Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/08/2017	Requerimento 708/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando operação tampa buracos da rua Geraldino Martins de Barros desde rua Totico de Medeiro até a rua Esmeralda no Bairro Centro América JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, Considerando o grande número de reclamações , por parte de Munícipes , de quebra de automóveis , queda de bicicleta , acumulo de águas suja , e vários outros transtorno , causado por...	Aprovado
01/08/2017	Requerimento 709/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira,solicitando a manutenção da antena coletiva ,que se encontra no morro do cruzeiro ,junto ao monumento Cristo Rei do Pantanal . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, Considerando o grande número de reclamações , por parte dos Munícipes , que por falta de manutenção as imagens e os áudios dos canais captados pela Antena Parabólica Coletiva se encontram fora do ar por essa via de...	Aprovado
01/08/2017	Requerimento 710/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira,solicitando a implantação da Academia de Ar Livre ,localizado na Praça Generoso Ponce ,em um espaço localizado ao lado da escadinha da 15 de Novembro (uma espécie de mirante ,acima da casa Vasquez ) . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a implantação da Academia de Ginástica ao Ar Livre é de extrema necessidade ,visto que a Praça Generoso Ponce se tornou um ponto de atividade físicas por parte da...	Aprovado
01/08/2017	Requerimento 711/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja transformada a sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2017, em Sessão Solene Alusiva ao Centenário da Associação Internacional de Lions Clubes - Distrito LB-1 – Lions Clubes Pantaneiros.	Aprovado
01/08/2017	Requerimento de Urgência Especial 35/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno nesta Augusta Casa de Leis, para que seja enviado Expediente os Exmos. Senhores, Prefeito Municipal de Corumbá, Exmo. Sr.º Ruiter Cunha de Oliveira, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Dr. Ricardo Ametlla, ao Procurador do Município, Dr. José Luiz de Aquino Amorim, ao Gerente da Energisa em Corumbá - MS e ao Diretor da Energisa em Mato Grosso do Sul, solicitando providencia e responsabilidade por parte da Energisa em nosso município em relação as podas de arvores...	Aprovado
01/08/2017	Requerimento 712/2017 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo senhor Ruiter Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal, para que adotem medidas urgentes e efetivas, no sentido de providenciar o funcionamento do “Chafariz do Porto.” É sabido que a reforma/revitalização do Porto Geral, cartão postal desta cidade, foi projeto da Gestão Ruiter. O bem estar a valorização proporcionada aos munícipes e visitantes desta cidade, com as...	Aprovado
01/08/2017	Requerimento 713/2017 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminhamos o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Douto Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Gerente Regional da Empresa de Transportes Andorinhas S/A em Corumbá, Sr. Gesiel Rodrigues Santos, para que sejam levantadas as seguintes informações: Detalhamento que justifique a estipulação do Valor da passagem cobrado pela empresa, correspondente ao trecho Corumbá – Campo Grande e vice-versa. Se a pratica de tarifa promocional no referido trecho, como permite a Portaria nº...	Aprovado
01/08/2017	Requerimento 714/2017 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente a senhora Ana Claúdia Moreira Boabaid, Diretora da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo senhor Ruiter Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal, para que adotem medidas urgentes e efetivas, no sentido de fazer o levantamento necessário e estudos para melhorar o acesso dos moradores, visitantes, turistas, proprietários e trabalhadores das propriedades localizadas no...	Aprovado
01/08/2017	Requerimento 715/2017 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Gerente Regional da Empresa de Transportes Andorinhas S/A em Corumbá, Sr. Gesiel Rodrigues Santos, para que seja disponibilizado a esta Casa, relatório detalhado acerca da aplicação da tarifa promocional divulgada nos meios de comunicação. De forma que, conste no relatório, o número de bilhetes vendidos com a taxa promocional anunciada, o...	Aprovado
01/08/2017	Requerimento 716/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Gerente da Unipav Sr.Thiago Andreasi para que seja efetuada a limpeza do lixo acumulado no entorno da via férrea na Avenida Gaturama, no trecho compreendido entre o portal de entrada da cidade até a rotatória da Rua...	Aprovado
01/08/2017	Requerimento 717/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja efetuada a limpeza e a colocação de lâmpadas na Praça localizada na Rua Tenente Melquiades esquina com a Rua Delamare no bairro...	Aprovado
01/08/2017	Requerimento de Urgência Especial 36/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa em Regime de Urgência, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno Nesta Augusta Casa de Leis, para que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2017, em uma sessão para debates, com os assuntos abaixo relacionados e com as autoridades também abaixo relacionadas, para que juntos possamos tomar algumas decisões e encaminhamentos em benefícios da nossa sociedade. Assuntos a serem debatidos: Comercio Corumbaense e a clandestinidade do Comercio Boliviano nas ruas de nossa Cidade; Segurança Pública com...	Aprovado
01/08/2017	Moção de Congratulação 76/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o Vice-Almirante PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA de AGUIAR , pela promoção de publicada no dia 31/07/2017 . JUSTIFICATIVA: O Vice-Almirante PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA de AGUIAR , foi Comandante do Sexto Distrito Naval em nossa região, período no qual realizou importantes e relevantes serviços para...	Aprovado
01/08/2017	Moção de Congratulação 77/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para Senhor ODILON de OLIVEIRA JUNIOR , Que assume a partir do dia 3/08/2017 a presidência municipal do PDT em Campo Grande MS.	Aprovado
01/08/2017	Requerimento 718/2017 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao senhor Paulo Guilherme de Arruda, Diretor Presidente da Agencia Municipal de Transito e transporte, para que adotem medidas necessárias no sentido de abrir acesso no canteira da avenida Candelária quase em frente ao SESI, para que veículos que trafeguem na referida avenida, tenham acesso tanto a rua São Pedro como a rua Santa...	Aprovado
01/08/2017	Requerimento 719/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Gerente da SANESUL em Corumbá-MS Sr. Eduardo Zinézi Duque, para que seja realizada a reparação de um vazamento na rede de água que vem ocorrendo na calçada da orla portuária na Rua Manoel Cavassa no trecho conhecido como ferradura do Porto.	Aprovado
01/08/2017	Moção de Congratulação 78/2017 - Rufo Vinagre Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação a Equipe de Polícia Civil de Corumbá, ao Delegado Pablo Gabriel Farias da Silva, o investigador de Polícia Judiciária Celson Menacho Vilanova Lima, o investigador Dougas Antônio de Souz e a Polícia Militar de Corumbá, Cabo da Cunha, o Sargento J. Moraes, o Cabo Marcus Paulo, o Soldado Navarros e o Cabo Amarillo, pelo desfecho do caso do assaninato do ex-vereador de Campo Grande, Cristóvão Silveira (PSDB) que foi vereador por cinco...	Aprovado
27/06/2017	Requerimento 679/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Ceará entre ruas José Frageli e Marechal Teodoro Bairro Nova Corumbá. obs: somente esta quadra está sem asfalto na altura do número:277 próximo à escola Natércia.	Aprovado
27/06/2017	Requerimento 680/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça uma abertura na Alameda Cruzeiro localizada entre as Ruas São Felipe e General Osório no Bairro Popular Velha, pois alguns moradores construiram banheiro, colocaram portão assim fechando o acesso dos moradores desta referida localidade, eles pedem que a Prefeitura Municipal de Corumbá verifique o real trecho desta Alameda.	Aprovado
27/06/2017	Requerimento 681/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se tampe um buraco em frente à escola Estadual Dr. João Leite de Barros,pois o mesmo foi aberto para reparo na rede de água, e não foi feito a pavimentação novamente, o que vem causando transtorno para os moradores e estudantes pois os carros ao desviarem do buraco acabam indo próximo demais a calçada, e já foi relatado pelos moradores que já houve acidentes nesta localidade envolvendo carros e...	Aprovado

01/08/2017

Requerimento 708/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando operação tampa buracos da rua Geraldino Martins de Barros desde rua Totico de Medeiro até a rua Esmeralda no Bairro Centro América JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, Considerando o grande número de reclamações , por parte de Munícipes , de quebra de automóveis , queda de bicicleta , acumulo de águas suja , e vários outros transtorno , causado por...

Aprovado

01/08/2017

Requerimento 709/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira,solicitando a manutenção da antena coletiva ,que se encontra no morro do cruzeiro ,junto ao monumento Cristo Rei do Pantanal . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, Considerando o grande número de reclamações , por parte dos Munícipes , que por falta de manutenção as imagens e os áudios dos canais captados pela Antena Parabólica Coletiva se encontram fora do ar por essa via de...

Aprovado

01/08/2017

Requerimento 710/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira,solicitando a implantação da Academia de Ar Livre ,localizado na Praça Generoso Ponce ,em um espaço localizado ao lado da escadinha da 15 de Novembro (uma espécie de mirante ,acima da casa Vasquez ) . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a implantação da Academia de Ginástica ao Ar Livre é de extrema necessidade ,visto que a Praça Generoso Ponce se tornou um ponto de atividade físicas por parte da...

Aprovado

01/08/2017

Requerimento 711/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja transformada a sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2017, em Sessão Solene Alusiva ao Centenário da Associação Internacional de Lions Clubes - Distrito LB-1 – Lions Clubes Pantaneiros.

Aprovado

01/08/2017

Requerimento de Urgência Especial 35/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno nesta Augusta Casa de Leis, para que seja enviado Expediente os Exmos. Senhores, Prefeito Municipal de Corumbá, Exmo. Sr.º Ruiter Cunha de Oliveira, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Dr. Ricardo Ametlla, ao Procurador do Município, Dr. José Luiz de Aquino Amorim, ao Gerente da Energisa em Corumbá - MS e ao Diretor da Energisa em Mato Grosso do Sul, solicitando providencia e responsabilidade por parte da Energisa em nosso município em relação as podas de arvores...

Aprovado

01/08/2017

Requerimento 712/2017 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo senhor Ruiter Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal, para que adotem medidas urgentes e efetivas, no sentido de providenciar o funcionamento do “Chafariz do Porto.” É sabido que a reforma/revitalização do Porto Geral, cartão postal desta cidade, foi projeto da Gestão Ruiter. O bem estar a valorização proporcionada aos munícipes e visitantes desta cidade, com as...

Aprovado

01/08/2017

Requerimento 713/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminhamos o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Douto Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Gerente Regional da Empresa de Transportes Andorinhas S/A em Corumbá, Sr. Gesiel Rodrigues Santos, para que sejam levantadas as seguintes informações: Detalhamento que justifique a estipulação do Valor da passagem cobrado pela empresa, correspondente ao trecho Corumbá – Campo Grande e vice-versa. Se a pratica de tarifa promocional no referido trecho, como permite a Portaria nº...

Aprovado

01/08/2017

Requerimento 714/2017 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente a senhora Ana Claúdia Moreira Boabaid, Diretora da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo senhor Ruiter Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal, para que adotem medidas urgentes e efetivas, no sentido de fazer o levantamento necessário e estudos para melhorar o acesso dos moradores, visitantes, turistas, proprietários e trabalhadores das propriedades localizadas no...

Aprovado

01/08/2017

Requerimento 715/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Gerente Regional da Empresa de Transportes Andorinhas S/A em Corumbá, Sr. Gesiel Rodrigues Santos, para que seja disponibilizado a esta Casa, relatório detalhado acerca da aplicação da tarifa promocional divulgada nos meios de comunicação. De forma que, conste no relatório, o número de bilhetes vendidos com a taxa promocional anunciada, o...

Aprovado

01/08/2017

Requerimento 716/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Gerente da Unipav Sr.Thiago Andreasi para que seja efetuada a limpeza do lixo acumulado no entorno da via férrea na Avenida Gaturama, no trecho compreendido entre o portal de entrada da cidade até a rotatória da Rua...

Aprovado

01/08/2017

Requerimento 717/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja efetuada a limpeza e a colocação de lâmpadas na Praça localizada na Rua Tenente Melquiades esquina com a Rua Delamare no bairro...

Aprovado

01/08/2017

Requerimento de Urgência Especial 36/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa em Regime de Urgência, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno Nesta Augusta Casa de Leis, para que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2017, em uma sessão para debates, com os assuntos abaixo relacionados e com as autoridades também abaixo relacionadas, para que juntos possamos tomar algumas decisões e encaminhamentos em benefícios da nossa sociedade. Assuntos a serem debatidos: Comercio Corumbaense e a clandestinidade do Comercio Boliviano nas ruas de nossa Cidade; Segurança Pública com...

Aprovado

01/08/2017

Moção de Congratulação 76/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o Vice-Almirante PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA de AGUIAR , pela promoção de publicada no dia 31/07/2017 . JUSTIFICATIVA: O Vice-Almirante PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA de AGUIAR , foi Comandante do Sexto Distrito Naval em nossa região, período no qual realizou importantes e relevantes serviços para...

Aprovado

01/08/2017

Moção de Congratulação 77/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para Senhor ODILON de OLIVEIRA JUNIOR , Que assume a partir do dia 3/08/2017 a presidência municipal do PDT em Campo Grande MS.

Aprovado

01/08/2017

Requerimento 718/2017 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao senhor Paulo Guilherme de Arruda, Diretor Presidente da Agencia Municipal de Transito e transporte, para que adotem medidas necessárias no sentido de abrir acesso no canteira da avenida Candelária quase em frente ao SESI, para que veículos que trafeguem na referida avenida, tenham acesso tanto a rua São Pedro como a rua Santa...

Aprovado

01/08/2017

Requerimento 719/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Gerente da SANESUL em Corumbá-MS Sr. Eduardo Zinézi Duque, para que seja realizada a reparação de um vazamento na rede de água que vem ocorrendo na calçada da orla portuária na Rua Manoel Cavassa no trecho conhecido como ferradura do Porto.

Aprovado

01/08/2017

Moção de Congratulação 78/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação a Equipe de Polícia Civil de Corumbá, ao Delegado Pablo Gabriel Farias da Silva, o investigador de Polícia Judiciária Celson Menacho Vilanova Lima, o investigador Dougas Antônio de Souz e a Polícia Militar de Corumbá, Cabo da Cunha, o Sargento J. Moraes, o Cabo Marcus Paulo, o Soldado Navarros e o Cabo Amarillo, pelo desfecho do caso do assaninato do ex-vereador de Campo Grande, Cristóvão Silveira (PSDB) que foi vereador por cinco...

Aprovado

27/06/2017

Requerimento 679/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Ceará entre ruas José Frageli e Marechal Teodoro Bairro Nova Corumbá. obs: somente esta quadra está sem asfalto na altura do número:277 próximo à escola Natércia.

Aprovado

27/06/2017

Requerimento 680/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça uma abertura na Alameda Cruzeiro localizada entre as Ruas São Felipe e General Osório no Bairro Popular Velha, pois alguns moradores construiram banheiro, colocaram portão assim fechando o acesso dos moradores desta referida localidade, eles pedem que a Prefeitura Municipal de Corumbá verifique o real trecho desta Alameda.

Aprovado

27/06/2017

Requerimento 681/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se tampe um buraco em frente à escola Estadual Dr. João Leite de Barros,pois o mesmo foi aberto para reparo na rede de água, e não foi feito a pavimentação novamente, o que vem causando transtorno para os moradores e estudantes pois os carros ao desviarem do buraco acabam indo próximo demais a calçada, e já foi relatado pelos moradores que já houve acidentes nesta localidade envolvendo carros e...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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