Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro Solicita, em caráter de urgência, ações emergenciais de fiscalização de trânsito e reforço na segurança pública na zona sul (parte alta da cidade) de Corumbá, diante do aumento de casos de violência e acidentes causados por motoristas embriagados, especialmente aos domingos e feriados, quando muitos condutores, após frequentarem bares, conveniências e festas particulares, tornam-se uma ameaça à segurança viária da população.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 230/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente ao Secretario Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros e ao Secretario de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES), Maurício Simões Corrêa: Reivindicamos informação quanto o andamento da instalação do aparelho de ressonância magnética. O antigo prédio Antigo do Pronto Socorro foi reformado pela Universidade Unicesumar, mas a instalação do equipamento ainda não foi feita, o que tem causado prejuízos. O hospital precisa encaminhar os pacientes para clínicas externas, o que a...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 302/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para que o programa de limpeza urbana, priorize os serviços em, calçadas e vias públicas que dão acesso às escolas e às praças públicas do município.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 305/2025 - Nanah Cordeiro .	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 291/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 249/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja, implementada ou instalada de forma urgente, iluminação pública durante toda a extensão da rua 21 de setembro, principalmente entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 289/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de patrolamento, nivelamento e retirada de rochas no trecho da Rua Albuquerque, entre as Ruas Rubi e Alameda Rubi no bairro Centro América.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 226/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Saúde e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos a implantação de ventiladores na Academia de Saúde Arthur Marinho, localizada na Rua: Treze de Junho, Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 295/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando realização de limpeza na Rua Nair Figueiredo Dobes, nº 23, localizada no Bairro Popular Nova, entre as ruas 21 de Setembro e Edu Rocha.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 223/2025 - Yussef El Salla À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos estudos para organizar os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas (CEM) em duas equipes de seis horas cada, além de um plantão. Isso porque vamos receber mais médicos, e, com essa quantidade, não teremos sala suficiente para funcionar até as 22h. A proposta é montar uma equipe que trabalhe de manhã, das 6h às 12h, outr...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 304/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Servios Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que realize o serviço de abertura de rua no bairro Jardim dos Estados na Rua Santa Catarina entre as ruas José Fragelli e Ciriaco de Toledo.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 256/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá senhora Michelle Ferri para que realize estudo técnico para viabilizar aulas de zumba nos bairros Padre Ernesto Sassida e Arthur Marinho.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 294/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes e à empresa responsável pelos serviços de iluminação pública de Corumbá-MS que seja feita uma avaliação técnica minuciosa da situação da iluminação pública no bairro Guanabara, visando identificar pontos com iluminação insuficiente, lâmpadas queimadas, postes inoperantes ou necessidade de instalação de novos pontos de luz.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 293/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e à empresa Viação Cidade Corumbá Ltda. (VCC), responsável pela operação das linhas de ônibus municipais, solicitando a realização de estudo de viabilidade para o retorno do trajeto original da linha de ônibus que atende o bairro Maria Leite, com passagem pelas ruas Albuquerque, Ricardo Franco, Porto Carreiro e Antônio João, contemplando, ainda, o acesso à Rodoviária Municipal	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Moção de Pesar 32/2025 - Hesley Sant'ana Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares e Amigos da Professora VANESSA FERREIRA , em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 22 de maio do corrente ano. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 287/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros com vistas à revitalização do Mirante da Capivara, localizado na rua Marechal Floriano, no bairro Generoso, que atualmente encontra-se em estado de deterioração.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 288/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando providências para reerguer o suporte de madeira com a placa de sinalização "Dê a Preferência", que se encontra caído sobre a calçada, na esquina da rua Cuiabá com a rua Cáceres, no Centro.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando informações sobre o início das operações do equipamento Funicular/Plano Inclinado (bondinho), localizado na avenida General Rondon, esquina com a travessa Mercúrio, que fará a ligação entre a parte central da cidade e o Porto Ger...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Aeroporto Internacional de Corumbá, sob concessão da Aena Brasil, senhor Gessé Tavares de Almeida, solicitando informações detalhadas sobre as intervenções e melhorias previstas e solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o complexo aeroportuário, a fim de atender às exigências do órgão regulador, especialmente no que se refere às obras estruturais e às adequações de sinalização na pista de pouso e decolagem. Dentre os esclarecimentos solic...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, senhora Michele Ferri Olmos, com cópia ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte/MS), senhor Paulo Ricardo Martins Nuñes, e ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá, senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão da modalidade Beach Tennis na programação do Pantanal Extremo – Jogos de Aventura de Corumbá 2025.	Aprovado	Não possui

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita, em caráter de urgência, ações emergenciais de fiscalização de trânsito e reforço na segurança pública na zona sul (parte alta da cidade) de Corumbá, diante do aumento de casos de violência e acidentes causados por motoristas embriagados, especialmente aos domingos e feriados, quando muitos condutores, após frequentarem bares, conveniências e festas particulares, tornam-se uma ameaça à segurança viária da população.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 230/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente ao Secretario Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros e ao Secretario de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES), Maurício Simões Corrêa: Reivindicamos informação quanto o andamento da instalação do aparelho de ressonância magnética. O antigo prédio Antigo do Pronto Socorro foi reformado pela Universidade Unicesumar, mas a instalação do equipamento ainda não foi feita, o que tem causado prejuízos. O hospital precisa encaminhar os pacientes para clínicas externas, o que a...

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 302/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para que o programa de limpeza urbana, priorize os serviços em, calçadas e vias públicas que dão acesso às escolas e às praças públicas do município.

Aprovado

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26/05/2025

Indicação 305/2025 - Nanah Cordeiro
.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 291/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO

Aprovado

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26/05/2025

Requerimento 249/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja, implementada ou instalada de forma urgente, iluminação pública durante toda a extensão da rua 21 de setembro, principalmente entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 289/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de patrolamento, nivelamento e retirada de rochas no trecho da Rua Albuquerque, entre as Ruas Rubi e Alameda Rubi no bairro Centro América.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 226/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Saúde e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos a implantação de ventiladores na Academia de Saúde Arthur Marinho, localizada na Rua: Treze de Junho, Dom Bosco.

Aprovado

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26/05/2025

Indicação 295/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando realização de limpeza na Rua Nair Figueiredo Dobes, nº 23, localizada no Bairro Popular Nova, entre as ruas 21 de Setembro e Edu Rocha.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 223/2025 - Yussef El Salla
À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos estudos para organizar os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas (CEM) em duas equipes de seis horas cada, além de um plantão. Isso porque vamos receber mais médicos, e, com essa quantidade, não teremos sala suficiente para funcionar até as 22h. A proposta é montar uma equipe que trabalhe de manhã, das 6h às 12h, outr...

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 304/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Servios Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que realize o serviço de abertura de rua no bairro Jardim dos Estados na Rua Santa Catarina entre as ruas José Fragelli e Ciriaco de Toledo.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Requerimento 256/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá senhora Michelle Ferri para que realize estudo técnico para viabilizar aulas de zumba nos bairros Padre Ernesto Sassida e Arthur Marinho.

Aprovado

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26/05/2025

Indicação 294/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes e à empresa responsável pelos serviços de iluminação pública de Corumbá-MS que seja feita uma avaliação técnica minuciosa da situação da iluminação pública no bairro Guanabara, visando identificar pontos com iluminação insuficiente, lâmpadas queimadas, postes inoperantes ou necessidade de instalação de novos pontos de luz.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 293/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e à empresa Viação Cidade Corumbá Ltda. (VCC), responsável pela operação das linhas de ônibus municipais, solicitando a realização de estudo de viabilidade para o retorno do trajeto original da linha de ônibus que atende o bairro Maria Leite, com passagem pelas ruas Albuquerque, Ricardo Franco, Porto Carreiro e Antônio João, contemplando, ainda, o acesso à Rodoviária Municipal

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Moção de Pesar 32/2025 - Hesley Sant'ana
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares e Amigos da Professora VANESSA FERREIRA , em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 22 de maio do corrente ano. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 287/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros com vistas à revitalização do Mirante da Capivara, localizado na rua Marechal Floriano, no bairro Generoso, que atualmente encontra-se em estado de deterioração.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Indicação 288/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando providências para reerguer o suporte de madeira com a placa de sinalização "Dê a Preferência", que se encontra caído sobre a calçada, na esquina da rua Cuiabá com a rua Cáceres, no Centro.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando informações sobre o início das operações do equipamento Funicular/Plano Inclinado (bondinho), localizado na avenida General Rondon, esquina com a travessa Mercúrio, que fará a ligação entre a parte central da cidade e o Porto Ger...

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Aeroporto Internacional de Corumbá, sob concessão da Aena Brasil, senhor Gessé Tavares de Almeida, solicitando informações detalhadas sobre as intervenções e melhorias previstas e solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o complexo aeroportuário, a fim de atender às exigências do órgão regulador, especialmente no que se refere às obras estruturais e às adequações de sinalização na pista de pouso e decolagem. Dentre os esclarecimentos solic...

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, senhora Michele Ferri Olmos, com cópia ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte/MS), senhor Paulo Ricardo Martins Nuñes, e ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá, senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão da modalidade Beach Tennis na programação do Pantanal Extremo – Jogos de Aventura de Corumbá 2025.

Aprovado

Não possui

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