Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 45/2025 - Matheus Cazarin Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. Antônio Juliano de Barros a solicitação de Contestação da unificação dos postos de saúde Pedro Paulo I e Pedro Paulo II e solicitação de medidas para garantir a qualidade no atendimento à população.	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 44/2025 - Matheus Cazarin Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Dr. Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania a Excelentíssima senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira a reversão da unificação do CRAS II, antigamente localizado na Rua Ciríaco de Toledo, atualmente localizado na Extensão na Rua José de Barros Maciel s/nº Guatós o retorno do atendimento à sua localização anterior na Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 43/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar a limpeza das galerias pluviais no bairro Maria Leite e no Conjunto habitacional Vitoria Regia, tendo em vista os constantes alagamentos que ocorrem após chuvas devido ao entupimento das mesmas.	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento 89/2025 - Nanah Cordeiro A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Mabel Marinho Sahib Aguilar	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento 90/2025 - Nanah Cordeiro AO SECRETÁRIO DE SAUDE DE CORUMBÁ DR Antônio Juliano de Barros	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento 95/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a disponibilização de um Guarda Municipal para atuar na segurança patrimonial do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria, localizado no Centro de Corumbá-MS, bem como informações sobre a vigilância por meio de câmeras de segurança e o funcionamento da sala de monitoramento da Guarda Municipal.	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento 94/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando a adoção de medidas para garantir o funcionamento contínuo dos banheiros do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria e do Transbordo Municipal, bem como a manutenção adequada e funcionamento do bebedouro do Transbordo.	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento 93/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ofício à empresa UNIPAV, responsável pela coleta de lixo na cidade, solicitando esclarecimentos e providências quanto ao serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos, bem como a implementação de ações educativas para a conscientização da população sobre o descarte correto de resíduos.	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento 98/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO À MESA DIRETORA	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 33/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): Reivindicamos o recapeamento ao longo da BR 262 entre Posto Fiscal Lampião Aceso ate Buraco das Piranhas.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 86/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 84/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Sr. Renato Marcílio da Silva, solicitando a implementação da tarifa social de água e esgoto em nosso Município, em conformidade com a Lei nº 14.898/2024.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 85/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 83/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações acerca do Castramóvel, a fim de que seja informado se há previsão para o início das atividades da referida unidade, bem como as necessidades de insumos e profissionais para o seu pleno funcionamento.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 67/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal Dr. Gabriel Alves De Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho, solicitando estudo de viabilidade técnica e orçamentária para efetivação/processamento da promoção vertical dos servidores públicos do poder executivo municipal, conforme determinam os arts. 34, 35 e 36 da Lei Complementar 089/2005.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 68/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada limpeza e manutenção da Rua 21 de setembro Lote 214 entre a Rua Rio Grande do Norte e Paraíba (Rua da Feira).	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 69/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada manutenção/revitalização da Praça do Bairro Universitário, denominada Arcílio Oliveira e Souza (Orelha), localizada atrás da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 75/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, a previsão do término do serviço de infraestrutura executado na rua São Paulo,entre: República do Paraguai e República da Bolívia, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 70/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada limpeza e manutenção da Rua Silva Jardim, localizada no bairro Universitário, em frente à Pousada Brasil.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 74/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, sobre o cronograma da obra de construção da Passarela de Pedestres na Avenida Gaturama, unindo os bairros Previsul e Maria Leite, neste município.	Aprovado	Não possui

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 45/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. Antônio Juliano de Barros a solicitação de Contestação da unificação dos postos de saúde Pedro Paulo I e Pedro Paulo II e solicitação de medidas para garantir a qualidade no atendimento à população.

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 44/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Dr. Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania a Excelentíssima senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira a reversão da unificação do CRAS II, antigamente localizado na Rua Ciríaco de Toledo, atualmente localizado na Extensão na Rua José de Barros Maciel s/nº Guatós o retorno do atendimento à sua localização anterior na Nova Corumbá.

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 43/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar a limpeza das galerias pluviais no bairro Maria Leite e no Conjunto habitacional Vitoria Regia, tendo em vista os constantes alagamentos que ocorrem após chuvas devido ao entupimento das mesmas.

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11/03/2025

Requerimento 89/2025 - Nanah Cordeiro
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Mabel Marinho Sahib Aguilar

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11/03/2025

Requerimento 90/2025 - Nanah Cordeiro
AO SECRETÁRIO DE SAUDE DE CORUMBÁ DR Antônio Juliano de Barros

Aprovado

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11/03/2025

Requerimento 95/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a disponibilização de um Guarda Municipal para atuar na segurança patrimonial do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria, localizado no Centro de Corumbá-MS, bem como informações sobre a vigilância por meio de câmeras de segurança e o funcionamento da sala de monitoramento da Guarda Municipal.

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Requerimento 94/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando a adoção de medidas para garantir o funcionamento contínuo dos banheiros do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria e do Transbordo Municipal, bem como a manutenção adequada e funcionamento do bebedouro do Transbordo.

Aprovado

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11/03/2025

Requerimento 93/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ofício à empresa UNIPAV, responsável pela coleta de lixo na cidade, solicitando esclarecimentos e providências quanto ao serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos, bem como a implementação de ações educativas para a conscientização da população sobre o descarte correto de resíduos.

Aprovado

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11/03/2025

Requerimento 98/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 33/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): Reivindicamos o recapeamento ao longo da BR 262 entre Posto Fiscal Lampião Aceso ate Buraco das Piranhas.

Aprovado

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10/03/2025

Requerimento 86/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Requerimento 84/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Sr. Renato Marcílio da Silva, solicitando a implementação da tarifa social de água e esgoto em nosso Município, em conformidade com a Lei nº 14.898/2024.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Requerimento 85/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

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10/03/2025

Requerimento 83/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações acerca do Castramóvel, a fim de que seja informado se há previsão para o início das atividades da referida unidade, bem como as necessidades de insumos e profissionais para o seu pleno funcionamento.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Requerimento 67/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal Dr. Gabriel Alves De Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho, solicitando estudo de viabilidade técnica e orçamentária para efetivação/processamento da promoção vertical dos servidores públicos do poder executivo municipal, conforme determinam os arts. 34, 35 e 36 da Lei Complementar 089/2005.

Aprovado

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10/03/2025

Requerimento 68/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada limpeza e manutenção da Rua 21 de setembro Lote 214 entre a Rua Rio Grande do Norte e Paraíba (Rua da Feira).

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Requerimento 69/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada manutenção/revitalização da Praça do Bairro Universitário, denominada Arcílio Oliveira e Souza (Orelha), localizada atrás da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil.

Aprovado

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10/03/2025

Requerimento 75/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, a previsão do término do serviço de infraestrutura executado na rua São Paulo,entre: República do Paraguai e República da Bolívia, no bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Requerimento 70/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada limpeza e manutenção da Rua Silva Jardim, localizada no bairro Universitário, em frente à Pousada Brasil.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Requerimento 74/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, sobre o cronograma da obra de construção da Passarela de Pedestres na Avenida Gaturama, unindo os bairros Previsul e Maria Leite, neste município.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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