Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
13/05/2025	Requerimento 228/2025 - Nanah Cordeiro A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, Em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes solicitando informações detalhadas acerca da execução das obras de alteração de sentido de tráfego (mão única) em vias dos bairros Cristo Redentor e Popular Velha, conforme descrito a seguir: 1. Qual o valor total do contrato firmado para a execução dessas obras? 2. Existe laudo técnico ou parecer emitido por engenheiro de trânsito que respalde a viabilidade das mud...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 199/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a remessa integral (cópia) dos processos administrativos (seja pregão, ata de registro de preço e processos administrativos) que estejam relacionados à aquisição de tomate cereja e tomate salada do ano de 2024 para abastecimento das escolas municipais. Ressalta-se que tal solicitação inclui, mas não se limita a: Processos licitatórios realiza...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 263/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes que sejam realizados, reparos urgentes quanto à falta de meio-fio na Rua Marechal Floriano, bairro Nova Corumbá, próximo à esquina com a Alameda Laura Martins Pinheiro, entre a Rua Agostinho Mônaco.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Moção de Pesar 31/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) .	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 250/2025 - Edinaldo Neves INDICAÇÃO	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 240/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde com cópia para Secretaria de Educação, a distribuição gratuita de máscaras de proteção individual para todos os alunos da rede municipal de ensino.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 238/2025 - Jovan Temeljkovitch Indicado à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Diretora Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de faixa elevada de pedestre em frente ao Pronto Socorro Municipal, localizado na Rua América.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, e/ou órgão competente, solicitando informações detalhadas sobre a situação e providências quanto à antiga estrutura de captação de água situada em frente ao Moinho Cultural, no Porto Geral de Corumbá, atualmente desativada.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 239/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá Sr. Marcelo Rodrigues Antunes com cópia a Secretária Municipal de Educação de Corumbá Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a realização de uma vistoria técnica na Escola Municipal Delcídio do Amaral, situada na Avenida Rio Branco, com o objetivo de avaliar a atual condição estrutural da unidade escolar e sua conformidade com as normas e legislações vigentes de segurança, acessibilidade e fun...	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 249/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria de Infraeatrutura com Cópia para Secretararia de Educação, a Necessidade de conserto urgente da ponte situada a aproxidamento 4km da E.M.R.E.I Carlos Cárcano e Extensão no Assentamento Urucum.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o índice de reajuste salarial previsto para os servidores públicos municipais de Corumbá-MS, tendo em vista que a data-base da categoria é no mês de maio? 2. Já houve estudo técnico elaborado pela Secretaria de Planejamento, Receita e Gestão acerca da recomposição i...	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Moção de Congratulação 43/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao Grão-Mestre Amadeu Dias de Moura, pela conquista da graduação do 8º Dan em Taekwondo, título conferido pela Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), bem como por sua trajetória exemplar que será eternizada através de documentário que contará sua inspiradora história de vida, inteiramente dedicada ao esporte, à formação de campeões e à construção de cidadãos.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 194/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, com cópia, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grasso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando a realização de estudos técnicos visando à ampliação da ponte localizada após a Receita Federal, que faz a ligação entre Corumbá e o país vizinho, Bolívia.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 188/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos a pavimentação asfáltica na Alameda: Onça Pintada entre as Ruas: São Paulo e a Minas Gerias, Jatobazinho.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 248/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Major Gama, no trecho compreendido entre as Ruas Monte Castelo e Duque de Caxias, no Bairro Popular Velha.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 189/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação pública na Rua Duque de Caxias, Quadra- c, Aeroporto.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 247/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Quinze de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Paraná e Minas Gerais, em frente à Escola Municipal José de Souza Damy, localizada no Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 221/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui

13/05/2025

Requerimento 228/2025 - Nanah Cordeiro
A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, Em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes solicitando informações detalhadas acerca da execução das obras de alteração de sentido de tráfego (mão única) em vias dos bairros Cristo Redentor e Popular Velha, conforme descrito a seguir: 1. Qual o valor total do contrato firmado para a execução dessas obras? 2. Existe laudo técnico ou parecer emitido por engenheiro de trânsito que respalde a viabilidade das mud...

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 199/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a remessa integral (cópia) dos processos administrativos (seja pregão, ata de registro de preço e processos administrativos) que estejam relacionados à aquisição de tomate cereja e tomate salada do ano de 2024 para abastecimento das escolas municipais. Ressalta-se que tal solicitação inclui, mas não se limita a: Processos licitatórios realiza...

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 263/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes que sejam realizados, reparos urgentes quanto à falta de meio-fio na Rua Marechal Floriano, bairro Nova Corumbá, próximo à esquina com a Alameda Laura Martins Pinheiro, entre a Rua Agostinho Mônaco.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Moção de Pesar 31/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 250/2025 - Edinaldo Neves
INDICAÇÃO

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 240/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde com cópia para Secretaria de Educação, a distribuição gratuita de máscaras de proteção individual para todos os alunos da rede municipal de ensino.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 238/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indicado à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Diretora Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de faixa elevada de pedestre em frente ao Pronto Socorro Municipal, localizado na Rua América.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, e/ou órgão competente, solicitando informações detalhadas sobre a situação e providências quanto à antiga estrutura de captação de água situada em frente ao Moinho Cultural, no Porto Geral de Corumbá, atualmente desativada.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 239/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá Sr. Marcelo Rodrigues Antunes com cópia a Secretária Municipal de Educação de Corumbá Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a realização de uma vistoria técnica na Escola Municipal Delcídio do Amaral, situada na Avenida Rio Branco, com o objetivo de avaliar a atual condição estrutural da unidade escolar e sua conformidade com as normas e legislações vigentes de segurança, acessibilidade e fun...

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 249/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria de Infraeatrutura com Cópia para Secretararia de Educação, a Necessidade de conserto urgente da ponte situada a aproxidamento 4km da E.M.R.E.I Carlos Cárcano e Extensão no Assentamento Urucum.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o índice de reajuste salarial previsto para os servidores públicos municipais de Corumbá-MS, tendo em vista que a data-base da categoria é no mês de maio? 2. Já houve estudo técnico elaborado pela Secretaria de Planejamento, Receita e Gestão acerca da recomposição i...

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Moção de Congratulação 43/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao Grão-Mestre Amadeu Dias de Moura, pela conquista da graduação do 8º Dan em Taekwondo, título conferido pela Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), bem como por sua trajetória exemplar que será eternizada através de documentário que contará sua inspiradora história de vida, inteiramente dedicada ao esporte, à formação de campeões e à construção de cidadãos.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 194/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, com cópia, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grasso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando a realização de estudos técnicos visando à ampliação da ponte localizada após a Receita Federal, que faz a ligação entre Corumbá e o país vizinho, Bolívia.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 188/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos a pavimentação asfáltica na Alameda: Onça Pintada entre as Ruas: São Paulo e a Minas Gerias, Jatobazinho.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 248/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Major Gama, no trecho compreendido entre as Ruas Monte Castelo e Duque de Caxias, no Bairro Popular Velha.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 189/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação pública na Rua Duque de Caxias, Quadra- c, Aeroporto.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 247/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Quinze de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Paraná e Minas Gerais, em frente à Escola Municipal José de Souza Damy, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Aprovado

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12/05/2025

Requerimento 221/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

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