Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/09/2017	Moção de Congratulação 120/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Congratulação ao Sub Tenente NATANAEL RODRIGUES ALBEQUERQUE, Militar do Exercito Brasileiro,pelo serviço prestado a nossa Cidade, onde exerce a função no setor do SFPC, Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (Explosivos e Armamento) e tambem desempenha um trabalho social nas escolas da Rede Publica de Corumbá, ministrando Palestras para prevenção do Uso de...	Aprovado
26/09/2017	Moção de Congratulação 119/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Congratulação ao Empresario Sr. IGNACIO VASCONCELOS FILHO, pelo grande projeto sonhado por muitos e que foi realizado graças ao seu empenho, a Extração de Marmore na cidade de Corumbá.	Aprovado
26/09/2017	Moção de Congratulação 122/2017 - Evander Vendramini MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Requeiro a Mesa na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenario, para que seja agracidos os Salesianos com Moção de Congratulação, no dia 18 de outubro de 2017, quando se comemora o dia do Salesiano conforme a Lei Municipal 909/1984, lista anexa dos homenageados. Requeiro que seja realizada Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2017, alusiva ao "Dia Muincipal dos Salesianos", com inicio as 18:00horas...	Aprovado
25/09/2017	Moção de Pesar 43/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro à Mesa na forma Regimental que seja encaminhado Moção De Pesar Aos Familiares do Sr. Vicente Rodrigues de Vasconcelos que faleceu nesta quarta-feira dia 20 de setembro e sepultado no dia 22/09/2017. A Família Enlutada nossos Sentimentos.	Aprovado
25/09/2017	Moção de Pesar 44/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro à Mesa na forma Regimental que seja encaminhado Moção De Pesar Aos Familiares do Sr. Eliel de Carvalho Mendes que faleceu nesta terça-feira dia 19 de setembro e sepultado no dia 20/09/2017. A Família Enlutada nossos Sentimentos.	Aprovado
25/09/2017	Moção de Pesar 45/2017 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Sr. CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA, funcionário público municipal, falecido no dia 21/09 próximo passado.	Aprovado
25/09/2017	Moção de Congratulação 118/2017 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando Excelentíssimo Sr. Dr. ARY RAGHIANT NETO, Advogado, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, por ter sido indicado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil como Representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com direito a voz na defesa dos interesses da Advocacia brasileira, nos termos do art. 133 da CF e da Lei 8.906/94. JUSTIFICATIVA Tal Congratulação se faz mais do...	Aprovado
25/09/2017	Moção de Pesar 42/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Jovem Empresário ELIEL DE CARVALHO MENDES, falecido no dia 19 de setembro de 2017, deixando esposa e filhos. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.	Aprovado
25/09/2017	Repúdio 1/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta casa de leis,que seja encaminhado Moção de Repúdio à Energiza pelo fato ocorrido no Sábado dia 23 de Setembro de 2017 que foi feito o corte de energia na Resiência da Senhora Kátia Maria Lopes, localizada na Alameda 2 casa 27 Bairro Guanã 2 CEP 79321-462, pois sabemos que é proibido o corte de energia no fim de semana pois nenhuma agência funciona.	Lido
25/09/2017	Moção de Congratulação 116/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado moção de congratulação ao senhor Edgar Gastón Jacobs Flores, Oficial Superior de Serviço Passivo, pelo comprometimento, cooperação, honradez e dedicação no desempenho de sua função, ao longo de sua carreira, nesta fronteira entre Brasil e Bolívia. Nascido em Cochabamba, em 30 de agosto de 1946, ingressou na polícia boliviana em 1964, tendo aposentado em 1995. A convite do Comando Geral da Policia Boliviana, retornou como Assessor da Polícia Boliviana para Assuntos Internacionais, onde...	Aprovado
25/09/2017	Moção de Congratulação 117/2017 - Yussef El Salla Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado Moção de Congratulações ao Senador Pedro Chaves dos Santos (PSC), pelo restabelecimento das emendas do ex-Senador Delcídio do Amaral, para as obras de pavimentação Asfáltica e Macrodrenagem de 4 (quatro) quadras na Rua Edu Rocha; Reforma do Centro de Referência DST/AIDS; Reforma da Casa de Acolhimento Provisório de Usuários do SUS; Reforma do Centro Integrado de Saúde; Reforma do Centro de Saúde da Ladeira; Reforma do Centro de Saúde da Mulher; Obras de Pavimentação e Drenagem, bem como, a...	Aprovado
19/09/2017	Moção de Pesar 46/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa na Forma Regimental que seja encaminhado Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Fadel Tajher Iunes pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Setembro de 2017.	Aprovado
18/09/2017	Moção de Congratulação 112/2017 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Sr. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA BEZERRA. JUSTIFICATIVA: Nascido em 19/03/1932, natural de Santa Helena - MA, se estabeleceu em Corumbá na década de 50 trabalhando como telegrafista na Empresa Aérea Cruzeiro do Sul. Casou-se em 1957 com Sra. Nilde Dichoff Bezerra com quem teve quatro filhos. Na década de 60 tornou-se comerciante abrindo o Empório Maranhense na esquina da Rua Tiradentes com Av....	Aprovado
18/09/2017	Moção de Congratulação 114/2017 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando Ilustríssimo Sr. Coraci Nogueira de Castilho, Coronel da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, pelo brilhantismo sempre desempenhado em seus 40 anos de carreira, culminando em seu cargo atual de Chefe de Gabinete do Ministério da Agricultura, representando assim o Estado Sulmatogrossense nesta pasta...	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 103/2017 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando os Ilustríssimos Senhores abaixo relacionados pelo companheirismo, cooperação e honradez demonstrados no desempenho de suas funções, que, em parceria com a Polícia Boliviana, culminaram na recuperação de um veículo que havia sido furtado em Corumbá/MS, sendo merecedores desta homenagem: JORGE JOSÉ PINTO DE CASTRO, Coordenador da Agência Municipal de Segurança Pública de Corumbá/MS. ALCIDES GALHARTE NETO, Guarda Municipal...	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 104/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 105/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 106/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 110/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...	Aprovado
12/09/2017	Moção de Congratulação 109/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...	Aprovado

26/09/2017

Moção de Congratulação 120/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Congratulação ao Sub Tenente NATANAEL RODRIGUES ALBEQUERQUE, Militar do Exercito Brasileiro,pelo serviço prestado a nossa Cidade, onde exerce a função no setor do SFPC, Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (Explosivos e Armamento) e tambem desempenha um trabalho social nas escolas da Rede Publica de Corumbá, ministrando Palestras para prevenção do Uso de...

Aprovado

26/09/2017

Moção de Congratulação 119/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Congratulação ao Empresario Sr. IGNACIO VASCONCELOS FILHO, pelo grande projeto sonhado por muitos e que foi realizado graças ao seu empenho, a Extração de Marmore na cidade de Corumbá.

Aprovado

26/09/2017

Moção de Congratulação 122/2017 - Evander Vendramini
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Requeiro a Mesa na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenario, para que seja agracidos os Salesianos com Moção de Congratulação, no dia 18 de outubro de 2017, quando se comemora o dia do Salesiano conforme a Lei Municipal 909/1984, lista anexa dos homenageados. Requeiro que seja realizada Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2017, alusiva ao "Dia Muincipal dos Salesianos", com inicio as 18:00horas...

Aprovado

25/09/2017

Moção de Pesar 43/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro à Mesa na forma Regimental que seja encaminhado Moção De Pesar Aos Familiares do Sr. Vicente Rodrigues de Vasconcelos que faleceu nesta quarta-feira dia 20 de setembro e sepultado no dia 22/09/2017. A Família Enlutada nossos Sentimentos.

Aprovado

25/09/2017

Moção de Pesar 44/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro à Mesa na forma Regimental que seja encaminhado Moção De Pesar Aos Familiares do Sr. Eliel de Carvalho Mendes que faleceu nesta terça-feira dia 19 de setembro e sepultado no dia 20/09/2017. A Família Enlutada nossos Sentimentos.

Aprovado

25/09/2017

Moção de Pesar 45/2017 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Sr. CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA, funcionário público municipal, falecido no dia 21/09 próximo passado.

Aprovado

25/09/2017

Moção de Congratulação 118/2017 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando Excelentíssimo Sr. Dr. ARY RAGHIANT NETO, Advogado, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, por ter sido indicado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil como Representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com direito a voz na defesa dos interesses da Advocacia brasileira, nos termos do art. 133 da CF e da Lei 8.906/94. JUSTIFICATIVA Tal Congratulação se faz mais do...

Aprovado

25/09/2017

Moção de Pesar 42/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Jovem Empresário ELIEL DE CARVALHO MENDES, falecido no dia 19 de setembro de 2017, deixando esposa e filhos. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.

Aprovado

25/09/2017

Repúdio 1/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta casa de leis,que seja encaminhado Moção de Repúdio à Energiza pelo fato ocorrido no Sábado dia 23 de Setembro de 2017 que foi feito o corte de energia na Resiência da Senhora Kátia Maria Lopes, localizada na Alameda 2 casa 27 Bairro Guanã 2 CEP 79321-462, pois sabemos que é proibido o corte de energia no fim de semana pois nenhuma agência funciona.

Lido

25/09/2017

Moção de Congratulação 116/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado moção de congratulação ao senhor Edgar Gastón Jacobs Flores, Oficial Superior de Serviço Passivo, pelo comprometimento, cooperação, honradez e dedicação no desempenho de sua função, ao longo de sua carreira, nesta fronteira entre Brasil e Bolívia. Nascido em Cochabamba, em 30 de agosto de 1946, ingressou na polícia boliviana em 1964, tendo aposentado em 1995. A convite do Comando Geral da Policia Boliviana, retornou como Assessor da Polícia Boliviana para Assuntos Internacionais, onde...

Aprovado

25/09/2017

Moção de Congratulação 117/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado Moção de Congratulações ao Senador Pedro Chaves dos Santos (PSC), pelo restabelecimento das emendas do ex-Senador Delcídio do Amaral, para as obras de pavimentação Asfáltica e Macrodrenagem de 4 (quatro) quadras na Rua Edu Rocha; Reforma do Centro de Referência DST/AIDS; Reforma da Casa de Acolhimento Provisório de Usuários do SUS; Reforma do Centro Integrado de Saúde; Reforma do Centro de Saúde da Ladeira; Reforma do Centro de Saúde da Mulher; Obras de Pavimentação e Drenagem, bem como, a...

Aprovado

19/09/2017

Moção de Pesar 46/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa na Forma Regimental que seja encaminhado Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Fadel Tajher Iunes pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Setembro de 2017.

Aprovado

18/09/2017

Moção de Congratulação 112/2017 - Ver. Bira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Sr. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA BEZERRA. JUSTIFICATIVA: Nascido em 19/03/1932, natural de Santa Helena - MA, se estabeleceu em Corumbá na década de 50 trabalhando como telegrafista na Empresa Aérea Cruzeiro do Sul. Casou-se em 1957 com Sra. Nilde Dichoff Bezerra com quem teve quatro filhos. Na década de 60 tornou-se comerciante abrindo o Empório Maranhense na esquina da Rua Tiradentes com Av....

Aprovado

18/09/2017

Moção de Congratulação 114/2017 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando Ilustríssimo Sr. Coraci Nogueira de Castilho, Coronel da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, pelo brilhantismo sempre desempenhado em seus 40 anos de carreira, culminando em seu cargo atual de Chefe de Gabinete do Ministério da Agricultura, representando assim o Estado Sulmatogrossense nesta pasta...

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 103/2017 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando os Ilustríssimos Senhores abaixo relacionados pelo companheirismo, cooperação e honradez demonstrados no desempenho de suas funções, que, em parceria com a Polícia Boliviana, culminaram na recuperação de um veículo que havia sido furtado em Corumbá/MS, sendo merecedores desta homenagem: JORGE JOSÉ PINTO DE CASTRO, Coordenador da Agência Municipal de Segurança Pública de Corumbá/MS. ALCIDES GALHARTE NETO, Guarda Municipal...

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 104/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 105/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 106/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 110/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...

Aprovado

12/09/2017

Moção de Congratulação 109/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para a Professora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, atuante há mais de 20 anos no magistério. É graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia , especialista em Gestão Escolar e Mestra em Educação Social. Iniciou a sua carreira como professora de Inglês na Cultura Inglesa e atualmente dedica-se dos “ mamandos aos caducandos” ou seja na creche do CAIC Catharina Anastácio da Cruz, na alfabetização do CAIC “Padre Ernesto Sassida” e no curso de Pedagogia...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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