Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
01/04/2024	Indicação 166/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Além de garantir a integridade estrutural e estética das árvores, a poda assegura visibilidade de tráfego para motoristas e pedestres	Em andamento	PDF
01/04/2024	Indicação 161/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via urbana e que, buscam tê-la em boas condições de trafegabilidade, para acessarem seus imóveis e se locomoverem, já que a mesma, neste citado trecho, encontra com diversas "Crateras", decorrentes de serviços realizados por Funcionários da empresa Sanesul, para execução de algum tipo de serviço, porém, mesmo decorrido muito tempo, nada foi feito para resolver essa situação-problema, o que, por conta dessa demora, acaba se...	Em andamento	PDF
01/04/2024	Indicação 165/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Eco Parque Cacimba da Saúde, localizado no bairro Cervejaria, é um espaço destinado à recreação e lazer, contribui para o bem-estar e qualidade de vida dos residentes da região. A manutenção e limpeza periódica das áreas de convívio público são de extrema importância para garantir que estejam sempre em condições ideais para o uso pela comunidade.	Em andamento	PDF
01/04/2024	Requerimento 131/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O tráfego de veículos nesse prolongamento é intenso, principalmente de veículos da Porto Carreiro sentido centro, devido a vários incidentes com atropelamentos de animais no trecho, os munícipes da região reivindicam um redutor de velocidade no local, para evitar atropelamentos e acidentes em geral.	Aprovado	PDF
01/04/2024	Requerimento 129/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando a grande movimentação diária e frequente, carros, caminhões e pessoas, na Rua Porto Carreiro, entre as Ruas Edu Rocha e 21 de Setembro; Considerando que a Rua Porto Carreiro é, atualmente, uma via de ligação entre a parte alta da cidade de Corumbá, com a parte baixa e região central; Considerando o afunilamento do final da Rua Porto Carreiro, com a Rua Edu Rocha; Considerando a grande movimentação de veículos, caminhões e pessoas, nos chamados horários de pico, compreendidos entre as 07h00 as 08h30, da manhã; das 11h00 às 14h00 e, das 16h30 às...	Aprovado	PDF
01/04/2024	Requerimento 130/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando recolocação de ponto de onibus ( queda e avarias), situado a alameda Circular, bairro Arthur Marinho. Justificativa: Trata-se de pedido dos usuários do referido ponto de onibus. Ademais, com a queda e avarias do mesmo, aqueles que se utilzam do ponto ficaram sem um espaço adequado para aguadar o embarque viário.	Aprovado	PDF
01/04/2024	Requerimento 128/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Estamos no mês de abril, conhecido como "Abril Azul", estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de conscientizar a população sobre o autismo. Além disso, celebramos em 2 de abril o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Embora o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) esteja cada vez mais em discussão, persistem muitos mitos e desinformações sobre o tema. Isso ressalta a importância de campanhas de esclarecimento como esta, com o objetivo de difundir informações sobre o autismo para a população e, assim, reduzir a discriminação e...	Aprovado	PDF
01/04/2024	Requerimento 125/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: O término, completo, desta citada obra/serviço, possibilitará que outras obras/serviços aconteçam, neste mesmo citado local (obras de reforma e adequação, referentes à acessibilidade da Escadinha da Quinze de Novembro), de forma que, este importante e histórico Espaço Público Municipal de ligação entre o Centro e o Porto Geral possa, finalmente, ser devolvido à População Corumbaense, assim como, àqueles que visitam a nossa Cidade de...	Aprovado	PDF
01/04/2024	Requerimento 127/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos No próximo dia 07 de Abril comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Bullying é uma palavra que se originou na lingua inglesa. "Bully" significa "valentão", e o sufixo "ing" representa uma ação continua. A palavra bullying designa um quadro de agressões contínuas, repetitivas, com caracteristicas de perseguição do agressor contra a vítima, não podendo caracterizar uma agressão isolada, resultante de uma briga. As agressões podem ser de ordem verbal, fisica e psicológica, comumente acontecendo as três ao mesmo...	Aprovado	PDF
01/04/2024	Requerimento 124/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizavam da Passarela Elevada que havia neste citado local e que foi, derrubado, para que uma Nova Passarela Elevada fosse construida. Só que, sem essa citada Passarela Elevada, os Moradores do Bairro Previsul e suas imediações, ficam prejudicados, em relação aos seus deslocamentos, no quesito Mobilidade Urbana, já que lhes estão sendo impostos, impedimentos e/ou dificuldades, para atravesar a linha férrea, o que lhes gera diversos...	Aprovado	PDF
01/04/2024	Requerimento 126/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do Processo 8486/2023, de modo que, requer que sejam informados os motivos que justificaram o aditivo de 25% R$ 82.495,00 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) no contrato firmado entre o Ente Municipal e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E...	Aprovado	PDF
01/04/2024	Indicação 164/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentísismo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação Competente, realize a alteração do nome constante na placa do "Morro São Felipe" para "Morro Izulina Xavier" nos termos da alteração legal ocorrida, uma vez que, apesar de alterado por lei, a placa localizada no alto do morro ainda consta com nomenclatura antiga.	Em andamento	PDF
01/04/2024	Indicação 160/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tais Comunidades, estão localizadas distantes da área urbana de Corumbá/MS e, normalmente, enfrentam problemas com essa distância e, principalmente, de como ter acesso à Cidade de Corumbá/MS e aos Serviços Públicos, uma vez que existe, disponível à eles, apenas um tipo de transporte, as chamadas “Lanchas Freteiras”. As passagens não são baratas e para que os Eleitores se desloquem, até as Sessões Eleitorais, disponíveis para eles, aqui na área urbana, eles, geralmente, precisam se deslocar com toda a Família, nesta jornada pois, não irão...	Em andamento	PDF
01/04/2024	Indicação 163/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente a Senhora Ana Claudia Moreira Boabaid, da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para Podar as árvores do entorno da Rua Colombo entre as Ruas Tiradentes e Ladário, localizadas no bairro centro, pois as mesmas dificultam a visualização do SEMÁFORO naquela via expressa.	Em andamento	PDF
01/04/2024	Indicação 162/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A demanda acima, é devido à diversas reclamações e solicitações, recebidas por este Vereador Nelson Dib Junior, trazidas por moradores da citada Região, notadamente os moradores de Porto Morrinho e de suas áreas de entorno, que reclamam das constantes "falhas no fornecimento de energia elétrica" e, principalmente, do longo tempo de espera a que são submetidos, para que ocorra o retorno à normalidade. Reclamam, também, de diversos casos de perda de alimentos e diversos produtos, produzidos em suas propriedades, que dependem de conservação...	Em andamento	PDF
01/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 54/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a  Secretária Municipal de Saúde, Beatriz Silva Assad,  no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para sanar a falta de medicamentos no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, pois inúmeros munícipes vieram reivindicar.	Aprovado	PDF
01/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 55/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), solicitando que seja realizado, em caráter de urgência, reparos na "estrada parque" que da acesso ao Porto da Manga, área rural de Corumbá. Justificativa: Tal requerimento se faz necessário pois atualmente no acesso à região trafegam muitos veiculos de fazendeiros, de turistas e agora onibus coletivo, uma área muito frequentada.	Aprovado	PDF
26/03/2024	Requerimento 121/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido da população que nos relatam que o mato está muito alto, infestação de mosquitos, surgimento de outros insetos peçonhentos. Muita ocorrência de dengue agravo para saúde publica.	Aprovado	PDF
26/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 53/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que a Lei Municipal 089/2005 em seu artigo 34 § 1º estabelece que a promoção vertical seja realizada anualmente; Considerando que precisa ser estabelecido regulamento aprovado pelo Prefeito para a efetivação das promoções; Considerando que desde 2019 não houve mais servidores contemplados com as promoções; Considerando que existe várias servidores aguardando a promoção vertical para aposentaria; Se faz necessário criação urgente de Decreto Municipal, regulamentando que seja feita de forma automática, anualmente, as...	Aprovado	PDF
26/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 52/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que foi prometido o pagamento para o mês de Janeiro de 2024;   Considerando que estamos encerrando o mês de março de 2024 e ainda não foi definida uma data correta para os repasses;   Torna-se imprescindível a solicitação de esclarecimentos e a fixação de uma data definitiva para o pagamento das emendas.	Aprovado	PDF

01/04/2024

Indicação 166/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Além de garantir a integridade estrutural e estética das árvores, a poda assegura visibilidade de tráfego para motoristas e pedestres

Em andamento

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01/04/2024

Indicação 161/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via urbana e que, buscam tê-la em boas condições de trafegabilidade, para acessarem seus imóveis e se locomoverem, já que a mesma, neste citado trecho, encontra com diversas "Crateras", decorrentes de serviços realizados por Funcionários da empresa Sanesul, para execução de algum tipo de serviço, porém, mesmo decorrido muito tempo, nada foi feito para resolver essa situação-problema, o que, por conta dessa demora, acaba se...

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01/04/2024

Indicação 165/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Eco Parque Cacimba da Saúde, localizado no bairro Cervejaria, é um espaço destinado à recreação e lazer, contribui para o bem-estar e qualidade de vida dos residentes da região. A manutenção e limpeza periódica das áreas de convívio público são de extrema importância para garantir que estejam sempre em condições ideais para o uso pela comunidade.         

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01/04/2024

Requerimento 131/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O tráfego de veículos nesse prolongamento é intenso, principalmente de veículos da Porto Carreiro sentido centro, devido a vários incidentes com atropelamentos de animais no trecho, os munícipes da região reivindicam um redutor de velocidade no local, para evitar atropelamentos e acidentes em geral.          

Aprovado

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01/04/2024

Requerimento 129/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando a grande movimentação diária e frequente, carros, caminhões e pessoas, na Rua Porto Carreiro, entre as Ruas Edu Rocha e 21 de Setembro; Considerando que a Rua Porto Carreiro é, atualmente, uma via de ligação entre a parte alta da cidade de Corumbá, com a parte baixa e região central; Considerando o afunilamento do final da Rua Porto Carreiro, com a Rua Edu Rocha; Considerando a grande movimentação de veículos, caminhões e pessoas, nos chamados horários de pico, compreendidos entre as 07h00 as 08h30, da manhã; das 11h00 às 14h00 e, das 16h30 às...

Aprovado

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01/04/2024

Requerimento 130/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando recolocação de ponto de onibus ( queda e avarias), situado a alameda Circular, bairro Arthur Marinho. Justificativa: Trata-se de pedido dos usuários do referido ponto de onibus. Ademais, com a queda e avarias do mesmo, aqueles que se utilzam do ponto ficaram sem um espaço adequado para aguadar o embarque viário.

Aprovado

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01/04/2024

Requerimento 128/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Estamos no mês de abril, conhecido como "Abril Azul", estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de conscientizar a população sobre o autismo. Além disso, celebramos em 2 de abril o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Embora o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) esteja cada vez mais em discussão, persistem muitos mitos e desinformações sobre o tema. Isso ressalta a importância de campanhas de esclarecimento como esta, com o objetivo de difundir informações sobre o autismo para a população e, assim, reduzir a discriminação e...

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01/04/2024

Requerimento 125/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: O término, completo, desta citada obra/serviço, possibilitará que outras obras/serviços aconteçam, neste mesmo citado local (obras de reforma e adequação, referentes à acessibilidade da Escadinha da Quinze de Novembro), de forma que, este importante e histórico Espaço Público Municipal de ligação entre o Centro e o Porto Geral possa, finalmente, ser devolvido à População Corumbaense, assim como, àqueles que visitam a nossa Cidade de...

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01/04/2024

Requerimento 127/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
No próximo dia 07 de Abril comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Bullying é uma palavra que se originou na lingua inglesa. "Bully" significa "valentão", e o sufixo "ing" representa uma ação continua. A palavra bullying designa um quadro de agressões contínuas, repetitivas, com caracteristicas de perseguição do agressor contra a vítima, não podendo caracterizar uma agressão isolada, resultante de uma briga. As agressões podem ser de ordem verbal, fisica e psicológica, comumente acontecendo as três ao mesmo...

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01/04/2024

Requerimento 124/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizavam da Passarela Elevada que havia neste citado local e que foi, derrubado, para que uma Nova Passarela Elevada fosse construida. Só que, sem essa citada Passarela Elevada, os Moradores do Bairro Previsul e suas imediações, ficam prejudicados, em relação aos seus deslocamentos, no quesito Mobilidade Urbana, já que lhes estão sendo impostos, impedimentos e/ou dificuldades, para atravesar a linha férrea, o que lhes gera diversos...

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01/04/2024

Requerimento 126/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do Processo 8486/2023, de modo que, requer que sejam informados os motivos que justificaram o aditivo de 25% R$ 82.495,00 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) no contrato firmado entre o Ente Municipal e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E...

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01/04/2024

Indicação 164/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentísismo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação Competente, realize a alteração do nome constante na placa do "Morro São Felipe" para "Morro Izulina Xavier" nos termos da alteração legal ocorrida, uma vez que, apesar de alterado por lei, a placa localizada no alto do morro ainda consta com nomenclatura antiga.

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01/04/2024

Indicação 160/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Tais Comunidades, estão localizadas distantes da área urbana de Corumbá/MS e, normalmente, enfrentam problemas com essa distância e, principalmente, de como ter acesso à Cidade de Corumbá/MS e aos Serviços Públicos, uma vez que existe, disponível à eles, apenas um tipo de transporte, as chamadas “Lanchas Freteiras”. As passagens não são baratas e para que os Eleitores se desloquem, até as Sessões Eleitorais, disponíveis para eles, aqui na área urbana, eles, geralmente, precisam se deslocar com toda a Família, nesta jornada pois, não irão...

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01/04/2024

Indicação 163/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente a Senhora Ana Claudia Moreira Boabaid, da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para Podar as árvores do entorno da Rua Colombo entre as Ruas Tiradentes e Ladário, localizadas no bairro centro, pois as mesmas dificultam a visualização do SEMÁFORO naquela via expressa.

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01/04/2024

Indicação 162/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A demanda acima, é devido à diversas reclamações e solicitações, recebidas por este Vereador Nelson Dib Junior, trazidas por moradores da citada Região, notadamente os moradores de Porto Morrinho e de suas áreas de entorno, que reclamam das constantes "falhas no fornecimento de energia elétrica" e, principalmente, do longo tempo de espera a que são submetidos, para que ocorra o retorno à normalidade. Reclamam, também, de diversos casos de perda de alimentos e diversos produtos, produzidos em suas propriedades, que dependem de conservação...

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01/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 54/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a  Secretária Municipal de Saúde, Beatriz Silva Assad,  no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para sanar a falta de medicamentos no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, pois inúmeros munícipes vieram reivindicar.

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01/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 55/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), solicitando que seja realizado, em caráter de urgência, reparos na "estrada parque" que da acesso ao Porto da Manga, área rural de Corumbá. Justificativa: Tal requerimento se faz necessário pois atualmente no acesso à região trafegam muitos veiculos de fazendeiros, de turistas e agora onibus coletivo, uma área muito frequentada.

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26/03/2024

Requerimento 121/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido da população que nos relatam que o mato está muito alto, infestação de mosquitos, surgimento de outros insetos peçonhentos. Muita ocorrência de dengue agravo para saúde publica.

Aprovado

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26/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 53/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que a Lei Municipal 089/2005 em seu artigo 34 § 1º estabelece que a promoção vertical seja realizada anualmente; Considerando que precisa ser estabelecido regulamento aprovado pelo Prefeito para a efetivação das promoções; Considerando que desde 2019 não houve mais servidores contemplados com as promoções; Considerando que existe várias servidores aguardando a promoção vertical para aposentaria; Se faz necessário criação urgente de Decreto Municipal, regulamentando que seja feita de forma automática, anualmente, as...

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26/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 52/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que foi prometido o pagamento para o mês de Janeiro de 2024;   Considerando que estamos encerrando o mês de março de 2024 e ainda não foi definida uma data correta para os repasses;   Torna-se imprescindível a solicitação de esclarecimentos e a fixação de uma data definitiva para o pagamento das emendas.        

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