Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 47/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Governo, Luiz Antonio Pardal e ao Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: Solicitando que tome providencie quanto à troca ares condicionados danificado nas Escolas da Rede Municipal, pois os alunos estão sofrendo com forte calor, estão tendo dificuldades em permanecer em sala de aula. Justificativa: Oral.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 46/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando informações sobre qual o real motivo das recorrentes quedas ou oscilações de energia em vários bairros da nossa cidade. Como está sendo realizado a manutenção prévia do sistema elétrico ? O porque da demora de atender os problemas...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 45/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido da população que frequenta a praça que nos relatam que o mato está muito alto, tomando a calçada, infestação de mosquitos, surgimento de outros...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 102/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando necessários e urgentes, serviços de recomposição de via com serviços de tapa buraco e reposição asfáltica, sito á rua Rio Grande do Sul, entre as ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de diversos moradores e transeuntes, que se utilizam dessa rua citada. Ademais, os...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 101/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, ouvido, o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente Ao Ministério Publico Estadual e o Ministério Publico Federal, solicitando que os órgãos venham apurar as inúmeras mortes de bebês na Maternidade de Corumbá. Ao longo dos últimos quatro anos, inúmeras famílias têm visto o sonho transformado em pesadelo, com o alto número óbitos de recém-nascidos. Solicitamos a intervenção na apuração do elevado de óbitos de recém-nascidos, para que seja apurada as falhas e omissões caso haja, para que tome medidas necessárias para evitar...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 100/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de grande importância para o nosso Município, considerando que a Secretária de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento /2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de Grande Importância para o Município, considerando que a Secretaria de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 99/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, que encaminhe expediente a Senadora Tereza Cristina (PP-MS), solicitando a possibilidade de disponibilizar recursos para aquisição de uma ambulância do tipo UTI móvel e uma ambulância do tipo Básica, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 44/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a ILUMINAÇÃO PÚBLICA das seguintes Ruas/ Alamedas: Alameda Santa Cruz, Imaculada Conceição, Vila do Sossego, Jerônimo Gonçalves, Alfredo de Barros Lima e da Ponte, todas encontram-se numa escuridão, no Distrito de Albuquerque. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 43/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao José Wagner de Oliveira Júnior, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM RESPEITO A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1,5M DO CICLISTA, no entorno das vias expressas de nossa cidade, tendo em vista que essa distância é lei e gera até multa para quem a descumpre! Vale ressaltar, que muitos utilizam esse meio de locomoção para inúmeras atividades, seja para o lazer, trabalho ou...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 48/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário de forma Urgente e Especial, a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite ao diretor-presidente da Junta Interventora Administrativa da Santa Casa de Corumbá, Milton Carlos de Melo, com o intuito de falar aos Vereadores sobre as situações : 1º Retomada das cirurgias eletivas pela Santa Casa de Corumbá - MS ? 2º Qual motivos das rescisões de contrato da prestação de serviços de alguns médicos na Santa Casa de Corumbá - MS ? 3º Explicações a respeito do auto indíce de mortalidade infantil, ( indice...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 49/2024 - Chicão Vianna Requeiro a mesa do Douto Plenario, se for possivel realizar as sesoes no dia 01/04/2024,para que possamos realizar a AUDIENCIA Publica , no dia 02 De Abril, DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO AUTISMO.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 105/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a secretaria de saude do municipio, solicitando informações do programa SUS fronteira.	Aprovado
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que uma parcela significativa dos servidores, especialmente os novos concursados, não são originários da comarca e, eventualmente, solicitam transferência, resultando em déficit temporário nos serviços das serventias; Com a implementação e pagamento do adicional, será uma forma de incentivar a fixação dos servidores no município. Parte superior do formulário	Aprovado
12/03/2024	Requerimento 83/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Recebi esta demanda, através de Matéria Jornalística, contida em publicação do MS Diário, datado de 11 de março de 2024, que trazia em chamamento para a notícia, o seguinte: "Corumbá: com apenas três semanas de aula, pais denunciam merenda escolar com larvas para os alunos" e, seguia, dizendo que "Sem fiscalização de quem deveria fiscalizar, o flagrante aconteceu na Escola Rural Pólo "Paiolzinho" e não foi a primeira vez; outros casos aconteceram no ano passado." Agora, o que, realmente preocupou a este Vereador Nelson Dib Junior, era o que constava no início,...	Aprovado
12/03/2024	Requerimento 98/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado o corte de mato e limpeza, com a retirada de entulhos nos entornos das ruas João Bosco da Motta, Vinte e Um de Setembro, Luis Feitosa Rodrigue e Firmo de Matos, no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores que reclamam com a quantidade de mosquitos, com perigo da proliferação da dengue, como também de...	Aprovado
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 41/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que o fechamento de um serviço já estabelecido representaria um retrocesso, especialmente diante da alta demanda que justifica o seu funcionamento, sendo necessário apenas a sua habilitação junto ao Ministério da Saúde.	Aprovado
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 40/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgência e especial, para que seja enviado expediente ao Gerente Regional da Sanesul - Corumbá, o Sr. Marcos de Souza Martins, solicitando a possibilidade de aumentar o número de atendentes que prestam serviços diretamente a população na sede da empresa localizada a rua Cabral esquina com a rua 15 de Novembro, bairro - Centro. JUSTIFICATIVA : Visa atender a reivindicação dos municípes. Reforço que com o aumento na funcionalidade de pessoal a agência ofertará melhor o atendimento, proporcionando...	Aprovado
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 39/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em nome do seu Presidente, Sr. Desembargador Sérgio Fernandes Martins, solicitando o retorno da Van do Juízado de Trânsito para atender as demandas da população sobre o tema no nosso município. JUSTIFICATIVA : O Juízado de Trânsito é uma vara especializada voltada exclusivamente para a solução de processos oriundos de acidentes de trânsito. Importante frisar, que essa modalidade de serviço gratuito e de pronto...	Aprovado
12/03/2024	Requerimento 96/2024 - Raquel Bryk Requeiro mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Corumbá, solicitando as seguintes informações: Centro de Saúde da Mulher Centro Obstétrico Laboratório Municipal Unidade de saúde João de Brito As informações solicitadas das obras supra citadas são: Status, valor total, origem do recurso e previsão de entrega.	Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 47/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Governo, Luiz Antonio Pardal e ao Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: Solicitando que tome providencie quanto à troca ares condicionados danificado nas Escolas da Rede Municipal, pois os alunos estão sofrendo com forte calor, estão tendo dificuldades em permanecer em sala de aula. Justificativa: Oral.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 46/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando informações sobre qual o real motivo das recorrentes quedas ou oscilações de energia em vários bairros da nossa cidade. Como está sendo realizado a manutenção prévia do sistema elétrico ? O porque da demora de atender os problemas...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 45/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido da população que frequenta a praça que nos relatam que o mato está muito alto, tomando a calçada, infestação de mosquitos, surgimento de outros...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 102/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando necessários e urgentes, serviços de recomposição de via com serviços de tapa buraco e reposição asfáltica, sito á rua Rio Grande do Sul, entre as ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de diversos moradores e transeuntes, que se utilizam dessa rua citada. Ademais, os...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 101/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, ouvido, o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente Ao Ministério Publico Estadual e o Ministério Publico Federal, solicitando que os órgãos venham apurar as inúmeras mortes de bebês na Maternidade de Corumbá. Ao longo dos últimos quatro anos, inúmeras famílias têm visto o sonho transformado em pesadelo, com o alto número óbitos de recém-nascidos. Solicitamos a intervenção na apuração do elevado de óbitos de recém-nascidos, para que seja apurada as falhas e omissões caso haja, para que tome medidas necessárias para evitar...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 100/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de grande importância para o nosso Município, considerando que a Secretária de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento /2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de Grande Importância para o Município, considerando que a Secretaria de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 99/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, que encaminhe expediente a Senadora Tereza Cristina (PP-MS), solicitando a possibilidade de disponibilizar recursos para aquisição de uma ambulância do tipo UTI móvel e uma ambulância do tipo Básica, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 44/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a ILUMINAÇÃO PÚBLICA das seguintes Ruas/ Alamedas: Alameda Santa Cruz, Imaculada Conceição, Vila do Sossego, Jerônimo Gonçalves, Alfredo de Barros Lima e da Ponte, todas encontram-se numa escuridão, no Distrito de Albuquerque. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 43/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao José Wagner de Oliveira Júnior, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM RESPEITO A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1,5M DO CICLISTA, no entorno das vias expressas de nossa cidade, tendo em vista que essa distância é lei e gera até multa para quem a descumpre! Vale ressaltar, que muitos utilizam esse meio de locomoção para inúmeras atividades, seja para o lazer, trabalho ou...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 48/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário de forma Urgente e Especial, a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite ao diretor-presidente da Junta Interventora Administrativa da Santa Casa de Corumbá, Milton Carlos de Melo, com o intuito de falar aos Vereadores sobre as situações : 1º Retomada das cirurgias eletivas pela Santa Casa de Corumbá - MS ? 2º Qual motivos das rescisões de contrato da prestação de serviços de alguns médicos na Santa Casa de Corumbá - MS ? 3º Explicações a respeito do auto indíce de mortalidade infantil, ( indice...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 49/2024 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa do Douto Plenario, se for possivel realizar as sesoes no dia 01/04/2024,para que possamos realizar a AUDIENCIA Publica , no dia 02 De Abril, DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO AUTISMO.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 105/2024 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a secretaria de saude do municipio, solicitando informações do programa SUS fronteira.

Aprovado

12/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que uma parcela significativa dos servidores, especialmente os novos concursados, não são originários da comarca e, eventualmente, solicitam transferência, resultando em déficit temporário nos serviços das serventias; Com a implementação e pagamento do adicional, será uma forma de incentivar a fixação dos servidores no município. Parte superior do formulário

Aprovado

12/03/2024

Requerimento 83/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Recebi esta demanda, através de Matéria Jornalística, contida em publicação do MS Diário, datado de 11 de março de 2024, que trazia em chamamento para a notícia, o seguinte: "Corumbá: com apenas três semanas de aula, pais denunciam merenda escolar com larvas para os alunos" e, seguia, dizendo que "Sem fiscalização de quem deveria fiscalizar, o flagrante aconteceu na Escola Rural Pólo "Paiolzinho" e não foi a primeira vez; outros casos aconteceram no ano passado." Agora, o que, realmente preocupou a este Vereador Nelson Dib Junior, era o que constava no início,...

Aprovado

12/03/2024

Requerimento 98/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado o corte de mato e limpeza, com a retirada de entulhos nos entornos das ruas João Bosco da Motta, Vinte e Um de Setembro, Luis Feitosa Rodrigue e Firmo de Matos, no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores que reclamam com a quantidade de mosquitos, com perigo da proliferação da dengue, como também de...

Aprovado

12/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 41/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que o fechamento de um serviço já estabelecido representaria um retrocesso, especialmente diante da alta demanda que justifica o seu funcionamento, sendo necessário apenas a sua habilitação junto ao Ministério da Saúde.

Aprovado

12/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 40/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgência e especial, para que seja enviado expediente ao Gerente Regional da Sanesul - Corumbá, o Sr. Marcos de Souza Martins, solicitando a possibilidade de aumentar o número de atendentes que prestam serviços diretamente a população na sede da empresa localizada a rua Cabral esquina com a rua 15 de Novembro, bairro - Centro. JUSTIFICATIVA : Visa atender a reivindicação dos municípes. Reforço que com o aumento na funcionalidade de pessoal a agência ofertará melhor o atendimento, proporcionando...

Aprovado

12/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 39/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em nome do seu Presidente, Sr. Desembargador Sérgio Fernandes Martins, solicitando o retorno da Van do Juízado de Trânsito para atender as demandas da população sobre o tema no nosso município. JUSTIFICATIVA : O Juízado de Trânsito é uma vara especializada voltada exclusivamente para a solução de processos oriundos de acidentes de trânsito. Importante frisar, que essa modalidade de serviço gratuito e de pronto...

Aprovado

12/03/2024

Requerimento 96/2024 - Raquel Bryk
Requeiro mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Corumbá, solicitando as seguintes informações: Centro de Saúde da Mulher Centro Obstétrico Laboratório Municipal Unidade de saúde João de Brito As informações solicitadas das obras supra citadas são: Status, valor total, origem do recurso e previsão de entrega.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros