Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/06/2017	Requerimento de Urgência Especial 31/2017 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Encaminho o presente Requerimento em regime de Urgencia Especial, após manifestação do colendo plenário, como preconiza o Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Sr. Rogério Santos Leite e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja disponibilizando um profissional médico ao local onde é disputada a Copa FUNEC de futsal. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz...	Aprovado
27/06/2017	Requerimento 682/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo Guilherme de Arruda e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Rogério Santos Leite, para que seja implantado uma Lombada Passarela, em frente a Farmácia Municipal/Centro de Fisioterapia na Rua América próximo ao Posto Paulista em virtude ao grande fluxo de veículos naquela localidade onde pacientes com mobilidade...	Aprovado
27/06/2017	Moção de Congratulação 68/2017 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando Ilustríssimo Sr. Dr. Cristiano R. Xavier, Médico Urologista e Cirurgião Generalista, pelo excelente trabalho exercido no âmbito da medicina nesta cidade, atendendo aos cidadãos e cidadãs corumbaenses sempre com o mais puro profissionalismo, tratando cada caso com a devida atenção que merece, ademais, mantendo sempre a hombridade, a honradez e o respeito inerentes à...	Aprovado
27/06/2017	Requerimento 683/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando o recapeamento da rua Poconé entre as ruas Afonso Pena até a rua Batista das Neves. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a referida reivindicação é pertinente, visto que, devido à grande quantidade de buracos que a rua apresenta, acidentes vem...	Aprovado
27/06/2017	Requerimento 684/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando a recuperação da pavimentação com lajotas da Rua Comandante Wanderlei, esquina com a Avenida Rio Branco no Bairro Vila Mamona. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a rua citada se encontra-se em situações criticas, dificultando o trafego de...	Aprovado
27/06/2017	Requerimento de Urgência Especial 32/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado em caráter de Urgência expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Engenheiro Chefe da UNIPAV Sr. Thiago José Assis Andreazi para que seja obrigatório o uso pela equipe de limpeza e manutenção das vias públicas o isolamento por telas das áreas onde estão sendo feita o corte de gramas, vegetação e capins por roçadeiras manuais e tratores ao longo de toda cidade, como também a fiscalização destas ações, visto que foi apresentado...	Aprovado
27/06/2017	Requerimento 685/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando a limpeza do mato alto da Escola Monte Azul,da Igreja que se encontra ao lado da escola e do cemitério do Assentamento Taquaral. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o local está sendo tomado pelo mato alto e nesta época de estiagem é sinônimo de fogo, podendo acarretar prejuízos imensos às propriedades rurais,além disso terá um evento no dia 6 de agosto...	Aprovado
27/06/2017	Requerimento 686/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor da Viação Cidade Corumbá, Youssef Youne , solicitando que realizem um estudo para a colocação de um ponto de ônibus com abrigo na rua Sete de Setembro entre Avenida Joaquim Venceslau de Barros e rua Porto Carreiro no Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a solicitação tem como o objetivo de melhorar a qualidade de vida daquela...	Aprovado
27/06/2017	Requerimento 687/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo Guilherme de Arruda, reivindicando a pintura da faixa de pedestre localizada em frete da Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de Barros, na Av. Nossa Senhora da Candelária, Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos no mencionado rua, faz necessária refazer a pintura da faixa de pedestre, a fim de oferecer maior segurança, a...	Aprovado
27/06/2017	Requerimento 688/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento ou asfalto da Rua Edu Rocha entre as Ruas Paraná e a Rio Grande do Sul, Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, ocasionando vários...	Aprovado
27/06/2017	Requerimento 689/2017 - Senhores Vereadores REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando o pedido da moradora Letícia requerendo que seja feito o reparo nos postes da rua Tiradentes entre as ruas Theodomiro Serra e Pedro de Medeiros. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o imediato reparo da iluminação, com a substituição das lâmpadas queimadas, irá restaurar a segurança e tranqüilidade do...	Aprovado
27/06/2017	Requerimento 690/2017 - Senhores Vereadores REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente Ana Claudia Moreira Boabaid , solicitando o pedido do morador Rubens requerendo a poda de árvore da rua Comandante Wanderley do Bairro Universitário . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, as árvores estão tampando a iluminação dos postes ,que está contribuindo significativamente para a falta de segurança da comunidade e de quem passa por ali...	Aprovado
27/06/2017	Indicação 21/2017 - Baianinho INDICAÇÃO Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente a SANESUL, no sentido de que proceda a suspenção das cobranças de esgoto dos munícipes que tenham sua agua cortada. É importante destacar, que a prestação de serviços - captação de esgoto –é uma tarifa calculada com base no volume presumido de esgoto, no percentual de 70% da água captada em sistema próprio - legislação federal e estadual que prevê que, para efeito de cálculo da...	Aprovado
27/06/2017	Requerimento de Urgência Especial 33/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Gerente da SANESUL em Corumbá-MS Sr. Eduardo Zinézi Duque, para que seja realizada a reparação de um vazamento na rede de esgoto ocorrendo há muito tempo na ladeira Dona Emília na altura do n.º 208 no Bairro...	Aprovado
27/06/2017	Indicação 22/2017 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja efetuado a colocação de lâmpadas na Praça localizada na Rua Tenente Melquiades esquina com a Rua Delamare no bairro...	Lido
27/06/2017	Indicação 23/2017 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que realize a recuperação da quadra de esportes do Centro da Amizade localizado na Rua Treze de Junho. JUSTIFICATIVA: A quadra é o único centro esportivo e de lazer daquele bairro sendo muito utilizada pela comunidade, todavia, encontra-se em estado...	Lido
27/06/2017	Indicação 24/2017 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a colocação de um poste de luz no Beco da Delamare na altura do n.º 205 para iluminar o local. JUSTIFICATIVA: No Beco passa apenas a fiação do poste que leva energia para as casas do beco, sendo que o beco é totalmente escuro, todavia, os consumidores pagam a taxa de iluminação pública em suas contas de energia,...	Lido
27/06/2017	Requerimento 691/2017 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, solicitando que o mesmo determine ao setor competente que responda de modo satisfatório o requerimento de autoria deste vereador aprovado por unanimidade por este plenário no dia 22 de fevereiro de 2017. Uma vez que a resposta que foi encaminhada a esta casa de Lei através do oficio 155/2017 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde se mostrou insuficiente diante do que foi solicitado. Com isso foi gerado um outro...	Aprovado
27/06/2017	Requerimento 692/2017 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, com providencias ao Gestor do fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá (FUNPREV), senhor Secretário Alberto Saburo Kanayama, das seguintes indagações: Atento ao processo de restauração da Previdência Social, o qual vários Municípios e Estados do Brasil passam no atual momento, aonde é noticiado pela mídia nacional déficit financeiro de órgãos públicos junto aos seus respectivos...	Aprovado
26/06/2017	Requerimento 656/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o serviço de troca de lâmpadas na Alameda Cosme Damião do poste que fica na altura da residência nº 19, no Bairro Aeroporto. Justificativa Solicitaçãodos moradores da localidade.	Aprovado

27/06/2017

Requerimento de Urgência Especial 31/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Encaminho o presente Requerimento em regime de Urgencia Especial, após manifestação do colendo plenário, como preconiza o Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Sr. Rogério Santos Leite e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja disponibilizando um profissional médico ao local onde é disputada a Copa FUNEC de futsal. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz...

Aprovado

27/06/2017

Requerimento 682/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo Guilherme de Arruda e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Rogério Santos Leite, para que seja implantado uma Lombada Passarela, em frente a Farmácia Municipal/Centro de Fisioterapia na Rua América próximo ao Posto Paulista em virtude ao grande fluxo de veículos naquela localidade onde pacientes com mobilidade...

Aprovado

27/06/2017

Moção de Congratulação 68/2017 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando Ilustríssimo Sr. Dr. Cristiano R. Xavier, Médico Urologista e Cirurgião Generalista, pelo excelente trabalho exercido no âmbito da medicina nesta cidade, atendendo aos cidadãos e cidadãs corumbaenses sempre com o mais puro profissionalismo, tratando cada caso com a devida atenção que merece, ademais, mantendo sempre a hombridade, a honradez e o respeito inerentes à...

Aprovado

27/06/2017

Requerimento 683/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando o recapeamento da rua Poconé entre as ruas Afonso Pena até a rua Batista das Neves. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a referida reivindicação é pertinente, visto que, devido à grande quantidade de buracos que a rua apresenta, acidentes vem...

Aprovado

27/06/2017

Requerimento 684/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando a recuperação da pavimentação com lajotas da Rua Comandante Wanderlei, esquina com a Avenida Rio Branco no Bairro Vila Mamona. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a rua citada se encontra-se em situações criticas, dificultando o trafego de...

Aprovado

27/06/2017

Requerimento de Urgência Especial 32/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado em caráter de Urgência expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Engenheiro Chefe da UNIPAV Sr. Thiago José Assis Andreazi para que seja obrigatório o uso pela equipe de limpeza e manutenção das vias públicas o isolamento por telas das áreas onde estão sendo feita o corte de gramas, vegetação e capins por roçadeiras manuais e tratores ao longo de toda cidade, como também a fiscalização destas ações, visto que foi apresentado...

Aprovado

27/06/2017

Requerimento 685/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando a limpeza do mato alto da Escola Monte Azul,da Igreja que se encontra ao lado da escola e do cemitério do Assentamento Taquaral. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o local está sendo tomado pelo mato alto e nesta época de estiagem é sinônimo de fogo, podendo acarretar prejuízos imensos às propriedades rurais,além disso terá um evento no dia 6 de agosto...

Aprovado

27/06/2017

Requerimento 686/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor da Viação Cidade Corumbá, Youssef Youne , solicitando que realizem um estudo para a colocação de um ponto de ônibus com abrigo na rua Sete de Setembro entre Avenida Joaquim Venceslau de Barros e rua Porto Carreiro no Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a solicitação tem como o objetivo de melhorar a qualidade de vida daquela...

Aprovado

27/06/2017

Requerimento 687/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo Guilherme de Arruda, reivindicando a pintura da faixa de pedestre localizada em frete da Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de Barros, na Av. Nossa Senhora da Candelária, Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos no mencionado rua, faz necessária refazer a pintura da faixa de pedestre, a fim de oferecer maior segurança, a...

Aprovado

27/06/2017

Requerimento 688/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento ou asfalto da Rua Edu Rocha entre as Ruas Paraná e a Rio Grande do Sul, Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, ocasionando vários...

Aprovado

27/06/2017

Requerimento 689/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , solicitando o pedido da moradora Letícia requerendo que seja feito o reparo nos postes da rua Tiradentes entre as ruas Theodomiro Serra e Pedro de Medeiros. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o imediato reparo da iluminação, com a substituição das lâmpadas queimadas, irá restaurar a segurança e tranqüilidade do...

Aprovado

27/06/2017

Requerimento 690/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente Ana Claudia Moreira Boabaid , solicitando o pedido do morador Rubens requerendo a poda de árvore da rua Comandante Wanderley do Bairro Universitário . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, as árvores estão tampando a iluminação dos postes ,que está contribuindo significativamente para a falta de segurança da comunidade e de quem passa por ali...

Aprovado

27/06/2017

Indicação 21/2017 - Baianinho
INDICAÇÃO Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente a SANESUL, no sentido de que proceda a suspenção das cobranças de esgoto dos munícipes que tenham sua agua cortada. É importante destacar, que a prestação de serviços - captação de esgoto –é uma tarifa calculada com base no volume presumido de esgoto, no percentual de 70% da água captada em sistema próprio - legislação federal e estadual que prevê que, para efeito de cálculo da...

Aprovado

27/06/2017

Requerimento de Urgência Especial 33/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Gerente da SANESUL em Corumbá-MS Sr. Eduardo Zinézi Duque, para que seja realizada a reparação de um vazamento na rede de esgoto ocorrendo há muito tempo na ladeira Dona Emília na altura do n.º 208 no Bairro...

Aprovado

27/06/2017

Indicação 22/2017 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja efetuado a colocação de lâmpadas na Praça localizada na Rua Tenente Melquiades esquina com a Rua Delamare no bairro...

Lido

27/06/2017

Indicação 23/2017 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que realize a recuperação da quadra de esportes do Centro da Amizade localizado na Rua Treze de Junho. JUSTIFICATIVA: A quadra é o único centro esportivo e de lazer daquele bairro sendo muito utilizada pela comunidade, todavia, encontra-se em estado...

Lido

27/06/2017

Indicação 24/2017 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a colocação de um poste de luz no Beco da Delamare na altura do n.º 205 para iluminar o local. JUSTIFICATIVA: No Beco passa apenas a fiação do poste que leva energia para as casas do beco, sendo que o beco é totalmente escuro, todavia, os consumidores pagam a taxa de iluminação pública em suas contas de energia,...

Lido

27/06/2017

Requerimento 691/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, solicitando que o mesmo determine ao setor competente que responda de modo satisfatório o requerimento de autoria deste vereador aprovado por unanimidade por este plenário no dia 22 de fevereiro de 2017. Uma vez que a resposta que foi encaminhada a esta casa de Lei através do oficio 155/2017 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde se mostrou insuficiente diante do que foi solicitado. Com isso foi gerado um outro...

Aprovado

27/06/2017

Requerimento 692/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, com providencias ao Gestor do fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá (FUNPREV), senhor Secretário Alberto Saburo Kanayama, das seguintes indagações: Atento ao processo de restauração da Previdência Social, o qual vários Municípios e Estados do Brasil passam no atual momento, aonde é noticiado pela mídia nacional déficit financeiro de órgãos públicos junto aos seus respectivos...

Aprovado

26/06/2017

Requerimento 656/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o serviço de troca de lâmpadas na Alameda Cosme Damião do poste que fica na altura da residência nº 19, no Bairro Aeroporto. Justificativa Solicitaçãodos moradores da localidade.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros