Superlegis

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25/06/2024	Indicação 461/2024 - Chicão Vianna Enecmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Jaime Verruck, para que o governo do Estado interceda pela criação de um Comitê de Prevenção e Proteção dos Incêndios Florestais no Pantanal, formado por membros do Poder Público e de empresas privadas, como empresas de Exploração de Recursos Naturais, ONGs, Fundações, e demais interessados em integrar o citado comitê. Considerando que inúmeras empresas, como as...	Em andamento	PDF
24/06/2024	Indicação 450/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação dos serviços acima citados, é um pleito, veemente, de Munícipes Corumbaenses, Moradores, na área de entorno a essa citada região, assim como, por muitos usuários desse citado cruzamento de Vias Urbanas e, visa, além de buscar minimizar problemas no fluxo viário, também evitar e/ou minimizar a ocorrência de acidentes, com possíveis riscos à vida, naquele citado local.	Em andamento	PDF
24/06/2024	Indicação 457/2024 - Allex Dellas Indicação à mesa, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, ao Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) a Rua Major Gama entre as Ruas Sete de Setembro e Santa Catarina, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos moradores, que vem observando o trânsito de veículos em alta velocidade, dificuldando a travessia da rua e colocando em risco pedestres, principalmente crianças e idosos. Esta solicitação...	Em andamento	PDF
24/06/2024	Indicação 458/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametlla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências para LIMPAR, NIVELAR e LAJOTAR, no entorno da Alameda Corumbá entre as Ruas 21 de setembro e Edu Rocha no Bairro Popular Nova.   Justificativa – Os serviços são necessários para atender a comunidade, tendo em vista que a alameda encontra-se há anos sem o mínimo de infraestrutura para os moradores daquela região.	Em andamento	PDF
24/06/2024	Indicação 456/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, que, residem e/ou trabalham, no Distrito Municipal de Porto Esperança e que, estão lá nesta citada Comunidade, há vários dias, sofrendo com as constantes falhas no abastecimento (intermitência), no fornecimento desse bem tão precioso e essencial à vida, que é a Água Limpa e Tratada. Só que, segundo esses Munícipes Corumbaenses, isso não tem ocorrido, por conta de problemas, recorrentes na Bomba D'Água, instalada na Estação de Tratamento de Água Bruta -...	Em andamento	PDF
24/06/2024	Indicação 455/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tal pleito se deve a constantes e veementes cobranças de Munícipes, moradores no Município de Corumbá/MS e/ou nas Comunidades Rurais dos Distritos Municipais (Albuquerque, Porto Esperança, Forte Coimbra, etc.), que reclamam da falta desse tipo de atendimento, nos períodos em que ficam sem receber a água tratada, que deveria estar sendo distribuida pela Regional do Pantanal de Corumbá, da SANESUL, quando da ocorrência de manutenções e/ou falhas outras, no Sistema de Abastecimento. Tais reclamos ocorrem, principalmente, trazidos pelos Munícipes, moradores em...	Em andamento	PDF
24/06/2024	Indicação 454/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos e reclamos, constantes, realizados a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nos Distritos Municipais de Porto Esperança, Albuquerque, Forte Coimbra e na área, situada imediatamente abaixo da Ponte sobre o Rio Paraguai, na Região denominada de Porto Morrinho, assim como, por várias pessoas, que visitam (Turistas) os citados locais e que, com esta solicitação, esperam lograrem êxito, na resolução desta citada situação-proiblema, que os afligem. O atendimento desta solicitação,...	Em andamento	PDF
24/06/2024	Indicação 453/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses e por aqueles que visitam a nossa Cidade (Turistas), Moradores Locais, Comerciantes e os diversos Transeuntes, Usuários desta importante Via Rodoviária de ligação da Cidade de Corumbá/MS com a vizinha República da Bolívia. Tais reclamos buscam melhorias para esta citada área, o que, certamente, trará aos seus Usuários, mais conforto e segurança, contra possíveis ocorrências de Focos de Incêndios, além de garantir mais beleza a este importante Acesso ao Município de...	Em andamento	PDF
24/06/2024	Indicação 452/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador Nelson Dib Junior vem sendo cobrado, de forma constante e veemente, por diversos Munícipes Corumbaenses, assim como, por diversas Pessoas que, visitam o nosso Município de Corumbá/MS (Turistas) e que, ao visitarem a citada Praça Generoso Ponce, se deparam com seu atual estado de má conservação e limpeza, principalmente por este ser, um dos mais significativos e importantes Elemento Visuais do Espaço Público Corumbaense, além de estar situado em Área de Tombamento Artístico e Histórico,...	Em andamento	PDF
24/06/2024	Indicação 451/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador Nelson Dib Junior vem sendo cobrado, de forma veemente e constante, por diversos Munícipes Corumbaenses, assim como, por diversas Pessoas que visitam a nossa Cidade (Turistas) e que, ao visitarem a citada Praça da Independência e, se depararem com deprorável estado de conservação e limpeza, principalmente, com o estado de conservação e cuidado, com as espécies vegetais, ali existentes, já que fica fácil perceber que, as mesmas, se encontram carentes de hidratação, podas e cuidados...	Em andamento	PDF
18/06/2024	Indicação 449/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa   A obra de asfaltamento já se encontra finalizada, tendo como pendência o lajotamento da Av. Principal.	Em andamento	PDF
18/06/2024	Indicação 448/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa    A implantação da ciclovia, paralela ao endereço descrito, aumentará a segurança dos ciclistas. Por se tratar de uma via de mão única, com fluxo intenso e contínuo de veículos se faz necessário proceder com a inclusão do espaço específico aos ciclistas, proporcionando uma fluidez melhor ao tráfego de veículos, aos próprios ciclistas que utilizam o trajeto e mais segurança.	Em andamento	PDF
18/06/2024	Indicação 447/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos moradores do local. Durante a chuva, é difícil transitar pela lama na Rua Paraíba.	Em andamento	PDF
18/06/2024	Indicação 446/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias no intuito de se fechar com grade metálica, dois (dois) escoadouros de águas pluviais que se encontram abertos na rua Dom Pedro I entre a rua José Fragelli e Marechal Deodoro, Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Os moradores do local solicitam junto ao Poder Público que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de se precaver um acidente no local,...	Em andamento	PDF
18/06/2024	Indicação 445/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação nos foi efetuada por Pais e Responsáveis, assim como, por diversos(as) Alunos(as) e Profissionais da Educação, deste citado estabelecimento de ensino. A reclamação maior se dá por Pais e Responsáveis das Crianças, menores, da Educação Integral Infantil pois, essas Crianças, após o almoço, deitam em seus colchonetes, dispostos no piso da Sala de Aula, para descansarem, porém, sofrem com o calor e as altas temperaturas, daquele citado local. Esta solicitação já havia sido apresentada, através de Trabalhos Legislativos deste mesmo...	Em andamento	PDF
18/06/2024	Indicação 444/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, de muitos Munícipes Corumbaenses, preocupados com essa expansão de barracas e vendedores, que deveriam ser Ambulantes mas que, acabam se transformando em Vendedores com Pontos Fixos, na área da Praça da República, no Centro do Município de Corumbá/MS, gerando uma enorme confusão visual, com lonas de cores diversas e que, acabam prejudicando a vizualização e registro (fotos, filmagens e outros), daqueles importantes Espaços Públicos, como importantes atratativos históricos e turísticos de nossa Cidade de...	Em andamento	PDF
18/06/2024	Indicação 443/2024 - Raquel Bryk Sugiro à mesa ouvida o douto plenário que seja encaminhado expediente à Empresa Andorinha, para que estude a viabilidade de uma das linhas Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá possa adentrar ao Distrito de Porto Esperança pelo menos uma vez ao dia, para atendender aos moradores deste distrito e região.	Em andamento	PDF
18/06/2024	Indicação 442/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por Membros da Comunidade Rural do Distrito Municipal de Forte Coimbra, preocupados com essas questões de Focos de Incêndios, emergenciais e diversos, que possam afetar aos Munícipes Corumbaenses, que lá vivem, assim como, aos que a visitam (Turistas), já que, tal Comunidade está localizada de forma distante, da área urbana do Município de Corumbá/MS e, por conta dessa grande distância, caso tenham a infelicidade da ocorrência desse tipo de sinistro, até que possam ser socorridos, pelo Corpo de Bombeiros...	Em andamento	PDF
18/06/2024	Indicação 439/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá, para que seja instaurado Notifica de Fato em face da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, em decorrência do descumprimento da Lei Federal 12.527/20211 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto Municipal 1.435/2014 que Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Corumbá. Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que, conforme previsão da citada Lei,... Anexos	Em andamento	PDF
18/06/2024	Indicação 441/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), solicitando estudos para que seja viabilizado a instalação de redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra- molas, na rua Goiás esquina com a rua Gonçalves Dias, bairro aeroporto. JUSTIFICATIVA: Solicitações de Munícipes que reclamam alta velocidade que os carros trafegam pela via.	Em andamento	PDF

25/06/2024

Indicação 461/2024 - Chicão Vianna
Enecmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Jaime Verruck, para que o governo do Estado interceda pela criação de um Comitê de Prevenção e Proteção dos Incêndios Florestais no Pantanal, formado por membros do Poder Público e de empresas privadas, como empresas de Exploração de Recursos Naturais, ONGs, Fundações, e demais interessados em integrar o citado comitê. Considerando que inúmeras empresas, como as...

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