Superlegis

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16/11/2021	Indicação 428/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solictando que seja concluída o quanto antes as obras de reforma da escadaria da Avenida General Rondon, esquina com a Rua 15 de Novembro, que dá acesso ao Porto Geral, tendo em vista que, com abrandamento da pandemia em nossa cidade, houve grande aumento do fluxo de pessoas em toda zona urbana, insclusive na citada região, onde diariamente há grande trânsito de pessoas, sejam praticantes de...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Indicação 392/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Incra, Humberto Cesar Mota Maciel, ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento senhor Eduardo Aguilar Iunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, para que juntos promovam a atualização do cadastro dos assentados em Corumbá, com informação detalhada do respectivo lote que tem a posse. JUSTIFICATIVA 1. O governo Federal avança de forma célere com o programa de reforma agrária, dando títulos a assentados. No Mato...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Indicação 395/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada manutenção e limpeza da Praça da Independência, tendo em vista que a mesma encontra-se refem da ação de vândalos que depredam o patrimônio público. Não obstante, requer que seja designado guarda municipal para resguaradar o citado patrimônio e prevenir que maiores prejuízos sejam...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Indicação 396/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que seja realizada obra de adequação do escoamento de água pluvial da Alameda Princesinha, entre Rua Dom Pedro I e Dom Pedro II, Bairro Nossa Senhora de Fátima, tendo em vista que na citada via, está ocorrendo o acúmulo de água em local inapropriado, que, somado à decomposição de resíduos, vem causando prejuízos ao bem estar dos moradores, sendo também criadouro em...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Indicação 386/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônico Histórico de Corumbá, solicitando que seja realizado "resgate" (extração) do antigo farol do Rio Paraguai, que se encontra tombado ao lado do atual farol, localizado nas proximidades do Porto Geral de Corumbá, com o intuito de restaurá-lo e utiliza-lo como monumento em alguma praça pública de...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Indicação 385/2021 - Raquel Bryk INDICO a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente ao Diretor Executivo do FONPLATA NO Brasil, Sr. Marcos Machado Guimarães, solicitando informações se houveram repasses, operações de empréstimos, de cooperação, de financiamento ou doações ao Município de Corumbá/MS para serem utilizados no enfrentamento a pandemia da COVID-19. Justificativa: De acordo com informações contidas no site do FONPLATA, houve uma grande preocupação em dar apoio aos países, por conta dos agravos socioeconômicos vividos pelo por ocasião da Pandemia da COVID... Anexos	Em andamento	PDF
05/10/2021	Indicação 383/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretário Municipal de Gestão e Planejamento senhor Eduardo Aguilar Iunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes ,para que reative os pontos de internet gratuita que existiam em Corumbá. São eles: Jardim das Independência, Praça Generoso Ponce, Praça da Nova Corumbá e Praça CEO. Assim como também, que amplie a instalação destes pontos de acesso livre aos demais bairros da cidade. JUSTIFICATIVA: 1. Consta nos registros do município que os...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Indicação 378/2021 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, elaborar programa de ações de limpeza e manutenção de bocas de lobo em Corumbá/MS. Justificativa Intervenções específicas do programa seguindo a estratégia da secretaria aproveitando o período de estiagem para preparar a cidade para próxima temporada de chuvas, de maneira a evitar os prejuízos de sempre com alagamentos e...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Indicação 380/2021 - Allex Dellas Indico a mesa Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos o Sr. Ricardo Campos Ametlla, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de faixa elevada ou passarela em frente a Escola Municipal Almirante Tamandaré situada na Rua (7) Sete de Setembro, Bairro Guatós . JUSTIFICATIVA : com retorno das aulas presenciais na rede Municipal...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Indicação 379/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá para que, através da Secretaria ou Fundação Competente, inclua no rol dos exames admissionais das mulheres contratadas e/ou empossadas, o exame preventivo de colo de útero, possibilitando que a realização do exame seja substituída pela comprovação da realização do mesmo dentro do prazo estabelecido para sua idade e/ou quadro clínico. Visando assim incentivar a conscientização acerca da importancia de tal exame para...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Indicação 381/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira para que seja realizado serviço de tapa buraco na rua Cuiabá entre as ruas Edu Rocha e Ciríaco de Toledo, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: A via apresenta um buraco de grande proporção em uma região de grande fluxo de veículos e pedestres o que pode ocasionar um acidente, além de existirem no local inúmeros pontos comerciais que estão sendo prejudicados chegando até a ser colocado um cone sinalizando o...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Indicação 382/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, que seja encaminhada indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando patrulhamento e cascalhamento da estrada de acesso ao Distrito de Forte Coimbra no trecho da Fazenda Baía das Garças até o Distrito, aproximadamente 12 km.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Indicação 371/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que finalizem o asfalto na lateral do Anel Viário, com a Rua Rio Grande do Norte no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Foi verificado pessoalmente por este vereador que no local, encontra-se sem asfalto, começando em frente à Escola Municipal Almirante Tamandaré, faltando aproximadamente 30...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Indicação 372/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que finalizem o asfalto na lateral do Anel Viário, com a Rua Sete de Setembro no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Foi verificado pessoalmente por este vereador que no local, encontra-se sem asfalto, começando em frente à Escola Municipal Almirante Tamandaré, faltando aproximadamente 30...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Indicação 374/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que finalizem o asfalto na lateral do Anel Viário, com a Rua Agostinho T. Mônaco no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Foi verificado pessoalmente por este vereador que no local, encontra-se sem asfalto, faltando aproximadamente 30 metros de asfalto, assim melhoria o trecho para os...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Indicação 373/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que finalizem o asfalto na lateral do Anel Viário, com a Rua João Bosco da Motta no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Foi verificado pessoalmente por este vereador que no local, encontra-se sem asfalto, faltando aproximadamente 30 metros de asfalto, assim melhoria o trecho para os...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Indicação 375/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que finalizem o asfalto na lateral do Anel Viário, com a Rua Bernardino Alves do Couto no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Foi verificado pessoalmente por este vereador que no local, encontra-se sem asfalto, faltando aproximadamente 30 metros de asfalto para o Bairro Guatós e o Conjunto...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Indicação 376/2021 - Raquel Bryk INDICO à MESA DIRETORA e ouvido o SOBERANO PLENÁRIO, que seja enviado expediente ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck; ao Senhor Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges Barros de Araújo, à Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais (Siam); à Superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul; à Polícia Militar Ambiental (PMA) e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP), SOLICITANDO a intensificação nas ações de...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Indicação 377/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizada obra de pavimentação asfáltica, ou na impossibilidade desta pavimentação com lajota sextavada, na Alameda 2 esquina com a rua Amazonas no bairro Jardim Aeroporto. Justificativa: A alameda citada encontra-se sem condições de trafegabilidade, e os municípes que residem ou circulam pelo local solicitam a intervenção do Poder Público para solucionar o...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Indicação 368/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Exelentissimo Senhor Secretário Municipal Meio Ambiente, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que seja realizada limpeza das margens da estrada que dá acesso ao Assentamento Taquaral em nossa cidade, tendo em vista que, de acordo com relatos de munícipes que ali transitam, há grande acúmulo de resíduos domésticos nas margens da citada...	Em andamento	PDF

16/11/2021

Indicação 428/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solictando que seja concluída o quanto antes as obras de reforma da escadaria da Avenida General Rondon, esquina com a Rua 15 de Novembro, que dá acesso ao Porto Geral, tendo em vista que, com abrandamento da pandemia em nossa cidade, houve grande aumento do fluxo de pessoas em toda zona urbana, insclusive na citada região, onde diariamente há grande trânsito de pessoas, sejam praticantes de...

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