Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 99/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A Rua Nossa Senhora da Candelária é estreita e não possui lajotamento, sendo necessário realizar o serviço de alargamento e, em seguida, o lajotamento para melhorar as condições de trânsito e segurança para a população.	Aprovado
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 98/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos No local em questão, o quebra-molas com o tempo e devido ao desgaste ficou nivelado com a rua. O prolongamento mencionado possui um bar com alta concentração de jovens, tornando o local suscetível a atropelamentos e acidentes.	Aprovado
11/06/2024	Requerimento 327/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Se faz necessária a colocação dos banheiros químicos, pois é essencial para os feirantes. Os sanitários garantem a todos mais conforto e é uma necessidade, principalmente para as pessoas que trabalham de quatro a seis horas nas feiras. Em anexo cópia do oficio.	Aprovado
11/06/2024	Requerimento 328/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação, busca obter as informações, necessárias e suficientes, para que possamos responder às dúvidas e reclamos de vários Munícipes Corumbaenses, que tem buscado, quase que, diariamente, de forma veemente, obtter tais respostas, deste Vereador Nelson Dib Junior, um de seus Representantes Eleitos, nesta Egrégia Casa de Leis.	Aprovado
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 97/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas para MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, situada no coração de nossa cidade, entre as ruas Frei Mariano e 13 de junho, pois a mesma encontra-se em vários pontos de acesso com as pedras que fazem parte do calçamento histórico soltas. Causando assim, transtorno a todo a população que a...	Aprovado
11/06/2024	Requerimento 330/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Diretor Comercial da Empresa Unipav, solicitando a adoção das medidas necessárias para que o caminhão que realiza o serviço de coleta de lixo, passe nas vias adjacentes do Bairro Cristo Redentor pelo menos 2 (duas) vezes na semana. JUSTIFICATIVA. Atualmente, a coleta de lixo é feita apenas nas principais vias do Bairro Cristo Redentor, obrigando os moradores a deslocarem-se até as vias...	Aprovado
11/06/2024	Requerimento 329/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações a respeito dos motivos pelos quais nossa cidade até o presente momento não conta com unidades aquaticas de atendimento médico, uma vez que, o Ministério da Saúde disponibilizou ao Município duas embarcações de atendimento à saúde para transitarem no alto e no baixo pantanal, além de...	Aprovado
11/06/2024	Requerimento 331/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Guarda Municipal, com cópia para Polícia Civil e a Polícia Militar, solicitando que intensifiquem as rondas noturnas no centro da cidade, em especial na Rua 7 de setembro, entre as ruas Dom Aquino e a Avenida General Rondon, tendo em vista a ocorrência de ilícitos naquela região. JUSTIFICATIVA: Verificou-se que aumentaram o número de ocorrências nas residências e comércios locais, inclusive de furtos e roubos, o que causa insegurança aos que frequentam a...	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 321/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado nivelamento e recapeamento na rua Ciríaco de Toledo entre as ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos munícipes e moradores locais que reclamam dos defeitos no asfalto da via, ocasionando danificanção dos veículos.	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 322/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), em nome de seu Diretor - Presidente, Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando para que seja viabilizado pintura de faixa de pedestre a rua América com o cruzamento da Rua Cáceres, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : Recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que está rua está muito perigosa para pedestres, dependendo do horário torna-se quase impossível a travessia. Ademais, a sinalização precária...	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 325/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de reperfilagem ou recapeamento asfáltico a rua Luis Feitosa Rodrigues entre as ruas Dom Pedro II e General Osório, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : Faz necessário que seja feito a reperfilagem ou recapeamento desse trecho...	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 324/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado, expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando limpeza e fiscalização no terreno com endereço a rua Luiz Feitosa Rodrigues esquina com a rua São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa : Referida reivindicação é pertinente, visto que, a área apresenta...	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 318/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: As calçadas são parte da infraestrutura básica de um local sendo a alternativa mais fácil e segura para um pedestre transitar. Gera benefícios e mais qualidade de vida para a população, além de proporcionar acessibilidade para os pedestres, sobretudo às pessoas com deficiência, crianças, gestantes e idosos.	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 320/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A solicitação, referente à conclusão e, principalmente, sobre a reinauguração, da citada Unidade de Estratégica de Saúde da Família, nos é cobrado, de forma incisiva, veemente e repleta de indignação, por muitos Munícipes Corumbaenses, moradores do Bairro da Nova Corumbá e áreas de entorno, que já poderiam estar sendo atendidos por esta citada Unidade de Saúde mas, infelizmente, isto não sê dá e, o que é pior, vêem aquele importante Espaço Público Municipal, dia após dia, sofrendo os efeitos do abandono e da paralisação de sua Obra de Reforma, sendo...	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 319/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Pleito, tem sido trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por muitos Munícipes Corumbaenses, moradores no Bairro Guatós e suas imediações que, terão a possibilidade de terem os seus Filhos e Filhas, Estudantes da Rede Municipal de Educação - REME, atendidos por este novo Estabelecimento Educacional, localizado bem mais próximo de suas residências, o que irá facilitar, em muito, suas rotinas e procedimentos, Educacionais e, também, os de cunho Familiar. Assim sendo, visando fornecer a esses demandantes e aos demais, este Vereador Nelson Dib Junior, busca...	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 323/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O cruzamento mencionado é um ponto crítico de alagamentos, sempre que chove, o local fica inundado, causando transtornos para os moradores da região.	Aprovado
04/06/2024	Requerimento 315/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A solicitação que ora apresentamos, reflete anseios de muitos Munícipes Corumbaenses, moradores nas diversas propriedades rurais, instaladas nas diversas regiões do Município de Corumbá/MS. É sabido que este Município de Corumbá/MS possui área rural, bastante extensa, sendo a grande maioria, situada em regiões remotas do Pantanal Sul Matogrossense, assim como, conta com a instalação de 7 (sete) Assentamentos, contando com 1.073 Famílias Assentadas, correspondendo a aproximadamente 5.365 pessoas, que vivem e produzem nestes espaços rurais familiares. E, o mais...	Aprovado
04/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 96/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que o Município de Corumbá teve uma queda significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2017 para 2021, na última avaliação; Considerando que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação estabelece que a nota recomendada aceitável para o IDEB seja média 6,0; Considerando que Corumbá ficou abaixo da projeção para o índice e, na última atualização (2021), obteve a 41ª posição no ranking de 57 municípios do Estado (anos iniciais) com nota 4,7, e o 19º lugar dos 25 municípios do Estado...	Aprovado
04/06/2024	Requerimento 317/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca do Processo Administrativo nº 26.152/2023, de modo que, requer que seja informado quais os valores já repassados à empresa Mv2 Serviços Ltda, assim como, requer que seja informado quais foram os motivos que levaram à paralisação da frota da Secretaria de Saúde (no todo ou em...	Aprovado
04/06/2024	Requerimento 316/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, solicitando que Sejam realizadas serviços de manutenções e trocas de lâmpadas nos Pontos de Iluminação Pública da Rodovia Ramão Gomes, Corumbá MS. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado, por Munícipes, Moradores desta região, que reclamam da escuridão que vem expondo, todos eles, à riscos e...	Aprovado

11/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 99/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A Rua Nossa Senhora da Candelária é estreita e não possui lajotamento, sendo necessário realizar o serviço de alargamento e, em seguida, o lajotamento para melhorar as condições de trânsito e segurança para a população.

Aprovado

11/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 98/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
No local em questão, o quebra-molas com o tempo e devido ao desgaste ficou nivelado com a rua. O prolongamento mencionado possui um bar com alta concentração de jovens, tornando o local suscetível a atropelamentos e acidentes.

Aprovado

11/06/2024

Requerimento 327/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Se faz necessária a colocação dos banheiros químicos, pois é essencial para os feirantes. Os sanitários garantem a todos mais conforto e é uma necessidade, principalmente para as pessoas que trabalham de quatro a seis horas nas feiras. Em anexo cópia do oficio.

Aprovado

11/06/2024

Requerimento 328/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação, busca obter as informações, necessárias e suficientes, para que possamos responder às dúvidas e reclamos de vários Munícipes Corumbaenses, que tem buscado, quase que, diariamente, de forma veemente, obtter tais respostas, deste Vereador Nelson Dib Junior, um de seus Representantes Eleitos, nesta Egrégia Casa de Leis.

Aprovado

11/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 97/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas para MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, situada no coração de nossa cidade, entre as ruas Frei Mariano e 13 de junho, pois a mesma encontra-se em vários pontos de acesso com as pedras que fazem parte do calçamento histórico soltas. Causando assim, transtorno a todo a população que a...

Aprovado

11/06/2024

Requerimento 330/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Diretor Comercial da Empresa Unipav, solicitando a adoção das medidas necessárias para que o caminhão que realiza o serviço de coleta de lixo, passe nas vias adjacentes do Bairro Cristo Redentor pelo menos 2 (duas) vezes na semana. JUSTIFICATIVA. Atualmente, a coleta de lixo é feita apenas nas principais vias do Bairro Cristo Redentor, obrigando os moradores a deslocarem-se até as vias...

Aprovado

11/06/2024

Requerimento 329/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações a respeito dos motivos pelos quais nossa cidade até o presente momento não conta com unidades aquaticas de atendimento médico, uma vez que, o Ministério da Saúde disponibilizou ao Município duas embarcações de atendimento à saúde para transitarem no alto e no baixo pantanal, além de...

Aprovado

11/06/2024

Requerimento 331/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Guarda Municipal, com cópia para Polícia Civil e a Polícia Militar, solicitando que intensifiquem as rondas noturnas no centro da cidade, em especial na Rua 7 de setembro, entre as ruas Dom Aquino e a Avenida General Rondon, tendo em vista a ocorrência de ilícitos naquela região. JUSTIFICATIVA: Verificou-se que aumentaram o número de ocorrências nas residências e comércios locais, inclusive de furtos e roubos, o que causa insegurança aos que frequentam a...

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 321/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado nivelamento e recapeamento na rua Ciríaco de Toledo entre as ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos munícipes e moradores locais que reclamam dos defeitos no asfalto da via, ocasionando danificanção dos veículos.

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 322/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), em nome de seu Diretor - Presidente, Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando para que seja viabilizado pintura de faixa de pedestre a rua América com o cruzamento da Rua Cáceres, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : Recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que está rua está muito perigosa para pedestres, dependendo do horário torna-se quase impossível a travessia. Ademais, a sinalização precária...

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 325/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de reperfilagem ou recapeamento asfáltico a rua Luis Feitosa Rodrigues entre as ruas Dom Pedro II e General Osório, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : Faz necessário que seja feito a reperfilagem ou recapeamento desse trecho...

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 324/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado, expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando limpeza e fiscalização no terreno com endereço a rua Luiz Feitosa Rodrigues esquina com a rua São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa : Referida reivindicação é pertinente, visto que, a área apresenta...

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 318/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: As calçadas são parte da infraestrutura básica de um local sendo a alternativa mais fácil e segura para um pedestre transitar. Gera benefícios e mais qualidade de vida para a população, além de proporcionar acessibilidade para os pedestres, sobretudo às pessoas com deficiência, crianças, gestantes e idosos.

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 320/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A solicitação, referente à conclusão e, principalmente, sobre a reinauguração, da citada Unidade de Estratégica de Saúde da Família, nos é cobrado, de forma incisiva, veemente e repleta de indignação, por muitos Munícipes Corumbaenses, moradores do Bairro da Nova Corumbá e áreas de entorno, que já poderiam estar sendo atendidos por esta citada Unidade de Saúde mas, infelizmente, isto não sê dá e, o que é pior, vêem aquele importante Espaço Público Municipal, dia após dia, sofrendo os efeitos do abandono e da paralisação de sua Obra de Reforma, sendo...

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 319/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Pleito, tem sido trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por muitos Munícipes Corumbaenses, moradores no Bairro Guatós e suas imediações que, terão a possibilidade de terem os seus Filhos e Filhas, Estudantes da Rede Municipal de Educação - REME, atendidos por este novo Estabelecimento Educacional, localizado bem mais próximo de suas residências, o que irá facilitar, em muito, suas rotinas e procedimentos, Educacionais e, também, os de cunho Familiar. Assim sendo, visando fornecer a esses demandantes e aos demais, este Vereador Nelson Dib Junior, busca...

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 323/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O cruzamento mencionado é um ponto crítico de alagamentos, sempre que chove, o local fica inundado, causando transtornos para os moradores da região.

Aprovado

04/06/2024

Requerimento 315/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A solicitação que ora apresentamos, reflete anseios de muitos Munícipes Corumbaenses, moradores nas diversas propriedades rurais, instaladas nas diversas regiões do Município de Corumbá/MS. É sabido que este Município de Corumbá/MS possui área rural, bastante extensa, sendo a grande maioria, situada em regiões remotas do Pantanal Sul Matogrossense, assim como, conta com a instalação de 7 (sete) Assentamentos, contando com 1.073 Famílias Assentadas, correspondendo a aproximadamente 5.365 pessoas, que vivem e produzem nestes espaços rurais familiares. E, o mais...

Aprovado

04/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 96/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que o Município de Corumbá teve uma queda significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2017 para 2021, na última avaliação; Considerando que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação estabelece que a nota recomendada aceitável para o IDEB seja média 6,0; Considerando que Corumbá ficou abaixo da projeção para o índice e, na última atualização (2021), obteve a 41ª posição no ranking de 57 municípios do Estado (anos iniciais) com nota 4,7, e o 19º lugar dos 25 municípios do Estado...

Aprovado

04/06/2024

Requerimento 317/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca do Processo Administrativo nº 26.152/2023, de modo que, requer que seja informado quais os valores já repassados à empresa Mv2 Serviços Ltda, assim como, requer que seja informado quais foram os motivos que levaram à paralisação da frota da Secretaria de Saúde (no todo ou em...

Aprovado

04/06/2024

Requerimento 316/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, solicitando que Sejam realizadas serviços de manutenções e trocas de lâmpadas nos Pontos de Iluminação Pública da Rodovia Ramão Gomes, Corumbá MS. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado, por Munícipes, Moradores desta região, que reclamam da escuridão que vem expondo, todos eles, à riscos e...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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