Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/03/2024	Requerimento 95/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, às Ilústres Personalidades abaixo elencadas, pela deflagração da operação policial conjunta, chefiada pelo Delegado da 1ª DP Iago Adonis Ismerim Soares dos Santos, com a colaboração dos(as) investigadores(as) e escrivãos(ãs) da 1ª DP e da Delegacia de Atendimento à Mulher que culminou no resgate de uma vítima de cárcere privado na Fazenda Jacanã, uma área de difícil acesso na zona rural de Corumbá, sendo a dedicação e...	Aprovado
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 38/2024 - Chicão Vianna Encaminho o Presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá. Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que envie à esta Câmara Municipal informações a respeito da Escola Municipal Rural de Educacao Integral Polo Sebastiao Rolon, pois, de acordo com relatos de pais e alunos, a referida Unidade Escolar encontra-se sem água, sendo necessário que os moradores da região se dirijam até as fazendas mais próximas para solicitar água aos...	Aprovado
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 42/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente o secretario municipal de educação, convidando para que venha à esta casa na pròxima sessaõ ordinària prestar esclarecimento de assuntos inerentes ao interesse da população, quanto as vagas na creche,escola educação especial e a merenda escolar.	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 94/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Rio Grande do Norte entre as ruas 21 de Setembro e Luis Feitosa Rodrigues no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 93/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr.Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento e tapa buracos na Alameda Iracema, entre as ruas Firmo de Matos e Luis Feitosa Rodrigues no Bairo Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 92/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando o anúncio da instalação da Casa da Mulher Brasileira em nosso município; Considerando a necessidade de uma distribuição mais eficiente da competência processual das Varas Criminais da Comarca; Vimos solicitar a instalação da 3ª Vara Criminal de Corumbá, especializada no combate à Violência Doméstica, visando aprimorar o atendimento jurídico e aliviar a carga de processos das demais varas criminais já existentes.	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 91/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que após o Juizado Especial se tornar Adjuntos, houve um aumento no acervo e, como consequência, a natureza célere do juizado tem restado prejudicada em muitos casos.	Aprovado
11/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 34/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma urgente e especial, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para realizar estudo de possível desapropriação do terreno localizado a rua Rio Grande do Sul, entre a alameda José de Barros Maciel e rua Frei Mariano, s/n, bairro Cristo Redentor, próximo ao Centro de Apoio Infanto Juvenil de Corumbá e Ladário ( CAIJ ), a fim de que seja construída a nova sede da Escola Estadual Rotary Club. JUSTIFICATIVA : A desapropriação se faz pertinente, visto que o Governo do Estado ...	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 90/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 89/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, ao Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando manutenção na pintura dos " quebras molas " localizados a rua Dom Pedro II, entre as ruas Firmo de Mattos e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : A pintura se faz necessária para melhorar a visibilidade dos motoristas que transitam pelo local. Assim, urgente que se faça a...	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 88/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Amettla e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal Ana Claudia Moreira Boabaid: solicitando a poda de árvore na Rua Delamare entre as Ruas: Tiradentes e a Antônio João. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam naquela localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública,...	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 87/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), José Wagner de Oliveira Junior: Solicitando para que seja implantado faixa de pedestre elevada, em frente à Escola Municipal Clio Proença, localizada na Rua: João B. A. do Couto. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A implantação de faixa elevada, visa garantir mais segurança no trânsito, principalmente às alunos e para quem residem e trafegam pela...	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 86/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos lajotamento da Alameda Guarani com Rua Pernambuco, Bairro: Guarani. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhores munícipes: Esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, vários transtornos tais como lamaçal em período chuvoso.	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 85/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campo Ametlla: solicitando para que seja feito a limpeza, roçadas em matos e como varrição, remoção da areia, que desce com agua das chuvas, na Rua Pernambuco entre as Ruas Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado na mencionada Rua, pois está...	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 84/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde do município de Corumbá-MS Sra. Beatriz Assad, com cópia ao Prefeito Marcelo Iunes, solicitando que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de adquirir um veículo para atender os pacientes da Oncologia que necessitam deslocar-se de suas residências para tratamento médico. JUSTIFICATIVA: Os pacientes da Oncologia do município de Corumbá solicitaram junto a este Edil, que fosse encaminhado requerimento ao Poder Executivo no sentido de disponibilizar um...	Aprovado
11/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 37/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação ao MATAGAL no entorno do endereço situado a Rua Campo Grande, lote 95, no bairro Aeroporto. Tendo em vista que o mesmo já foi notificado pelo órgão fiscalizador, desde o mês de agosto do ano de 2023 e até o presente momento não se fez cumprir a lei municipal, que prevê a limpeza imediata do mesmo, conforme documento e foto em anexos. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela...	Aprovado
11/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 36/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a LIMPEZA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÉU, no bairro Jardim dos Estados, pois a mesma encontra-se em estado de abandono. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela região!	Aprovado
05/03/2024	Requerimento 81/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Albuquerque Roque a partir da rotatoria da Avenida Rio Branco. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores e transeuntes que reclamam sobre os diversos buracos na via.	Aprovado
05/03/2024	Requerimento 80/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os encaminhamentos e tratativas, cabíveis, visando promover a realização de serviços de capina e/ou roçada, assim como a coleta e remoção de resíduos, entorno ao antigo armazém da nob e ao trecho da rua Venceslau de Barros, entre as ruas 1º de Abril e Tiradentes. JUSTIFICATIVA : A presente solicitação é um pleito, que...	Aprovado
05/03/2024	Requerimento 79/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja recolocada a tampa da "boca de lobo ou bueiro '', localizada a rua Minas Gerais entre as ruas Paraná e São Paulo, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Reclamação dos moradores da região que há tempo vem pedindo providências, no sentido de evitar...	Aprovado

12/03/2024

Requerimento 95/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, às Ilústres Personalidades abaixo elencadas, pela deflagração da operação policial conjunta, chefiada pelo Delegado da 1ª DP Iago Adonis Ismerim Soares dos Santos, com a colaboração dos(as) investigadores(as) e escrivãos(ãs) da 1ª DP e da Delegacia de Atendimento à Mulher que culminou no resgate de uma vítima de cárcere privado na Fazenda Jacanã, uma área de difícil acesso na zona rural de Corumbá, sendo a dedicação e...

Aprovado

12/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 38/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o Presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá. Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que envie à esta Câmara Municipal informações a respeito da Escola Municipal Rural de Educacao Integral Polo Sebastiao Rolon, pois, de acordo com relatos de pais e alunos, a referida Unidade Escolar encontra-se sem água, sendo necessário que os moradores da região se dirijam até as fazendas mais próximas para solicitar água aos...

Aprovado

12/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 42/2024 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente o secretario municipal de educação, convidando para que venha à esta casa na pròxima sessaõ ordinària prestar esclarecimento de assuntos inerentes ao interesse da população, quanto as vagas na creche,escola educação especial e a merenda escolar.

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 94/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Rio Grande do Norte entre as ruas 21 de Setembro e Luis Feitosa Rodrigues no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 93/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr.Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento e tapa buracos na Alameda Iracema, entre as ruas Firmo de Matos e Luis Feitosa Rodrigues no Bairo Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 92/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando o anúncio da instalação da Casa da Mulher Brasileira em nosso município; Considerando a necessidade de uma distribuição mais eficiente da competência processual das Varas Criminais da Comarca; Vimos solicitar a instalação da 3ª Vara Criminal de Corumbá, especializada no combate à Violência Doméstica, visando aprimorar o atendimento jurídico e aliviar a carga de processos das demais varas criminais já existentes.

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 91/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que após o Juizado Especial se tornar Adjuntos, houve um aumento no acervo e, como consequência, a natureza célere do juizado tem restado prejudicada em muitos casos.

Aprovado

11/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 34/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma urgente e especial, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para realizar estudo de possível desapropriação do terreno localizado a rua Rio Grande do Sul, entre a alameda José de Barros Maciel e rua Frei Mariano, s/n, bairro Cristo Redentor, próximo ao Centro de Apoio Infanto Juvenil de Corumbá e Ladário ( CAIJ ), a fim de que seja construída a nova sede da Escola Estadual Rotary Club. JUSTIFICATIVA : A desapropriação se faz pertinente, visto que o Governo do Estado ...

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 90/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 89/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, ao Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando manutenção na pintura dos " quebras molas " localizados a rua Dom Pedro II, entre as ruas Firmo de Mattos e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : A pintura se faz necessária para melhorar a visibilidade dos motoristas que transitam pelo local. Assim, urgente que se faça a...

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 88/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Amettla e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal Ana Claudia Moreira Boabaid: solicitando a poda de árvore na Rua Delamare entre as Ruas: Tiradentes e a Antônio João. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam naquela localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública,...

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 87/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), José Wagner de Oliveira Junior: Solicitando para que seja implantado faixa de pedestre elevada, em frente à Escola Municipal Clio Proença, localizada na Rua: João B. A. do Couto. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A implantação de faixa elevada, visa garantir mais segurança no trânsito, principalmente às alunos e para quem residem e trafegam pela...

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 86/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos lajotamento da Alameda Guarani com Rua Pernambuco, Bairro: Guarani. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhores munícipes: Esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, vários transtornos tais como lamaçal em período chuvoso.

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 85/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campo Ametlla: solicitando para que seja feito a limpeza, roçadas em matos e como varrição, remoção da areia, que desce com agua das chuvas, na Rua Pernambuco entre as Ruas Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado na mencionada Rua, pois está...

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 84/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde do município de Corumbá-MS Sra. Beatriz Assad, com cópia ao Prefeito Marcelo Iunes, solicitando que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de adquirir um veículo para atender os pacientes da Oncologia que necessitam deslocar-se de suas residências para tratamento médico. JUSTIFICATIVA: Os pacientes da Oncologia do município de Corumbá solicitaram junto a este Edil, que fosse encaminhado requerimento ao Poder Executivo no sentido de disponibilizar um...

Aprovado

11/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 37/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação ao MATAGAL no entorno do endereço situado a Rua Campo Grande, lote 95, no bairro Aeroporto. Tendo em vista que o mesmo já foi notificado pelo órgão fiscalizador, desde o mês de agosto do ano de 2023 e até o presente momento não se fez cumprir a lei municipal, que prevê a limpeza imediata do mesmo, conforme documento e foto em anexos. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela...

Aprovado

11/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 36/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a LIMPEZA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÉU, no bairro Jardim dos Estados, pois a mesma encontra-se em estado de abandono. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela região!

Aprovado

05/03/2024

Requerimento 81/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Albuquerque Roque a partir da rotatoria da Avenida Rio Branco. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores e transeuntes que reclamam sobre os diversos buracos na via.

Aprovado

05/03/2024

Requerimento 80/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os encaminhamentos e tratativas, cabíveis, visando promover a realização de serviços de capina e/ou roçada, assim como a coleta e remoção de resíduos, entorno ao antigo armazém da nob e ao trecho da rua Venceslau de Barros, entre as ruas 1º de Abril e Tiradentes. JUSTIFICATIVA : A presente solicitação é um pleito, que...

Aprovado

05/03/2024

Requerimento 79/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja recolocada a tampa da "boca de lobo ou bueiro '', localizada a rua Minas Gerais entre as ruas Paraná e São Paulo, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Reclamação dos moradores da região que há tempo vem pedindo providências, no sentido de evitar...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros