Superlegis

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03/04/2023	Requerimento de Urgência Especial 147/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, de Forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados os necessários e urgentes reparos, na Cobertura da Galeria de Águas Pluviais, que passa sob as calçadas, situadas na Rua Barão de Melgaço, entre a Rua Mato Grosso e Avenida Rio Branco, no Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: A... Anexos	Em andamento	PDF
03/04/2023	Requerimento 149/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador, Nelson Dib Junior, as justificativas técnicas que levaram ao desmonte da calçada de concreto, que já existia, na Rua Edmir Chaim Assef, trecho entre as ruas Santa Catarina e Maranhão, no Bairro Cravo Vermelho, Município de Corumbá -...	Em andamento	PDF
28/03/2023	Requerimento 141/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador, Nelson Dib Junior, para disponibilização aos demais Pares e Comissões Temáticas afins, cópia dos Contratos, em vigor, referentes aos serviços de manutenção e instalação de novos Pontos de Iluminação Pública, no Município de Corumbá -...	Em andamento	PDF
28/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 146/2023 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente, para que seja enviado expediente através desta Casa de Leis, à Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul - Fundesporte , em nome do Diretor - Presidente, Sr. Herculano Borges Daniel, solicitando a possibilidade de ser disponibilizadas vagas do Programa Bolsa Atleta , para os esportistas atletas de Corumbá - MS. JUSTIFICATIVA : visando garantir a manutenção pessoal aos atletas de alto rendimento que não têm patrocínio no nosso município, o propósito do Bolsa-Atleta é proporcionar dedicação...	Em andamento	PDF
28/03/2023	Requerimento 143/2023 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando poda ou corte de árvore, localizado na Rua 21 de Setembro n 30, bairro Cervejaria. JUSTIFICATIVA : a árvore em questão tem seus galhos bem longos e está na iminência de cair, colocando em risco as pessoas que passam pelo local e moradores que ali...	Em andamento	PDF
28/03/2023	Requerimento 142/2023 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Comando da Guarda Municipal, solicitando que sejam realizados estudos para reparo e manutenção da Praça Fortaleza, localizada na Rua Ladário, esquina com a Avenida General Rondon, bem como a substituição da iluminação da praça e a realização de rondas pelo local. Justificativa: solicitação dos munícipes que reclamam do abandono pelo poder público nas praças em toda a...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento 139/2023 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja realizada a limpeza (capina, roçada e retirada de resíduos e lixo), no conjunto Primavera. JUSTIFICATIVA : : a presente solicitação é feita, em virtude de insistentes cobranças, realizadas por moradores no entorno e em áreas de abrangência deste citado conjunto habitacional. Ademais, os moradores...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 136/2023 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental e URGENTE, a realização de audiência pública para discutirmos as condições dos moradores do Bairro Cravo Vermelho III, em especial das condições da Ruas e Alamedas deste local. Solicito, assim, sejam convidados: - Senhor Marcelo Aguliar Iunes, Prefeito Municipal. - Senhor Ricardo Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços. - Senhor Luciano Bordignon Conte, Promotor de Justiça de Corumbá.-Senhora Maria Carolina Scheeren do Valle, Presidente Ordem dos Advogados da Subseção Corumbá. - Vereadores que compõe a Comissão de Obras e...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 137/2023 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, de forma urgentel, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal , o Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, pedindo informações sobre o processo judicial que configura como partes a Prefeitura Municipal de Corumbá contra a empresa Santa Luzia, a qual realizou a pavimentação da Rua Cabral " binário ", no que se refere : 1. se ja...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 138/2023 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Amettla, com cópia à Agencia Municipal de Regulação e Serviços, em nome do seu Diretor- Presidente, Sr. Fabio Luiz, solicitando informações sobre o processo para realização da PPP (parceria público privada), a fim de instalar o Aterro Sanitário em Corumbá/MS, principalmente no que tange se há prazo para o inicio da obra e...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento 140/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Egrégia Casa de Leis o Ilustríssimo Sr. Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizadas as análises, técnicas e financeiras, de forma a permitir a instalação de reservatório, em local elevado, que permita atender, com o fornecimento de água tratada, de forma satisfatória e,...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 139/2023 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Ouvidoria Geral do Município, com cópia a Coordenação de Fiscalização e Posturas Municipais, chefiada pelo Sr. Luciano Cruz Souza, solicitando informações sobre a quantidade de reclamações solicitadas ou enviadas por municípes, e de posse dessas informaçoes se está ocorrendo as notificações dos proprietários de terrenos baldios, no que se refere : 1. Quantos proprietários ja foram notificados? 2 . Se há prazo para os proprietários...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 141/2023 - Yussef El Salla À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Estado de Saúde/ MS, Maurício Simões: Reivindicamos o resultado da auditoria realizada na Santa Casa de Corumbá. Justificativa: Oral.	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 142/2023 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor da AGETRAT, Paulo André de Araújo Junior e à Viação Cidade Corumbá: Reivindicamos aumentar o número de ônibus do transporte coletivo, linha Guatós, pois população sofre com o problema de super lotação nos horários de pico tais como das 6:00 horas a 8:00 horas. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Há necessidade extrema de colocar mais um ônibus circular de transporte coletivo e ressaltamos que é de importância que este...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento 135/2023 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid, para que seja efetuado poda de árvores na rua Quinze de Novembro entre as rua Treze de Junho e Delamare no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos comerciantes, que vem tendo prejuizos com os picos de energia, além dos constantes apagões devido os galhos entrelaçados na rede elétrica.	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento 136/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarros de Abreu, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que “Sejam realizados os devidos e necessários, encaminhamentos e tratativas, visando resolver as seguintes situações-problema, na Escola Municipal Fernando de Barros, situada na Rua Fernando de Barros, S/N, no Bairro...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento 137/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de CorumbáMS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam encaminhadas a este Vereador Nelson Dib Junior todas as informações, cabíveis, incluindo-se um Cronograma, que possa estabelecer prazos, relativos aos Serviços de Regularização Fundiária, nas áreas mapeadas e pertencentes ao Distrito Municipal de Albuquerque, no Município de Corumbá/MS," JUSTIFICATIVA: Este pleito, nos foi,...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento 138/2023 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações a respeito do contrato de fabricação de próteses dentárias da rede municipal de odontologia, pois, de acordo com relatos dos usuários, há pacientes aguardando prótese odontológica há 03 anos, sem previsão de quando a mesma será entregue. Tal situação prejudica a...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 135/2023 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental e urgente, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Municipio de Corumbá: Considerando que o Serviço Móvel de Urgência SAMU 192 recebe recursos dos Governos Federal e Estadual, para custeio do serviço e a gestão dos mesmo é feita pela Secretaria de Saúde. Considerando que o serviço é essencial e importante para toda a população corumbaense, venho requerer informações dos valores recebidos em 2022 e como foram empregados,bem como quais os valores recebido no ano de 2023, e qual valores aida tem por receber no...	Em andamento	PDF
27/03/2023	Requerimento de Urgência Especial 143/2023 - Luciano Signorelli Costa Requerer junto a Secretaria Municipal de Saúde informações quanto a todos os repasses feitos para a Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá nos anos de 2021, 2022 ate o mês de fevereiro de 2023 para que seja aplicado no custeio da entidade. Copia de processo capa a capa, empenho, fonte de recurso, nota de pagamento, copia de transferência bancaria e balancete e balanço das atividades.	Em andamento	PDF

03/04/2023

Requerimento de Urgência Especial 147/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, de Forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados os necessários e urgentes reparos, na Cobertura da Galeria de Águas Pluviais, que passa sob as calçadas, situadas na Rua Barão de Melgaço, entre a Rua Mato Grosso e Avenida Rio Branco, no Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: A...

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