Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/03/2025	Requerimento 96/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de sua Diretora - Presidente, Sra, Michele Ferri Olmos, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ou que se faça uma previsão...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 57/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor é um importante espaço público de lazer e prática esportiva para a comunidade de Corumbá, especialmente para os alunos da Escola José de Souza Damy, que utilizam as instalações para atividades recreativas e educacionais. No entanto, a falta de manutenção adequada, como limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos, compromete a segurança e o bem-estar dos usuários. Além disso, o acúmulo de resíduos e a vegetação desordenada podem gerar problemas de saúde pública, como o surgimento de vetores de...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 56/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, que está invadindo as calçadas e dificultando a circulação de pedestres, além da presença de entulhos descartados irregularmente, comprometendo a segurança e a saúde pública. A manutenção da via contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e para a preservação do ambiente, garantindo mais qualidade de vida aos moradores e transeuntes da região.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Conselho Regional de Fármacia de Mato Grosso do Sul, com cópia a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, em nome do seu Diretor - Presidente, Sr. Pietro Cândia, com cópia a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Odilon Rodrigues Silva, solicitando a fiscalização do cumprimento das leis referentes ao funcionamento das...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 92/2025 - Hesley Sant'ana JUSTIFICATIVA Conhecendo a realidade em que vivem os moradores da alameda supracitada, observando o total abandono nos últimos anos da mesma sem o minimo de manutenção, compreendendo os benefícios para os moradores em ter uma alameda ou rua lajotada ou asfaltada, conhecendo as dificudades e transtornos causados pelas chuvas aos moradores residentes da alameda, encaminhamos esta solicitação com o intuito de atender a demanda daquela comunidade.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 91/2025 - Hesley Sant'ana JUSTIFICATIVA Atendendo a solicitação de demanda dos moradores da referida alameda, compreendendo os transtornos vividos pelos mesmos durante o periodo de chuvas, sabendo da importância na qualidade de vida das pessoas quando se tem uma rua ou alameda lajotada ou asfaltada, encaminhamos o requerimento com o intuito de atender a esses municipes e garantir que tenham suas expectativas atendidas.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 45/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Considerando que a recente unificação dos postos de saúde Pedro Paulo I e Pedro Paulo II gerou impacto direto na qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde oferecidos à população de nossa cidade, exponho as seguintes preocupações: Dificuldade de acesso – A nova unidade de saúde ficou consideravelmente distante para boa parte dos usuários, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que dependem de um serviço público de saúde próximo de suas residências. Redução de recursos humanos – A concentração do atendimento em uma...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 44/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A unificação do CRAS II causou dificuldades de acesso à população, prejudicando significativamente o atendimento às famílias que dele dependem. O CRAS II atende uma ampla abrangência territorial, incluindo os bairros e conjuntos: • Nova Corumbá • Guanã I e II • Guatós • Guaicurus • Primavera • Piúva • Kadiwéus • Loteamento Pantanal (Ana Fátima, Anel Viário, Novo Habitat) • Cristo Redentor (Conjuntos Cravo I, II e III) • Conjunto Corumbella • Conjunto Flamboyant...	Aprovado
11/03/2025	congratulação e aplausos 4/2025 - Matheus Cazarin Esta homenagem estende-se a todos os envolvidos, que, por meio de sua arte, alegria e esforço, proporcionaram um espetáculo inesquecível à comunidade, reafirmando a importância do Carnaval como expressão cultural e patrimônio imaterial de Corumbá.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 43/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A situação tem se agravado, causando inúmeros transtornos aos moradores. As ruas ficam completamente alagadas, formando verdadeiras lagoas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, o acúmulo de água suja favorece a proliferação de doenças e danifica o asfalto, abrindo buracos que tornam as vias ainda mais intransitáveis.Em dias de chuva intensa, a água invade calçadas e até mesmo residências.	Aprovado
11/03/2025	Indicação 55/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza, roçada e retirada de lixo na rua João Afonso entre as ruas Antonio João e Geraldino Martins de Barros, e, também, limpeza de um lixão na alameda Haroldo Costa com a rua João Afonso, ambos no bairro Popular Velha.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 89/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária de Educação Mabel Marinho Sahib Aguilar Secretaria com cópia ao prefeito Dr Gabriel Alves , solicitamos estudo de atualizaçao na forma de contratação de profissionais temporarios na área da educação. Justificativa : O atual sistema de contratação temporária, restrito a profissionais já vinculados à rede, mostra-se insuficiente para suprir a demanda crescente por educadores, resultando em lacunas prejudiciais ao processo de ensino-aprendizagem; A dificuldade em...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 90/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde de Corumbá, Drº Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Prefeito, Drº Gabriel Alves, para que nos informe sobre a atual situação do atendimento no Postinho de Saúde do Assentamento Maria Coelho, que atualmente se encontra adaptado na Associação de Moradores da comunidade. Solicitamos também informações sobre o meio de comunicação utilizado para repassar as informações sobre a escala de atendimentos no local. Justificativa: Em reunião com a...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 95/2025 - Hanna Ellen REQUERIMENTO O Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria tem sido alvo recorrente de furtos de lâmpadas, depredação do patrimônio público e crescente sensação de insegurança para os usuários do transporte coletivo, afetando a infraestrutura e a mobilidade urbana da região. Além disso, o terminal está localizado na área central da cidade, cercado por importantes pontos históricos e turísticos, como a Praça da República, a Catedral de Nossa Senhora da Candelária e o Instituto Luiz de Albuquerque (ILA), o que torna a segurança do local ainda mais relevante para a...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 94/2025 - Hanna Ellen REQUERIMENTO Os banheiros públicos do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria e do Transbordo Municipal são essenciais para garantir o conforto e o suporte necessário aos usuários do transporte coletivo e aos trabalhadores do setor. No entanto, é necessário que esses espaços estejam funcionando durante todo o horário de atendimento do transporte público, garantindo condições adequadas de higiene e acessibilidade. Além disso, o bebedouro do Transbordo Municipal encontra-se inoperante, impossibilitando que passageiros e trabalhadores possam se hidratar adequadamente enquanto...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 93/2025 - Hanna Ellen REQUERIMENTO Considerando as frequentes reclamações da população acerca da ineficiência na coleta de lixo, especialmente relacionadas à prática de "embandeiramento" — onde os resíduos são acumulados em pontos específicos antes da coleta final, resultando em dispersão de lixo por ação de animais e vento — requer-se: Esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela UNIPAV na coleta de resíduos sólidos urbanos, especialmente quanto à prática de "embandeiramento", e se há diretrizes municipais que regulamentem tal método. Informações sobre a fiscalização...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 64/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Alameda supracitada encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A via, que é de grande importância para a mobilidade urbana e o acesso ao bairro, apresenta diversos problemas estruturais, como buracos e outros danos que comprometem a segurança e a fluidez do trânsito. Tais condições tornam a Alameda intrafegável, o que prejudica não apenas os moradores da localidade, mas também os motoristas e pedestres que transitam diariamente pela área. Diante disso, a solicitação de manutenção da referida via visa garantir...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 66/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, seja elaborado estudo de viabildiade da destinação de uma área específica para realização de batismos religiosos na "prainha" do Porto Geral. Tal solicitação se faz necessária, haja vista o grande número de cultos religiosos que realizam batismos na área do Porto Geral, sendo de grande importânca que fosse destinada uma área específica...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 65/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a construção de uma calçada pavimentada no bairro Cravo Vermelho 3, mais precisamente nos arredores da Escola Municipal Almirante Tamandaré, pois, como é sabido, no local não há calçada para o trânsito de pedestres, sendo assim um risco aos pais e alunos que ali transitam.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 98/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja realizada a reserva do Plenário Legislativo para realização de Audiência Pública no dia 08 de abril de 2025, às 18h00, visando debater os constantes "APAGÕES" DE ENERGIA ELÉTRICA em nossa cidade, ocorridos tanto na região rural quanto na região urbana, que vêm causando inúmeros transtornos à nossa população.	Aprovado

11/03/2025

Requerimento 96/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de sua Diretora - Presidente, Sra, Michele Ferri Olmos, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ou que se faça uma previsão...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 57/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor é um importante espaço público de lazer e prática esportiva para a comunidade de Corumbá, especialmente para os alunos da Escola José de Souza Damy, que utilizam as instalações para atividades recreativas e educacionais. No entanto, a falta de manutenção adequada, como limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos, compromete a segurança e o bem-estar dos usuários. Além disso, o acúmulo de resíduos e a vegetação desordenada podem gerar problemas de saúde pública, como o surgimento de vetores de...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 56/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, que está invadindo as calçadas e dificultando a circulação de pedestres, além da presença de entulhos descartados irregularmente, comprometendo a segurança e a saúde pública. A manutenção da via contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e para a preservação do ambiente, garantindo mais qualidade de vida aos moradores e transeuntes da região.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Conselho Regional de Fármacia de Mato Grosso do Sul, com cópia a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, em nome do seu Diretor - Presidente, Sr. Pietro Cândia, com cópia a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Odilon Rodrigues Silva, solicitando a fiscalização do cumprimento das leis referentes ao funcionamento das...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 92/2025 - Hesley Sant'ana
JUSTIFICATIVA Conhecendo a realidade em que vivem os moradores da alameda supracitada, observando o total abandono nos últimos anos da mesma sem o minimo de manutenção, compreendendo os benefícios para os moradores em ter uma alameda ou rua lajotada ou asfaltada, conhecendo as dificudades e transtornos causados pelas chuvas aos moradores residentes da alameda, encaminhamos esta solicitação com o intuito de atender a demanda daquela comunidade.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 91/2025 - Hesley Sant'ana
JUSTIFICATIVA Atendendo a solicitação de demanda dos moradores da referida alameda, compreendendo os transtornos vividos pelos mesmos durante o periodo de chuvas, sabendo da importância na qualidade de vida das pessoas quando se tem uma rua ou alameda lajotada ou asfaltada, encaminhamos o requerimento com o intuito de atender a esses municipes e garantir que tenham suas expectativas atendidas.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 45/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Considerando que a recente unificação dos postos de saúde Pedro Paulo I e Pedro Paulo II gerou impacto direto na qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde oferecidos à população de nossa cidade, exponho as seguintes preocupações: Dificuldade de acesso – A nova unidade de saúde ficou consideravelmente distante para boa parte dos usuários, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que dependem de um serviço público de saúde próximo de suas residências. Redução de recursos humanos – A concentração do atendimento em uma...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 44/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A unificação do CRAS II causou dificuldades de acesso à população, prejudicando significativamente o atendimento às famílias que dele dependem. O CRAS II atende uma ampla abrangência territorial, incluindo os bairros e conjuntos: • Nova Corumbá • Guanã I e II • Guatós • Guaicurus • Primavera • Piúva • Kadiwéus • Loteamento Pantanal (Ana Fátima, Anel Viário, Novo Habitat) • Cristo Redentor (Conjuntos Cravo I, II e III) • Conjunto Corumbella • Conjunto Flamboyant...

Aprovado

11/03/2025

congratulação e aplausos 4/2025 - Matheus Cazarin
Esta homenagem estende-se a todos os envolvidos, que, por meio de sua arte, alegria e esforço, proporcionaram um espetáculo inesquecível à comunidade, reafirmando a importância do Carnaval como expressão cultural e patrimônio imaterial de Corumbá.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 43/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A situação tem se agravado, causando inúmeros transtornos aos moradores. As ruas ficam completamente alagadas, formando verdadeiras lagoas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, o acúmulo de água suja favorece a proliferação de doenças e danifica o asfalto, abrindo buracos que tornam as vias ainda mais intransitáveis.Em dias de chuva intensa, a água invade calçadas e até mesmo residências.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 55/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza, roçada e retirada de lixo na rua João Afonso entre as ruas Antonio João e Geraldino Martins de Barros, e, também, limpeza de um lixão na alameda Haroldo Costa com a rua João Afonso, ambos no bairro Popular Velha.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 89/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária de Educação Mabel Marinho Sahib Aguilar Secretaria com cópia ao prefeito Dr Gabriel Alves , solicitamos estudo de atualizaçao na forma de contratação de profissionais temporarios na área da educação. Justificativa : O atual sistema de contratação temporária, restrito a profissionais já vinculados à rede, mostra-se insuficiente para suprir a demanda crescente por educadores, resultando em lacunas prejudiciais ao processo de ensino-aprendizagem; A dificuldade em...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 90/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde de Corumbá, Drº Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Prefeito, Drº Gabriel Alves, para que nos informe sobre a atual situação do atendimento no Postinho de Saúde do Assentamento Maria Coelho, que atualmente se encontra adaptado na Associação de Moradores da comunidade. Solicitamos também informações sobre o meio de comunicação utilizado para repassar as informações sobre a escala de atendimentos no local. Justificativa: Em reunião com a...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 95/2025 - Hanna Ellen
REQUERIMENTO O Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria tem sido alvo recorrente de furtos de lâmpadas, depredação do patrimônio público e crescente sensação de insegurança para os usuários do transporte coletivo, afetando a infraestrutura e a mobilidade urbana da região. Além disso, o terminal está localizado na área central da cidade, cercado por importantes pontos históricos e turísticos, como a Praça da República, a Catedral de Nossa Senhora da Candelária e o Instituto Luiz de Albuquerque (ILA), o que torna a segurança do local ainda mais relevante para a...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 94/2025 - Hanna Ellen
REQUERIMENTO Os banheiros públicos do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria e do Transbordo Municipal são essenciais para garantir o conforto e o suporte necessário aos usuários do transporte coletivo e aos trabalhadores do setor. No entanto, é necessário que esses espaços estejam funcionando durante todo o horário de atendimento do transporte público, garantindo condições adequadas de higiene e acessibilidade. Além disso, o bebedouro do Transbordo Municipal encontra-se inoperante, impossibilitando que passageiros e trabalhadores possam se hidratar adequadamente enquanto...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 93/2025 - Hanna Ellen
REQUERIMENTO Considerando as frequentes reclamações da população acerca da ineficiência na coleta de lixo, especialmente relacionadas à prática de "embandeiramento" — onde os resíduos são acumulados em pontos específicos antes da coleta final, resultando em dispersão de lixo por ação de animais e vento — requer-se: Esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela UNIPAV na coleta de resíduos sólidos urbanos, especialmente quanto à prática de "embandeiramento", e se há diretrizes municipais que regulamentem tal método. Informações sobre a fiscalização...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 64/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Alameda supracitada encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A via, que é de grande importância para a mobilidade urbana e o acesso ao bairro, apresenta diversos problemas estruturais, como buracos e outros danos que comprometem a segurança e a fluidez do trânsito. Tais condições tornam a Alameda intrafegável, o que prejudica não apenas os moradores da localidade, mas também os motoristas e pedestres que transitam diariamente pela área. Diante disso, a solicitação de manutenção da referida via visa garantir...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 66/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, seja elaborado estudo de viabildiade da destinação de uma área específica para realização de batismos religiosos na "prainha" do Porto Geral. Tal solicitação se faz necessária, haja vista o grande número de cultos religiosos que realizam batismos na área do Porto Geral, sendo de grande importânca que fosse destinada uma área específica...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 65/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a construção de uma calçada pavimentada no bairro Cravo Vermelho 3, mais precisamente nos arredores da Escola Municipal Almirante Tamandaré, pois, como é sabido, no local não há calçada para o trânsito de pedestres, sendo assim um risco aos pais e alunos que ali transitam.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 98/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja realizada a reserva do Plenário Legislativo para realização de Audiência Pública no dia 08 de abril de 2025, às 18h00, visando debater os constantes "APAGÕES" DE ENERGIA ELÉTRICA em nossa cidade, ocorridos tanto na região rural quanto na região urbana, que vêm causando inúmeros transtornos à nossa população.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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