Tenente Melquiades de Jesus e Ladário Bairro Cristo Redentor.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 225/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Superintendência de fiscalização e Posturas: Reivindicamos as seguintes informações: números funcionários terceirizados e quanta funcionários municipais presta serviços no Cemitério Municipal Santa Cruz? E referente a cobrança de abertura de jazigo é legal, de acordo com o que estabelece a Lei.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário.

Aprovado

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26/05/2025

Indicação 290/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indicação Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 301/2025 - Nanah Cordeiro
Sugere à Superintendência de Postura a criação de um canal exclusivo de denúncias.

Aprovado

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