Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/05/2017	Requerimento 433/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla Melhorias na iluminação pública na rua Marechal Floriano no perímetro da rua Paraíba até a rua João Bosco da Motta JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, está solicitação está embasada no pedido dos moradores, pois trata-se de uma medida de segurança principalmente de trabalhadores que...	Aprovado
15/05/2017	Requerimento 434/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da Agencia Municipal de Trânsito e Transporte Paulo Guilherme de Arruda, solicitando a instalação de semáforos na rua Cabral com a Tiradentes. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a instalação do semáforos irá garantir mais segurança a pedestres e motoristas que transitam regularmente por essas vias.	Aprovado
15/05/2017	Requerimento 435/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, solicitando manutenção e rebaixamento de guia nas calçadas, em todas as quadras aonde possui os ponto de ônibus . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, alguns cadeirantes e idosos questionam que a falta de rebaixamento da guia e calçadas danificadas, dificultam eles subirem e transitarem nas calçada , assim dificultando a chegada deles até ao ponto de...	Aprovado
15/05/2017	Requerimento 436/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua:Alameda Ana Maria Muniz,entre a Rua Ciriaco de Toledo e a José Fragelli.	Aprovado
15/05/2017	Requerimento 437/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que faça o patrolamento das vias do Bairro Padre Ernesto Sassida,pois as vias encontran-se praticamente intransitáveis, o que vem causando transtorno para os moradores e motoristas que trafegam pelas vias deste referido Bairro,inclusive a Empresa de transporte coletivo está encontrando dificuldades de transitar dentro do Bairro.	Aprovado
15/05/2017	Requerimento 438/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a limpeza no Bairro Padre Ernesto Sassida,pois o Bairro encontra-se tomado pelo matagal,devido as chuvas que vem caindo nos últimos dias o que vem preocupando os moradores pelo aumento dos mosquitos e animais pessonhentos e também o mato alto serve de abrigo para os marginais que ultilizam do local para o consumo de entorpecentes e para esconderem produtos de roubos e furtos,o que com isso vem causando medo e insegurança...	Aprovado
15/05/2017	Requerimento 439/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a troca de lâmpadas em vários postes no Bairro Padre Ernesto Sassida que se encontra praticamente as escuras o que vem causando insegurança para os moradores deste Bairro.	Aprovado
15/05/2017	Requerimento 440/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando a limpeza do Parque Zumbi dos Palmares, localizada na Rua: Pedro de Medeiros, bairro: Popular velha. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores daquela localidade que reclamam que o mato está muito alto, impedindo que os mesmos frequentem aquele local, e também consequentemente com o mato tomado neste...	Aprovado
15/05/2017	Moção de Pesar 11/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Aos Familiares da Sr.ª Nilceia Souza de Paula Cazarin Silva, falecida em 13/05/17 em Ponta Porã e sepultada no dia 14/05/17 em Rio Brilhante, a mesma é Corumbaense e prestou Serviços ao FUNPREV em Corumbá-MS. A Família em lutada, Nossos...	Aprovado
15/05/2017	Moção de Pesar 12/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Aos Familiares da Sr.ª Dailva Campos Monteiro, nascida em 27/07/1957 e falecida em 13/05/17 . A Família em lutada, Nossos Sentimentos.	Aprovado
15/05/2017	Requerimento 444/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente a Ilustríssima Secretaria Municipal de Educação, Maria Eulina Rocha dos Santos, para que seja feita a restauração do parque da Escola Fernando de Barros, localizado no Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Devido os riscos existentes, solicito a substituição da areia contaminada por fezes de gato, falta de corda de proteção, falta de cores para identificação dos brinquedos, presença de animais peçonhentos, por piso de concreto, em virtude do parque estar...	Aprovado
15/05/2017	Requerimento de Urgência Especial 18/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a Mesa, em Regime de Urgência Especial, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja encaminhado expediente à Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, Ruither Cunha de Oliveira e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Dr. Ricardo Campos Ametlla e ao SR.º Paulo Guilherme de Arruda, Diretor da Agencia Municipal de Transito e Transportes, a AGETRAT, solicitando empenho máximo dessas autoridades para que seja Construída uma FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE na rua América na...	Aprovado
15/05/2017	Moção de Congratulação 43/2017 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando o Ilustríssimo Senhor Clay Anderson Correa Paravisini, Educador Físico e empresário, pelo excelente trabalho exercido no âmbito da sua profissão, atendendo aos cidadãos e cidadãs da região em seu empreendimento Academia Runners Fit sempre com o mais puro profissionalismo, tratando todos que o procuram com a devida atenção que merece, ademais, mantendo sempre a hombridade, a honradez e o respeito...	Aprovado
15/05/2017	Moção de Congratulação 44/2017 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando o Ilustríssimo Senhor André de Arruda Campos, empresário, Sócio-proprietário da Ótica Campos, pelo empenho e determinação desprendidos em manter seu empreendimento sempre com as portas abertas, sendo este de grande importância para nossa região, pois garante a geração de empregos e o fomento à economia regional, além de ser mais uma opção comercial para a população de Corumbá, Ladário...	Aprovado
15/05/2017	Requerimento 445/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-presidente da SANESUL em Campo Grande/MS, em nome do senhor Luis Carlos da Rocha Lima, com cópia para o Gerente Regional de Corumbá, senhor Eduardo Duque, edificar, equipar, captar, tratar e distribuir água doce potável para se beber, higienizar e para prepar alimentos no distrito de Albuquerque, município de Corumbá/MS. Justificativa Água doce e potável, além de um direito, é uma questão de saúde pública, pois a ausência da mesma importa na inscidência de inúmeras...	Aprovado
15/05/2017	Indicação 10/2017 - Ver. Bertini INDICAÇÃO Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia a Agencia Municipal de Transito e Transporte (AGETRAT), de corumbá solicitando resposta referente a instalação de um redutor de velocidade na avenida Nossa Senhora da Candelária, em frente ao Sesi e a pintura da faixa de pedestre em frente ao Instituto Educacional Macena de Britto Sito a Rua Cabral entre as ruas Firmo de...	Aprovado
15/05/2017	Indicação 11/2017 - Ver. Bertini INDICAÇÃO Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia a Agencia Municipal de Transito e Transporte (AGETRAT), de corumbá solicitando providências referente a estacionamento de carretas na via pública na rua Monte Castelo entre as ruas 21 de Setembro e Jose fragélli e rua José fragélli entre Monte Castelo e Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA. O estacionamento dessas carretas na referidas ruas está causando transtorno a...	Aprovado
15/05/2017	Moção de Congratulação 45/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Indico à Mesa, respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja enviado Moção de Congratulação aos Membros da Diretoria da Torcida Jovem Corumbaense “T.J.C”. Tem essa Moção o objetivo de CONGRATULAR E PARABENIZAR a essa Diretoria da Torcida Jovem Corumbaense T.J.C por tão importante participação e Motivação da equipe do Corumbaense Futebol Clube pela conquista do campeonato sul-mato-grossense no ano de 2017. Demonstrando assim, que “LUTAR É A QUALIDADE DE UM VENCEDOR. ” OBS: Segue em anexo a Lista com os nomes...	Aprovado
15/05/2017	Requerimento 446/2017 - Evander Vendramini Encaminhar ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla oficio solicitando que determine o patrolamento de todas as vias do Bairro Padre Ernesto Sassida, bem como a realização de uma limpeza de roçada desde a BR 262 até a parte de baixo do conjunto com coleta de lixo acumulado nas vias. Também que seja realizada o aguamento das vias principais nos dias de sol par evitar a poeira que é muito grande. JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores daquele bairro a esse...	Aprovado
15/05/2017	Requerimento 447/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira com cópia ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Segurança Pública Sr. Jorge José Pinto de Castro, para que seja realizado um estudo de viabilidade para a do valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) referente ao Auxilio Alimentação ao Salário Base do Agentes da Guarda Municipal de Corumbá.	Aprovado

15/05/2017

Requerimento 433/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla Melhorias na iluminação pública na rua Marechal Floriano no perímetro da rua Paraíba até a rua João Bosco da Motta JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, está solicitação está embasada no pedido dos moradores, pois trata-se de uma medida de segurança principalmente de trabalhadores que...

Aprovado

15/05/2017

Requerimento 434/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da Agencia Municipal de Trânsito e Transporte Paulo Guilherme de Arruda, solicitando a instalação de semáforos na rua Cabral com a Tiradentes. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a instalação do semáforos irá garantir mais segurança a pedestres e motoristas que transitam regularmente por essas vias.

Aprovado

15/05/2017

Requerimento 435/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, solicitando manutenção e rebaixamento de guia nas calçadas, em todas as quadras aonde possui os ponto de ônibus . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, alguns cadeirantes e idosos questionam que a falta de rebaixamento da guia e calçadas danificadas, dificultam eles subirem e transitarem nas calçada , assim dificultando a chegada deles até ao ponto de...

Aprovado

15/05/2017

Requerimento 436/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua:Alameda Ana Maria Muniz,entre a Rua Ciriaco de Toledo e a José Fragelli.

Aprovado

15/05/2017

Requerimento 437/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que faça o patrolamento das vias do Bairro Padre Ernesto Sassida,pois as vias encontran-se praticamente intransitáveis, o que vem causando transtorno para os moradores e motoristas que trafegam pelas vias deste referido Bairro,inclusive a Empresa de transporte coletivo está encontrando dificuldades de transitar dentro do Bairro.

Aprovado

15/05/2017

Requerimento 438/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a limpeza no Bairro Padre Ernesto Sassida,pois o Bairro encontra-se tomado pelo matagal,devido as chuvas que vem caindo nos últimos dias o que vem preocupando os moradores pelo aumento dos mosquitos e animais pessonhentos e também o mato alto serve de abrigo para os marginais que ultilizam do local para o consumo de entorpecentes e para esconderem produtos de roubos e furtos,o que com isso vem causando medo e insegurança...

Aprovado

15/05/2017

Requerimento 439/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a troca de lâmpadas em vários postes no Bairro Padre Ernesto Sassida que se encontra praticamente as escuras o que vem causando insegurança para os moradores deste Bairro.

Aprovado

15/05/2017

Requerimento 440/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando a limpeza do Parque Zumbi dos Palmares, localizada na Rua: Pedro de Medeiros, bairro: Popular velha. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores daquela localidade que reclamam que o mato está muito alto, impedindo que os mesmos frequentem aquele local, e também consequentemente com o mato tomado neste...

Aprovado

15/05/2017

Moção de Pesar 11/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Aos Familiares da Sr.ª Nilceia Souza de Paula Cazarin Silva, falecida em 13/05/17 em Ponta Porã e sepultada no dia 14/05/17 em Rio Brilhante, a mesma é Corumbaense e prestou Serviços ao FUNPREV em Corumbá-MS. A Família em lutada, Nossos...

Aprovado

15/05/2017

Moção de Pesar 12/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Aos Familiares da Sr.ª Dailva Campos Monteiro, nascida em 27/07/1957 e falecida em 13/05/17 . A Família em lutada, Nossos Sentimentos.

Aprovado

15/05/2017

Requerimento 444/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente a Ilustríssima Secretaria Municipal de Educação, Maria Eulina Rocha dos Santos, para que seja feita a restauração do parque da Escola Fernando de Barros, localizado no Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Devido os riscos existentes, solicito a substituição da areia contaminada por fezes de gato, falta de corda de proteção, falta de cores para identificação dos brinquedos, presença de animais peçonhentos, por piso de concreto, em virtude do parque estar...

Aprovado

15/05/2017

Requerimento de Urgência Especial 18/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a Mesa, em Regime de Urgência Especial, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja encaminhado expediente à Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, Ruither Cunha de Oliveira e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Dr. Ricardo Campos Ametlla e ao SR.º Paulo Guilherme de Arruda, Diretor da Agencia Municipal de Transito e Transportes, a AGETRAT, solicitando empenho máximo dessas autoridades para que seja Construída uma FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE na rua América na...

Aprovado

15/05/2017

Moção de Congratulação 43/2017 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando o Ilustríssimo Senhor Clay Anderson Correa Paravisini, Educador Físico e empresário, pelo excelente trabalho exercido no âmbito da sua profissão, atendendo aos cidadãos e cidadãs da região em seu empreendimento Academia Runners Fit sempre com o mais puro profissionalismo, tratando todos que o procuram com a devida atenção que merece, ademais, mantendo sempre a hombridade, a honradez e o respeito...

Aprovado

15/05/2017

Moção de Congratulação 44/2017 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando o Ilustríssimo Senhor André de Arruda Campos, empresário, Sócio-proprietário da Ótica Campos, pelo empenho e determinação desprendidos em manter seu empreendimento sempre com as portas abertas, sendo este de grande importância para nossa região, pois garante a geração de empregos e o fomento à economia regional, além de ser mais uma opção comercial para a população de Corumbá, Ladário...

Aprovado

15/05/2017

Requerimento 445/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-presidente da SANESUL em Campo Grande/MS, em nome do senhor Luis Carlos da Rocha Lima, com cópia para o Gerente Regional de Corumbá, senhor Eduardo Duque, edificar, equipar, captar, tratar e distribuir água doce potável para se beber, higienizar e para prepar alimentos no distrito de Albuquerque, município de Corumbá/MS. Justificativa Água doce e potável, além de um direito, é uma questão de saúde pública, pois a ausência da mesma importa na inscidência de inúmeras...

Aprovado

15/05/2017

Indicação 10/2017 - Ver. Bertini
INDICAÇÃO Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia a Agencia Municipal de Transito e Transporte (AGETRAT), de corumbá solicitando resposta referente a instalação de um redutor de velocidade na avenida Nossa Senhora da Candelária, em frente ao Sesi e a pintura da faixa de pedestre em frente ao Instituto Educacional Macena de Britto Sito a Rua Cabral entre as ruas Firmo de...

Aprovado

15/05/2017

Indicação 11/2017 - Ver. Bertini
INDICAÇÃO Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia a Agencia Municipal de Transito e Transporte (AGETRAT), de corumbá solicitando providências referente a estacionamento de carretas na via pública na rua Monte Castelo entre as ruas 21 de Setembro e Jose fragélli e rua José fragélli entre Monte Castelo e Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA. O estacionamento dessas carretas na referidas ruas está causando transtorno a...

Aprovado

15/05/2017

Moção de Congratulação 45/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Indico à Mesa, respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja enviado Moção de Congratulação aos Membros da Diretoria da Torcida Jovem Corumbaense “T.J.C”. Tem essa Moção o objetivo de CONGRATULAR E PARABENIZAR a essa Diretoria da Torcida Jovem Corumbaense T.J.C por tão importante participação e Motivação da equipe do Corumbaense Futebol Clube pela conquista do campeonato sul-mato-grossense no ano de 2017. Demonstrando assim, que “LUTAR É A QUALIDADE DE UM VENCEDOR. ” OBS: Segue em anexo a Lista com os nomes...

Aprovado

15/05/2017

Requerimento 446/2017 - Evander Vendramini
Encaminhar ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla oficio solicitando que determine o patrolamento de todas as vias do Bairro Padre Ernesto Sassida, bem como a realização de uma limpeza de roçada desde a BR 262 até a parte de baixo do conjunto com coleta de lixo acumulado nas vias. Também que seja realizada o aguamento das vias principais nos dias de sol par evitar a poeira que é muito grande. JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores daquele bairro a esse...

Aprovado

15/05/2017

Requerimento 447/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira com cópia ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Segurança Pública Sr. Jorge José Pinto de Castro, para que seja realizado um estudo de viabilidade para a do valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) referente ao Auxilio Alimentação ao Salário Base do Agentes da Guarda Municipal de Corumbá.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros