Superlegis

Data	Descrição	Situação
19/11/2024	Indicação 630/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada reforma da lage da passarela da Avenida Brandão Junior, localizada entre a Igreja de São Pedro e a CEMEI Parteira Valódia Serra, bairro Cervejaria em nossa cidade. Tal solicitação se faz necessáira, pois, conforme podemos ver nas imagens anexas, lage da passarela desabou, impedindo o trânsito de pedestres no local. Sendo mais do que necessária a presente...	Lido
19/11/2024	Indicação 631/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando estudos de viabilidade visando a execução de obras de drenagem e pavimentação em lajotas sextavadas da Alameda Souza, localizada entre as ruas Cyríaco de Toledo e Marechal Floriano, no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA – A pavimentação é uma reivindicação dos moradores daquela região que sofrem com as atuais condições da via. Além disso, trata-se de uma obra que vai...	Lido
18/11/2024	Indicação 623/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Reivindicação dos moradores dessa localidade, devido a grande quantidade de vegetação causando transtorno e possíveis proliferação de doenças.	Lido
18/11/2024	Indicação 624/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, Ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando instalação de placa e sinalização na via de vaga de "Permitido Estacionar 15 minutos com pisca alerta ligado" na Rua America, entre as Ruas Ladario e Tiradentes, centro. JUSTIFICATIVA: objetivo é facilitar, indicando a área de estacionamento com prazo de permanência máxima de 15 minutos, e neste período é obrigatório manter o pisca alerta do veículo ligado.	Lido
18/11/2024	Requerimento 455/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o andamento e o término da obra do Centro de Iniciação Esportivo ( CIE ) situado na região do Guanã, bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA : Trata-se de projeto de iniciação esportiva podendo promover muitos benefícios para a formação integral da criança, tais como: o desenvolvimento físico, psicológico, e social....	Aprovado
18/11/2024	Requerimento 454/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações quanto ao cronograma e prazo para conclusão da obra da Escadinha da XV que liga a Avenida General Rondon à ladeira José Bonifácio, um dos principais acessos ao Porto Geral. JUSTIFICATIVA : Reitera-se requerimento buscando saber os motivos da demora da conclusão dessa...	Aprovado
18/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 137/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando prorrogação do prazo com descontos para pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos - TRS. JUSTIFICATIVA : Ressalta-se que o prazo vence na data de hoje (18.11.2024) e há pedidos dos contibuintes para a prorrogação do mesmo. Outra hipótese em vista é que nos próximos meses saíra pagamento do 13º salário dos...	Aprovado
18/11/2024	Indicação 619/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: A solicitação dos serviços de limpeza e coleta de galhos e entulhos na Rua Porto Carreiro se faz necessária em razão da crescente acumulação de resíduos ao longo da via, o que tem causado diversos transtornos aos moradores e transeuntes. A presença de galhos, entulhos e outros tipos de lixo acumulados compromete não apenas a estética e a infraestrutura urbana, mas também a segurança dos pedestres e veículos que circulam pela região. Além disso, a sujeira acumulada pode atrair pragas, gerar odores desagradáveis e, em casos mais graves, obstruir o fluxo de...	Lido
18/11/2024	Indicação 620/2024 - Genilson José da Silva A presente solicitação visa atender a uma demanda importante dos moradores e transeuntes da Rua Antônio João. A limpeza e a coleta de galhos e entulhos nesta área são essenciais para garantir a segurança, a acessibilidade e a qualidade de vida da população local. O acúmulo de resíduos, especialmente de galhos e entulhos, pode ocasionar riscos de acidentes, obstrução de calçadas e vias, além de prejudicar a saúde pública, criando condições propícias para o aparecimento de pragas e o agravamento de problemas de drenagem. A realização dessa ação de limpeza contribuirá...	Lido
18/11/2024	Indicação 622/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma constante e veementemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores nas imediações desta citada Ladeira Dona Emília, em virtude do afundamento de parte das tampas dessa citada estrutura e consequentemente, de parte do passeio público (calçada), já que existe o risco de acidentes e quedas, de Pessoas, principalmente Idosos e Crianças, com resultados, que podem ser graves e até fatais. Dessa forma, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita providências que, possam sanar tal...	Lido
18/11/2024	Indicação 621/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma constante e veementemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores nas imediações desta citada região, preocupadps com a ocorrência de desbarrancamento do sistema de contenção de encosta, nesta citada escadinha e consequentemente, podendo gerar resultados que, podem ser graves e, inclusive, fatais. Dessa forma, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita providências que, possam sanar tal situação-problema.	Lido
18/11/2024	Moção de Pesar 38/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ LUIZ MARQUES - ZÉ DA TABERNA DA GLÓRIA, Garçon e Amigo de várias gerações de Corumbaenses, em virtude de seu falecimento, ocorrido em Campos dos Goytacazes/RJ, no dia 15/11/2024, aos 75 anos.. Aos Familiares e Amigos, nossos Sinceros Sentimentos de Pesar.	Aprovado
18/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 136/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, ao Prefeito Municipal com cópia para à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando informações sobre a Retirada da iluminação na quadra externa do Poliesportivo, Campo da Praça Céu, Quadra do Cristo Redentor e Campo da Praça da Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Vários munícipes reclamam da falta de iluminação pública nas referidas praças da cidade, que anteriormente contavam com iluminação de...	Aprovado
18/11/2024	Indicação 625/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para que, adote as providências cabíveis em relação à Sra. conhecida como “Maria do Saco”, pois a mesma encontra-se constantemente transitando nas vias de rolamento da cidade, sendo um grande risco à sua própria integridade física e dos condutores que se deparam com a mesma parada em vias de grande movimento, como as Ruas Cabral e Edu Rocha, por exemplo. Apesar do sentimento de carinho que todos os corumbaenses sentem pela Sra “Maria...	Lido
18/11/2024	Indicação 626/2024 - Luciano Signorelli Costa Indico Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental,que seja enviado ao diretor presidente da agetrate Jose Vgner, para que se providencie um redutor de velocidade na Esquina das ruas Oriental/ Cuiaba / Matogrosso e Geraldino martinhs de barros	Lido
18/11/2024	Indicação 627/2024 - Luciano Signorelli Costa Indico Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental,a infraestrutura o senhor Luis Fernando, a troca de lampadas, na ladeira do porto limoeiro.	Lido
18/11/2024	Moção de Pesar 39/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora; Maria de Lourdes Gil lobo,em virtude de seu falecimento.	Aprovado
12/11/2024	Moção de Pesar 37/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
12/11/2024	Requerimento 452/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a programação para o “Novembro Azul”, que é o mês de prevenção e combate ao câncer de próstata. Como serão as campanhas que o município irá realizar neste mês do “novembro azul” em conscientização e combate ao câncer de próstata? Há possibilidade que nos postos de saúde façam e realizem suas consultas e exames de rotina? JUSTIFICATIVA...	Aprovado
12/11/2024	Requerimento 451/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de seu Dretor - Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ? JUSTIFICATIVA : O objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar...	Aprovado

19/11/2024

Indicação 630/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada reforma da lage da passarela da Avenida Brandão Junior, localizada entre a Igreja de São Pedro e a CEMEI Parteira Valódia Serra, bairro Cervejaria em nossa cidade. Tal solicitação se faz necessáira, pois, conforme podemos ver nas imagens anexas, lage da passarela desabou, impedindo o trânsito de pedestres no local. Sendo mais do que necessária a presente...

Lido

19/11/2024

Indicação 631/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando estudos de viabilidade visando a execução de obras de drenagem e pavimentação em lajotas sextavadas da Alameda Souza, localizada entre as ruas Cyríaco de Toledo e Marechal Floriano, no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA – A pavimentação é uma reivindicação dos moradores daquela região que sofrem com as atuais condições da via. Além disso, trata-se de uma obra que vai...

Lido

18/11/2024

Indicação 623/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Reivindicação dos moradores dessa localidade, devido a grande quantidade de vegetação causando transtorno e possíveis proliferação de doenças.

Lido

18/11/2024

Indicação 624/2024 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, Ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando instalação de placa e sinalização na via de vaga de "Permitido Estacionar 15 minutos com pisca alerta ligado" na Rua America, entre as Ruas Ladario e Tiradentes, centro. JUSTIFICATIVA: objetivo é facilitar, indicando a área de estacionamento com prazo de permanência máxima de 15 minutos, e neste período é obrigatório manter o pisca alerta do veículo ligado.

Lido

18/11/2024

Requerimento 455/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o andamento e o término da obra do Centro de Iniciação Esportivo ( CIE ) situado na região do Guanã, bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA : Trata-se de projeto de iniciação esportiva podendo promover muitos benefícios para a formação integral da criança, tais como: o desenvolvimento físico, psicológico, e social....

Aprovado

18/11/2024

Requerimento 454/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações quanto ao cronograma e prazo para conclusão da obra da Escadinha da XV que liga a Avenida General Rondon à ladeira José Bonifácio, um dos principais acessos ao Porto Geral. JUSTIFICATIVA : Reitera-se requerimento buscando saber os motivos da demora da conclusão dessa...

Aprovado

18/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 137/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando prorrogação do prazo com descontos para pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos - TRS. JUSTIFICATIVA : Ressalta-se que o prazo vence na data de hoje (18.11.2024) e há pedidos dos contibuintes para a prorrogação do mesmo. Outra hipótese em vista é que nos próximos meses saíra pagamento do 13º salário dos...

Aprovado

18/11/2024

Indicação 619/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: A solicitação dos serviços de limpeza e coleta de galhos e entulhos na Rua Porto Carreiro se faz necessária em razão da crescente acumulação de resíduos ao longo da via, o que tem causado diversos transtornos aos moradores e transeuntes. A presença de galhos, entulhos e outros tipos de lixo acumulados compromete não apenas a estética e a infraestrutura urbana, mas também a segurança dos pedestres e veículos que circulam pela região. Além disso, a sujeira acumulada pode atrair pragas, gerar odores desagradáveis e, em casos mais graves, obstruir o fluxo de...

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18/11/2024

Indicação 620/2024 - Genilson José da Silva
A presente solicitação visa atender a uma demanda importante dos moradores e transeuntes da Rua Antônio João. A limpeza e a coleta de galhos e entulhos nesta área são essenciais para garantir a segurança, a acessibilidade e a qualidade de vida da população local. O acúmulo de resíduos, especialmente de galhos e entulhos, pode ocasionar riscos de acidentes, obstrução de calçadas e vias, além de prejudicar a saúde pública, criando condições propícias para o aparecimento de pragas e o agravamento de problemas de drenagem. A realização dessa ação de limpeza contribuirá...

Lido

18/11/2024

Indicação 622/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma constante e veementemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores nas imediações desta citada Ladeira Dona Emília, em virtude do afundamento de parte das tampas dessa citada estrutura e consequentemente, de parte do passeio público (calçada), já que existe o risco de acidentes e quedas, de Pessoas, principalmente Idosos e Crianças, com resultados, que podem ser graves e até fatais. Dessa forma, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita providências que, possam sanar tal...

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18/11/2024

Indicação 621/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma constante e veementemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores nas imediações desta citada região, preocupadps com a ocorrência de desbarrancamento do sistema de contenção de encosta, nesta citada escadinha e consequentemente, podendo gerar resultados que, podem ser graves e, inclusive, fatais. Dessa forma, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita providências que, possam sanar tal situação-problema.

Lido

18/11/2024

Moção de Pesar 38/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ LUIZ MARQUES - ZÉ DA TABERNA DA GLÓRIA, Garçon e Amigo de várias gerações de Corumbaenses, em virtude de seu falecimento, ocorrido em Campos dos Goytacazes/RJ, no dia 15/11/2024, aos 75 anos.. Aos Familiares e Amigos, nossos Sinceros Sentimentos de Pesar.

Aprovado

18/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 136/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, ao Prefeito Municipal com cópia para à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando informações sobre a Retirada da iluminação na quadra externa do Poliesportivo, Campo da Praça Céu, Quadra do Cristo Redentor e Campo da Praça da Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Vários munícipes reclamam da falta de iluminação pública nas referidas praças da cidade, que anteriormente contavam com iluminação de...

Aprovado

18/11/2024

Indicação 625/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para que, adote as providências cabíveis em relação à Sra. conhecida como “Maria do Saco”, pois a mesma encontra-se constantemente transitando nas vias de rolamento da cidade, sendo um grande risco à sua própria integridade física e dos condutores que se deparam com a mesma parada em vias de grande movimento, como as Ruas Cabral e Edu Rocha, por exemplo. Apesar do sentimento de carinho que todos os corumbaenses sentem pela Sra “Maria...

Lido

18/11/2024

Indicação 626/2024 - Luciano Signorelli Costa
Indico Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental,que seja enviado ao diretor presidente da agetrate Jose Vgner, para que se providencie um redutor de velocidade na Esquina das ruas Oriental/ Cuiaba / Matogrosso e Geraldino martinhs de barros

Lido

18/11/2024

Indicação 627/2024 - Luciano Signorelli Costa
Indico Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental,a infraestrutura o senhor Luis Fernando, a troca de lampadas, na ladeira do porto limoeiro.

Lido

18/11/2024

Moção de Pesar 39/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora; Maria de Lourdes Gil lobo,em virtude de seu falecimento.

Aprovado

12/11/2024

Moção de Pesar 37/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado

12/11/2024

Requerimento 452/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a programação para o “Novembro Azul”, que é o mês de prevenção e combate ao câncer de próstata. Como serão as campanhas que o município irá realizar neste mês do “novembro azul” em conscientização e combate ao câncer de próstata? Há possibilidade que nos postos de saúde façam e realizem suas consultas e exames de rotina? JUSTIFICATIVA...

Aprovado

12/11/2024

Requerimento 451/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de seu Dretor - Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ? JUSTIFICATIVA : O objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros