Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 78/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde: Reivindicamos que averigue, fiscalize e tome medidas cabíveis ao quanto casa de apoio em Campo Grande, que recebe pacientes do Município de Corumbá. Obtive diversas reclamações entre eles: que não são bem tratadas, a alimentação é escassa, regulada e precária e os quartos estão sem ventilador. Fazer cumprir o contrato em vigor.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 83/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, bem como à Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca do processo de reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, que se encontra fechada desde o dia 10 de maio de 2021. Solicito as seguintes informações: Status atual da obra; Previsão de retomada e conclusão; Detalhes sobre o contrato de execução da obra – envio de cópi...	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento 126/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz e com cópia à empresa responsável pelo serviço de transporte público coletivo de Corumbá, solicitando o estudo de viabilidade técnica e posterior extensão do horário de funcionamento das linhas de ônibus (Maria Leite x Centro e Corumbá x Ladário) que atendem os acadêmicos do Campus do Pantanal - UFMS, de modo a garantir a disponibilização de transporte público...	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 82/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN), à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente, Lauzie Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações detalhadas acerca do processo da obra do Instituto Cultural Luís de Albuquerque (ILA). Nesse sentido, solicito esclarecimentos sobre: O status atual da obra; A previsão de retomada e conclusão; Detalhes sobre o contrato de execução da obra e os respectivos projetos; O envio de cópia do contrato firmado co...	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento 124/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a limpeza do terreno do ESF Dr. Paulo Maissatto e a Praça da Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 81/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando informações sobre a previsão para o início das aulas de hidroginástica e natação no Poliesportivo Nação Guató, localizado na Rua Geraldino Martins de Barros.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 80/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que sejam realizados ajustes na sinalização vertical e horizontal das ruas do município, reforçando a manutenção das sinalizações existentes e providenciando a instalação onde for necessário.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 79/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes solicitação de reparos na Rua Amazonas esquina José Silvino, Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento 125/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 119/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada manutenção/revitalização da Praça do Bairro Popular Nova, denominada Praça Gilsano Albuquerque, que atualmente se encontra em precárias condições e sem a devida iluminação pública.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 120/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizado, o mais urgente possível, a recuperação e manutenção da Alameda Idalina, situada no bairro Universitário, entre as Ruas Rio Branco e Afonso Pena.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 72/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: solicitando para que seja realizada limpeza e roçada no Parque linear dos Ipes, Avenida General Dutra entre Ruas Geraldino Martins de Barros e a Albuquerque, bairro Centro América.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 121/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Reivindicamos o recapeamento ao longo da Rua: Ciriaco de Toledo entre as Ruas Paraná e a José Maciel de Barros.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 71/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando para que sejam realizadas limpeza e manutenção da iluminação publica na Alameda Dona Antônia, alameda que dar acesso ente os Bairros Previsul e a Vitoria Regia.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 74/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para a Concessionária de Energia de Mato Grosso do Sul – Energisa, solicitando o reparo do poste localizado na Rua Batista das Neves, entre a Barão de Melgaço e a Cáceres, onde há uma árvore que tomou conta do poste de energia,	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória no cruzamento do Anel Viário com a Rua Piauí, acesso ao bairro Cravo Vermelho.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 123/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) .	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 69/2025 - Edinaldo Neves Assunto: Notificação Extrajudicial – Solicitação de Correção de Irregularidades Estruturais e Possíveis Ações Legais Prezados, Nos termos do Contrato nº 059/2022, firmado no âmbito da Tomada de Preços nº 015/2019, Processo nº 12054/2019, a empresa Serviço Nascimento Ltda-ME foi contratada para a execução da obra na Escola Rural do Assentamento Urucum Carlos Carcano. Conforme estabelece a Cláusula 13.8 do referido contrato, a empresa assume a responsabilidade civil pela solidez da obra pelo prazo de cinco anos, a contar da data de recebimento da obra, conforme o Artigo ...	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 61/2025 - Hanna Ellen Encaminho o presente requerimento em regime de Urgência Especial, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de leis para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a manutenção na iluminação pública, limpeza e manutenção geral da pista de skate, localizada no Complexo Poliesportivo da Rua Porto Careiro.	Aprovado	Não possui

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 78/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde: Reivindicamos que averigue, fiscalize e tome medidas cabíveis ao quanto casa de apoio em Campo Grande, que recebe pacientes do Município de Corumbá. Obtive diversas reclamações entre eles: que não são bem tratadas, a alimentação é escassa, regulada e precária e os quartos estão sem ventilador. Fazer cumprir o contrato em vigor.

Aprovado

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25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 83/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, bem como à Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca do processo de reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, que se encontra fechada desde o dia 10 de maio de 2021. Solicito as seguintes informações: Status atual da obra; Previsão de retomada e conclusão; Detalhes sobre o contrato de execução da obra – envio de cópi...

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25/03/2025

Requerimento 126/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz e com cópia à empresa responsável pelo serviço de transporte público coletivo de Corumbá, solicitando o estudo de viabilidade técnica e posterior extensão do horário de funcionamento das linhas de ônibus (Maria Leite x Centro e Corumbá x Ladário) que atendem os acadêmicos do Campus do Pantanal - UFMS, de modo a garantir a disponibilização de transporte público...

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25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 82/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN), à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente, Lauzie Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações detalhadas acerca do processo da obra do Instituto Cultural Luís de Albuquerque (ILA). Nesse sentido, solicito esclarecimentos sobre: O status atual da obra; A previsão de retomada e conclusão; Detalhes sobre o contrato de execução da obra e os respectivos projetos; O envio de cópia do contrato firmado co...

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25/03/2025

Requerimento 124/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a limpeza do terreno do ESF Dr. Paulo Maissatto e a Praça da Nova Corumbá.

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25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 81/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando informações sobre a previsão para o início das aulas de hidroginástica e natação no Poliesportivo Nação Guató, localizado na Rua Geraldino Martins de Barros.

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25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 80/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que sejam realizados ajustes na sinalização vertical e horizontal das ruas do município, reforçando a manutenção das sinalizações existentes e providenciando a instalação onde for necessário.

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25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 79/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes solicitação de reparos na Rua Amazonas esquina José Silvino, Bairro Aeroporto.

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25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr.

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25/03/2025

Requerimento 125/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao

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24/03/2025

Requerimento 119/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada manutenção/revitalização da Praça do Bairro Popular Nova, denominada Praça Gilsano Albuquerque, que atualmente se encontra em precárias condições e sem a devida iluminação pública.

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24/03/2025

Requerimento 120/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizado, o mais urgente possível, a recuperação e manutenção da Alameda Idalina, situada no bairro Universitário, entre as Ruas Rio Branco e Afonso Pena.

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24/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 72/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: solicitando para que seja realizada limpeza e roçada no Parque linear dos Ipes, Avenida General Dutra entre Ruas Geraldino Martins de Barros e a Albuquerque, bairro Centro América.

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24/03/2025

Requerimento 121/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Reivindicamos o recapeamento ao longo da Rua: Ciriaco de Toledo entre as Ruas Paraná e a José Maciel de Barros.

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24/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 71/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando para que sejam realizadas limpeza e manutenção da iluminação publica na Alameda Dona Antônia, alameda que dar acesso ente os Bairros Previsul e a Vitoria Regia.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 74/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para a Concessionária de Energia de Mato Grosso do Sul – Energisa, solicitando o reparo do poste localizado na Rua Batista das Neves, entre a Barão de Melgaço e a Cáceres, onde há uma árvore que tomou conta do poste de energia,

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Requerimento 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória no cruzamento do Anel Viário com a Rua Piauí, acesso ao bairro Cravo Vermelho.

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24/03/2025

Requerimento 123/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
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Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 69/2025 - Edinaldo Neves
Assunto: Notificação Extrajudicial – Solicitação de Correção de Irregularidades Estruturais e Possíveis Ações Legais Prezados, Nos termos do Contrato nº 059/2022, firmado no âmbito da Tomada de Preços nº 015/2019, Processo nº 12054/2019, a empresa Serviço Nascimento Ltda-ME foi contratada para a execução da obra na Escola Rural do Assentamento Urucum Carlos Carcano. Conforme estabelece a Cláusula 13.8 do referido contrato, a empresa assume a responsabilidade civil pela solidez da obra pelo prazo de cinco anos, a contar da data de recebimento da obra, conforme o Artigo ...

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 61/2025 - Hanna Ellen
Encaminho o presente requerimento em regime de Urgência Especial, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de leis para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a manutenção na iluminação pública, limpeza e manutenção geral da pista de skate, localizada no Complexo Poliesportivo da Rua Porto Careiro.

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