Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/04/2017	Requerimento 320/2017 - Senhores Vereadores REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla ,que atenda o morador Assis de Oliveira,questionando quando terminará a obra do Centro Integrado de Saúde e Laboratório de Análises Clínicas, que será no antigo Clube Noroeste, localizada na Rua Porto Carreiro esquina com a Frei Mariano s/n°. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o morador...	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 321/2017 - André da Farmácia Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente a Secretária de Fundação do Meio Ambiente do Pantanal Sra. Ana Claúdia Moreira Boabaid para que seja feita uma poda de árvore na Alameda Espanã Lote 09 entre as Ruas Bahia e Pernambuco Bairro Guaraní.	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 322/2017 - Senhores Vereadores REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla ,que atenda a solicitação da moradora Lisiane Mendes, que realizem a limpeza , reparo e manutenção de brinquedos instalados na Praça da Independência JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a moradora reclama que a praça por ser frequentada por dezenas de pessoas todos os dias, ela deveria ter a...	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 323/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. RUITER CUNHA DE OLIVEIRA,com copia ao Diretor da AGETRAT Sr. PAULO GUILHERME DE ARRUDA , Solicitando um agente de Trânsito na porta da Extenção da Escola Fernandinho no Bairro Vitória Régia. Justificatica: A alta velocidade em que passam os carros não respeitando a entrada da escola.	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 324/2017 - André da Farmácia Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua República da Bolívia entre as Ruas Delamare e Avenida General Rondon Bairro Dom Bosco,pois quando chove essa rua fica intransitável e sem chuva muita poeira.	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 325/2017 - André da Farmácia Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua República da Bolivia entre as Ruas Delamare e 13 de junho Bairro Dom Bosco.	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 326/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Presidência dessa Mesa na forma regimental , a mudança da data da Audiência Pública com o tema : “LEVANTAMENTO DO PANORAMA COM DIAGNOSTICO DA IMPLANTAÇÃO DAS PCH – PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA NA BACIA DO RIO PARAGUAI , que seria realizada no dia 18 de Maio de 2017, para o dia 19 de maio de 2017 as 15hs. Temas discutidos: Quantas Usinas estão instaladas, onde estão instaladas e a previsão de quantas mais serão instaladas.	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 327/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretária de Educação, a Sra. Maria Eulina Rocha dos Santos, solicitando a regularização da documentação (CEP) da escola.................. localizada no Assentamento Tamarineiro I, pois devido a falta deste impossibilita a criação do CNPJ, documento este necessário para que sejam realizado diversas ações, tais como: utilidade pública, repasses de verbas federais. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 328/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, solicitando limpeza e reforma do posto de saúde do Assentamento Tamarineiro I, bem como criação de uma cobertura e cadeiras para que os pacientes possam aguardar o atendimento. JUSTIFICATIVA: Oral	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 329/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o tapa buraco da Rua Marechal Deodoro entre as Ruas São Paulo e a Dom Pedro II, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta do buraco, ocasionando danos materiais a população reside e...	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 330/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente às empresas telefônicas, OI, VIVO, CLARO e TIM, a instalação de torres transmissoras de telefonia celular nos assentamentos rurais, quais sejam: Paiolzinho, Taquaral, Urucum, Mato Grande, São Gabriel, Tamarineiro I e II, conforme preconiza a Lei Geral das Antenas nº 13.116/2015 de 20/04/2015. Justificativa A falta de infraestrutura tem provocado uma série de transtornos e prejuízos em todas as regiões dos assentamentos. Sem as antenas a comunicação via celular é precária em toda...	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 331/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de telefonia VIVO, solicitando informações referentes à melhoria da qualidade dos serviços de sinal de telecomunicação em nosso município, necessitando de investimentos para que o sinal móvel funcione regularmente. Justificativa Atualmente é muito grande o número de pessoas que adquirem aparelhos móveis, com o intuito de facilitar sua vida, agregando os benefícios da comunicação. A reivindicação é dos moradores dessa cidade que contam com grandes áreas comerciais e...	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 332/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de telefonia OI, a instalação de telefones públicos, tipo orelhão no Assentamento São Gabriel, no município de Corumbá. Justificativa O acesso à comunicação é um direito do cidadão assegurado pela Constituição. É de nosso conhecimento a inexistência de aparelhos telefônicos públicos no assentamento mencionado. A necessidade é que sejam instalados 03 (três) orelhões, pois registramos que nas imediações não existe nenhum orelhão por perto e é grande o fluxo de...	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 333/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de telefonia VIVO, a instalação de torre de transmissão de telefonia para celular no Distrito de Albuquerque, município de Corumbá/MS. Justificativa A comunidade local solicita que seja instalado equipamentos para resolver a baixa qualidade do sinal de telefonia móvel.	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 334/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na Avenida Nossa Senhora da Candelária esquina com a Avenida Guaturamã. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores do local que trafega por essa avenida, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais...	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 335/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , que reforme o Marina Gattass. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o lugar e um ponto turístico e um lado se encontra em estado de abandono e dessa forma merece ser reformada ,pois é um dos atrativos para a população...	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 336/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla que estude a possibilidade de fazer a implantação da Feira Central noturna na rua Esplanada Noroeste e Av Joaquim Venceslau de Barros, que se localiza-se atrás do Terminal Rodoviário Intermunicipal. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a feira terá como finalidade artesanal,...	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 337/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Gerente Executivo de Operações Centro-Oeste da Vale complexo de Corumbá Antonio Sergio Mello ,que seja vista a possibilidade de doação e apoio para realização da compra de cadeiras adequada, para os acompanhantes que passam pernoite, no Hospital de Caridade de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes. Vimos, através desta, um solicitar de Vossa Senhoria apoio de recurso financeiro para um sistema de descanso adequado para os acompanhantes...	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 338/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Superintendente da Vetorial Mário Cleiro de Souza,que seja vista a possibilidade de doação e apoio para realização da compra de cadeiras adequada, para os acompanhantes que passam pernoite, no Hospital de Caridade de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes. Vimos, através desta, um solicitar de Vossa Senhoria apoio de recurso financeiro para um sistema de descanso adequado para os acompanhantes do Hospital de Caridade de Corumbá, caso...	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 339/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Sócio-proprietário do Atacado Fernandes Rubens Fernandes ,que seja vista a possibilidade de doação e apoio para realização da compra de cadeiras adequada, para os acompanhantes que passam pernoite, no Hospital de Caridade de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes. Vimos, através desta, um solicitar de Vossa Senhoria apoio de recurso financeiro para um sistema de descanso adequado para os acompanhantes do Hospital de Caridade de Corumbá,...	Aprovado

24/04/2017

Requerimento 320/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla ,que atenda o morador Assis de Oliveira,questionando quando terminará a obra do Centro Integrado de Saúde e Laboratório de Análises Clínicas, que será no antigo Clube Noroeste, localizada na Rua Porto Carreiro esquina com a Frei Mariano s/n°. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o morador...

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 321/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente a Secretária de Fundação do Meio Ambiente do Pantanal Sra. Ana Claúdia Moreira Boabaid para que seja feita uma poda de árvore na Alameda Espanã Lote 09 entre as Ruas Bahia e Pernambuco Bairro Guaraní.

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 322/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla ,que atenda a solicitação da moradora Lisiane Mendes, que realizem a limpeza , reparo e manutenção de brinquedos instalados na Praça da Independência JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a moradora reclama que a praça por ser frequentada por dezenas de pessoas todos os dias, ela deveria ter a...

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 323/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. RUITER CUNHA DE OLIVEIRA,com copia ao Diretor da AGETRAT Sr. PAULO GUILHERME DE ARRUDA , Solicitando um agente de Trânsito na porta da Extenção da Escola Fernandinho no Bairro Vitória Régia. Justificatica: A alta velocidade em que passam os carros não respeitando a entrada da escola.

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 324/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua República da Bolívia entre as Ruas Delamare e Avenida General Rondon Bairro Dom Bosco,pois quando chove essa rua fica intransitável e sem chuva muita poeira.

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 325/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua República da Bolivia entre as Ruas Delamare e 13 de junho Bairro Dom Bosco.

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 326/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Presidência dessa Mesa na forma regimental , a mudança da data da Audiência Pública com o tema : “LEVANTAMENTO DO PANORAMA COM DIAGNOSTICO DA IMPLANTAÇÃO DAS PCH – PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA NA BACIA DO RIO PARAGUAI , que seria realizada no dia 18 de Maio de 2017, para o dia 19 de maio de 2017 as 15hs. Temas discutidos: Quantas Usinas estão instaladas, onde estão instaladas e a previsão de quantas mais serão instaladas.

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 327/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretária de Educação, a Sra. Maria Eulina Rocha dos Santos, solicitando a regularização da documentação (CEP) da escola.................. localizada no Assentamento Tamarineiro I, pois devido a falta deste impossibilita a criação do CNPJ, documento este necessário para que sejam realizado diversas ações, tais como: utilidade pública, repasses de verbas federais. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 328/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, solicitando limpeza e reforma do posto de saúde do Assentamento Tamarineiro I, bem como criação de uma cobertura e cadeiras para que os pacientes possam aguardar o atendimento. JUSTIFICATIVA: Oral

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 329/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o tapa buraco da Rua Marechal Deodoro entre as Ruas São Paulo e a Dom Pedro II, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta do buraco, ocasionando danos materiais a população reside e...

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 330/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente às empresas telefônicas, OI, VIVO, CLARO e TIM, a instalação de torres transmissoras de telefonia celular nos assentamentos rurais, quais sejam: Paiolzinho, Taquaral, Urucum, Mato Grande, São Gabriel, Tamarineiro I e II, conforme preconiza a Lei Geral das Antenas nº 13.116/2015 de 20/04/2015. Justificativa A falta de infraestrutura tem provocado uma série de transtornos e prejuízos em todas as regiões dos assentamentos. Sem as antenas a comunicação via celular é precária em toda...

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 331/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de telefonia VIVO, solicitando informações referentes à melhoria da qualidade dos serviços de sinal de telecomunicação em nosso município, necessitando de investimentos para que o sinal móvel funcione regularmente. Justificativa Atualmente é muito grande o número de pessoas que adquirem aparelhos móveis, com o intuito de facilitar sua vida, agregando os benefícios da comunicação. A reivindicação é dos moradores dessa cidade que contam com grandes áreas comerciais e...

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 332/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de telefonia OI, a instalação de telefones públicos, tipo orelhão no Assentamento São Gabriel, no município de Corumbá. Justificativa O acesso à comunicação é um direito do cidadão assegurado pela Constituição. É de nosso conhecimento a inexistência de aparelhos telefônicos públicos no assentamento mencionado. A necessidade é que sejam instalados 03 (três) orelhões, pois registramos que nas imediações não existe nenhum orelhão por perto e é grande o fluxo de...

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 333/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de telefonia VIVO, a instalação de torre de transmissão de telefonia para celular no Distrito de Albuquerque, município de Corumbá/MS. Justificativa A comunidade local solicita que seja instalado equipamentos para resolver a baixa qualidade do sinal de telefonia móvel.

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 334/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na Avenida Nossa Senhora da Candelária esquina com a Avenida Guaturamã. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores do local que trafega por essa avenida, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais...

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 335/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , que reforme o Marina Gattass. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o lugar e um ponto turístico e um lado se encontra em estado de abandono e dessa forma merece ser reformada ,pois é um dos atrativos para a população...

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 336/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla que estude a possibilidade de fazer a implantação da Feira Central noturna na rua Esplanada Noroeste e Av Joaquim Venceslau de Barros, que se localiza-se atrás do Terminal Rodoviário Intermunicipal. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a feira terá como finalidade artesanal,...

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 337/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Gerente Executivo de Operações Centro-Oeste da Vale complexo de Corumbá Antonio Sergio Mello ,que seja vista a possibilidade de doação e apoio para realização da compra de cadeiras adequada, para os acompanhantes que passam pernoite, no Hospital de Caridade de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes. Vimos, através desta, um solicitar de Vossa Senhoria apoio de recurso financeiro para um sistema de descanso adequado para os acompanhantes...

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 338/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Superintendente da Vetorial Mário Cleiro de Souza,que seja vista a possibilidade de doação e apoio para realização da compra de cadeiras adequada, para os acompanhantes que passam pernoite, no Hospital de Caridade de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes. Vimos, através desta, um solicitar de Vossa Senhoria apoio de recurso financeiro para um sistema de descanso adequado para os acompanhantes do Hospital de Caridade de Corumbá, caso...

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 339/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Sócio-proprietário do Atacado Fernandes Rubens Fernandes ,que seja vista a possibilidade de doação e apoio para realização da compra de cadeiras adequada, para os acompanhantes que passam pernoite, no Hospital de Caridade de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes. Vimos, através desta, um solicitar de Vossa Senhoria apoio de recurso financeiro para um sistema de descanso adequado para os acompanhantes do Hospital de Caridade de Corumbá,...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros