Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 110/2024 - Raquel Bryk Solicito à mesa que encaminhe com urgência e de forma especial o expediente à Secretaria de Saúde, para que esta possa informar o motivo pelo qual os pacientes usuários da Cassems, Caixa de Saúde dos Servidores Públicos, estão impedidos de utilizar o ônibus da saúde para a realização de exames e consultas com especialistas que não estão disponíveis neste município.	Aprovado
18/06/2024	Requerimento 339/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, constante e bastante veemente, que tem sido trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por Munícipes Corumbaenses que, residem ou residiram nos citados Distritos Municipais de Forte Coimbra, de Porto Esperança e de Albuquerque e que, possuem Entes Queridos, enterrados nos Cemitérios, existentes naqueles locais ou que, por conta de outros falecimentos, que neles ocorrem, precisem fazer uso daqueles citados Solos Santos. Entendo que, mesmo não havendo mais a utilização desse Espaço Público, para a realização de enterros,...	Aprovado
18/06/2024	Requerimento 338/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Municipes: Esta perigoso o trafego na mencionada Rodovia com matos alto invandindo a pista, necessario as podas, para que os condutores de veiculos, possa trafegar com mais segurança, minimizando riscos de acidentes.	Aprovado
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 109/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de agente de saúde na Unidade Básica de Saúde UBS Dr. Walter Victório, bem como sobre eventual falta de atendimento aos moradores por ela atendidos. JUSTIFICATIVA: moradores reclamam da falta de atendimento e da falta de agentes de saúde na referida UBS.	Aprovado
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 108/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governo do Estado e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando auxílio para combater as queimadas no Pantanal sul mato-grossense. JUSTIFICATIVA: as queimadas atingem nível alarmante e os prejuízos afetam tanto o meio ambiente como a população, causando danos irreversíveis ao nosso pantanal.	Aprovado
18/06/2024	Requerimento 341/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que encaminhe à esta Câmara informações à respeito do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais em Assistência Social do nosso município, tendo em vista que, de acordo com a categoria, a elaboração do citado Plano está em discussão com o Poder Executivo desde o ano de 2019 sem nenhuma posição da Prefeitura Municipal até os dias...	Aprovado
18/06/2024	Requerimento 342/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do plano de vacinação em nosso município. De modo que, requer que seja informado por quais motivos Corumbá não atingiu a médida do índice nacional de vacinação contra a Poliomielite. Em proveito, sugere-se que seja reforçada a campanha de vacinação, com uma...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento 337/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é feita, em virtude de insistentes e veementementes cobranças, realizadas por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores naquela citada Comunidade Civil do Distrito Municipal de Forte Coimbra, em face de que a maioria dos pontos de Iluminação Pública existentes, encontrarem-se inoperantes, deixando os Moradores daquela Comunidade em total escuridão, à mercê dos perigos inerentes aos que moram próximos à natureza, isto é, ataques de animais peçonhentos, diversos e, principalmente, ataque de Onças Pintadas e Jaguatiricas, abundantes naquela...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento 336/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores Civis e, também, pelos Militares que, residem e/ou trabalham, no Distrito Municipal de Forte Coimbra e que, estão nesta citada Comunidade Rural do Distrito Municipal de Forte Coimbra, afligidos pelos diversos vazamentos, que ocorrem na Rede Distribuidora de Água Tratada, existente naquela localidade, o que, infelizmente, tem comprometido, seriamente, o abastecimento normal de toda aquela Comunidade. Todos eles reconhecem e agradecem, o atendimento que receberam desta...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento 335/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid para que seja efetuado poda de árvores a Rua Colombo n 1574, entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : essas árvores citadas quando não podadas estão representando riscos estão provocando reclamação de moradores dessa citada rua em Corumbá. Além do risco de queda, iluminação pública é afetada ficando na iminência...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento 332/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior, para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Oriental entre as ruas Joaquim Murtinho e Cabral no Centro. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores.	Aprovado
17/06/2024	Requerimento 334/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição asfaltica, severamente danificada em sua estrutura, a rua Santa Catarina entre as ruas Ciríaco de Toledo e Edu Rocha, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via urbana e que buscam tê-la em boas...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento 333/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Com as devidas trocas de lâmpadas queimadas e das más funcionamentos, obterá mais segurança à comunidade local.	Aprovado
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 104/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cópia de TODOS os contratos vigentes nos anos de 2023 e 2024 com empresas fornecedoras de medicamentos, insumos para procedimentos ambulatoriais e materiais para procedimentos. REQUEIRO também a cópia das notas fiscais emitidas, empenhadas, liquidadas/pagas, bem como as autorizações de fornecimento (AF), com as quantidades recebidas, datas e prazos de entrega. Solicito também a cópia de todas as dispensações de...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 103/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de como é feito o contole de compras de medicamentos, insumos e materiais de procedimentos, das quantidade e validade destes.	Aprovado
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 106/2024 - Raquel Bryk Solicito urgentemente à mesa, após consulta ao respeitável Plenário, que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando uma cópia da instrução normativa do almoxarifado da saúde. É necessário esclarecer como são executados os procedimentos e normas de recebimento, conferência, inventário, e toda a regulamentação do fluxo de materiais, insumos e medicamentos. Também solicito uma visita ao almoxarifado da saúde.	Aprovado
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 107/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando instalação de placa e sinalização na via de vaga para carga e descarga na rua Cabral, entre as ruas major Gama e rua 7 de setembro, centro. JUSTIFICATIVA: objetivo é facilitar a descarga ou carregamento de mercadorias dos comércios naquela região que apresenta alto fluxo de trânsito não tendo vagas para esta finalidade.	Aprovado
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 102/2024 - Allex Dellas Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e regimental que seja enviado expediente ao gabinete da Vice-Presidência da República, em nome de sua Excelência Sr. Vice-Presidente Geraldo Alckmin, com cópia ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, na pessoa da Sra. Ministra Marina Silva, a fim de solicitar apoio técnico e logístico no combate as queimadas e incêndios que ocorrem na região do Pantanal. Solicita-se que as forças federais, através das equipes do Ministério do Meio Ambiente ( IBAMA, ICMBIO), possam auxiliar as ações de enfrentamento...	Aprovado
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 101/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos No conjunto mencionado acima, não há registro de Código de Endereçamento Postal (CEP) nas ruas, o que tem causado muitos transtornos aos moradores. As encomendas do bairro são endereçadas com o CEP geral de Corumbá, resultando no direcionamento das entregas para a central dos Correios. Obs: Solicitação de moradores	Aprovado
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 100/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme relatado por moradores da região, os ônibus que fazem a linha Corumbella passam primeiro por outros bairros antes de chegar ao conjunto. Isso resulta em superlotação nos horários de pico, dificultando o embarque dos usuários e, em alguns casos, fazendo com que os ônibus não parem devido à lotação.	Aprovado

18/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 110/2024 - Raquel Bryk
Solicito à mesa que encaminhe com urgência e de forma especial o expediente à Secretaria de Saúde, para que esta possa informar o motivo pelo qual os pacientes usuários da Cassems, Caixa de Saúde dos Servidores Públicos, estão impedidos de utilizar o ônibus da saúde para a realização de exames e consultas com especialistas que não estão disponíveis neste município.

Aprovado

18/06/2024

Requerimento 339/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, constante e bastante veemente, que tem sido trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por Munícipes Corumbaenses que, residem ou residiram nos citados Distritos Municipais de Forte Coimbra, de Porto Esperança e de Albuquerque e que, possuem Entes Queridos, enterrados nos Cemitérios, existentes naqueles locais ou que, por conta de outros falecimentos, que neles ocorrem, precisem fazer uso daqueles citados Solos Santos. Entendo que, mesmo não havendo mais a utilização desse Espaço Público, para a realização de enterros,...

Aprovado

18/06/2024

Requerimento 338/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Municipes: Esta perigoso o trafego na mencionada Rodovia com matos alto invandindo a pista, necessario as podas, para que os condutores de veiculos, possa trafegar com mais segurança, minimizando riscos de acidentes.

Aprovado

18/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 109/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de agente de saúde na Unidade Básica de Saúde UBS Dr. Walter Victório, bem como sobre eventual falta de atendimento aos moradores por ela atendidos. JUSTIFICATIVA: moradores reclamam da falta de atendimento e da falta de agentes de saúde na referida UBS.

Aprovado

18/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 108/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governo do Estado e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando auxílio para combater as queimadas no Pantanal sul mato-grossense. JUSTIFICATIVA: as queimadas atingem nível alarmante e os prejuízos afetam tanto o meio ambiente como a população, causando danos irreversíveis ao nosso pantanal.

Aprovado

18/06/2024

Requerimento 341/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que encaminhe à esta Câmara informações à respeito do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais em Assistência Social do nosso município, tendo em vista que, de acordo com a categoria, a elaboração do citado Plano está em discussão com o Poder Executivo desde o ano de 2019 sem nenhuma posição da Prefeitura Municipal até os dias...

Aprovado

18/06/2024

Requerimento 342/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do plano de vacinação em nosso município. De modo que, requer que seja informado por quais motivos Corumbá não atingiu a médida do índice nacional de vacinação contra a Poliomielite. Em proveito, sugere-se que seja reforçada a campanha de vacinação, com uma...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento 337/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é feita, em virtude de insistentes e veementementes cobranças, realizadas por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores naquela citada Comunidade Civil do Distrito Municipal de Forte Coimbra, em face de que a maioria dos pontos de Iluminação Pública existentes, encontrarem-se inoperantes, deixando os Moradores daquela Comunidade em total escuridão, à mercê dos perigos inerentes aos que moram próximos à natureza, isto é, ataques de animais peçonhentos, diversos e, principalmente, ataque de Onças Pintadas e Jaguatiricas, abundantes naquela...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento 336/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores Civis e, também, pelos Militares que, residem e/ou trabalham, no Distrito Municipal de Forte Coimbra e que, estão nesta citada Comunidade Rural do Distrito Municipal de Forte Coimbra, afligidos pelos diversos vazamentos, que ocorrem na Rede Distribuidora de Água Tratada, existente naquela localidade, o que, infelizmente, tem comprometido, seriamente, o abastecimento normal de toda aquela Comunidade. Todos eles reconhecem e agradecem, o atendimento que receberam desta...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento 335/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid para que seja efetuado poda de árvores a Rua Colombo n 1574, entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : essas árvores citadas quando não podadas estão representando riscos estão provocando reclamação de moradores dessa citada rua em Corumbá. Além do risco de queda, iluminação pública é afetada ficando na iminência...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento 332/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior, para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Oriental entre as ruas Joaquim Murtinho e Cabral no Centro. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores.

Aprovado

17/06/2024

Requerimento 334/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição asfaltica, severamente danificada em sua estrutura, a rua Santa Catarina entre as ruas Ciríaco de Toledo e Edu Rocha, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via urbana e que buscam tê-la em boas...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento 333/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Com as devidas trocas de lâmpadas queimadas e das más funcionamentos, obterá mais segurança à comunidade local.

Aprovado

17/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 104/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cópia de TODOS os contratos vigentes nos anos de 2023 e 2024 com empresas fornecedoras de medicamentos, insumos para procedimentos ambulatoriais e materiais para procedimentos. REQUEIRO também a cópia das notas fiscais emitidas, empenhadas, liquidadas/pagas, bem como as autorizações de fornecimento (AF), com as quantidades recebidas, datas e prazos de entrega. Solicito também a cópia de todas as dispensações de...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 103/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de como é feito o contole de compras de medicamentos, insumos e materiais de procedimentos, das quantidade e validade destes.

Aprovado

17/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 106/2024 - Raquel Bryk
Solicito urgentemente à mesa, após consulta ao respeitável Plenário, que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando uma cópia da instrução normativa do almoxarifado da saúde. É necessário esclarecer como são executados os procedimentos e normas de recebimento, conferência, inventário, e toda a regulamentação do fluxo de materiais, insumos e medicamentos. Também solicito uma visita ao almoxarifado da saúde.

Aprovado

17/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 107/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando instalação de placa e sinalização na via de vaga para carga e descarga na rua Cabral, entre as ruas major Gama e rua 7 de setembro, centro. JUSTIFICATIVA: objetivo é facilitar a descarga ou carregamento de mercadorias dos comércios naquela região que apresenta alto fluxo de trânsito não tendo vagas para esta finalidade.

Aprovado

11/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 102/2024 - Allex Dellas
Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e regimental que seja enviado expediente ao gabinete da Vice-Presidência da República, em nome de sua Excelência Sr. Vice-Presidente Geraldo Alckmin, com cópia ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, na pessoa da Sra. Ministra Marina Silva, a fim de solicitar apoio técnico e logístico no combate as queimadas e incêndios que ocorrem na região do Pantanal. Solicita-se que as forças federais, através das equipes do Ministério do Meio Ambiente ( IBAMA, ICMBIO), possam auxiliar as ações de enfrentamento...

Aprovado

11/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 101/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
No conjunto mencionado acima, não há registro de Código de Endereçamento Postal (CEP) nas ruas, o que tem causado muitos transtornos aos moradores. As encomendas do bairro são endereçadas com o CEP geral de Corumbá, resultando no direcionamento das entregas para a central dos Correios. Obs: Solicitação de moradores

Aprovado

11/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 100/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Conforme relatado por moradores da região, os ônibus que fazem a linha Corumbella passam primeiro por outros bairros antes de chegar ao conjunto. Isso resulta em superlotação nos horários de pico, dificultando o embarque dos usuários e, em alguns casos, fazendo com que os ônibus não parem devido à lotação.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros