Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 39/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em nome do seu Presidente, Sr. Desembargador Sérgio Fernandes Martins, solicitando o retorno da Van do Juízado de Trânsito para atender as demandas da população sobre o tema no nosso município. JUSTIFICATIVA : O Juízado de Trânsito é uma vara especializada voltada exclusivamente para a solução de processos oriundos de acidentes de trânsito. Importante frisar, que essa modalidade de serviço gratuito e...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Indicação 111/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma veementemente, por diversos Moradores dos Conjuntos Habitacionais I, II e III, principalmente, os diversos Idosos, Crianças e Jovens em idade escolar e Trabalhadores em geral que, ali residem, dizem respeito a efetivação dos reparos, manutenções e limpeza pública (Capina, Roçada, Varrição e Remoção do Resíduos Vegetais, Entulho e Lixo), a serem realizados na Rua Major Gama, no trecho entre as Ruas José B. Maciel e Fernandes Calábria, de forma a permitir que volte a trafegar os...	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 110/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos tem sido cobrado, de forma veementemente e constante, por diversos Munícipes Corumbaenses, incomodados com as situações narradas acima, isto é, quanto ao primeiro caso, algo que todos entendem, como sendo uma ocupação, irregular, de área pública. A População, inclusive, apresenta uma opção de uso, para esse local, isto é, a colocação, neste citado trecho, de uma Academia ao Ar Livre (Academia da Saúde) e; no segundo caso, que trata da solicitação da Limpeza pois, segundo os Moradores na área de entorno, os...	Em andamento	PDF
12/03/2024	Moção de Congratulação 12/2024 - Raquel Bryk Apresento à mesa na forma regimental ouvido o douto Plenário que seja entregue a Moção de Congratulação ao Senhor Dorival Canavarros dos Santos, chefe da Unidade Avançada Corumbá do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária o INCRA. Pelos relevantes serviços  prestados.	Aprovado	PDF
12/03/2024	Moção de Congratulação 11/2024 - Raquel Bryk Apresento à mesa na forma regimental ouvido o douto Plenário que seja entregue a Moção de Congratulação ao Senhor Moacir Saturnino Lacerda, Historiador Corumbaense, Integrante do Grupo ACABA pela relevante contribuição a história do nosso estado, contada através do projeto: MATO GROSSO DO SUL 500 ANOS.	Aprovado	PDF
12/03/2024	Indicação 109/2024 - Raquel Bryk INDICO a mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestruturas e Serviços Urbanos, solicitando  a limpeza do bairro Potiguá.	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 108/2024 - Raquel Bryk INDICO a mesa na forma regimental que seja encaminhado Expediente a Fundação de Meio Ambiente com cópia a Energisa, solicitando providências na poda de árvores na rua Sargento Aquino em frente a casa número 184 entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço, no bairro universitário. Essa solicitação se deve após muita insistência dos moradores junto à empresa de energia e o serviço ainda não ter sido prestado, Oferecendo riscos pois a fiação está sendo um movimentado pelos galhos das árvores além de ter a iluminação da via pública comprometida.	Em andamento	PDF
12/03/2024	Requerimento 96/2024 - Raquel Bryk Requeiro mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Corumbá, solicitando as seguintes informações: Centro de Saúde da Mulher Centro Obstétrico Laboratório Municipal Unidade de saúde João de Brito As informações solicitadas das obras supra citadas são: Status, valor total, origem do recurso e previsão de entrega.	Aprovado	PDF
12/03/2024	Moção de Pesar 9/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Senhor JACKSON ALBERTO  ALVES DE ARRUDA, músico, violonista, por seu falecimento no dia 02 de março do corrente ano. Aos familiares, nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento 95/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, às Ilústres Personalidades abaixo elencadas, pela deflagração da operação policial conjunta, chefiada pelo Delegado da 1ª DP Iago Adonis Ismerim Soares dos Santos, com a colaboração dos(as) investigadores(as) e escrivãos(ãs) da 1ª DP e da Delegacia de Atendimento à Mulher que culminou no resgate de uma vítima de cárcere privado na Fazenda Jacanã, uma área de difícil acesso na zona rural de Corumbá, sendo a...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 38/2024 - Chicão Vianna Encaminho o Presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá. Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que envie à esta Câmara Municipal informações a respeito da Escola Municipal Rural de Educacao Integral Polo Sebastiao Rolon, pois, de acordo com relatos de pais e alunos, a referida Unidade Escolar encontra-se sem água, sendo necessário que os moradores da região se dirijam até as fazendas mais próximas para solicitar água aos...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Indicação 107/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá - AGETRAT, solicitando que o Poder Público Municipal realize a adesão às carteiras/certidões de estacionamento preferenciais de maneira digital, como já ocorre nos municípios de Campo Grande, Dourados, Bataguassu, Cassilandia, Mundo Novo, Navirai, Nova Andradina.	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 106/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Essa é uma reinvidicação dos moradores da região, que relatam que quando está em periodo chuvoso, tem dificuldades para se locomover na região citada acima. que acaba causando inundações, impossibilitando até mesmo a entrada/saída da sua residência.	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 105/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: : Esta solicitação reflete um desejo da comunidade local, a fim de melhorar a circulação no bairro e proporcionar benefícios aos moradores, além de melhorar a mobilidade, a pavimentação asfáltica trará melhoria na qualidade de vida aos munícipes, reduzindo a emissão de poeira no local.	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 104/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, assim como, à ouvidoria do Ministério Público Estadual, solicitando que seja instaurada notícia de fato a fim de averiguar possíveis irregularidades na contratação, sem lisitação, da Fundação de Apoio à Pesquisa , ao Ensino e à Cultura - FAPEC, para organizar e realizar concurso público no município de Corumbá, de modo que, requer que seja questionado ao município: a) o que justificou a dispensa de licitação? Já que...	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 103/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada pavimentação da Alameda Piúva, pois, de acordo com os moradores da região, há 03 anos o Prefeito Municipal esteve in loco informando que a referida alameda seria lajotada, mas até o momento nada ocorreu.	Em andamento	PDF
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 42/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente  o secretario municipal de educação, convidando  para que venha à esta casa na pròxima sessaõ ordinària prestar esclarecimento de assuntos inerentes ao interesse da população, quanto as vagas na creche,escola educação  especial e a merenda escolar.	Aprovado	PDF
12/03/2024	Moção de Pesar 10/2024 - Roberto Gomes Façanha  Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de pesar aos familiares do Senhor; Rangel Campos ,em virtude de seu falecimento no dia 12 de março de 2.024.Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 94/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Rio Grande do Norte entre as ruas 21 de Setembro e Luis Feitosa Rodrigues no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 93/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr.Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento e tapa buracos na Alameda Iracema, entre as ruas Firmo de Matos e Luis Feitosa Rodrigues no Bairo Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF

12/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 39/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em nome do seu Presidente, Sr. Desembargador Sérgio Fernandes Martins, solicitando o retorno da Van do Juízado de Trânsito para atender as demandas da população sobre o tema no nosso município. JUSTIFICATIVA : O Juízado de Trânsito é uma vara especializada voltada exclusivamente para a solução de processos oriundos de acidentes de trânsito. Importante frisar, que essa modalidade de serviço gratuito e...

Aprovado

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