Superlegis

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18/03/2024	Requerimento 101/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, ouvido, o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente Ao Ministério Publico Estadual e o Ministério Publico Federal, solicitando que os órgãos venham apurar as inúmeras mortes de bebês na Maternidade de Corumbá. Ao longo dos últimos quatro anos, inúmeras famílias têm visto o sonho transformado em pesadelo, com o alto número óbitos de recém-nascidos. Solicitamos a intervenção na apuração do elevado de óbitos de recém-nascidos, para que seja apurada as falhas e omissões caso haja, para que tome medidas necessárias para evitar...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento 100/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de grande importância para o nosso Município, considerando que a Secretária de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento /2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de Grande Importância para o Município, considerando que a Secretaria de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 121/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito de Funcionários(as) Administrativos(as) e Professores(as), deste citado estabelecimento educacional, incomodados pelos transtornos gerados, por não terem, hoje, uma área de estacionamento de veículos, exclusiva para atender às suas necessidades, apesar de que, segundo eles(as), o citado espaço, exclusivo, para estacionamento de veículos, exista e que, apenas, depende de ser objeto da execução de serviços de limpeza (Capina, Roçada e Remoção de Resíduos Vegetais e Outros), para, assim, ser colocado à disposição de...	Em andamento	PDF
18/03/2024	Requerimento 99/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, que encaminhe expediente a Senadora Tereza Cristina (PP-MS), solicitando a possibilidade de disponibilizar recursos para aquisição de uma ambulância do tipo UTI móvel e uma ambulância do tipo Básica, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU.	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 119/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Devido as fortes Chuvas os referidos Bairros encontra-se com mato alto, acúmulos de lixos e restos de podas de árvores, os moradores solicitam a limpeza como prevenção de possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti. Os moradores, não consegue andar pela calçada e acabam correndo perigo ao tráfegarem pelo acostamento.	Em andamento	PDF
18/03/2024	Moção de Congratulação 15/2024 - Raquel Bryk Apresento a mesa, Moção de Congratulação aos envolvidos na recuperação de veículos brasileiros, que eram frutos de furto e golpe de seguro e foram recuperados pelas forças policiais da Bolívia. Aa presente Moção o valoriza as forças unidas em uma fronteira mais segura para todos, sendo os homenageados: Ministra de Relações Exteriores CELINDA SOSA LUNDA Ministro de Gobierno EDUARDO DEL CASTILHO DEL CARPIO Diretor de DIPROVE de Fronteira de la Província German Busch - TCNL DEAP MARCELO RODRIGO RAMIREZ COLQUE Diretor departamental DIPROVE Santa Cruz – Cnl CAD...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 118/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Devido as fortes Chuvas os referidos Bairros encontra-se com mato alto, acúmulos de lixos e restos de podas de árvores, os moradores solicitam a limpeza como prevenção de possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti. Os moradores, não consegue andar pela calçada e acabam correndo perigo ao tráfegarem pelo acostamento.	Em andamento	PDF
18/03/2024	Indicação /2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Segundo relatos dos moradores, as vias supracitadas apresentam uma péssima qualidade do solo, possuindo diversas irregularidades por toda a sua extensão, situação que se agrava muito em períodos de chuva e prejudica a circulação dos moradores, e o fluxo de veículos de grande e pequeno porte. Essa situação prejudica diuturnamente a população. Neste sentido, a realização do serviço solicitado por meio desta propositura se converterá numa grande benfeitoria pública e consequente melhoria da qualidade de vida da população da nossa cidade. Além de...	Em andamento	PDF
18/03/2024	Indicação 117/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Este pedido se faz necessário, pois a localidade citada acima está com pouca claridade. Fazendo com que Munícipes que trafégam pela região, corram riscos de assaltos e até mesmo acidentes veiculares.	Em andamento	PDF
18/03/2024	Indicação 116/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito e/ou Reclamos, de diversos Munícipes Corumbaenses e outras Pessoas, que visitam o nosso Município de Corumbá/MS, incomodados pelos transtornos gerados, por conta da movimentação de veículos, em vias urbanas, em áreas e/ou regiões diversas de nossa Cidade, onde, observa-se o uso, indiscriminado de Películas Veiculares, notadamente, contrariando-se o disposto na Legislação de Trânsito, vigente no Brasil, Legislação essa, disciplinada pelo Conselho Nacional de Trãnsito - CONTRAN e que, compõe o Código de Trânsito...	Em andamento	PDF
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 44/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a ILUMINAÇÃO PÚBLICA das seguintes Ruas/ Alamedas: Alameda Santa Cruz, Imaculada Conceição, Vila do Sossego, Jerônimo Gonçalves, Alfredo de Barros Lima e da Ponte, todas encontram-se numa escuridão, no Distrito de Albuquerque. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 43/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao José Wagner de Oliveira Júnior, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM RESPEITO A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1,5M DO CICLISTA, no entorno das vias expressas de nossa cidade, tendo em vista que essa distância é lei e gera até multa para quem a descumpre! Vale ressaltar, que muitos utilizam esse meio de locomoção para inúmeras atividades, seja para o lazer, trabalho ou...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Moção de Congratulação 17/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimos Srs. Rudel Espíndola Trindade Júnior - Diretor - Presidente do DETRAN MS, e Sr. Juvenal de Assunção Neto - Diretor Adjunto do Detran - MS , por conta dos excelente trabalhos prestados a frente do DETRAN MS, e principalmente da atenção dada ao  Município de Corumbá - MS	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 48/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário de forma Urgente e Especial, a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite ao diretor-presidente da Junta Interventora Administrativa da Santa Casa de Corumbá, Milton Carlos de Melo, com o intuito de falar aos Vereadores sobre as situações : 1º Retomada das cirurgias eletivas pela Santa Casa de Corumbá - MS ? 2º Qual motivos das rescisões de contrato da prestação de serviços de alguns médicos na Santa Casa de Corumbá - MS ? 3º Explicações a respeito...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Moção de Pesar 11/2024 - Roberto Gomes Façanha Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Douto Plenario na forma regimental,a presente Moção de pesar aos familiares da senhora ARLETE NAVARROS DA COSTA,em virtude de seu falecimento no dia 17/03/2024,Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 128/2024 - Luciano Signorelli Costa Indico à Mesa Diretora, da Forma Regimental, encaminhamento de expediente ao major VALDIR ROLOFF, comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá, a realização de ronda ostensiva nos bairros Universitário, Maria Leite ,assim como na Vila Mamona, para combater ações de marginais, propiciando mais segurança à população.	Em andamento	PDF
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 49/2024 - Chicão Vianna Requeiro a mesa do Douto Plenario, se for possivel realizar as sesoes no dia 01/04/2024,para que possamos realizar  a AUDIENCIA Publica , no dia 02 De Abril, DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO AUTISMO.	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento 105/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a secretaria de saude do municipio, solicitando informações do programa SUS fronteira.	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 129/2024 - Luciano Signorelli Costa Indico a mesa de forma regimental,peço ao senhor Ricardo Campos Ametra, Iluminaçãon na avenida santa cruz atras da estação da nob.	Em andamento	PDF

18/03/2024

Requerimento 101/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, ouvido, o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente Ao Ministério Publico Estadual e o Ministério Publico Federal, solicitando que os órgãos venham apurar as inúmeras mortes de bebês na Maternidade de Corumbá. Ao longo dos últimos quatro anos, inúmeras famílias têm visto o sonho transformado em pesadelo, com o alto número óbitos de recém-nascidos. Solicitamos a intervenção na apuração do elevado de óbitos de recém-nascidos, para que seja apurada as falhas e omissões caso haja, para que tome medidas necessárias para evitar...

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