Superlegis
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20
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
15/04/2024 Moção de Congratulação 29/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Cível:   Juiz Titular: DR. ALAN ROBSON DE SOUZA GONÇALVES (individual)   DENILZA NUNES DE SOUZA GARCIA GILCIANNE DOS SANTOS COSTA JESSIANE CASTRO PEREIRA DIEIMI DE SOUZA RUFINO LEANDRA SOARES METZ CONTE CAROLINA COVAS FRIGHETTO ROSANA DE LIMA MENDES FELIPE ROMAN LOTTERSBERGER RHAYAN ADUIR DA SILVA...
Aprovado
15/04/2024 Moção de Congratulação 30/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados 3ª Vara Cível e Juizado Especial Adjunto Criminal:   Juiz Titular: DR. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO (individual)   MÁRIO MÁRCIO DIAS DE MOURA ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA ALAN COLMAN PREZA DE AZEVEDO MARIANNE MENDES DANTAS LETÍCIA CRISTOFOLLI PINTO LEONARDO VICTÓRIO DA SILVA ANDRÉ LUIZ D’ÁVILA EVELYN CABRAL...
Aprovado
15/04/2024 Moção de Congratulação 31/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos   Juíza Titular: DRª LUÍZA VIEIRA SÁ DE FIGUEIREDO (individual)   ADAUTO AJALA DOURADO MARCELA TIAEN CATHARINA MUCUNÃ PAIVA FABRICIO CEZARETTI DELGADO THAIS SENEFONTE GUSTAVO ANTÔNIO FERREIRA SANABRIA            
Aprovado
15/04/2024 Moção de Congratulação 32/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados Cartório Distribuidor e Protoloco:   Juiz Titular: DR. ALAN ROBSON DE SOUZA GONÇALVES (individual)   EDVALDO ROBERTO WASSOUF NUNO NORMAN SILVA SANTOS DE OLIVEIRA ANTONIO AMAURI CÁCERES ELIANE DAS GRAÇAS VICTÓRIO ETHEWALDO DE FIGUEIREDO FILHO
Aprovado
15/04/2024 Moção de Congratulação 33/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados CEJUSC:   Juiz Supervisor: DR.MAURÍCIO CLEBER MIGLIORANZI SANTOS (individual)   FERNANDO ANTUNES GONZALEZ ANDRÉA MAVIGNIER GATTASS ORRO    
Aprovado
15/04/2024 Moção de Congratulação 34/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados CPE:   JOSÉ ALBERTO MORAES DA CUNHA LAURELENE PEREIRA SAMBRANA ALFREDO VIRUEZ ANA CAROLINA DA SILVA COELHO JONILCE FERREIRA DA COSTA    
Aprovado
15/04/2024 Moção de Congratulação 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Relação de Homenageados INATIVOS (individual)   AGOSTINHA PINTO DE FRANÇA (individual) ANTONIO DIVINO MONTEIRO (individual) CIRÍACO DOS SANTOS CRUZ (individual)  DENIZE BISPO CEZARETTI DE MORAES (individual) FÁTIMA RACHEL DOS S. RICCO WASSOUF (individual) HELOISA DAS NEVES FERREIRA (individual) LEILA ORRO DE CAMPOS NUNES (individual) MARGARIDA SANTOS BURGOS (individual) MARIA FRANCISCA NUNES PRATES (individual) MARILEIZA VIVAN (individual) MIRCO BRAJOWICH MONTENEGRO (individual) ZAIDA MONTENEGRO (individual) NEIDE JOSÉ DA SILVA...
Aprovado
15/04/2024 Moção de Apoio 1/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado
15/04/2024 Moção de Pesar 16/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Sr. ANTÔNIO MANOEL PEREIRA GUIMARÃES - CAXINGUE, Músico e Amigo Corumbaense, em virtude de seu falecimento, ocorrido em Campo Grande/MS, na madrugada de hoje, 15/04/2024. Aos Familiares e Amigos, nossos Sinceros Sentimentos de Pesar.
Aprovado
15/04/2024 Moção de Congratulação 37/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Julio Garcia pela conquista da vaga na Seleção Brasileira de Karatê, representando nossa cidade, nosso estado e nosso país nas competições que disputar. Sendo mais do que justa a presente homenagem.
Aprovado
09/04/2024 Moção de Pesar 14/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Sra. JENNIFER AUXILIADORA BENEVIDES, em virtude de seu falecimento, ocorrido em Campo Grande/MS, no dia 08 de abril de 2024. Aos Familiares e Amigos nossos sinceros sentimentos.
Aprovado
09/04/2024 Moção de Congratulação 24/2024 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos atletas do programa Geração Olimpica de Judô  que participaram do Campeonato Regional  Brasileiro , ocorrido em Anapólis - Goias, nos dias 05,06 e 07 de abril no presente mês, representando Corumbá. Ressalta-se que os atletas mencionados a seguir integram a seleção do Mato Grosso do Sul, a qual se consagrou campeã geral. São estes os atletas: Gabriela Aparício - Vice campeã categoria sub-13 ( meio-pesado) Rafaela Sanabria - Terceira...
Aprovado
08/04/2024 Moção de Congratulação 23/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
“Expressando nossos sinceros elogios pela competência, dedicação e compromisso demonstrados ao longo dos 38 anos de serviços prestados à população Corumbaense."      
Aprovado
08/04/2024 Moção de Pesar 13/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Senhora Irma Varela Brasil , em virtude de seu falecimento em 08/04/2024, no município de Corumbá.
Aprovado
25/03/2024 Moção de Aplausos 1/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Moção de Aplausos, a este Servidor Público Municipal, visa, além de prestar-lhe uma singela homenagem, pelo excelente e dedicado trabalho, desenvolvido na Recepção desta citada Unidade de Saúde de Corumbá/MS, a ESF Dr. Ranulfo Jesus de Vasconcelos, no Bairro Aeroporto, busca reconhecer e valorizar, também, o trabalho realizados por todos os demais Funcionários Públicos Municipais, desta Secretaria Municipal de Saúde, assim como, em todas as demais Secretarias, Fundações e Agências, deste Município de Corumbá/MS. É importante frisar que, este...
Aprovado
25/03/2024 Moção de Congratulação 21/2024 - Genilson José da Silva
Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para Alessandra Corrêa de Figueiredo, Arlene Inez de Carvalho Costa, Daniela Mendes Teixeira, Flávia Rejane Vaz Teixeira de Oliveira, Gerson Jorge Wassouf, Joseane Bonfim, Kelly Vilanova Lima e Silva, Miguel Golçalves de Moraes, Naudir da Silva, Norma Regina de Carvalho, Pedro Sérgio Pereira Braga, Regina Aparecida Bliltes, Roberto Vieira da Silva Filho, Roberto Monteiro de Oliveira, Rogério Márcio Wassouf, Rosenei Izidre dos Santos Moura,...
Aprovado
25/03/2024 Moção de Congratulação 22/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Organizado pelo Grupo Amigos do Rim Corumbá (GARC). O evento tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da saúde renal, promover a prevenção de doenças renais, além de celebrar o Dia Mundial do Rim. O Grupo Amigos do Rim Corumbá é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter beneficente e filantrópico, inserida no âmbito do Terceiro Setor. Sua missão consiste em oferecer apoio, assistência e proteção aos pacientes renais crônicos de Corumbá, Ladário e aos residentes bolivianos na fronteira, por meio de ações...
Aprovado
19/03/2024 Moção de Congratulação 20/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Moção visa prestar uma singela homenagem a este Corumbaense, pelos importantes e significativos trabalhos relizados, em nosso Município de Corumbá/MS e, também, fora dele, engrandecendo o nome de nossa Cidade e dos Cidadãos Corumbaenses, em outras localidades desse nosso País.  Trata-se de Profissional de Engenharia com atuação exemplar, inclusive fazendo parte da história da atuação na área de Engenharia no Estado de Mato Grosso do Sul, sendo um dos fundadores do Conselho Regional de Engenharia em Mato Grosso do Sul -...
Aprovado
19/03/2024 Moção de Congratulação 19/2024 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos envolvidos  e incentivadores do Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá - Capital do Pantanal ( FIPEC ),  evento realizado nos dias 15 a 17 de Março, pelo brilhantismo, determinação e profissionalismo, as seguintes personalidades: Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Corumbá - Sr. Luiz Antônio da Silva. Diretora - Presidente da Fundação de Meio de Ambiente do Pantanal - Sra. Ana Cláudia Moreira...
Aprovado
19/03/2024 Moção de Congratulação 18/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Encaminho a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, para todos os Policias Militares Ambientais, em nome do Comandante da 2.ª Cia. da PMA, baseada em Corumbá/MS, por pelo brilhantismo, determinação e profissionalismo, na ação conjunta que efetuam, na defesa e proteção desse rico e maravilhoso Bioma do Pantanal Sul Matogrossense, no qual o nosso Municípío de Corumbá/MS, possui 95,6% de seu Território, incrustado neste citado Bioma, à ponto de ser denominada a "Capital do Pantanal"..
Aprovado

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