Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
28/03/2017 Requerimento 163/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do Senhor Ricardo Ametlla, solicitando INFORMAÇÕES referente aos empreendimentos de Programas Habitacionais em andamento neste município, a fim de contribuir com a divulgação e informações para a população corumbaense e a esta casa de...
Aprovado
28/03/2017 Requerimento 165/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, a secretária de saúde, Rogério Santos Leite, a Secretária do Governo, Cássio Costa Marques, solicitando respostas destas Secretarias em relação aos requerimentos apresentados por este Edil, sobre a descentralização do serviço de fisioterapia, criação de salas de fisioterapia em postos de saúde com localização...
Aprovado
28/03/2017 Requerimento 166/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Governado do Estado, solicitando a construção de um escola estadual na parte alta da cidade, para atender a população que tem aumentado e com a construção do Residêncial Flamboyant 1,2 e 3 e do Residencial Buriti a população tende aumentar ainda mais. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a última escola estadual construída no munícipio foi a Gabriel Vandoni...
Aprovado
28/03/2017 Requerimento 168/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira - DD Prefeito Municipal e ao titular da pasta Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o asfalto da Rua Rui Barbosa até em frete a Ferroligas, Bairro Previsul.    JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta rua, em...
Aprovado
28/03/2017 Moção de Congratulação 11/2017 - Domingos Albaneze Neto
                                Requeiro a Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada a Moção de Congratulação para o Policial Militar Cabo LUCIANO DE GODOY MAGALHAES, pelo ato de bravura e pelo mesmo colocou em risco sua vida, quando indo para casa no final do trabalho evitou o assalto de um...
Aprovado
28/03/2017 Requerimento de Urgência Especial 2/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO       Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá Ruiter Cunha de Oliveira e ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Agencia Municipal de Transito de Corumbá (AGETRAT) Paulo Guilherme de Arruda, solicitando, que seja concedido o prazo ate 31/12/2017, para que os moto taxistas se ajustem ao termo do ultimo edital que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas, para os mototaxistas...
Aprovado
28/03/2017 Requerimento 169/2017 - Ver. Bira
 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente  ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira para que seja realizada recuperação da Rua Bahia e da Rua Projetada localizada paralelamente à Rua Bahia, entre as ruas XV de Novembro e Sete de Setembro, bairro Cravo Vermelho II.
Aprovado
28/03/2017 Requerimento 170/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao senhor Engenheiro Ricardo Campos Ametla, Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza do mato alto que toma conta da praça e da calçada da mesma, localizada na Alameda Cardeal entre a 7 de Setembro e a XV de Novembro, no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores do referido bairro vieram me pedir para que o mato alto da praça fosse cortado,...
Aprovado
28/03/2017 Requerimento de Urgência Especial 3/2017 - Domingos Albaneze Neto
                                                                                               REQUERIMENTO EM REGIME...
Aprovado
27/03/2017 Moção de Pesar 3/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na forma regimental, Moção de Pesar, pelo falecimento precoce do jovem, Jean Correia de Oliveira, ocorrido no último dia 19 de março, em Campo Grande/MS. Era morador da área rural de Maria Coelho em Corumbá.  Justificativa Sua morte, tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mais de toda a sociedade que lamenta a perda de um rapaz exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, principalmente seus pais, nossas sinceras...
Aprovado
27/03/2017 Requerimento 131/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - Seinfra, em nome do seu representante legal, Senhor Ricardo Amtella, com cópia para a Empresa de Correios e Telégrafos, que seja colocado o CEP - Código de Endereçamento Postal, na Alameda Piavussu, quadra 25, Lote 82, no Bairro Guatós. Justificativa Atendendo solicitação dos moradores da referida localidade, que reclamam a dificuldade de recebimento de...
Em andamento
27/03/2017 Requerimento 132/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, em nome do seu representante legal, Senhor Ricardo Ametlla, solicitando informações acerca do andamento do Programa "Terreno Legal",  garantido pela Lei Municipal 2.501/2015 que autoriza o Executivo a conceder direito real de uso para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município. Justificativa A referida Lei favorece famílias de baixa...
Aprovado
27/03/2017 Requerimento 133/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Senhor Ruiter Cunha de Oliveira - Digníssimo Prefeito de Corumbá com cópia ao Diretor Presidente da FUNEC - Marcelo Aguilar Iunes,para que implante uma acadêmia ao ar livre no Bairro Universitário,pois os municipes desta referida localidade necessitam de um espaço com aparelhos de ginástica ao ar livre para prática de exercícios fisicos.

Aprovado
27/03/2017 Requerimento 134/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Senhor Reinaldo Azanbuja - Digníssimo Governador de Mato Grosso do Sul com cópia ao comandante geral do Corpo de Bombeiros de mato Grosso do Sul - Esli Ricardo de Lima - CEL - QOBM,para que seja implantado um quartel ou destacamento do Bombeiros na parte alta da cidade,devido maior celeridade aos atendimentos que abranjam os Bairros da parte alta,pois devido a localização do quartel dos Bombeiros,faz com que se leve um certo tempo para que o socorro chegue até...
Aprovado
27/03/2017 Moção de Pesar 4/2017 - Ver. Bira
 REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL  QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ RIBEIRO QUIDÁ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 22 DE MARÇO DE 2017.  
Aprovado
27/03/2017 Requerimento 135/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente  ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira para que seja realizada a roça e limpeza das vias públicas no trecho compreendido entre a Rua João Bosco da Mota no encontro com a BR 262 no Anel Viário, bairro Guatós.  
Aprovado
27/03/2017 Requerimento 136/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente  ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Beto Pereira solicitando uma emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para ser utilizado na saúde de Corumbá, mais especificamente na  reformulação da Central de Regulação de Saúde do Município.  
Aprovado
27/03/2017 Requerimento 137/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla, solicitando, que seja feito uma visita técnica para confirmar a necessidade de reforma completa da cobertura do ponto de ônibus,localizado na rua Silva Jardim entre a rua Albuquerque e a Comandante...
Aprovado
27/03/2017 Requerimento 138/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu represente, Senhor Ricardo Ametlla, a  pavimentação e infraestrutura, no conjunto Tiradentes, entre as Ruas Goias, Venceslau de Barros, Amazonas e a Alameda Doutor Antonio Leite de Barros no Bairro Aeroporto. Justificativa Trata-se de um anseio comunitário e um sonho das famílias em serem agraciados com a pavimentação e infraestrutura,...
Aprovado
27/03/2017 Moção de Congratulação 10/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação a Empresa Marinho de Agropecuária do Pantanal Ltda (EMA), que teve seu início em 1985, pelos irmãos José Antonio Marinho Neto e Tadeu Roberto Nemir Marinho, em Corumbá/MS, e inaugurou no final de janeiro deste ano o frigorífico – o Frigorífico Marinho (FRIMA) -, que abate e vende carne do Pantanal produzida pelos animais das...
Aprovado

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