Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, a instalação completa de iluminação pública (poste, braço e luminárias de LED) na Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 86/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Marcelo Antunes, com cópia à Excelentíssima Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Sra. Michele Ferri, solicitando, em caráter de urgência, a limpeza completa do Complexo Esportivo José de Souza Damy, bem como a instalação de um sistema de iluminação adequado no local.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 101/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, solicitando providências urgentes em relação à agência bancária AGIBANK, localizada na Rua Treze de Junho, nº 981, Centro, que vem se recusando a encerrar contas de consumidores presencialmente, exigindo que o procedimento seja realizado exclusivamente via aplicativo.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 100/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter urgente e na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, reiterando o Requerimento nº 468, de 09 de Dezembro de 2024, a qual solicitamos esclarecimentos sobre o encerramento das atividades do Banco Santander em nosso município. Aproveitamos a oportunidade para questionar quais medidas foram adotadas pelo Procon para sanar os prejuízos sofridos pelos clientes em decorrência do fechamento da ...	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial /2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Marcelo Antunes, solicitando o asfaltamento da Alameda José Xavier, no trecho compreendido entre a Rua Edu Rocha e o final da via, após a Rua Vinte e Um de Setembro.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento 138/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando as seguintes providências na Rua Wenceslau de Barros, no trecho compreendido entre as ruas Goiás e República da Bolívia, no bairro Aeroporto: Realização de Pavimentação asfáltica; Serviço de limpeza, capina e roçada; Instalação de postes de iluminação pública.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento 137/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação pelo Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a execução de serviços de infraestrutura na Rua Amazonas, no trecho compreendido entre as ruas Gonçalves Dias e José Silvino da Costa, no bairro Aeroporto. A demanda inclui o desentupimento da rede coletora de esgoto e a pavimentação asfáltica da via, visando melhorar as condições de tráfego e saneamento para os moradores da ...	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento 143/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento 142/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 88/2025 - Marcelo Araújo REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado ao Diretor Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, José de Carvalho Junior, c/c a Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimonio Histórico Lauzie Michelle Mohamed Xaver Salazar , para a colocação de iluminação na cor AZUL, no Cristo Rei do Pantanal, no morro do cruzeiro, no mês de abril, que é a cor que simboliza a conscientização sobre o autismo.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento 141/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento 130/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Corumbá, para que adotem todas as providências necessárias a fim de atender as pessoas que, em situação de vulnerabilidade, ocuparam irregularmente um espaço no Jatobazinho e instalaram ali suas moradias, estando agora em condições críticas devido às fortes chuvas que atingem o município.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 89/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, Secretaria Municipal de Governo, Marcos de Souza Martins, ao Prefeito de Puerto Quijarro, Leonardo Luiz Chamby Montoya com copia à Diretora da AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos informações a quanta infração cometida pelos condutores brasileiros e tome providencias cabíveis, estão apreendendo, travando rodas e multando. Tendo em vista que não damos este tratamento aos irmãos bolivianos. Se aplicarmos a Lei da reciprocidade, não terem...	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 90/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira com copia à Diretora da AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos a compra de luxímetro, equipamento utilizada para realizar medições de luminosidade, aferir o quanto de luminosidade que percorre o vidro- película.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 98/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando as seguintes informações referentes ao contrato firmado entre a gestão anterior e a empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública: Cópia integral do contrato firmado, incluindo eventuais aditivos contratuais. Informações detalhadas sobre os valores pagos à empresa e respectivas datas de pagamento. Relatório de execução dos s...	Aprovado	Não possui
27/03/2025	Requerimento 127/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Prefeitura Municipal de Corumbá, Solicitando por meio deste a limpeza do canteiro de obras na Praça Guanã, bem como a retirada de mato no mesmo local, visto que a situação pode apresentar riscos a saúde e segurança dos moradores. Solicito saber também qual o status atual da obra, previsão para conclusão e se há alguma pendência que possa estar atrasando sua finalização.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 85/2025 - Roberto Façanha .	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 75/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos e a 8º RR- Corumbá Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos): Reivindicamos providencias cabíveis ao quantas manutenção e melhorias de urgência na ponte de madeira localizada no Assentamento Urucum.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 76/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que sejam tomadas providencias à quanto a melhorias na iluminação (trocas de lâmpadas queimadas) na Rua Colombo entre as Ruas Tenente Melquíades de Jesus e a Geraldino Martins de Barros, e bem como na Rua Bahia entre as Ruas Marechal Deodoro e a Republica da Bolívia.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 77/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, ao Secretário Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a Secretaria Municipal de Educação: Reivindicamos informações acerca das obras públicas paradas no município: Quais obras estão paralisadas? Quais são os motivos da paralisação com a justificativa para a paralisação de cada uma dessas obras e informações sobre qualquer impe...	Aprovado	Não possui

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, a instalação completa de iluminação pública (poste, braço e luminárias de LED) na Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 86/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Marcelo Antunes, com cópia à Excelentíssima Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Sra. Michele Ferri, solicitando, em caráter de urgência, a limpeza completa do Complexo Esportivo José de Souza Damy, bem como a instalação de um sistema de iluminação adequado no local.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 101/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, solicitando providências urgentes em relação à agência bancária AGIBANK, localizada na Rua Treze de Junho, nº 981, Centro, que vem se recusando a encerrar contas de consumidores presencialmente, exigindo que o procedimento seja realizado exclusivamente via aplicativo.

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01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 100/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter urgente e na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, reiterando o Requerimento nº 468, de 09 de Dezembro de 2024, a qual solicitamos esclarecimentos sobre o encerramento das atividades do Banco Santander em nosso município. Aproveitamos a oportunidade para questionar quais medidas foram adotadas pelo Procon para sanar os prejuízos sofridos pelos clientes em decorrência do fechamento da ...

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial /2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Marcelo Antunes, solicitando o asfaltamento da Alameda José Xavier, no trecho compreendido entre a Rua Edu Rocha e o final da via, após a Rua Vinte e Um de Setembro.

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01/04/2025

Requerimento 138/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando as seguintes providências na Rua Wenceslau de Barros, no trecho compreendido entre as ruas Goiás e República da Bolívia, no bairro Aeroporto: Realização de Pavimentação asfáltica; Serviço de limpeza, capina e roçada; Instalação de postes de iluminação pública.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento 137/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação pelo Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a execução de serviços de infraestrutura na Rua Amazonas, no trecho compreendido entre as ruas Gonçalves Dias e José Silvino da Costa, no bairro Aeroporto. A demanda inclui o desentupimento da rede coletora de esgoto e a pavimentação asfáltica da via, visando melhorar as condições de tráfego e saneamento para os moradores da ...

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01/04/2025

Requerimento 143/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento 142/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 88/2025 - Marcelo Araújo
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado ao Diretor Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, José de Carvalho Junior, c/c a Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimonio Histórico Lauzie Michelle Mohamed Xaver Salazar , para a colocação de iluminação na cor AZUL, no Cristo Rei do Pantanal, no morro do cruzeiro, no mês de abril, que é a cor que simboliza a conscientização sobre o autismo.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento 141/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento 130/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Corumbá, para que adotem todas as providências necessárias a fim de atender as pessoas que, em situação de vulnerabilidade, ocuparam irregularmente um espaço no Jatobazinho e instalaram ali suas moradias, estando agora em condições críticas devido às fortes chuvas que atingem o município.

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01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 89/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, Secretaria Municipal de Governo, Marcos de Souza Martins, ao Prefeito de Puerto Quijarro, Leonardo Luiz Chamby Montoya com copia à Diretora da AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos informações a quanta infração cometida pelos condutores brasileiros e tome providencias cabíveis, estão apreendendo, travando rodas e multando. Tendo em vista que não damos este tratamento aos irmãos bolivianos. Se aplicarmos a Lei da reciprocidade, não terem...

Aprovado

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01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 90/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira com copia à Diretora da AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos a compra de luxímetro, equipamento utilizada para realizar medições de luminosidade, aferir o quanto de luminosidade que percorre o vidro- película.

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01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 98/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando as seguintes informações referentes ao contrato firmado entre a gestão anterior e a empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública: Cópia integral do contrato firmado, incluindo eventuais aditivos contratuais. Informações detalhadas sobre os valores pagos à empresa e respectivas datas de pagamento. Relatório de execução dos s...

Aprovado

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27/03/2025

Requerimento 127/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Prefeitura Municipal de Corumbá, Solicitando por meio deste a limpeza do canteiro de obras na Praça Guanã, bem como a retirada de mato no mesmo local, visto que a situação pode apresentar riscos a saúde e segurança dos moradores. Solicito saber também qual o status atual da obra, previsão para conclusão e se há alguma pendência que possa estar atrasando sua finalização.

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25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 85/2025 - Roberto Façanha
.

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25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 75/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos e a 8º RR- Corumbá Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos): Reivindicamos providencias cabíveis ao quantas manutenção e melhorias de urgência na ponte de madeira localizada no Assentamento Urucum.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 76/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que sejam tomadas providencias à quanto a melhorias na iluminação (trocas de lâmpadas queimadas) na Rua Colombo entre as Ruas Tenente Melquíades de Jesus e a Geraldino Martins de Barros, e bem como na Rua Bahia entre as Ruas Marechal Deodoro e a Republica da Bolívia.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 77/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, ao Secretário Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a Secretaria Municipal de Educação: Reivindicamos informações acerca das obras públicas paradas no município: Quais obras estão paralisadas? Quais são os motivos da paralisação com a justificativa para a paralisação de cada uma dessas obras e informações sobre qualquer impe...

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