Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 135/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JÚNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar medidas urgentes e efetivas para que faça a PINTURA NO PAVIMENTO DE SINALIZAÇÃO "PARE" entre as Ruas Geraldinho Martins de Barros e a Rua Cuiabá, Bairro Centro e posteriormente um estudo prévio para a instalação de um redutor de velocidade do tipo quebra molas. Pois, inúmeros acidentes tem ocorrido naquela via.	Aprovado
11/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 134/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Recebemos a informação de que, após a queda de um raio, o elevador do Setor B7 (CTI) da Santa Casa de Corumbá ficou danificado e, até o momento, não há previsão para o reparo. Em razão disso, os técnicos estão sendo obrigados a transportar os pacientes em pranchas pelas escadas, o que representa um risco de quedas, além de poder agravar o quadro clínico dos pacientes.	Aprovado
11/11/2024	Moção de Congratulação 104/2024 - Genilson José da Silva Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Antonielly Menacho Recalde Camila Andreta dos Santos Lisângela Valdonado Gomes Balejo Quézia Eloise França da Silva Maria Ramona de Paula da Silva	Aprovado
11/11/2024	Indicação 613/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa A citada via se encontra com buraco, prejudicando o trânsito de veículos, podendo ocasionar acidentes.	Lido
11/11/2024	Indicação 612/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa No local citado encontra se sem placa de sinalização, necessitando sua recolocação para evitar acidentes no cruzamento.	Lido
11/11/2024	Moção de Pesar 36/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 449/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre o estudo de viabilidade técnico - financeiro para a implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal aos domingos. JUSTIFICATIVA : Reitera-se o pedido e a necessidade de avanço junto com a concessionária do serviço público para delimitar a viabildade de implantação da tarifa zero aos domingos. Considera-se que, o Programa Tarifa...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 448/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando o cronograma de roçada e capina nos bairros da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Tendo em vista que iniciou - se o período de chuvas na nossa região, se faz necessário um cronograma para atender todos os bairros da nossa cidade. Ademais, com a limpeza programada evitará o acumulo de residuos sólidos e a proliferação do mosquito da dengue e outras...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 447/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Solicito que o esclarecimento seja prestado no prazo regimental, para fins de informação e acompanhamento desta Casa de Leis.	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 446/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Moradores da região informam que o local mencionado apresenta acúmulo de entulhos de construção e lixo, o que tem deixado a área com aspecto de abandono e gerado transtornos à comunidade. A limpeza se faz necessária para melhorar as condições de higiene e a aparência do bairro, contribuindo para o bem-estar dos residentes.	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 434/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Oral	Aprovado
29/10/2024	Indicação 605/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi, veementemente cobrado, por Munícipes Corumbaenses, Moradores e Transeuntes nesta citada Alameda Xingu, por conta dos diversos acidentes, envolvendo quedas de pessoas, Idosos e Crianças, por conta do dificil acesso na escadinha, hoje existente. Segundo os moradores, por conta desses seus reclamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tal obra teria sido uma promessa de execução e, em função disso, eles aguardam, com a certeza de que tal pleito, será rapidamente atendido, sendo que, inclusive, já existe um Projeto,...	Lido
29/10/2024	Indicação 604/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A citada Indicação, atende pleitos, constantes, realizados a este Vereador, por diversos Munícipes, Proprietários de Lotes, situados nesta citada área que, sem essa regularização, ficam prejudicados no acesso à suas propriedades. Assim sendo, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita que sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando resolver esta situação-problema.	Lido
29/10/2024	Requerimento 442/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre a Iluminação de led da Praça Pública, localizada no bairro Cristo Redentor. Questiona-se quais foram os motivos pela queima do sistema elétrico recém instalado? JUSTIFICATIVA : Tal questionamento referre-se a relatos de moradores do citado bairro que denotam se os refletores realmente foram furtados ou houve um acidente, o que tem ocasionando...	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 441/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando a recolocação de ponto de ônibus a rua Dom Pedro II , entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus que, até recentemente, estava instalado. A presença desse ponto é vital para a mobilidade dos moradores, facilitando o acesso ao transporte...	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 440/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando a mudança do Cartório 2º Ofício para o novo endereço, torna-se essencial a criação de estacionamento rotativo e vagas para pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade e comodidade para os usuários do serviço.	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 439/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A rodovia MS-325, que não recebe manutenção há quase um ano, encontra-se em condições precárias, com inúmeros buracos e acesso dificultado. Esta estrada é essencial para o acesso a diversas fazendas que utilizam a via para o escoamento de produções rurais, gado, entre outros. A ausência de manutenção regular compromete a economia regional e coloca em risco a segurança dos usuários da rodovia. Portanto, reforçamos a necessidade de medidas urgentes para a execução do serviço de patrolamento na MS-325, visando assegurar a segurança e o bem-estar dos seus...	Aprovado
29/10/2024	Indicação 602/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação dos serviços acima citados, é um pleito, constante da muitos Munícipes cORUMBAENSES, de Empresários, estabelecidos nas imediações deste local, assim como, de muitos Turistas, que o visitam. O Poder Executivo Corumbaense, através de seus Órgãos específicos, aproveitando-se do períodode onde se tem um baixo nível, nas águas do Rio Paraguai, poderia aproveitar e promover as necessárias limpezas e remoções de resíduos, lixo doméstico, em sua grande maioria, que são levados e se depositam na citada região onde, além de causar problemas...	Lido
29/10/2024	Requerimento 438/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Solicitamos o lajotamento da Alameda Almirante Crokane, pois, apesar de constar como lajotada no sistema da Prefeitura Municipal, nunca recebeu qualquer tipo de infraestrutura viária. Essa medida visa corrigir o equívoco e garantir melhor acessibilidade e condições para os moradores.	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 437/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre quais especialidades médicas estão sendo atendidas no Centro de Especialidade Médica (CEM). Aqui questiona - se quais especialistas estão prestando seus serviços no referido Centro de Saúde ? JUSTIFICATIVA : Verificou-se uma alta demanda na procura de diversos atendimentos de especialidade médica. Por isso se faz necessária essa...	Aprovado

11/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 135/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JÚNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar medidas urgentes e efetivas para que faça a PINTURA NO PAVIMENTO DE SINALIZAÇÃO "PARE" entre as Ruas Geraldinho Martins de Barros e a Rua Cuiabá, Bairro Centro e posteriormente um estudo prévio para a instalação de um redutor de velocidade do tipo quebra molas. Pois, inúmeros acidentes tem ocorrido naquela via.

Aprovado

11/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 134/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Recebemos a informação de que, após a queda de um raio, o elevador do Setor B7 (CTI) da Santa Casa de Corumbá ficou danificado e, até o momento, não há previsão para o reparo. Em razão disso, os técnicos estão sendo obrigados a transportar os pacientes em pranchas pelas escadas, o que representa um risco de quedas, além de poder agravar o quadro clínico dos pacientes.

Aprovado

11/11/2024

Moção de Congratulação 104/2024 - Genilson José da Silva
Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Antonielly Menacho Recalde Camila Andreta dos Santos Lisângela Valdonado Gomes Balejo Quézia Eloise França da Silva Maria Ramona de Paula da Silva

Aprovado

11/11/2024

Indicação 613/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa A citada via se encontra com buraco, prejudicando o trânsito de veículos, podendo ocasionar acidentes.

Lido

11/11/2024

Indicação 612/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa No local citado encontra se sem placa de sinalização, necessitando sua recolocação para evitar acidentes no cruzamento.

Lido

11/11/2024

Moção de Pesar 36/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 449/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre o estudo de viabilidade técnico - financeiro para a implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal aos domingos. JUSTIFICATIVA : Reitera-se o pedido e a necessidade de avanço junto com a concessionária do serviço público para delimitar a viabildade de implantação da tarifa zero aos domingos. Considera-se que, o Programa Tarifa...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 448/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando o cronograma de roçada e capina nos bairros da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Tendo em vista que iniciou - se o período de chuvas na nossa região, se faz necessário um cronograma para atender todos os bairros da nossa cidade. Ademais, com a limpeza programada evitará o acumulo de residuos sólidos e a proliferação do mosquito da dengue e outras...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 447/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Solicito que o esclarecimento seja prestado no prazo regimental, para fins de informação e acompanhamento desta Casa de Leis.

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 446/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Moradores da região informam que o local mencionado apresenta acúmulo de entulhos de construção e lixo, o que tem deixado a área com aspecto de abandono e gerado transtornos à comunidade. A limpeza se faz necessária para melhorar as condições de higiene e a aparência do bairro, contribuindo para o bem-estar dos residentes.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 434/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral

Aprovado

29/10/2024

Indicação 605/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi, veementemente cobrado, por Munícipes Corumbaenses, Moradores e Transeuntes nesta citada Alameda Xingu, por conta dos diversos acidentes, envolvendo quedas de pessoas, Idosos e Crianças, por conta do dificil acesso na escadinha, hoje existente. Segundo os moradores, por conta desses seus reclamos, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tal obra teria sido uma promessa de execução e, em função disso, eles aguardam, com a certeza de que tal pleito, será rapidamente atendido, sendo que, inclusive, já existe um Projeto,...

Lido

29/10/2024

Indicação 604/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A citada Indicação, atende pleitos, constantes, realizados a este Vereador, por diversos Munícipes, Proprietários de Lotes, situados nesta citada área que, sem essa regularização, ficam prejudicados no acesso à suas propriedades. Assim sendo, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita que sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando resolver esta situação-problema.

Lido

29/10/2024

Requerimento 442/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre a Iluminação de led da Praça Pública, localizada no bairro Cristo Redentor. Questiona-se quais foram os motivos pela queima do sistema elétrico recém instalado? JUSTIFICATIVA : Tal questionamento referre-se a relatos de moradores do citado bairro que denotam se os refletores realmente foram furtados ou houve um acidente, o que tem ocasionando...

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 441/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando a recolocação de ponto de ônibus a rua Dom Pedro II , entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus que, até recentemente, estava instalado. A presença desse ponto é vital para a mobilidade dos moradores, facilitando o acesso ao transporte...

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 440/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando a mudança do Cartório 2º Ofício para o novo endereço, torna-se essencial a criação de estacionamento rotativo e vagas para pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade e comodidade para os usuários do serviço.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 439/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A rodovia MS-325, que não recebe manutenção há quase um ano, encontra-se em condições precárias, com inúmeros buracos e acesso dificultado. Esta estrada é essencial para o acesso a diversas fazendas que utilizam a via para o escoamento de produções rurais, gado, entre outros. A ausência de manutenção regular compromete a economia regional e coloca em risco a segurança dos usuários da rodovia. Portanto, reforçamos a necessidade de medidas urgentes para a execução do serviço de patrolamento na MS-325, visando assegurar a segurança e o bem-estar dos seus...

Aprovado

29/10/2024

Indicação 602/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação dos serviços acima citados, é um pleito, constante da muitos Munícipes cORUMBAENSES, de Empresários, estabelecidos nas imediações deste local, assim como, de muitos Turistas, que o visitam. O Poder Executivo Corumbaense, através de seus Órgãos específicos, aproveitando-se do períodode onde se tem um baixo nível, nas águas do Rio Paraguai, poderia aproveitar e promover as necessárias limpezas e remoções de resíduos, lixo doméstico, em sua grande maioria, que são levados e se depositam na citada região onde, além de causar problemas...

Lido

29/10/2024

Requerimento 438/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Solicitamos o lajotamento da Alameda Almirante Crokane, pois, apesar de constar como lajotada no sistema da Prefeitura Municipal, nunca recebeu qualquer tipo de infraestrutura viária. Essa medida visa corrigir o equívoco e garantir melhor acessibilidade e condições para os moradores.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 437/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre quais especialidades médicas estão sendo atendidas no Centro de Especialidade Médica (CEM). Aqui questiona - se quais especialistas estão prestando seus serviços no referido Centro de Saúde ? JUSTIFICATIVA : Verificou-se uma alta demanda na procura de diversos atendimentos de especialidade médica. Por isso se faz necessária essa...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros