Superlegis

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26/03/2024	Requerimento 122/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, ao seu Diretor-Presidente, o Sr. Vital Gonçalves Miguéis, questionando a venda e compra de passagem on - line cobrando taxas pela venda on - line nas concessonárias que atuam no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Corumbá Dr. Fadah Scaff Gattas, a fim que o Procon possa apurar se é vedada essa prática. JUSTIFICATIVA : a solicitação se faz necessária pois chegou...	Aprovado	PDF
26/03/2024	Indicação 155/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação de recomposição das Equpes de Agentes Comunitários de Saúde, para atender aos Munícipes, moradores nos diversos Bairros do Município de Corumbá/MS, atende diversas reclamações de muitos desses citados Moradores e Munícipes Corumbaenses, principalmente, por estarem acompanhando essa redução, sisrtemática no número desses citados Prtofissionaisdo e baseia-se no fato de que, são esses Profissionais, que estão, sempre, mais próximos desses Munícipes, adentrando-se em seus lares e conhecendo os problemas que afligem a População sob...	Em andamento	PDF
26/03/2024	Indicação 154/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação, atende pleitos, constantes,e veementes, realizados a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nas residências localizadas no entorno do citado Espaço Público Municipal, assim como, por muitos Usuários do Espaço Público Municipal, anexo a este (Transbordo Municipal do Transporte Coletivo Urbano), incomodados pela sujeira, mau cheiro e fedentina, que toma conta deste Espaço Público Municipal, decorrente do acúmulo de dejetos (excremetos), assim como, pela visão, escancarada do uso de drogas, do medo de serem...	Em andamento	PDF
26/03/2024	Indicação 153/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tal pleito, tem sido trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, de forma constante e veementemente, por muitos(as) Munícipes Corumbaenses, Proprietários(as) de imóveis que, se apresentam nesta citada situação, o que lhes impede de promover a regularização desses imóveis, junto a Prefeitura Municipal de Corumbá/MS ou ao Cartório de Registro de Imóveis deste citado Município. Esta solicitação, caso seja atendida, irá proporcionar a esses Munícipes, a oportunidade de regularização de seus imóveis, gerando, também, recursos extras aos Cofres Municipais,... Anexos	Em andamento	PDF
26/03/2024	Requerimento 110/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Ciríaco de Toledo entre as ruas Dom Aquino e Cuiabá no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.	Aprovado	PDF
26/03/2024	Indicação 136/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizada a limpeza da galeria de águas pluviais localizada na rua José Maciel de Barros, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: A referida galeria corre a céu aberto e frequentemente transborda quando em dias de chuva, sendo que a grande quantidade de lixo acumulado no local facilita para que isto aconteça. Sendo assim, venho solicitar a limpeza da galeria com a... Anexos	Em andamento	PDF
26/03/2024	Requerimento 119/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado reparos na estrutura e cobertura do ponto de ônibus da rua José Maciel de Barros entre as ruas Firmo de Matos e Major Gama, no Bairro Guatós. O referido ponto ficou danificado no último temporal que aconteceu na nossa região. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Indicação 142/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação visa atender o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e usuários dessas citadas vias urbanas e que, buscam tê-la em boas condições de trafegabilidade, principalmente nos trechos finais dessas citadas ruas, quando vão acessar o Anel Viário de Corumbá/MS pois, em todos eles, não foi terminada a cobertura asfáltica, gerando um desnível em relação ao asfalto do Anel Viário, o que pode acarretar avarias diversas, nos veículos e, o que é ainda pior, podendo acarretar acidentes, que venham colocar vidas em risco. Visando mitigar esta...	Em andamento	PDF
25/03/2024	Indicação 141/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir os pleitos de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e outros que, se utilizam dessas citadas Via Urbanas, para se locomoverem, assim como, acessarem seus imóveis (residências) e que, buscam tê-las em boas condições de manutenção e limpeza, de forma que possam salvaguardarem suas propriedades (Residências, Comércios, veículos e outros) e, principalmente, as suas próprias vidas pois, já se tem notícias de acidentes, alí ocorridos, exatamente, decorrentes dessa má conservação, excesso de mato e diversas...	Em andamento	PDF
25/03/2024	Moção de Aplausos 1/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Moção de Aplausos, a este Servidor Público Municipal, visa, além de prestar-lhe uma singela homenagem, pelo excelente e dedicado trabalho, desenvolvido na Recepção desta citada Unidade de Saúde de Corumbá/MS, a ESF Dr. Ranulfo Jesus de Vasconcelos, no Bairro Aeroporto, busca reconhecer e valorizar, também, o trabalho realizados por todos os demais Funcionários Públicos Municipais, desta Secretaria Municipal de Saúde, assim como, em todas as demais Secretarias, Fundações e Agências, deste Município de Corumbá/MS. É importante frisar que, este...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Indicação 140/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Este pedido foi feito pelos Pais dos Alunos, Professores e Munícipes que por está rua trefégam.Pois está Escola atende muitos alunos(a), que são portadores de Necessidades Especiais, e é de extrema importância ter uma via de forma adequada para atender com qualidade e segurança.	Em andamento	PDF
25/03/2024	Requerimento 116/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que o pagamento do IFA é um direito inquestionável de cada um dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias cadastrados no CNES; Considerando ser um repasse realizado pelo Ministério da Saúde por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde. É que realizamos os questionamentos acima.	Aprovado	PDF
25/03/2024	Requerimento 115/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando o atual contexto de ano eleitoral, é imprescindível que o reajuste seja efetuado até o próximo mês de Maio, a fim de que sejam respeitados os prazos legais.	Aprovado	PDF
25/03/2024	Moção de Congratulação 21/2024 - Genilson José da Silva Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para Alessandra Corrêa de Figueiredo, Arlene Inez de Carvalho Costa, Daniela Mendes Teixeira, Flávia Rejane Vaz Teixeira de Oliveira, Gerson Jorge Wassouf, Joseane Bonfim, Kelly Vilanova Lima e Silva, Miguel Golçalves de Moraes, Naudir da Silva, Norma Regina de Carvalho, Pedro Sérgio Pereira Braga, Regina Aparecida Bliltes, Roberto Vieira da Silva Filho, Roberto Monteiro de Oliveira, Rogério Márcio Wassouf, Rosenei Izidre dos Santos Moura,...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Requerimento 114/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Moradores e Munícipes que por ali trafégam, solicitaram informações sobre a Obra da Passarela da Avenida Gaturama, que é de Extrema importância para á população do Bairro Previsul. Tendo em vista, que precisam passar pelo trilho para fazer a sua travessia, correndo riscos, podendo prejudicar até mesmo á sáude dos Moradores e Munícipes. Com essa Passarela, todos terão rápido acesso ao outro lado da Avenida e trará uma segurança maior para todos que precisam fazer essa travessia utilizando o trilho. Obs: Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais acabam sendo...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Indicação 138/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de reparos na iluminação pública da Rua Colombo, em especial entre as ruas 7 de setembro e Major Gama, centro. JUSTIFICATIVA: a presente solicitação foi apresentada por moradores da referida rua, incomodados com a falta de segurança ocasionada pela escuridão no local.	Em andamento	PDF
25/03/2024	Indicação 139/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de reparos na iluminação pública da Rua Silva Jardim, em especial entre as ruas Barão do Melgaço e Caceres, centro. JUSTIFICATIVA: a presente solicitação foi apresentada por moradores da referida rua.	Em andamento	PDF
25/03/2024	Moção de Congratulação 22/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Organizado pelo Grupo Amigos do Rim Corumbá (GARC). O evento tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da saúde renal, promover a prevenção de doenças renais, além de celebrar o Dia Mundial do Rim. O Grupo Amigos do Rim Corumbá é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter beneficente e filantrópico, inserida no âmbito do Terceiro Setor. Sua missão consiste em oferecer apoio, assistência e proteção aos pacientes renais crônicos de Corumbá, Ladário e aos residentes bolivianos na fronteira, por meio de ações...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Indicação 152/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa   A ação de meliantes nas redondezas do bairro tem causado prejuízo a entidades públicas como Creche, aos moradores, comércios locais e aos educandos da UFMS, haja vista o aumento do registro de assaltos (furtos e roubos).	Em andamento	PDF
25/03/2024	Indicação 151/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos moradores do local. Há duas semanas, na rodovia, foi aberta para instalação de novas tubulações de águas e até agora não houve reparos no pavimento, apenas colocação de terra no local. Há perigo às pessoas que transitam pela via.	Em andamento	PDF

26/03/2024

Requerimento 122/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, ao seu Diretor-Presidente, o Sr. Vital Gonçalves Miguéis, questionando a venda e compra de passagem on - line cobrando taxas pela venda on - line nas concessonárias que atuam no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Corumbá Dr. Fadah Scaff Gattas, a fim que o Procon possa apurar se é vedada essa prática. JUSTIFICATIVA : a solicitação se faz necessária pois chegou...

Aprovado

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