Superlegis

Data	Descrição	Situação
19/11/2024	Indicação 628/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A solicitação de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos na Rua Tenente Melquíades, esquina com a Rua Treze de Junho, se fundamenta na necessidade de preservar a segurança e o bem-estar dos moradores e pedestres que transitam pela região. O acúmulo de resíduos e a vegetação alta nessas áreas podem comprometer a visibilidade e a mobilidade, favorecendo o surgimento de pragas, animais peçonhentos e outros vetores de doenças. Além disso, a presença de entulhos e galhos na via pública pode causar acidentes, especialmente em períodos chuvosos,...	Aprovado
19/11/2024	Requerimento 456/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações acerca da TRS - Taxa de Resíduos Sólidos, ou, Taxa do Lixo: Requer que seja informado qual era a previsão de arrecadação anual desde a sua instituição. assim como, que seja informado quais foram os valores arrecadados anualmente com a cobrança da citada taxa.	Aprovado
19/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 138/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Energisa/MS, em Corumbá, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito dos procedimentos de reestabelecimento de energia na zona urbana e na zona rural da nossa cidade, de modo que, requer que seja informado quais os procedimentos realizados para o reestabelecimento da energia em casos de queda. Pois, de acordo com inúmeros cidadãos e usuários do serviço prestado pela Concessionária, há demora...	Aprovado
19/11/2024	Indicação 630/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada reforma da lage da passarela da Avenida Brandão Junior, localizada entre a Igreja de São Pedro e a CEMEI Parteira Valódia Serra, bairro Cervejaria em nossa cidade. Tal solicitação se faz necessáira, pois, conforme podemos ver nas imagens anexas, lage da passarela desabou, impedindo o trânsito de pedestres no local. Sendo mais do que necessária a presente...	Lido
19/11/2024	Indicação 631/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando estudos de viabilidade visando a execução de obras de drenagem e pavimentação em lajotas sextavadas da Alameda Souza, localizada entre as ruas Cyríaco de Toledo e Marechal Floriano, no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA – A pavimentação é uma reivindicação dos moradores daquela região que sofrem com as atuais condições da via. Além disso, trata-se de uma obra que vai...	Lido
18/11/2024	Indicação 623/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Reivindicação dos moradores dessa localidade, devido a grande quantidade de vegetação causando transtorno e possíveis proliferação de doenças.	Lido
18/11/2024	Indicação 624/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, Ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando instalação de placa e sinalização na via de vaga de "Permitido Estacionar 15 minutos com pisca alerta ligado" na Rua America, entre as Ruas Ladario e Tiradentes, centro. JUSTIFICATIVA: objetivo é facilitar, indicando a área de estacionamento com prazo de permanência máxima de 15 minutos, e neste período é obrigatório manter o pisca alerta do veículo ligado.	Lido
18/11/2024	Requerimento 455/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o andamento e o término da obra do Centro de Iniciação Esportivo ( CIE ) situado na região do Guanã, bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA : Trata-se de projeto de iniciação esportiva podendo promover muitos benefícios para a formação integral da criança, tais como: o desenvolvimento físico, psicológico, e social....	Aprovado
18/11/2024	Requerimento 454/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações quanto ao cronograma e prazo para conclusão da obra da Escadinha da XV que liga a Avenida General Rondon à ladeira José Bonifácio, um dos principais acessos ao Porto Geral. JUSTIFICATIVA : Reitera-se requerimento buscando saber os motivos da demora da conclusão dessa...	Aprovado
18/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 137/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando prorrogação do prazo com descontos para pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos - TRS. JUSTIFICATIVA : Ressalta-se que o prazo vence na data de hoje (18.11.2024) e há pedidos dos contibuintes para a prorrogação do mesmo. Outra hipótese em vista é que nos próximos meses saíra pagamento do 13º salário dos...	Aprovado
18/11/2024	Indicação 619/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: A solicitação dos serviços de limpeza e coleta de galhos e entulhos na Rua Porto Carreiro se faz necessária em razão da crescente acumulação de resíduos ao longo da via, o que tem causado diversos transtornos aos moradores e transeuntes. A presença de galhos, entulhos e outros tipos de lixo acumulados compromete não apenas a estética e a infraestrutura urbana, mas também a segurança dos pedestres e veículos que circulam pela região. Além disso, a sujeira acumulada pode atrair pragas, gerar odores desagradáveis e, em casos mais graves, obstruir o fluxo de...	Lido
18/11/2024	Indicação 620/2024 - Genilson José da Silva A presente solicitação visa atender a uma demanda importante dos moradores e transeuntes da Rua Antônio João. A limpeza e a coleta de galhos e entulhos nesta área são essenciais para garantir a segurança, a acessibilidade e a qualidade de vida da população local. O acúmulo de resíduos, especialmente de galhos e entulhos, pode ocasionar riscos de acidentes, obstrução de calçadas e vias, além de prejudicar a saúde pública, criando condições propícias para o aparecimento de pragas e o agravamento de problemas de drenagem. A realização dessa ação de limpeza contribuirá...	Lido
18/11/2024	Indicação 622/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma constante e veementemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores nas imediações desta citada Ladeira Dona Emília, em virtude do afundamento de parte das tampas dessa citada estrutura e consequentemente, de parte do passeio público (calçada), já que existe o risco de acidentes e quedas, de Pessoas, principalmente Idosos e Crianças, com resultados, que podem ser graves e até fatais. Dessa forma, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita providências que, possam sanar tal...	Lido
18/11/2024	Indicação 621/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma constante e veementemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores nas imediações desta citada região, preocupadps com a ocorrência de desbarrancamento do sistema de contenção de encosta, nesta citada escadinha e consequentemente, podendo gerar resultados que, podem ser graves e, inclusive, fatais. Dessa forma, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita providências que, possam sanar tal situação-problema.	Lido
18/11/2024	Moção de Pesar 38/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ LUIZ MARQUES - ZÉ DA TABERNA DA GLÓRIA, Garçon e Amigo de várias gerações de Corumbaenses, em virtude de seu falecimento, ocorrido em Campos dos Goytacazes/RJ, no dia 15/11/2024, aos 75 anos.. Aos Familiares e Amigos, nossos Sinceros Sentimentos de Pesar.	Aprovado
18/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 136/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, ao Prefeito Municipal com cópia para à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando informações sobre a Retirada da iluminação na quadra externa do Poliesportivo, Campo da Praça Céu, Quadra do Cristo Redentor e Campo da Praça da Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Vários munícipes reclamam da falta de iluminação pública nas referidas praças da cidade, que anteriormente contavam com iluminação de...	Aprovado
18/11/2024	Indicação 625/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para que, adote as providências cabíveis em relação à Sra. conhecida como “Maria do Saco”, pois a mesma encontra-se constantemente transitando nas vias de rolamento da cidade, sendo um grande risco à sua própria integridade física e dos condutores que se deparam com a mesma parada em vias de grande movimento, como as Ruas Cabral e Edu Rocha, por exemplo. Apesar do sentimento de carinho que todos os corumbaenses sentem pela Sra “Maria...	Lido
18/11/2024	Indicação 626/2024 - Luciano Signorelli Costa Indico Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental,que seja enviado ao diretor presidente da agetrate Jose Vgner, para que se providencie um redutor de velocidade na Esquina das ruas Oriental/ Cuiaba / Matogrosso e Geraldino martinhs de barros	Lido
18/11/2024	Indicação 627/2024 - Luciano Signorelli Costa Indico Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental,a infraestrutura o senhor Luis Fernando, a troca de lampadas, na ladeira do porto limoeiro.	Lido
18/11/2024	Moção de Pesar 39/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora; Maria de Lourdes Gil lobo,em virtude de seu falecimento.	Aprovado

19/11/2024

Indicação 628/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A solicitação de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos na Rua Tenente Melquíades, esquina com a Rua Treze de Junho, se fundamenta na necessidade de preservar a segurança e o bem-estar dos moradores e pedestres que transitam pela região. O acúmulo de resíduos e a vegetação alta nessas áreas podem comprometer a visibilidade e a mobilidade, favorecendo o surgimento de pragas, animais peçonhentos e outros vetores de doenças. Além disso, a presença de entulhos e galhos na via pública pode causar acidentes, especialmente em períodos chuvosos,...

Aprovado

19/11/2024

Requerimento 456/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações acerca da TRS - Taxa de Resíduos Sólidos, ou, Taxa do Lixo: Requer que seja informado qual era a previsão de arrecadação anual desde a sua instituição. assim como, que seja informado quais foram os valores arrecadados anualmente com a cobrança da citada taxa.

Aprovado

19/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 138/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Energisa/MS, em Corumbá, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito dos procedimentos de reestabelecimento de energia na zona urbana e na zona rural da nossa cidade, de modo que, requer que seja informado quais os procedimentos realizados para o reestabelecimento da energia em casos de queda. Pois, de acordo com inúmeros cidadãos e usuários do serviço prestado pela Concessionária, há demora...

Aprovado

19/11/2024

Indicação 630/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada reforma da lage da passarela da Avenida Brandão Junior, localizada entre a Igreja de São Pedro e a CEMEI Parteira Valódia Serra, bairro Cervejaria em nossa cidade. Tal solicitação se faz necessáira, pois, conforme podemos ver nas imagens anexas, lage da passarela desabou, impedindo o trânsito de pedestres no local. Sendo mais do que necessária a presente...

Lido

19/11/2024

Indicação 631/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando estudos de viabilidade visando a execução de obras de drenagem e pavimentação em lajotas sextavadas da Alameda Souza, localizada entre as ruas Cyríaco de Toledo e Marechal Floriano, no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA – A pavimentação é uma reivindicação dos moradores daquela região que sofrem com as atuais condições da via. Além disso, trata-se de uma obra que vai...

Lido

18/11/2024

Indicação 623/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Reivindicação dos moradores dessa localidade, devido a grande quantidade de vegetação causando transtorno e possíveis proliferação de doenças.

Lido

18/11/2024

Indicação 624/2024 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, Ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando instalação de placa e sinalização na via de vaga de "Permitido Estacionar 15 minutos com pisca alerta ligado" na Rua America, entre as Ruas Ladario e Tiradentes, centro. JUSTIFICATIVA: objetivo é facilitar, indicando a área de estacionamento com prazo de permanência máxima de 15 minutos, e neste período é obrigatório manter o pisca alerta do veículo ligado.

Lido

18/11/2024

Requerimento 455/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o andamento e o término da obra do Centro de Iniciação Esportivo ( CIE ) situado na região do Guanã, bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA : Trata-se de projeto de iniciação esportiva podendo promover muitos benefícios para a formação integral da criança, tais como: o desenvolvimento físico, psicológico, e social....

Aprovado

18/11/2024

Requerimento 454/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações quanto ao cronograma e prazo para conclusão da obra da Escadinha da XV que liga a Avenida General Rondon à ladeira José Bonifácio, um dos principais acessos ao Porto Geral. JUSTIFICATIVA : Reitera-se requerimento buscando saber os motivos da demora da conclusão dessa...

Aprovado

18/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 137/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando prorrogação do prazo com descontos para pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos - TRS. JUSTIFICATIVA : Ressalta-se que o prazo vence na data de hoje (18.11.2024) e há pedidos dos contibuintes para a prorrogação do mesmo. Outra hipótese em vista é que nos próximos meses saíra pagamento do 13º salário dos...

Aprovado

18/11/2024

Indicação 619/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: A solicitação dos serviços de limpeza e coleta de galhos e entulhos na Rua Porto Carreiro se faz necessária em razão da crescente acumulação de resíduos ao longo da via, o que tem causado diversos transtornos aos moradores e transeuntes. A presença de galhos, entulhos e outros tipos de lixo acumulados compromete não apenas a estética e a infraestrutura urbana, mas também a segurança dos pedestres e veículos que circulam pela região. Além disso, a sujeira acumulada pode atrair pragas, gerar odores desagradáveis e, em casos mais graves, obstruir o fluxo de...

Lido

18/11/2024

Indicação 620/2024 - Genilson José da Silva
A presente solicitação visa atender a uma demanda importante dos moradores e transeuntes da Rua Antônio João. A limpeza e a coleta de galhos e entulhos nesta área são essenciais para garantir a segurança, a acessibilidade e a qualidade de vida da população local. O acúmulo de resíduos, especialmente de galhos e entulhos, pode ocasionar riscos de acidentes, obstrução de calçadas e vias, além de prejudicar a saúde pública, criando condições propícias para o aparecimento de pragas e o agravamento de problemas de drenagem. A realização dessa ação de limpeza contribuirá...

Lido

18/11/2024

Indicação 622/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma constante e veementemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores nas imediações desta citada Ladeira Dona Emília, em virtude do afundamento de parte das tampas dessa citada estrutura e consequentemente, de parte do passeio público (calçada), já que existe o risco de acidentes e quedas, de Pessoas, principalmente Idosos e Crianças, com resultados, que podem ser graves e até fatais. Dessa forma, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita providências que, possam sanar tal...

Lido

18/11/2024

Indicação 621/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma constante e veementemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores nas imediações desta citada região, preocupadps com a ocorrência de desbarrancamento do sistema de contenção de encosta, nesta citada escadinha e consequentemente, podendo gerar resultados que, podem ser graves e, inclusive, fatais. Dessa forma, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita providências que, possam sanar tal situação-problema.

Lido

18/11/2024

Moção de Pesar 38/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ LUIZ MARQUES - ZÉ DA TABERNA DA GLÓRIA, Garçon e Amigo de várias gerações de Corumbaenses, em virtude de seu falecimento, ocorrido em Campos dos Goytacazes/RJ, no dia 15/11/2024, aos 75 anos.. Aos Familiares e Amigos, nossos Sinceros Sentimentos de Pesar.

Aprovado

18/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 136/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, ao Prefeito Municipal com cópia para à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando informações sobre a Retirada da iluminação na quadra externa do Poliesportivo, Campo da Praça Céu, Quadra do Cristo Redentor e Campo da Praça da Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Vários munícipes reclamam da falta de iluminação pública nas referidas praças da cidade, que anteriormente contavam com iluminação de...

Aprovado

18/11/2024

Indicação 625/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para que, adote as providências cabíveis em relação à Sra. conhecida como “Maria do Saco”, pois a mesma encontra-se constantemente transitando nas vias de rolamento da cidade, sendo um grande risco à sua própria integridade física e dos condutores que se deparam com a mesma parada em vias de grande movimento, como as Ruas Cabral e Edu Rocha, por exemplo. Apesar do sentimento de carinho que todos os corumbaenses sentem pela Sra “Maria...

Lido

18/11/2024

Indicação 626/2024 - Luciano Signorelli Costa
Indico Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental,que seja enviado ao diretor presidente da agetrate Jose Vgner, para que se providencie um redutor de velocidade na Esquina das ruas Oriental/ Cuiaba / Matogrosso e Geraldino martinhs de barros

Lido

18/11/2024

Indicação 627/2024 - Luciano Signorelli Costa
Indico Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental,a infraestrutura o senhor Luis Fernando, a troca de lampadas, na ladeira do porto limoeiro.

Lido

18/11/2024

Moção de Pesar 39/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora; Maria de Lourdes Gil lobo,em virtude de seu falecimento.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros