Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/03/2025	Moção de Congratulação 9/2025 - Genilson José da Silva Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Equipe da Segunda Vara Criminal e de Violência Doméstica Alan Robson - Juiz de Direito Denilza de Souza Garcia - Chefe de Cartório Diemi de Souza Rufino - Assessora Leandra Soares Metz Conte - Assessora Oficiais de Justiça da Comarca de Corumbá Miguel Morais - Coordenador Arlene Inez de Carvalho Costa - Oficial de Justiça Equipe do Projeto Recomeçar e Sala Lilás Sara Mendonça Prudente Casado -...	Aprovado
17/03/2025	Moção de Congratulação 8/2025 - Genilson José da Silva Tornando merecedora de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Arlene Inez de Carvalho Costa	Aprovado
17/03/2025	Moção de Pesar 12/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da jovem Chiara Marinho em virtude de seu falecimento no dia 15 de Março, em São Paulo, onde estava internada. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
17/03/2025	Moção de Pesar 11/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da pecuarista aposentada Cerise Delfina de Campos Barros, em virtude de seu falecimento no dia 06 de Fevereiro, em Corumbá. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
17/03/2025	Moção de Pesar 13/2025 - Marcelo Araújo Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de Pesar aos Familiares da Adolescente,CHIARA MARINHO DA COSTA, em virtude de seu falecimento no dia 15/03/2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
17/03/2025	Moção de Pesar 14/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de Pesar aos Familiares da professora MARILÈA RIBEIRO DE ALMEIDA ,em virtude de seu falecimento no dia 17/03/2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos	Aprovado
11/03/2025	congratulação e aplausos 4/2025 - Matheus Cazarin Esta homenagem estende-se a todos os envolvidos, que, por meio de sua arte, alegria e esforço, proporcionaram um espetáculo inesquecível à comunidade, reafirmando a importância do Carnaval como expressão cultural e patrimônio imaterial de Corumbá.	Aprovado
10/03/2025	Moção de Pesar 9/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
10/03/2025	Moção de Pesar 8/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
10/03/2025	Moção de Pesar 10/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares do Sargento Policilal Militar, Sr. Marcelo Barcellos, falecido no Sábado, dia 08 de Março. O policial que lutava contra complicações renais, era reconhecido pelo profissonalismo e pela simpatia no meio policial, além do seu compromisso com a segurança da comunidade. Aos Familiares nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
10/03/2025	Moção de Congratulação 7/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à toda Corte de Momo do Carnaval 2025 de Corumbá. Essa tradição é uma forma de dar boas-vindas, e de reconhecer a importância do Carnaval para a cultura e a economia da Cidade. A banda e toda Corte levaram muita alegria, energia e muita diversão para a festa mais aguardada do ano. Banda Raphael Vilalva de Jesus Welton da Conceição Ramos Lucas dos Santos Silva Douglas Tavares Cleberson Max Torres Coronel João...	Aprovado
10/03/2025	Moção de Pesar 6/2025 - Matheus Cazarin Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos.	Aprovado
10/03/2025	Moção de Pesar 5/2025 - Matheus Cazarin Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos.	Aprovado
10/03/2025	Moção 2/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Aplausos à Igreja Jerusalém Avivamento de Missões pelos 45 anos de ministério em Corumbá, pelas suas 7 igrejas filiais ativas na região e pelo trabalho social e espiritual que tem alcançado e transformado várias famílias em nossa comunidade. Neste ato, cumprimentamos os pastores presidentes dessa obra, Nauir Rodrigues Alves dos Santos e Enir Moraes Alves dos Santos, o vice-presidente Naudy Alves dos Santos e Lorena Gontijo Pauletti, bem como o...	Aprovado
10/03/2025	Moção de Pesar 7/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Gerente da Caixa Econômica Federal - Agência Corumbá: Sr. "Alex Veiga Amaral", em virtude de seu falecimento no dia 9 de Março, em Campo Grande, onde estava internado. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
25/02/2025	Moção de Pesar 4/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor: Rozenildo Romero Caceres,em virtude de seu falecimento na data do dia 18/02/2025.	Aprovado
24/02/2025	Moção de Pesar 2/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Samara Divino Santana, moradora do Assentamento Tamarineiro II e estudante do curso de Medicina. em vertude de seu falecimento na data 23/02/2024. Aos familiares e amigos, as nossas condolências.	Aprovado
24/02/2025	Moção de Pesar 1/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
24/02/2025	Moção de Congratulação 4/2025 - Hanna Ellen No exercício de suas funções, durante fiscalização de rotina, os agentes Claudinei e Thiago Santos foram acionados por populares próximos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para averiguar um possível homicídio. Demonstrando agilidade, coragem e comprometimento com a segurança da população, os agentes imediatamente se deslocaram e localizaram o indivíduo, que foi detido antes mesmo da chegada da Polícia Militar. Em seguida, a PM assumiu a custódia do suspeito e realizou os trâmites legais. A ação dos agentes foi fundamental para impedir a fuga do criminoso e garantir a...	Aprovado
24/02/2025	Moção de Pesar 3/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor:Wilson Joaquim Da Silva,em virtude de seu falecimento na data do dia 20/02/2025	Aprovado

17/03/2025

Moção de Congratulação 9/2025 - Genilson José da Silva
Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Equipe da Segunda Vara Criminal e de Violência Doméstica Alan Robson - Juiz de Direito Denilza de Souza Garcia - Chefe de Cartório Diemi de Souza Rufino - Assessora Leandra Soares Metz Conte - Assessora Oficiais de Justiça da Comarca de Corumbá Miguel Morais - Coordenador Arlene Inez de Carvalho Costa - Oficial de Justiça Equipe do Projeto Recomeçar e Sala Lilás Sara Mendonça Prudente Casado -...

Aprovado

17/03/2025

Moção de Congratulação 8/2025 - Genilson José da Silva
Tornando merecedora de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Arlene Inez de Carvalho Costa

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 12/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da jovem Chiara Marinho em virtude de seu falecimento no dia 15 de Março, em São Paulo, onde estava internada. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 11/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da pecuarista aposentada Cerise Delfina de Campos Barros, em virtude de seu falecimento no dia 06 de Fevereiro, em Corumbá. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 13/2025 - Marcelo Araújo
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de Pesar aos Familiares da Adolescente,CHIARA MARINHO DA COSTA, em virtude de seu falecimento no dia 15/03/2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 14/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de Pesar aos Familiares da professora MARILÈA RIBEIRO DE ALMEIDA ,em virtude de seu falecimento no dia 17/03/2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos

Aprovado

11/03/2025

congratulação e aplausos 4/2025 - Matheus Cazarin
Esta homenagem estende-se a todos os envolvidos, que, por meio de sua arte, alegria e esforço, proporcionaram um espetáculo inesquecível à comunidade, reafirmando a importância do Carnaval como expressão cultural e patrimônio imaterial de Corumbá.

Aprovado

10/03/2025

Moção de Pesar 9/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

10/03/2025

Moção de Pesar 8/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado

10/03/2025

Moção de Pesar 10/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares do Sargento Policilal Militar, Sr. Marcelo Barcellos, falecido no Sábado, dia 08 de Março. O policial que lutava contra complicações renais, era reconhecido pelo profissonalismo e pela simpatia no meio policial, além do seu compromisso com a segurança da comunidade. Aos Familiares nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

10/03/2025

Moção de Congratulação 7/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à toda Corte de Momo do Carnaval 2025 de Corumbá. Essa tradição é uma forma de dar boas-vindas, e de reconhecer a importância do Carnaval para a cultura e a economia da Cidade. A banda e toda Corte levaram muita alegria, energia e muita diversão para a festa mais aguardada do ano. Banda Raphael Vilalva de Jesus Welton da Conceição Ramos Lucas dos Santos Silva Douglas Tavares Cleberson Max Torres Coronel João...

Aprovado

10/03/2025

Moção de Pesar 6/2025 - Matheus Cazarin
Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos.

Aprovado

10/03/2025

Moção de Pesar 5/2025 - Matheus Cazarin
Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos.

Aprovado

10/03/2025

Moção 2/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Aplausos à Igreja Jerusalém Avivamento de Missões pelos 45 anos de ministério em Corumbá, pelas suas 7 igrejas filiais ativas na região e pelo trabalho social e espiritual que tem alcançado e transformado várias famílias em nossa comunidade. Neste ato, cumprimentamos os pastores presidentes dessa obra, Nauir Rodrigues Alves dos Santos e Enir Moraes Alves dos Santos, o vice-presidente Naudy Alves dos Santos e Lorena Gontijo Pauletti, bem como o...

Aprovado

10/03/2025

Moção de Pesar 7/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Gerente da Caixa Econômica Federal - Agência Corumbá: Sr. "Alex Veiga Amaral", em virtude de seu falecimento no dia 9 de Março, em Campo Grande, onde estava internado. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

25/02/2025

Moção de Pesar 4/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor: Rozenildo Romero Caceres,em virtude de seu falecimento na data do dia 18/02/2025.

Aprovado

24/02/2025

Moção de Pesar 2/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Samara Divino Santana, moradora do Assentamento Tamarineiro II e estudante do curso de Medicina. em vertude de seu falecimento na data 23/02/2024. Aos familiares e amigos, as nossas condolências.

Aprovado

24/02/2025

Moção de Pesar 1/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado

24/02/2025

Moção de Congratulação 4/2025 - Hanna Ellen
No exercício de suas funções, durante fiscalização de rotina, os agentes Claudinei e Thiago Santos foram acionados por populares próximos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para averiguar um possível homicídio. Demonstrando agilidade, coragem e comprometimento com a segurança da população, os agentes imediatamente se deslocaram e localizaram o indivíduo, que foi detido antes mesmo da chegada da Polícia Militar. Em seguida, a PM assumiu a custódia do suspeito e realizou os trâmites legais. A ação dos agentes foi fundamental para impedir a fuga do criminoso e garantir a...

Aprovado

24/02/2025

Moção de Pesar 3/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor:Wilson Joaquim Da Silva,em virtude de seu falecimento na data do dia 20/02/2025

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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