Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/05/2025	Indicação 239/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A solicitação se fundamenta em relatos de alguns pais e responsáveis de alunos da comunidade escolar quanto à possível existência de problemas estruturais e necessidade de adequações nas instalações da referida unidade. Considerando que a segurança dos alunos, professores e demais servidores deve ser prioridade absoluta, é essencial que seja realizada uma análise técnica minuciosa por profissionais habilitados. Diante do exposto, solicita-se urgência no atendimento deste requerimento, visando à prevenção de riscos e a...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 249/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A ponte mencionada é fundamental importância para o transporte escolar e o deslocamento seguro dos alunos, professores e demais moradores da comunidade. Atualmente, encontra-se em condições precárias, representando riscos à integridade física dos usuários e comprometendo acesso a escola, especialmente em dias de chuva.	Aprovado
12/05/2025	Indicação 248/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores quanto à falta de iluminação adequada no referido trecho, o que tem gerado insegurança e dificultado a mobilidade dos transeuntes no período noturno. A manutenção da iluminação pública é fundamental para a promoção da segurança, do bem-estar e da qualidade de vida da população local.	Aprovado
12/05/2025	Indicação 247/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender à demanda da comunidade escolar e dos moradores da região, que relatam a precariedade da iluminação pública no referido trecho. A falta de iluminação compromete a segurança dos alunos, pais, professores e demais transeuntes, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas. A medida é essencial para prevenir acidentes, coibir ações ilícitas e garantir maior tranquilidade à população local.	Aprovado
12/05/2025	Indicação 246/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender às demandas das comunidades locais, que têm relatado a precariedade da iluminação pública nesses espaços. A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos frequentadores, especialmente durante o período noturno, e dificulta a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer. A manutenção da iluminação pública é essencial para promover a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da população.	Aprovado
12/05/2025	Indicação 241/2025 - Marcelo Araújo As palmeiras imperiais são símbolos marcantes da paisagem urbana de Corumbá, integrando seu patrimônio histórico, cultural e ambiental. Contudo, atualmente, muitas dessas árvores se encontram comprometidas: 28 canteiros estão vazios e 15 palmeiras apresentam troncos totalmente secos, oferecendo risco iminente de queda, o que compromete a segurança da população e o aspecto visual da avenida. O replantio se faz necessário para a preservação da identidade local e a valorização do espaço...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 242/2025 - Marcelo Araújo Justificativa Parte do semáforo nesse cruzamento apresenta falhas no funcionamento, o que compromete a segurança de motoristas e pedestres que transitam pelo local. A situação exige atenção imediata, a fim de evitar acidentes e garantir a fluidez no tráfego urbano.	Aprovado
12/05/2025	Indicação 243/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A pronta identificação e correção desse vazamento é fundamental para evitar o desperdício de água potável, bem como para preservar a infraestrutura local. A medida contribui para a economia de recursos e para a melhoria na prestação dos serviços de abastecimento à população.	Aprovado
12/05/2025	Indicação 253/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão da grande quantidade, mato alto e acúmulo de lixo nas vias públicas, o que tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e aumentando os riscos à saúde pública. Além disso, a situação compromete o tráfego de pedestres, prejudica a visibilidade nas vias e afeta a qualidade de vida da população local. A roçada e a limpeza são medidas essenciais para garantir a segurança, o bem-estar e a dignidade dos...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 244/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Corumbá-MS é uma cidade com forte vocação esportiva, com tradição em diversas modalidades e potencial para revelar novos talentos. No entanto, apesar de contar com uma população próxima a 100 mil habitantes, o município não dispõe de uma quadra poliesportiva moderna, com estrutura e dimensões oficiais, capaz de receber competições de alto nível e atender adequadamente à demanda da população. A ausência de um ginásio com estrutura oficial e arquibancada para receber público compromete a realização de eventos esportivos relevantes e o pleno...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 251/2025 - Nanah Cordeiro Justifica-se tal solicitação diante da constatação de que muitas das lixeiras anteriormente instaladas foram depredadas ou removidas, seja por atos de vandalismo, seja pela falta de manutenção adequada nos últimos anos. A ausência desses equipamentos tem contribuído significativamente para o acúmulo de resíduos nas vias públicas, comprometendo a limpeza urbana, a saúde pública e o meio ambiente. Dessa forma, a implantação de novas lixeiras, aliada a um plano de manutenção contínuo, é medida essencial para promover uma cidade mais limpa, organizada e ambientalmente...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 245/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias de conservação, com acúmulo de lixo, entulhos e outros objetos abandonados que comprometem a segurança dos pedestres, o tráfego de veículos e a estética urbana. Todo o percurso da avenida está esburacada, impossibilitando completamente a passagem de pedestres, carros, caminhões etc. Diante do exposto, solicita-se urgência nas providências cabíveis, com a devida atenção à limpeza, retirada de materiais inservíveis e serviços de reparo/manutenção na infraestrutura da...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 252/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá. Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, a Prefeitura municipal realize a aquisição de um drone pulverizador para que seja possível a aplicação de inseticida e larvicida em terrenos abandonados onde o acesso para os agentes é dificultado.	Aprovado
06/05/2025	Indicação 234/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao superintendente regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no estado de Mato Grosso do Sul, senhor Euro Nunes Varanis Junior, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção asfáltica no trecho da Rodovia Ramão Gomes compreendido entre a rotatória da AGESA até o Posto da Receita Federal na fronteira com a Bolívia, no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste trecho da Rodovia Ramão Gomes se faz necessário um recapeamento asfáltico tendo em...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 233/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL em Corumbá, senhor Paulo Guilherme de Arruda, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção asfáltica no trecho da Rodovia Ramão Gomes compreendido entre a escola CAIC e a rotatória da AGESA, no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste trecho da Rodovia Ramão Gomes se faz necessário um recapeamento asfáltico tendo em vista que hoje existem diversos buracos na pista, inclusive de grande proporção, o que torna o trânsito de veículos...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 225/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança no trânsito nas imediações do Centro Municipal de Educação Infantil Estrelinha Verde, localizado na Rua Porto Carreiro, no Bairro Centro. O quebra-molas existente em frente à unidade escolar encontra-se com a pintura desgastada, dificultando sua visualização por parte dos motoristas que trafegam pela via. A falta de sinalização adequada compromete a eficácia dos redutores de velocidade e aumenta o risco de acidentes, especialmente considerando o fluxo constante de crianças, pais e servidores da...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 226/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança viária nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco, localizada na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro. O quebra-molas situado em frente à referida instituição de ensino encontra-se com a pintura desgastada, o que compromete a sua visibilidade, especialmente no período noturno e em condições climáticas adversas. Considerando o intenso fluxo de veículos na via e a constante circulação de alunos, pais e servidores da escola, é imprescindível que a sinalização horizontal...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 227/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo promover a segurança viária e a integridade física dos alunos, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco. A faixa de pedestre localizada em frente à referida instituição de ensino encontra-se visivelmente desgastada, dificultando sua identificação por motoristas e comprometendo a travessia segura dos pedestres, sobretudo das crianças. A revitalização da pintura da faixa é uma medida simples, porém essencial, para garantir maior visibilidade e...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 228/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Tal solicitação visa assegurar a adequada manutenção e conservação desses espaços públicos, contribuindo para a valorização da memória de entes queridos ali sepultados, bem como para proporcionar maior respeito e segurança aos visitantes. A realização desses serviços se faz ainda mais necessária diante do crescimento da vegetação e do acúmulo de resíduos, que comprometem a estética, dificultam a circulação e podem favorecer a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças. Além disso, manter os cemitérios limpos e organizados...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 230/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A tampa de concreto encontra-se danificada, representando risco iminente à segurança de pedestres que transitam pelo local. A situação pode ocasionar acidentes, danos físicos e materiais, sendo necessária a imediata substituição ou reparo da referida tampa, a fim de prevenir lesões e promover a segurança da população.	Aprovado

12/05/2025

Indicação 239/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A solicitação se fundamenta em relatos de alguns pais e responsáveis de alunos da comunidade escolar quanto à possível existência de problemas estruturais e necessidade de adequações nas instalações da referida unidade. Considerando que a segurança dos alunos, professores e demais servidores deve ser prioridade absoluta, é essencial que seja realizada uma análise técnica minuciosa por profissionais habilitados. Diante do exposto, solicita-se urgência no atendimento deste requerimento, visando à prevenção de riscos e a...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 249/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A ponte mencionada é fundamental importância para o transporte escolar e o deslocamento seguro dos alunos, professores e demais moradores da comunidade. Atualmente, encontra-se em condições precárias, representando riscos à integridade física dos usuários e comprometendo acesso a escola, especialmente em dias de chuva.

Aprovado

12/05/2025

Indicação 248/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores quanto à falta de iluminação adequada no referido trecho, o que tem gerado insegurança e dificultado a mobilidade dos transeuntes no período noturno. A manutenção da iluminação pública é fundamental para a promoção da segurança, do bem-estar e da qualidade de vida da população local.

Aprovado

12/05/2025

Indicação 247/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender à demanda da comunidade escolar e dos moradores da região, que relatam a precariedade da iluminação pública no referido trecho. A falta de iluminação compromete a segurança dos alunos, pais, professores e demais transeuntes, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas. A medida é essencial para prevenir acidentes, coibir ações ilícitas e garantir maior tranquilidade à população local.

Aprovado

12/05/2025

Indicação 246/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender às demandas das comunidades locais, que têm relatado a precariedade da iluminação pública nesses espaços. A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos frequentadores, especialmente durante o período noturno, e dificulta a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer. A manutenção da iluminação pública é essencial para promover a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da população.

Aprovado

12/05/2025

Indicação 241/2025 - Marcelo Araújo
As palmeiras imperiais são símbolos marcantes da paisagem urbana de Corumbá, integrando seu patrimônio histórico, cultural e ambiental. Contudo, atualmente, muitas dessas árvores se encontram comprometidas: 28 canteiros estão vazios e 15 palmeiras apresentam troncos totalmente secos, oferecendo risco iminente de queda, o que compromete a segurança da população e o aspecto visual da avenida. O replantio se faz necessário para a preservação da identidade local e a valorização do espaço...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 242/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa Parte do semáforo nesse cruzamento apresenta falhas no funcionamento, o que compromete a segurança de motoristas e pedestres que transitam pelo local. A situação exige atenção imediata, a fim de evitar acidentes e garantir a fluidez no tráfego urbano.

Aprovado

12/05/2025

Indicação 243/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A pronta identificação e correção desse vazamento é fundamental para evitar o desperdício de água potável, bem como para preservar a infraestrutura local. A medida contribui para a economia de recursos e para a melhoria na prestação dos serviços de abastecimento à população.

Aprovado

12/05/2025

Indicação 253/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão da grande quantidade, mato alto e acúmulo de lixo nas vias públicas, o que tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e aumentando os riscos à saúde pública. Além disso, a situação compromete o tráfego de pedestres, prejudica a visibilidade nas vias e afeta a qualidade de vida da população local. A roçada e a limpeza são medidas essenciais para garantir a segurança, o bem-estar e a dignidade dos...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 244/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Corumbá-MS é uma cidade com forte vocação esportiva, com tradição em diversas modalidades e potencial para revelar novos talentos. No entanto, apesar de contar com uma população próxima a 100 mil habitantes, o município não dispõe de uma quadra poliesportiva moderna, com estrutura e dimensões oficiais, capaz de receber competições de alto nível e atender adequadamente à demanda da população. A ausência de um ginásio com estrutura oficial e arquibancada para receber público compromete a realização de eventos esportivos relevantes e o pleno...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 251/2025 - Nanah Cordeiro
Justifica-se tal solicitação diante da constatação de que muitas das lixeiras anteriormente instaladas foram depredadas ou removidas, seja por atos de vandalismo, seja pela falta de manutenção adequada nos últimos anos. A ausência desses equipamentos tem contribuído significativamente para o acúmulo de resíduos nas vias públicas, comprometendo a limpeza urbana, a saúde pública e o meio ambiente. Dessa forma, a implantação de novas lixeiras, aliada a um plano de manutenção contínuo, é medida essencial para promover uma cidade mais limpa, organizada e ambientalmente...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 245/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias de conservação, com acúmulo de lixo, entulhos e outros objetos abandonados que comprometem a segurança dos pedestres, o tráfego de veículos e a estética urbana. Todo o percurso da avenida está esburacada, impossibilitando completamente a passagem de pedestres, carros, caminhões etc. Diante do exposto, solicita-se urgência nas providências cabíveis, com a devida atenção à limpeza, retirada de materiais inservíveis e serviços de reparo/manutenção na infraestrutura da...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 252/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá. Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, a Prefeitura municipal realize a aquisição de um drone pulverizador para que seja possível a aplicação de inseticida e larvicida em terrenos abandonados onde o acesso para os agentes é dificultado.

Aprovado

06/05/2025

Indicação 234/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao superintendente regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no estado de Mato Grosso do Sul, senhor Euro Nunes Varanis Junior, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção asfáltica no trecho da Rodovia Ramão Gomes compreendido entre a rotatória da AGESA até o Posto da Receita Federal na fronteira com a Bolívia, no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste trecho da Rodovia Ramão Gomes se faz necessário um recapeamento asfáltico tendo em...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 233/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL em Corumbá, senhor Paulo Guilherme de Arruda, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção asfáltica no trecho da Rodovia Ramão Gomes compreendido entre a escola CAIC e a rotatória da AGESA, no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste trecho da Rodovia Ramão Gomes se faz necessário um recapeamento asfáltico tendo em vista que hoje existem diversos buracos na pista, inclusive de grande proporção, o que torna o trânsito de veículos...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 225/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança no trânsito nas imediações do Centro Municipal de Educação Infantil Estrelinha Verde, localizado na Rua Porto Carreiro, no Bairro Centro. O quebra-molas existente em frente à unidade escolar encontra-se com a pintura desgastada, dificultando sua visualização por parte dos motoristas que trafegam pela via. A falta de sinalização adequada compromete a eficácia dos redutores de velocidade e aumenta o risco de acidentes, especialmente considerando o fluxo constante de crianças, pais e servidores da...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 226/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança viária nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco, localizada na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro. O quebra-molas situado em frente à referida instituição de ensino encontra-se com a pintura desgastada, o que compromete a sua visibilidade, especialmente no período noturno e em condições climáticas adversas. Considerando o intenso fluxo de veículos na via e a constante circulação de alunos, pais e servidores da escola, é imprescindível que a sinalização horizontal...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 227/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo promover a segurança viária e a integridade física dos alunos, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco. A faixa de pedestre localizada em frente à referida instituição de ensino encontra-se visivelmente desgastada, dificultando sua identificação por motoristas e comprometendo a travessia segura dos pedestres, sobretudo das crianças. A revitalização da pintura da faixa é uma medida simples, porém essencial, para garantir maior visibilidade e...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 228/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação visa assegurar a adequada manutenção e conservação desses espaços públicos, contribuindo para a valorização da memória de entes queridos ali sepultados, bem como para proporcionar maior respeito e segurança aos visitantes. A realização desses serviços se faz ainda mais necessária diante do crescimento da vegetação e do acúmulo de resíduos, que comprometem a estética, dificultam a circulação e podem favorecer a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças. Além disso, manter os cemitérios limpos e organizados...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 230/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A tampa de concreto encontra-se danificada, representando risco iminente à segurança de pedestres que transitam pelo local. A situação pode ocasionar acidentes, danos físicos e materiais, sendo necessária a imediata substituição ou reparo da referida tampa, a fim de prevenir lesões e promover a segurança da população.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros