Superlegis

Data	Descrição	Situação
04/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 95/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental e em regime de Urgência Especial, que seja encaminhando expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, com cópia ao gerente regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Marcos de Souza Martins, solicitando intervenção urgente para eliminar buraco existente no pavimento asfáltico da Rua Amperica, em frente ao Pronto Socorro Municipal. JUSTIFICATIVA - A intervenção é necessária e de maneira urgente, para evitar novos acidentes na via, como ocorreu nesta terça-feira,...	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 313/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando reforço na pintura da ciclo-faixa (ciclistas e pedestres) que está dentro da praça do Cravo Vermelho. Justificativa: Ao visitar o local, este vereador observou o desgaste da pintura. Assim, para manter a qualidade da pista, faz-se necessária uma nova pintura.	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 312/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O terreno mencionado acima apresenta aparência de abandono, com mato alto, causando preocupação aos vizinhos. Além disso, o local tem se tornado um ponto de descarte inadequado de lixo, o que aumenta a presença de animais e insetos, e atrai usuários de drogas e criminosos que se escondem para assaltar no bairro. A limpeza do terreno é necessária para garantir a segurança e a saúde da comunidade local. Obs: Fotos anexo a este.	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 311/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O crime de abandono de animais, disposto na Lei 9.605/98, artigo 32, tornou-se uma prática comum nas estradas e rodovias. Não são raros os casos de motoristas que simplesmente param os veículos no acostamento e abandonam os animais. Os principais motivos para o abandono de animais são: a rejeição de filhotes indesejados pelos tutores, o descarte de animais idosos ou doentes, tutores que viajam ou mudam de residência e deixam seu animal para trás. Infelizmente, não existem estatísticas oficiais sobre o número de abandonos e maus-tratos contra animais em situação de abandono nas...	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 309/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O guarda municipal noturno na Unidade Básica de Saúde da Família vai priorizar a segurança dos servidores que ali fazem seu plantão como dos usuários que vierem utilizar o Pronto Atendimento no horário noturno, e coibi a ação de meliantes.	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 310/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: : Este pleito, atende solicitações de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores desta importante via, assim como, por outros Munícipes, que por ela transitam, preocupados com a possibilidade de quedas desses enormes espécimes vegetais, sobre suas residências, seus veículos ou sobre as pessoas, vindo a lhes causar prejuízos financeiros e, até, risco às suas vidas. Sem contar que a Avenida General Rondos e suas Palmeiras Imperiais, figuram como um dos encantos turísticos de nossa Cidade, assim sendo, é de grande importância, inclusive histórica, que o Corredor...	Aprovado
03/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 94/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente em caráter de urgência à Secretaria de Estado da Casa Civil, na pessoa do Secretário Eduardo Rocha com copia ao Comandante do Corpo de Bombeiro, na pessoa do Cel. Frederico Reis Pouso Sales, solicitando auxílio na adoção de medidas urgentes para prevenir e conter as queimadas que atingem o pantanal na região de Corumbá, em especial que afeta a região do Canal do Tamengo. JUSTIFICATIVA: a população de Corumbá e imediações novamente tem sofrido as consequências das queimadas,...	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 314/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando a reforma, ampliação e/ou manutenção dos banheiros do Poliesportivo, localizado na Rua Porto Carreiro. JUSTIFICATIVA: a presente solicitação foi apresentada por munícipes, incomodados com as más condições dos banheiros do mencionado local.	Aprovado
03/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 93/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário,na forma urgente e especial que seja enviado expediente á Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na figura da Sra. Diretora Presidente Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando infomações sobre quais atividades serão realizadas em alusão ao "Junho Verde". Haverá reforço nas ações de educação ambiental e conscientização para os nossos municipes? Justificativa: Tal questionamento refere-se a Lei 2.876/23 que institui no nosso município o " Junho Verde", alusivo ao reforço e conscientização pela proteção e bem-estar do meio...	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 308/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamento em alguns trechos da rua Gonçalves Dias e rua Goias a partir da rua República da Bolívia no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos munícipes.	Aprovado
03/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 92/2024 - Allex Dellas Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e especial que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa da Sra. Diretora-Presidente Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre quais ações serão realizadas para o controle e combate das queimadas urbanas e na região do Pantanal. Questiona-se quais ações estão em planejamento para diminuir os focos de incêndios? Como está sendo coordenado o combate as queimadas com os demais orgãos estaduais e federais ( Ibama, Imasul e Ministério do Meio...	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 307/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O trecho mencionado acima apresenta diversas lajotas soltas, ocasionando desníveis e buracos na pista. A falta de manutenção está prejudicando o tráfego na região.	Aprovado
27/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 88/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando manutenção, substituição ou recolocação de alguns dos postes da rede elétrica dos assentamentos supracitado:Taquaral, Tamarineiro e Paiolzinho. JUSTIFICATIVA : Após visita in loco, este vereador recolheu está reinvindicação antiga dos moradores dos...	Aprovado
27/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 90/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Foi iniciada a obra de abertura de poço comunitário no referido endereço acima com a finalidade de atender as famílias da região. No entanto, ainda existem pendências a serem sanadas para constituição final da obra: rede elétrica, ligação hidráulica, e caixas d’água para armazenamento.	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 306/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu Secretário Municipal, o Sr. Cézar Freitas Duarte, solicitando que intensifique as rondas (ROMU) no Cemitério Municipal Santa Cruz, localizado a rua Dom Aquino, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : Verificou-se que está ocorrendo muitos atos ilícitos junto ao Cemitério citado, destes importante citar furtos e roubos. Ademais, traz insegurança aos que frequentam o referido...	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 299/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles.	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 300/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado recolhimento de galhos e entulhos das calçadas na rua Gonçalves Dias e adjacências, no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores que reclamam o não recolhimento destes materiais há algum tempo, pricipalmente na Rua Gonçalves Dias.	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 303/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, bem como a manutenção no campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Moradores solicitam a limpeza da área de lazer do referido bairro.	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 302/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizada uma força tarefa para fiscalizar os moradores de rua que se encontram acampados no antigo Mercadão Municipal, no centro da cidade. Justificativa: Munícipes reclamam da aglomeração de moradores de rua e usuários de drogas no referido local, causando uma grande concentração de lixo em um...	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 301/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando estudos de viabilidade para pavimentação/lajotamento da via denominada Alameda Ceará, Vila João de Deus, localizada no Bairro Guarani. Justificativa: a presente solicitação nos foi encaminhada por moradores da referida alameda, incomodados com os transtornos gerados pela falta de pavimentação da mesma.	Aprovado

04/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 95/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental e em regime de Urgência Especial, que seja encaminhando expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, com cópia ao gerente regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Marcos de Souza Martins, solicitando intervenção urgente para eliminar buraco existente no pavimento asfáltico da Rua Amperica, em frente ao Pronto Socorro Municipal. JUSTIFICATIVA - A intervenção é necessária e de maneira urgente, para evitar novos acidentes na via, como ocorreu nesta terça-feira,...

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 313/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando reforço na pintura da ciclo-faixa (ciclistas e pedestres) que está dentro da praça do Cravo Vermelho. Justificativa: Ao visitar o local, este vereador observou o desgaste da pintura. Assim, para manter a qualidade da pista, faz-se necessária uma nova pintura.

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 312/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O terreno mencionado acima apresenta aparência de abandono, com mato alto, causando preocupação aos vizinhos. Além disso, o local tem se tornado um ponto de descarte inadequado de lixo, o que aumenta a presença de animais e insetos, e atrai usuários de drogas e criminosos que se escondem para assaltar no bairro. A limpeza do terreno é necessária para garantir a segurança e a saúde da comunidade local. Obs: Fotos anexo a este.

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 311/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O crime de abandono de animais, disposto na Lei 9.605/98, artigo 32, tornou-se uma prática comum nas estradas e rodovias. Não são raros os casos de motoristas que simplesmente param os veículos no acostamento e abandonam os animais. Os principais motivos para o abandono de animais são: a rejeição de filhotes indesejados pelos tutores, o descarte de animais idosos ou doentes, tutores que viajam ou mudam de residência e deixam seu animal para trás. Infelizmente, não existem estatísticas oficiais sobre o número de abandonos e maus-tratos contra animais em situação de abandono nas...

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 309/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O guarda municipal noturno na Unidade Básica de Saúde da Família vai priorizar a segurança dos servidores que ali fazem seu plantão como dos usuários que vierem utilizar o Pronto Atendimento no horário noturno, e coibi a ação de meliantes.

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 310/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: : Este pleito, atende solicitações de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores desta importante via, assim como, por outros Munícipes, que por ela transitam, preocupados com a possibilidade de quedas desses enormes espécimes vegetais, sobre suas residências, seus veículos ou sobre as pessoas, vindo a lhes causar prejuízos financeiros e, até, risco às suas vidas. Sem contar que a Avenida General Rondos e suas Palmeiras Imperiais, figuram como um dos encantos turísticos de nossa Cidade, assim sendo, é de grande importância, inclusive histórica, que o Corredor...

Aprovado

03/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 94/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente em caráter de urgência à Secretaria de Estado da Casa Civil, na pessoa do Secretário Eduardo Rocha com copia ao Comandante do Corpo de Bombeiro, na pessoa do Cel. Frederico Reis Pouso Sales, solicitando auxílio na adoção de medidas urgentes para prevenir e conter as queimadas que atingem o pantanal na região de Corumbá, em especial que afeta a região do Canal do Tamengo. JUSTIFICATIVA: a população de Corumbá e imediações novamente tem sofrido as consequências das queimadas,...

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 314/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando a reforma, ampliação e/ou manutenção dos banheiros do Poliesportivo, localizado na Rua Porto Carreiro. JUSTIFICATIVA: a presente solicitação foi apresentada por munícipes, incomodados com as más condições dos banheiros do mencionado local.

Aprovado

03/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 93/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário,na forma urgente e especial que seja enviado expediente á Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na figura da Sra. Diretora Presidente Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando infomações sobre quais atividades serão realizadas em alusão ao "Junho Verde". Haverá reforço nas ações de educação ambiental e conscientização para os nossos municipes? Justificativa: Tal questionamento refere-se a Lei 2.876/23 que institui no nosso município o " Junho Verde", alusivo ao reforço e conscientização pela proteção e bem-estar do meio...

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 308/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamento em alguns trechos da rua Gonçalves Dias e rua Goias a partir da rua República da Bolívia no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos munícipes.

Aprovado

03/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 92/2024 - Allex Dellas
Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e especial que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa da Sra. Diretora-Presidente Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre quais ações serão realizadas para o controle e combate das queimadas urbanas e na região do Pantanal. Questiona-se quais ações estão em planejamento para diminuir os focos de incêndios? Como está sendo coordenado o combate as queimadas com os demais orgãos estaduais e federais ( Ibama, Imasul e Ministério do Meio...

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 307/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O trecho mencionado acima apresenta diversas lajotas soltas, ocasionando desníveis e buracos na pista. A falta de manutenção está prejudicando o tráfego na região.

Aprovado

27/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 88/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando manutenção, substituição ou recolocação de alguns dos postes da rede elétrica dos assentamentos supracitado:Taquaral, Tamarineiro e Paiolzinho. JUSTIFICATIVA : Após visita in loco, este vereador recolheu está reinvindicação antiga dos moradores dos...

Aprovado

27/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 90/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Foi iniciada a obra de abertura de poço comunitário no referido endereço acima com a finalidade de atender as famílias da região. No entanto, ainda existem pendências a serem sanadas para constituição final da obra: rede elétrica, ligação hidráulica, e caixas d’água para armazenamento.

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 306/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu Secretário Municipal, o Sr. Cézar Freitas Duarte, solicitando que intensifique as rondas (ROMU) no Cemitério Municipal Santa Cruz, localizado a rua Dom Aquino, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : Verificou-se que está ocorrendo muitos atos ilícitos junto ao Cemitério citado, destes importante citar furtos e roubos. Ademais, traz insegurança aos que frequentam o referido...

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 299/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles.

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 300/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado recolhimento de galhos e entulhos das calçadas na rua Gonçalves Dias e adjacências, no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores que reclamam o não recolhimento destes materiais há algum tempo, pricipalmente na Rua Gonçalves Dias.

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 303/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, bem como a manutenção no campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Moradores solicitam a limpeza da área de lazer do referido bairro.

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 302/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizada uma força tarefa para fiscalizar os moradores de rua que se encontram acampados no antigo Mercadão Municipal, no centro da cidade. Justificativa: Munícipes reclamam da aglomeração de moradores de rua e usuários de drogas no referido local, causando uma grande concentração de lixo em um...

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 301/2024 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando estudos de viabilidade para pavimentação/lajotamento da via denominada Alameda Ceará, Vila João de Deus, localizada no Bairro Guarani. Justificativa: a presente solicitação nos foi encaminhada por moradores da referida alameda, incomodados com os transtornos gerados pela falta de pavimentação da mesma.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros