Superlegis

Data	Descrição	Situação
08/04/2024	Requerimento 174/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Esse é um pedido dos Moradores e Munícipes que residem nessa localidade. Com a manutenção da Iluminação Pública nessa localidade, pode proporcionar a todos, mais conforto, segurança e tranquilidade, facilitando a orientação nas vias e orientando percursos.	Aprovado
08/04/2024	Requerimento 136/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Esse é um pedido dos Munícipes e Moradores que residem no Distrito de Albuquerque, com isso, nos relataram que percebesse o gosto de sal na água fornecida. Solicitaram informações, tendo em vista, que continuam pagando pelo serviço, porém a qualidade da água está precária.	Aprovado
08/04/2024	Requerimento 140/2024 - Raquel Bryk Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, EDUARDO CORRÊA RIEDEL, com cópias ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, RENATO MARCILIO DA SILVA, solicitando informações a respeito da apresentação dos custos e investimentos relativos ao contrato n. 001/2021, processo n. 0036/2020 – SANESUL, no município de Corumbá-MS, cujo objeto consiste na concessão administrativa para a prestação de serviços públicos de...	Aprovado
08/04/2024	Requerimento 139/2024 - Raquel Bryk Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Energisa em Mato Grosso do Sul, MD. Senhor Marcelo Vinhaes, solicitando providência quanto as recorrentes quedas de energia no Distrito de Albuquerque. Nos últimos dias inúmeras reclamações dos moradores vem sido direcionada a esta parlamentar, relatando a falta de energia elétrica e em alguns dias, por mais de 10 horas, e quando a equipe chega no local é feito apenas um reestabelecimento provisório e a energia volta a faltar no dia seguidente....	Aprovado
08/04/2024	Requerimento 138/2024 - Raquel Bryk Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Corumbá, solicitando a pavimentação na Alameda Salgado Filho, no Cristo Redentor.	Aprovado
08/04/2024	Requerimento 137/2024 - Raquel Bryk Requeiro à Mesa Diretora, conforme os termos regimentais e após consulta ao Colendo Plenário, que seja enviado um expediente à Prefeitura de Corumbá solicitando a limpeza, capina e roçada nas proximidades do conjunto habitacional Flamboyant.	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 134/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA Com a chegada da estação de chuvas, há um aumento na vegetação, o que pode favorecer a proliferação de vetores de doenças da Dengue, Chikungunya e Zika, o que pode representar um risco iminente para a saúde da população.	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 132/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvdo o douto plenáro na forma regimental, para que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando serviços de recapeamento asfáltico ( tapa - buraco), a rua Rio Grande do Sul esquina com a rua Sete de Setembro, bairro Cristo Redentor. Justificativa: Se trata de solicitação de motoristas e transeuntes que por ali transitam. Ademais, a via danificada prejudica o fluxo de veículos, o que pode ocasionar acidentes.	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 123/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada poda de árvores na rua Luis Feitosa Rodrigues, entre as ruas Monte Castelo e Duque de Caxias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 131/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O tráfego de veículos nesse prolongamento é intenso, principalmente de veículos da Porto Carreiro sentido centro, devido a vários incidentes com atropelamentos de animais no trecho, os munícipes da região reivindicam um redutor de velocidade no local, para evitar atropelamentos e acidentes em geral.	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 129/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando a grande movimentação diária e frequente, carros, caminhões e pessoas, na Rua Porto Carreiro, entre as Ruas Edu Rocha e 21 de Setembro; Considerando que a Rua Porto Carreiro é, atualmente, uma via de ligação entre a parte alta da cidade de Corumbá, com a parte baixa e região central; Considerando o afunilamento do final da Rua Porto Carreiro, com a Rua Edu Rocha; Considerando a grande movimentação de veículos, caminhões e pessoas, nos chamados horários de pico, compreendidos entre as 07h00 as 08h30, da manhã; das 11h00 às 14h00 e, das 16h30 às...	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 130/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando recolocação de ponto de onibus ( queda e avarias), situado a alameda Circular, bairro Arthur Marinho. Justificativa: Trata-se de pedido dos usuários do referido ponto de onibus. Ademais, com a queda e avarias do mesmo, aqueles que se utilzam do ponto ficaram sem um espaço adequado para aguadar o embarque viário.	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 128/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Estamos no mês de abril, conhecido como "Abril Azul", estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de conscientizar a população sobre o autismo. Além disso, celebramos em 2 de abril o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Embora o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) esteja cada vez mais em discussão, persistem muitos mitos e desinformações sobre o tema. Isso ressalta a importância de campanhas de esclarecimento como esta, com o objetivo de difundir informações sobre o autismo para a população e, assim, reduzir a discriminação e o...	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 125/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: O término, completo, desta citada obra/serviço, possibilitará que outras obras/serviços aconteçam, neste mesmo citado local (obras de reforma e adequação, referentes à acessibilidade da Escadinha da Quinze de Novembro), de forma que, este importante e histórico Espaço Público Municipal de ligação entre o Centro e o Porto Geral possa, finalmente, ser devolvido à População Corumbaense, assim como, àqueles que visitam a nossa Cidade de...	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 127/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos No próximo dia 07 de Abril comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Bullying é uma palavra que se originou na lingua inglesa. "Bully" significa "valentão", e o sufixo "ing" representa uma ação continua. A palavra bullying designa um quadro de agressões contínuas, repetitivas, com caracteristicas de perseguição do agressor contra a vítima, não podendo caracterizar uma agressão isolada, resultante de uma briga. As agressões podem ser de ordem verbal, fisica e psicológica, comumente acontecendo as três ao mesmo tempo. As vitimas são...	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 124/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizavam da Passarela Elevada que havia neste citado local e que foi, derrubado, para que uma Nova Passarela Elevada fosse construida. Só que, sem essa citada Passarela Elevada, os Moradores do Bairro Previsul e suas imediações, ficam prejudicados, em relação aos seus deslocamentos, no quesito Mobilidade Urbana, já que lhes estão sendo impostos, impedimentos e/ou dificuldades, para atravesar a linha férrea, o que lhes gera diversos transtornos...	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 126/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do Processo 8486/2023, de modo que, requer que sejam informados os motivos que justificaram o aditivo de 25% R$ 82.495,00 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) no contrato firmado entre o Ente Municipal e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA...	Aprovado
01/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 54/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, Beatriz Silva Assad, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para sanar a falta de medicamentos no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, pois inúmeros munícipes vieram reivindicar.	Aprovado
01/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 55/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), solicitando que seja realizado, em caráter de urgência, reparos na "estrada parque" que da acesso ao Porto da Manga, área rural de Corumbá. Justificativa: Tal requerimento se faz necessário pois atualmente no acesso à região trafegam muitos veiculos de fazendeiros, de turistas e agora onibus coletivo, uma área muito frequentada.	Aprovado
26/03/2024	Requerimento 121/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido da população que nos relatam que o mato está muito alto, infestação de mosquitos, surgimento de outros insetos peçonhentos. Muita ocorrência de dengue agravo para saúde publica.	Aprovado

08/04/2024

Requerimento 174/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: Esse é um pedido dos Moradores e Munícipes que residem nessa localidade. Com a manutenção da Iluminação Pública nessa localidade, pode proporcionar a todos, mais conforto, segurança e tranquilidade, facilitando a orientação nas vias e orientando percursos.

Aprovado

08/04/2024

Requerimento 136/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: Esse é um pedido dos Munícipes e Moradores que residem no Distrito de Albuquerque, com isso, nos relataram que percebesse o gosto de sal na água fornecida. Solicitaram informações, tendo em vista, que continuam pagando pelo serviço, porém a qualidade da água está precária.

Aprovado

08/04/2024

Requerimento 140/2024 - Raquel Bryk
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, EDUARDO CORRÊA RIEDEL, com cópias ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, RENATO MARCILIO DA SILVA, solicitando informações a respeito da apresentação dos custos e investimentos relativos ao contrato n. 001/2021, processo n. 0036/2020 – SANESUL, no município de Corumbá-MS, cujo objeto consiste na concessão administrativa para a prestação de serviços públicos de...

Aprovado

08/04/2024

Requerimento 139/2024 - Raquel Bryk
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Energisa em Mato Grosso do Sul, MD. Senhor Marcelo Vinhaes, solicitando providência quanto as recorrentes quedas de energia no Distrito de Albuquerque. Nos últimos dias inúmeras reclamações dos moradores vem sido direcionada a esta parlamentar, relatando a falta de energia elétrica e em alguns dias, por mais de 10 horas, e quando a equipe chega no local é feito apenas um reestabelecimento provisório e a energia volta a faltar no dia seguidente....

Aprovado

08/04/2024

Requerimento 138/2024 - Raquel Bryk
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Corumbá, solicitando a pavimentação na Alameda Salgado Filho, no Cristo Redentor.

Aprovado

08/04/2024

Requerimento 137/2024 - Raquel Bryk
Requeiro à Mesa Diretora, conforme os termos regimentais e após consulta ao Colendo Plenário, que seja enviado um expediente à Prefeitura de Corumbá solicitando a limpeza, capina e roçada nas proximidades do conjunto habitacional Flamboyant.

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 134/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA Com a chegada da estação de chuvas, há um aumento na vegetação, o que pode favorecer a proliferação de vetores de doenças da Dengue, Chikungunya e Zika, o que pode representar um risco iminente para a saúde da população.

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 132/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvdo o douto plenáro na forma regimental, para que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando serviços de recapeamento asfáltico ( tapa - buraco), a rua Rio Grande do Sul esquina com a rua Sete de Setembro, bairro Cristo Redentor. Justificativa: Se trata de solicitação de motoristas e transeuntes que por ali transitam. Ademais, a via danificada prejudica o fluxo de veículos, o que pode ocasionar acidentes.

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 123/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada poda de árvores na rua Luis Feitosa Rodrigues, entre as ruas Monte Castelo e Duque de Caxias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 131/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O tráfego de veículos nesse prolongamento é intenso, principalmente de veículos da Porto Carreiro sentido centro, devido a vários incidentes com atropelamentos de animais no trecho, os munícipes da região reivindicam um redutor de velocidade no local, para evitar atropelamentos e acidentes em geral.

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 129/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando a grande movimentação diária e frequente, carros, caminhões e pessoas, na Rua Porto Carreiro, entre as Ruas Edu Rocha e 21 de Setembro; Considerando que a Rua Porto Carreiro é, atualmente, uma via de ligação entre a parte alta da cidade de Corumbá, com a parte baixa e região central; Considerando o afunilamento do final da Rua Porto Carreiro, com a Rua Edu Rocha; Considerando a grande movimentação de veículos, caminhões e pessoas, nos chamados horários de pico, compreendidos entre as 07h00 as 08h30, da manhã; das 11h00 às 14h00 e, das 16h30 às...

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 130/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando recolocação de ponto de onibus ( queda e avarias), situado a alameda Circular, bairro Arthur Marinho. Justificativa: Trata-se de pedido dos usuários do referido ponto de onibus. Ademais, com a queda e avarias do mesmo, aqueles que se utilzam do ponto ficaram sem um espaço adequado para aguadar o embarque viário.

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 128/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Estamos no mês de abril, conhecido como "Abril Azul", estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de conscientizar a população sobre o autismo. Além disso, celebramos em 2 de abril o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Embora o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) esteja cada vez mais em discussão, persistem muitos mitos e desinformações sobre o tema. Isso ressalta a importância de campanhas de esclarecimento como esta, com o objetivo de difundir informações sobre o autismo para a população e, assim, reduzir a discriminação e o...

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 125/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: O término, completo, desta citada obra/serviço, possibilitará que outras obras/serviços aconteçam, neste mesmo citado local (obras de reforma e adequação, referentes à acessibilidade da Escadinha da Quinze de Novembro), de forma que, este importante e histórico Espaço Público Municipal de ligação entre o Centro e o Porto Geral possa, finalmente, ser devolvido à População Corumbaense, assim como, àqueles que visitam a nossa Cidade de...

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 127/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
No próximo dia 07 de Abril comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Bullying é uma palavra que se originou na lingua inglesa. "Bully" significa "valentão", e o sufixo "ing" representa uma ação continua. A palavra bullying designa um quadro de agressões contínuas, repetitivas, com caracteristicas de perseguição do agressor contra a vítima, não podendo caracterizar uma agressão isolada, resultante de uma briga. As agressões podem ser de ordem verbal, fisica e psicológica, comumente acontecendo as três ao mesmo tempo. As vitimas são...

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 124/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizavam da Passarela Elevada que havia neste citado local e que foi, derrubado, para que uma Nova Passarela Elevada fosse construida. Só que, sem essa citada Passarela Elevada, os Moradores do Bairro Previsul e suas imediações, ficam prejudicados, em relação aos seus deslocamentos, no quesito Mobilidade Urbana, já que lhes estão sendo impostos, impedimentos e/ou dificuldades, para atravesar a linha férrea, o que lhes gera diversos transtornos...

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 126/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do Processo 8486/2023, de modo que, requer que sejam informados os motivos que justificaram o aditivo de 25% R$ 82.495,00 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) no contrato firmado entre o Ente Municipal e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA...

Aprovado

01/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 54/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, Beatriz Silva Assad, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para sanar a falta de medicamentos no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, pois inúmeros munícipes vieram reivindicar.

Aprovado

01/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 55/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), solicitando que seja realizado, em caráter de urgência, reparos na "estrada parque" que da acesso ao Porto da Manga, área rural de Corumbá. Justificativa: Tal requerimento se faz necessário pois atualmente no acesso à região trafegam muitos veiculos de fazendeiros, de turistas e agora onibus coletivo, uma área muito frequentada.

Aprovado

26/03/2024

Requerimento 121/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido da população que nos relatam que o mato está muito alto, infestação de mosquitos, surgimento de outros insetos peçonhentos. Muita ocorrência de dengue agravo para saúde publica.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros